Autor(s): Eternit S/A

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito

Reu(s): Mandacaru Comercial De Materiais Eletricos E Contrução Ltda

Despacho: DE FLS.39:Defiro o pedido de dilação do prazo de suspensão do feito por mais noventa dias.Após o decurso deste prazo,com ou sem manifestação,voltem-me os autos conclusos.(13.441)

Autor(s): Seguradora Roma S/A

Reu(s): Marcos Paixao Correia

Despacho: DE FLS.36:Cumpra-se na forma deprecada.Após,devolva-se à Comarca de origem,com as cautelas de estilo e as homenagens desta Magistrada.(15.102)

Autor(s): Antonio Raul Silva Oliveira

Advogado(s): Denize Marina Almeida

Reu(s): Bmg - Banco De Minas Gerais Sa

Despacho: DE FLS.31:Certifico e dou fé,que amparada no Provimento nº CGJ-10/2008,intimei a Bela.Denize Marina Almeida,do teor da certidão de fls.27,pelo DPJ local.(14.892)

Apensos: 400914-9/2004

Autor(s): Cerealista Novo Imperio Ltda, Rita Silva Da Paixão

Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes

Reu(s): On Line - Soc. De Fomento Mercantil Ltda, Agropar Alimentos Ltda

Advogado(s): Sylvia M.S.Vencato/Ivo Maximiliano

Despacho: DE FLS.152:Certifico e dou fé,que amparada pelo Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC,intimei o Bel.Rubem Ferreira Gomes do teor da certidão de fls.148,pelo DPJ.(12.778)

Autor(s): Antonio De Sena Oliveira, Celia Santos Oliveira

Advogado(s): Carlos Wilson Sales Costa

Reu(s): Viviano Braz De Oliveira

Advogado(s): Sergio Pimentel

Despacho: DE FLS.181:Defiro o quanto requerido na petição de fls.178,a qual se faz acompanhar de atestado médico,fls.179,redesignando,de logo,a audiência de instrução e julgamento para a próxima pauta vaga,dia 17 de março de 2009,às 14:00 horas.Intimações e diligências necessárias.(4703)

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Marcos Borges Ferreira

Decisão: DE FLS.16:Por tais razões,DEFIRO o pleito liminar,determinando,por conseguinte,a apreensão do bem descrito na vestibular.Passados cinco dias da execução da liminar,a teor do quanto estatuído no § 1º do art.3º do Dec.Lei 911/69,consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor.Expeça-se o mandado de citação,obedecendo-se ao comando dos art.842 e 843 do CPC.Realizada a apreensão,CITE-SE a parte requerida para contestar,caso queira,no prazo de quinze dias,ou requerer,em cinco dias,o pagamento da integralidade da dívida pendente,segundo os valores apresentados pelo credor,sob a advertência do § 2º do art.3º do Dec.Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04.Cumpra-se.INtime-se.Cite-se.(15.174)

Autor(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Maria Goreth Arapiraca Da Silva

Decisão: DE FLS.37:Por tais razões,DEFIRO o pleito liminar,determinando,por conseguinte,a apreensão do bem descrito na vestibular.Passados cinco dias da execução da liminar,a teor do quanto estatuído no § 1º do art.3º do Dec.Lei 911/69,consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor.Expeça-se o mandado de citação,obedecendo-se ao comando dos art.842 e 843 do CPC.Realizada a apreensão,CITE-SE a parte requerida para contestar,caso queira,no prazo de quinze dias,ou requerer,em cinco dias,o pagamento da integralidade da dívida pendente,segundo os valores apresentados pelo credor,sob a advertência do § 2º do art.3º do Dec.Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04.Cumpra-se.INtime-se.Cite-se.(15.180))

Autor(s): Wandesval Dias Luna

Advogado(s): João Camilo Filho

Reu(s): Camed

Decisão: DE FLS.15/18:Face ao exposto,evidenciados os requisitos ensejadores da concessão do provimento liminar,DEFIRO o pedido,determinando que a acionada emita,de imediato,autorização para a execução da cirurgia indicada pelo médico do autor,a ser realizada na cidade de Salvador,no Hospital Jaar Andrade ou em outra rede conveniada com a acionada,se este hospital não o for,fixando-se,em caso de descumprimento,multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).Por fim,tendo em vista,in casu,a hipossuficiência do consumidor,a verossimilhança das alegações contidas na exordial,e segundo as regras ordinárias de experiência,determino a inversão do ônus da prova em favor do autor.Intime-se.Cite-se.Cumpra-se.(15.212)

Autor(s): Miracy Brito De Oliveira Araujo

Advogado(s): Leila Nunes Porto

Reu(s): Ernestino Ferreira Da Silva

Despacho: DE FLS.91:Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Entendo que se torna coveniente a justificação prévia do alegado,motivo,pelo qual,designo audiência para o rpimeiro dia livre da pauta:20/01/2009 às 16:00 horas,devendo a autora arrolar tempestivamente as testemunhas.Cite-se o acionado nos termos do art.928 do CPC para comparecer à audiência na qual poderá intervir mediante seu advogado.O prazo para contestação-art.927-contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferiu ou não a medida liminar-art.930,parágrafo único do código supra.Intimações necessárias.Cumpra-se.(15.118)

Autor(s): Nilton Cesar Mendes De Jesus/Cláudio Gonçalves dos Santos

Advogado(s): Suzana Oliveira Ferreira

Reu(s): Maria De Lourdes Da Silva Perdiz

Despacho: DE FLS.25:Acolho o petitório de fls.22/23 como emenda a inicial,fazendo constar como requerente o Sr.Cláudio Gonçalves dos Santos,que estará representado pelo Sr.Nilton Cesar de Jesus.Retifique-se a capa dos autos.Quanto à petição de fls.18/20,defiro o pedido ali formulado para reconsiderar a decisão de fl.16/17 e conceder à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita.Intime-se.(15.058)

Autor(s): Recompneus Reformadora De Pneus Ltda, João Evangelista Carneiro Junior

Advogado(s): Luciano Carneiro Gomes

Reu(s): Unibanco S/A

Decisão: DE FLS. 160/162:Face ao exposto,evidenciados os requisitosensejadores da concessão do provimento liminar,acolho o pedido formulado apenas para DEFERIR,em parte,os pedido,determinando que o requerido exclua,no prazo de 05 (cinco) dias,o CNPJ e CPF dos requerentes (nº 05.546.642/0001-04 e 417.219.265-34) de quaisquer cadastros de restrição ao crédito ou Protesto de Títulos,fixando-se,em caso de descumprimento,multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Publique-se.Registre-se.Cite-se.Intime-se.(15.128)

Autor(s): Ananias Capinam E Souza

Advogado(s): Leonov Pinto Moreira

Reu(s): Claudemir Reis Pereira, Alfa Seguradora S/A

Despacho: DE FLS.84V:Certifico e dou fé,que amparada no Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC,intimei a parte autora para informar o atual endereço do 1º Requerido pelo DPJ.(15.092)

Autor(s): Nilza Lacerda Macivel

Advogado(s): Carlos Renato dos Santos

Reu(s): Maria Do Rosario Lacerda, Wilian José Dos Santos Azevedo

Despacho: DE FLS.27:Defiro a gratuidade da justiça.Entendo por bem em apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional após o aperfeiçoamento da presente relação processual.Cite-se os réus,na forma da lei processual.Após decorrido o prazo de manifestação,com ou sem resposta,veltem-me conclusos.(15.097)

Autor(s): Medilog Distribuidora Farmaceutica Ltda

Advogado(s): Aluizio Brito de Carvalho

Devedor(s): Antonio Ivo Gonçalves Barreto - Farmacia Brasil

Despacho: DE FLS.33/34:Dessa forma,não foi trazida aos autos documentação capaz de comprovar a condição de hipossuficiência alegada,mas tão-somente consultas processuais de diversos processos em que consta como a autora a exequente,o que,por si,nada atesta a respeito.Portanto,intime-se o autor,mais uma vez,via Diário do Poder Judiciário,para suprir a irregularidade apontada,sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257,CPC).Intime-se,outrossim,para que apresente o original do título executível,conforme já determinado no despacho de fls.24.(14.978)

Autor(s): Celidalva Oliveira Carneiro

Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas

Reu(s): Tania Carvalho

Decisão: DE FLS.30/33:Isto posto,nos termos do art.927,CONCEDO a medida liminar pretendida,determinando,em consequencia,a expedição do competente mandado,para que seja a Autora provisoriamente mantida na posse do imóvel noticiado.Autorizo o reforço policial,se for o caso,devendo o Oficial de Justiça e a Polícia agirem com moderação e equilíbrio.Intime-se,devendo a Ré ficar cientificado que deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias,devendo,ainda,constar do mandado as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC.Intime-se.(14.961)

Autor(s): Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Reu(s): Campinense Automoveis Ltda

Sentença: DE FLS.21/23:À conta de tais fundamentos,considerando que a dívida com vencimmento relativos ao período compreendido entre 01/01/1993 a 01/09/1998 está prescrita,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré no pagamento à parte autora da devida contraprestação pelo serviço de distribuição de água e saneamento básico,em relação as faturas vencidas e não pagas,no importe de R$ 3.135,88 (três mil,cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos),corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios,que fixo,a teor do parágrafo 3º do art.20 do Código de Processo Civil,em 10% (dez por cento)sobre o valor da condenação.P.R.I.Transitada em julgado,dê-se baixa e arquive-se.DECISÃO DE FLS.28/32:Sendo assim,prescrição não houve de nenhuma das parcelas cobradas pela embargante posto que,em relação as seis primeiras,a prescrição ocorreria em 01/01/2013 (prazo de 20 anos)e em relação às demais,a prescrição ocorreria em 11/01/2013 (prazo de 10 anos).À conta de tais fundamentos,julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos,para suprir omissão constante na Sentença de fls.21/23,manifestando-se o Juízo,pelos motivos e fundamentação acima expostos,pela total procedência do pedido da embargante para condenar a ré ao pagamento de todas as parcelas cobradas pela autora devidas como contraprestação do serviço prestado.Sem custas ou honorários.Registre-se.Intime-se.Cumpra-se.(15.054)

Autor(s): Diogenes Passos Rodrigues

Advogado(s): Alexandre Brandão Lima

Reu(s): Moveis Ambiente Industria E Comércio Ltda

Despacho: DE FLS.39:Certifico e dou fé,que amparada pelo Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC,intimei o advogado da parte autora a teor da certidão de fls.34 verso,DPJ local.(15.071)

Embargante(s): Wellington Araújo Fonseca

Advogado(s): Plorivaldo Mendes de Aragao

Embargado(s): Carlos Vieira Da Silva

Advogado(s): Mario Gomes Moreira

Despacho: DE FLS.131:Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.(13.313)

Autor(s): Silmara Quintela Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Souza Ferreira

Excepto(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda

Despacho: DE FLS. 115:Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.(13.642)

Autor(s): Refrigerantes Da Bahia Ltda

Advogado(s): Tricia Andrade Falcao Ba

Reu(s): Carlos Roberto Regis De Souza

Despacho: ATO ORDINATÓRIO DE FLS.36:Certifico e dou fé,que amparada pelo provimento nº CGJ-10/2008-GSEC,intimei a advogada da exequente do teor da certidão de fls.34 verso,pelo DPJ.(9547)

Autor(s): Fabricia Santos De Jesus

Advogado(s): Benedito Costa da Silva

Reu(s): Luis Claudio Barbosa Filho

Despacho: DE FLS.26:Intime-se a parte autora,pessoalmente,para promover ato que lhe compete,em cinco dias,sob pena de extinção e arquivamento do feito,conforme teor da certidão de fls.25,da lavra da Sra.Escrivã.(14.209)

Autor(s): Jose Cabral De Souza

Advogado(s): Liliane Miranda do Amaral

Reu(s): Herdeiros De Ernestina Carneiro

Despacho: DE FLS.80:Examinando os autos,verifica-se que o andamento do feito encontra-se na dependência de informação a ser prestada pela 1ª,3ªvaras de família,já solicitadas através dos ofícios de fls.70/71,reinterados às fls.73 e 75 e às fls.78/79.Diante disso,e considerando a certidão de fl.79v da Sra.Escrivã,reintere-se aqueles ofícios para os juízos supra mencionados.Intime-se.(3533)

Autor(s): Baco Sudameris Brasil S/A

Advogado(s): Carlos Alberto Pessoa Silva

Reu(s): Julio Martins De Oliveira Neto

Advogado(s): Fernanda Sanches dos Santos

Despacho: DE FLS.142:Intime-se a parte autora,por seu representante legal para promover o ato que lhe competia,sob pena de extinção do feito.(11.042)