Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara de Família, Suc., Órf., Int. e Ausentes
Comarca de Feira de Santana/Ba
Juíza Substituta: Drª.Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Repres.do Ministério Público: Drª. LUCIANA M. SANTOS MAIA
Escrivã-designada: Carla Marize Cerqueira de Miranda

Expediente do dia 16 de janeiro de 2009

TUTELA - 499651-8/2004

Autor(s): I. F. D. S.

Advogado(s): Darlen da Silva Massa, Darlen da Silva Massa

Requerido(s): A. F. D. S.

Despacho: De fls. 26: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 665246-5/2005

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Antonio Albertino Carneiro

Reu(s): M. D. S. L.

Despacho: De fls. 22: Intime-se a representante legal do autor para que informe se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1544340-4/2007

Autor(s): L. D. O. L. S.

Advogado(s): Wandesval Dias Luna, Wandesval Dias Luna

Reu(s): A. S. D. S.

Despacho: De fls. 22: Face a certidão de fls. 21v, determino a intimação do advogado da autora, via Diário da Justiça, para que formalize a informação prestada pela requerente.

 
ALIMENTOS - 1941800-4/2008

Autor(s): S. S. D. J.

Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira

Requerido(s): J. W. D. B.

Despacho: De fls. 19: Face a certidão de fls. 17/18, intime-se a requerente, o advogado da requerente para que informe novo endereço da mesma, sob pena de extinção.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1165839-7/2006

Representante(s): Stefany Key Lima De Abreu

Advogado(s): Francisco Elcior Piaggio Oliveira

Requerido(s): Anoldo Dantas De Abreu Costa

Sentença: De fls. 22: De igual modo, declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267,III, do CPC. DEFIRO o desentranhamento de documentos, mediante traslado. Custas pelo autor, salvo assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado, proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo, baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos.

 
ALIMENTOS - 118833-8/2001

Autor(s): E. V. C.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito, Antonio Renildo Brito

Reu(s): J. S. M.

Menor(s): V. C. M.

Despacho: De fls. 24: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2145489-9/2008

Autor(s): Pedro Luiz Dos Santos Neto

Advogado(s): Daniela Gesteira Lopes Silva, Daniela Gesteira Lopes Silva

Despacho: De fls.06: Intimem-se as partes para que firmem a petiçaõ inicial. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

 
ALVARA - 1879496-5/2008

Autor(s): Rogerio Dos Santos Melo

Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida

Despacho: De fls. 40: Considerando o que aventado pela I. Promotora de Justiça à fl. 35 e tendo em conta as certidões de fls. 32/33, intimem-se os Requerentes para que comprovem o alegado na petição de fls. 38/39, em 30 dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 892367-8/2005

Apensos: 949732-3/2006

Autor(s): C. A. A. T.

Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas

Reu(s): R. D. S. C.

Despacho: De fls. 19: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 65246-8/1999(5-1-)

Autor(s): D. T. B. R., D. T. V. B.

Indeterminado(s): D. T. B. R., D. T. V. B.

Advogado(s): Walder Silva Souza

Despacho: De fls.42: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

 
TUTELA - 530195-3/2004

Autor(s): A. C. D. S. S.

Assistido(s): M. D. D. S. S.

Despacho: De fls.31: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.

 
ALIMENTOS - 102684-2/2001

Autor(s): N. M. L.

Advogado(s): Jesse da Costa Primo

Reu(s): E. A. D. L.

Despacho: De fls.46: Intime-se a parte autora, via correio, com AR, para que, no prazo de 48horas, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 875996-2/2005

Autor(s): A. R. L. D. S. R.

Reu(s): I. D. C. R.

Despacho: De fls. 15:Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.

 
ALIMENTOS - 1229258-3/2006

Autor(s): A. D. C. S.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): V. S. S.

Despacho: De fls. 25: Redesigno audiência para 26/02/2009, às 14:30h. Cite-se o réu e intimem-se as partes.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2296255-2/2008

Autor(s): Maria Luzinete Barreto Da Silva

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Despacho: De fls. 17: Recebo a inicial.Defiro provisoriamente a gratuitade da assistência judiciária.Oficie-se o Banco do Brasil para que informe a este Juízo o valor dos saldos referentes ao PIS/PASEP Nº 10022015326, exitente em nome do de cujus. Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - 2289234-3/2008

Autor(s): Elza Maria Cordeiro De Sales

Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira, Ivanete J. N. Oliveira

Despacho: De fls. 15: Intime-se a parte autora a fim de que informe se existe ação judicial em trâmite para que reconhecert a união estável do casal e para que informe acerca da exitência ou não de outros herdeiros.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2306726-0/2008

Autor(s): Valdete De Jesus E Jesus

Despacho: De fls. 11: Recebo a incial. Defiro provisoriamente a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se o INSS para que informe a relação de dependentes do de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulantes para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros. Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2306726-0/2008

Autor(s): Valdete De Jesus E Jesus

Advogado(s): Gerson Pires Santana

Despacho: De fls. 11: Recebo a incial. Defiro provisoriamente a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se o INSS para que informe a relação de dependentes do de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulantes para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros. Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2341685-6/2008

Autor(s): Carmen Lucia Pereira De Souza

Advogado(s): Heber Uzun, Heber Uzun

Despacho: De fls. 11: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Intimem-se os postulandos para que informe acerca da existência ou não de outros herdeiros.Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - 2297070-3/2008

Autor(s): Vanessa Miranda Mota

Advogado(s): Antonio Renildo Brito, Antonio Renildo Brito

Despacho: De fls. 17: Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus.Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - 2330499-5/2008

Autor(s): Claudio Roberto De Jesus Nunes, Carlos Eduardo De Jesus Nunes, Paulo Everton De Jesus Nunes e outros

Advogado(s): Cleudson Santos Almeida

Despacho: De fls. 11: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - 2354446-9/2008

Autor(s): Paulo Sergio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga

Despacho: De fls. 18: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se.

 
Alvará Judicial - 2354446-9/2008

Autor(s): Paulo Sergio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Ana Rita de Lima Braga

Despacho: De fls. 18: Recebo a inicial. Defiro gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Cumpra-se. Publique-se.

 
Inventário - 2373081-9/2008

Autor(s): Arnold Bahia Da Silva Pitombo

Advogado(s): Hugo Navarro Silva

Reu(s): Maria Luiza Bahia Da Silva Pitombo

Despacho: De fls. 10: Recebo a inicial. Nomeio o requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990 CPC. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05(cinco)dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Apensem-se aos autos: 2373073-9/2008.Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

 
Alvará Judicial - 2340248-8/2008

Autor(s): Camila Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Joel Derivaldo Almeida

Despacho: De fls. 11:Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da assistência judiciária. Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependentes de de cujus. Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este Juízo o valor dos saldos existentes em nome do de cujus. Cumpra-se. Publique-se.

 
Inventário - 2387480-6/2008

Autor(s): Antonia Maria Pinto Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Meireles Santos

Despacho: De fls. 19: Recebo a incial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990do CPC. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após voltem-me conclusos.

 
Inventário - 2314761-0/2008

Autor(s): Ana Paula Oliveira De Jesus

Reu(s): Honorato Ferreira De Jesus

Despacho: De fls.28: Recebo a inicial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 990 do CPC.Intime-se para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte) dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

 
Inventário - 2355138-9/2008

Autor(s): Ivanildes Santana De Lima

Advogado(s): Eduardo Feldhaus

Despacho: De fls. 26: Recebo a inicial. Nomeio a requerente como inventariante, nos termos do que preceitua o artigo 900 do CPC. Intime-e para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e, primeiras declarações nos 20(vinte)dias subsequentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após voltem-me conclusos.