JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL E FAMÍLIA DA COMARCA CAMAÇARI
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
ESCRIVÃ: RAQUEL MARIA DOS SANTOS SOARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GERALDO AGRELLE LOBO
FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS DESPACHOS/ DECISÕES/SENTENÇAS ABAIXO PROLATADA(S) NO(S) SEGUINTE(S) PROCESSOS.

Expediente do dia 08 de maio de 2006

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 800637-5/2005

Autor(s): G. N. D. R.

Advogado(s): Andrea Barbosa Montenegro

Assistido(s): I. N. D. R.

Sentença: Vistos, etc... "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para liberar o autor G. N. D. R. do pagamento de 10% (dez por cento) dos seus rendimentos líquidos, incluindo todas as parcelas trabalhistas e rescisórias, inclusive 13º salário, em favor de seu filho I. N. D. R., o que faço nos termos do Art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oficie-se à empregadora do autor. P.R.I". Dra. Camila Bindilatti Carli de Mesquita - Juíza Substituta.

Expediente do dia 22 de março de 2007

REPARACAO DE DANOS - 743997-1/2005

Autor(s): Ministerio Publico Estadual, Gerson Bittencourt De Souza

Reu(s): Rosalvo Lopes Pereira

Advogado(s): Antonio de Souza Neiva Filho

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no trazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

RESPONSABILIDADE CIVIL - 744088-9/2005

Autor(s): Ubiratan De Carvalho

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos

Reu(s): Oxiteno S/A Industria E Comercio

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 720883-6/2005

Autor(s): Iracy Santana De Araujo

Advogado(s): Ana Cristina B. de P. Oliveira

Reu(s): Tecnotrol Locação Conservação Serviços Gerais

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

CAUTELAR INOMINADA - 2243021-7/2008

Autor(s): Maria Núbia De Souza

Advogado(s): Leda Maria Celestino Motta de Azevedo

Reu(s): Evaldo Carvalho Cantuário

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

SEPARACAO JUDICIAL - 2242963-9/2008

Autor(s): J. L. D. S.

Advogado(s): Jadir Anunciação de Brito, Elder dos Santos Verçosa

Reu(s): R. D. C. S. S.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 719234-4/2005

Autor(s): Unibanco Leasing S A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Jose Walter F Junior

Reu(s): Reinaldo Pereira Lopes

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 744171-7/2005

Autor(s): Francisco Jose De Oliveira

Advogado(s): Luiz Cláudia Amado de Moraes

Reu(s): Raimunda Evangelista De Jessus Alves

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 744764-0/2005

Autor(s): Geisa Oliveira Brandao

Advogado(s): Juracy Aires de Melo Brasil Leiro

Reu(s): Evanilce De Jesus Dos Santos, Marcia Maria Souza Dos Santos

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 2242902-3/2008

Autor(s): J. A. D. M.

Advogado(s): Lucia Maria Matos

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 744746-3/2005

Autor(s): Geisa Oliveira Brandao

Advogado(s): Paulo Antônio Vilaboim

Reu(s): Edvam Lima Dos Santos, Carlito Miranda Da Silva

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

CAUTELAR - 2239404-2/2008

Autor(s): Maria Madalema Marinho Da Silva

Advogado(s): Eliene Maria do Nascimento

Reu(s): Adauto Fernandes Da Silva

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 722362-2/2005

Autor(s): Jocelma Cruz Cerqueira Da Silva

Advogado(s): Maria Lucia do Sacramento Pinto

Reu(s): Paulo Roberto Cruz Oliveira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 2239086-7/2008

Autor(s): Divalda Maria Dos Santos

Advogado(s): Ana Cristina B. de P. Oliveira

Devedor(s): Dilza Maria De Jesus

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

DESPEJO - 718431-7/2005

Autor(s): Giseuda Ribeiro De Alencar

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Reu(s): Flávio Cardoso Dos Santos

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUCAO DE SENTENCA - 2242511-6/2008

Autor(s): Jorge Petton De Lima Azi

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Reu(s): Alaídes Valim Fagundes

Advogado(s): Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 2241072-9/2008

Autor(s): Gonçalo Ferreira Luz

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Manoel Thomas Vargas

Advogado(s): Carlos Frederico Torres Machado Neto

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

OFERTA DE ALIMENTOS - 724591-1/2005

Autor(s): G. R. D. S. F.

Advogado(s): Edmilson Souza Santos

Menor(s): H. P. R., B. P. R.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2240402-2/2008

Autor(s): Alfredo Mendes E Marilza O.Mendes

Advogado(s): Almir Rodrigues e Silva

Reu(s): Nailson Cardoso De Souza

Advogado(s): Lucy de Fátima Cruz Lago

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 2240332-7/2008

Autor(s): Antonio Carlos Tavares Marques

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Reu(s): Jorge De Jesus Lopes

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

FALENCIA - 2240204-2/2008

Autor(s): Amorim S/A Aço Inoxidavel

Advogado(s): Clovis de Oliveira Santos, Arthur Alves de Amorim Junior

Reu(s): Unuval Mec. Ind.Ltda

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 744402-8/2005

Autor(s): Marivaldo Rocha De Souza

Advogado(s): André Luis Cavalcante Lima

Reu(s): Everaldo De Almeida Coutinho

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

DESPEJO - 722368-6/2005

Autor(s): Quirino Candido Miranda

Advogado(s): Jose Anchieta de Farias Barbosa, Ana Cristina Barbosa de Paula

Reu(s): Maricelia Riso Neves

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 744389-5/2005

Autor(s): Dibeber-Destribuidora De Bebidas Do Reconcavo Ltda

Advogado(s): Henrique Passos, Romana Elisa Nogueira

Reu(s): Ruth Ping Cesar

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 722788-8/2005

Autor(s): Francisco Jose Albiani Alves

Advogado(s): Maria D'Ajuda

Reu(s): Litel De Almeida Hipolito, Leticia Cruz De Almeida Hipolito

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 745049-4/2005

Autor(s): Kleber Ribeiro Lima

Advogado(s): Cláudio Calmon Brasileiro

Reu(s): Citibank Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Arlindo Gomes do Prado

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 722452-3/2005

Autor(s): Yanco Tecnologia De Amazonia Ltda

Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi, Renato Miguel Júnior

Reu(s): Livia Ena Da Silva Bastos, Sergio Pedreira Medeiros

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 1434144-6/2007

Autor(s): Hilderaldo Batista De Jesus

Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro, Lêda Maria Celestino Motta de Azevedo

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

INTERDITO PROIBITORIO - 2242313-6/2008

Autor(s): Julio César Andrade De Santana

Advogado(s): Ione Maria Bandeira

Reu(s): Edson De Souza

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

SEPARACAO JUDICIAL - 2242186-0/2008

Autor(s): J. F. A.

Advogado(s): Maria Auxiliadora de Almeida Matos

Reu(s): L. L. A.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2239255-2/2008

Autor(s): M. F. D. O.

Advogado(s): Miriâ Márcia Silva Santos

Assistido(s): F. R. S. D. O.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 744329-8/2005

Autor(s): Dibeber - Distribuidora De Bebidas Do Reconcavo Ltda

Advogado(s): Henrique Passos

Reu(s): Ana Cristina Costa De Oliveira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

DESPEJO - 717382-8/2005

Autor(s): Maria De Lourdes Martins Dos Santos

Advogado(s): Jose Landulpho de Magalhaes

Reu(s): Celsa Conceição De Souza

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 744074-5/2005

Apensos: 744135-2/2005

Autor(s): Zilda De Cerqueira Aranha

Advogado(s): Jose Carlos do Nascimento

Reu(s): Jorge Brito

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

MANUTENCAO - 2241003-3/2008

Autor(s): Hermógenes Bispo De Souza Filho

Advogado(s): Jose Landulpho de Magalhaes

Reu(s): Heraldo E Do Nascimento

Advogado(s): René Montenegro de Almeida

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 721998-6/2005

Autor(s): Dmr - Construcao E Manutecao Ltda

Advogado(s): Natanael Fernandes de Almeida

Reu(s): Millatur Transportes E Servicos Ltda

Advogado(s): Carlos Antonio Queiroz Coutinho

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

SUSTACAO DE PROTESTO - 2238808-6/2008

Autor(s): Gomes Cordeiro Ltda

Advogado(s): Aristóteles Tardin

Reu(s): Baier Do Brasil

Advogado(s): Roberto Luiz Pinto

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REPARACAO DE DANOS - 2242834-6/2008

Autor(s): Jairo Correa Da Silva

Advogado(s): Rita Roseley de Azevedo Teixeira

Reu(s): Sansuy Do Nordeste S/A

Advogado(s): Ivan Freire do Bonfim

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 744371-5/2005

Autor(s): Duda Comercio De Combustivel E Lubrificantes Ltda Posto Rainha Da Paz

Advogado(s): Maria das Graças Fonseca Barbosa

Reu(s): Wender Das Merces Nunes

Advogado(s): Magdalva Nascimento Pareira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

DESPEJO - 743430-6/2005

Autor(s): Helena Gomes Marcelino

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): Jose Pereira Da Silva

Advogado(s): Paulo Roberto Nieto D'Errico

ALIMENTOS - 726425-8/2005

Representante(s): H. M. C. D. S.

Advogado(s): Lêda Maria Celestino Motta de Azevedo

Reu (s) R. D. S.F.

EXECUÇÃO - 728376-3/2005

Autor(s): Distribuidora Garoupa Dealimentos Ltda

Advogado(s): Ademir Passos

Reu(s): Jose Pereira De Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL - 743965-9/2005

Autor(s): Iracema De Oliveira Melo

Advogado(s): Nelio Ladeira Reis Costa

Reu(s): Curso E Colegio Professor Chagas

RESCISAO DE CONTRATO - 744178-0/2005

Autor(s): Luiz Alves Monteiro

Advogado(s): José Roberto Rocha

Reu(s): Bete Cinara Silva De Jesus

REVISIONAL - 2171344-0/2008

Autor(s): Eli Guilardui

Advogado(s): Edmilson Souza Santos

Reu(s): Citibank Leasing Arrendamento Mercantil

EXECUÇÃO - 2171082-6/2008

Autor(s): Bial - Veiculos E Peças Ltda

Advogado(s): Joao Floquet Azevedo

Reu(s): João Ponciano Dos Santos

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2171121-9/2008

Autor(s): F. G. D. L.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Reu(s): G. B. D. L.

INTERDITO PROIBITORIO - 744639-3/2005

Autor(s): Juvenal Eugênio Costa

Advogado(s): Franklin Leal Brandão

Reu(s): Agénario M. Santos

EXECUÇÃO - 2170477-1/2008

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Badue Memeri Dumet

Reu(s): Everaldo Andrade Mendes

REPARACAO DE DANOS - 2170172-9/2008

Autor(s): Geraldo Jesus Pimentel

Advogado(s): Roque Ribeiro Santos Junior

Reu(s): Industrias De Bebidas Antarctica Do Nordeste S/A

DESPEJO - 2170075-7/2008

Autor(s): Aureliano Silveira Pereira

Advogado(s): Aristoteles Tardin

Reu(s): Paulo De Tarso Nascimento Passos

MANUTENCAO - 2239354-2/2008

Autor(s): José Coel,Ho De Castro E Agmar Motos De

Advogado(s): Jose Francisco Santos, Benjamim Mendes de Carvalho

Reu(s): Geraldo Belford

Advogado(s): Raimundo Pereira

EXECUÇÃO - 721989-7/2005

Autor(s): Jose Adauto De Araujo

Advogado(s): Jose Luiz Wandick Machado

Reu(s): Joao Renato Dos Santos Prata

COBRANCA - 744205-7/2005

Autor(s): Uilian Costa De Almeida

Advogado(s): Ana Cristina B. de P. Oliveira

Reu(s): L. C. Alves Merc. De Carne Verde

EXECUÇÃO - 727482-6/2005

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Reu(s): Lynkes Representações E Serviços Ltda, Maria Jose Freire Santos

EXECUÇÃO - 2249597-8/2008

Autor(s): Banco Econômico S/A Sob Intervenção

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

Reu(s): Enaldo José Pereira De Souza, Maria Cristina Teles De Souza

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 720303-8/2005

Autor(s): Maurício Santa Fé Lins

Advogado(s): Euberlandio Guimaraes, Eduardo Dangremon

Reu(s): Luiz Carlos Caetano ( Psdb ), Claudecio Soares De Jesus ( Pdt )

CAUTELAR INOMINADA - 2170395-0/2008

Autor(s): Célia Pereira Dos Reis

Advogado(s): Maria das Graças Ferreira do Nascimento

Reu(s): Previna Administradora De Serviços Medicos Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

EXECUÇÃO - 2245980-1/2008

Autor(s): T S T Isolantes Termicos E Refratarios Do Nordeste

Advogado(s): Jose Anchieta de Farias Barbosa

Reu(s): Logo Montagens E Manutenção Ltda

EXECUÇÃO - 2170339-9/2008

Autor(s): Unitec Assessoria Técnica E Inspeções S/C. Ltda.

Advogado(s): Jair Mastroantonio

Devedor(s): Partner Manuntenção Industrial Ltda.

Advogado(s): Franki Jesus de Siqueira

EXECUÇÃO - 2174740-4/2008

Credor(s): Enok Da Paz Queiroz

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Devedor(s): Gevanio Oliveira Souza

APREENSAO E DEPOSITO - 2174338-2/2008

Autor(s): Ford Factoring Fomento Comercial Ltda

Advogado(s): José Wanderley Oliveira Gomes

Reu(s): Antonio Manuel Da Silva

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2171259-3/2008

Autor(s): E. B. I. O.

Advogado(s): Edmilson Sousa Santos

Reu(s): A. H. O.

SEPARACAO DE CORPOS - 2171221-8/2008

Autor(s): Z. A. D. C.

Advogado(s): Humberto Sérgio Nascimento Seára

Reu(s): J. G. J.

REVISAO CONTRATUAL - 744513-4/2005

Autor(s): Enaldo Luiz Pereira De Almeida

Advogado(s): Ana Cristina B.De P. e Oliveira

Reu(s): Bmg Leasing S/A Arrendamento Mercantil

SEPARACAO DE CORPOS - 2171638-5/2008

Autor(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Emanuel Monteiro de Lima

Reu(s): M. D. J. D. S.

FALENCIA - 2171247-8/2008

Autor(s): Cdi Brasil Industrial Ltda

Advogado(s): Claúdia Cristina Rocha Machado Ferri

Reu(s): Inforprin Comercio E Serviços Ltda

INTERPELACAO JUDICIAL - 2171470-6/2008

Autor(s): Ceramica Rodax Ltda

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Interpelado(s): Maria Do Socorro Mendes

REPARACAO DE DANOS - 2171384-1/2008

Autor(s): Eufrosina Oliveira Da Silva

Advogado(s): Miguel Cordeiro Aguiar Neto

Reu(s): Beltran Engenharia Ltda

DESPEJO - 718521-8/2005

Autor(s): Gedivaldo Ferreira De Souza

Advogado(s): Ana Cristina B. de P. Oliveira

Reu(s): Associação De Produtores De Móveis Tubulares De Camaçari

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2249883-1/2008

Autor(s): C. D. J.

Advogado(s): Ana Cristinab. de P. e Oliveira

Reu(s): J. M. M. D. J.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 744223-5/2005

Agravante(s): N. T. C. E. D. D. P. Q. L.

Advogado(s): João Ramos Dantas

Agravado(s): D. L. S. A. M.

EXECUÇÃO - 2178591-5/2008

Autor(s): Fernando José Bordoni

Advogado(s): Ana Cristina Almeida Silva

Devedor(s): Elmar Gomes Pereira E Antonio Nunes Valadares

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2178203-5/2008

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Edna Maria dos Santos

Reu(s): E. D. A. D. S.

Advogado(s): Jurandi Tomaz de Souza

IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 2178422-0/2008

Autor(s): Ezineide De Assis Dos Santos

Advogado(s): Jurandi Tomaz de Souza

Impugnado(s): Edney Reis Dos Santos

EXECUÇÃO - 2176742-7/2008

Autor(s): Econômico S/A - Crédito Imobiliario - Casa Forte

Advogado(s): Badue Memeri Dumet

Reu(s): Venicio Lima Ribeiro

EXECUÇÃO - 2178846-8/2008

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

Devedor(s): Antonio Joaquim Gomes, Maria De Lordes Souza Teixeira Gomes

REVISAO DE ALUGUEL - 2178503-2/2008

Autor(s): Elton Alonso Nogueira

Advogado(s): Andréa Menezes da Silva

Reu(s): Renato Gomes Filho

Advogado(s): Lúcia Maria Tavares Barcellos

ALVARA - 2178662-9/2008

Autor(s): Dafni Lima De Oliveira

Advogado(s): Ana Cristina Almeida Silva

Assistido(s): Alvito Souza De Oliveira Neto

ALVARA JUDICIAL - 2242384-0/2008

Autor(s): Joanita Oliveira De Miranda

Advogado(s): Jorge Salomao Oliveira dos Santos

EXECUÇÃO - 2178538-1/2008

Autor(s): Eco Equipamentos Ltda

Advogado(s): Renato Santana

Devedor(s): Neide Gonzales Vilares

OUTRAS - 2178768-2/2008

Autor(s): Gilson Menezes Dos Santos

Advogado(s): Miguel Teixeira Veiga

Assistido(s): Banco Itaú S/A

EXECUÇÃO - 2206999-2/2008

Autor(s): C. F. D. S.

Advogado(s): Ana Cristina B. Devp. e Oliveira

Reu(s): C. B. D. M.

Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo

ALVARA - 2178954-6/2008

Autor(s): Damiana Santana Da Silva

Advogado(s): Lêda Maria Celestino Motta de Azevedo

Assistido(s): Francimar Santana Da Silva

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2154303-5/2008

Autor(s): Gilberto Da Silva Moreira

Advogado(s): Carlos Antonio Queiroz Coutinho

Reu(s): Gildete Ana De Andrade

BUSCA E APREENSAO - 2154057-3/2008

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Eliene Almeida Santos

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2178916-3/2008

Autor(s): Fibra Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Osvaldo Coelho Torres Neto, Katy Anne Fraitas Pimentel

Reu(s): Joelson Pereira Dos Santos

CAUTELAR INOMINADA - 2179042-8/2008

Autor(s): Edvaldo Alves Reis, Almir Bernardo Do Santos, Leonicio Da Silva Muti e outros

Advogado(s): Mário Diniz Xavier de Oliveira

Reu(s): Maria Nilda Santana Souza

Advogado(s): Renato Climatico do Espirito Santo

CAUTELAR INOMINADA - 2179081-0/2008

Autor(s): Maria Nilda Santana De Souza E Outros

Advogado(s): Renato Climatico do Espirito Santo

Reu(s): Edvaldo Alves Reis

OUTRAS - 2176818-6/2008

Autor(s): Centro De Referência Da Criança E Do Adolescente

Advogado(s): Edmara Guimarães

Assistido(s): Menor: Bianca Da Silva Arruda, Menor: Felipe Da Silva Arruda

EXECUÇÃO - 2178718-3/2008

Credor(s): Banco Econômico S/A

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

Devedor(s): Walter Paulo De Castro E Leda, Lêda Moraes Mendonça

CAUTELAR INOMINADA - 2179008-0/2008

Autor(s): Carlos Alberto Conceição, Maria Bernadete Guimarães Conceição

Advogado(s): Francisco Andrade de Matos Filho

Reu(s): A Confia Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Margareth Sá Andrade Simões

FALENCIA - 2176888-1/2008

Autor(s): Castro Ferragens Ltda

Advogado(s): Maria Auxiliadora de Almeida Matos

Reu(s): Serra Norte Construções E Empreendimentos Ltda

EXECUCAO DE SENTENCA - 2179799-3/2008

Autor(s): Adalto Torres De Azevedo

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): Euclides Ribeiro Soares

Advogado(s): Carlos Roberto Pellegrini

FALENCIA - 2154375-8/2008

Autor(s): Companhia Industrial De Vidros- Civ

Advogado(s): Fernando de Barros Correia

Reu(s): Agro Trading Ind. E Comercio Ltda

SEPARACAO JUDICIAL - 2203500-1/2008

Autor(s): Cleonildes Souza Andrade

Advogado(s): Jose Landulpho de Magalhaes

Reu(s): Manoel Figueiredo Da Paixão

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

CAUTELAR INOMINADA - 2203302-1/2008

Autor(s): A. Araújo S/A Engenharia E Montagens

Advogado(s): Dora Marta Queda

Reu(s): Nobril-Novo Brasil Refeição Industrial

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

CAUTELAR INOMINADA - 2203562-6/2008

Autor(s): Enmic-Engenharia Ltda

Advogado(s): Maria Cristina Dias Nascimento

Reu(s): Engeteq-Engenharia Tecnica

Advogado(s): Maria Cristina Dias Nascimento

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 2184358-6/2008

Autor(s): Antonio Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Jose Rubens Bezerra de Souza

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2195428-8/2008

Autor(s): E. S.

Advogado(s): Genesio Feitosa

Assistido(s): J. E. D. O. R.

Advogado(s): Aristóteles Tardim

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

BUSCA E APREENSAO - 743741-0/2005

Apensos: 743751-7/2005

Autor(s): BANCO FORD S/A

Advogado(s): Nelsonpaschoalotto

Reu(s): ANTONIO CAMPELO MONTE

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ORDINARIA - 2197031-3/2008

Autor(s): Evanilson José Bonfim

Advogado(s): Joel Alves Barreto Filho, Francisco de Assis Junior

Reu(s): Engen-Engenharia De Equipamentos Ltda

Advogado(s): Carlos de Souza Falcon

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2197215-1/2008

Autor(s): H. W.

Advogado(s): Raymundo de Cerqueira Maciel

Assistido(s): R. S. A.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

COBRANCA - 2195760-4/2008

Autor(s): Bafertil - Bahia Fertilizantes Ltda

Advogado(s): Luis Filipe Pedreira Brandão

Reu(s): Lr Nutrição Animal Ltda

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2209720-2/2008

Autor(s): Emilia Gil Da Paixão

Advogado(s): Paulo Antonio Vilaboim

Reu(s): Patrocinio Pereira De Jesus

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ORDINARIA - 2209274-2/2008

Autor(s): Everaldo Machado De Almeida

Advogado(s): Luiz Antônio Romano Pinto

Reu(s): Polocar - Locadora De Veículos Ltda

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 2195610-6/2008

Autor(s): Banco Banorte S/A

Advogado(s): Sinval Vieira da Silva Filho

Reu(s): Rodoviario Transtotal Ltda, Mariza Pinheiro Rezende

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 2160298-9/2008

Autor(s): Bernadete De Lima Magalhães

Advogado(s): Ana Cristina B. de P. Oliveira

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ORDINARIA - 2194803-6/2008

Autor(s): Eloysia Bomfim Dos Santos

Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa

Reu(s): Luciano Leão Mascarenhas

Advogado(s): Claudio Rodrigues da Costa Figueirão, Sérgio Novais Dias

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 2180587-7/2008

Autor(s): Amélia Pinheiro Aragão

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA - 2164012-6/2008

Autor(s): Bernadete De Lima Magalhães

Advogado(s): Paulo Antônio Vilaboim

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

REIVINDICATORIA - 2194865-1/2008

Autor(s): Eduardo Cavalcante Silva

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Reu(s): Jairo Moreira Da Silva

Advogado(s): Auxiliadora de Almeida Matos

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ATENTADO - 2194907-1/2008

Autor(s): Eduardo Cavalcante Silva

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Reu(s): Jairo Moreira Da Silva

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 03 de abril de 2007

ALIMENTOS - 1423702-3/2007

Autor(s): Y. G. C.
Representante(s): J. D. B. G.

Advogado(s): Adilson Carvalho Silva

Reu(s): C. D. O. C.

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 552873-6/2004

Requerente(s): Gleiciane Dos Santos Da Silva - Rep. Por Sua Genitora Elisângela Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Requerido(s): Ednaldo José Da Silva

Despacho: Em Razão do feito encontra-se paralisado há vários anos, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no Prazo de 48(quarente e oito) horas, contados do termíno do prazo do edital, que fixo em 15(quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Dr. ALEX FABIANE ARANTES-JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 361900-9/2004

Autor(s): J. C. M. D. S.

Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro, Lêda Maria Celestino Motta de Azevedo

Reu(s): N. M.

Menor(s): J. M. D. S. M.

INTERDIÇÃO - 1433737-1/2007

Autor(s): J. S. H.

Advogado(s): Leda Maria Celestino Motta de Azevedo

Reu(s): J. G. D. S.

ALIMENTOS - 1432625-8/2007

Autor(s): I. R. D. S.

Advogado(s): Leda Maria Celestino Motta de Azevedo

Requerido(s): I. A. D. S. M.

ALIMENTOS - 1424601-3/2007

Autor(s): K. A. A. D. S.
Representante(s): K. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Raimundo José de Oliveira

REVISAO DE ALIMENTOS - 1431830-1/2007

Autor(s): Alexandre Pinheiro Aragao De Almeida, Leonardo Pinheiro Aragao De Almeida
Representante(s): Sueli Pinheiro Aragao De Almeida

Advogado(s): Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira

Reu(s): Alexandre Cardoso De Almeida

Expediente do dia 13 de junho de 2007

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 717539-0/2005

Autor(s): C. B. D. S.

Advogado(s): Altamiro Viridiano Gomes Oab/Ba 6196, Laura Lopes

Reu(s): I. C. V. B., I. V. B.

Advogado(s): Ronaldo de Carvalho Bastos

Sentença: Vistos, etc... "Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, ante a falta superveniente de interesse processual. Condeno as partes a repartirem as custas desembolsadas e deixo de condenar em honorários advocatícios, porquanto a razão da extinção partiu da avença realizada entre as partes, de modo que ambas deram causa à superveniente falta de interesse de agir . P.R.". Dr. Cléverson de Araújo - Juiz Substituto.

Expediente do dia 26 de setembro de 2007

NOTIFICACAO - 2145250-6/2008

Autor(s): Transzero Transportadora De Veículos Ltda

Advogado(s): Jocel Costa Pinudo

Reu(s): Fabiano José Clemente Lopes

Despacho: R.H. Vistos em Inspeção. Considerando que o processo encontra-se paralisado a vários anos hei por bem suspender, por prazo intdeterminado, o presente processo, determinando que seja remetido ao arquivo provisório,com baixa no livro tombo. Cumpra-se Dr. ALEX FABIANE ARANTES Juiz Substituto.

GUARDA - 2145925-1/2008

Requerente(s): Calixto Da Cunha Pacheco

Advogado(s): Antonio Maurino Ramos

Requerido(s): Alessandra Maturino Dos Santos, Antonio Alex Maturino Dos Santos, Aderson Maturino Dos Santos

Expediente do dia 01 de outubro de 2007

DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 2146617-2/2008

Autor(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Barbara Rita Franca de Abreu Farias

Reu(s): J. R. D. J.

GUARDA DE MENOR - 2146743-9/2008

Autor(s): R. O. D. S.

Advogado(s): Almir Rodrigues e Silva

Reu(s): M. L. D. S. G.

DECLARATORIA - 2146531-5/2008

Autor(s): Ilda De Souza

Advogado(s): Lucy de Fátima Cruz Lago

Reu(s): Manuel Flaviano Dos Santos

GUARDA - 2145559-4/2008

Requerente(s): Raimunda Mattos De Carvalho

Advogado(s): Leda Maria Celestino Motta de Azevedo

Requerido(s): Menor: Janiere Franco De Jesus

GUARDA - 2145434-5/2008

Requerente(s): Inês Maria Soares

Advogado(s): Lucia Maria Matos

Requerido(s): Valdir Oliveira Mendes

GUARDA DE MENOR - 2146930-2/2008

Autor(s): W. D. S. R.

Advogado(s): Elza Maria da Silva Pavie

Reu(s): M. I. A. S. R.

GUARDA - 2145699-5/2008

Requerente(s): Julio De Jesus

Advogado(s): Jurandi Tomaz de Souza

Requerido(s): Menor: Silvio De Jesus Da Conceição

ALVARA - 2242451-8/2008

Autor(s): J.D.C.F.

Advogado(s): Almir Rodrigues e Silva

Expediente do dia 16 de outubro de 2007

ALVARA - 1302407-8/2006

Autor(s): M. D. G. L. S.

Advogado(s): Leda Maria Celestino Motta de Azevedo, Augusto Raymundo Bomfim de Paula Oab/Ba 6665

Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DA COMARCA DE CAMAÇARI-BAHIA.
- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS -

O DOUTOR MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz Substituto da 2ª VARA CÍVEL, na forma da lei, INTIMA a Senhora MARIA DAS GRAÇAS LIMA SALES, brasileira, solteira, do lar, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 48hs, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos autos da AÇÃO DE ALVARÁ, tombado sob nº.1302407-8/2006, que se processa neste Juízo, a iniciar-se, a fluência do prazo deste Edital, a partir de sua publicação, tudo conforme petição inicial e despacho adiante transcrito: DESPACHO: "Intime-se por Edital, prazo de 15 dias. Camaçari, 06 de agosto de 2007. Dra. Mary Angélica Santos Coelho, Juíza de Direito. Camaçari, 16 de outubro de 2007. Eu, Escrivã, Subscrevo.
Dr. Murilo de Castro Oliveira
Juiz Substituto

Expediente do dia 13 de janeiro de 2008

ALIMENTOS - 2187397-2/2008

Representante Do Autor(s): B. O. D. S.

Advogado(s): Augusto Raymundo Bomfim de Paula Oab/Ba 6665

Reu(s): R. C. L.

Menor(s): E. M. S.

Despacho: Termo de Audiência: Fica determinado a intimação dos advogados constituidos pela genitora do ora requerente, conforme procuração de fls. 07, para que estes atualizem o endereço desta no prazo máximo de 15 dias. Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

Expediente do dia 20 de janeiro de 2008

Expediente do dia 22 de janeiro de 2008

ALIMENTOS PROVISIONAIS - 889586-9/2005

Autor(s): M. T. D. P.

Advogado(s): Jorge Salomão Oliveira dos Santos

Reu(s): A. A. D. S.

Menor(s): W. D. P. A. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 02/06/2009 às 09h30, devendo o réu ser citado e intimado por carta precatória para a Comarca de Conceição do Coité, pois a representante do menor informa que este mora na rua Carijé e trabalha de taxi neste municipio, ficando também como referência que os pais do réu moram no distrito de Malhador. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 24 de janeiro de 2008

Expediente do dia 21 de fevereiro de 2008

EMBARGOS DO DEVEDOR - 1202228-7/2006

Embargante(s): Lavanderia Industrial Litoral Norte Ltda E Outros

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): José Curvello Filho

Sentença: Vistos, etc... "HOMOLOGO POR SENTENÇA o destacado acordo, para que produza todos os efeitos legais e jurídicos, RESOLVENDO O MÉRITO com esteio no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Na esteira do art. 26, parágrafo 2º, custas pro rata. Honorários avençados entre as partes. Notifique-se os serviços de informações sobre o crédito. P.R.I.C. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa na distribuição". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 19 de março de 2008

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1829617-4/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Rosane Conceição Da Silva

Advogado(s): Maria Aparecida Dantas Cardoso, Ana Carolina Lima Silva Santana

Despacho: Vistos, etc... O Juízo da 2ª Vara do Consumidor de Salvador é prevento e para lá devem ser remetidos os autos. Expeça-se mandado para que o bem volte a parte ré. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 08 de maio de 2008

ALVARA JUDICIAL - 1942724-5/2008

Autor(s): E. M. B. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da certidão de fls. 04v. Bel. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 04 de junho de 2008

INTERDIÇÃO - 1021901-5/2006

Autor(s): M. D. A. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): D. D. A. S.

Despacho: UIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMAÇARI-BA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA

O DOUTOR MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA DESTA COMARCA DE CAMAÇARI, NA FORMA DE LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele tomarem conhecimento, ou interessar possa, que por este Juízo e Cartório fora requerida e decretada a interdição da pessoa abaixo mencionada, nomeando-lhe seu Curador e declarando os absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil, tudo com fundamento art. 1177 a 1186 do Código Civil. E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente Edital, que será publicado no D. P. J. por (03) três vezes, com intervalos de (10) dez dias, afixando-se cópia deste no lugar de costume e nos autos. CUMPRA-SE.

PROCESSO N° - 1021901-5/2006
CURADOR – DENILSON DE ALBUQUERQUE SANTOS
INTERDITANDO – MARLENE DE ALBUQUERQUE SANTOS

Dado e passado nesta cidade de Camaçari, aos 04 de junho de 2008. Eu, ________________, Escrivã, subscrevo.

DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito Substituto

Expediente do dia 13 de julho de 2008

INVENTARIO - 1454053-3/2007

Inventariante(s): E. A. D. C. O.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira Oab/Ba 13.777

Inventariado(s): D. N. D. O.

Sentença: Vistos, etc... "Desta forma, decido pela extinção do processo sem apreciação do mérito na forma do art. 267, III, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando a devida baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 31 de julho de 2008

BUSCA E APREENSAO - 1953957-0/2008

Autor(s): A BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento

Advogado(s): Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira

Reu(s): Zulmira Alves Sena

Decisão: Vistos, etc... Versa o feito sobre busca e apreensão lastreada no Dec. Lei 911/69, o qual dispõe no art. 3º que comprovada a mora ou inadimplemento do devedor, está será concedida liminarmente. “In casu”, os documentos juntados aos autos não foram suficientes para comprovação da ciência do devedor, do débito, para posterior manifestação. Ou seja, não restou provado a mora do devedor para que fosse concedida a liminar de busca e apreensão do veículo em exame, posto que, apesar de constar nos autos a notificação (fls.10/11), não restou demostrado se de fato o réu tomou conhecimento desta. Assim, entende este juízo que se faz necessário dar ciência ao devedor da sua inadimplência, constituindo em mora, requisito indispensável ao deferimento da liminar de busca e apreensão do bem em questão. Assim, não comprovada a mora do devedor, INDEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na exordial. Cite-se a demandada para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto.

Expediente do dia 02 de setembro de 2008

BUSCA E APREENSAO - 2044266-3/2008

Autor(s): Banco Bmg Sa

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Valmir Lorenço Conceiçao Borges

Decisão: Vistos, etc... Versa o feito sobre busca e apreensão lastreada no Dec Lei 911/69, o qual dispõe no art. 3º que comprovada a mora ou inadimplemento do devedor, á será concedida liminarmente. “In casu”, os documentos juntados aos autos não foram suficientes para a comprovação da ciência do devedor do débito, para posterior manifestação. Ou seja, não restou provado a mora do devedor para que fosse concedida a liminar de busca e apreensão do veículo em exame, posto que, a notificação extrajudicial fls.(21-22) não garante o conhecimento ao devedor do débito. Assim, não comprovada a mora do devedor, INDEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na exordial.
Cite-se o Suplicado para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 dias. Intimem-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto.

Expediente do dia 03 de setembro de 2008

BUSCA E APREENSAO - 1861562-2/2008

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Kamila Santos Rebouças

Reu(s): Jucely da Silva Santos

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de suspensão. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 02 de outubro de 2008

DEMOLITORIA - 739559-9/2005

Autor(s): Dulce Conceição Carneiro, Josman Carneiro Da Silva

Advogado(s): Sergio Augusto Garbelotto

Reu(s): Antonio Menandro Pedreira Suzart

Advogado(s): Valdelicio Menezes, José Mauricio Machado de Araújo

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da certidão de fls. 126v. Bel. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 05 de novembro de 2008

GUARDA - 1756790-9/2007

Requerente(s): E. G. D. C.

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Menor(s): G. D. C., L. G. D. C.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a requerente, através d douto advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o parecer Ministerial de fls. 20, acostado aos autos. Cumpra-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 11 de novembro de 2008

ALIMENTOS - 1841651-6/2008

Autor(s): N. S. D. C.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): H. C. P.

Despacho: Vistos, etc... Remarco a audiência para o dia 07/04/2009, às 10:00 horas. Oficie-se o Juízo Deprecado. Intime-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 20 de novembro de 2008

DEMOLITORIA - 739559-9/2005

Autor(s): Dulce Conceição Carneiro, Josman Carneiro Da Silva

Advogado(s): Sergio Augusto Garbelotto

Reu(s): Antonio Menandro Pedreira Suzart

Advogado(s): Valdelicio Menezes, José Mauricio Machado de Araújo

Despacho: R.H. Em tempo. Expeça-se Alvará de levantamento dos honorários do Sr. Perito. Antes disso, intime-se o Sr. Perito para responder aos quesitos apresentados pelas partes em até 30 dias, sob pena de nomeação de outro Perito para fazer este trabalho e receber o dinheiro já depositado. Intime-se as partes deste despacho, bem como do supra, que é datado de 02/10/2008 e ainda não consta a intimação da parte autora. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 26 de novembro de 2008

EXECUÇÃO - 1143756-3/2006

Autor(s): João Hipólito Rodrigues Filho

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): Alan De Castro Dayube, Everaldo Rodrigues Dayube, Hildete Maria Castro Dayube

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte exequente em até 30 dias, sob pena de extinção. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 28 de novembro de 2008

EMBARGOS A EXECUCAO - 2088405-2/2008

Autor(s): Luiz Carlos Ribeiro Da Silva, Zelio Eustáquio Andrade

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Souza

Embargado(s): Braskem S.A.

Despacho: Vistos, etc... Cite-se o embargado para querendo, manifestar-se em até 15 dias. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2088278-6/2008

Autor(s): Luiz Carlos Ribeiro Da Silva, Zélio Eustáquio De Andrade

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Souza Oab/Mg 83096

Reu(s): Braskem S.A.

Advogado(s): Bruno Querino Mangullo, Carlos Frederico Guerra Andrade

Despacho: Vistos, etc... Ouça-se o excepto e até 10 dias. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 02 de dezembro de 2008

CURATELA - 1318364-5/2006

Autor(s): M. J. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Assistido(s): A. D. S.

Despacho: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMAÇARI -BA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO:
JUSTIÇA GRATUITA
O DOUTOR MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, JUIZ SUBSTUTITO DA DESTA COMARCA DE CAMAÇARI-BA, NA FORMA DE LEI,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele tomarem conhecimento, ou interessar possa, que por este Juízo e Cartório fora requerida e decretada a interdição da pessoa abaixo mencionada, nomeando-lhe sua Curadora e declarando os absolutamente incapazes para todos os atos da vida civil, tudo na conformidade do art. 5, II. e 454 caput do Código Civil. E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente Edital, que será publicado no D. P. J. por (03) três vezes, com intervalos de (10) dez dias, afixando-se cópia deste no lugar de costume e nos autos. CUMPRA-SE.

PROCESSO N° - 1318364-5/2006
CURADORA - MARIA JOSE DOS SANTOS
INTERDITANDO – ALESON DOS SANTOS

Dado e passado nesta cidade de Camaçari aos 02 de dezembro de 2008. Eu, Raquel Maria dos Santos Soares, Escrivã, subscrevo.______________________.

Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz Substituto

Expediente do dia 03 de dezembro de 2008

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 669249-4/2005

Autor(s): G. A. S.
Representante(s): I. P. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): G. A. D. S.

Advogado(s): Joel Portugal de Jesus Oab/Ba 10.696

Despacho: Vistos, etc... Diante da devolução da Carta Precatória, expeça-se nova CP para intimar da audiência do dia 11/03/2009, às 13:45 horas, que ora foi designada. Intime-se o autor e os interessados. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 09 de dezembro de 2008

Interdição - 2211292-6/2008

Autor(s): S. M. D. S., E. M. D. S.

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se o curador do interditado, conforme parecer do Ministério Público de fls. 19, no prazo de 10 (dez) dias Cumpra-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 12 de dezembro de 2008

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 396820-2/2004

Autor(s): M. A. O. D. S.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Reu(s): P. G. D. S.

Advogado(s): Magnólia Soares Silva de Brito, M. Suely do C. Vilas Boas

Menor(s): M. O. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o alimentando. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 15 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 2075975-9/2008

Autor(s): N. L. D. S.
Representante(s): A. D. S. L.

Advogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales Oab/Ba 24737

Reu(s): N. S. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Remarco audiência para o dia 08 de Abril de 2009 às 10:50 horas, tendo em vista o teor da certidão de fls. 34, acostada aos autos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

DESPEJO - 340219-9/2004

Apensos: 2117469-2/2008

Autor(s): Codical Atacadista E Distribuidora Ltda

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Junior

Reu(s): Jorge Ferreira De Souza

Advogado(s): Luiz Silveira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a petição (fl. 52/54) que informa sobre o acordo de seus meses para desocupação do imóvel. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1649317-0/2007

Autor(s): T. D. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. C. D. J.

Advogado(s): Zuleik Carvalho Oliveira

Despacho: Vistos, etc... Designo audiência para o dia 26 de março de 2009, às 08:50 horas, tendo em vista o teor da certidão de fls. 30, acostada aos autos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 18 de dezembro de 2008

ALVARA JUDICIAL - 1376375-9/2007

Autor(s): M. D. J.

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Falecido(s): A. S. F. D. A.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o patrono da Autora para informar a existência ou não de bens a inventariar. Cumpra-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2240069-6/2008

Autor(s): W. S. S.
Representante Do Autor(s): I. R. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): W. S. S.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a advogada da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar, aos autos, instrumento de procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2216137-4/2008

Representante(s): E. R. S.

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Requerido(s): C. G. D. L.

ALIMENTOS - 1987802-5/2008

Autor(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): L. A. C. D. S.

Representante Legal(s): L. R. D. P.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o advogado da parte autora, para que informe o endereço atualizado desta em até 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Busca e Apreensão - 2301608-4/2008

Autor(s): Banco Finasa S.A.

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Diego Dos Santos Freitas

Despacho: Vistos, etc... Encaminhe-se os Autos para a 2ª Vara das Relações de Consumo da Capital. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2324851-0/2008

Autor(s): H. C. F.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): E. L. F.

Decisão: Vistos, etc... "Designo o dia 07 de abril de 2009, às 09:40 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta com AR, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º, da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se a empresa epregadora, como de praxe. Bem como ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se.". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2318629-3/2008

Autor(s): F. C. D. S. D. S.

Advogado(s): Manoel Jorge de Almeida Curvelo

Reu(s): F. M. D. S.

Despacho: Vistos, etc... "Designo o dia 07 de abril de 2009, às 09:30 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta com AR, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º, da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se a empresa epregadora, como de praxe. Bem como ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se.". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

EXECUÇÃO - 719618-0/2005

Autor(s): Servico Social Da Industra - Sesi

Advogado(s): Sônia Cardoso Dórea

Reu(s): JS Engenharia Ltda

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da certidão de fls., 71v. Bel. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 08 de janeiro de 2009

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 741247-3/2005

Apensos: 745810-1/2005

Autor(s): A. A. T. G.

Advogado(s): Marcio Martins Tinoco Oab/Ba 18874

Reu(s): C. A. T. G.

Advogado(s): Lourildo Sousa

Sentença: Vistos, etc... "Diante do exposto, homologo a transação, havendo extinção do processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos 269, III do CPC e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal A. A. T. G. e C. A. T. G. o acordo constante na inicial às fls. 238/249. A requerente passará a usar seu nome de solteira, ou seja. A. P. D. A. Nada há no Termo de Acordo em relação às custas judiciais, que pelo art. 26, §2º do CPC serão divididas igualmente. Expeça-se Carta de Sentença e os ofícios necessários ao Catório de Registro de Imóveis desta Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I. Após o trânsito e julgado, arquive-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

BUSCA E APREENSAO - 1737938-2/2007

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Jean Nascimento Rocha

Sentença: Vistos, etc... "Desta forma decido pela extinção do processo sem apreciação do mérito na forma do art. 267, VIII, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando a devida baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

BUSCA E APREENSAO - 1853802-9/2008

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Otavio Maia da Silva Barros

Sentença: Vistos, etc... "Desta forma, decido pela extinção do processo sem apreciação do mérito na forma do art. 267, VIII, do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando a devida baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

ALVARA JUDICIAL - 2207625-2/2008

Autor(s): R. H. V. J.

Advogado(s): Andrea Neves Cerqueira

Menor(s): C. E. O. V., E. M. O. V.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre este ofício. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 353040-7/2004

Autor(s): F. S. D. O.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. G. S. J.

Advogado(s): Andréa Barbosa Montenegro Oab/Ba 17.164

Menor(s): W. H. O. S.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre este ofício em até 10 dias. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 1889664-0/2008

Autor(s): T. V. B.

Advogado(s): Joselice Bastos Santos

Reu(s): E. D. O. B.

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado da Bahia

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 12 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 1978668-7/2008

Apensos: 2232069-3/2008

Autor(s): C. S. C.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Reu(s): J. P. C.

Menor(s): D. S. C.
Representante Legal(s): C. N. S.

Despacho: Vistos, etc... Audiência designada para o dia 19/02/2009 às 08h30. Raquel Maria dos Santos Soares - Escrivã, subscrevi.

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

Alimentos - Provisionais - 2263284-7/2008

Autor(s): J. E. S. D. A.

Advogado(s): Joselice Bastos Santos Oab/Ba 4900

Reu(s): E. O.

Decisão: Vistos, etc... "Designo o dia 16 de abril de 2009, às 08:40 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de Carta Precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º, da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado de advogado e formular defesa, bem como apresentar, caso não haja acordo. Intime-se o autor para informar o nome e o endereço da fonte empregadora do requerido. Oficie-se a empresa empregadora, como de praxe. Bem como ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 2178571-9/2008

Autor(s): J. D. S. D. U.
Representante Do Autor(s): G. A. D. S.

Advogado(s): Maria Giane Maciel Pontes Oab/Ba 15.458

Reu(s): M. D. S. D. U.

Despacho: Termo de Audiência: "Face ao exposto acima remarco a presente audiência para o dia 19/02/2009 às 08h50, devendo a parte ré ser citada através de oficial de justiça". Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

Procedimento Ordinário - 2338488-1/2008

Autor(s): Torre Empreendimentos Rurais E Construção

Advogado(s): Evânio José de Moura Santos

Reu(s): Sinterp - Bahia - Sindicato Dos Trabalhadores Em Rádio, Tv E Publicidade Da Bahia, Sinjorba, Sindehoteis e outros

Despacho: Vistos, etc... Intime-se para pagar a taxa da Carta Precatória. Regularizada a situação, devolva-se a Carta para cumprimento. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

ALIMENTOS PROVISIONAIS - 2119126-3/2008

Autor(s): Z. D. J. S.

Advogado(s): Joselice Bastos Santos

Reu(s): A. P. D. S.

Despacho: Termo de Audiência: Com a palavra do M.P., face a certidão de fls. 14 dos autos requer o Ministério Público que seja intimada à advogada da parte requerente, conforme procuração de fls. 05, para que esta informe o endereço atualizado da genitora do menor". Pelo M Juiz foi dito que: defere o requerimento acima formulado. Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

ALVARA JUDICIAL - 1994616-7/2008

Autor(s): S. S. R. e Outros

Advogado(s): Antônio Neiva Filho

Falecido(s): E. A. A. R.

Sentença: Vistos, etc... "Sendo assim, em face das razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição do competente alvará judicial, que habilite os requerentes a sacarem, os valores pleiteados nos autos. Fica extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei. Sem honorários. Decorrido o prazo e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição". Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 2220206-2/2008

Autor(s): C. F. D. S.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho Oab/Ba 9030

Reu(s): E. S. P.

Menor(s): J. F. P.

Despacho: Termo de Audiência: "Remarco a audiência para o dia 15/04/2009 às 08h50, ficando de logo a autora intimada, devendo seu Advogado ser intimado através de diário oficial". Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2231268-4/2008

Autor(s): L. C. C., G. C. D. O., C. V. C. C.
Representante Do Autor(s): L. O. C.

Advogado(s): Antônio Neiva Filho Oab/Ba 14.975

Reu(s): V. C. D. O.

Despacho: Termo de Audiência: Remarco a audi~encia para o dia 15/04/2009 às 09h, ficando de logo a autora intimada, devendo seu Advogado ser intimado através de diário oficial. Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2253660-2/2008

Representante(s): M. M. D. H.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Requerido(s): A. E. P. F.

Menor(s): H. T. M. P.

ALIMENTOS - 2223421-5/2008

Autor(s): E. D. D. S.
Representante Do Autor(s): R. F. C. D.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): E. S. D. S.

Despacho: Termo de Audiência: Determino a intimação dos Advogados que constam na procuração de fls. 06, para no prazo de 15 dias atualizarem o endereço da parte autora. Dr. ADRIANO DE LEMOS MOURA - Juiz de Direito Substituto.

Expediente do dia 15 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2370985-2/2008

Autor(s): F. M. C.

Advogado(s): Luana Campos de Santana Oab/Ba 26.136

Reu(s): E. G. S.

Decisão: Vistos, etc... "Designo o dia 16 de abril de 2009, às 08:30 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado através do oficial de justiça, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos podendo o mesmo querendo comparecer acompanhado de advogado e formular defesa bem como apresentar testemunhas caso não haja acordo. Oficie-se a empresa empregadora, como de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1815553-9/2008

Autor(s): Cia Itau Leasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda Oab/Ba 23.074

Reu(s): Luiz Galhardo Carluci

Despacho: Termo de Audiência: Pelo MM Juiz foi dito que: compulsando os autos verifica-se que às fls. 30 o AR enviado foi recepcionado no endereço que consta na inicial, tendo inclusive carimbo contendo identificação do recebedor. Por tal motivo, extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 267 inciso VI (interesse processual), determinando, ainda, o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e, Livro Tombo,sem condenação de custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Dr. ROGÉRIO MIGUEL ROSSI - Juiz de Direito Substituto.

ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1425004-3/2007

Autor(s): Helmut Wurth, Thomaz Walter Geng

Advogado(s): Gino Muraro

Assistido(s): Marineuza Nunes De Souza

Despacho: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMAÇARI - BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS
ADVOGADA: GINO MURARO e BRUNO F. MURARO

O Exmº. Sr. Dr. Murilo de Castro Oliveira, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os HERDEIROS/SUCESSORES da “de cujus” MARINEUZA NUNES DE SOUZA, que por este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, tombada sob nº. 1425004-3/2007, ajuizada por HELMUT WURTH e THOMAZ WALTER GENG, residentes na rua da Rodagem, s/nº, Barra de Pojuca, Distrito de Monte Gordo, Camaçari-BA, pelo presente EDITAL, ficam CITADOS, para, querendo, nos termos da lei, habilitar-se a presente ação, a iniciar-se após a fluência do prazo deste Edital, conforme DESPACHO adiante transcrito: Cite-se por edital. Camaçari, 19.11.2008. Dr. Murilo de Castro Oliveira-Juiz Substituto. E para que chegue ao conhecimento de todos especialmente dos HERDEIROS/SUCESSORES acima mencionados mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário Oficial da Justiça. Dado e passado nesta Comarca de Camaçari, em 15 de janeiro de 2009. Eu, Raquel Soares, escrivã, subscrevo.

Dr. Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito Substituto

Expediente do dia 19 de janeiro de 2009

COBRANCA - 1753682-7/2007

Apensos: 2402104-8/2009

Autor(s): Juarez Rezende Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Benjamim Dourado De Moraes

Advogado(s): Gilmar Eloi Dourado

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação (fls. 46/51) em até 15 dias. Após, venham-me as autos conclusos. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

INVENTARIO - 1449585-0/2007

Inventariante(s): Z. D. C. A.

Advogado(s): Raul Nei Marques Requião Oab 5944

Inventariado(s): O. A. D. M. A.

Terceiros

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se os peticionantes (fl.104) acerca da devolução dos autos. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

DIVORCIO CONSENSUAL - 1929098-0/2008

Autor(s): L. M. M. D. F., F. T. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a patrona da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias retificar o nome da requerente. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Exceção de Incompetência - 2407712-1/2009

Autor(s): Raimundo Nonato Oliveira De Souza

Advogado(s): Mariana Oliveira Augusto

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: Vistos, etc... Remeta-se os autos para o Juízo da 2ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, que é prevento. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Exceção de Incompetência - 2310151-6/2008

Autor(s): Lander Da Franca Salgado

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa Oab/Ba 16677

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Davi Oliveira Campos

Despacho: Vistos, etc... Remeta-se os autos para o Juízo da 2ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, que é prevento. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Exceção de Incompetência - 2406704-3/2009

Autor(s): Jose De Oliveira Rodrigues

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Bmg S/A

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Despacho: Vistos, etc... Remeta-se os autos para o Juízo da 2ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, que é prevento. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

DIVORCIO CONSENSUAL - 2225632-5/2008

Autor(s): R. A. D. F. C., C. A. C.

Advogado(s): José Fernando Marques Muniz Santos

Sentença: Vistos, etc... Tratam-se os autos de Ação de Divórcio Consensual proposta pelos requerentes R. A. D. F. C. e C. A. C. A dissolução da sociedade conjugal pelo divórcio consensual possui como requisito, a demonstração da separação de fato por lapso temporal superior a dois anos, nos termos do § 6º do artigo 226 da Carta Magna e § 2º do artigo 1.580 do Código Civil. Tempo este demonstrado pelos termos de declarações das testemunhas, com autenticidade de firma (fls. 20/21).
Com a inicial vieram os documentos de fls.04 à 14. Os autos vieram conclusos. Os requerentes não tiveram filhos e nem construíram bens. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Para embasar o pleito anexou documentos. JULGO PROCEDENTE o pedido presente na inicial para, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, DECRETAR o divórcio do casal R. A. D. F. C. e C. A. C., pondo termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, conforme preceitua o artigo 24, caput, da Lei nº 6.515/77. Sem custas. Expeça-se o respectivo mandado de averbação, constando-se dele que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a adoção das formalidades de estilo. P.R.I. Cumpra-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Divórcio Consensual - 2319038-6/2008

Autor(s): M. J. O. D. S., R. M. D. S.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Sentença: Vistos, etc... Tratam-se os autos de Ação de Divórcio, Consensual proposta pelos requerentes M. J. O. D. S. e R. M. D. S. A dissolução da sociedade conjugal pelo divórcio consensual possui como requisito, a demonstração da separação de fato por lapso temporal superior a dois anos, nos termos do § 6º do artigo 226 da Carta Magna e § 2º do artigo 1.580 do Código Civil. Tempo este demonstrado pelos termos de declarações das testemunhas, com autenticidade de firma (fls. 08/09). Com a inicial vieram os documentos de fls.12 à 14. Os autos vieram conclusos. Os requerentes tiveram filhos, os quais se encontram todos maiores de idade, conforme documentos anexados. O casal não constituiu bens. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Para embasar o pleito anexou documentos. JULGO PROCEDENTE o pedido presente na inicial para, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, DECRETAR o divórcio do casal M. J. O. D. S. e R M. D. S., pondo termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso, conforme preceitua o artigo 24, caput, da Lei nº 6.515/77. Sem custas. Expeça-se mandado de averbação no Cartório de Registro Civil, após o decurso do prazo recursal.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a adoção das formalidades de estilo. P.R.I. Cumpra-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Divórcio Consensual - 2318156-4/2008

Autor(s): R. D. S. G., E. F. G.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o patrono da requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de procuração. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 20 de janeiro de 2009

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2238776-4/2008

Autor(s): Eva Raimann Cabral E Menezes

Advogado(s): Ricardo Pacheco Almeida

Reu(s): Anna Beatriz Ayroza Galvao

Advogado(s): Rodrigo de Souza Chiprauski, Carlos Alberto Perrelli Fernandes

Despacho: R.H. Cumpra-se a decisão (fls.510/513)da Eminente Relatora do agravo de Instrumento nº 114-0/2009,da Terceira Cômarca Cível do TJ/BA. Intime-se. DR. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz substituto

Reintegração / Manutenção de Posse - 2339499-6/2008

Autor(s): Ana Celia Coutinho Pereira

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): Edmilson Correia De Araújo Silva

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 31/03/2009, às 10h., devendo o réu ser citado por edital, pois vem tentando se ocultar segundo a certidão de verso da fl. 24. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2318673-8/2008

Autor(s): P. R. M. S.

Advogado(s): Manoel Jorge de Almeida Curvelo

Reu(s): J. J. D. S. C.

Decisão: Visto, etc... Defiro a gratuidade requerida. Estes autos tramitarão em segredo de Justiça, face ao disposto no artigo 155, inciso II da Lei Adjetiva Civil. Diante das necessidades alegadas e da aparente possibilidade do alimentante  expostas ou inferidas dos fatos descritos na inicial (art. 335 do CPC)  apreendidas em cognição sumária fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 15% (quinze por cento) de todas as parcelas que compõem sua remuneração mensal bruta percebida a qualquer título deduzidos os descontos compulsórios, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta poupança sob nº 1.008.842-9, Agência nº 826-5, Banco Bradesco de titularidade da genitora do menor. Para esse fim oficie-se ao empregador do requerido. Designo o dia 12 de março de 2009, às 09:20 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado através do oficial de justiça, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos podendo o mesmo querendo comparecer acompanhado de advogado e formular defesa bem como apresentar testemunhas caso não haja acordo. Oficie-se a empresa empregadora, como de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2172426-9/2008

Autor(s): M. S. S.
Representante(s): L. D. A. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira Oab/Ba 4767

Reu(s): D. S. N.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 02/06/2009 às 09h10. Cite-se o réu por Carta Precatória para a Comarca de Salvador, fazendo constar que o endereço se refere ao Hotel do Forte Ltda. Oficie-se a empregadora do réu para que cumpra a decisão de fl. 09, a ser depositado na conta 4468-0, agência 1051, da Caixa Econômica Federal. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 1754459-6/2007

Representante(s): D. C. M. D. S.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Requerido(s): I. D. S. F.

Menor(s): D. E. D. S. F.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 02/06/2009 às 08h50. Devendo o Cartório proceder com as intimações. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2200978-0/2008

Autor(s): N. D. S. S.

Advogado(s): Maria Giane Maciel Pontes

Requerido(s): J. C. B. D. S.

Despacho: Vistos, etc... "Redesigno a audiência para o dia 02/06/2009 às 09h". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2184422-8/2008

Autor(s): A. P. D. S.
Representante Do Autor(s): T. G. D. C. P.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Reu(s): A. D. A. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se para a audiência do dia 02/06/09 às 8h40 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecado. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Exceção de Incompetência - 2402104-8/2009

Autor(s): Benjamim Dourado De Moraes

Advogado(s): Benjamim Dourado de Moraes

Reu(s): Juarez Rezende Santana

Advogado(s): Defensoria Publica do Estado da Bahia

Despacho: Vistos, etc... Indefiro, de plano a Exceção de Incompetência pois o feito trata de serviço de advogado, o ora excipiente, prestado nesta cidade de Camaçari. Assim, com base no art. 100, IV "d" e "v", extingo o feito com julgamento de mérito. Intime-se. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 2083516-9/2008

Autor(s): S. C. D. J., J. C. D. J.
Representante(s): R. D. C. L. C.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): A. C. D. J.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Advogado da representante do(s) menor(s) para atualizar o endereço das partes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Busca e Apreensão - 2300370-2/2008

Autor(s): Banco Bmg Sa

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Jose Da Paixão Araujo

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o patrono do requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de procuração. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2044775-7/2008

Autor(s): M. B. D. B.
Representante(s): M. H. B.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): V. A. D. B.

Despacho: Intime-se o Advogado da representante do menor para atualizar o endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 21 de janeiro de 2009

Interdição - 2247979-0/2008

Autor(s): L. N. D. S.

Advogado(s): Raimundo Jose Campos

Interditado(s): L. A. D. C. F.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o(a) Advogado(a) para atualizar o endereço das partes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALVARA JUDICIAL - 1161025-0/2006

Autor(s): J. R. F.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado do réu em até 30 dias. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 2224348-3/2008

Autor(s): I. D. J. D. S.
Representante Do Autor(s): E. J. L.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): A. M. D. S. N.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o (a) Advogado(a) da representante do(s) menor(s) para atualizar o endereço da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2336174-4/2008

Autor(s): L. S. B.
Representante(s): L. D. S. D. S.

Advogado(s): Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho

Reu(s): L. D. S. B., L. D. S. B.

Decisão: Vistos, etc... "Designe-se o dia 12 de março de 2009, às 09:10 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se os demandados, através do Oficial de Justiça, devendo constar no mandado as advertências previstas nos arts. 7º e 8º, da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2237293-0/2008

Representante(s): J. S. S.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Requerido(s): M. P. R.

Menor(s): M. A. S. R.

ALIMENTOS - 1466715-7/2007

Autor(s): M. S. S.
Representante(s): S. D. S.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Requerido(s): D. D. S. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 15/04/2009 às 09h20, devendo o Cartório diligenciar as intimações das partes através de Oficial de Justiça. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2002845-1/2008

Autor(s): C. D. B. M. P., T. B. M. P.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho Oab/Ba 9030

Reu(s): C. P.

Representante Legal(s): R. C. 0. A. C. D. B. M. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 04/06/2009 às 08h40. Oficie-se ao Juízo Deprecado comunicando a nova data. Intime-se o patrono da Representante do(s) Menor(s). Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2011375-0/2008

Autor(s): R. E. L. D. S.
Representante(s): R. L. D. S.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): M. P. D. S.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 04/06/2009 às 08h50, devendo o Cartória diligenciar as intimações. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 1511571-3/2007

Autor(s): G. B. C.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): J. F. C.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Advogado da Representante dos Menores, para manifestar interesse no feito, no prazo 48, pena de extinção. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 1924185-5/2008

Representante(s): S. M. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira Oab/Ba 4767

Assistido(s): M. G. D. S. P.
Reu(s): G. P.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a Advogado da Representante do Menor, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 19. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 23 de janeiro de 2009

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2236097-0/2008

Autor(s): Jose Elisio De Oliveira

Advogado(s): Sergio Pereira da Motta

Reu(s): Iraildes Souza Carvalho

Despacho: Vistos, etc... Remarco a audiência de Justificação Prévia para o dia 16/03/09, às 08h40 horas. Intime-se as partes. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Expediente do dia 26 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2269724-2/2008

Autor(s): L. E. S. A., E. D. S. L.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): U. D. S. D. A.

Decisão: Vistos, etc... "Designo o dia 16 de abril de 2009, às 09:10 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira -
JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2253906-6/2008

Autor(s): D. D. S. S., T. D. S. S., E. D. S. S.
Representante Do Autor(s): D. D. S. D. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): G. A. D. S.

Decisão: Vistos, etc..."Designo o dia 16 de abril de 2009, às 09:40 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se". Publique-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira -JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2253967-2/2008

Autor(s): J. K. D. S., F. D. J. D. F.
Representante Do Autor(s): L. C. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira Oab/Ba 4767

Reu(s): F. D. J. D.

Decisão: Vistos, etc..."Designo o dia 16 de abril de 2009, às 09:50 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2241013-1/2008

Autor(s): J. B. D. S. G.

Advogado(s): Marco Antonio Gomes Pereira

Reu(s): A. C. D. J. G.

Decisão: Vistos, etc..."Designo o dia 16 de abril de 2009, às 08:50 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2272156-3/2008

Autor(s): A. A. D. S., M. C. D. A.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Reu(s): A. D. J. S.

Decisão: Vistos, etc..."Designo o dia 16 de abril de 2009, às 09:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359185-3/2008

Autor(s): N. R. D. M. N.

Advogado(s): Lázaro Augusto de Araújo Pinto Oab/Ba 19.186

Reu(s): A. A. D. N.

Decisão: Vistos, etc... "Designo o dia 10 de março de 2009, às 14:10 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demando, através de oficial de justiça, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º, da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se a empresa empregadora, como de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se". Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

Procedimento Ordinário - 2363269-4/2008

Autor(s): Elton Borges Arruda

Advogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales

Reu(s): Banco Panamericano

Despacho: Vistos, etc... Defiro 10 (dez) dias a mais para o pagamento das custas, que deverá observar o valor da causa retificado 9fl. 33) pelo autor. Intime-se. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2389013-8/2008

Autor(s): I. E. D. C., S. N. D. C., K. N. D. C.

Advogado(s): Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho

Reu(s): R. R. D. C.

Decisão: Vistos, etc... Defiro a gratuidade requerida. Estes autos tramitarão em segredo de Justiça, face ao disposto no artigo 155, inciso II da Lei Adjetiva Civil. Diante das necessidades alegadas e da aparente possibilidade do alimentante - expostas ou inferidas dos fatos descritos na inicial (art. 335, do CPC) -, apreendidas em cognição sumária, fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de todas as parcelas que compõem sua remuneração mensal bruta, percebida a qualquer título, deduzidos os descontos compulsórios, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta-corrente sob nº. 0623428, Agência 0826-5 BANCO DO BRADESCO, em nome da representante da menor. Para esse fim, oficie-se ao empregador do requerido. Designo o dia 12 de março de 2009, às 09:40 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através do Oficial de Justiça, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. Oficie-se a empresa empregadora, como de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 2224212-6/2008

Autor(s): B. K. A. C. S., P. A. C. S., T. A. C. S.
Representante(s): R. A. C. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): R. H. D. P. S.

Decisão: Vistos, etc... Defiro a gratuidade requerida. Estes autos tramitarão em segredo de Justiça, face ao disposto no artigo 155, inciso II da Lei Adjetiva Civil. Diante das necessidades alegadas e da aparente possibilidade do alimentante - expostas ou inferidas dos fatos descritos na inicial (art. 335, do CPC) -, apreendidas em cognição sumária, fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de todas as parcelas que compõem sua remuneração mensal bruta, percebida a qualquer título, deduzidos os descontos compulsórios, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta-corrente em nome da representante da menor. Para esse fim, oficie-se ao empregador do requerido. Designo o dia 12 de março de 2009, às 09:30 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o demandado, através de carta precatória, dela constando as advertências previstas nos arts. 7º e 8º da Lei de Alimentos, podendo o mesmo, querendo, comparecer acompanhado de advogado e formular defesa, bem como apresentar testemunhas, caso não haja acordo. - Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 1908653-1/2008

Representante(s): R. P. N.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Requerido(s): M. M. D. S. N.

Advogado(s): Soraya Maria Teles Lima Franco, Alexandre Franco Lopes

Menor(s): A. N. D. S.

Despacho: Remarco audiência para o dia 05/03/2009 ÀS 13H, ficando os presentes intimados, devendo o Cartório diligenciar as demais intimações.Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA-Juiz de Direito Substituto

Interdição - 2341084-3/2008

Autor(s): E. P. D. L.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Interditado(s): E. D. M. L.

Despacho: Vistos, etc... Designo o dia 01 de abril de 2009, às 08:50 para ter lugar a audiência prevista no art. 1.181 do CPC. Cite-se. Conste-se do mandado que dentro de 05 (cinco) dias, contados da audiência de interrogatório, poderá impugnar o pedido. Em outro momento apreciarei a curatela provisória. Intimações necessárias. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

ALIMENTOS - 1581122-0/2007

Autor(s): A. D. S. D. J.

Advogado(s): Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho

Reu(s): O. B. D. J.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 05/03/2009 às 13h10, devendo o Cartório diligenciar as intimações. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Inventário - 2340275-4/2008

Autor(s): E. S. R., Falecido - J. E. D. O. R.

Advogado(s): Jose Roberto Rocha

Despacho: Vistos, etc... Nomeio inventariante a requerente E. S. R., sob compromisso, a ser prestado em 5 (cinco) dias. Após, no prazo de 20 (vinte) dias, preste as primeiras declarações. Citem-se em seguida, os interessados, a Fazenda Pública e o Ministério Público (se houver incapazes ou ausentes), nos termos do art. 999, §1º, do CPC, expedindo-lhes cópias das primeiras declarações. Após tais providências, digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as primeiras declarações, conforme art. 1.000 do CPC. Cumpra-se. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 2149891-3/2008

Apensos: 2275666-9/2008 e 2373244-3/2008

Autor(s): T. M. C. B. M. R.

Advogado(s): Katya Franca Costa

Reu(s): J. A. A. M.

Advogado(s): André Pinto, Marcelo Pinto, Otávio Pinto

Despacho: R. H.
A Portaria nº CCI-001/2009-GSEC determinou a realização de coreição geral extraordinária para o período de 02 a 06 de fevereiro de 2009, inviabizando a audiência já marcada para 04.02.2009. Assim, redisigno audiência para o dia 10/03/2009, às 14 h. e 40 min. Intime-se. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 1158619-8/2006

Representante(s): R. S. V.

Advogado(s): Andrea Barbosa Montenegro

Requerido(s): R. C. S.

Menor(s): R. H. S. R. S.

Despacho: Vistos, etc... Designo audiência para o dia 12 de março de 2009, às 9 horas, devendo o réu ser intimado no endereço indicado (fl. 23). Dr. Murilo de Castro Oliveira- Juiz Substituto.

ALIMENTOS - 1828625-6/2008

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Zuleik Oliveira Oab/Ba 4767

Reu(s): E. B. D. S.

Menor(s): E. D. S. E. O.

Despacho: Vistos, etc... Redesigno a audiência para o dia 31/03/2009 às 08h40, devendo as partes serem intimadas através de Oficial de Justiça, atentando o Cartório para o novo endereço dos avós paternos informado a fl. 26. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Procedimento Ordinário - 1705668-5/2007

Requerente(s): N. L. N., M. J. A. N.

Advogado(s): Andrea Barbosa Montenegro

Requerido(s): T. M. D. S. S.

Despacho: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMAÇARI - BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (trinta ) DIAS
ADVOGADA: ANDREA BARBOSA MONTENEGRO

O Exmº. Sr. Dr. Murilo de Castro Oliveira, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Srª. THAISE MARIA DA SILVA SANTOS, que por este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO DE GUARDA C/ PEDIDO LIMINAR, tombada sob nº. 1705668-5/2007, ajuizada por NAJDA LIMA NEVES e MISTON JORGE ALMEIDA NEVES, brasileiros, residentes e domiciliados à Rua 06 do Parque, nº 55, Gleba B, Camaçari-BA., em favor da menor ADJA ANDRESSA SANTOS NEVES, pelo presente EDITAL, fica CITADA, para, querendo, contestar a presente ação, nos termos da lei, conforme DESPACHO adiante transcrito: Vistos, etc... Por edital, cite-se a genitora da menor, com as advertências de estilo. Cumpra-se. Camaçari-Ba, 03 de dezembro de 2008. Dr. Murilo de Castro Oliveira-Juiz Substituto. E para que chegue ao conhecimento de todos especialmente da Srª. acima mencionada, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário Oficial da Justiça. Dado e passado nesta Comarca de Camaçari, em 28 de janeiro de 2009. Eu, Raquel Soares, escrivã, subscrevo.
Dr. Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito Substituto

ALVARA JUDICIAL - 1743876-4/2007

Autor(s): V. B. D. S.

Advogado(s): Pollyanna Guimarães Gomes

Sentença: Vistos, etc... "Sendo assim, em face das razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição do competente alvará judicial, que habilite os requerentes a sacarem, os valores determinados pelo ofício anexos aos autos sob fls. 31, a título de licença prêmio. Fica extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei. Sem honorários. Decorrido o prazo recursal e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Dr. Murilo de Castro Oliveira - Juiz Substituto.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1924550-2/2008

Representante(s): M. R. N. N.

Advogado(s): Zuleik Oliveira Oab/Ba 4767

Requerido(s): J. C. D. O.

Menor(s): L. F. N. D. O.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para que junte procuração nos autos em até 10 dias, sob pena de extinção. Dr. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA - Juiz Substituto.

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 1908963-6/2008

Autor(s): M. N. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): R. S. D.

ALIMENTOS - 2061756-4/2008

Representante(s): S. D. S. B.

Advogado(s): Florentino Souza Santos Filho

Requerido(s): S. D. S. S.

Menor(s): S. D. S. S. J.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Advogado da parte autora para justifique a ausência de sua cliente na audiência marcada para o dia de hoje em até dez dias, sob pena de extinção do feito. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Provisionais - 2316808-0/2008

Autor(s): N. L. C.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Reu(s): N. V. C.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Advogado da representante do menor para informar o endereço do réu em até trinta dias, sob pena de extinção do feito. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2247828-3/2008

Autor(s): V. D. S. P., E. V. D. S. P.
Representante Do Autor(s): D. C. D. S. M.

Advogado(s): Augusto de Paula Oab/A 6665

Reu(s): J. L. P.

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o Advogado da representante do menor para atualizar o endereço das partes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Dr. Murilo de Castro Oliveira - JUIZ SUBSTITUTO.