Autor(s): Marlene Santos Lima

Advogado(s): Ricardo Alberto Marinho Ribeiro

Reu(s): Everton Lima Filho

Sentença: Face à existência de Ação de Separação Consensual,. já homologada (autos 466402-9/2004), determino o arquivamento do presente feito. P. R. I. Após,. arquive-se. Sem custas, face aos benefícios da gratuidade da justiça. Cumpra-se. Brumado, 10.03.2006 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): L. D. C. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): D. S. V.

Despacho: Defiro a gratuidade requerida. Intime-se. Após, arquive-se. Cumpra-se. Brumado, 10.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito

Embargante(s): Jossivaldo De Almeida Barbosa

Advogado(s): Lourenço Higo Marinho Ferreira

Embargado(s): Brumauto Brumado Automóveis Ltda

Despacho: Recebo os Embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal. (CPC art. 1.052). Certifique-se nos autos principais. Cite-se o Embargado para contestar, querendo, no prazo de dez dias, consignando-se que, não sendo contestdo o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Embargante. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, 12.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Solange Lacerda Milhazes De Almeida

Advogado(s): Kleber Lima Dias

Reu(s): Luiz Eduardo Milhazes De Almeida

Sentença: Tendo em vista a prova existente nos autos e considerando que as formalidades legais foram observadas, defiro o requerido. Expeça-se Alvará de acordo com o pedido e com as formalidades de estilo.Sem custas face aos benefícios da gratuidade da justiça. P. R. I. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu. Juíza de Direito.”

Arrolante(s): Dilma Santos De Oliveira, Gilca Santos De Castro Gomes, Irene Santos Lima e outros

Advogado(s): Genebaldo Vilasboas Pereira

Arrolado(s): José Dos Santos Sobrinho, Noêmia Pinto Da Silva Santos

Sentença: Verificado que a partilha de fls. 07-16 preenche os requisitos do art. 1.025 e 1.031 do C.P.C., e que foram observadas as formalidades legais, homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de José dos Santos Sobrinho e Noemia Pinto da Silva Santos, ressalvados, entretanto, os direitos de terceiros porventura existentes. Decorrido o prazo de recurso, expeça-se o competente Formal de Partilha, na forma da lei. Custas processuais quitadas às fls. 56. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brumado, 17 de dcezembro de 2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Representante(s): Maria Luiza Dos Santos Correia

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Jacinto Porto

Menor(s): Jacson Thiago Dos Santos Porto

Sentença: . . . Defiro o requerido, e considerando o pedido formulado pela Autora, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C., julgo extinto o presente processo, determinando o seu arquivamento. Sem custas, face aos benefícios da gratuidasde da justiça. P. R. I. Após, arquive-se. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Requerente(s): M. L. F.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): A. S. D. S.

Sentença: Considerando que o Executado satisfez a obrigação, e considerando o pedido formulado pela Autora (fls.14), e nos termos do art. 267, VIII do C. P.C., julgo extinto o presente processo, determinando o seu arquivamento. Sem custas, face aos benefícios da gratuidade da justiça. P. R. I. Após, arquive-se. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito

Apensos: 715668-7/2005, 918899-8/2005

Representante(s): Eliane Arruda Oliveira

Advogado(s): Welton Caires Gama

Requerido(s): Reginaldo Soares Da Silva

Menor(s): Caique Arruda Oliveira Da Silva

Despacho: Vistas ao procurador da autora. Prazo de dez dias. Cumpra-se. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito

Autor(s): Deusdália Alves Moreira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Roberto Da Silva Matos

Sentença: Considerando que foram observadas as formalidades legais, defiro o requerido às fls. 02/03. Expeça-se Alvará nos termos do pedido. Sem custas face a gratuidade da justiça. P. R. I. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu. Juíza de Direito.”

Autor(s): Leonora Rosa Da Silva Santos

Advogado(s): Afrânio Cotrim Virgens

Falecido(s): Antônio Almeida

Sentença: Considerando que foram observadas as formalidades legais, defiro o requerido às fls. 02/03. Expeça-se Alvará nos termos do pedido. Sem custas face a gratuidade da justiça. P. R. I. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu. Juíza de Direito.”

Representante(s): R. D. C. V. D. S.

Advogado(s): Ricardo Alberto Marinho Ribeiro

Requerido(s): M. O. D. A.

Advogado(s): Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Sousa

Menor(s): I. L. V. D. A.

Sentença: Preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação de fls. 75/76, celebrada pelas partes, e que contou com o parecer favorável do Representante do Ministério Público. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269 III do C.P.C., determinando o arquivamento. Sem custas face aos benefícios da gratuidade da justiça. P. R. I. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Madalena De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): João Batista Dos Santos

Sentença: Considerando que foram observadas as formalidades legais, defiro o requerido às fls. 02/03. Expeça-se Alvará nos termos do pedido. Sem custas face a gratuidade da justiça. P. R. I. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu. Juíza de Direito.”

Autor(s): C. C. D. C.
Interditando(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Welton Caires Gama

Despacho: Defiro a gratuidade requerida. Intime-se. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): A. D. T.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): J. R. P.

Despacho: Defiro a gratuidade requerida. Intime-se. Brumado, 17.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Lázaro Carlo Castro Brito

Advogado(s): Walter Castro Bonfim

Reu(s): Falecido: Gilson Nery Leite Brito

Despacho: Defiro o requerido às fls. anterior. Expeça-se alvará com as formalidades de estilo. Cumpra-se. Brumado, 18.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Jusinete Porto Da Silva

Advogado(s): Nildoberto Lima Meira

Interditado(s): Idalice De Souza Lobo

Despacho: . . .determinou o encerramento da presente e abertura de vistas ao Interditando, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o art. 1.182 do C.P.C. Nomeio perito o Dr. Pedro Malheiros, para exame pericial do interditando. Intime-se as partes para, querendo, fornecer os quesitos. Após, vistas às partes sobre o laudo e em seguida, os autos voltem conclusos. Brumado, 18.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Souza De Amorim

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): Valdelina Barbosa De Sousa

Despacho: . . . A MM. Juíza verificou a existência de processo de Interdição requerida pelo procurador anterior - Proc. 625120-0/2005. A MM. Juíza determinou o apensamento aos autos referidos e a abertura de vistas á Defensora Pública. Brumado, 18.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Maria Da Glória De Jesus Passos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): Joaquim Carlos Dos Santos

Despacho: . . .determinou o encerramento da presente e abertura de vistas ao Interditando, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o art. 1.182 do C.P.C. Nomeio perito o Dr. Ivan Meira de Castro Gomes, para exame pericial do interditando. Intime-se as partes para, querendo, fornecer os quesitos. Após, vistas às partes sobre o laudo e em seguida, os autos voltem conclusos. Brumado, 18.12.2008(a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): George Washington Santos Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Município De Brumado

Despacho: . . . Posto isso, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao Município de Brumado disponibilizar ao autor o atendimento médico adequado à correção da lesão que sofreu, inclusive com a cirurgia que se faz necessária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor correspondente a R$ 1.000,00 ( Hum mil reais), sem prejuízo da responsabilidade penal pelo crime de desobediência. Caso o tratamento aqui determinado não posse ser realizado pelos órgãos do Município, deverá a Municipalidade ré providenciá-lo junto à outro ente da federação ou viabilizá-lo perante a concorrência do setor privado da saúde. Intimem-se. Cumpra-se. De Rio de Contas para Brumado, em 19 de dezembro de 2008 (a) Dr. Maurício Baptista Alves - Juiz de Direito.

Autor(s): Industrial Algomam Ltda

Advogado(s): Rogerio de Araujo Melo

Reu(s): Gildásio Moreno Soares

Despacho: Defiro a gratuidade provisória. As custas serão pagas ao final. Cite-se com as formalidades e advertências de lei. Cumpra-se. Brumado, 19.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu - Juíza de Direito.

Autor(s): Diego Brito De Oliveira, Adenilza Brito Alves
Deprecante(s): 3ª Vara Da Família - Ribeirão Preto - Sp

Reu(s): Salviano Da Silva Oliveira

Despacho: Isento de custas por se tratar de assistência judiciária. .Cumpra(m)-se a(s) diligência(s) deprecada(s). Após, devolva-se esta carta ao Juízo deprecante, com as necessárias cautelas e dando-se baixa neste Juízo. Brumado, 19.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu – Juíza de Direito.”

Autor(s): Anderson De Souza Silva
Deprecante(s): 1ª Vara Da Família - Comarca De Piracicaba - Sp

Reu(s): Manoel Messias Da Silva

Despacho: Isento de custas por se tratar de assistência judiciária. .Cumpra(m)-se a(s) diligência(s) deprecada(s). Após, devolva-se esta carta ao Juízo deprecante, com as necessárias cautelas e dando-se baixa neste Juízo. Brumado, 19.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu – Juíza de Direito.”

Autor(s): Thaiane Ferreira Da Conceição
Deprecante(s): 6ª Vara De Família - Goiania - Go

Reu(s): Oziel Marcelo De Souza

Despacho: Isento de custas por se tratar de assistência judiciária. .Cumpra(m)-se a(s) diligência(s) deprecada(s). Após, devolva-se esta carta ao Juízo deprecante, com as necessárias cautelas e dando-se baixa neste Juízo. Brumado, 19.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu – Juíza de Direito.”

Autor(s): Renato Souza Lima
Deprecante(s): 2º Ofício Judicial - Comarca De Olímpia - Sp

Reu(s): Renato Fernandes De Souza

Despacho: Face à certidão de fls. anterior, remeta´se à Comarca de Livramento de Nossa Senhora efetuando-se a baixa na distribuição. Oficie-se ao juízo Deprecante informando da remessa. Cumpra-se. Brumado, 19.12.2008 (a) Dra. Leonor da Silva Abreu – Juíza de Direito.”