Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2ª Vara de Família, Suc., Órf., Int. e Ausentes Comarca de Feira de Santana/Ba Juíza Substituta: Drª.Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa Repres.do Ministério Público: Drª. LUCIANA M. SANTOS MAIA Escrivã-designada: Carla Marize Cerqueira de Miranda |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
TUTELA - 499651-8/2004 |
Autor(s): I. F. D. S. |
Advogado(s): Darlen da Silva Massa, Darlen da Silva Massa |
Requerido(s): A. F. D. S. |
Despacho: De fls. 26: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 665246-5/2005 |
Autor(s): M. M. D. S. |
Advogado(s): Antonio Albertino Carneiro |
Reu(s): M. D. S. L. |
Despacho: De fls. 22: Intime-se a representante legal do autor para que informe se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1544340-4/2007 |
Autor(s): L. D. O. L. S. |
Advogado(s): Wandesval Dias Luna, Wandesval Dias Luna |
Reu(s): A. S. D. S. |
Despacho: De fls. 22: Face a certidão de fls. 21v, determino a intimação do advogado da autora, via Diário da Justiça, para que formalize a informação prestada pela requerente. |
ALIMENTOS - 1941800-4/2008 |
Autor(s): S. S. D. J. |
Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira |
Requerido(s): J. W. D. B. |
Despacho: De fls. 19: Face a certidão de fls. 17/18, intime-se a requerente, o advogado da requerente para que informe novo endereço da mesma, sob pena de extinção. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1165839-7/2006 |
Representante(s): Stefany Key Lima De Abreu |
Advogado(s): Francisco Elcior Piaggio Oliveira |
Requerido(s): Anoldo Dantas De Abreu Costa |
Sentença: De fls. 22: De igual modo, declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267,III, do CPC. DEFIRO o desentranhamento de documentos, mediante traslado. Custas pelo autor, salvo assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo, baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos. |
ALIMENTOS - 118833-8/2001 |
Autor(s): E. V. C. |
Advogado(s): Antonio Renildo Brito, Antonio Renildo Brito |
Reu(s): J. S. M. |
Menor(s): V. C. M. |
Despacho: De fls. 24: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2145489-9/2008 |
Autor(s): Pedro Luiz Dos Santos Neto |
Advogado(s): Daniela Gesteira Lopes Silva, Daniela Gesteira Lopes Silva |
Despacho: De fls.06: Intimem-se as partes para que firmem a petiçaõ inicial. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. |
ALVARA - 1879496-5/2008 |
Autor(s): Rogerio Dos Santos Melo |
Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida |
Despacho: De fls. 40: Considerando o que aventado pela I. Promotora de Justiça à fl. 35 e tendo em conta as certidões de fls. 32/33, intimem-se os Requerentes para que comprovem o alegado na petição de fls. 38/39, em 30 dias. |
BUSCA E APREENSAO - 892367-8/2005 |
Apensos: 949732-3/2006 |
Autor(s): C. A. A. T. |
Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas |
Reu(s): R. D. S. C. |
Despacho: De fls. 19: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 65246-8/1999(5-1-) |
Autor(s): D. T. B. R., D. T. V. B. |
Indeterminado(s): D. T. B. R., D. T. V. B. |
Advogado(s): Walder Silva Souza |
Despacho: De fls.42: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
TUTELA - 530195-3/2004 |
Autor(s): A. C. D. S. S. |
Assistido(s): M. D. D. S. S. |
Despacho: De fls.31: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. |
ALIMENTOS - 102684-2/2001 |
Autor(s): N. M. L. |
Advogado(s): Jesse da Costa Primo |
Reu(s): E. A. D. L. |
Despacho: De fls.46: Intime-se a parte autora, via correio, com AR, para que, no prazo de 48horas, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 875996-2/2005 |
Autor(s): A. R. L. D. S. R. |
Reu(s): I. D. C. R. |
Despacho: De fls. 15:Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. |
ALIMENTOS - 1229258-3/2006 |
Autor(s): A. D. C. S. |
Advogado(s): Antonio Renildo Brito |
Reu(s): V. S. S. |
Despacho: De fls. 25: Redesigno audiência para 26/02/2009, às 14:30h. Cite-se o réu e intimem-se as partes. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2296255-2/2008 |
Autor(s): Maria Luzinete Barreto Da Silva |
Advogado(s): Antonio Renildo Brito |
Despacho: De fls. 17: Recebo a inicial.Defiro provisoriamente a gratuitade da assistência judiciária.Oficie-se o Banco do Brasil para que informe a este Juízo o valor dos saldos referentes ao PIS/PASEP Nº 10022015326, exitente em nome do de cujus. Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - 2289234-3/2008 |
Autor(s): Elza Maria Cordeiro De Sales |
Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira, Ivanete J. N. Oliveira |
Despacho: De fls. 15: Intime-se a parte autora a fim de que informe se existe ação judicial em trâmite para que reconhecert a união estável do casal e para que informe acerca da exitência ou não de outros herdeiros. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2306726-0/2008 |
Autor(s): Valdete De Jesus E Jesus |
Despacho: De fls. 11: Recebo a incial. Defiro provisoriamente a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se o INSS para que informe a relação de dependentes do de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulantes para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros. Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2306726-0/2008 |
Autor(s): Valdete De Jesus E Jesus |
Advogado(s): Gerson Pires Santana |
Despacho: De fls. 11: Recebo a incial. Defiro provisoriamente a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se o INSS para que informe a relação de dependentes do de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulantes para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros. Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2341685-6/2008 |
Autor(s): Carmen Lucia Pereira De Souza |
Advogado(s): Heber Uzun, Heber Uzun |
Despacho: De fls. 11: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulandos para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros.Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - 2297070-3/2008 |
Autor(s): Vanessa Miranda Mota |
Advogado(s): Antonio Renildo Brito, Antonio Renildo Brito |
Despacho: De fls. 17: Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus.Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - 2330499-5/2008 |
Autor(s): Claudio Roberto De Jesus Nunes, Carlos Eduardo De Jesus Nunes, Paulo Everton De Jesus Nunes e outros |
Advogado(s): Cleudson Santos Almeida |
Despacho: De fls. 11: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - 2354446-9/2008 |
Autor(s): Paulo Sergio Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga |
Despacho: De fls. 18: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se. |
Alvará Judicial - 2354446-9/2008 |
Autor(s): Paulo Sergio Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga |
Despacho: De fls. 18: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se. |
Inventário - 2373081-9/2008 |
Autor(s): Arnold Bahia Da Silva Pitombo |
Advogado(s): Hugo Navarro Silva |
Reu(s): Maria Luiza Bahia Da Silva Pitombo |
Despacho: De fls. 10: Recebo a inicial. Nomeio o requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990 CPC. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05(cinco)dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Apensem-se aos autos: 2373073-9/2008.Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. |
Alvará Judicial - 2340248-8/2008 |
Autor(s): Camila Ribeiro Dos Santos |
Advogado(s): Joel Derivaldo Almeida |
Despacho: De fls. 11:Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Cumpra-se. Publique-se. |
Inventário - 2387480-6/2008 |
Autor(s): Antonia Maria Pinto Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
Reu(s): Antonio Meireles Santos |
Despacho: De fls. 19: Recebo a incial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990do CPC. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após voltem-me conclusos. |
Inventário - 2314761-0/2008 |
Autor(s): Ana Paula Oliveira De Jesus |
Reu(s): Honorato Ferreira De Jesus |
Despacho: De fls.28: Recebo a inicial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990 do CPC.Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. |
Inventário - 2355138-9/2008 |
Autor(s): Ivanildes Santana De Lima |
Advogado(s): Eduardo Feldhaus |
Despacho: De fls. 26: Recebo a inicial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 900 do CPC. Intime-e para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte)dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após voltem-me conclusos. |