Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Mucuri - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Werlen Souza De Jesus

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Maria Francisca De Jesus, José Milton Pereira Soares

Advogado(s): Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres

Reu(s): Joaquim Rodrigues Dos Santos

Menor(s): João Paulo Silva Santos

Autor(s): Maria Francisca De Jesus, José Milton Pereira Soares

Advogado(s): Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres

Reu(s): Joaquim Rodrigues Dos Santos

Menor(s): João Paulo Silva Santos

Decisão:  "Concedo a Guarda Provisória da criança em favor dos requerentes com a lavratura do devido Termo de Guarda, na forma da lei, em razão da urgência da medida requerida.
Int.
Cumpra-se
Int. a advogada dos requerentes p/ procederem a emenda da petição inicial no prazo de lei."

Autor(s): Rosiani Hortolani Oliveira, Paula Hortolani Oliveira, Nailton Hortolane e outros

Advogado(s): Geraldo Magela da Silva Araújo

Sentença:  "Acolho o parecer ministerial lançado nos autos, fls. 44, e desta forma JULGO PROCEDENTE, por sentença os pedidos articulados na petição inicial, e em conseqüência determino para que proceda as seguintes retificações, no Assento de Nascimento, Casamento e Óbito, a seguir relacionados..."

Autor(s): Joanny Sousa Brito, Jefferson Brito De Jesus

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho:  "Ao M.P."

Requerente(s): Joao De Oliveira Queiroz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentneça o pedido articulado na petição inicial, e em conseqüência determino ao Cartóiro de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta comarca, no sentido de que seja retificada a data de nascimento do requerente, fazendo constar que o mesmo nasceu em 25/06/1940, ao invés de 15/04/1946.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o competente mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta coamrca, para que proceda a retificação, com as formalidades de praxe.
Publique-se, registre-se, intime-se

Requerente(s): Ilza Maria De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença o pedido articulado na petição inicial, e em conseqüência determino ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Lajedão, Comarca de Ibirapõa-BA, no sentido de que seja retificada a data de nascimento da requerente, fazendo constar que a mesma nasceu em 29/04/1942, ao invés de 29/04/1944.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se competente mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, para que proceda a retificação, com as formalidades de praxe.
Publique-se, registre-se, intime-se."

Autor(s): Vanusa Miranda Aprijo, Sebastião Rosa Lima, Vanessa Aprijo Lima e outros

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho:  "Ao M.P."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Itanhém - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba

Testemunha(s): Florentino Da Foeger, Fernando Becevelli, Geraldo Profeta Domingo e outros

Despacho:  "Designo aud. p/ ouvida das testemunhas, a realizar-se em 05 de maio de 2009, 16 horas.
Int. e publique-se na forma da lei.
Comunique-se à comarca de origem."

Autor(s): Ana Cláudia Santos Brito, Fábio Lopes Dos Santos, Gabriela Brito Lopes e outros

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Marcia Cleria Gonçalves Ribeiro Brito

Advogado(s): Fernando Becevelli, Rodrigo Duarte Moreno

Reu(s): Walmirando Brito Gonçalves

Despacho:  "Arq. s/ custas."

Autor(s): A. V. M.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Requerido(s): A. D. S.

Menor(s): A. M. S., A. M. S.

Despacho:  "Int. o réu, através de carta c/ A.R., p/ conhecimento da decisão de fl. 16, bem como contestar a presente ação, no prazo legal de quinze dias."

Autor(s): Maria Dolores Trevisol Fieni, Marta Trevisol Fieni Galvão, Marcela Trevisol Fieni Lacerda e outros

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Inventariado(s): Antônio Bernardo Fieni

Sentença:  "Preenchidos os requisitos de lei, julgo procedente por sentença o inventário dos bens, deixados em razão do falecimento de Antônio Bernardo Fieni, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
Expeça-se o devido formal de partilha em favor dos requerentes, conforme proposta de fl. 32/34.
Int.
Cumpra-se, sem custas."

Autor(s): Osmano Resende Da Silva

Advogado(s): Nailsa Cardoso da Mota Fontes

Reu(s): Delita Da Costa Cardoso Resende

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, através de edital, na forma da lei."

Autor(s): Elisvaldo Ferreira Braga

Advogado(s): Valéria Luísa da Costa

Reu(s): Luiza De Souza Rodrigues

Menor(s): José Carlos Rodrigues Júnior

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido através de edital, na forma da lei."

Autor(s): Ana Alves Da Silva, Arnaldo Ribeiro De Novais

Advogado(s): Luiz da Silva Leal

Despacho:  "Sem custas.
Expeça-se Alvará Judicial c/ requerido, em favor dos requerentes."

Autor(s): Maria Goretti Correia Silote, Eduardo Jose Siloti De Andrade, Anna Carolline Siloti e outros

Advogado(s): Adélia Carvalho Dias

Reu(s): Eduardo Cares De Andrade

Despacho:  "Proceda-se o apensamento c/ requerido."

Autor(s): Jorge Porto Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Ednalva Francisca Da Silva

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei, através de edital."

Autor(s): Nataniel Nascimento, Abimael Braga Do Nascimento, Nataniel Nascimento Filho e outros

Advogado(s): Jackline Martins Larchert

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Banco Itauleasing S/A

Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos

Reu(s): Maria Benia Pereira Gonçalves Santos

Despacho:  "Int. a Advogada da requerente p/ proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei."

Autor(s): Banco Itauleasing S/A

Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos

Reu(s): Fernanda Lopes Siqueira

Despacho:  "Int. a Advogada da requerente p/ proceder a emenda da pet. inicial no prazo de lei."

Autor(s): Edilson Pereira De Sales, Analia De Souza Silva, Ana Carolina Laurentino Sales e outros

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Rondinélia Dos Santos Da Costa

Advogado(s): Marcos Diógenes Souza Araújo

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Requerente(s): Alcedino Malacarne

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Ilma Moreira Silva Santos

Advogado(s): Maria Helena do Nascimento

Reu(s): Eldísio Da Costa Santos

Despacho:  "Proceda-se o apensamento c/ requerido."

Autor(s): Marília Souza Nakamura

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Edson Tatsuo Nakamura

Despacho:  "Proceda-se o apensamento c/ requerido."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Familia Da Comarca De Belo Horizonte - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Pericles Ferraz Ramalho

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Bv Financeira S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Reginaldo Tigre Da Silva

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr.Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Bv Financeira S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Moyses Pereira Dos Santos

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Daniela Souza Silva

Despacho:  "Expeça-se Guia Judicial p/ depósito c/ requerido em fl. 30."

Autor(s): Valdinei De Souza Porto

Advogado(s): Jucimar da Silva Fernandes

Assistido(s): Naiane Jesus Dos Santos

Despacho:  "Recebo o recurso de Apelação retro, nos efeitos do art. 521 do CPC.
Ao M.P."

Requerente(s): Robério Da Silva Nonato

Advogado(s): Gilberto Fernando Louback

Despacho:  "Expeça-se o devido mandado, nos termos da sentença."

Autor(s): Rosileide Aguilar Rocha, Antonio Tavares Rocha

Advogado(s): Alberto Barbosa Rocha

Reu(s): Valter Barbosa De Oliveira

Despacho:  "Ausentes os requisitos legais p/ concessão de Tutela Antecipada, cite-se o requerido p/ contestação na forma da lei."

Autor(s): Maria Haydee Gonçalves Santos

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, através de edital, sem custas, na forma da lei, pet. inicial e fl. 18."

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.

Advogado(s): Leôncio Ramos Bispo Silva

Devedor(s): João Farias Pires, Nely Carreiros Pires

Despacho:  "Proceda-se o apensamento c/ as formalidades de praxe, da Ação de Consignação mencionada em fl. 34."

Autor(s): Floriano Dos Santos Nascimento

Advogado(s): Maria Helena do Nascimento

Reu(s): Regina Pocidonio Do Nascimento

Despacho:  "Sem custas.
"Cite-se c/ requerido, através de Carta Precatória na forma da lei."

Autor(s): Sideni Barbosa De Souza

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Domingos Alves De Souza

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, através de Carta Precatória na forma da lei."

Autor(s): Joao De Castro Alves

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Int. a advogada do autor p/ providências nos termos do parecer retro do M.P."

Representante Do Autor(s): Moacir Ferreira Dos Santos
Requerente(s): Erico Silva Dos Santos

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Int. os Advogados do autor, p/ providências, nos termos do parecer retro do M.P."

Requerente(s): Maria Benedita Lima Das Neves

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Int. a Advogada da autora p/ providências, nos termos do parecer retro do M.P."

Requerente(s): Setuko Miyakawa Souza

Advogado(s): Alberto Gilson Barbosa Oliveira

Despacho:  "Int. o Advogado da autora p/ providências, nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): Eli Bahia De Jesus

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Int. a Advogada do autor p/ providências nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): Carlos Dete Pereira Lima

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Int. a Advogada do autor p/ providências nos termos do parecer retro do M.P."

Inventariante(s): Willian Martins De Souza

Advogado(s): Ademir Silveira Santos, Idelson Rodrigues Cerqueira

Inventariado(s): Jesuíno Martins De Souza

Despacho:  "Int. o inventariante na forma da lei, providências conforme manifestação retro, do procurador do Estado da Bahia, fls. 302/303."

Representante(s): Wigres Rocha Dos Santos
Requerente(s): Deyse Santos Rocha

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Cite-se na forma da lei, c/ requerido em fl. 15."

Autor(s): Maria Aparecida Coito

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Acolho o teor do parecer retro do M.P.
Declinio da competência do feito e determino a remessa doa autos à Comarca de Conceição da Barra/ES, Vara de Registros Públicos.
Int. a Advogada da requerente, na forma da lei."

Autor(s): Dione Oliveira De Jesus

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Altamiro Souza Aguiar

Advogado(s): Antonio Conceição Oliveira Dias

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Elievaldo Do Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Proceda-se a remessa dos autos à Comarca de Itamaraju/Ba, conforme parecer retro do M.P., Vara de Registro Públicos.
Int.
Cumpra-se."

Autor(s): Osman Dos Santos Calazans

Advogado(s): Valdomiro Neves Almeida Filho

Menor(s): Geysa Dos Santos Calazans

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Joaquim Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres

Reu(s): Miralva Sodré Da Hora

Despacho:  "Proceda-se o apensamento à Ação de Guarda, proposta anteriormente."

Autor(s): Evania Drago Albernaz

Advogado(s): Lidiane Teixeira Silva

Reu(s): Espolio De Gustavo Macêdo Albernaz

Despacho:  "Nomeio a requerente na condição de inventariante, p/ que apresente as primeiras declarações no prazo legal de vinte dias.
Expeça-se ainda, Alvará Judicial c/ requerido, p/ movimentação de conta bancária, em favor da requerente.
Cumpra-se."

Autor(s): Lidiomar Almeida Dos Santos Araujo

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Int. o Advogado do autor p/ providências, nos termos do parecer retro do M.P."

Requerente(s): Ana Dias De Souza

Advogado(s): Jose Jacques Barros Guarino

Despacho:  "Int. o Advogado da autora p/ providências nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): Maria Senhora Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Int. o advogado da autora p/ porvidências, nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): Maria Senhora Ferreira Dos Santos

Despacho:  "Int. o Advogado da autora p/ providências, nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): João Cardoso Trindade

Advogado(s): Gildasio Mendes de Andrade

Despacho:  "Int. o Advogado do autor p/ providências nos termos do parecer retro do M.P."

Autor(s): Ingrid Aparecida Paixao Da Rocha

Advogado(s): Welbersom Silva de Souza

Reu(s): Modesto Goncalves Da Rocha

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, fl. 24/25, c/ as formalidades de lei."

Autor(s): Silvio Ramalho Da Silva
Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Teixeira De Freitas-Ba

Citado Por Precatória(s): Cesar Augusto Borges De Andrade

Despacho:  "Ao Juiz Substituto desta Vara Cível, c/ as formalidades de praxe."

Autor(s): Silvio Ramalho Da Silva
Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Teixeira De Freitas-Ba

Citado Por Precatória(s): Cesar Augusto Borges De Andrade

Despacho:  "Ao Juiz substituto desta Vara Civel c/ as formalidades de praxe."

Autor(s): Sara Joana Silva Martins, Abilian Silva Neves Martins

Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto

Reu(s): Deodoro De Cerqueira Silva, Sandro Pereira Martins

Advogado(s): Ary Moreira Lisboa

Sentença:  "...JULGO PROCEDENTE, por sentença o pedido articulado pela autora, e desta forma determino a retificação no assento de nascimento desta, substituindo o nome de SANDRO PEREIRA MARTINS, por DEODORO DE CERQUEIRA SILVA, na qualidade de genitor, bem como cosntar o nome dos avós paternos, oportunamente.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o competente mandado de retificação para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta comarca, onde se encotra registrado o assento de nascimento da autora, sob o nº 38060, fls. 62v, Livro A-33.
Publique-se, registre-se, intime-se."

Requerente(s): Flavia Stephania Santos Gomes

Advogado(s): Ali Abutrabe Neto

Despacho:  "Arq."

Requerente(s): Vina Sousa Oliveira

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Arq."

Requerente(s): Carla Sandra Da Silva Rocha Cercundo

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Arq."

Autor(s): Maria D'Ajuda Felix De Almeida

Advogado(s): Antonio Conceicao Oliveira Dias

Despacho:  "Arq."

Requerente(s): Almir Rogério Almeida De Faria

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Arq."

Representante(s): Leonora Rodrigues De Oliveira Jorge
Requerente(s): Ronaldo Oliveira Jorge

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Arq."

Representante(s): Valdilene Santos Chaves
Requerente(s): Flanklin Chaves Da Silva, Maria Eduarda Chaves De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Arq."

Autor(s): Pollyana Soares Santos

Advogado(s): Jucimar da Silva Fernandes

Despacho:  "Arq."

Requerente(s): Maria Zita Da Costa Lopes

Advogado(s): Raimundo Sidinei Maia

Despacho:  "Arq."

Autor(s): Joviel Lima Da Cruz

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho:  "Cumpra-se o teor do despacho retro de fl. 22."

Autor(s): Elton Rodrigo Dos Santos

Advogado(s): Maria Helena do Nascimento

Reu(s): Banco Hsbc

Advogado(s): Luciano Mineiro Falcao

Despacho:  "Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, conforme pedido retro."

Autor(s): Genoma Distribuidora De Insumos Agropecuários Ltda

Advogado(s): Fernando Becevelli

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil

Advogado(s): Leôncio Ramos Bispo Silva

Despacho:  "Cumpra-se o despacho de fl. 64v."

Apensos: 1669965-3/2007

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil

Advogado(s): Leôncio Ramos Bispo Silva

Reu(s): Genoma Distribuidora De Insumos Agropecuários Ltda, Eliane Morellato De Oliveira, Rodolfo Alves De Oliveira Junior

Advogado(s): Fernando Becevelli

Despacho:  "Certifique-se a respeito de custas devidas em razão de acordo entre as partes."

Autor(s): José Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Clodoaldo Jose Macena

Despacho:  "Arq. s/ custas, em razão do teor da certidão retro."

Requerente(s): Raimunda Francisca De Jesus

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Despacho:  "Acolho o parecer retro do M.P. e declaro a extinção do feito em epígrafe sem resolução de mérito, art. 267, IV do CPC.
Int.
Arq."

Autor(s): Coelba Companhia. De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Regina Celi Batista de Oliveira Silveira

Reu(s): Neli Soares De Oliveira Gomes, Nelson Nunes Curty

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Despacho:  "Certifique-se a respeito do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos."

Autor(s): J.D. Roza Transportes Florestais

Advogado(s): Kleber Santos Andrade, Paulo Americo B. da Fonseca

Reu(s): Unibanco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Hernani Lopes de Sa Neto

Despacho:  "Cumpra-se o teor do despacho retro."

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Marília Caroline Ribeiro dos Santos

Reu(s): Maria Nubia Goncalves Da Silva

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de dedpositário fiel.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Banco Honda S/A

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Ananias De Oliveira Lima

Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Busca e Apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de dedpositário fiel.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Pablo Salgado Zenha Fernandez

Reu(s): Acidelia Gomes Pereira

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Busca e Apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de dedpositário fiel.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Itanhém - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Neuselia Bispo Soares

Despacho:  "Cumpra-se."

Apensos: 1819271-2/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcos Campos de Mendonca

Reu(s): Industria E Comércio De Produtos De Limopeza Raro Ltda, Martin Ricardo Frederico Strey, Olga Maira Estrey e outros

Advogado(s): Genes Tadeu Wandermurem

Despacho:  "Int. a parte exeqüente p/ manifestação, haja vista o teor da sentença prolatada nos Embargos em apenso."

Autor(s): Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Raro Ltda, Martin Ricardo Frederico Strey, Olga Maira Estrey e outros

Advogado(s): Genes Tadeu Wandermurem

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Marcos Campos de Mendonca

Despacho:  "Certifique-se a respeito do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Nova Viçosa - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho:  "Cumpra-se."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Almenara - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Rildo Gil Dos Santos

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Tiago Farias Loiola, Regiane Alves Farias, Leandro Jesus Laurenco

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Certifique-se a respeito de contestação do requerido."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Guaratinga - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Lindo Jonhson Soares Nogueira

Despacho:  "Cumpra-se."

Requerente(s): Antonio Dutra Novais Filho

Advogado(s): Defensoria Pública Estadual

Despacho:  "Arq."

Autor(s): Alberto Pereira Tigre, Paula Fernandes De Brito

Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva

Reu(s): Alberto Pereira Tigre Junior

Despacho:  "Int. o Procurador da Fazenda do Estado p/ fins."

Autor(s): Caixa Seguradora S/A

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitao, Karine Dias Lopes Falcão

Reu(s): Walmar Xavier Dos Santos

Despacho:  "Int. o Advogado do exeqüente, na forma da lei, p/ manifestação ref. o presente incidente."

Autor(s): Onelino Bastos, Alexandre Bastos Alexandrino

Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Sizenando Coelho Pinheiro

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Reu(s): Elieude Teixeira Martins Filho

Despacho:  "Declino da competência do feito em epígrafe, art. 135 § único do CPC.
Int.
Ao cartório p/ fins."

Autor(s): Bernardo Dos Santos Soares

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Reu(s): Sandra Viana Borges

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Betim - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba

Testemunha(s): Almiro Simoes Da Rocha

Despacho:  "Designo audiênica p/ ouvida da testemunha a realizar-se em 05 de maio de 2009, 17 horas.
Int.
Comunique-se à comarca de origem p/ fins."

Apensos: 2471963-3/2009, 2488721-0/2009

Autor(s): Arlúzia Barbosa Oliveira

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Reu(s): Antônio Da Silva Caires

Advogado(s): Ali Abutrabe Neto

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Carminda Rufino De Jesus

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Sentença:  Despacho proferido pelo MM Juiz de Direito Substituto Dr. Argenildo da Silva Fernandes.
"...JULGO PROCEDENTE, por sentneça o pedido articulado na petição inicial, e em conseqüência determino para que proceda a retificação no Assento de Casamento da requerente, fazendo constar como sendo a data correta de seu nascimento, 17 de abril de 1946, ao invés de 19 de março de 1949.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se mandado de retificação para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Medeiros Neto-BA, aonde se encotra registrado o Assento de Casametno da autora , sob o nº de termo de nº182, folha 182, do livro 01.
Publique-se, registre-se, intime-se."

Autor(s): Maria Francisca De Jesus, José Milton Pereira Soares
Em Favor De(s): João Paulo Silva Dos Santos

Advogado(s): Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres

Reu(s): Miralva Sodré Da Hora

Despacho:  Despacho proferido pelo MM Juiz de Direito Substituto Dr. Roney Jorge Cunha Moreira.
Ao Ministéio Público.
Conclusos, após."

Apensos: 2533755-2/2009

Autor(s): Jaqueline Reis Da Mota, Marinez Pereira Borges, Maria Claudia Souza Santos e outros

Advogado(s): José Netto Cruz de Souza, Marco Antonio Veronesi Santos

Reu(s): Ailton Batista Dos Santos

Despacho:  Despacho proferido pelo MM Juiz de direito Dr. Roney Jorge Cunha Moreira.
"Adoto e acolho o retro parecer ministerial.
proceda-se a avaliação, exepedindo-se mandado próprio e nomeio avaliador judicial o Oficial de justiça Jares Ferreira.
Cumpra-se, na íntegra, a letra "b" do parecer ministerial mencionado.
Cumrpidas todas as diligências retorne os autos ao nobre Promotor de Justiça.
I e C"