JUÍZO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BRUMADO Juiz de Direito Auxiliar: GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz Substituto: TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA Escrivã Substituta: CATARINA ALVES MARINHO Escrevente: DENISE MEIRA ALVES DA SILVA ALMEIDA Escrevente: ELIANA MEIRA DOS SANTOS |
Expediente do dia 14 de março de 2009 |
Relaxamento de Prisão - 2353175-8/2008 |
Autor(s): Sidney Souza Dos Santos |
Advogado(s): Francisco da Silva Nader |
Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Relaxamento de Prisão - 2353124-0/2008 |
Autor(s): Marcos Dos Santos |
Advogado(s): Francisco da Silva Nader |
Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Relaxamento de Prisão - 2353205-2/2008 |
Autor(s): João Batista Souza Santos |
Advogado(s): Francisco da Silva Nader |
Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Relaxamento de Prisão - 2353093-7/2008 |
Autor(s): Luciano Souza Santos |
Advogado(s): Francisco da Silva Nader |
Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Expediente do dia 15 de março de 2009 |
HOMICIDIO QUALIFICADO - 1136132-2/2006 |
Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Antônio Gordiano Pereira Costa Filho |
Despacho: "Vistos, etc. Com fundamento no art. 422, do CPP, determino a intimação do órgão do MP, e, logo em seguida, do defensor, para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. Transcorrido o prazo, conclusos. De P. Jânio Quadros para Brumado_BA, 15 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR" |
Expediente do dia 26 de março de 2009 |
EXECUCAO DE SENTENCA - 535406-7/2004 |
Autor(s): Izael Souza Santos |
Advogado(s): Jorge Soares de Oliveira |
Despacho: "Vistos,, etc. Ao MP. Brumado_BA, 26 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR" |
Expediente do dia 30 de março de 2009 |
Inquérito Policial - 2391142-8/2008 |
Autor(s): 20ª Coordenadoria De Polícia De Brumado |
Reu(s): Ricardo De Jesus Bandeira, Andre De Oliveira Correa |
Advogado(s): Francisco da Silva Nader |
Vítima(s): A Apurar |
Despacho: "Vistos, etc. Expeça-se ofício, para que a autoridade Policial que presidiu o inquérito cumpra, em quinze dias, o que foi requerido pela RMP. Logo após cumprimento, façam os autos com vista ao MP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 2514056-8/2009 |
Autor(s): 20ª Coordenadoria De Polícia De Brumado |
Representado(s): Gilmar Alves Da Silva |
Vítima(s): Silvana Macedo França |
Despacho: "Vistos, etc. Oficie-se à autoridade Policial que presidiu as investigações, para que em dez dias cumpra o que foi requerido pela RMP. Após o encaminhamento dos documentos, vista ao MP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Carta Precatória - 2525285-7/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Testemunha(s): Fábio Novais Silva |
Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada na denúncia, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h55min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Carta Precatória - 2525174-1/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Testemunha(s): Cléber Ribeiro |
Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada na denúncia, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h10min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Carta Precatória - 2524893-4/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Ituaçu - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Testemunha(s): Cidemar Amorim Risério |
Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada pela defesa, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h45min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Carta Precatória - 2524924-7/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Testemunha(s): José Rodrigues Vieira, João Batista Da Silva |
Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada pela defesa, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h20min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2525329-5/2009 |
Reu(s): Gilcemar Alves Da Silva |
Advogado(s): Silmara Porto Penariol |
Despacho: "Vistos, etc. Proceda ao apensamento aos autos do processo nº 711663-1/2005, no qual já foi determinado o recambiamento do acusado. Se houver informações sobre a data da recaptura do fugitivo Gilcemar, colha-se parecer do MP sobre a revogação da prisão. Se não houver a referida informação, oficie-se, solicitando-a, em dez dias. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar." |
Expediente do dia 07 de abril de 2009 |
Carta Precatória - 2546156-9/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Rio De Contas - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Despacho: "R.H. Cumpra-se, servindo uma via de mandado. Logo após, devolva-se com nossas homenagens. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz Substituto da Vara Crime" |
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - 2439857-9/2009 |
Autor(s): Delegado De Policia Da 20º Coorpin - Brumado-Ba |
Reu(s): Germano Silva Cavalcanti, Fábio |
Vítima(s): Ibar Nordeste S/A |
Despacho: "R.H. 1)Dê-se ciência ao MP e à autoridade policial representante acerca das informações fornecidas às fls. 126 – 129 -182; 2)Certifique-se se houve resposta aos ofícios de fl. 121 e 124; 3)Em caso negativo, renove-se os expedientes fazendo menção ao ofício original e assinalando o prazo de cinco dias úteis para atendimento da solicitação, sob as penas da lei. |
Carta Precatória - 2546133-7/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Ibotirama - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Despacho: "R.H. Cumpra-se. Designo a Audiência de qualificação e Interrogatório do acusado para o dia 28/04/2009, às 10 horas. Intime-se. Notifique-se a R.M.P. Ofício ao Deprecante informando a data da audiência. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz de Direito Auxiliar" |
Carta Precatória - 2546115-9/2009 |
Deprecante(s): Vara Crime De Guanambi - Ba |
Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba |
Testemunha(s): Rita Isabel Rodrigues, Jaiuda Ferreira Dos Santos, Terezinha Costa Pereira |
Despacho: R.H. Designo a Audiência de instrução para o dia 28/04/2009, às 09 horas. Intime-se. Notifique-se a R.M.P. Ofício ao Deprecante informando a data da audiência. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz de Direito Auxiliar" |