Juizado Especial Civel da Comarca de Eunapolis
Juiz: Bel. Wilson Nunes da Silva Junior
Juiz: Bel. Afrânio de Andrade Filho
Juíza: Bela. Michelle Menezes Quadros
Secretária: Bela. Andressa Diacuí Porcino Pereira
Turno: Manhã

Ficam as partes e advogados intimados das decisões, despachos, sentenças e audiências designadas para os seguintes processos:

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar seu interesse no prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Intime(m)-se da baixa. Eunápolis, 20 de janeiro de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Sentença: Vistos etc. (...)Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido vestibular e o faço para condenar o suplicado a pagar ao requerente R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais) a título de danos moarai. Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal) Lei 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 20 de janeiro de 2009. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interesse no prosseguimetno do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de exitnção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interrese no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Sentença: Vistos etc. (...)Posto isso e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural e o faço para condenar a VASP e a Cartões Bradesco S/A a devolver ao autor R$ 546,40 (quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), incedentes juros e correção monetária desde 20.07.2007 (data do pagamento da fatura que trouxe a segunda cobrança indevida). Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 09 de dezembro de 2008. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Sentença: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2009(...). Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido vestibular e o faço para condenar o réu a pagar ao requerente o montante de R$ 3.530,52 (três mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), incidentes juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data de cada pagamento. Sentença publicada em audiência, sai o presente intimado. Intimem-se o ausente. (...) Dra. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Intimação: Fale a parte reclamante/exequente sobre a certidão de fls. 86v. Eunápolis, 07.08.2007. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Sentença: O autor não proveu os atos e diligencias que lhe competia, abandonando a causa por mais de (30) trinta dias nos termos do art. 267, III do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Intimem-se. Arquive-se. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior. Juiz de Direito.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Intimação: Fica V. Sra. intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Sentença: Vistos etc. (...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE a queixa e condeno o reclamado a pagar à reclamante, o valor de R$ 264,26 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), devidamente corrigido a partir da data da apresentação da queixa. P.R.I. Em, 12 de junho de 2008. Bel. Afrânio de Andrade Filho. Juiz de Direito.

Intimação: Diga o autor fls. 25v e 23v. Eunápolis, 25 de julho de 2008. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Despacho: Vistos etc. Homologo a desistência da ação, conforme fls. 27, para os fins Art. 158, parágrafo único, do CPC. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. Publique-se. E, certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais. Desentranhe-se, os documentos necessários. Eunápolis/BA, 27/01/09. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juíza de Direito.

Sentença: Sentença: Vistos etc. (...)Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido vestibular e o faço para condenar a reclamada a restituir ao requerente as quantias pagas de forma simples para as prestações vencidas até setembro de 2008 e após, em dobro, sempre incidentes juros e correção monetária desde a citação. Ainda, condeno a requerida a indenizar o reclamante em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. Sem custas ou sucumbência, por expressa disposição legal (Lei 9.099/95, art. 55, caput, primeira figura). P.R.I. Eunápolis, 09 de dezembro de 2008. Bela. Michelle Menezes Quadros. Juìza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica a empresa ré intimada para dar andamento ao feito.