Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Edson Bezerra De Gois

Decisão: Fls.38.Assim, respeitados os requisitos legais estabelecidos no art.3º, do Dec.lei 911/69, defiro, inaudita altera pars, a LIMINAR de Busca e Apreensão do bem descrito na exordial, o qual deverá ser entregue ao representante legal da parte autora ou a parte autora por esta indicada, mediante termo de depósito.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Exequente(s): Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jorge Salomao Oliveira

Executado(s): Drogarias E Farmacias Sao Tomaz Ltda

Despacho: Fls.18.ATO ORDINATÓRIO.Conf. Portaria 002/2007 de 18/01/07 desta 1ª V. Cível de Camaçari.Considerando a certidão supra, publique-se o Edital.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.



Edital:Fls.16.JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30(TRINTA DIAS).
ADVOGADO(A): DR. JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS – PROCURADOR DO ESTADO
A Doutora MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA, Juíza de direito da 1ª Vara Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho desta Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executado(a) abaixo mencionada, que por este Juízo e Cartório, se processa uma Ação EXECUÇÃO FISCAL – Processo nº 759749-8/2005,(nº Antigo 8.666/01) sendo exequente A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e executado DROGARIAS E FARMACIAS SAO TOMAZ LTDA, ficando os co-responsáveis Srs. ANTONIO JOÃO PIRES GOMES E NEIDE BITTENCOURT GOMES, que se encontram em lugar não sabido e ignorado, citado, para pagarem em 05 (cinco) dias a quantia de R$ 8.566,01(oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e um centavos), acréscimos legais e demais despesas, ou, querendo, embargar a presente ação, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de penhora.Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s), como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme determina o artigo 285, do Código de Processo Civil. DESPACHO: Processo nº 759749-8/2005 Vistos em inspeção. Cumpra-se o quanto determinado no ultimo parágrafo da decisão fr fls. 09/11, com urgência. Camaçari, 13 de dezembro de 2005.(Ass). Drª. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira – Juíza de Direito. Último parágrafo da decisão de fls. 09/11:Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Receita Federal. Outrossim, defiro a citação editálicia dos co-responsáveis financeiro.Intimem-se, Camaçari, 27.12.2004.(Ass). Drª. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira – Juíza de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém venha alegar ignorância sobre o mesmo, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Clemente Mariani, Anexo, desta Comarca e publicado em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, na forma da lei.Dado e passado nesta Cidade de Camaçari - BA, aos 04(quatro) dias do mês de maio de 2006(dois mil e seis). Eu,____________________, THAIZA PINEHIRO COUTINHO, Escrivã, subscrevi. Belª. MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito.

Autor(s): Conselho Regional De Engenharia, Arquitetura E Agronomia Da Bahia - Crea-Ba

Advogado(s): Jose Antonio Rocha Silva, Antonio Carlos Costa Marinho

Executado(s): Construtora Latim Ltda

Despacho: Fls.14.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008. Intime-se o CREA-BA, para trazer aos autos cópias da inicial necessárias para acompanhar a citação. Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Crea

Advogado(s): Jose Antonio Rocha Silva, Antonio Carlos Costa Marinho

Executado(s): Edvaldo Feliciano Dos Reis Filho

Despacho: Fls.16.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008. Intime-se o CREA-BA, para trazer aos autos cópias da inicial necessárias para acompanhar a citação. Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Antonio Albino Dos Santos

Advogado(s): Lindomar Pinto Silva Saez Amador

Reu(s): Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: I.Recebo o feito por entender ser este juízo competente para processar e julgar o feito.II.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.III.Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.
IV.Após a angularização da relação processual será apreciado o pedido de antecipação de tutela e determinada a prova pericial.Belº.Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituta.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Reu(s): Rangel Jesus Dos Santos

Decisão: Fls.30.Assim, in casu, restaram comprovados os elementos ensejadores da liminar perseguida, na inteligência do art.927, do CPC. Com efeito, a posse do autor ficou evidenciada por meio do contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes litigantes, de modo que o esbulho, por sua vez, configurou-se, em princípio, pelo débito configurado pela mora advinda da notificação extrajudicial verificada.Portanto, a data da agressão à posse é de menos de ano e dia, quando da propositura da ação, justificando-se, assim, o procedimento especial. Ademais, a perda da posse encontra-se justificada quando da assinatura do contrato de arrendamento, o qual noticia a transferência do bem em favor do réu desde 30/01/2007.Destarte, num juízo de cognição superficial, considerando a prova coligida aos autos, os argumentos apresentados pelo requerente são bastante plausíveis, de maneira que DEFIRO a liminar para determinar a reintegração da posse do veículo descrito acima com requer o autor, dando-se o seu cumprimento com amparo de força policial.Expeça-se o competente mandado.Cite-se o réu, por mandado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias, com as advertências do art.285, segunda parte, do CPC, e com observância ao art.930, caput, do CPC.Belª.Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Marcionila Ismerim Alvarez

Advogado(s): Nilza Helena Medrado da Silva Freire, Otavio Alexandre Freire da Silva

Reu(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.36.1-Proceda-se a retificação da autuação do feito, passando a figurar no pólo passivo da demanda o Municipio de Camaçari, bem como se corrija a autuação no tocante ao tipo de procedimento, eis que o feito seguirá o rito ordinário. 2- Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após instalado o contraditório. 3- Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, sob pena de revelia, nos termos doas arts.285 e 319, do CPC. Belª. Marina Kummer de Andrade -Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Cynara Peixoto Fernandes Isensee

Reu(s): O Muncípio De Camaçari

Advogado(s): Vanusca da Silva Santana, Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.41.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Que se manifeste a embargante quanto a impugnação aos embargos e documentos juntados, no prazo de 10 dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Ute-Bahia I Camaçari Ltda, Promon Engenharia Ltda

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Reu(s): Municipio De Camaçari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Decisão: Fls.224/226."...Isto posto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela como requerido, para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido, mediante a prestação de caução, através da Carta de Fiança Bancária acostada à fl.23. dos autos, oportunizando a obtenção de certidão positiva com efeitos negativos. Imtimem-se.2- Cite-se o demandado para, no prazo legal, ofertar resposta, sob pena de revelia, na forma do art. 285 e 319 do CPC. Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Domingos Alves Ferreira

Advogado(s): José Fernando Marques Muniz Santos

Reu(s): Issm - Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal

Despacho: Fls.197.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.
Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.Após a angularização da relação processual será apreciado o pedido de antecipação de tutela e determinada a prova pericial.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Sonival Barros Muniz
Representante(s): Ministerio Publico Do Est. Camaçari

Advogado(s): Defensor Publico

Sentença: Fls.35/37. "... Expeça-se o competente mandado de retificação ao Oficial do Registro Civil competente.Sem custas processuais,por ser ação proposta pelo Ministério Público. Após o trânsito julgado, dê-se baixa.P.R.I.Cumpra-se. Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Isabela Figueiredo Silva

Advogado(s): Wadih Habib Bomfim, Marseili Bastos Queiroz Barreto

Impetrado(s): Secretario Da Administração -Secad

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Decisão: Fls.47/48."... Isto posto, INDEFIRO a medida liminar na forma requerida. Intimem-se. 3- Notifique-se a autoridade impetrada para que apresente suas informações no prazo legal. 4- Após, ouça-se o douto membro do Ministério Público, no prazo legal. Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Politeno Linear Industria E Comercio S.A.

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Executado(s): A União

Advogado(s): Carlos Alberto Jezler Campello

Despacho: Fls.134.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a embargante para se manifestar sobre o Processo Administrativo Fiscal juntados aos autos, no prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Embargante(s): Espolio De Manoel Noberto Machado

Advogado(s): Ana Cristina B. de Paula e Oliveira

Embargado(s): A Uniaõ

Advogado(s): Rosa Virginia D C. L. Macedo - Procuradora D União

Despacho: Fls.23.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC,DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o embargante para se manifestar sobre a impugnação ofertada pela Embargada, no prazo de lei. Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Pil Pinturas Internacional Ltda

Advogado(s): Wagner Leandro Assunção Toledo, Daniel Ruy de Freitas Velloso

Reu(s): Uniao

Advogado(s): Andrei Schramm de Rocha

Despacho: Fls.60.Indefiro a AJG, pois as custas são pequena monta. Intime-se para pagar as custas em até 30 dias. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Limpec- Limpeza Publica De Camaçari

Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro

Embargado(s): Fazenda Publica Nacional (Uniao Federal

Advogado(s): Luiz Fernando Carvalho de Souza

Despacho: Fls.54.Às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias:
1.Manifestem-se quanto à possibilidade de conciliação, a fim de que se designe audiência preliminar;
2.Requeiram efetivamente as provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando sua pertinência.Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juíz de Direito Substituto.

Autor(s): Ligia Maria De Souza, Ruiberg Dias De Souza

Advogado(s): Ana Carolina Almeida de Carvalho

Reu(s): Jose Antonio Cruz Saback

Advogado(s): Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D'Oli

Despacho: Certidão:ficando redesignada a audiência para o dia 15 de abril de 2009, às 13:00 horas, estando todos os presentes intimados.Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Dourado Empreendimento Imobiliarios Ltda

Advogado(s): Durval Lins Rocha

Reu(s): Osmar Manuel Dos Santos, Maria De Lourdes Marques Santos, Berenice Tavares Do Rosário

Despacho: Fls.48.ficando redesignada a audiência para o dia 15 de abril de 2009, às 14:00 horas, estando todos os presentes intimados.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Ministério Público De Camaçari

Advogado(s): Luciano Pitta

Reu(s): Igreja Do Evangelho Quadrangular

Advogado(s): Jose Ronaldo Duarte Ferreira

Despacho: Fls.107.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Dêem-se ciência às partes da chegada dos autos no cartório, para as providências legais cabíveis.Suescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Dow Brasil S/A

Advogado(s): Jose Milton de Aquino Miranda

Embargado(s): Conselho Regional De Engenharia, Arquitetura E Agronomia - Crea

Advogado(s): Jose Antonio Rocha Silva

Despacho: Fls.69.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos fls.63/68, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Supermercado Camacari Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira da Silva

Embargado(s): Fazenda Nacional

Advogado(s): Ovídio Augusto Amoêdo Machado

Despacho: Fls.19.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos fls.16/18, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Embasa

Advogado(s): Lucia Maria Costa Mendes

Reu(s): Ailton Dos Santos Brito

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Despacho: Fls.86.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 38 à 85.Prazo de lei.Escrivã.Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Rubem Rodrigues Da Silva

Advogado(s): José Fernando Marques Muniz Santos

Reu(s): Banco Bradesco - Brasileiro De Descontos S/A

Advogado(s): Iolanda Andrade Sousa

Despacho: Fls.55.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 16 à 54.Prazo de lei.Escrivã.Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Jose Bonifacio Sobrinho

Advogado(s): Evilásio Rocha Souza

Reu(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: Fls.91.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 32 à 90.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Jorge Antonio Dos Santos Valente

Advogado(s): Valter André Cunha de Jesus

Reu(s): Antonia Pinho Seixas

Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo, Karina Pinto Andrade da Silva

Despacho: Fls.145.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 99 à 144.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Eli Pereira Da Silva

Advogado(s): André Luis Cavalcante Costa Lima

Reu(s): Banco Bradeco S.A.

Advogado(s): Ianna Carla Câmara Gomes

Despacho: Fls.78.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 20 à 77.Prazo de lei.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Luciana Porto Da Silva

Advogado(s): Maria Claudia de Oliveira Bastos

Impetrado(s): Municipio De Camacari, Secretaria Da Administração -Secad

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.67v.Intime-se o impretante para informar que é a autoridade coatora em até cinco dias, sob pena de extinção. Belº.Murilo de Castro de Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Uniao

Advogado(s): Andrei Schramm de Rocha

Reu(s): Tecnoway Manutenção E Montagens Ltda Me

Advogado(s): Wagner Leandro Assunção Toledo

Decisão: Fls.104. " O pedido não causa nenhum prejuízo à exequente. Diante da urgência do coso e da garantia da Execução, determino a lavratura de termo de Penhora do bem oferecido e a posterior expedição de Certidão Positiva de Débito com efeito de Negativa. Após, intime-se a exequente para manifestar-se em até 10 dias sobre o bem penhorado. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituta.

Autor(s): Comercial Raisan Ltda

Advogado(s): Pertonio Souza Borges

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonia Oliveira Boaventura Martins

Despacho: Fls.17.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime o Embargante para recolher as custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição.sub escrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Mozeis Da Silva Moura

Advogado(s): José Fernando Marques Muniz Santos

Reu(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Gustavo Gerbasi Gomes Dias

Despacho: Fls.75.ATO ORDINATÓRIO,Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça .Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 17 à 73.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Messias Benedito Da Cruz Santos

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.94.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação de folhas 92 à 93.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Airton De Carvalho Silva

Advogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton, Patricia Alexandra Santos Silva

Despacho: Fls.69.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 27 à 68.
Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Dias Sservice Comércio De Peças E Equipamentos Ltda

Advogado(s): Aiane de Oliveira, Pericles Guimarães Pereira Junior

Reu(s): Limpec Limpeza Publica De Camaçari

Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro

Despacho: Fls.167.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se a parte autora, para falar da contestação e documentos de fls. 151 à 165.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Polo Manutenção E Serviços Técnicos Ltda

Advogado(s): Juvencio Marins de Oliveira

Embargado(s): A Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira, Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.197.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos fls.184/196, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Crbs S/A

Advogado(s): Vivian de Oliveira Santana

Embargado(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira, Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.112.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos fls.101/111, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Ibson Sereno Bento, Midian Araujo Do Rosario, Coelba

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho, Sergio Rodrigo Russo Vieira

Reu(s): Marcos Antonio Dantas Arizi

Advogado(s): Jorge Curvelo

Despacho: Fls.61.ATO ORDINATÓRIO,Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora das contestações e documentos de folhas 24/30 e 32 /60.Prazo de lei.Subescrivã. Janecalr Ferreira dos Santos.

Autor(s): Disbec - Distribuidora De Bebidas Camaçari Ltda

Advogado(s): Anna Tereza Almeida Landgraf, Bruno de Carvalho Garrido

Reu(s): Municipio De Camacari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.125.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 106 à 124.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Maria Luiza Teixeira Da Silva Figueiredo

Advogado(s): Celso Vedovato de Souza

Reu(s): Instituto Nacional De Seguridade Social

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.108.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 90 à 107.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Cristian Araujo Costa

Advogado(s): Bruno Rodrigues de Freitas

Reu(s): Associação Dos Moradores Do Bairro Buris-Satuba

Advogado(s): Roberto Carlos Lima dos Santos

Despacho: Fls.40.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 36 à 39.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Ivan Marcelino Da Silva

Advogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Da Previdencia Social

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.54.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 52 à 54.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Crispiniano De Jesus Bispo

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social - Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.61.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 59/60.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): M. D. & A. Patrimonial Ltda

Advogado(s): Aline Oliveira Melo

Reu(s): Loteamento Costa Smeralda

Advogado(s): Godofredo de Souza Dantas Neto

Despacho: Fls.147.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 107 à 146.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Abilio Teixeira Santana

Advogado(s): Nilza Helena Medrado da Silva Freire

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Da Previdencia Social

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.49.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 47/48.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Maria Valdeci Soares Barbosa, Quitéria Soares Dos Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Cidelmara De Jesus Gonçalves

Despacho: Fls.105.JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMAÇARI-BAHIA.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.ADVOGADO: DR. ISMAILTO APARECIDO PEREIRA, OAB/BA. 12.194. O Doutor MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho desta Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente os réus abaixo mencionados, que por este Juízo e Cartório se processa uma Ação de Manutenção de Posse – Processo nº 2206656-6/2008, sendo autoras MARIA VALDECI SOARES BARBOSA e QUITÉRIA SOARES DOS SANTOS e réus CIDELMARA DE JESUS GONÇALVES e PEDRO RAIMUNDO, ambos com endereços atuais ignorados, que ficam intimados para comparecerem à audiência de justificação prévia, redesignada para o dia 07 de abril de 2009, às 15:00 horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível e Comercial, no Fórum Clemente Mariani, Anexo, na Rua do Contorno do Centro Administrativo, s/nº., Camaçari – Bahia, ficando de logo, citados para, querendo, conciliarem ou contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do término do prazo do edital, que é de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, sob pena de revelia e confissão. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) ré(u/s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a/s) autor(a/s), conforme determina o artigo 285 do Código de Processo Civil. Conforme despacho a seguir transcrito: R.H. Considerando que na data de 19 de março do ano em curso esta Magistrada estará de férias, remarco a audiência para o dia 07/04/2009, às 15:00 horas. Intimem-se. Camaçari, 16 de fevereiro de 2009. (Ass). Belª Jùnia Ribeiro Dias Borges – Juíza de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém venha alegar ignorância sobre o mesmo, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Clemente Mariani, Anexo, desta Comarca e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Camaçari, (BA), aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro, do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu ____________, JANECLAR FERREIRA DOS SANTOS, Subescrivã , subscrevi.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Luiza Coelho Felix(curador Aldeci Goncalves Félix).

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira, Defensoria Pública

Reu(s): José Soares Dos Santos

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Despacho: Fls.77.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o réu por seu advogado, para trazer endereço das testemunhas arroladas nos autos.Suescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Judinailson Corbacho Silva

Despacho: Fls.15.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC,DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Apensos: 597032-9/2004

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Augusto Martins Junior, Antonia Oliveira Boaventura Martins

Executado(s): Trikem S/A

Advogado(s): Manise Cunha de Melo, Manoel Mota Fonseca, Tais Mascarenhas Bittencourt

Despacho: Fls.91.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC,DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de fl. 85, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Jose Enio Lopes De Carvalho

Advogado(s): Juliana Lôbo e Sant'Ana

Despacho: Fls.21.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para oitiva das testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelo Requerente, no prazo de lei, para o dia 30/04/2009 às 13:00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Valter Menezes Dos Santos

Advogado(s): Augusto de Paula

Despacho: Fls.18.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para oitiva das testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelo Requerente, no prazo de lei, para o dia 30/04/2009 às 14:00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Luis Carlos Dos Santos Filho

Advogado(s): José Roberto Quintéla Gonçalves

Reu(s): Gustavo Luiz Borges, Jose Carlos Rodrigues Da Anunciação

Despacho: Fls.23.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para oitiva das testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelo Requerente, no prazo de lei, para o dia 16/04/2009 às 14:00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Dow Brasil S/A

Advogado(s): Jose Milton de Aquino Miranda

Embargado(s): Fazenda Publica Nacional

Advogado(s): Luiz Fernando Carvalho de Souza

Despacho: Fls.301.Às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias:
1.Manifestem-se quanto à possibilidade de conciliação, a fim de que se designe audiência preliminar;
2.Requeiram efetivamente as provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando sua pertinência.Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Juliana Varela Rodrigues de Barros

Reu(s): Luiz Carlos Caetano, Fhunami - Fundação Humanidade Amiga

Advogado(s): Virgínia Santana Corrêa Oliveira, Jose Orlando Rocha de Carvalho, Tarcisio Biondi Carvalho

Despacho: Fls.362.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Dê-se vista ao M.P. para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos de fls. 339/361, bem como informar o endereço atualizado do 2° requerido, em virtude da certidão de fls. 333v°.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Zurich Insurance Ireland Limited ("Zurich"), Assicurazioni Generali S.P.A. ("Generali"), Xl Insurance Company Limited ("Xl") e outros

Advogado(s): Renato Medrado Bonelli Borges Teixeira, Mrcelo Faria Doin

Reu(s): Braskem S.A.

Advogado(s): Carlos Frederico Andrade, Lucas Simões Pacheco de Miranda, Antonio Celso Fonseca Pugliese

Despacho: Fls.549.ATO ORDINATÓRIO.Conf. Portaria 002/07 de 10/01/07 da 1ª Vara Cível.Designo audiência preliminar para o dia 15 de maio de 2009, às 13:00 horas.Intimem-se.Suescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Jasmim Rosa Santiago

Advogado(s): Raimundo Jose Campos

Despacho: Fls.39.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça. De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de instrução, para o dia 28/04/2009 às 13:00 hora, devendo a parte autora arrolar suas testemunhas, no prazo legal.Intimem-se.Suescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): José Carlos De Jesus

Advogado(s): Gisele dos Anjos Oliveira

Reu(s): Bradesco Vida E Previdencia S/A

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues

Despacho: Fls.200.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 29/04/2009 às 15;00 horas.Intimem-se as partes, sob pena de confissão, e testemunhas tempestivamente arroladas.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Apensos: 878953-7/2005

Autor(s): Givaldo Jesus Da Silva, Gilmara Jesus Da Silva, Inês Conceição De Jesus e outros

Advogado(s): Gisele dos Anjos Oliveira

Reu(s): João Alves De Paiva Junior, Aliceana Monteiro De Paiva
Denuciado: Bradesco Companhia de Seguros

Advogado(s): Sulamita Góes de Araújo Carvalho, Betania Rocha Rodrigues, Jamil Musse Netto

Despacho: Fls.239.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de instrução para o dia 29/04/2009 às 13:00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Jose Wilson Moura De Oliveira

Advogado(s): Ana Rita Dias de Souza Barros

Reu(s): Raimunda De Castro Paim

Despacho: Fls.33.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça. De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de justificação prévia do alegado, para o dia 30/04/2009 às 15:00 horas, havendo o autor arrolado tempestivamente as testemunhas.Nos termos do art. 928 do CP, cite(m)-se o (a/s) réu(s) para comparecer a audiência em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.Conste do mandado a advertência que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar requerido, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Apensos: 906636-1/2005

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Lopes Vianna Dias de Andrade, Rodrigo Veiga Freire e Freire

Reu(s): Air Products Brasil Ltda

Advogado(s): Marlisson Marcel da Cruz Santos, Octavio Bulcao Nascimento

Despacho: Fls.93.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se a Executada para providenciar a assinatura do Termo de Substituição da Penhora, no prazo de 72 horas.Sescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Micro Posto Camaçari Ltda

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s):Alvo Distribuidora de Combustiveis Ltda. (Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga), Companhia Atlantic De Petroleo

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Mauricio Pedreira Xavier

Despacho: Fls.628.Defiro a substituição da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pela ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.Proceda o Cartório as retificações devidas no sistema SAIPRO e autuação do feito, inclusive quanto ao nome do novo patrono, conforme requerido às fls. 577/579.Publique-se a sentença de fls. 567/576 com as alterações acima mencionadas.Belº. Murilo de Castro Oilveira - Juiz de Direito Substituto.



Sentença: Fls.567/576."... Ante on exposto, julgo PALCIALMENTE PROCEDENTE o pedido lancado na exordial, declarando, apenas e tão somente, a rescisão do contrato firmado entre as partes, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art.269,I, do CPC.Condeno a parte Autora ao pagamento integral das custa processuais e honorários advocatícios, posto que procedente a parte mínima do seu pedido, arbitrando a verba honorária em 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado e corrigido monetariamente, levando-se em consideração as diretrizes posta no art.20§3º, CPC, ressalvndo o grau de zelo profissional do patrono da parte Ré, a natureza da cusa, o trabalho realizado pelo advogado eo tempo exigido para o seu serviça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, dêem-se baixa e se arquivem os autos. Belª. Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza Direito Auxiliar.

Autor(s): Jose Antonio Cruz Saback D Oliveira

Advogado(s): Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D'Oli

Reu(s): Rui Bergue Dias De Souza, Ligia Dias De Souza

Despacho: Fls.42.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de justificação prévia para o dia 13/05/2009, às 13:00 horas, devendo o autor arrolar suas testemunhas. Intime-se.Nos termos do art. 928 do CPC, cite-se a parte ré para comparecer à audiência na qual poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.Conste do mandado a advertência de que o prazo de 15 dias para contestar será contado a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC.Suescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Joao Rodrigues Carvalho

Advogado(s): Leonardo Fernandes Fallaci

Reu(s): Eduardo Paes Cardoso

Despacho: Fls.24.o o rito sumário.II.Fica deferido o Pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos da Lei 1.060/50 do CPC.III.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/05/09 às 15:00 horas, devendo as partes ser intimadas pessoalmente.IV.Cite-se o(a) ré(u) com a advertência do parágrafo 2º do art. 277 do CPC, combinado com o art. 319 também do CPC.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Apensos: 2265678-6/2008, 2265693-7/2008, 2265754-3/2008

Autor(s): Romilda Guedes Bittencourt

Advogado(s): Anderson Cavalcante das Neves Costa, Eduardo Pombinho da Silva

Reu(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Despacho: Fls.217.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência preliminar para o dia 15/05/2009 às 14;00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Leonardo Lima Albuquerque, Mariana Matos de Oliveira

Embargado(s): O Municipio De Camacari

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira, Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.115.Às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias:
1.Manifestem-se quanto à possibilidade de conciliação, a fim de que se designe audiência preliminar;
2.Requeiram efetivamente as provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando sua pertinência.Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Helice Manutenção E Comercio Ltda

Advogado(s): Edlena Maciel

Reu(s): Hsbc Bank Brasil S/A/Banco Multiplo

Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo, Durvalino Rene Ramos

Despacho: Fls.23.Recebo os embargos.Intime o Embargado para se manifestar sobre os Embargos.Prazo de lei.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos, Amauri Figueiredo Leal

Embargado(s): O Município De Camaçari

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira

Despacho: Fls.48.Às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias:
1.Manifestem-se quanto à possibilidade de conciliação, a fim de que se designe audiência preliminar;
2.Requeiram efetivamente as provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando sua pertinência.Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.Belº.Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Ministério Público De Camaçari

Advogado(s): Luciano Pitta

Reu(s): Campbel Construcoes E Terraplanagem Ltda

Advogado(s): Raimundo Jose Campos

Despacho: Fls.85.ATO ORDINATÓRIO. Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de conciliação para o dia 14/05/2009, às 14:00 horas.Intimem-se.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Embargante(s): Supermercados Camacari Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira da Silva

Embargado(s): Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho, Adriana do Nascimento Guedes

Despacho: Fls.21.Recebo os embargos.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.Intime o Embargado para se manifestar sobre os Embargos.Prazo de lei.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Urca Empreendimentos E Incorporaçoes Ltda

Advogado(s): Vinicius Medrado Mendes

Reu(s): Francisco Paiva

Advogado(s): Genesio Feitosa

Despacho: Fls.65.ATO ORDINATÓRIO.Portaria N°CGJ-10/2008-GESEC, da Corregedoria Geral de Justiça.Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 42 à 64.Prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Liberty Seguros S.A.

Advogado(s): Joelson do Rosário Nascimento

Reu(s): Mario De Oliveira, Edilson Santana Caldeiras Oliveira

Despacho: Fls.46.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para tentativa de conciliação para o dia 12/05/2009, às 14:30 horas, devendo as partes ser intimadas pessoalmente. Cite-se o(a) ré(u) com a advertência do parágrafo 2º do art. 277 do CPC, combinado com o art. 319 também do CPC. Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Carlos Cleiton Cova Martins

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho, Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): Manoel Ferreira De Moura

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Despacho: Fls.66.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para preliminar para o dia 14/05/2009 às 15:30 horas.Intime-se o autor para informar o endereço atualizado do réu, em face da devolução das cartas intimatórias pelos correios.Subecrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Amando Lima Oliveira

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pereira

Reu(s): Antonio De Tal

Despacho: Fls.16.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de justificação prévia audiência para o dia 13/05/2009, às 14:00 horas, havendo o autor arrolado tempestivamente as testemunhas. Intime-se.Nos termos do art. 928 do CPC, cite(m)-se o(a\s) réu(s) para comparecer à audiência em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.Conste do mandado a advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar requerido, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Fabio Batista De Souza Santos

Decisão: Fls.22.Assim, in casu, restaram comprovados os elementos ensejadores da liminar perseguida, na inteligência do art.927, do CPC. Com efeito, a posse do autor ficou evidenciada por meio do contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes litigantes, de modo que o esbulho, por sua vez, configurou-se, em princípio, pelo débito configurado pela mora advinda da notificação extrajudicial verificada.Portanto, a data da agressão à posse é de menos de ano e dia, quando da propositura da ação, justificando-se, assim, o procedimento especial. Ademais, a perda da posse encontra-se justificada quando da assinatura do contrato de arrendamento, o qual noticia a transferência do bem em favor do réu desde 14/08/2008.Destarte, num juízo de cognição superficial, considerando a prova coligida aos autos, os argumentos apresentados pelo requerente são bastante plausíveis, de maneira que DEFIRO a liminar para determinar a reintegração da posse do veículo descrito acima com requer o autor, dando-se o seu cumprimento com amparo de força policial.Expeça-se o competente mandado.Cite-se o réu, por mandado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias, com as advertências do art.285, segunda parte, do CPC, e com observância ao art.930, caput, do CPC. Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes, Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Cassio Souza Santos

Decisão: Fls.30.Assim, respeitados os requisitos legais estabelecidos no art.3º, do Dec.lei 911/69, defiro, inaudita altera pars, a LIMINAR de Busca e Apreensão do bem descrito na exordial, o qual deverá ser entregue ao representante legal da parte autora ou a pessoa por esta indicada, mediante termo de depósito. Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados. Cumpra-se.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Manoel Medeiros De Jesus

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos

Reu(s): Caraiba Metais S.A.

Advogado(s): Marcus Vinicios Rodrigues, Fábio Henrique Barbosa Fraga

Despacho: Fls.26.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência para oitiva da testemunha,JOSE CARLOS OLIVEIRA VASCONCELO, para o dia 12/05/2009 às 15:00 horas.Proceda à intimação dos advogados pelo DPJ. Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando a nova data da audiência e solicitando cópias da inicial e contestação, pois as existentes nos autos estão ilegíveis.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Banco Santander Brasil S/A

Advogado(s): Almir Passo

Requerido(s): Maria Conceição Rodrigues Gonçalves

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Despacho: Nos Processos abaixo relacionado foi proferida o seguinte despacho:ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.
Intime-se os senhores advogados abaixo relacionados para que devolvam os processos que se encontram com carga, no prazo de 48 (quarenta e oito ) horas, em virtude de haver excedido o prazo de Lei:
Processo:594363-5/2004Autor/Réu: Marinalva Ferreira dos SantosAdvogado: Vicente Paulo Oliva e Silva OAB-BA 4672Processo:594274-3/2004
Autor/Réu:Marinalva Ferreira dos Santos
Advogado: Vicente Paulo Oliva e Silva OAB/BA: 4672
Processo:2300431-9/2008
Autor/Réu: Município de Camaçari
Advogado: Virginia Santana correa Oliveira OAB/BA 23848
Processo:2350217-4/2008
Autor/Réu:Município de Camaçari
Advogado:Virginia Santana correa Oliveira OAB/BA 23848
Processo:368480-2/2004
Autor/Réu: Maria Conceição rodrigues Gonçalves
Advogado : Antonio Carlos Ferreira OAB/AC 11889-AC
Processo: 1260929-7/2006
Autor/Réu:Prefeitura Municipal de Camaçari
Advogado: Vriginia Santana correa Oliveira
Processo:1343546-4/2006
Autor/Réu:Maria Cristina Ladeia de souza
Advogado: Othoniel ferreira dos Santos Junior OAB/BA 12390
Processo:1499530-1/2007
Autor/Réu: Star Ambiental Ltda-
Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira OAB/BA 20072
Processo:1499559-7/2007
Autor/Réu: Star Ambiental Ltda-
Advogado:Marcelo Rodrigues Brito Oliveira OAB/BA 20072
Processo: 2313780-9/2008
Autor/Réu:Prefeitura Municipal de Camaçari
Advogado: Dalton Cavalcanti Reis OAB /BA 19734
Processo:351570-9/2004
Autor/Réu: Oscar de Menezes Palmeira
Advogado: Regina Maria Ribeiro-OAB/BA 3051-
Processo:399694-9/2004
Autor/ Reú: Aquacem
Advogado: Gustavo Braga Maia Carricchio OAB/BA 24488- Camaçari, 03/03/2009 THAIZA PINHEIRO COUTINHO ESCRIVÃ.

Autor(s): Concessionária Litoral Norte S/A - Cln

Advogado(s): Octavio Bulcao Nascimento

Embargado(s): O Município De Camaçari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes, Vanusca da Silva Santana

Despacho: Fls.129.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a impugnação aos Embargos fls. 104/128, no prazo de lei. Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Braskem S.A.

Advogado(s): Danilo Andrade Maia, Luiz Walter Coelho Filho

Reu(s): Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.104.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ – 10 / 2008 GSEC.DPJ do dia 24/11/2008.Intime-se a embargante para que se manifeste sobre a impugnação dos embargos, no prazo de lei.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Paulo Simões De Santana

Advogado(s): Aristoteles Tardin

Reu(s): João De Carlos Alves Cordeiro, Silvia Simoes Alves Cordeiro

Despacho: Fls.10.ATO ORDINATÓRIO.Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.De ordem da Exmª. Juíza Titular, Drª. Junia Ribeiro Dias Borges, a qual estará de férias durante o mês de março, redesigno a audiência de tentativa de conciliação, para o dia 15/05/2009 às 15:00 horas, devendo as partes serem intimadas pessoalmente.Cite-se o(a) ré(u) com a advertência do parágrafo 2º do art. 277 do CPC, combinado com o art. 319 também do CPC.Subescrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.