Apensos: 1104594-1/2006

Autor(s): Aloisio Souza Santos

Advogado(s): Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Rosana de Sa Bittencourt Camara Bastos

Despacho: ...Tendo em vista que a parte autora se manifestou pela produção de prova oral, defiro-a, ao tempo em que designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 16/02/2009, as 14:30h, devendo as testemunhas serem arroladas no prazo legal. Intime-se e cumpra-se.

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Carlos Gil Silva De Carvalho

Advogado(s): Bruno Santos Nogueira

Autor(s): J. Almeida Comercio E Distribuidora Ltda

Advogado(s): Anny Clea Oliveira Martins

Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Apensos: 2105222-5/2008

Autor(s): Cristiane Costa Oliveira

Advogado(s): Adriano Bastos Silva

Reu(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Autor(s): Iara De Jesus Santos

Advogado(s): Djalma D Santos Gomes, Djalma D'Santos Gomes

Reu(s): Banco Sudameris

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Autor(s): Edna Oliveira Matos

Advogado(s): Adenilde Gabriel da Silva

Reu(s): Unicard Banco Múltiplo S/A E Banco Unibanco

Advogado(s): Celso David Antunes

Autor(s): Matheus Santos De Oliveira

Advogado(s): Matheus Ferreira Bezerra

Reu(s): Unimed De Feira De Santana, Hospital Unimed

Advogado(s): Carlos Wilson Salles Costa, Helcio Antonio Oliveira de Almeida

Autor(s): Fabio Roberto Dos Santos Lobo

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Autor(s): Gilberto Campos Ferreira

Advogado(s): José Emanoel Moreira de Freitas

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Thaís Larissa Schramm Carvalho

Autor(s): Antonina Maria De Oliveira Souza

Advogado(s): Anderson Ítalo Pereira

Reu(s): Banco Do Brasil S.A.

Advogado(s): Abílio das Mercês Barroso Neto

Autor(s): Mirivando Barbosa De Oliveira

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Autor(s): Edialeide De Cerqueira Pinto

Advogado(s): Adriano Bastos Silva

Reu(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Danillo Torres de Amorim

Despacho: A causa em exame admite transação. Intimem-se, pois, as partes para no prazo de 10 (dez) dias manifestarem-se sobre a necessidade de audiência preliminar objetivando-a. Caso a manifestação seja positiva, voltem-me os autos para a sua designação. Caso contrário, o processo será saneado e ordenado a produção de prova, quando será designada data para a sua colheita, podendo as partes, no referido prazo, proceder a sua especificação. Intimem-se.

Autor(s): Ezenilton Nascimento De Souza

Advogado(s): Adriano Bastos Silva

Reu(s): Banco Santander Do Brasil S/A

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Autor(s): Robson Bispo Lima

Advogado(s): Ana Paula Queiroz Brandão

Reu(s): Coca Cola Norsa Refrigerantes Ltda

Advogado(s): Pedro Magalhães Humbert

Autor(s): Jovaldo Francisco De Lima

Advogado(s): Paulo Anselmo Dourado Moitinho

Reu(s): Banco Itau S.A

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Autor(s): Daniel Santos Dias Gomes

Advogado(s): Adriano Bastos Silva

Reu(s): Banco Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Davy Jose Nunes de Oliveira

Autor(s): Josias De Souza Pereira

Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida

Reu(s): Bv Financeira Leasing S/A

Advogado(s): Carole Carvalho da Silva

Autor(s): Eronildes Pereira Santos

Advogado(s): Dora Anali dos Santos Santos, Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Autor(s): Jose Raimundo Da Silva Souza

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama

Autor(s): Auto Posto Isabella Ltda

Advogado(s): Marcelo de Farias Nunes

Reu(s): Vivo S/A

Advogado(s): Luciano Queiroz Brandão

Autor(s): Maria Do Carmo De Moura Carvalho

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Autor(s): Antonio Mauricio Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Brasil S/A

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Autor(s): Giordano Bruno Cardoso Leite

Advogado(s): Eleomar Moreira Dias Barbosa

Reu(s): Bv Financeira S/A

Advogado(s): Celso David Antunes

Autor(s): Carlos Juracy Batista Junior

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama

Autor(s): Dilson Marcio De Oliveira Cruz

Advogado(s): Rosangela Serra Leite

Reu(s): Bv Financeira S/A

Advogado(s): Carole Carvalho

Autor(s): Alberto Santos Pedreira Soares

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Autor(s): João De Oliveira Junior

Advogado(s): Wania Ramos Borges

Reu(s): União Medica

Advogado(s): Marcílio Pereira Falcão

Autor(s): Raimundo Gomes

Advogado(s): Anny Clea Oliveira Martins

Reu(s): Banco Santander

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Yara Da Conceição Cruz

Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira

Autor(s): Sandoval Santos De Santana

Advogado(s): Pericles Novais Filho

Reu(s): Banco Bv Financeira S/A

Advogado(s): Carole Carvalho

Despacho: Fale a parte autora sobre a contestação e os documentos que a instrui, prazo 10 (dez) dias.

Autor(s): Bv Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara

Requerido(s): Araujo E Guimaraes Ltda

Decisão: Cuida-se o feito de pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, celebrado o contrato sob a égide do Decreto-lei n. 911, de 1969, recentemente alterado pela Lei n. 10.931/04. Da análise dos autos, vê-se que a parte autora demonstra legitimamente para a pretensão. Por outro lado, evidente está o inadimplemento da parte demandada, que, inclusive, foi notificada acerca da dívida, conforme documentos de fls. 27/28....Por tais razões, DEFIRO O PLEITO LIMINAR, determinando, por conseguinte a APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA VESTIBULAR. PASSADOS CINCO DIAS DA EXECUÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, A TEOR DO QUANTO ESTATUÍDO NO § 1º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, CONSOLIDAR-SE-ÃO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMÔNIO DO AUTOR. Expeça-se o mandado de citação, obedecendo-se ao comando dos arts. 842 e 843 do CPC. Realizada a apreensão, CITE-SE a parte requerida para contestar, caso queira, no prazo de QUINZE DIAS, ou requerer, em CINCO DIAS, o pagamento da INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, segundo os valores apresentados pelo credor, sob a advertência do § 2º do art. 3º do Dec. Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04. Cumpra-se. Intime-se. Cite-se.

Autor(s): Creuza Martins De Almeida

Advogado(s): Manoel Falconery Rios Júnior

Reu(s): Bradesco Consorcios Ltda

Advogado(s): Daniela de Sousa Silva

Despacho: Havendo recurso de apelação e vencido o prazo para contra-razões, com a devida apresentação por parte do apelado, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de praxe e observações de praxe.

Autor(s): Ademar Vaz Sampaio

Advogado(s): Aldoney Queiroz de Araújo

Reu(s): Omr Construtora Ltda.

Advogado(s): Jose Roberto Cajado de Menezes

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do Tribunal de Justiça da Bahia, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito.

Autor(s): Transcicero Transportes Ltda

Advogado(s): Sariany Couto de Góes

Denunciado(s): Sul America Cia. Nacional De Seguros

Advogado(s): Bruno Andrade Calmon de Siqueira

Decisão: ...À conta de tais fundamentos, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos, permanecendo a decisão como está lançada as fls. 205/208 destes autos. Regsitre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Antonio Fonseca De Freitas

Advogado(s): Cintia Ramos da Silva

Reu(s): Banco Finasa S/A

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 17 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas ja foram pagas pela parte utora, conforme DAJ de fls. 17. Defiro a dispensa do pagamento das custas processuais pela parte autora, conforme pleiteado as fls. 17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Marcela De Almeida Souza

Despacho: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 26 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora, conforme DAJ de fls. 18/20. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Agnaldo Florentino De Jesus

Advogado(s): Eleomar Moreira Dias Barbosa

Reu(s): Banco Bmc S/A

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 35/36 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas foram dispensadas a parte autora, conforme a Decisão proferida as fls. 32/33. Expeça-se alvará conforme pleiteado as 35/36. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Consorcio Nacional Panamericano Ltda

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Kleber Coelho Leite

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 16 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 17/19. Expeça-se o Oficio de desbloqueio ao DETRAN/CIRETRAN, conforme pleiteado as fls. 32. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Leonardo Felix Souza

Reu(s): Antonio Da Conceicao

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 28 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 14. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Hudison Silva Santos

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Reu(s): Banco Finasa S/A

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 27 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a dispensa do pagamento das custas processuasi pela parte autora, conforme pleiteado as fls. 27. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): Ezequiel Cardoso Mira

Advogado(s): Vinícius Teles de Oliveira

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 49 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 15/17 e 20. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia

Reu(s): Maria Elizabete Silva Santos

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 16 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 15. Expeça-se o Oficio de desbloqueio ao DETRAN/CIRETRAN, conforme pleiteado as fls. 16. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Maria Isabel De Santana Araujo

Advogado(s): Cintia Ramos da Silva

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 17 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a disppensa do pagameto das custas processuais pela parte autora, conforme pleiteado as fls. 17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Eroleite Maria Dos S. Conceição

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 18 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Edilma Silva De Moura

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 19 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 18. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Requerido(s): Diego Israel Dos Santos Silva

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 25 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 16/18. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Jose Antonio Da C Santos

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 23 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 17/19. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Fabio Dos Santos Matos

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 22 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 15/17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Ernani Sirineu Da Silva Cunha

Advogado(s): Marla Nogueira Cintra

Despacho: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 54 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Leonardo William Souza Do Nascimento

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Leonardo William Souza Do Nascimento

Despacho: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 21 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 20. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Antonio Saturnino Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 17 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 16. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Poli Castro

Requerido(s): Edson Alves Pereira

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 35 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 18. Expeça-se oficios ao DETRAN e ao SERASA, conforme pleiteado as fls. 35. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Volkswagens S/A

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Jurima Vital Do Nascimento

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 37 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 22, 34/35. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Esdra Ramos Rodrigues

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 17 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 16. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Banco Ge Capital S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Valdjane Lemos Figueredo

Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado a fl. 19 e, com efeito, julgo extinto o presente processo, sem a RESOLUÇÃO do seu mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. As custas já foram pagas pela parte autora consoante os DAJ's juntados as fls. 17. Desentranhe-se, acaso pleiteado, os documentos que instruem a ação, observando as cautelas de praxe. P. R. I e, oportunamente, de ciência à distribuição para os fins legais.

Autor(s): Jose Accione Cardoso Silva

Advogado(s): Ricardo dos Santos Moraes

Reu(s): Banco Bmc S/A

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Sentença: Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 124/125, celebrada nestes autos da AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL movida por JOSE ACCIONE CARDOSO contra o BANCO BMC S/A. Com efeito, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, na forma do art.269, III, do Código de Processo Civil. A metade das custas foram pagas pela parte autora, consoante o DAJ juntado as fls. 133, haja vista que a parte ré foi beneficiada pela Assistencia judiciaria gratuita. Expeça-se alvará conforme pleiteado as fls. 125. Desentranhe-se, acaso pedido, os documentos que instrui a ação, observando as cautelas de praxe. P.R.I e, oportunamente, dê ciência à distribuição para os fins legais.