Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): Rozimeria Bispo Dos Santos

Despacho: Fls.17.Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da presente petição e documento, em 10 dias.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Virgínia Santana Corrêa Oliveira, Jose Orlando Rocha de Carvalho

Embargado(s): Rha Nordeste Construções Ltda

Advogado(s): Aristóteles Gomes Tardin

Despacho: Fls.65.Às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias:
1.Manifestem-se quanto à possibilidade de conciliação, a fim de que se designe audiência preliminar;
2.Requeiram efetivamente as provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando sua pertinência.Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Caixa Economica Federal, A Fazenda Nacional

Advogado(s): Ricardo Dias de Medeiros Netto, Evarinta de Lima Santos - Procuradora

Reu(s): João Ribeiro Costa, Pedro Ribeiro Da Costa, J R C Manuteção Termica E Const Ltda

Despacho: Fls.45.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a exequente mais uma vez, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 30 (trinta dias), informe o endereço atualizado da ré, em face da devolução da carta citatória pelos correios.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Defensor Publico

Reu(s): Prefeitura Municipal De Camaçari E Outro, Afonso Maldari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.146.JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O Doutor MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho desta Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, principalmente o requerido abaixo mencionado, que por este Juízo e Cartório se processa uma Ação Civil Pública – Processo nº 1251076-7/2006, sendo requerente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por seu Representante nesta Comarca e requeridos ALFONSO MALDARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI – BAHIA, ficando o requerido ALFONSO MALDARI, de endereço atual ignorado, citado, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do término do prazo deste edital que é de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, sob pena de revelia e confissão. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme determina o artigo 285 do Código de Processo Civil. DESPACHO: R. H. Cite-se por Edital, conforme requerido à fl. 144. Camaçari (Ba), 27 de fevereiro de 2009. (Ass). Dr. Murilo de Castro Oliveira – Juiz de Direito Substituto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém venha alegar ignorância sobre o mesmo, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Clemente Mariani, anexo, desta Comarca e publicado no Diário do Poder Judiciário, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Camaçari, (BA), aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu,________________, THAIZA PINEHIRO COUTINHO, Escrivã, subscrevi.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Alfredo Santana De Lima

Decisão: Fls.39.Assim, in casu, restaram comprovados os elementos ensejadores da liminar perseguida, na inteligência do art.927, do CPC. Com efeito, a posse do autor ficou evidenciada por meio do contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes litigantes, de modo que o esbulho, por sua vez, configurou-se, em princípio, pelo débito configurado pela mora advinda da notificação extrajudicial verificada.Portanto, a data da agressão à posse é de menos de ano e dia, quando da propositura da ação, justificando-se, assim, o procedimento especial. Ademais, a perda da posse encontra-se justificada quando da assinatura do contrato de arrendamento, o qual noticia a transferência do bem em favor do réu desde 10/03/2008.Destarte, num juízo de cognição superficial, considerando a prova coligida aos autos, os argumentos apresentados pelo requerente são bastante plausíveis, de maneira que DEFIRO a liminar para determinar a reintegração da posse do veículo descrito acima com requer o autor, dando-se o seu cumprimento com amparo de força policial.Expeça-se o competente mandado.Cite-se o réu, por mandado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias, com as advertências do art.285, segunda parte, do CPC, e com observância ao art.930, caput, do CPC.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): A Uniaõ

Advogado(s): Evarinta de Lima Santos Procuradora

Reu(s): Uno Engenharia Limitada

Despacho: Fls.16.JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30(TRINTA DIAS).O Doutor MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho desta Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executado(a) abaixo mencionada, que por este Juízo e Cartório, se processa uma ação de EXECUÇÃO FISCAL - 1314704-3/2006 sendo autor A UNIAÕ e executado UNO ENGENHARIA LIMITADA com endereço atual ignorado, inscrição nº 50.2.01.002971-98, ficando este(a) executado(a), na pessoa do seu representante legal, citado(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a quantia de R$ 5.770,16(cinco mil setecentos e setenta reais e dezesseis centavos), devidamente atualizado, acréscimos legais e demais despesas, a se calcularem quando do efetivo pagamento, ou nomear bens para garantia da execução, sob pena de penhora e/ou arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da divida, podendo, posteriormente, opor embargos no prazo de 30(trinta) dias. DESPACHO: R. H. Defiro o pedido de citação por edital, conforme requerido pelo(a) exequente à fl. 12, nos termos do artigo 8º, incisos III e IV, da lei 6.830/80. (Ass). Bel. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA – Juiz Substituto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém venha alegar ignorância sobre o mesmo, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Clemente Mariani, anexo, desta Comarca e publicado no Diário do Poder Judiciário, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Camaçari - BA, 09 de março de 2009 . Eu,____________________, Thaiza Pinheiro Coutinho, Escrivã, subscrevi.Bel. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros S/A

Advogado(s): Diego Correa Rodrigues

Reu(s): Jaime Cesar Carlos Lemes, Jaime Cesar Carlos Lemes

Despacho: Fls.75.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, através do seu Procurador para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl.72.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Bruno Reis Lopes, Marcelo Ferreira da Cruz

Requerido(s): Jackson De Carvalho Reis

Despacho: Fls.56.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO DIBENS S/A, através do seu Procurador para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 56v°.Prazo de 05 dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Luiz Fernando E Cia Ltda

Despacho: Fls.34.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, através do seu Procurador para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 33v°.Prazo de(05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Roberto Borges De Aguiar

Despacho: Fls.22.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, através do seu Procurador para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 21.
Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): Evanilton Rodrigues Batista

Despacho: Fls.18.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO PANAMERICANO S/A, através do seu Procurador para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl.17.Prazo de (05)cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Antonio Jorge Silva Carmel

Advogado(s): Jesse da Silva Gerbase

Reu(s): Municipio De Camacari

Despacho: Fls.17.A AJG foi indeferida (fl.12).Intime-se para pagar as custas em até 30 diassob pena de extinção. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros S.A.

Advogado(s): Vanessa Medrado, Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): Gilson Do Rosario Barbosa

Despacho: Fls.34.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., através do seu Advogado, para tomar conhecimento da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 33v°.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes

Reu(s): Leiro Construcoes E Incorporacoes Ltda

Sentença: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI aforou a presente Ação de Execução Fiscal em face de LEIRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.Não obstante, antes da citação regular da Executada, a Exeqüente peticionou (fl.05/07) requerendo a desistência do feito.Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora, satisfeitas estando as recomendações legais específicas, mormente porque a Ré não foi citada.
De igual modo, declaro extinto o presente processo sem resolução do mérito, na inteligência do art. 267, VIII, do CPC.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença e proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, ao arquivamento dos autos.Sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n°6.830/80.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Banco Fiat S.A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Reginaldo Ferreira Rocha

Decisão: Fls.16.Assim, respeitados os requisitos legais estabelecidos no art.3º, do Dec.lei 911/69, defiro, inaudita altera pars, a LIMINAR de Busca e Apreensão do bem descrito na exordial, o qual deverá ser entregue ao representante legal da parte autora ou a parte autora por esta indicada, mediante termo de depósito.
Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.
Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Deraldo Santos Da Silva

Decisão: Fls.26.Assim, respeitados os requisitos legais estabelecidos no art.3º, do Dec.lei 911/69, defiro, inaudita altera pars, a LIMINAR de Busca e Apreensão do bem descrito na exordial, o qual deverá ser entregue ao representante legal da parte autora ou a pessoa por esta indicada, mediante termo de depósito.
Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.
Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva

Reu(s): Romival Jesus Dos Santos

Despacho: Fls.23.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl.22.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva

Reu(s): Ama-Associação Mista Dos Agricultores

Despacho: Fls.29.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 28v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Cm Comércio De Alimentos Ltda - Me, Josenilton Neves Dos Santos

Despacho: Fls.20.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO ABN AMRO REAL S/A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 19v°.Prazo (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Do Brasil S.A

Advogado(s): Alberone Lopes Latado Filho

Reu(s): Tecnoger Tecnologia Gerenciamento De Resíduos Ltda, Peter Cain

Despacho: Fls.67.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO DO BRASIL S.A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 66.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Silvio Luiz De Souza

Despacho: Fls.21.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 21v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã.Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Fernando Lima Alves

Despacho: Fls.31.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 30v°.Prazo de cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Laercio Miranda Marques

Despacho: Fls.27.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 26.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Bruno Reis Lopes

Requerido(s): Sidelva Cerqueira Ribeiro

Despacho: Fls.35.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 34v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Sinelandia Pinheiro Do Nascimento

Despacho: Fls.26.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 25.Prazo de (05) cinco dias.EScrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Ge Capital S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto, Carlos Henrique Teles de Melo

Reu(s): Ademilton De Jesus Miranda

Despacho: Fls.37.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO GE CAPITAL S/A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 36v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Arrow Brasil S/A

Advogado(s): Andre Luis Tardeli M. Poli

Devedor(s): Tegra Eletronica Ltda

Despacho: Fls.45.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) ARROW BRASIL S/A, através do seu advogado para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 44v°.Prazo de cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Dakota S/A, Dakota Nordeste S.A., Dakota Calçados S.A

Advogado(s): Morgana Cristina Tondin

Devedor(s): Wanessa Calçados Ltda

Despacho: Fls.157.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) DAKOTA S/A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 156.
Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Panamericano S.A.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Sinelandia Pinheiro Do Nascimento

Despacho: Fls.18.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO PANAMERICANO S.A., através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 17v°.Prazo de (05) cinco dias.EScrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Tramec Tratores Ltda

Advogado(s): Priscila Liborio Barbosa, Cristina Menezes Pereira

Reu(s): Kalor Construções E Serviços Tlda

Despacho: Fls.23.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) TRAMEC TRATORES LTDA, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 22.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Requerido(s): Diogenes Souza Dorea

Despacho: Fls.29.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO ITAU SA, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 28v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Flávio Augusto De Almeida Souza

Advogado(s): Agostinho Mattos Filho

Reu(s): Roberta Cardoso Abdala Sanderson

Despacho: Fls.30.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) FLÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 29.Prazo de (05) cinco dias.eSCRIVÃ. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Leopoldo Requião Coelho Filho

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): Alzira De Tal

Despacho: Fls.15.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) LEOPOLDO REQUIÃO COELHO FILHO, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 14v°.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Itau S.A.

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel, Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Ana Lucia Das Neves Nunes

Despacho: Fls.29.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO ITAU S.A., através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 28.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Anapio Leal Dos Santos E Cia Ltda

Despacho: Fls.33.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 32.Prazo de (05) cinco dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia

Reu(s): Odair Lopes Dos Santos

Despacho: Fls.19.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Triangulo S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Lj Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda Me

Despacho: Fls.22.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Maria Rosa Lima Teles

Despacho: Fls.24.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Escrivã.Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A- Embasa

Advogado(s): Sergio Santos Silva

Reu(s): Maria Das Dores Borges Santos

Despacho: Fls.10.Intimem-se o(a/s) autor(a/s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Aparecido Da Silva Morais, Gildemar De Matos Wolff, Anderson Honorio De Freitas

Advogado(s): Erdenson Giacomose Reis

Reu(s): Leite Transportes Ltda

Decisão: (...)Passo a decidir. O feito é proposto por Transportadores Autônomos de Carga, que são submetidos à Lei nº11.448/2007, que em seu art. 5º, parágrafo único, fixa a competência da Justiça Comum para causas de transporte de carga. O mencionado dispositivo legal, todavia, é inconstitucional, uma vez viola o art. 114, I da Carta Magna de 1988, que estabelece ser de competência da Justiça do Trabalho julgar as ações que digam respeito a relação de trabalho. Há inclusive a Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 3961 que ataca o dispositivo mencionado e é manejada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho(ANTP) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Diante do exposto, determino a remessa dos Autos para a Justiça do Trabalho. Bel.Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Autor(s): Concessionária Litoral Norte S/A - Cln

Advogado(s): Octavio Bulcao Nascimento

Embargado(s): O Município De Camaçari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes, Vanusca da Silva Santana

Despacho: Fls.133.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Lj Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda (Farmacia Riachoelo)

Advogado(s): Wadih Habib Bomfim

Reu(s): Camacari Fatos E Fotos

Advogado(s): Marco Antonio Gomes Pereira

Despacho: Fls.98.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10/2008 GSEC
DPJ do dia 24/11/2008.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 58 à 97.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Promon Engenharia Ltda, Ute Bahia Camaçari Ltda

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Reu(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes, Vanusca da Silva Santana

Despacho: 149.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10/2008 GSEC
DPJ do dia 24/11/2008.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 111 à 148.Prazo de lei.EScrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Arembepe Comercial E Incorporaçao E Inc. De Imoveis Ltda

Advogado(s): Dilson Luiz Alves de Lima

Reu(s): Helio Alves Dos Reis, Maria Lucia Silva Dos Reis

Despacho: Fls.68v.Intime-se a parte autora para juntar procuração em até dez dias sob pena de extinção. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Anatel Empreendimentos Imobiliarios E Comercio Ltda

Advogado(s): Bruno Nunes Moraes

Reu(s): Secretario De Planejamento Urbano E Do Meio Ambiente

Despacho: Fls.283.O impetrante requer vista dos autos por 48 horas, antes mesmo de apreciado o pedido liminar. Defiro o pedido de vista. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jucineide Avelino Da Silva

Advogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales, Sylvino Cintra de Souza Júnior

Reu(s): Prefeitura Municipal De Camacari

Advogado(s): Washington de Oliveira Luz, Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.560. Intime-se as partes para informarem que prova prentendem produzir, em até 10 dias.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jose Lucio De Farias

Advogado(s): Luis Henrique Maia Mendonça

Reu(s): Prefeitura Municipal De Camacari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho, Virgínia Santana Corrêa Oliveira

Despacho: Fls.170.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Dêem-se ciência as partes da chegada dos autos ao cartório, para as providências legais cabíveis.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Roque Aquino De Oliveira

Advogado(s): Jose Mario Costa Santos, Sergio Augusto Garbelotto

Reu(s): Praxedes Pereira Neri Filho

Advogado(s): Jorge Curvelo

Despacho: Fls.121.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Dêem-se ciência as partes da chegada dos autos ao cartório, para as providências legais cabíveis.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Fertinor Fertilizantes Do Nordeste S.A.

Advogado(s): Marcelo Cardoso de Almeida Machado

Reu(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes, Andrea Neves Cerqueira

Despacho: Fls.150.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10/2008 GSEC
DPJ do dia 24/11/2008.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 129 à 149.
Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Apensos: 2271049-6/2008

Autor(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Marli Rodrigues De Melo Cardoso

Advogado(s): Epifanio Dias Filho

Despacho: Fls.49. Recolha-se o mandado de busca e apreensão sem cumprimento, diante do trâmite de Ação Revisonal na 30ª Vara Cível de Salvador. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituta.

Autor(s): Gilberto Souza Meneis

Advogado(s): Wilker Fabian Magalhães Muritiba

Reu(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Despacho: Fls.73.ATO ORDINATÓRIO.PROVIMENTO Nº CGJ – 10 /2008 GSEC
DPJ DO DIA 24/11/2008.Intime-se a excepta para responder no prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Aurino Sebastiao Da Silva

Advogado(s): Gisele dos Anjos Oliveira

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Laurenço

Despacho: Fls.47.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10/2008 GSEC
DPJ do dia 24/11/2008.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 21 à 47.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Jandira Damaceno Tavares

Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.44.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10/2008 GSEC
DPJ do dia 24/11/2008.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 42 à 73.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Tânia Cristiane Pereira Reis

Reu(s): Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira, Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.18.Recebo os embargos.Intime o Embargado para se manifestar sobre os Embargos.Prazo de lei.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Francisco Eliezo R Lima

Despacho: Fls.28.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se o(a) BANCO ITAU S/A, através do seu Procurador para se manifestar sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça de fl. 27.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Rio Ipojuca Empreendimentos De Hotelaria Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto, Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho, Marcelo Sentges

Reu(s): Empar Empreendimentos E Participalções Ltda

Advogado(s): Miriam de Almeida Souza

Despacho: Fls.309.Declaro a minha suspeição por razão intima. Encaminhe-se o feito, com urgencia ao substituto legal. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Exp.18/03/2009.
Decisão : Fls.250. Certo é que existem duas decisões conflitantes nos autos, emanadas pelos Dignos Desembargadores supra nominados, cabendo a este Juízo apenas cumprir o quanto decidido. Desta maneira, outra alternativa não resta, senão informar, de imediato, á Digna Desembargadora que proferiu a primeira decisão, para que, tomando conhecimento destefatos, em especial, da liminar concedida no Mandado de Segurança, oriente e informe ao Juízo a quo como proceder. Cumpra-se agora. Oficie-se, remetendo cópia dos acordãos de fls. 269/280; ofício de fl.287; despacho de fl.290; termo de posse de fl.308, petição de fl.309/312; mandado de fls.314/315, decisão de fls.318/320. Belº. Rogerio Miguel Rossi - Juiz - 3º Substituto.

Autor(s): Daniel Almeida Da Silva

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Reu(s): Banco Finasa S.A.

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz, Marcelo Ferreira da Cruz

Despacho: Fls.16.ATO ORDINATÓRIO.PROVIMENTO Nº CGJ – 10 /2008 GSEC
DPJ DO DIA 24/11/2008.Intime-se a excepta para responder no prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Lidia Paixão Maia

Advogado(s): Maria Auxiliadora de Almeida Matos, César de Oliveira

Reu(s): Antonio De Matos Lopes

Advogado(s): Aristoteles Gomes Tardin

Despacho: Intime-se o Advogado Drº. Aristoteles Gomes Tardin OAB: 289-B, para devolver os Autos em até 48 horas sob pena de Busca e Apreensão. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Edvaldo Franco Dos Santos

Advogado(s): Vicente Paulo Oliva e Silva, Zuleik Oliveira

Reu(s): Eudaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes

Autor(s): Eudaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes, Zuleik Oliveira

Reu(s): Edvaldo Franco Dos Santos

Autor(s): Eudaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes, Zuleik Oliveira

Reu(s): Edvaldo Franco Dos Santos

Autor(s): Eudaldo Lopes Dos Santos

Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes, Zuleik Oliveira

Reu(s): Edvaldo Franco Dos Santos

Despacho: Nos processos acima relacionados foi proferida o seguinte Despacho: Intime-se o Advogada Drª. Zuleik Oliveira OAB: 4767-AC, para devolver os Autos em até 48 horas sob pena de Busca e Apreensão. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Municipio De Camaçari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho, Dalton Cavalcanti Reis

Reu(s): Plh Comercio E Representacoes Industriais Ltda

Advogado(s): Solon Augusto Kelman de Lima, Larissa Ferreira Simões de Oliveira

Despacho: Fls.14.Recebo os embargos.Intime o Embargado para se manifestar sobre os Embargos.Prazo de lei.Belº. Murilo de Castro Oliveira -Juiz de Direito Substituto.

Apensos: 1713567-1/2007

Autor(s): Eliena De Oliveira Chagas E Outros Moradores Do Parque Verde

Advogado(s): Vivian Angelim Ferreira dos Santos

Reu(s): Espólio De Coritinho Félix Martins E Outros

Advogado(s): Gilmar Rosa Dias

Despacho: Fls.701.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 587 à 700.
Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.