Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara de Família, Suc., Órf., Int. e Ausentes
Comarca de Feira de Santana/Ba
Juíza Substituta: Drª.Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa
Repres.do Ministério Público: Drª. LUCIANA M. SANTOS MAIA
Escrivã-designada: Carla Marize Cerqueira de Miranda

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

ARROLAMENTO - 291098-1/2003

Arrolante(s): Maria Helena Dorea Carneiro

Advogado(s): José Gil Cajado de Menezes

Reu(s): Nelson Xavier De Mello Carneiro

Despacho: De fls.30:Indefiro o pedido de fls.29, uma vez que compete ao juízo da Vara Cível a apreciação do pedido de adjudicação compulsória do respectivo bem,que até o momento integra o acero hereditário do de cujus.

 
ALVARA JUDICIAL - 2242305-6/2008

Autor(s): Irineu Pereira

Advogado(s): Helaine Moura Pimentel de Almeida

Despacho: DE FLS 11: recebo a inicial.Defiro provisóriamente a gratuidade da assistencia judiciária.Oficie-se ao INSS para que informe a relação de dependente do "de cujus".Oficie-se a Instituição Bancária para que informe a este juizo o valor dos saldos existentes em nome do " de cujos".Cumpra-se.Publique-se.

 
Arrolamento Sumário - 2340459-2/2008

Autor(s): Helio Almeida De Queiroz, Rafael Bastos De Queiroz

Advogado(s): Geruza Araujo Presa Rios

Reu(s): Espolio De Margarete Carla Bastos De Queiroz

Despacho: DE FLS 33: Dessa forma,impõe-se a nomeação de perito do juizo para que ele proceda às determinações elencadas no presente art (1028 CC)Designando como perita contadora Ana Maria Nascimento,com endereço comercial na Rua Cezar Martina da Silva,nº23,Centro,nesta cidade.Cumpram-se as formalidades legais.Por fim,destaque-se que a inventariante detêm o munus de administração e representação do espólio,o que a permite praticar atos de gestão do respectivo patrimônio.

 
TUTELA - 499651-8/2004

Autor(s): I. F. D. S.

Advogado(s): Darlen da Silva Massa

Requerido(s): A. F. D. S.

TUTELA - 499651-8/2004

Autor(s): I. F. D. S.

Advogado(s): Darlen da Silva Massa

Requerido(s): A. F. D. S.

TUTELA - 137094-2/2001

Autor(s): M. D. C. D. J. S.

Advogado(s): Misael Ferreira de Cerqueira

Reu(s): C. E. G. J. D. O.

Despacho: De fls 26:Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito,no prazo de dez dias sob pena de extinção.

 
ALIMENTOS - 102684-2/2001

Apensos: 148442-7/2002

Autor(s): Noemia Maciel Lima

Advogado(s): Jesse da Costa Primo

Reu(s): Edilson Alves de Lima

Despacho: De fls 46:Intime-sse a parte autora,via correio,com AR,para que, no prazo de 48h manifeste interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção.

 
TUTELA - 530195-3/2004

Autor(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Almir Queiroz Farias

Assistido(s): M. D. D. S. S.

Despacho: De fls 31:Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito,no prazo de dez dias,sob pena de extinção.

 
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 65246-8/1999(5-1-)

Autor(s): D. T. B. R., D. T. V. B.

Advogado(s): Humberto Lantyer

Indeterminado(s): D. T. B. R., D. T. V. B.

Advogado(s): Walder Silva Souza

Despacho: De fls 42:Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de dez dias,sob pena de extinção.

 
BUSCA E APREENSAO - 892367-8/2005

Apensos: 949732-3/2006

Autor(s): C. A. A. T.

Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas

Reu(s): R. D. S. C.

TUTELA - 1003027-2/2006

Autor(s): A. D. S. O.

Advogado(s): Almir Queiroz Farias

Menor(s): V. D. J., V. D. J.

Despacho: De fls 19: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito,no prazo de dez dias,sob pena de extinção.

 
ALVARA - 1879496-5/2008

Autor(s): Rogerio Dos Santos Melo

Advogado(s): Joari Wagner Marinho Almeida

Despacho: De fls 40: Considerando o que aventado pela I. Promotora de Justiça à fl.35 e tendo em conta as certidões de fls. 32/33, intimem-se os requerentes para que comprovem o alegado na petição de fls 38/39,em 30 dias.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2145489-9/2008

Autor(s): Pedro Luiz Dos Santos Neto

Advogado(s): Daniela Gesteira Lopes Silva

SEPARACAO DE CORPOS - 1785619-7/2007

Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Osvaldo Silva Martins

Reu(s): J. S. D. N.

Despacho: De Fls 06: Intimem-se as partes que firmem a petição inicial,após,encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

 
ALIMENTOS - 118833-8/2001

Autor(s): E. V. C.

Advogado(s): Antonio Renildo Brito

Reu(s): J. S. M.

Menor(s): V. C. M.

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 875996-2/2005

Autor(s): A. R. L. D. S. R.

Advogado(s): Darlan da Silva Massa

Reu(s): I. D. C. R.

Inventário - 84006-4/2000(10-1-)

Autor(s): Josefina De Oliveira Roma

Advogado(s): Joao dos Santos Lima Neto, João dos Santos Lima Neto

Reu(s): Espolio Jose Dos Santos Roma

Despacho: De fls 24: Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de dez dias.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 665246-5/2005

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Antonio Albertino Carneiro

Reu(s): M. D. S. L.

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1544340-4/2007

Autor(s): L. D. O. L. S.

Advogado(s): Wandesval Dias Luna

Reu(s): A. S. D. S.

ALIMENTOS - 1941800-4/2008

Autor(s): S. S. D. J.

Advogado(s): Ivanete José do Nascimento Oliveira

Requerido(s): J. W. D. B.

OUTRAS-SEPARAÇAO DE SOC. DE FATO E PARTILHA BENS - 672976-7/2005

Autor(s): A. B. M. R.

Advogado(s): Gilberto do Vale Araujo

Reu(s): S. B. D. S.

Despacho: De Fls 22:Intime-se a representante legal do autor para que informe se há interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção.

 
ANULACAO DE CASAMENTO - 1078676-8/2006

Autor(s): R. R. D. O. S.

Advogado(s): Juliana Alvim

Reu(s): A. C. D. S.

Despacho: De FLS 40:Tendo em conta que o advogado da autora(Procuração fls.07) foi intimado do despacho de fl.38,conforme certidão de fl.39,entendo caracterizado o abandono da causa por parte da autora devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito na forma do artigo 267,III e parágrafo 1º do CPC.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1165839-7/2006

Representante(s): Stefany Key Lima De Abreu

Advogado(s): Francisco Elcior Piaggio Oliveira

Requerido(s): Anoldo Dantas De Abreu Costa

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1165839-7/2006

Representante(s): Stefany Key Lima De Abreu

Advogado(s): Francisco Elcior Piaggio Oliveira

Requerido(s): Anoldo Dantas De Abreu Costa

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1165839-7/2006

Representante(s): Stefany Key Lima De Abreu

Advogado(s): Francisco Elcior Piaggio Oliveira

Requerido(s): Anoldo Dantas De Abreu Costa

Sentença: De fls 22: De igual modo,declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito,com fulcro no art.267,inciso VIII,do CPC.DEFIRO o desentranhamento de documentos,mediante traslado.Custas pelo autor,salvo assistencia judiciária gratuita.Publique-se.Registre-se.Intime-se.Apos a certificação do transito em julgado,proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo,baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1635786-1/2007

Autor(s): Edson da Silva Rios

Advogado(s): Denize Marina de Almeida

Sentença: De Fls 15/16:Ante o exposto,HOMOLOGO o acordo firmado pelo casal e DECRETO o divórcio de EDSON DA SILVA RIOS e MAGALI SOUZA VITORIO RIOS,com fundamento no art 1580,§ 2º,do Código Civil,devendo o conjuge virago voltar a adotar o nome de solteira,qual seja MAGALI SOUZA VITORIO.Custas,ex lege pelas partes,ficando deferida a Justiça gratuita postulada.P.R.I.Após o trânsito em julgado,proceda-se baixa na distribuição e arquive-se.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 427544-0/2004

Apensos: 914096-8/2005

Autor(s): J. D. J. P.

Advogado(s): Eduardo Benevides

Reu(s): V. F. P.

Despacho: De fls 34: Homologo o presente acordo para que se produza os efeitos jurídicos,extinguindo o processo com resolução do mérito na formula do artigo 269,III do CPC.