Autor(s): Marcio Bonfim De Oliveira, Edenil Francisco Do Nascimento, Adson Goes Da Paixão e outros

Vítima(s): Auto Jose De Almeida Filho, Rodrigo Pereira Alves

Autor(s): Jose Ivanilson Borges Da Cruz

Vítima(s): A Sociedade

Autor(s): Francisco Jorge Carvalho Silva

Vítima(s): Josefa Guimarães Do Nascimento, Jose Bonfim De Freitas

Autor Do Fato(s): José Alvaro Dos Santos Matos, Paulo Henrique Neres Mendes

Vítima(s): Maria Cristina Lopes Dos Santos

Autor(s): Carlos Antonio Jesus Da Silva

Vítima(s): Gilvanice Da Silva Andrade

Autor(s): Carlos Eduardo Da Fonseca

Vítima(s): Francisco Alves Rodrigues Neto

Autor Do Fato(s): Roberto Ribeiro De Freitas

Vítima(s): Helio De Santana

Autor Do Fato(s): Jose Fernando Balbino Dos Santos

Vítima(s): Maria Raimunda Dos Reis

Autor Do Fato(s): Antonio Marcos Souza Dos Santos

Vítima(s): Laelson José Dos Santos

Autor(s): Edineuza Pereirade Oliveira

Vítima(s): Adriana Da Paz Cavalcante

Autor(s): Adriana Da Paz Cavalcante

Vítima(s): Edineuza Pereirade Oliveira

Autor Do Fato(s): Sandro Nery Mendes

Vítima(s): Fernanda Souza Da Silva

Autor(s): Jose Adilson Alves De Souza

Vítima(s): Rosineide Dos Santos

Autor(s): Sergio Rodrigues Dos Santos

Vítima(s): Miraldina Nascimento Da Silva

Autor(s): Caio Do Nascimento Dos Santos

Vítima(s): Claudio Dos Anjos

Autor(s): Vagno Mangaba Da Silva

Vítima(s): Raimundo Oliveira Santos, Jose Luiz Dos Santos, Antonio Abade De Campos e outros

Autor(s): Mauricio José De Souza Silva

Vítima(s): Acrecia Oliveira Silva

Autor(s): Atanasio Guimarães Barbosa

Vítima(s): Joao Guedes Barreto

Autor(s): Odair Jose Tavares Santos

Vítima(s): O Estado

Autor(s): João Jose De Souza

Vítima(s): Marlene De Souza Ramos

Autor(s): Edcarlos Santos Tavares, Gilberto Dos Santos Da Cruz

Vítima(s): Célio Roberto De Jesus, Raimundo Jackson Oliveira Dos Anjos, Vagner Souza Dos Santos

Autor(s): Washington Rodrigues Dantas Cardoso, Madson Raimundo Dos Santos

Vítima(s): Joel Bilau Dos Santos, Lourdes Aparecida De Oliveira

Autor(s): Haroldo Sergio Souza Dos Santos

Vítima(s): Carleide Dos Santos Borges, Carla Dos Santos Borges

Autor(s): Edivaldo Rosa Dos Santos

Vítima(s): Maria Jose Rosa Dos Santos, Maria Domingas Rosa Dos Santos

Autor(s): Edmilson De Oliveira Fontes

Vítima(s): Gilvonete Mendes De Souza

Autor(s): Genison Ferreira Do Nascimento, Jadson Ferreira Do Nascimento

Vítima(s): Jose Urbano Do Nascimento Junior

Autor(s): Elinaldo Santos Barros

Vítima(s): Josefa Bispo Da Paixão

Autor(s): Jairo Conceição Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Autor(s): Jose Costa Oliveira De Souza

Vítima(s): Jocileide Silva De Oliveira

Autor(s): Selma Souza Dos Santos

Vítima(s): Maria Verlane Dos Santos, Rafael Weverlan Dos Santos

Autor Do Fato(s): Josefina Barbosa Dos Santos, Anderson Dos Santos Nascimento

Vítima(s): José Carlos Do Nascimento

Autor(s): Antonio Jose Salgado De Carvalho

Vítima(s): A Sociedade

Autor(s): Daniel Barbosa Da Silva

Vítima(s): O Estado

Autor(s): Raimundo Fonseca Batista

Vítima(s): Claudemiro Carvalho De Souza

Autor(s): Edinaldo Brito De Souza

Vítima(s): Jucimara De Jesus

Autor(s): Ginaldo Francisco Dos Santos

Vítima(s): Genildo Oliveira De Souza, Gildasio João Barbosa Silva

Autor(s): Adão Dos Santos Alves

Vítima(s): Valmir Dias Do Nascimento

Autor(s): Clecio Eduardo Dos Santos

Vítima(s): Sueli Costa De Oliveira

Autor(s): Jose Valdemar De Jesus

Vítima(s): Caroline Ralin Oliveira

Autor(s): Jose Valdemar De Jesus

Vítima(s): Adriana Santos Silva

Autor(s): Carla Dos Santos Borges

Vítima(s): Haroldo Sergio Souza Dos Santos

Autor Do Fato(s): Joilson Lima Da Silva

Vítima(s): Vilma Maria Moreira Dos Santos, Ademir De Oliveira Estrela

Autor(s): Domingos Conceição

Vítima(s): Nivalda Alves Dos Santos, Fernanda Da Silva Gomes

Autor(s): Hélio Ricardo Tosta Gonçalves

Vítima(s): John Hebert Costa Santana, Mauricio Santos Santana Junior, Bruno Marcelino Dias

Autor(s): Carlos Alberto Dos Santos

Vítima(s): Paulo Tadeu Vilanova De Carvalho

Autor(s): Paulo Conceiçao Ramos

Vítima(s): O Estadolegacia De Jandaira

Autor Do Fato(s): Odair Jose Tavares Dos Santos

Vítima(s): Emanuela Farias Ralin

Despacho: Diante do conteúdo das declarações que levantam outras hipoteses para a tipificação dos fatos e partes envolvidas, sem falar na definição de quem é vitima ou autor, concedo vistas ao Ministerio Publico, que deverá, se for o caso, oferecer proposta de suspensão ou transação nos termos habituais.
Intimem-se.

Autor Do Fato(s): Jidevan Profiro Dos Santos

Vítima(s): Vagner Gomes Mendonça

Despacho: Prazode suspensão: dois anos(Aplicado o prazo indicado pelo Ministerio Publico se maior)

Autor(s): Cezar De Souza Borges

Vítima(s): Iza Maria De Souza Borges

Despacho: Defiro o requerido à fl 41 dos autos.
Intimem-se.

Autor(s): Mp

Menor(s): Jeanderson De Jesus

Sentença: Não vislumbro justa causa para a deflagração de ação penal no caso dos autos, pelo que homologo a remissão e determino, como medida socio- educativa a prestação de serviços na secretaria de Ação Social, área administrativa, a razão de oito horas semanais, por dois meses, em horario compativel com as atividades escolares.
P.R.I.

Autor(s): Cristiano De Oliveira, Jose Reis Paulo, Mauricio Da Silva Santos e outros

Vítima(s): Gicelma Felix De Souza

Sentença: A suposta vitima se retratou da representação feita à autoridade policial.
Do exposto e do que dos autos consta, nos termos do art. 107, V do CP, decreto a extinção da punibilidade e o consequente arquivamento.
P. R. I

Reu(s): Marcos Antonio Dos Santos

Decisão: Do exposto e do que dos autos consta, não vislumbro vicios materiais ou formais, pelo que homologo, para o devido fins o presente auto, dando vistas ao mp.
Comunique-se e notifique-se, aguardando o inquerito policial.
Intimem-se

Autor(s): Juiz Do Tribunal Regional Federal Da 1ª Regiao

Reu(s): Antonio Alves Dos Santos - Prefeito Municipal

Despacho: Atentando-se à celeridade a ser conferida às cartas de ordem e diante da prerrogativa dada pelo art. 221 do cpp, design, inicialmente, o ato para o dia 13/02/2009 às 10:00horas, após ajuntamento por telefone ja efetuado com a autoridade em questao.
Intimem-se.

Autor(s): Cleriston Oliveira De Lisboa, Rafael De Souza Costa Dos Santos, Joaci Menezes Dos Santos

Vítima(s): Maria Do Socorro Nascimento Silva

Despacho: Intime-se a parte requerida para em trinta dias comparecer ao cartório criminal e assinar o termo de compromisso de aceitação da proposta de transação penal proposta pelo mp, ciente de que não poderá ser beneficiada novamente dentro de cinco anos e que o não cumprimento das condições implicará na continuidade do feito e/ou sanções relacionadas pelo MP.
O termo de Compromisso deverá ser firmado por advogado constituido, sendo designado de pronto o Bel. Hildecio de Macedo na ausencia de patrono designado, valendo a assinatura da parte requerida no termo como procuração para tanto.
Intimem-se

Autor(s): Mp

Reu(s): Ademário De Matos Dos Santos

Vítima(s): Antonio Carlos Vierira Ribeiro

Despacho: certifique-se quanto aos antecedentes do requerido, conforme requerido à fl. 28, com vistas em seguida ao MP em seguida.
Após, caso seja oferecida a proposta, intime-se a parte requerida para em trinta dias comparecer em cartorio para assinar o termo de compromisso de aceitação da proposta da suspensao do andamento do processo nos termos apontados pelo MP
Prazo de Suspensão: dois anos ( Aplicado o prazo indicado pelo MP se maior).

Reu(s): Antonio Ramos Dos Santos

Despacho: Do exposto e do que dos autos consta, não vislumbro vicios materias ou formais, pelo que homologo, para os devidos fins o presente auto, dando vistas ao Ministerio publico.
Notifique-se o MP

Autor(s): Mp

Reu(s): Copener Florestal Ltda

Advogado(s): Dr. Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo

Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado entre o Ministerio Publico e a parte ré fl(478), sendo esta ciente que fica impedida de novo beneficio no prazo de cinco anos, julgando extinto o feito, nos termos do art. 89 §4º da lei 9099/95.
Sem custas a recolher ou honorários a arbitrar.
P.R.I.