JUÍZO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BRUMADO
Juiz de Direito Auxiliar: GENIVALDO ALVES GUIMARÃES
Juiz Substituto: TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
Escrivã Substituta: CATARINA ALVES MARINHO
Escrevente: DENISE MEIRA ALVES DA SILVA ALMEIDA
Escrevente: ELIANA MEIRA DOS SANTOS

Expediente do dia 14 de março de 2009

Relaxamento de Prisão - 2353175-8/2008

Autor(s): Sidney Souza Dos Santos

Advogado(s): Francisco da Silva Nader

Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Relaxamento de Prisão - 2353124-0/2008

Autor(s): Marcos Dos Santos

Advogado(s): Francisco da Silva Nader

Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Relaxamento de Prisão - 2353205-2/2008

Autor(s): João Batista Souza Santos

Advogado(s): Francisco da Silva Nader

Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Relaxamento de Prisão - 2353093-7/2008

Autor(s): Luciano Souza Santos

Advogado(s): Francisco da Silva Nader

Despacho: "Vistos, etc. Arquivem-se esses autos. Brumado-BA, 14 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 

Expediente do dia 15 de março de 2009

HOMICIDIO QUALIFICADO - 1136132-2/2006

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antônio Gordiano Pereira Costa Filho

Despacho: "Vistos, etc. Com fundamento no art. 422, do CPP, determino a intimação do órgão do MP, e, logo em seguida, do defensor, para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. Transcorrido o prazo, conclusos. De P. Jânio Quadros para Brumado_BA, 15 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR"

 

Expediente do dia 26 de março de 2009

EXECUCAO DE SENTENCA - 535406-7/2004

Autor(s): Izael Souza Santos

Advogado(s): Jorge Soares de Oliveira

Despacho: "Vistos,, etc. Ao MP. Brumado_BA, 26 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR"

 

Expediente do dia 30 de março de 2009

Inquérito Policial - 2391142-8/2008

Autor(s): 20ª Coordenadoria De Polícia De Brumado

Reu(s): Ricardo De Jesus Bandeira, Andre De Oliveira Correa

Advogado(s): Francisco da Silva Nader

Vítima(s): A Apurar

Despacho: "Vistos, etc. Expeça-se ofício, para que a autoridade Policial que presidiu o inquérito cumpra, em quinze dias, o que foi requerido pela RMP. Logo após cumprimento, façam os autos com vista ao MP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 2514056-8/2009

Autor(s): 20ª Coordenadoria De Polícia De Brumado

Representado(s): Gilmar Alves Da Silva

Vítima(s): Silvana Macedo França

Despacho: "Vistos, etc. Oficie-se à autoridade Policial que presidiu as investigações, para que em dez dias cumpra o que foi requerido pela RMP. Após o encaminhamento dos documentos, vista ao MP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Carta Precatória - 2525285-7/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Flasiomar Novais Silva

Testemunha(s): Fábio Novais Silva

Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada na denúncia, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h55min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Carta Precatória - 2525174-1/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Heleno De Jesus Silva

Testemunha(s): Cléber Ribeiro

Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada na denúncia, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h10min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Carta Precatória - 2524893-4/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Ituaçu - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Aderbal Aguiar E Silva Junior, Jorge Luiz Ribeiro Dias Lima

Testemunha(s): Cidemar Amorim Risério

Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada pela defesa, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h45min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
Carta Precatória - 2524924-7/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Tanhaçu - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Joaquim Ferreira Da Silva, Ruben Dos Santos Vieira

Testemunha(s): José Rodrigues Vieira, João Batista Da Silva

Despacho: "Vistos, etc. Cumpra-se. Para inquirir a testemunha arrolada pela defesa, designo audiência para o dia 23 de abril de 2009, às 13h20min. Intime-se a testemunha. Ciência ao Juízo Deprecante. N. RMP. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - 2525329-5/2009

Reu(s): Gilcemar Alves Da Silva

Advogado(s): Silmara Porto Penariol

Despacho: "Vistos, etc. Proceda ao apensamento aos autos do processo nº 711663-1/2005, no qual já foi determinado o recambiamento do acusado. Se houver informações sobre a data da recaptura do fugitivo Gilcemar, colha-se parecer do MP sobre a revogação da prisão. Se não houver a referida informação, oficie-se, solicitando-a, em dez dias. Brumado-BA, 30 de março de 2009. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES - Juiz de Direito - Auxiliar."

 

Expediente do dia 07 de abril de 2009

Carta Precatória - 2546156-9/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Rio De Contas - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Deilton Almeida Freitas

Despacho: "R.H. Cumpra-se, servindo uma via de mandado. Logo após, devolva-se com nossas homenagens. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz Substituto da Vara Crime"

 
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - 2439857-9/2009

Autor(s): Delegado De Policia Da 20º Coorpin - Brumado-Ba

Reu(s): Germano Silva Cavalcanti, Fábio

Vítima(s): Ibar Nordeste S/A

Despacho: "R.H. 1)Dê-se ciência ao MP e à autoridade policial representante acerca das informações fornecidas às fls. 126 – 129 -182; 2)Certifique-se se houve resposta aos ofícios de fl. 121 e 124; 3)Em caso negativo, renove-se os expedientes fazendo menção ao ofício original e assinalando o prazo de cinco dias úteis para atendimento da solicitação, sob as penas da lei.
Cumpra-se, com urgência. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz Substituto da Vara Crime"

 
Carta Precatória - 2546133-7/2009

Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Ibotirama - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Juscelino Jose Da Silva

Despacho: "R.H. Cumpra-se. Designo a Audiência de qualificação e Interrogatório do acusado para o dia 28/04/2009, às 10 horas. Intime-se. Notifique-se a R.M.P. Ofício ao Deprecante informando a data da audiência. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz de Direito Auxiliar"

 
Carta Precatória - 2546115-9/2009

Deprecante(s): Vara Crime De Guanambi - Ba

Deprecado(s): Vara Crime Da Comarca De Brumado - Ba
Reu(s): Renê Correia Lima

Testemunha(s): Rita Isabel Rodrigues, Jaiuda Ferreira Dos Santos, Terezinha Costa Pereira

Despacho: R.H. Designo a Audiência de instrução para o dia 28/04/2009, às 09 horas. Intime-se. Notifique-se a R.M.P. Ofício ao Deprecante informando a data da audiência. Brumado-BA, 07/04/2009. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA - Juiz de Direito Auxiliar"