Juizado Especial Civel da Comarca de Eunapolis
Juiz: Bel.Afranio de Andrade Filho
Juiz: Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juíza: Bela. Michelle Menezes Quadros
Secretário(a): Bela. Andressa Diacuí Porcino Pereira
Turno: Manhã

Ficam as partes e advogados intimados das decisões, despachos, sentenças e audiências designadas para os seguintes processos:

Despacho: Decreto a revelia da parte demandada. Designe-se audiência de Instrução. Eunápolis, 12.02.09. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Intimação: Intime o réu para infomrar o seguro e taxa de adminstração referente ao consorcio do autor. Eunápolis, 11 de fevereiro de 2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Despacho: Vistos em correição. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Eúnápolis, 13.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito.

Sentença: O autor não proveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de (30) trinta dias nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Arquive-se. Eunápolis, 10 de fevereiro de 2009. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Despacho: Deverá o reclamante esclarecer quanto ao 4º reclamado, eis que, inexistentena queixa. Prazo de Lei. I-se. Em, 19.03.09. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Despacho: Expeça-se precatória para fins de penhora e avaliação. Frustrada a diligência, será apreciado o pleito de penhora "on line". I-se e cumpra-se. Em, 19.03.09. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Despacho: Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. Eunápolis, 17.03.09. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Despacho: Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. Eunápolis, 17.03.09. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Intimação: Intime-se a empresa ré para dar andamento ao processo sob pena de extinção. Eunápolis, 12.02.09. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Decisão: Indefiro o gratuidade da justiça. Que o recurso seja preparado. Prazo de Lei. I-se. Eunápolis, 02.10.09. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Despacho: Intime(m)-se da baixa. Eunápolis, 18.03.2009. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Despacho: Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. Eunápolis, 18.03.2009. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Decisão: Vistos etc. Face os documentos juntados e alegações da parte autora, entendo presentes os requisitos exigidos em Lei e DEFIRO Liminar para determinar que a empresa ré se abstenha de inserir o nome da autora nas entidades de restrição ao crédito por saldo devedor em sua conta corrente junto ao réu, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Cumpra-se. Em, 18.03.09. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Despacho: Vistos etc. Efetivou-se o bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, de modo que foi determinada à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, bem como determinando o desbloqueio dos valores excedentes, tudo conforme print em anexo. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se o devedor para tomar ciência da penhora, com as advertências de praxe, e sobretudo no que diz respeito ao prazo de 15 dias para embargar. Eunápolis, 29 de janeiro de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Sentença: Vistos etc. (...) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido vestibular e o faço para condenar a empresa-ré a pagar à requerente R$ 1.000,00 (Um mil reais) a título de danos morais. Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura. P.R.I. Eunápolis, 27 de janeiro de 2009 Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Sentença: Vistos etc. (...) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido vestibular e o faço para condenar a empresa-ré a restituir ao reclamante imediatamente a quantia de R$ 2.945,13 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), incidentes correção monetária a partir da data de cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei n°9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 27 de janeiro de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Despacho: Vistos etc. Efetivou-se o bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, de modo que foi determinada à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, bem como determinado o desbloqueio dos valores excedentes, tudo conforme print em anexo. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se o devedor para tomar ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de 15 dias para embargar. Eunápolis, 05 de março de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Decisão: Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração em razão da sentença não mencionar a devolução do produto. É o breve relatório. DECIDO. Por ausência de pedido de devolução do produto defeituoso, não houve manifestação do Juízo nesse sentido. Destarte, omissão alguma há a ser sanada. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE os embargos interpostos. Ainda, desentranhe-se a contestação acostada às fls. 58 com os documentos que a acompanham por total extemporaneidade. P.R.I. Eunápolis, 27 de janeiro de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Sentença: Vistos etc. (...) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido vestibular e o faço para cancelar o contrato de empréstimo em testilha e para condenar o reclamado a indenizar a suplicante em R$ 1.900,00 (um mil novecentos reais) a título de danos morais. Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei n° 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 03 de março de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Despacho: Vistos etc. A ordem de bloqueio pelo Sistema Financeiro não surtiu efeito, conforme se verifica do print em anexo. Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do devedor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. De Itapebi para Eunápolis, 05 de março de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Despacho: Vistos etc. A ordem de bloqueio pelo Sistema Financeiro não surtiu efeito. conforme se verifica do print em anexo. Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do devedor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. De Itapebi para Eunápolis, 05 de março de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Decisão: Vistos etc. (...) Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE os embargos interposto e o faço para declarar a nulidade da execução por falta de título executivo válido. Por consequência, julgo EXTINTO o presente feito. Custas pelo exequente. P.R.I. Eunápolis, 03 de março de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Sentença: Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos em razão de terem sido realizados saques e transferências da conta corrente de titularidade da autora e por esta desconhecidos. (…) Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido vestibular e o faço para condenar o réu a restituir à requerente os valores de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), incidentes correção monetária a partir da data do lançamento na conta corrente e juros de 1% ao mês desde a citação, bem como a indenizar a título de danos morais em R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 03 de março de 2009. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Despacho: Vistos etc. Efetivou-se o bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, de modo que foi determinada à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, bem como determinado o desbloqueio dos valores excedentes, tudo conforme print em anexo. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Intime-se o devedor para tomar ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de 15 dias para embargar. Eunápolis, 29 de janeiro de 2009. Michelle Menezes Quadros Juíza de Direito.

Despacho: Defiro o quanto solicitado às folhas 31 dos referidos autos. Eunápolis, 10 de março de 2009. Bel. Wilson Nunes da Silva Jùnior Juiz de Direito.

Despacho: Vistos etc. Sobre a certiddão de fls 52/53 fale as reclamadas. Prazo de lei. I-se. Em, 23.03.09. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Intimação: Intime(m)-se da baixa. Eunápolis, 19.02.2009. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.