JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL-COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA JUIZ TITULAR: WILSON CARVALHO MIRANDA ESCRIVÃ : MARIA NILDA LOPES DE OLIVEIRA |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
USUCAPIAO - 1476135-8/2007 |
Autor(s): Olivia Nunes De Oliveira |
Advogado(s): Julia Lopes dos Santos |
Reu(s): Enesia Almeida De Oliveira |
Despacho: Vistos em inspeção.Antes que seja saneado o feito, faz-se necessária a apreciação da preliminar levantada na contestação.A acionada alega ilegitimidade passiva, uma vez que a ação deveria ser proposta contra o espólio de ANDRÉ LUIS NUNES DE OLIVEIRA, esclarecendo que existe processo de arrolamento do bem usucapiendo, pugnando pela extinção do processo. Ocorre que, conforme se depreende dos documentos colacionados nos autos, o processo de arrolamento referido já foi concluído, sendo a área objeto da presente demanda de propriedade da Requerida e de seus filhos. Assim, a Requerida é perfeitamente legítima para figurar no pólo passivo da ação, não havendo que se falar em extinção.Estando o feito devidamente saneado e, tendo em vista o interesse das partes na produção de provas, designo a data de 13 de maio de 2009 às 14 horas, para audiência de instrução e julgamento. Feira de Santana, 04 de fevereiro de 2009 |
USUCAPIAO - 1786979-9/2007 |
Autor(s): Onildo Osmar Da Silva Filho |
Advogado(s): Carlos Wilson Sales Costa, Luciano Brito Cotrim |
Reu(s): Laurinda Barbosa |
Despacho: Vistos em inspeção. Em tempo, retifico a audiência para o dia 16/04/2009 às 14 horas. I. |
USUCAPIAO - 104516-2/2001 |
Autor(s): Antonio Gonzaga Barreto |
Advogado(s): Elson Abreu Silva |
Despacho: Vistos em inspeção. Defiro o quanto requerido às fls retro. Oficie-se. Após, dê-se vistas à curadoria de ausentes. Designo a data de 14/05/2009 às 14 horas para audiência de instrução. Intime-se a parte opara efetuar o recolhimento das custas sob pena de não realização da audiência. I. |
INDENIZACAO - 1108741-4/2006 |
Autor(s): Arthur Da Silva Lisboa |
Advogado(s): Ana Paula de Magalhães Carvalho Mansur de Carvalho, Geisy Fiedra Almeida |
Reu(s): Avipal Nordeste S/A |
Advogado(s): Rosa Helena Soares Sampaio |
Despacho: Designo a data de 07/05/2009 às 14 horas para audiência de instrução. I |
ORDINARIA - 78259-0/2000(1-1-) |
Autor(s): Márcia De Oliveira Araujo |
Advogado(s): Reinaldo Santana Lima |
Reu(s): Genival Bispo Da Silva |
Advogado(s): Clélia Regina Silva Aquino |
Despacho: designo a data de 19/05/2009 às 14 horas para audiência de instrução. oficie-se intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas sob pena de não realização da audiência. I |
USUCAPIAO - 1288030-4/2006 |
Autor(s): Galdina Carvalho Miranda Vieira |
Advogado(s): Vitalmiro de Oliveira Cunha, Jurandy Lima dos Santos |
Despacho: Designo a data de 13/03/2009 às 14:00 horas para audiência de isntrução. Dê-se vistas à curadoria de ausentes. I. |
CARTA PRECATORIA - 1785341-2/2007 |
Deprecante(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia |
Deprecado(s): Jadiel Almeida Mascarenhas |
Despacho: Designo a data de 06/05/2009 às 14 horas para audiência de oitiva de testemunhas. Intimem-se as partes para efetuar o pagamento das custas sob pena de não realização da audiência. I |
INDENIZACAO - 1909603-0/2008 |
Autor(s): Carlos Alberto Evangelista Dos Santos |
Advogado(s): Ricardo Andrade Melo |
Reu(s): Ney Marques Dias |
Despacho: Vistos em inspeção. Designo a data de 20/05/2009 às 14 horas para audiência de conciliação. I |
INDENIZACAO - 1068079-2/2006 |
Autor(s): Adriano Almeida De Oliveira |
Advogado(s): René Correia Carmo |
Reu(s): Ailton José Dos Santos Franca Me, Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne, Claudia Maria Fragoso Cerqueira |
Despacho: Vistos em inspeção. Designo a data de 15/04/2009 às 14 horas para audiência de instrução. Intimem-se as partes para juntar rol de testemunhas e efetuar o pagamento das custas sob pena de não realização da audiência. |
INDENIZACAO - 915435-5/2005 |
Autor(s): Edileuza Silva Santos, Jose Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Geruza Araujo Presa Rios, Fabricia Freitas Pomponet |
Reu(s): Priscila Santos Oliveira |
Advogado(s): Marcilio Pereira Falcao, Cleudson Santos Almeida |
Despacho: Vistos em inspeção. Designo a data de 05/05/2009 às 14 horas para audiência de instrução. Intimem-se as partes para juntar rol de testemunhas. I |
MAN DE POSSE E REINT DE POSSE - 1993247-6/2008 |
Autor(s): Joao De Jesus Dos Santos |
Advogado(s): Enoi Souza Bacelar Silva |
Reu(s): Terezinha J. Soares |
Despacho: Vistos em inspeção. Designo a data de 12 de maio de 2009 às 14 horas para audiência de justificação. I |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1993026-3/2008 |
Autor(s): Cícera Gomes Barbosa Veja Gimenez |
Advogado(s): Jose Gil Cajado de Menezes |
Reu(s): Wemerson Charles Barbosa Dos Santos |
Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas |
Despacho: Vistos em inspeção. Designação a data de 14/04/2009 às 14 horas para audiência de conciliação. Intime-se a parte autora ppara cumprir o quanto determinado às fls. 53 (informar seu endereço), no prazo de cinco dias. I |
USUCAPIAO - 1233444-0/2006 |
Autor(s): Gildete Souza Silva |
Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas |
Despacho: Vistos em inspeção. Defiro o quanto requerido às fls retro, intimem-se, oficie-se. Em tempo, retifico a data da audiência para o dia 19/03 do corrente ano às 14 horas. I |
USUCAPIAO - 629766-1/2005 |
Autor(s): Antonia Alves De Almeida |
Advogado(s): Moacir Ferreira do Nascimento |
Despacho: Vistos em inspeção. Tendo em vista petição de fls retro. Intime-se a parte interessada para providenciar as publicações requeridas. Em tempo, retifico a data da audiência para 12 de março do corrente ano às 14 horas. I |
INTERDITO PROIBITORIO - 2239487-2/2008 |
Autor(s): Reinalda Rangel Da Silva |
Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas |
Reu(s): Jaires Rangel Mendes |
Despacho: Vistos em inspeção. Em tempo, retifico a audiência para o dia 08/05/2009 às 14 horas. I |
USUCAPIAO - 161882-7/2002 |
Autor(s): Valdirene Silva Marques |
Advogado(s): Siviriano Dionisio Goncalves |
Despacho: Vistos em inspeção. Defiro o quanto requerido às fls. retro. Intimem-se, oficie-se. em tempo, retifico a data da audiência para dia 09 de abril do corrente ano, às 14 horas. I |
CARTA PRECATORIA - 2132896-4/2008 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 10ª Vara Civel Da Comarca De Aracaju Se |
Requerido(s): Noibelia Maria Ferreira Costa |
Despacho: Designo a data de 18/03/2009 às 14 horas, para audiência d eoitiva de testemunha. Intime-se a parte interessada para efetuar o pagamento das custas sob pena de não realização da audiência. I |
IMISSAO DE POSSE - 1927545-3/2008 |
Autor(s): Antonia Das Chagas Lima |
Advogado(s): Washington Conceição Gama |
Reu(s): Maria Da Conceição Santos Das Virgens |
Advogado(s): Luis A Cardoso de Sousa |
Despacho: Vistos em inspeção. designo a data de 17/03/2009 às 14 horas para audiência de instrução. Defiro o quanto requerido às fls retro. I |
REPARACAO DE DANOS - 1570281-0/2007 |
Autor(s): William Matos Da Silva |
Advogado(s): Wellington Ribeiro Vieira |
Reu(s): Dioliveira Araujo Promoções E Eventos Ltda |
Advogado(s): Ricardo dos Santos Moraes |
Despacho: Designo a data de 11/03/2009 às 14 horas para audiência de instrução. Defiro a produção de prova oral e documental. I |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2382910-7/2008 |
Autor(s): Moacir Rodrigues Da Silveira |
Advogado(s): Cristiane Mello |
Reu(s): Wps Pinto |
Despacho: Designo a data de 06/03/2009 às 14 horas para audiência de justificação. I |