Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luciano Paes Lira

Advogado(s): Jorge Curvelo

Sentença: 1. Vistos em inspeção 2. Intime-se o denunciado LUCIANO PAES DE LIRA para que constitua novo advogado apatrocinar a sua defesa nos presentes autos. Prazo de 10(dez) dias. 3. Cumprida a determinação contida no item 2 ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. 4. Considerando que as testemunhas arroladas na defesa prévia (fls 101/102) não residem nesta comarca de camaçari, determino a expedição de carta precatória as comarcas de Salvador e Simões Filho para que as mesmas sejam ouvidas. visando assegurar o cumprimento da diligência, determino que se destaque no corpo da Precatória que apresente ação penal trata-se de processo de réu preso. Cumpra-se. Bel. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva. Juíza Substituta.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adenilson Bezerra Rocha, Evilásio Santana Do Nascimento

Advogado(s): Jorge Curvelo, Raimundo Barbosa

Despacho: Vistos etc. Vistos em inspeção. 1 Ao cartório determino o cumprimento imediato da solicitação contida à fl 1168 2. Trata de ação penal proposta em desfavor de Ademilson Bezerra Rocha e Evilazio Santana do Nascimento pela suposta prática dos homicídio de Edilson de Souza e E dvaldo de Souza . Às fls. 1167/1171, o defensor do denunciado Evilasio Santana do Nascimento apresenta as alegações finais em favor de seu constituinte. (...) Sendo necessária a expedição de novo mandado, deverá o defensor ser notificadodas sanções previstas no art. 265, CPP, cuja redação foi alterada pela Lei 11.719/08. Cumpra-se com urgência. Belª Marina Rodamilans de P. Lopes da Silva. Juíza Substituta.

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Marlene Florinda Da Silva

Vítima(s): Maria Merces Brito

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)MARLENE FLORINDA DA SILVA, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Geraldo Henrique Da Costa Vulgo Ceará, Carlos Alberto Nunes Vieira

Vítima(s): Roberto Jorge Franco

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) GERALDO HENRIQUE DA COSTA VULGU CEARÁ, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Misael Antonio Pessoa Dantas

Vítima(s): Daniel Germano Da Costa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MISAEL ANTONIO PESSOA DANTAS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Henrique Dos Santos

Advogado(s): José Anchieta de Farias Barbosa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Manoel Cruz Silva

Vítima(s): Teorico Barbosa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)MANOEL CRUZ SILVA, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jorge Bispo Da Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JORGE BISPO DA SILVA, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Erisvaldo Nunes Dos Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ERISVALDO NUNES DOS SANTOS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Paulo Cesar Santos Costa

Reu(s): Construtora E Terraplanagem C. Alberto Ltda

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) CONSTRUTORA E TERRAPLANEGEM C. ALBERTO LTDA, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Cristiano Santos Nascimento

Vítima(s): Antonio Carlos Amorim Costa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial De Camaçari

Vítima(s): Elinaldo Santos Santana

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) , devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Igor De Assis Ferreira, Israel Vieira Da Silva Filho, Derneval Da Silva Teixeira

Advogado(s): Aristoteles Gomes Tardin, Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Manoel Jorge de Almeida Curvelo

Sentença: Vistos etc. Concedo ao réu DERNEVAL DA SILVA TEIXEIRA o direito de recorrer em liberdade uma vez que respondeu solto ao processo (fls. 258/260), sendo que aos demais ainda persisten os motivos que ensejaram o decreto prisional e, certamente, soltos irão por em risco a ordem pública. Expeça-se a guia de recolhimento provisório. Condeno os réus custas processuais. Lance-lhes os nomes no rol de culpados, após o trânsito em julgado. Expeçam-se cópias dessa sentença, juntem-se aos autos dos processos que correm nessa Vara cujos réus figurem como acusados. Oficie-se, imediatamente ao CEDOP para os devidos fins. Oficie-se à Justiça Eleitoral. P.R.I. Belª Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva. Juiza Substituta.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s), devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Promotoria Publica

Reu(s): Walter Teixeira Barbosa

Advogado(s): Diogenes de Valois Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)WALTER TEIXEIRA BARBOSA, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público De Camaçari

Reu(s): Kellis Guilherme De Lima

Advogado(s): José Francisco Santana Neto

Sentença: Isto posto, e por não haver sido carreada para os autos a suficiente prova emsejadora de condenação, fulcrado no Art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nos autos para, ipso facto, ABSOLVER O ACUSADO KELLIS GUILHERME DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que pesa contra o mesmo neste Processo. Por razões juridicamenteslógicas, revogo a decisão de segregação cautelar outrora imposta em seu desfavor, devendo o cartório expedir incontinente o Alvará de Soltura do acusado, pondo-o em liberdade, salvo se por algum outro motivo deva o mesmo permanecer preso. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Bel. Adriano de Lemos Moura.

Autor(s): Decima Oitava Delegacia

Indiciado(s): Autoria Ignorada

Vítima(s): Jose Carlos Nunnes De Souza

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)AUTORIA IGNORADA, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Jorge Soares Gomes, Jailson Serravale Tavares, Augusto Manoel De Souza

Vítima(s): Ricardo José Soares Coelho, Dasy Lago Ribeiro Coelho

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) AUGUSTO MANOEL DE SOUZA E OUTROS, devidamente qualificado(s). Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Valtercio De Jesus Souza

Vítima(s): Reginaldo Santos Borba

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) VALTERCIO DE JESUS SOUZA, devidamente qualificado(s). Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Promotoria Regional De Camacari

Reu(s): Namucies De Souza

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)NAMUCIES DE SOUZA, devidamente qualificado(s). Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Elizabetth Maria De Jesus

Querelado(s): Marcia Lopes

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MARIA LOPES E OUTROS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Humberto Henrique Garcia Ellery

Reu(s): Temistocles Vieira De Mattos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) TEMISTOCLES VIEIRA DE MATTOS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial

Indiciado(s): Moises Carlos Do Nascimento

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MOISES CARLOS DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Dorival Moreira Macedo

Vítima(s): Isis Jóias

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) DORIVAL MOREIRA MACEDO, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Izabel Marques De Oliveira, Patricia Pereira Dos Santos, Luciene Souza Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Ednaldo De Jesus Santana

Advogado(s): Everaldo Coelho Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) EDNALDO DE JESUS SANTANA, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Odenilton Soares Alves, Luzimar Alves Ribeiro

Vítima(s): Adriano Alves De Mendoca

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) FRANCISCO FERREIRA DA MOTA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Promotoria Regional De Camacari

Reu(s): José Carlos Da Silva, Andre Luiz Da Silva

Vítima(s): Welington Ramos Vieira

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSE CARLOS DA SILVA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jose Eduardo Carvalho Dantas

Vítima(s): Justino Santos Correia

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSE EDUARDO CARVALHO DANTAS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): J. P.

Representado(s): E. M. D. N.

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Maria De Fatima Paim Braga

Advogado(s): Jose Landulpho de Magalhaes

Vítima(s): Roberto Carlos Nascimento

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MARIA DE FATIMA PAIM BRAGA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Valdemar Da Cruz

Advogado(s): Jose Anchieta de Farias Barbosa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) VALDEMAR DA CRUZ, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia De São Sebastião Do Passé

Indiciado(s): Antonio Marques Luz, João Carlos Sales Borges

Vítima(s): José Catarino Gonçalves, Iracy Batista Cerqueira

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ANTONIO MARQUES LUZ, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Robeilton Lima Da Silva, Renato Santos De Jesus, Gil Carlos Almeida Martins e outros

Advogado(s): Nerivaldo Sebastião de Almeida

Vítima(s): Aurelio José Dos Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)ROBERTO LIMA DA SILVA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Adilma Santos De Jesus

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ADILMA SANTOS DE JESUS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Requerente(s): Delegacia Da 18a. Delegacia

Requerido(s): José Vicente Mota, Hugo Da Silva Ferreira, Balbino Sales e outros

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) BALBINO SALES E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia De Policia 18

Reu(s): Jedilson Barbosa Da Silva, Benedito De Souza Lima

Autor(s): Delegacia De Policia 18

Reu(s): Jedilson Barbosa Da Silva, Benedito De Souza Lima

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JEDILSON BARBOSA DA SILVA E OUTRO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Edvaldo Ferreira Dos Santos

Vítima(s): Jurandi Tavares Barbosa, Joelito Tavares Barbosa

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Luciano Teixeira Fonseca

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) LUCIANO TEIXEIRA FONSECA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): B. D. O.

Representado(s): A. S. D. S.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)ANA LUCIA SALGADO DE ALMEIDA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Luiz Bonfim Azevedo

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) LUIZ BONFIM AZEVEDO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Promotoria Publica

Reu(s): Maria Rodrigies Silva

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MARIA RODRIGUES SILVA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Edson De Jesus Da Silva

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) EDSON DE JESUS DA SILVA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): José Dasilva Santos

Advogado(s): Maria Auxiliadora de Almeida Matos

Vítima(s): Juraci Araujo Dos Santos

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSE DA SILVA SANTOS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Adeodato Alves Da Silva Neto

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ADEODATO ALVES DA SILVA NETO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jose Carlos Dos Santos Souza

Vítima(s): Marcionilia Maria Dos Santos

Advogado(s): Aristoteles Tardin

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Eduardo Cintra De Oliveira

Vítima(s): Samuel Cruz Souza

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)EDUARDO CITRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): L. A. D. A.

Reu(s): M. A. A. D. A., W. L. A. D. A.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Antonio Lima Reis

Advogado(s): Aristoteles Gomes Tardin

Requerido(s): Antonio Lima Reis

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ANTONIO LIMA REIS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial

Indiciado(s): Gutemberg Costa De Jesus, João De Oliveira, Roberto Alves

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) GUTEMBERG COSTA DE JESUS E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): M. P.

Reu(s): E. D. J. D. S., N. D. C. S., M. S. S. e outros

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) EDSON DE JESUS DA SILVA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): M. P.

Representado(s): M. R. D. S., G. N. R. D. C.

Vitima(s): A. S.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) GEORGE NERI REGIS DA CUNHA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): L. D. S. F.

Reu(s): A. D. T.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) representados LUCIANO DOS SANTOS FREIRE, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): J. P.

Reu(s): S. L. D. A., J. C. L. D. A., A. L. S. D. A.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) representados LUCIANO DOS SANTOS FREIRE, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto

Autor(s): M. P.

Representado(s): J. A. D. A. N.

Vitima(s): F. D. D. N. (.

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) representados JOSEFA ALVES DE ARAUJO NASCIMENTO, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Vieira Santana

Advogado(s): George Fragoso Modesto Junior

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fl. Para declarar extinta a punibilidade do(s) RÉU(S) JOSE VIEIRA SANTANA, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): George Andre Marcel Pinchemalle

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. Para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) GEORGE ANDRADE MARCEL PINCHEMALLE, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamneto dos autos, com as comunicações de estilo. Belª Marina Rodamilans de P. Lopes da Silva. Juíza Substituta.

Adolescente(s): Rodrigo Ramiro Faria Dos Santos
Requerente(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)RODRIGO RAIRO FARIA DOS SANTOS, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Miguel Ramos Da Silva, Ademir Coelho Cerqueira, Renato Bispo Dos Santos

Vítima(s): Ismael Fernandes Da Silva

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)MIGUEL RAMOS DA SILVA, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Jamile Martins Silva

Advogado(s): Emanoele Auxiliane Santana Teixeira

Despacho: Intime-se o Orgão ministerial, por meio de um dos seus ilustres representantes para que informem se tem algo a requerer. Nada requerendo, arquivem-se os autos. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Joselito Da Conceição Santos

Vítima(s): Ilson Soares Teixeira

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSELITO DA CONCEIÇÃO SANTOS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Iderlã Soares De Azevedo

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSELITO DA CONCEIÇÃO SANTOS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Francisco Ferreira Da Mota

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) FRANCISCO FERREIRA DA MOTA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Murilo de Castro Oliveira Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Sarti Mendonca Engenharia Ltda, Eduardo De Carvalho Mendes

Vítima(s): Alfredo Manuel De Almeida Teixeira, A Administração Pública

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Murilo de Castro Oliveira Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Sarti Mendonça Engenharia Ltda, Leiro Construcoes E Incorporacoes Ltda

Vítima(s): João Ricardo De Oliveira, A Administração Publica

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) SART MENDONÇA ENGENHARIA LTDA E OUTROS, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Murilo de Castro Oliveira Juiz Substituto.

Autor(s): Jailton Francisco Da Conceição

Reu(s): Jose Luiz Dos Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do M.P de fl. 24 para determinar a baixa e arquivamento dos autos após o trânsito em julgado em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Da 18 Cp

Indiciado(s): Telma Marcia Aguiar De Andrade

Vítima(s): Diego De Jesus Copque

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do M.P de fl. 50 para determinar a baixa e arquivamento dos autos após o trânsito em julgado em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Representado(s): Antonio Carlos Aquino De Oliveira

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do M.P de fl. 57/60 para determinar a baixa e arquivamento dos autos após o trânsito em julgado em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Claudio Muniz Barros

Advogado(s): Paulo Vilaboim

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do Ministerial de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s)CLAUDIO MUNIZ BARROS, devidamente qualificado(s)nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado determino abaixa e arquivamento dos autos com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Da 26ª C.P. De Vila De Abrantes

Indiciado(s): Joselito Nascimento Dos Santos

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do ministério Público de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSELITO NASCIMENTO DOS SANTOS, devidamente qualificado(S)Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Decima Oitava Delegacia

Indiciado(s): José Bispo Do Nascimento

Vítima(s): Giovane Da Conceição Oliveira

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do ministério Público de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) JOSE BISPO DO NASCIMENTO, devidamente qualificado(S)Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial

Indiciado(s): Helenicio Lopes Dos Santos

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do ministério Público de fl. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) HELENICIO LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificado(S)Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Edvanildo Lourenço Brandão

Despacho: Vistos etc. Acolho o parecer do M.P de fl. 28 para determinar a baixa e arquivamento dos autos após o trânsito em julgado em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Publico

Reu(s): Esmerindo Coutinho Santos Neto

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) ESMERINDO COUTINHO SANTOS NETO, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Indiciado(s): Manoel De Deus Franca

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) MANOEL DE DEUS FRANCA, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): 18ª Circunscrição Policial

Indiciado(s): Giovanni De Oliveira Ottaviani

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia/Camaçari

Reu(s): Relluz Comercial E Transportadora Ltda

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) réu(s) GIOVANNI DE OLIVEIRA OTTAVIANI, devidamente qualificado(s) aos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Joel Olegário De Lima

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do M.P de fls 47 para determinar a baixa e arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luciano Paes De Lira

Advogado(s): Jorge Curvelo

Decisão: Vistos etc. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, com fundamento no art. 408 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a ação penal em sua primeira fase procedimental, para o fim de pronunciar LUCIANO PAES DE LIRA PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, como incurso nas penas dos art. 121º, § 2º, II e IV, do Código Penal. Nego ao réu o direito de aguarda o julgamento popular em liberdade, uma vez que persistem as razões da sua prisão cautelar preventiva, dada a gravidade e brutalidade do delito cometido, além do notório clamor público e comoção social. Deixo de lançar o nome do réu no rol dos culpados por imposição constitucional. Isento de custas. Publique-se. Registre-se Intime-se o acusado e seu defensor da presente sentença de pronuncia, na forma dos art. 413 e 414 do CPP, bem como o parquet. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e à Defesa para apresentação dos nomes das testemunhas que irão depor em plenário nos termos da nova redação do art. 422 do CPP. Bel. Rogério Miguel Rossi Juiz Substituto.

Apensos: 1629890-7/2007

Autor(s): Ministerio Publico Do Municipio De Camaçari

Reu(s): Ailton Alves Dos Santos, Antonio Carlos Souza De Oliveira, Edvaldo De Jesus Santana e outros

Advogado(s): Andre Lopes

Despacho: R.H. Cumpra-se, com urgência, o despacho de fls 1101 que se reparto ao parecer de fl 1068, ou seja intime-se os defensores dos reus para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre o termo de fl. 1057 dos autos. nada requerendo, vistas as partes para apresentação de alegações finais. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luciano Paes Lira

Advogado(s): Jorge Curvelo

Despacho: R.H. Cumpra-se o despacho de fl. 129. Após, conclusos de imediato. Bel. Rogério Miguel Rossi . Juiz Substituto.

Autor(s): Estela Ferreira Da Silva
Em Favor De(s): Vitória

Advogado(s): João Carlos Gavazza Martins

Decisão: Vistos etc.(...) Do exposto com base nos artigos 227 § 6º da Magna Carta Constitucional, c/c os art. 39 e seguetes do ECA, convenço-me da coviniência do pleito adotivo, nos exatos termos postulados. A criança passará a se chamar VITÓRIA DA SILVA DE FREITAS. Expeça-se mandado de registro de nascimento consignado o nome do Senhor JOSÉ CARLOS RAMOS DE FREITAS como mãe, bem como de seus ascendentes. Expeça-se mandado de cancelamento de registro anterior. Registre-se. Intime-se. Publique-se. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento À Mulher - Deam

Reu(s): José Alberto Santos Gonçalves

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do MP de fl. 24 para determinar a baixa e arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Edivaldo Robson Alves Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de fls. para declarar extinta a punibilidade do(s) rèu(s) EDIVALDO ROBSON ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificado(s) nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do CPB. Após o trânsito em julgado, determino a baixa e arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Especial De Atendimento À Mulher - Deam - Camaçari

Reu(s): Valter Oliveira Santos Junior, Itailson Barreto Dos Santos Epifânio, Gilmar Silva Tanajura

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do MP de fls. 38/39 para determinar a baixa e arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Grupo Especial De Repressão Aos Crimes De Exterminio

Indiciado(s): Adenilson Bezerra Rocha

Sentença: Vistos etc. Acolho o parecer do MP de fls. 1.019 e 1.020 para determinar a baixa e arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com as comunicações de estilo. P.R.I. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Jamile Martins Silva

Advogado(s): Emanoele Auxiliane Santana Teixeira

Despacho: R.H. Arquive-se. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto

Autor(s): Deam - Delegacia Especial De Atendimento À Mulher

Reu(s): Tarcisio Barreto Pereira

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Despacho: R.H. Intime-se o réu, por meio do seu advogado, para que traga aos autos seus antecedentes criminais. Com documento nos autos, vista ao MP. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Apensos: 2409888-5/2009

Autor(s): Delegacia Da 18ª Circunscrição Policial De Camaçari

Reu(s): Luiz Bento Da Silva, Paula Vieira De Oliveira

Advogado(s): Jorge Curvelo

Decisão: Vistos etc. (...) Em assim sendo, considerando a presença de uma hipótese para a decretação da prisão preventiva- garantia da ordem pública-, imperioso se mostra o indeferimento do presente pedido de Liberdade Próvisória. Públique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Da 18ª Circunscrição Policial De Camaçari

Reu(s): Flavio Conceição Dos Santos

Advogado(s): Liana Santos Conceição

Decisão: Vistos etc. (...) Em assim sendo, considerando a presença de uma hipótese para a decretação da prisão preventiva- garantia da ordem pública-, imperioso se mostra o indeferimento do presente pedido de Liberdade Próvisória. Públique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia Da 18ª Circunscrição Policial De Camaçari

Reu(s): Admilson Francisco Dos Santos

Advogado(s): Liana Santos Conceição

Despacho: R.H. Antes de apreciar o pedido deverá o requerente recolher as custas Após, conclusos para decisão. Bel. Rogério Miguel Rossi. Juiz Substituto.