Autor(s): Francisca Sena Batista Cruz

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): Banco Gmac S/A

Despacho: Fls.27.ATO ORDINATÓRIO,Conf. Portaria 002/2007 de 10/01/07 desta 1ª V. Cível de Camaçari.Intime-se à parte Autora, através de seu Procurador, para se manifestar acerca da devolução, pelos Correios, da Carta Citatória de fls. 25 verso.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Maria Claudia Garcia Moraes

Requerido(s): Barra De Pojuca Transpotes Ltda

Despacho: Fls.19.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Deane De Souza Santos De Jesus

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Reu(s): Eudes Pereira Da Silva

Despacho: Fls.10v. Observa-se da petição retro que a parte autora reitera o pedido de conces~são de beneficios da assistencia judiciaria gratuita, contudo foi determinado por este juizo a correção do valor da causa, eis que o valor atribuido não corresponde ao conteudo economico da demanda. Desta feita, pois, considerandoque o valor da causa é um dos requisitos da petição exordial, na forma do art.282 do CPC, determino proceda, a parte requerente, a sua coneção, conforme ja determinado às fls.08, sob pena de indeferimento da exordial, em 10 dias. Belª.Merina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Fazenda Publica Do Municipio De Camacari

Advogado(s): Adriana do Nascimento Guedes, Jose Orlando Rocha de Carvalho

Reu(s): Copene- Companhia Petroquimica Do Nordeste S/A

Advogado(s): Karina Gomes da Silva, Renata Figueirêdo Brandão

Despacho: Fls.98.ATO ORDINATÓRIO,Conf. Portaria 002/2007 de 10/01/07 desta 1ª V. Cível de Camaçari.Dê ciência às partes da chegada dos autos no cartório, para as providencias legais cabíveis.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Autor(s): Eliana Marques Mota Santos

Advogado(s): Glória Clara A. de Moura Magalhães

Reu(s): Atlanta Administradora De Planos De Saude Ltda

Advogado(s): Daniel Magalhães Monteiro

Sentença: Fls.128/131. "... Isto posto, DEFIRO em parte o pelito autoral, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, para determinar que a ré, imediatamente, autorize a realização do procedimento cirúgico de que necessita a autora, conforme relatorio medico acostado à fl.32 dos autos, através dos médicos e hospitais credenciados pelo plano de saúde de que a suplicante é beneficiária. Arbitro multa de R$ 100.000,00(cem mil reais) pelo descumprimento da determinação. Pelo principio da sucumbência, codeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados, em 20% sobre o valos da causa .P.R.I.C Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Lucia Isabel Natividade Oliveira

Advogado(s): Genesio Feitosa Souza

Reu(s): Joanice Lima Sales

Advogado(s): Vicente Paulo Oliva e Silva

Despacho: Fls.39.JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE CAMAÇARI -BAHIA.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.ADVOGADO: DR. GENÉSIO FEITOSA.
A Doutora MARINA KÜMMER DE ANDRADE, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca de Camaçari, do Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente a autora abaixo mencionada, que por este Juízo e Cartório se processa uma Ação de Reintegração de Posse, Com Pedido de Liminar - Processo nº 401145-8/2004, (nº antigo 20.509/97), sendo autora LÚCIA ISABEL NATIVIDADE OLIVEIRA e ré JOANICE LIMA SALES, ficando a autora acima referida, intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da data do término do prazo do edital, fixado em 15 (quinze) dias, a partir de sua publicação, sob pena de extinção, conforme despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Em razão do abandono do feito pela parte autora e, uma vez obrigado a observar o comando do parágrafo 1º do art. 267 do Código de Processo Civil, hei por bem determinar, sem incidência de custas, a publicação de edital, enumerando todos os processos que se encontrem nesse estado, o qual deverá consignar o nome dos respectivos autores e a intimação para que os mesmos se manifestem sobre o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data do término do prazo do edital, que fixo em 15 (quinze) dias, a partir de sua publicação, sob pena de extinção. Intimem-se. Camaçari, 02 de novembro de 2006. (Ass). Dr. Alex Fabiane Arantes – Juiz de Direito Substituto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém venha alegar ignorância sobre o mesmo, mandou expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Clemente Mariani, Anexo, desta Comarca e publicado no Diário do Poder Judiciário, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Camaçari, (BA), aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2008 (dois mil e oito). Eu, _______________, THAIZA PINHEIRO COUTINHO, Escrivã, que mandei digitar e subscrevi.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Apensos: 2265678-6/2008, 2265693-7/2008, 2265754-3/2008

Autor(s): Romilda Guedes Bittencourt

Advogado(s): Anderson Cavalcante das Neves Costa, Eduardo Pombinho da Silva

Reu(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Taise Correia Francuz, Karina Azi Romano

Despacho: Fls.214.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Designo audiência preliminar para o dia 18 de março de 2009, às 13:00 horas.Intimem-se.Sub- Escrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Andre Alves Pereira

Advogado(s): Yuri Paim de Figueredo, Rogerio Ataide Caldas Pinto

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social - Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.144.Recebo o feito por entender ser este juízo competente para processar e julgar o feito.
Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Santanader S.A.

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Celia Maria Sales

Despacho: Fls.47.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Davi Oliveira Campos, Luciano Veiga Portela

Reu(s): Nadir De Sena Santos

Decisão: Fls.113.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Finasa S.A.

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Flavio Roberto Barbosa De Araujo

Despacho: Fls.27.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): José Pereira Dos Santos

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.66.I.Recebo o feito por entender ser este juízo competente para processar e julgar o feito.
II.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.III.Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.IV.Após a angularização da relação processual será apreciado o pedido de antecipação de tutela e determinada a prova pericial.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Maria Isabel Santana De Souza

Advogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social - Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.67.I.Recebo o feito por entender ser este juízo competente para processar e julgar o feito.
II.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.III.Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.IV.Após a angularização da relação processual será apreciado o pedido de antecipação de tutela e determinada a prova pericial.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Crispiniano De Jesus Bispo

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva, Edvalter Souza Santos Junior

Reu(s): Instituto Nacional De Seguro Social - Inss

Advogado(s): Fábio Tadeu de Castro Meira

Despacho: Fls.56.I.Recebo o feito por entender ser este juízo competente para processar e julgar o feito.
II.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.III.Assim, cite-se o acionado para, querendo, contestar o presente feito no prazo legal.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Arlene Celis Borges

Advogado(s): Marilene Alves Pinho

Reu(s): Rinaldo Da Silva Do Nascimento

Despacho: Fls.14.Fica deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.Nos termos do art. 893, incisos I e II do CPC, determino seja feito o depósito no prazo de 05 (cinco) dias.Cite-se o réu para levantar o depósito ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disciplina o art. 893, combinado com o art. 896 do CPC.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Jose Arnaldo Pereira Da Silva

Despacho: Fls.20.Intime-se a parte autora para que promova a regularizão da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de indeferimento da inicial. Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Gmac S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Plides Adenaldo Silva Lima

Despacho: Fls.16.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juiza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Celia Maria Sales Oliveira

Despacho: Fls.15.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Odilon Garcez Montenegro Neto

Advogado(s): Jose Roberto Rocha

Impetrado(s): Secretário De Adm. Do Municipio De Camaçari

Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho

Despacho: Fls.159.ATO ORDINATÓRIO,Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça.Dêem-se ciência às partes da chegada dos autos ao cartório para as providências legais cabíveis, no prazo de 15 dias.Escrivã. Thaiza Pinheiro Coutinho.

Apensos: 2380698-9/2008

Impetrante(s): Raquel Araujo Souza Rocha

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Impetrado(s): Secretario Da Fazenda Do Municipio De Camaçari

Advogado(s): Dalton Cavalcanti Reis

Despacho: Fls.17.Recebo os embargos.Intime o Embargado para se manifestar sobre os Embargos.Prazo de lei.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Robson Souza De Pinho

Decisão: Fls.18.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Texto Equipamentos Para Escritorio Ltda

Advogado(s): Godofredo de Souza Dantas Neto

Impetrado(s): O Município De Camaçari

Advogado(s): Dalton Cavalcanti Reis

Despacho: Fls.180.Arquive-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Edson Dos Anjos Martin

Decisão: Fls.19.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Remaza Nova Terra Administradora De Consorcio Ltda

Advogado(s): Carole Carvalho da Silva, Carlos Marcelo Souto de Abreu

Reu(s): Severino Belo Moreira

Decisão: Fls.38.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Requerido(s): Lailton Almeida Da Fonseca

Decisão: Fls.24.peça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Dourado Empreendimento Imobiliarios Ltda

Advogado(s): Durval Lins Rocha, Nilson Jose Pinto, Magdalva Nascimento Pereira

Reu(s): Osmar Manuel Dos Santos, Maria De Lourdes Marques Santos, Berenice Tavares Do Rosário

Despacho: Fls.34.01) Conveniente à justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 17 de fevereiro de 2009, às 14:00 horas, havendo o autor arrolado tempestivamente as testemunhas. Intime-se.02) Nos termos do art. 928 do CPC, cite(m)-se o(a\s) réu(s) para comparecer à audiência em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.03) Conste do mandado a advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar requerido, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Fernando De Castro Carvalho

Advogado(s): Andrea Montenegro

Reu(s): Josué De Araújo Trindade, Bartolomeu Firmo Xavier Júnior

Advogado(s): Fernanda Alves Simões, Carlos Magno Silva do Lago

Despacho: Fls.166.Determino seja realizada nova verificação do imóvel em litígio pelo oficial de justiça, a fim de que o mesmo informe, detalhadamente , a area do terreno, bem como as construções realizadas. 2- Ademais, designo audiência de instrução para dia 16/02/2009, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, inclusive para apresentação do rol de testemunhas, no prazo do art.407, do CPC. Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Apensos: 2402151-0/2009

Autor(s): Banco Volkswagen S/A

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Fernando Silva Roque

Advogado(s): Wilker Fabian Magalhães Muritiba

Decisão: Fls.60.Expeça-se o competente mandado liminar que deverá ser fielmente cumprido por dois Oficiais de Justiça.Após a busca liminar, cite-se o demandado, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do Decreto Lei 911/69 com alteração da Lei 10.931/2004, para no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus, e/ou para apresentar resposta, no prazo de 15 dias a contar da execução da liminar.Expeçam-se mandados.Cumpra-se.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Apensos: 2383790-0/2008

Autor(s): Associação Alphaville Litoral Norte

Advogado(s): Pedro Rocha Nunes

Reu(s): Prefeitura Municipal De Camacari

Advogado(s): Dalton Cavalcanti Reis, Virgínia Santana Corrêa Oliveira

Despacho: Fls.211.1- Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após instalado o contraditório, quando existirão mais elementos para formação da convicção deste juízo.2- Intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar a reconvenção, ás fls. 171/209, no prazo de 15 (quinze)dias.3- Fale a Parte autora da contestação e documentos de folhas 139/169, no prazo de 10 (dez) dias.Belª. Marina Kummer de Andrade - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Reu(s): Miguel Santa Barbara Gidi

Despacho: Fls.15.Intime-se a parte autora para que promova a regularização da representação processual, apresentando aos autos os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Sub. Escrivã. Janeclar Ferreira dos Santos.

Autor(s): Condominio Recanto De Busca Vida

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Reu(s): Condominio Busca Vida

Despacho: Fls.31.Nos termos do art. 893, incisos I e II do CPC, determino seja feito o depósito no prazo de 05 (cinco) dias.Cite-se o réu para levantar o depósito ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disciplina o art. 893, combinado com o art. 896 do CPC.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Jorge Luis Cerqueira Araújo

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): Gerente Geral Da Caixa Econômica Federal - Cef

Despacho: Fls.13v. Intime-se o paciente para fornecem prova do recusa em até 10 dias. Belº. Marilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituta.

Autor(s): Liberty Seguros S.A.

Advogado(s): Joelson do Rosário Nascimento

Reu(s): Mario De Oliveira, Edilson Santana Caldeiras Oliveira

Despacho: Fls.29.I.Defiro o rito sumário.II.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/03/09 às 14:00 horas, devendo as partes ser intimadas pessoalmente.
III.Cite-se o(a) ré(u) com a advertência do parágrafo 2º do art. 277 do CPC, combinado com o art. 319 também do CPC.Belº. Murilo de Castro Oliveira - Juiz de Direito Substituto.