Autor(s): Maria De Oliveira Viana

Advogado(s): Ronaldo Galvão Alves

Reu(s): Roberto Lima Sampaio

Advogado(s): Luiz Alves dos Santos

Despacho: Entendo que o feito precinde de instrução, diante das alegações que se bastam com prova documental, pelo que decido pelo julgamento antecipado por ordem da prioridade legal.
Intimem-se.

Autor(s): I. G. S.
Representante(s): M. D. L. D. S. B.

Reu(s): G. M. D. S.

Advogado(s): Fabio Manoel A Costa

Sentença: Julgo improcedente o pedido.

Autor(s): Jose Gomes Dos Santos

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art. 259V,do CPC.Intimem-se.

Apensos: 1572793-7/2007

Autor(s): Carlos Jose Fonseca Simoes E Outros

Advogado(s): Renato Dias Lima Filho

Reu(s): Ana Maria Soares Dos Santos

Advogado(s): Fábio Manoel Andrade Costa

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, determino a subtituição do inventariante nos termos do art.995, I,II,V,do CPC, e nomeio Kleber José Fonseca Simões como inventariante, nos termos do art. 990 do C.P.C., devendo prestar o compromisso legal em 5(cinco) dias (art. 990§ ún do C.P.C), e prestar as primeiras declarações no prazo estipulado no art. 993 do CPC. Intim-se.

Autor(s): Leonildo Mangabeira Costa

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Josino Do Espírito Santo Ribeiro

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Sentença: Julgo, com fulcro no art. 267, IV do C.P.C, extinto o processo.

Apensos: 2441817-4/2009

Representante(s): Maria Nazare De Jesus

Requerido(s): Gilvan Luiz Dos Santos

Menor(s): Uedson De Jesus Dos Santos

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo, com fulcro no art. 794, I do C.P.C., extinto o processo.Intimem-se.

Autor(s): C. G. D. S.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): F. P. D. S.

Despacho: Cite-se a parte requerida para seu interrogatório(art. 1181 do CPC), a se realizar no dia 23/04/2009 às 10:30hs.

Autor(s): Camila Maria Dos Santos Bahia
Representante(s): Carine Dos Santos

Reu(s): Valdinei De Jesus Bahia

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......93,00....... (equivalente a ..20%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ..30/04/2009.................... às .10:30..........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Ana Caroline Santos Da Silva E Outros
Representante(s): Maria Maciel Dos Santos Da Silva

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Jose Ailton Da Silva

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para adequar a inicial informando se o acordo firmado (cópia fl. nº 10) fora homologado e se o objeto da ação é a fixação de alimentos. Intimem-se.

Autor(s): Gilvaneide Maria Dos Santos, Jose Bispo Dos Santos
Em Favor De(s): Jessica Conceiçao Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Nego a providência liminar neste momento e determino a citação da parte ré para contestar o feito em quinze dias com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Ivone Lima Reis

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Jose Jorge Lima Reis

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 25. Intimem-se.

Autor(s): C. B. D. S.
Em Favor De(s): T. D. S.

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para manifestar a respeito da Certidão à fl. nº 11v dos autos.Intimem-se.

Autor(s): Eugenio Donato Da Cruz

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Inventariado(s): Antonio Donato Da Cruz

Despacho: Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)28.Intimem-se.

Autor(s): Dinalva Fa Cruz E Souza

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Eugenio Donato Da Cruz

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): T. D. S.
Representante(s): L. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): C. B. D. S.

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Sentença: Do exposto e do que dos consta, julgo com fulcro no que dispõe o art. 269,II, do CPC., extinto o processo.Intimem-se.

Autor(s): Gildecí Goes Valença Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Antonio Dos Santos

Sentença: Julgo procedente o pedido, homologando-o, e decreto o divórcio dos requerentes nos termos da inicial, dissolvendo o vínculo conjugal entres eles.

Apensos: 1472939-5/2007

Requerente(s): Adauto Lima De Araujo, Tatiana Dos Santos Costa

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Requerente(s): Welington Santos Cuz, Valdete De Jesus Da Cruz

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Requerente(s): Lourenço De Jesus Brito, Maria Luciana De Jesus

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Izaldina,Luiz,Marinalva E Josefina Matias De Jesus

Advogado(s): Fábio Manoel Andrade Costa

Reu(s): Terezinha Matias De Jesus

Despacho: Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)33.Intimem-se

Autor(s): Marcio Roberto Braz Da Silva Junior E Outros

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Marcio Roberto Braz Da Silva

Despacho: cite-se o réu, nos termos do art. 5º,§2º da lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 21/07/09 às 11:00horas

Autor(s): Nelson Martins Dos Santos, Antonia Moreira Dos Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art. 1.121,III do CPC.Intimem-se.

Autor(s): M. R. D. R.

Reu(s): J. F. B. D. R.

Sentença: Julgo procedente o pedido, confirmando a liminar deferida e decretando a separação de corpos

Autor(s): Raimundo Crispim Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Jose Antonio De Jesus

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo, com fulcro no art. 267, IV do C.P.C., extinto o processo.

Autor(s): E. S. D. G.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): E. G. D. S.

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo, com fulcro no art.267,VIII do C.P.C., extinto o processo.Intimem-se.

Apensos: 2161395-9/2008

Requerente(s): Maria Dantas Dos Santos De Santana

Advogado(s): Angelita Madalena Menezes

Requerido(s): Eulálio João De Santana

Sentença: Julgo, com fulcro no art. 267, VIII do C.P.C., extinto o processo.

Autor(s): J. F. S. L.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): J. O. P. L.

Despacho: Determino à autora que junte declarações de três testemunhas, com firma reconhecida, comprovando a veracidade do exposto na inicial.

Autor(s): Pedro Rodrigues Dos Santos,

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Interditado(s): Jose Lito Rodrigues Dos Santos

Despacho: Designo audiência de conciliação(se for o caso), Instrução e Julgamento para 30/04/2009 às 12:20hs.Intimem-se.

Autor(s): Ermeson Costa Vitorio

Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte

Reu(s): Joao Alves Dos Santos

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 652§1º do CPC.Intimem-se

Autor(s): Maria Margarida Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Empresa Globo Logística

Despacho: A parte autora deve esclarecer porque a certidão de óbitos menciona "filhos".Intimem-se.

Autor(s): União Da Fazenda Nacional

Advogado(s): Andrei Schramm de Rocha

Reu(s): Luzinete Souza De Oliveira

Despacho: Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)15.Intimem-se.

Representante(s): Maria Nazare De Jesus

Requerido(s): Abel Santos Guimaraes

Menor(s): Uendeo De Jesus Guimaraes

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Abel Santos Guimaraes

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Uendeo De Jesus Guimaraes

Despacho: Decreto a revelia da parte ré, Vistas ao M.P.Intimem-se.

Representante(s): Cleide Melo Dantas
Requerente(s): Jose Guimaraes Dosantos Filho

Menor(s): Jusicleide Dantas Dos Santos E Outros

Despacho: Indefiro a diligência requerida (fl.08) por ser delig. da parte.Novas vistas.Intimem-se.

Requerente(s): Jose Guimaraes Dos Santos Filho, Cleide Melo Dantas

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Maria Bispo Da Paixao

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Eunice Felicia Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 16/06/2009 ás 11:00.Intimem-se.

Apensos: 1953191-6/2008

Autor(s): Edson Pereira Da Silva

Advogado(s): Fábio Manoel Andrade Costa

Reu(s): Luciene Moreira Dos Santos

Despacho: Após, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, em seguinda, o Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Luciene Moreira Dos Santos

Advogado(s): Jeremias de Franca e Silva

Reu(s): Edson Pereira Da Silva

Despacho: Entendo por indeferir a presente petição inicial de exceção, nos termos do art. 310 do CPC.Cert.-se no feito principal o deslinde do pedido.Intimem-se.

Autor(s): L. D. J. N.
Representante(s): E. D. J. N.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): J. D. S.

Despacho: Julgo procedente o pedido, declarando a paternidade de Josenildo dos Santos em relação a Laíza de Jesus Nascimento.Fica, ainda, a parte ré condenada a uma pensão mensal no valor de um salário mínimo, sempre no último dia de cada mês, pois não relacionou prova de incapacidade econômica.
Expeçam-se os devidos mandados.

Autor(s): Jucileide Da Costa Santos De Matos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Jose Rubem Fonseca De Matos

Despacho: Decreto a revelia da parte ré, Vistas ao M.P.Intimem-se.

Autor(s): H. M. A.
Representante(s): H. M. A.

Advogado(s): Angelita Madalena

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Requerente(s): Agnaldo Ferreira Da Silva Neto, Edna Dos Santos Domingos

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Apensos: 1958822-2/2008

Autor(s): J. D. S. D. J. E. O.
Representante(s): M. A. D. S.

Reu(s): J. D. S. D. J.

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Representante(s): Maria José Barbosa Nascimento

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Requerido(s): José Leopoldino Do Nascimento

Menor(s): Roseane Barbosa Do Nascimento

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três)dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733§§2º e 3º do CPC. observe-se o endereço à fl. 18 e que não havia audiência designada à fl 14.
Intimem-se.

Representante(s): M. D. L. A. D. C.

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): H. A. D. N.

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Menor(s): D. A. D. C.

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 59. Intimem-se.

Autor(s): Hilda Rodrigues Do Nascimento

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Reu(s): Espólio De Pedro Nunes Correia

Despacho: A inventariante precisa acostar a documentação mencionada à fl. 52.Intimem-se.

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Interditado(s): R. D. S. S.

Despacho: O feito depende de andamento pelo o cartório conforme portaria do juízo e provimento.

Credor(s): Elizeu Ribeiro De Souza

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Devedor(s): Pedro Alves Da Silva

Despacho: A parte exequente deve observar o momento processual do feito e requerer o que de direito.

Autor(s): Joelma Souza Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Lucival De Souza Reis

Despacho: Vistas à parte autora e depois ao M.P.Intimem-se.

Autor(s): Corrado Sansoni

Advogado(s): Antonio Furtado Leite

Reu(s): Empresa Baiana De Água E Saneamento S/A - Embasa

Advogado(s): Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho

Despacho: Intimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em trinta dias, interesse no andamento do feito, com as ressalvas do art. 267,III do CPC.Intimem-se

Autor(s): Francisco Alves De Oliveira

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Josenildes Da Cruz Oliveira

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 21/07/2008 ás 10:30.Intimem-se.

Autor(s): Marinalva Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): José Carlos Santos De Almeida

Despacho: Defiro o requerido à(s) fl(s) 15.

Autor(s): Wilson Silva Guimarães

Advogado(s): Luzia Maria da Costa Nascimento

Reu(s): Edson Souza Lima

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 21/07/2008 ás 10:45.Intimem-se.

Autor(s): Joaldo Ezequiel Dos Santos

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Riselson Alves Santos Irmao

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 652§1º do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Marcos Passos Lisboa

Advogado(s): Michele Calazans Matos de Oliveira

Reu(s): C A Ferragem Maritima Ltda

Despacho: Determino a expedição de ordem judicial para cartórios de protesto para que se abstenha a promover a inscrição de protesto do autor o cujos lançamentos tratem de questões levantadas nestes autos, e caso já tenha inscrito retire, sob pena de multa diária de R$100,00(art. 465§5º c/c 799, ambos do CPC).Cite-se a parte ré por edital, c/prazo de 30 dias, p/ contestar ação,com as ressalvas do art. 285 do CPC.
Intimem-se.

Autor(s): Joselita Nascimento Da Cruz

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Interditado(s): Tereza Alves Da Cruz

Despacho: Cite-se a parte requerida para seu interrogatório (art. 1181 do CPC), a se realizar no dia 18/06/2009 às 12:00h.

Autor(s): Lucas Santos De Jesus Cerqueira
Representante(s): Rosangela Barros Dos Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Eliseu De Jesus Cerqueira

Despacho: Cite-se o réu, nos termos do art. 5º,§2º da lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 30/07/2009 às 11:30horas

Autor(s): Isael Missias Dos Santos
Representante(s): Maria Eugenia Messias

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Luiz Carlos Alves Dos Santos

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art. 259 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Vinicius Dos Santos Filgueira E Outros
Representante(s): Lucileide Dos Santos Cerqueira

Reu(s): Elielmo Filgueira Secramento

Despacho: Cite-se o réu, nos termos do art. 5º,§2º da lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 30/07/09 às 11:15horas

Autor(s): Rebeca De Araujo De Menezes
Representante(s): Xirlene Silva De Araujo

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Francisco Santos De Menezes

Despacho: Cite-se o réu, nos termos do art. 5º,§2º da lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 30/07/2009 às 11:00 hs.

Autor(s): Iris Oliveira Dos Santos E Outros
Representante(s): Maria Aparecida Batista Oliveira

Reu(s): Carlos Jose Dos Santos

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733 §§ 2º e 3º do C.P.C.
O valor do débito corresponde ao valor histórico, acrescido da correção monetária do período.
Intimem-se.

Autor(s): Cleberson Silva De Jesus

Reu(s): Joao Batista Viana Lopes

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733 §§ 2º e 3º do C.P.C.
O valor do débito corresponde ao valor histórico, acrescido da correção monetária do período.
Intimem-se.

Autor(s): Yuri Da Silva Dos Santos
Representante(s): Gilvaneide Da Silva

Reu(s): Carlos Jose Dos Santos

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733 §§ 2º e 3º do C.P.C.
O valor do débito corresponde ao valor histórico, acrescido da correção monetária do período.
Intimem-se.

Autor(s): Jose Domingos De Santana

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Sulgipe

Advogado(s): Rosalí Sobral Magalhães

Despacho: Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 10/06/2009 ás 12:00.Intimem-se

Autor(s): P. E. D. S.
Representante(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): E. P. R.

Despacho: Designo audiência de conciliação(se for o caso), Instrução e Julgamento para 28/07/2009 às 10:00hs.Intimem-se.

Autor(s): Noemia Maria Dos Santos Da Cruz

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Joaldo Ezequiel Dos Santos

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Luiz Marcelino Dias

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 652§1º do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Jose Xavier De Souza

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Wilson Silva Guimarães

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 39. Intimem-se.

Autor(s): Joyce Verdi De Luca E Henrique Verdi De Luca

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Ademir Oliveira De Luca

Advogado(s): André Luis Ribeiro de Carvalho

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): H. E. J. V. D. L.
Representante(s): C. R. V.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): A. O. D. L.

Advogado(s): André Luis Ribeiro de Carvalho

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 43. Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.Intimem-se.

Autor(s): Edilza Nunes Matos

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Banco Finasa S.A.

Despacho: Sobre a contestação e seus documentos, ouça-se a parte autora com o prazo de 10(dez) dias.
Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Gildasio João Barbosa Silva

Advogado(s): Eduardo Silva Lemos

Despacho: Suspendo o andamento do feito conj.fl.27, inclusive quanto a liminar deferida.
Intimem-se.

Autor(s): Cleumir Macedo Ribeiro

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Claudia Menezes Da Silva

Despacho: O feito depende de andamento pelo o cartório conforme portaria do juízo e provimento.

Autor(s): C. S. S.

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): J. D. J.

Despacho: Intimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em trinta dias, interesse no andamento do feito, com as ressalvas do art. 267,III do CPC.

Autor(s): Gelisa Andrade Da Silva E Outros

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Gilvanice Da Silva Andrade

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733 §§ 2º e 3º do C.P.C.

Autor(s): Eliana Medeiros Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Orlando Alves Dos Santos

Despacho: As razões da majoração do valor dos alimentos não foram devidamente comprovadas por meio probatório, pelo que mantenho o valor devido atualmente a título de alimentos adequando as prestação ao salário mínimo vigente correspondente a 33,2% equivalente a R$ 137,78.
Cite-se a parte ré, nos termos do art. 5º§ 2 da Lei 5.478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 28/07/2009 às 10:45,com ressalvas dos arts. 6º,7º8º,9ºe11 da Lei 5.478/68 e 285 do Código de Processo Cívil.
Intimem-se.

Autor(s): Vitor Gabriel Reis Da Conceição

Reu(s): José Andrade Da Conceição

Despacho: As razões da majoração do valor dos alimentos não foram devidamente comprovadas por meio probatório, pelo que mantenho o valor devido atualmente a título de alimentos adequando as prestação ao salário mínimo vigente correspondente a 15,33% equivalente a R$ 71,28.
Cite-se a parte ré, nos termos do art. 5º§ 2 da Lei 5.478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 28/07/2009 às 10:30,com ressalvas dos arts. 6º,7º8º,9ºe11 da Lei 5.478/68 e 285 do Código de Processo Cívil.
Intimem-se.

Autor(s): Elisangela Soares Dos Santos E Outros
Representante(s): Ivonete Soares De Oliveira

Reu(s): Jose Antonio Dos Santos Filho

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......139,50....... (equivalente a ..30%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia .....30/07/2009................. às ...10:45........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Cristovao Cunha De Andrade

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Natalia Dos Santos Oliveira Dos Santos, Valeria Carolyne Dos Santos De Oliveira

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios(incluido-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os intens assinalados a seguir: 60,12(equivalente a 20% dos vencimentos básicos do autor);
Cite-se a parte requerida, nos termos do art. 5º,§2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia 30/07/2009 às 10:15h, com as ressalvas.Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lise Santos Aguiar

Reu(s): Edilza Nunes Matos

Despacho: Manifestem-se as partes sobre o feito em questão e sua ralação com os autos mencionados à fl. nº 24.Intimem-se.

Apensos: 2334177-6/2008

Autor(s): E. A. D. S.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): G. G. V. D. S.

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo, com fulcro no art. 267,VI do C.P.C., extinto o processo.Intimem-se

Autor(s): Natália Costa Dos Santos De Santana E Breno Dos Santos De Santana

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Everaldo José De Santana

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Despacho: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado.

Autor(s): Edvania Borges De Matos Rodrigues

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Sentença: Julgo procedente o pedido e determino a expedição de Mandado Judicial para que se corrija o assento da Certidão de Casamento.Intimem-se.

Autor(s): M. P.
Representante(s): R. A. F.

Reu(s): A. R. D. S.

Sentença: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado.

Autor(s): Gicelma De Souza Nascimento

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Sentença: Julgo procedente o pedido e determino a expedição de Mandado Judicial para que se corrija o assento da Certidão de Nascimento.Intimem-se.

Autor(s): Raimundo Silva Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para juntar certidão do Cartório de Registro de Imóveis sobre o imóvel em questão.Intimem-se.

Autor(s): Ana Maria Santos Lima

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Gileno Correia Lima

Despacho: Nomeio como curador o Bel. Marivaldo Macedo que deverá manifestar -se.Vistas ao MP em seguinda. Intimem-se.

Representante(s): Tatiana Dos Santos Costa

Requerido(s): Adauto Lima De Araujo

Menor(s): Luciano Dos Santos Costa

Sentença: Julgo , com fulcro no art. 794,I do C.P.C., extinto o processo.

Representante(s): Valdete De Jesus Da Cruz
Requerente(s): Jose Orlando Santos Cruz, Daiane Santos Cruz, Rodrigo Santos Cruz e outros

Requerido(s): Wellington Santos Cruz

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta , ACOLHO o pedido e HOMOLOGO, para os devidos fins, acordo firmado(fls.15/16 ),julgando, nos termos do art. 269,III, do Cód. de Processo Civil,Extinto o Processo.

Representante(s): Maria Luciana De Jesus

Requerido(s): Lourenço De Jesus Brito

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Menor(s): Fernando De Jesus Brito

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo, com fulcro no art. 794,I do C.P.C., extinto o processo.

Representante(s): Maria Domingas Dos Santos

Requerido(s): Angelo Dos Santos

Menor(s): Luiz Carlos E Diélson Dos Santos

Sentença: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado.Intimem-se.

Autor(s): Banco Fiat S/A.

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Paulo José De Santana

Despacho: Vistas à parte autora, diante da inercia do réu e eventual acordo fora dos autos.Intimem-se.

Autor(s): M. D. V. D. N.

Advogado(s): Valdeonor Fontes

Reu(s): J. L. D. N.

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Despacho: ntimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em trinta dias, interesse no andamento do feito, com as ressalvas do art. 267,III do CPC.

Autor(s): Jamile Brito De Carvalho

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Isaias Dos Santos Dias

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): M. D. M. D. J., L. M. D. J.
Representante(s): M. G. D. M.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): V. D. J.

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Despacho: Nova audiência a acontecer no dia 30/07/2009 às 11:45.Intimem-se.

Autor(s): Monica Inglesias Carballo

Advogado(s): Ronaldo Galvão Alves

Reu(s): Município De Jandaíra

Despacho: Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 28/07/2009 ás 11:00.Intimem-se.

Autor(s): Maurício Nivaldo Dias

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Josefa Correia De Oliveira

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Valdeni Moraes Valenca

Advogado(s): Eduardo Silva Lemos

Reu(s): Ana Cristina Costa De Araujo, Gilson Gabriel Dos Santos

Despacho: Do exposto, cite-se a parte ré para contestar o pedido em 15 dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): R. F. D. S. C.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): J. C. C.

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): J. S. D. A.

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Reu(s): M. L. C. D. A.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 15. Intimem-se.

Autor(s): Banco Do Brasil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Valdemaria Nascimento De Jesus

Despacho: Int. quanto ao despacho retro e, diante da hipótese de acordo extrajudicial, vistas à parte autora.Intimem-se.

Autor(s): Jose Raimundo Guimaraes Belarmino

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): William Domingos Ferreira Da Silva, Alessandro Domingos Ferreira Da Silva

Reu(s): Agnaldo Ferreira Da Silva Neto

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado e de seu patrono.

Autor(s): Maria Genilda Matias Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Jose Ari Santos Silva

Despacho: Julgo procedente o pedido e determino a interdição do(a) interditando(a).
Expeçam-se os mandados pertinentes e cumpra-se o disposto no art. 1187 do CPC.

Autor(s): Maria Francisca De Souza

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria, Marivaldo Alves de Macedo Junior

Despacho: Certique o Cartório sobre o despacho à fl. nº 06 dos autos,Manifestem-se as partes e em seguida o MP sobre o pedido de assistência. Intimem-se.

Autor(s): Renata Bispo De Oliveira Da Fonseca

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Jose Bomfim De Oliveira

Despacho: Julgo procedente o pedido e determino a interdição.

Autor(s): Clécio Bispo Rocha

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Sentença: Julgo procedente o pedido e determino a expedição de Mandado Judicial para que se corrija o assento da Certidão de Nascimento.

Autor(s): F. D. S. O.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Interditado(s): G. D. S. O.

Despacho: Manifeste-se parte requerente em 05 dias sobre o conteúdo da(s) fl(s)56.Intimem-se.

Autor(s): Eva Pereira Alves

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo procedente o pedido e determino a expedição de Mandado Judicial para que se corrija o assento da Certidão de Nascimento.

Autor(s): Supermercado Irmaos Guimaraes Ltda

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Jose Huberlange Costa Macedo

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Sentença: Homologo o acordo firmado fls. nº 15) e julgo, com fulcro no art. 794, II do C.P.C., extinto o processo.

Representante(s): Maria Aparecida Dos Santos

Requerido(s): Joao Dos Santos De Jesus

Menor(s): Joelia Dos Santos De Jesus E Outros

Despacho: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado.

Autor(s): Romualdo Alves De Carvalho

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: Cite-se o réu para , querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): J. A. D. S., L. A. D. S., J. A. D. S. e outros

Sentença: Julgo, procedente o pedido, exonerando a parte autora da obrigação alimentícia, com a liberação do alimentante dos depósitos mensais.Intimem-se.

Autor(s): Mario Andre Braz Da Silva

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Banco Finasa S/A

Decisão: Determino a expedição de ordem judicial para a instituição credora para que se abstenha a promover a inscrição do autor em órgãos de proteção ao crédito cujos lançamentos tratem de questões levantadas nestes autos, e caso já tenha inscrito retire, sob pena de multa diária de R$ 100,00(art.465§ 5º c/c 799, ambos do CPC), ficando impedida também a parte ré de promover a inscrição do autor em órgãos de proteção de crédito, próprio ou de terceiro, em virtude de débitos referentes a presente demanda, exceto aqueles que venham a vencer posteriormente. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias com as ressalvas do art. 285 do CPC. Intimem-se.

Autor(s): K. D. S. D. S. E. O.

Reu(s): J. B. D. S.

Sentença: Expeça-se o mandado de prisão, após 48h da intimação do executado.Intimem-se.

Autor(s): Maria Vanda De Souza

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Julgo, com fulcro no art. 267, VIII do C.P.C., extinto o processo.

Autor(s): P. F. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): M. C. B. D. S.

Despacho: Julgo, com fulcro no art. 267, VIII do C.P.C., extinto o processo.Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Gleidson Calixto Da Silva

Advogado(s): Eleomar Moreira Dias Barbosa

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a petição à fl. nº 23 dos mesmos autos.Intimem-se.

Autor(s): Samantha Karine Dantas Santana E Outros
Representante(s): Fabiane Dos Reis Santana

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Sandro Jose Dantas Santos

Despacho: Tratando-se de débito alimentar este deve obedecer o que dispõe a sumila 309 STJ, pelo que intime-se a parte exequente para adequação da inicial.Intimem-se.

Representante(s): Elissandra Ribeiro Dos Santos
Requerente(s): Joana Naily Ribeiro Dos Santos, Antonio Matheus Ribeiro Dos Santos

Requerido(s): Antonio Oliveira Dos Santos

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): N. V. M. L.
Representante(s): N. M. S.

Reu(s): D. L. P.

Despacho: Complemto o despacho retro, nova audiência para 04/08/2009 às 10:00hs.Intimem-se.

Autor(s): Joel Pereira Dos Santos, José Miguel Dos Santos

Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira

Reu(s): Joaldo Ezequiel Dos Santos E Outros

Advogado(s): Fabio Manoel A Costa

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Antônio Fernando Sena Machado

Advogado(s): Fabio Manoel A Costa

Reu(s): Banco General Motors S.A.

Despacho: Intimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em 30 dias, interesse no feito, com ressalvas do art. 267,III do CPC.

Autor(s): Maria Da Conceição Santos

Advogado(s): Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias

Reu(s): Julio Celestino Dos Santos

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Maria Do Carmo Santana Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Luiz Batista Dos Santos

Despacho: Intimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em trinta dias, interesse no andamento do feito, com as ressalvas do art. 267,III do CPC.

Autor(s): Maurício Nivaldo Dias

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Josefa Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Rede Ferroviária Federal S/A.

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): José Xavier De Andrade

Despacho:  Defiro o requerido à(s) fl(s) 17(item c).Intimem-se.

Apensos: 1582803-4/2007

Autor(s): Rede Ferroviária Federal S/A.

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): José Xavier De Andrade E Jacira Gomes Leoni De Andrade

Despacho: Intimem-se as partes e advogados, para manifestarem, em trinta dias, interesse no andamento do feito, com as ressalvas do art. 267,III do CPC.

Autor(s): Joao Davi Barbosa Nascimento
Representante(s): Karina Barbosa Nascimento Seixas

Reu(s): Ramon Dos Santos Seixas

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......93,00....... (equivalente a ..20%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ...28/07/2009................... às .11:45..........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Joao Eduardo Dos Santos De Matos
Representante(s): Maria Gilene Dos Santos

Reu(s): Roberto Alves De Matos

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......93,00....... (equivalente a ..20%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ...28/07/2009................... às .11:30..........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Carlos Henrique Nascimento Dos Santos
Representante(s): Daniela Ferreira Dos Santos

Reu(s): Ancelmo Ferreira Dos Santos

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......93,00....... (equivalente a ..20%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ......04/08/2009................ às ...10:30........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Caua Vinicius Pereira Valentim E Outros
Representante(s): Maria Angela Pereira

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Maxsuel Dos Santos Valentim

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......116,25....... (equivalente a ..25%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ...04/08/2009................... às ...10:45........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Luciano Santos Da Silva
Representante(s): Luzia Souza Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Roberto Carlos Santana Da Silva

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......93,00....... (equivalente a ..20%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia .04/08/2009..................... às ...11:00........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Renata Dos Santos Costa E Outros
Representante(s): Givanice Fernandes Dos Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Renato Jose De Souza Costa

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......116,25....... (equivalente a ..25%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ...04/08/2009................... às ...11:15........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Jose Ferreira De Souza, Josefa Neres De Jesus Santos

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta , ACOLHO o pedido e HOMOLOGO, para os devidos fins, acordo firmado(fls. 04), julgando, nos termos do art. 269,III, do Código de Processo Civil,Extinto o Processo.

Apensos: 1473573-4/2007

Autor(s): Ana Maria Soares Dos Santos

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Reu(s): José Raimundo Moreira Simões

Advogado(s): Renato Dias Lima Filho

Despacho: Citem-se os interessados ainda não representados ou sem advogados no feito, a fazenda pública e o Ministério Público (herdeiro incapaz ou ausente) nos termos do art.999 do CPC., com prazo de 10(dez) dias, para manifestações (art.1000 do C.P.C), inclusive sobre o pedido de habilitação(fl.52) e seus requerimentos.
Atente-se que o patrono requerente à fl. 52 deve ser intimado das movimentações até deslinde do seu pedido.
Intimem-se.

Autor(s): Maria Luiza Santos Silva
Representante(s): Mayara Ferreira Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Jailson Goncalves Da Silva

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art. 259,VI do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Vinicius Moreira Batista

Reu(s): Maria Aderlina De Souza Barbosa

Decisão: Comprovada a mora e a notificação do devedor, concedo a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, nos termos do art. 3º do DL 911/69, que deverá ser entregue à parte autora, na pessoa de quem indicar.
Executada a liminar, proceda-se a citação da parte ré para em quinze dias contestar o pedido, nos termos do art. 3º do DL 911/69, deferido o permissivo do art. 172§2º do CPC. Fica, ainda, ciente o requerido dos termos do art. 3º do DL 911/69, após a Lei 10931/2005:

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Riselson Alves Santos Irmao

Despacho: Comprovada a mora e a notificação do devedor, concedo a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, nos termos do art. 3º do DL 911/69, que deverá ser entregue à parte autora, na pessoa de quem indicar.
Executada a liminar, proceda-se a citação da parte ré para em quinze dias contestar o pedido, nos termos do art. 3º do DL 911/69, deferido o permissivo do art. 172§2º do CPC. Fica, ainda, ciente o requerido dos termos do art. 3º do DL 911/69, após a Lei 10931/2005:

Autor(s): Valdenilson De Campos Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Miriam De Oliveira Santos

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Geoclécio Ferreira Dos Santos, Mara Lizandra Nascimento

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Edmilson Santana Bernardo E Outros

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Maria Licia Barbosa

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Abinael De Jesus

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Interditado(s): Noemia Barbosa De Jesus

Despacho: Cite-se a parte requerida para seu interrogatório (art. 1181 do CPC), a se realizar no dia 30/07/09 às 10:40h.

Autor(s): Marcia Maria Santos Miranda E Outros
Representante(s): Maria Raimunda De Jesus

Reu(s): Domingos Alexandre Miranda

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, arbitro os alimentos provisórios (incluindo-se verbas rescisórias), devidos a partir da citação, conforme os itens assinalados a seguir:
a) ( ) ...................... dos rendimentos líquidos do alimentante;
b) ( X ) R$ ......116,25....... (equivalente a ..25%........ do Salário Mínimo);
c) ( ) Oficie-se à fonte pagadora determinando que seja feito o desconto em folha até o dia ...................... de cada mês e que seja informado o rendimento bruto do alimentante e os descontos efetuados no prazo de 10 (dez) dias.
O valor arbitrado acima, a ser pago a partir da citação, será repassado da seguinte forma:
a) ( ) Depositado em Cartório até o dia ...................... de cada mês.
b) ( X ) Depositado pelo réu, até o dia ........05........ de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
c) ( ) Depositado pela fonte pagadora, até o dia ...................... de cada mês, na conta fornecida pela requerente. Inexistindo o número da conta nos autos, proceda-se a intimação da requerente para fornecê-la antes do cumprimento deste despacho.
Cite-se o réu, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 5478/68, para audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar no dia ..04/08/2009.................... às .10:15..........h horas, com as ressalvas dos arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 11º da Lei 5478/68 e 285 do Código de Processo Civil.
Caso não tenha condições de pagar um Advogado, o réu deverá comparecer em Cartório e solicitar nomeação de defensor, desde que o faça até 5 (cinco) dias da data da audiência.
Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Autor(s): Antônio José Barbosa Lima De Rio Real

Advogado(s): Eduardo Silva Lemos

Reu(s): Municipio De Jandaíra

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para recolher as custas iniciais devidas.Intimem-se.

Autor(s): Antonio Mateus Ribeiro Dos Santos E Outros
Representante(s): Elissandra Ribeiro Dos Santos

Reu(s): Antonio Oliveira Santos

Despacho: Tratando-se de débito alimentar este deve obedecer o que dispõe a sumila 309 STJ, pelo que intime-se a parte exequente para adequação da inicial.Intimem-se.

Autor(s): Antonio Mateus Ribeiro Dos Santos E Outros

Reu(s): Antonio Oliveira Dos Santos

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo com fulcro no art. 794,I do C.P.C., extinto o processo.Intimem-se.

Autor(s): Marcelo Francisco De Oliveira
Representante(s): Jailda Matos De Oliveira

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Vanderlei Francisco De Oliveira

Despacho: Tratando-se de débito alimentar este deve obedecer o que dispõe a sumila 309 STJ, pelo que intime-se a parte exequente para adequação da inicial.Intimem-se.

Autor(s): Jose Adenilson Silva Da Conceicao, Joseane Jessu Dos Santos

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta , ACOLHO o pedido e HOMOLOGO, para os devidos fins, acordo firmado(fls. 04), julgando, nos termos do art. 269,III, do Código de Processo Civil,Extinto o Processo.

Autor(s): Miniterio Publico

Reu(s): Jose Urbano Do Nascimento Junior

Despacho: Determino que se notifique a parte requerida para apresentar defesa preliminar por escrito com quinze dias, acompanhada, se desejado de documentos e justificações. Após, conclusos para apreciação do recebimento da inicial e consequente citação ou não da parte requerida.Intimem-se.

Autor(s): Supermercado Irmaos Guimaraes Ltda

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Rozenilton Vieira Dos Santos

Despacho: Manifeste-se a parte autora.

Autor(s): W. G. S. S.
Representante(s): E. L. D. S.

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): R. L. D. S. S.

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Maria Do Carmo Santos Leal E Outros

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Falecido(s): Jose Edenilson De Oliveira Leal

Despacho: Defiro o requerido à(s) fl(s) 17.Intimem-se.

Autor(s): Maria Maciel Dos Santos Da Silva

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Jose Ailton Da Silva

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Vistas a parte autora em réplica. Intimem-se.

Autor(s): Josivaldo Reis Fonseca

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Josefa Francisca Da Rocha Fonseca

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Despacho: Sobre a contestação e seus documentos, ouça-se a parte autora com o prazo de 10(dez) dias.Vistas ao MP.Intimem-se.

Autor(s): Abraao Luiz De Oliveira

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Regina Celia Dantas De Oliveira

Despacho: Nomeio o Bel. Hildécio Macedo como curador a lide, devendo ser intimado e se manifestar.após Vistas ao M.P.Intimem-se..

Autor(s): Moinho De Sergipe S/A

Advogado(s): Alexandre Ayres Câncio

Reu(s): Laelson Dos Santos Souza

Despacho: Manifeste-se parte exequente em 05 dias sobre o conteúdo da(s) fl(s) 48.

Autor(s): Reginaldo Esteves De Jesus

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Município De Rio Real-Bahia

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Recebo a apelação em seu duplo efeito.Vistas à parte apelada para contra arrazoa.após encaminhe-se ao T.J.Intimem-se.

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Vinicius Moreira Batista

Reu(s): Maria Valdete Dorotea

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, concedo a liminar em favor da parte autora, determinando a expedição de mandado de reitegração de posse em relação ao bem especificado.
Defiro o benefício do art. 172 do CPC.
Inexiistindo local de custódia de bens no fórum local, intime-se a parte autora através dos representantes indicados na inicial-para comparecer e acompanhar a diligência, com a consequente posse imediata.
O cartório deve corrigir a classe do processo nos termos da inicial e desconsiderar o evidente erro da inicial à fl. 08, com o mandado sendo cumprido no endereço da parte ré.
após, cite-se a parte ré, nos termos do art. 930 do CPC, para apresentar contestação no prazo de quinze dias com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cese - Centro De Ensino De Saude Em Enfermagem

Advogado(s): Fatimo Luis Xavier Cerqueira

Despacho: Certifique-se quanto a ocorrência ou não do trânsito em julgado da sentença, com as providências cabíveis.
Intimem-se.

Autor(s): Edilaine Alves Dos Santos

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Jaqueline Vitorio De Oliveira

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Patricia Regina De Souza Silva

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Elionice Rocha Da Cruz

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Maria Da Conceicao De Oliveira Silva

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Sandra Alves Do Nascimento

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Yara Silva De Jesus

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Maria Sueli De Matos

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Autor(s): Misleide Rocha Do Nascimento

Advogado(s): Guilherme da Costa Nascimento

Reu(s): Cese-Centro De Ensino De Saúde Em Enfermagem

Despacho: Cumpra-se o disposto no art. 475-A§1º do CPC, com prazo de manifestação em quinze dias.
Após, havendo manifestação, Vistas à parte requerente.
em seguinda, Vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.

Apensos: 2505834-5/2009

Autor(s): J. C. D. S.
Representante(s): G. M. D. S.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): J. B. D. S.

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Ruben Droznik Bensimon

Reu(s): Joao Manuel Andrade Gomes Oliveira, Kelly Esmenia Da Silva Costa, Andrade Oliveira Imobiliaria E Turismo Ltda

Despacho: Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)209.Intimem-se.

Autor(s): Merentina Araújo Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Espólio(s): Jose Santos

Despacho: Defiro o requerido à fl.48 nos termos da setença.

Autor(s): Ivonete Augusta Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 23. Intimem-se.

Autor(s): Bv Financeira S/A Credito,Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Deusival Santos Oliveira

Despacho: Detrmino que se certifique a existência de outros feitos envolvendo o mesmo na comarca, com especificação do endereço deste nos autos, com vistas em seguida à parte autora.
Intimem-se.

Autor(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): J. L. D. S.

Despacho: Vistas a parte requerente p/ juntas as declarações (fl.27) e cls p/ apreciar o parecer retro.

Autor(s): Joaquim Alves Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Município De Rio Real-Bahia

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Conclusos para decisão por ordem da prioridade legal.

Autor(s): Copener Florestal Ltda.

Advogado(s): Coaraci Paulo Teixeira Ott

Reu(s): Associação Dos Produtores Rurais De Itanhi E Ponte De Tabatinga-Asprib

Despacho: Certifique-se sobre o despacho à(s)fl(s).65.Após, conclusos.

Autor(s): Neusa Maria De Oliveira Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Ademilson Matos Do Nascimento

Despacho: Manifeste-se parte autora em 05 dias sobre o conteúdo da(s) fl(s)12v.

Autor(s): Sirleyde Maria Calazans Da Silva

Advogado(s): Antonio Furtado Leite

Reu(s): Edileuza Ferreira Do Nascimento

Despacho: Do exposto, determino que a parte autora indique o valor do pedido, até para definição do rito a seguir, nos termos do art. 284 do CPC.
Intimem-se.

Autor(s): Adelina Lucia Soares

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Banco Itauleasing S/A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Ceza Francisco Filho

Despacho: Detrmino que se certifique a existência de outros feitos envolvendo o mesmo na comarca, com especificação do endereço deste nos autos, com vistas em seguida à parte autora.Intimem-se.

Autor(s): Câmara Municipal De Rio Real

Advogado(s): Maria Fernanda Ribeiro Serravalle

Reu(s): Oi Telefonia Celular

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 187.Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)185. Intimem-se.

Autor(s): Sirleide Maria Calasans Da Silva

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Eriosvaldo Santana Dorea

Advogado(s): Fabio Manoel Andrade Costa

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 30. Intimem-se.

Autor(s): Maria Nilza De Oliveira Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Jose Agnaldo De Oliveira Santos, Joao Bento De Oliveira

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Despacho: Intime-se quanto ao despacho retro.Intimem-se.

Autor(s): Jeane Maria Lima Dias

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Carlos Antônio Barbosa

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Despacho: O despacho à fl. 15 ainda está pendente:Vistas à parte requerida, conforme fl.11.

Apensos: 1942812-8/2008

Autor(s): J. M. D. B.

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): C. A. B.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Despacho: Cumpra-se o despacho/decisão à(s)fl(s)69.Intimem-se.

Apensos: 1490746-0/2007

Autor(s): Jeane Maria Dias Barbosa

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Carlos Antônio Barbosa

Advogado(s): Jacilda da Silva Santos Macedo

Despacho: Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado da sentença, com as providências cabíveis, se necessário.Intimem-se.

Autor(s): Raimundo Amorim Fonseca

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Claudia Vicentina De Moraes

Sentença: Determino a saída da parte ré em 15 dias do referido imóvel, devendo a parte ré depositar as chaves do imóvel em cartório, bem como efetuar o pagamento do débito apontado na inicial em igual prazo.Intimem-se.

Autor(s): Joao Batista Guedes Da Silva

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Maria Jose Braga Da Silva

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar o pedido em 15 dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.

Autor(s): Jose Fernando Barbosa

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Celina Silva Santos

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar o pedido em 15 dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.

Autor(s): Maria Das Gracas De Jesus, Valter Alves De Oliveira

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art. 259 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Uedsondo Nascimento, Valdilandia Do Nascimento
Representante(s): Dirlania Santos Do Nascimento

Reu(s): Valdemir Soares Do Nascimento

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial nos termos do art..259,VI do C.P.C., bem como especificar em qual Cidade desta Comarca reside o réu.Intimem-se.

Autor(s): C. V. D. S.
Representante(s): V. R. D. S.

Reu(s): E. R. D. L.

Despacho: Defiro a produção da prova testemunhal, pericial, além da ouvida pessoal da genitora estabeleço como controverso a paternidade, capacidade e necessidade de alimentos.
Proceda o Cartório o agendamento para realização do exame de DNA junto a secretária Municipal de Saúde, nos moldes convencionais.
Intime-se.

Autor(s): J. D. S.
Representante(s): D. C. D. S.

Reu(s): M. D. C. O.

Advogado(s): Jose Marcos Reis do Carmo

Despacho: Defiro a produção da prova testemunhal, pericial, além da ouvida pessoal do réu, e estabeleço como controverso a paternidade.
Proceda o Cartório o agendamento para realização do exame de DNA junto a secretária Municipal de Saúde, nos moldes convencionais.
Intime-se.

Autor(s): Jessica Conceiçao Dos Santos

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Jose Bispo Dos Santos

Despacho: Cite-se o executado para em 3 (três)dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, com as ressalvas do art. 733§§2º e 3º do CPC.

Apensos: 1131277-8/2006, 2350431-4/2008, 2552984-5/2009

Autor(s): Antonio Oliveira Dos Santos E Elissandra Ribeiro Dos Santos

Despacho: O feito já foi sentenciado e arquivado, inviabilizando sua continuidade nos termos requerido às fls. 08 e ss.
Intimem-se.

Autor(s): Renato Macedo Da Silva Carvalho

Advogado(s): Ronaldo Galvão Alves

Reu(s): Banco Finasa S/A, Jose Da Conceiçao

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo, Lorena de Sousa Simões

Despacho: Sobre a contestação e seus documentos, ouça-se a parte autora com o prazo de 10(dez) dias.
Intimem-se.

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): J. D. C.

Despacho: Intime as partes quanto ao despacho à fl.37.intimem-se.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Reu(s): M. I. S. D. S.

Despacho: Com base no conteúdo da fl.21 e nos termos do art. 13 do C.P.C., suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando que a parte constitua novo patrono, com as ressalvas do art. 13,i e II do C.P.C.
Intimem-se.

Autor(s): Antônio Leopoldino Dos Santos Reis

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 36. Intimem-se.

Autor(s): Aplb. Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do Est. Da Bahia/ Regional Norte

Advogado(s): José Ivam Damasceno Flores

Reu(s): Municipio De Jandaíra

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.

Autor(s): José Antônio Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Maria Das Graças De Souza Cruz

Despacho: Com base no conteúdo da fl.17 e nos termos do art. 13 do C.P.C., suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando que a parte constitua novo patrono, com as ressalvas do art. 13,I e II do C.P.C.Intimem-se.

Autor(s): Maria Do Livramento Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Jossivaldo Edilson Dos Santos

Despacho: Defiro o requerido à fl. nº 11. Intimem-se.

Requerente(s): Jocivaldo Edilson Dos Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Menor(s): Mislene Livramento Dos Santos

Advogado(s): Carlos André do Nascimento

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): J. E. D. S.

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): M. D. L. D. S.

Despacho: Já ocorreu o trânsito em julgado, pelo que arquive-se e baixe-se após as formalidades devidas.

Autor(s): Jose Mauro Da Silva

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Banco Gmac S/A

Decisão: Determino a expedição de ordem judicial para a instituição credora para que se abstenha a promover a inscrição do autor em órgãos de proteção ao crédito cujos lançamentos tratem de questões levantadas nestes autos, e caso já tenha inscrito retire, sob pena de multa diária de R$ 100,00(art.465§ 5º c/c 799, ambos do CPC), ficando impedida também a parte ré de promover a inscrição do autor em órgãos de proteção de crédito, próprio ou de terceiro, em virtude de débitos referentes a presente demanda, exceto aqueles que venham a vencer posteriormente. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias com as ressalvas do art. 285 do CPC. Intimem-se.

Autor(s): Maria Valdete Dorotea

Advogado(s): Marivaldo Alves de Macedo Junior

Reu(s): Banco Finasa S/A

Decisão: Determino a expedição de ordem judicial para a instituição credora para que se abstenha a promover a inscrição do autor em órgãos de proteção ao crédito cujos lançamentos tratem de questões levantadas nestes autos, e caso já tenha inscrito retire, sob pena de multa diária de R$ 100,00(art.465§ 5º c/c 799, ambos do CPC), ficando impedida também a parte ré de promover a inscrição do autor em órgãos de proteção de crédito, próprio ou de terceiro, em virtude de débitos referentes a presente demanda, exceto aqueles que venham a vencer posteriormente. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias com as ressalvas do art. 285 do CPC. Intimem-se.

Representante(s): L. D. S. L.

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): E. P. D. S.

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Menor(s): E. L.

Despacho: Defiro a produção da prova testemunhal, pericial, além da ouvida pessoal da genitora estabeleço como controverso a paternidade, capacidade e necessidade de alimentos.Proceda o cartório o agendamento para realização do exame de DNA junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes convencionais.Intime-se.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia

Reu(s): H. R. D. A.

Decisão: Comprovada a mora e a notificação do devedor, concedo a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, nos termos do art. 3º do DL 911/69, que deverá ser entregue à parte autora, na pessoa de quem indicar.
Executada a liminar, proceda-se a citação da parte ré para em quinze dias contestar o pedido, nos termos do art. 3º do DL 911/69, deferido o permissivo do art. 172§2º do CPC. Fica, ainda, ciente o requerido dos termos do art. 3º do DL 911/69, após a Lei 10931/2005:

Autor(s): V. S. D. F. N.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): W. D. J. N.

Despacho: Nomeio o Bel. Marivaldo Macedo para defende a revelia citado por edital que deve ser intimado para manifestação.Após,Vistas ao MP.Intimem-se.

Apensos: 1616152-7/2007

Autor(s): Ruth Maria Da Fonseca Silva

Advogado(s): Benjamin Moraes do Carmo

Reu(s): Espólio De Maria Alves Da Fonseca

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Despacho: Certifique-se sobre a decisão à fl. 104, arq. ápos as formalidades.Intimem-se.

Autor(s): Comercial De Adubos Rio Real Ltda

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Valdenice De Souza Santos Alves

Despacho: Revogo o despacho às fl. nº 16 dos autos.Intime-se a parte autora para adequar a inicial nos termos do art. 276 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Adilson Dos Santos Cruz E Outros

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Gildete Vieira Dos Santos

Sentença: Julgo procedente o pedido, homologando-o, e decreto o divórcio dos requerentes nos termos da inicial, dissolvendo o vínculo conjugal entre eles.nos termos da Lei 6515/77.Intimem-se.

Autor(s): Axé Produções E Eventos - Alberto Carlos De Oliveira Ávila

Advogado(s): José Anderson Nascimento

Reu(s): Município De Jandaíra

Advogado(s): Marcelle Ferreira Cruz

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, julgo improcedente o pedido.

Autor(s): Evanice Soares Valenca

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Joselito Vitor Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para acostar documentos que comprovem a existência de patrimônio comum do casal..Após ,cite-se a parte requerida para contestar a ção no prazo de quinze dias.

Autor(s): Etiene Da Silva Santos, Erivan Silva Santos

Advogado(s): Ednalva Cardoso J Rocha

Despacho: Vistas ao Ministério Público.Intimem-se.

Autor(s): Wesley Gabriel Santos Santana

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Rafael Luiz De Santana Santos

Despacho: Defiro a mudança da conta requerida à fl .55.Intimem-se

Autor(s): Wesley Luiz De Santana Santos

Advogado(s): Agustinho Roberto de Oliveira Araujo

Reu(s): Rafael Luiz De Santana Santos

Despacho: Vistas à parte exequente e, depois, ao M.P.Intimem-se.

Autor(s): Frangos E Peixes Com. De Produtos Alimentícios Ltda.

Advogado(s): Leonildo Mangabeira Costa

Reu(s): Município De Jandaíra-Bahia.

Advogado(s): Fabio Manoel A Costa

Sentença: Do exposto e do que dos autos consta, julgo procedente o pedido, condenando a requerida ao pagamento devido com juros e correção à parte requerente.Intimem-se.

Autor(s): Jose Raimundo Da Fonseca

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Marlon Fernandes Marques

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Josete Nascimento Da Silva Dos Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Interditado(s): Jose Matias Dos Santos

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Ana Luzia Nascimento Dos Santos
Representante(s): Luciene Nascimento Lima

Reu(s): Jose Carlos Dos Santos

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Maisa Da Silva Dos Santos
Representante(s): Lucileide Da Silva Santos

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Bento Doria Dos Santos

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Wgneide Fonseca De Góes

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Universidade Tiradentes

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Joadson Gomes Dos Santos E Outros
Representante(s): Nadjane Gomes Dos Santos

Advogado(s): Hildecio Macedo de Faria

Reu(s): Joelio Dos Santos

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): J. S. D. J. E. O.
Representante Do Autor(s): R. B. D. S.

Reu(s): G. J.

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Maria Andrade De Jesus

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Interditado(s): Maria Andrelina E Jesus

Despacho: Remarcar as audiências designadas para os dias 16/04/2009 e não realizadas pelo movimento dos serventuários, para o dia 22/07/2009, mantidos os horários anteriores. Intimem-se.

Autor(s): Regivane Da Conceição De Jesus

Advogado(s): Juracy Silva

Reu(s): Gileno Olimpio Franco

Despacho: Manifeste-se parte autora em 05 dias sobre o conteúdo da(s) fl(s)09.

Autor(s): Joaldo Ezequiel Dos Santos

Advogado(s): Anne Gracielly de Souza Figueredo

Reu(s): Municipio De Jandaíra

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a inicial quanto ao beneficiário dos t´´itulos acostados à fl. nº 10 dos autos (pessoa jurídica0 e o autor constante na inicial (pessoa física), visto que são pessoas distintas.
Intimem-se.

Autor(s): Jose Lourivaldo Nascimento-Me-Farmacia Jandaira

Advogado(s): Daniela Peregrino Barreto

Reu(s): Municipio De Jandaira

Despacho: Do exposto e nos termos do artigo 1102"b" do CPC, determino a expedição de mandado de citação para pagamento do débito em 15 dias, com as ressalvas do artigo 1102 "c" do CPC.
Intimem-se.

Autor(s): Joao Vitor Da Conceicao Santos
Representante Do Autor(s): Maria Da Conceicao Santos

Advogado(s): Antonio Furtado Leite

Reu(s): Aroldo Sergio Souza Santos

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.Intimem-se.

Autor(s): Angelita Ribeiro De Santana

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Jose Nilson De Santana

Despacho: Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de quinze dias, com as ressalvas do art. 285 do CPC.

Autor(s): Jose Delvan De Jesus Da Costa
Representante(s): Maria Do Livramento Silva De Jesus

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Edivaldo De Jesus Da Costa

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para emendar a incial nos termos do art. 259,VI do C.P.C.Intimem-se.

Autor(s): Maria Madalena De Menezes

Advogado(s): Angelita Madalena de Menezes

Reu(s): Oi (Antiga Telemar)

Despacho: Cite-se a parte ré para audiência de conciliação, a se realizar no dia 18/08/2009 às 10:00h, com as ressalvas dos arts. 277, 278 e 285, todos do C.P.C.Intimem-se.

Autor(s): Wgvania Fonseca Goes Costa

Advogado(s): Raul Francis Oliveira da Silva

Reu(s): Universidade Tiradentes

Despacho: Determino a expedição de ordem judicial para a instituição credora para que se abstenha a promover a inscrição do autor em órgãos de proteção ao crédito cujos lançamentos tratem de questões levantadas nestes autos, e caso já tenha inscrito retire, sob pena de multa diária de R$ 100,00(art.465§ 5º c/c 799, ambos do CPC), ficando impedida também a parte ré de promover a inscrição do autor em órgãos de proteção de crédito, próprio ou de terceiro, em virtude de débitos referentes a presente demanda, exceto aqueles que venham a vencer posteriormente. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias com as ressalvas do art. 285 do CPC. Intimem-se.
Cite-se a parte ré para audiência de conciliação, a se realizar no dia 18/08/2009 às 10:30h, com as ressalvas dos arts. 277, 278 e 285, todos do C.P.C.Intimem-se.

Autor(s): Abel Santos Guimaraes

Advogado(s): Mara Cristiane Figueiredo Nogueira

Reu(s): Uendeo De Jesus Guimaraes

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento com oitiva da genitora e testemunhas, com o rol sendo acostado em até trinta dias da audiência que acontecerá em 20/08/2009 às 11:00hIntimem-se.