Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Porto Seguro/Ba

Deprecado(s): Ricardo Brito Santos

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Nanuque/Mg, Claudio Roberto Carvalho Cerqueira

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo deprecante."

Em Favor De(s): Paulo Sergio Carmo Pereira

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Marcelo Sampaio Dos Reis

Reu(s): Jose Encarnação Silva

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Andre Luis Galindo

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Marciel Silva Santos, Antonio Marcos Joseph Santos

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Altamiro De Jesus, Zenilda Da Silva Soares

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Wanderson Dias Equer, Clebio Etelvino De Souza

Vítima(s): Antônio Valter Leal Nogueira

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Mauricio Da Conceição Santos, Tatiana Ferreira Costa

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Mauricio Da Conceição Santos, Tatiana Ferreira Costa

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Reinalva Santos De Jesus, Rosinalia Da Silva De Jesus Souza, José Roberto Dias Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em Inspeção.

Arquive-se o presente.

Reu(s): Nilton Cesar Espirito Santo Lemos

Sentença: "[...]Determino que somem-se as penas, totalizando 09 anos de reclusão"

Reu(s): Aldenor Soares Cardoso

Reu(s): Vilson Dos Santos

Reu(s): Antonio Rodrigues De Souza

Reu(s): Antonio Fabiano Da Silva Ferreira

Reu(s): Alenilson Tavares De Lírio

Reu(s): Sergio Lima De Oliveira

Autor(s): Thiago Rangel Da Silva

Reu(s): Vando Oliveira De Souza

Reu(s): Otacílio Pereira Dos Santos

Reu(s): Jadiel Alves De Oliveira

Reu(s): Robert Kenny Dos Santos Tosto

Reu(s): Nelson Oliveira Dos Santos

Reu(s): Ronaldo Goes De Oliveira

Reu(s): Antonio Marcos Nascimento Da Conceição

Reu(s): Fabio Dias Dos Santos

Reu(s): Ronie Aniceta De Jesus

Reu(s): Anildo José Dos Santos

Reu(s): Cleider Ferreira Lima

Reu(s): Cleider Ferreira Lima

Reu(s): José Raimundo De Jesus Pena

Reu(s): Ronaldo Fagundes Do Amaral

Reu(s): Sidney Moises De Oliveira

Reu(s): Cosme Dias Dos Santos

Reu(s): Paulo Sergio Mendes Lima

Reu(s): David De Oliveira Nunes

Reu(s): Elsinho Dos Santos Estevão

Reu(s): Elinaldo Lima De Jesus

Despacho: Vistos em inspeção.

Tendo em vista que o apenado, autorizado a realizar serviço externo fugiu, consoante comunicação do CPTF...determino a expediçãode mandado para a sua prisão...Cumpra-se.

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Andréia Dos Santos Rocha

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 30 de março de 2009, às 09:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Antônio Da Silva Pereira, Elias De Oliveira Pereira, Lafaete Fernandes Pinto e outros

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]declaro a prescrição executória da pena, devendo ser os presentes autos arquivados."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Claudionor De Souza Santos

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Jose Rodrigues Da Conceição

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Paulo Afonso Rocha Cabral

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Sérgio Batista Rodrigues Filho

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Esdra Evangelista Sena, Marcos Vinicius Silva Conceição

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): João Paulo Mussato

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando o que dos autos constam e dos principios de direito aplicaveis à espécie, declaro extinta apunibilidade do denunciado, pela prescrição."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Vera Lucia Da Cruz Macedo, Rita De Cassia Da Silva

Despacho: Visto em Inspeção

Compulsando-se os presentes autos verifico que o processo encontra-se em ordem. não havendo qualquer nulidade ou ireegularidade... Sendo assim, recebo a denúncia, e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 06/03/09 às 9:00 hrs. Citações, Intimações e Notificações necessárias...

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Carlos Souza Santos, Alessandro Dos Santos Germano

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Maurina Rosa De Jesus Santos

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Valdionor Souza Pereira

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Vania Soares Dos Santos, Raimundo Andrade Da Silva

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Jeova Domingos Dos Santos Filho, Marcos Jose Andre Ferraz

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Cristiano Costa Dias

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Jhonata Caraiba De Souza, Gilberto Silva Caraiba

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Lazaro Silva Fonseca

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Flavia Gomes, Edimilson Conceição Lima

Despacho: Vistos em inspeção

Compulsando-se os presentes, verifico que o processo encontra-se em ordem não hanvendo nulidade ou regularidade...Sendo assim, recebo a denúncia, e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 05/03/09 às 14:00 horas. Citações, Intimações e Notificações necessárias...

Reu(s): Carlos Dos Santos André

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]concedo progressão de regime prisional ao apenado, o qual passará a cumprir a pena privativa de liberdade no regime semi-aberto."

Reu(s): Adenilton Santos De Jesus

Sentença: "Defiro o pedido de remição de 58 dias[...] e concedo a progressão de regime ao apenado o qual passará a cumprir a pena privativa de liberdade no regime aberto.[...]Concedo ao reeducando o direito de cumprimento do restante da pena em regime domiciliar[...] Designo audiencia admonitória para o dia 19/02/2009, às 09:00 horas."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Wanderley Candido Ruela

Despacho: "Vistos em inspeção. Expeça-se precatória à Comarca de Mucuri para a oitiva do policial Jairo Nogueira Junior, bem assim, à Comarca de Medeiros Neto para a oitiva da testemunha João Gonçalves."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Wanderson Lima Pinto

Despacho: "Vistos em inspeção. Cite-se o réu para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias, através de advogado[...]. Oficie-se o CEDEP solicitando certidão de antecedentes."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Eliomar Ferreira Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Certifique-se nos autos se há processo crime além do presente[...]"

Reu(s): Denison Vieira Dos Santos

Reu(s): Eudes Dos Santos Nascimento

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Cleuma Souza De Oliveira

Reu(s): Claudio Da Silva

Reu(s): Benedito De Jesus Lima

Reu(s): Benivaldo Da Silva

Reu(s): Fagner Carvalho De Jesus

Reu(s): Fagner Carmo De Oliveira

Reu(s): Elane Aparecida Sequeira Da Cunha

Reu(s): Danilo Da Cruz Cerqueira

Despacho: "Vistos em inspeção. Oficie-se à Comarca Deprecada para que informe sobre o cumprimento da pena do condenado."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Tarcisio Costa Oliveira

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2009, às 14:00 horas. [...]Verifico que o réu deve ser posto em liberdade provisória, posto que não vislumbro os requisitos da prisão preventiva.[...]Expeça-se alvará de soltura."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Mauro Sergio Santos Pires, Gilmar Ferreira Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 10/03/2009, às 14:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Geraldo Damiao De Lima, Fabio Souza Pereira

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2009, às 14:00 horas.[...]Oficie-se [...], solicitando certidão de antecedentes criminais."

Reu(s): Marcelo Ribeiro Souza

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]designo audiencia de justificação para o dia 12/03/2009, às 09:00."

Reu(s): Magno Braga Sampaio

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]designo audiencia de justificação para o dia 12/03/2009, às 09:30."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jose Antonio Lisboa Dos Santos

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Eric Fernandes Lima Porto

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando o que dos autos constam e dos principios de direito aplicaveis à espécie, declaro extinta apunibilidade do denunciado, pela prescrição."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Marcelo Barbosa Félix

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Claudio Jesus Da Silva

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): José Liraucio Alves Lima

Sentença: "Vistos em inspeção. Considerando o que dos autos constam e dos principios de direito aplicáveis à espécie, declaro extinta a punibilidade do denunciado, pela prescrição."

Reu(s): Luiz Carlos Magno Dos Santos

Decisão: "Vistos em inspeção. Indefiro o pedido de progressão formulado em favor de Luiz Carlos Magno dos Santos, por não preencher o mesmo requisito exigido pela Lei de Exec~ução Penal."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Ednaldo Pereira Souza

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]determino seja oficiado ao Juizo Deprecante solicitando a devolução da precatória expedida. Expeça-se Mandado de Citação ao réu, para ser cumprido por Oficial de Justiça."

Reu(s): Amilton Gomes Dos Santos

Reu(s): Alex De Jesus Oliveira

Reu(s): Adilson Fernandes Soares

Reu(s): Anderson Almeida Ribeiro

Reu(s): Anderson Souza Santos

Reu(s): Alessandro Lima Moreira

Despacho: "Vistos em inspeção. Oficie-se à Comarca Deprecada para que informe sobre o cumprimento da pena do apenado."

Reu(s): Delvandro Trindade Ramos

Sentença: "Reconheço o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo penitente, com relação ao presente processo, declarando extinta sua punibilidade."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Lindembergue Araujo Cardoso

Despacho: "Compulsando os presentes autos, verifico que as testemunhas não foram devidamente intimadas pela Oficiala de Justiça, pelo que remarco a presente audiencia para o próximo dia 04 de junho, às 14:00 horas."

Autor(s): B. N. A. J.

Decisão: Vistos em inspeção. Proceda-se a busca e apreensão, no horário compreendido entre 6 e 18 horas, com a participação de autoridade policial, devendo ser lavrado o auto circunstanciado.

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Edson Assis Moreira, Gildenir Apolinario Rodrigues

Despacho: Audiencia realizada: "[...]verifico que o mandado de citação do acusado Gildenir não foi expedido para o endereço constante em seu pedido de relaxamento de prisão [...], pelo que determino seja expedido nova citação para audiencia de instrução e julgamento que redesigno para o próximo dia 18 de fevereiro, às 14:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Ailton Batista Dos Reis

Vítima(s): Joviel Rodrigues Gil

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 27/02/2009, às 14:00 horas. Expeça-se carta precatória à comarca de Itanhém, para que ouça as testemunhas de defesa."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Luciano De Jesus Pereira

Vítima(s): Eric Natan Oliveira Costa

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 27/02/2009, às 14:00 horas."

Autor(s): Luciano De Jesus Pereira

Decisão: "Vistos em inspeção. [...]indefiro o pedido de relaxameto de prisão."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jedeon Alves Rodrigues

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Manoel Messias Felix Melgaço

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Jose Araújo Dos Santos

Sentença: "Vistos em Inspeção. O M.P.ofereceu denúncia[...]. Assim considerando-se que decorreram mais de cinco anos desde o recebimento da denúncia,[...] declaro extinta a punibilidade do denunciado."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Rosenilton Franca De Oliveira

Vítima(s): Adriana Ferreira Souza

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2009, às 14:00 horas. Requisite-se certidão de antecedentes do réu ao CEDEP."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Joatan Ferreira Santos

Vítima(s): Lecy Paixao Da Rocha Santos, Mikael Willy

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 04/03/2009, às 14:00."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jailson De Jesus Santos

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando-se o que dos autos constam e dos principios de direito aplicaveis à espécie, declado extinta a punibilidade do denunciado, pela prescrição."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Gilmar Gil De Souza

Sentença: "Vistos em inspeção. Considerando que decorreu mais de cinco anos entre a suposta data do término da suspensão condicional do processo até a presente data, hei por bem declarar extinta a punibilidade do denunciado em razão da prescrição."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Eli Eugênio Dos Santos

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando que não há mais tempo hábil para instrução e julgamento deste processo, tendo em vista os prazos processuais legais, declaro extinta a punibilidade do denunciado, pela prescrição."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Marcio Souza De Oliveira

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando-se o que dos autos constam e dos principios de direito aplicáveis à especie, declaro extinta a punibilidade dos denunciados, pela prescrição."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Fabiano Gonthier Dantas

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Josias De Almeida Souza

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Wallas Silvistreli Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Recebo a denuncia. Cite(m)-se o(s) deunciado(s) para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, através de advogado."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Manoel Alves Da Silva

Vítima(s): Rosangela Lourdes Da Costa

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Fábio Schieber Franco Filho

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Edielson Pereira Alves Da Silva

Advogado(s): Cesar Ulises Oliveira Monteiro da Costa

Autor(s): Ministério Da Justiça Publica Da Bahia

Reu(s): Maurício Reis Barbosa

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Artur Lima Gomes

Vítima(s): Marcos Pereira Pinheiro

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Eliomar Ferreira Da Silva

Reu(s): Sebastião Tertuliano Do Rosário

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Carlos Teixeira Gomes, Justino Cardoso Dos Santos Junior

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Maria Manuela Eiras Fernandes Da Silva

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Joselito Batista Dias

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Genesio Vieira De Souza

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Lindevaldo Dos Santos Alves, Paulo Sergio Carmo Pereira

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Roberto Dias Dos Santos

Despacho: Vistos em inspeção

Compulsando-se os presentes autos...verifico que o processo encontra-se em ordem...Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para 11/03/09, às 14:00 horas...

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Wanderley Candido Ruela, Ronisclei Campos Baleiro

Despacho: "Vistos em inspeção. Expeça-se carta de guia definitiva, face à desistencia do recurso. Apos, arquive-se os presentes autos."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Wellington Dos Santos

Despacho: "Vistos em inspeção. Cite-se o réu por edital para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias"

Apensos: 2228820-1/2008

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Wanderley Dos Santos, Glecio Silva Porto, Claudio Moreira Santos

Despacho: "Vistos em inspeção. Intime-se o nobre advogado para qe apresente as alegações finais, no prazo de 48 horas"

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Magno Souza De Oliveira

Despacho: "Vistos em inspeção. Cite-se o denunciado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, através de advogado."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Antonio Medeiros

Despacho: "Vistos em inspeção. Oficie-se à delegacia de Eunápolis, a fim de que informe sobre a morte do réu, inclusive para que envie cópia do laudo de exame cadavérico ou certidão de óbito."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Fábio Leopoldo Dos Santos, Nilo Ramos Da Cruz

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]determino as sequintes providências:
1)Que seja oficiado o Juizo Eleitoral desta comarca[...]2)Que seja intimado o defensor público para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias em favor do réu Fábio Leopoldo.
3)Que o diretor do presidio local informe se o réu possui endereço nesta comarca"

Autor(s): Dimas Dias Dutra

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Decisão: "Vistos em inspeção. [...]concedo a liberdade provisória, vinculada a comparecer em juizo todas as vezes que for intimado."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Mabimael Jesus Lirio

Decisão: "Vistos em inpeção. [...]concedo a liberdade provisória em favor do réu, vinculado a comparecer em juizo todas as vezes que for intimado,[...] Com efeito, designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 07/07/09, às 14:00 horas."

Apensos: 1780053-1/2007

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Altamiro Bernardes De Melo

Despacho: "Vistos em inspeção. Vistos às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias."

Representado(s): Flavio Santos Dias

Sentença: "Vistos em inspeção. [...]considerando-se o que dos autos constam e dos principios de direito aplicáveis à espécie, julgo estintoo presente feito sem apreciação do mérito."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Adrielio Pereira Salomâo

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jakson Lima Sacramento

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Vanuza Pereira

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Adailton Viana Lopes

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Nivaldo Moreira Dos Santos

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Adelson Gomes Pires

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Benedito Barbosa

Reu(s): Joserino Chagas

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Erivaldo Silva Santos

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Adelson De Jesus Chagas

Despacho: "Vistos em inspeção. Recebo a denuncia. Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, através de advogado"

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Hendrixon Pereira Souza

Vítima(s): Zeilton De Jesus Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 02/04/2009, às 14:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Julio Cesar Teixeira Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. [...] recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de março de 2009, às 08:30 horas."

Em Favor De(s): Daril Cardoso De Souza

Advogado(s): Nerivaldo Goncalves Dias

Despacho: "Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho de fls. retro."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Antônio Dos Santos Mendes

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]Determino a citação do denunciado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, através de advogado"

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Rivaldavio Rodrigues Costa, Hildebrando Rodrigues Da Costa, Aurivanio Barbosa Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Promova-se o apensamento dos presentes autos aos autos do processo nº 1299180-9/2006, e em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da possível litispendencia ou até mesmo esceção de coisa julgada, se for o caso."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Valdine Dos Santos Costa, Renato Souza De Jesus

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Despacho: "Vistos em inspeção. [...] determino seja oficiado o DPT a fim de que remeta os laudos de lesões corporais da vitima no prazo de 72 horas, bem assim os laudos a que aludem as guias de fls. 28 e 30 dos autos."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Geraldo Belo Rodrigues, João Pinheiro De Matos

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]Retornem-se os autos ao cartório a fim de que se aguarde a prisão do réu para a continuação dos atos processuais"

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Dimas Dias Dutra

Vítima(s): Ana Dilza De Oliveira

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 06 de Julho de 2009, às 14:00"

Reu(s): Maria Romilda Pereira De Souza

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]a sentenciada cumpriu a pena imposta, razão pela qual declaro a extinção da punibilidade"

Reu(s): Leonardo De Carvalho Ferraz

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]o penitente faleceu, razão pela qual declaro a extinção da punibilidade"

Autor(s): Márcio Amaral Miranda Da Silva

Despacho: "Certifique-se nos autos se houve recolimento das custas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Wagner Antonio Mendonça Oliveira, Jakeline Silva Borges

Vítima(s): Columbia Veiculos

Despacho: "Vistos em inspeção. Recebo a denuncia. Cite-se o réu para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias, [...] Oficie-se ao Juizo da Comarca de Fortaleza/CE, a fim de que remeta certidão de antecedentes do réu, bem assim a cópia do mandado de prisão."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Fernando Alves Martins

Despacho: "vistos em inspeção. [...]determino a intimação das partes para manifestarem se possui interesse na realização de quealquer diligencia, nos termos do artigo 403 do CPP."

Autor(s): Justiça Publica

Reu(s): Pedro Paulo Santos Da Silva

Despacho: "Vistoe em inspeção. Intime-se o réu para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José Carlos Fernandes Dos Santos

Despacho: "Vistos em inspeção. Intime-se o réu para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Alexsandro Braz Dos Santos, Lucenildo Conceicao Dos Santos, Jozimar Dos Santos Costa e outros

Despacho: "Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para alegações finais noprazo de 05 dias."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Claudionor Lacerda Andrade

Despacho: "Vistos em inspeção. Certifique-se nos autos se o advogado do recorrente apresentou ou não as razões do recurso. Caso contrário, intime-se o nobre defensor para fazê-lo."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Pedro Paulo Santos Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Certifique-se se o material encontra-se em cartório."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Hueryk Dos Santos Silva, Melk Mota De Oliveira, Alexandre Trancoso

Despacho: "Vistos em inspeção. Subam os autos à Superior Instância."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Marivaldo Pereira Da Conceição, Carmecilda Batista Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. Nomeio o defensor publico para patrocinar a defesa do réu. A re estava em gozo de liberdade provisória vinculada, e tendo deixado de cumprir a condição imposta[...], decreto a sua prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão neste sentido."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Heron Luiz Campos Santos, Jose Alves Rodrigues Netto, Rogelio Falcao Da Cruz

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 24 de março de 2009, às 08:30 horas.[...]Decreto a prisão preventiva dos réus Rogélio Falcão da Cruz, e José Alves Rodrigues Netto. Expeçam-se mandados de prisão."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Tiago Ramos Dos Santos

Despacho: "Vistos em inspeção [...]recebo a denuncia, e designo audiencia para de instrução e julgamento para o próximo dia 13 de março de 2009, às 14:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Sidiney Jesus Cardoso

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 19 de março de 2009, às 08:30 horas."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jeferson Oliveira Da Silva, Elizeu Oliveira Ribeiro

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 17 de março de 2009, às 08:30 horas."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Daril Cardoso De Souza, Fagner Dos Santos Gomes

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 26/03/2009, às 14:00 horas."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Weliton Silva Cabral

Despacho: "Vistos em inspeção. Designo audiencia de continuação da instrução e julgamento para o dia 13/03/2009, às 09:00 horas. Oficie-se ao DPT, para que remeta os laudos periciais"

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Vilson Costa De Medeiros

Despacho: "Vistos em inspeção. [...] recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 27 de março de 2009, às 09:00 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): William Cruz De Jesus

Despacho: "Vistos em inspeção. [...] recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 26 de março de 2009, às 08:30 horas."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Maria De Jesus De Souza, Alicinda Pereira De Souza, Odair Jose Timoteo Da Silva

Despacho: "Vistos em inspeção. [...] recebo a denuncia, e designo audiencia de instrução e julgamento para o próximo dia 25 de março de 2009, às 13:30 horas."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Kleber Marcos Dos Santos Luz

Despacho: "Vistos em inspeção. Fale o Minisério Público Sobre a defesa de fls. retro."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Kleber Marcos Dos Santos Luz

Despacho: "Vistos em inspeção. Fale o Minisério Público Sobre a defesa de fls. retro."

Representado(s): R. M. F.

Representado(s): F. A. O. A.

Despacho: "Ao Ministério Publico."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Lenilto Aparecido Barbosa Moreira

Despacho: "Vistos em inspeção. [...]Considerando o que dos autos constam e dos principios de direito aplicaveis à espécie, julgo extinto a punibilidade pela prescrição."

Autor(s): Ueldo Da Conceição

Advogado(s): Marcelo Galvão Mattos

Despacho: Vistos em Inspeção

Assim considerando-se o que dos autos constam e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, defiro o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA...Lavre-se o termo competente. Expeça-se alvará de soltura.

Autor(s): Vital Vital Consultoria E Projetos Ltda

Advogado(s): Bruna Katyuschia de Oliveira Gomes Frigeri

Decisão: "Defiro o pedido e determino a expedição do alvará..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 41ª Vara Criminal Da Comarca Do Rio De Janeiro/Rj

Reu(s): Carlos Roberto Pontes

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Jequitinhonha/Mg

Reu(s): Isalto Alves De Brito

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Caravelas/Ba

Reu(s): Leonel Vitoraci Junior, Christian Candido Lopes, Ralfe Almeida Alves e outros

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Caravelas/Ba

Deprecado(s): Bernarda Clara Luiz, Enedino Januario Luiz

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal, Da Infancia E Juventude Da Comarca De São João Del Rei/Mg

Reu(s): Maria Vilani Passos Rodrigues

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri/Ba

Reu(s): Luciano Santos Bonfim

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Eunapolis/Ba

Reu(s): Leonino Rocha Meireles

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Belmonte/Ba

Reu(s): José Ramos Torquato

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Belmonte/Ba

Reu(s): Vagner Santos Mendes

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Diamantina-Mg

Reu(s): Evanio Das Dores Reis

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo deprecante."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nova Viçosa-Ba

Deprecado(s): Elenil Moreira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nova Viçosa-Ba

Deprecado(s): Zeildo Da Costa Santos

Despacho: Audiencia realizada: "Determino o retorno à Comarca de Origem, com nossas homenagens e cautelas de estilo."

Deprecante(s): 2º Juizado Da Infancia E Juventude Da Serra

Deprecado(s): Felipe Ferreira Da Silva

Despacho: Audiencia realizada: "Compulsando-se os presentes autos, verifico que o adolescente não foi localizado pelo Oficial de Justiça. Assim, determino seja devolvida a presente ao Juizo Deprecante com nossas homenagens."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itapagipe-Mg

Deprecado(s): Poliana Ferraz De Brito

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Vitoria-Es

Deprecado(s): Gleydson Magno Pereira Pissarra

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nova Viçosa-Ba

Deprecado(s): Venilson Dos Santos

Despacho: Audiencia realizada: "Compulsando-se os presentes autos, verifico que a testemunha não foi localizada pelo Oficial de Justiça. Assim, determino seja devolvida a presente ao Juizo Deprecante com nossas homenagens."

Reu(s): Marcelo Cipriano Machado

Despacho: "Autorizo em caráter liminar o liberado a se ausentar da Comarca até o dia 05 de março de 2009, devendo o mesmo observar as demais condições impostas na concessão do benefício."

Representado(s): R. M. F.

Representado(s): F. A. O. A.

Despacho: "Determino o retorno do adolescente ao local de origem, a saber, Fundação Reconto de Canavieiras, devendo ser remetido pela unidade relatório mensal do comportamento do adolescente..."

Reu(s): Sara Meiriele Santana Dos Santos

Sentença: "[...]Indefiro o pedido de progressão da apenada."

Autor(s): João Batista Lopes De Oliveira

Reu(s): Valdo Bentine Da Silva

Reu(s): Zileu Pereira Dos Santos

Reu(s): Melk Mota De Oliveira

Sentença: "Defiro o pedio de progressão de regime ao apenado, o qual passará a cumprir a pena privativa de liberdade no REGIME SEMI-ABERTO."

Reu(s): Alessandra Moreira Passos

Sentença: "Indefiro o pedido de progressão para o aberto e concedo de oficio progressão de regime prisional para o regime SEMI-ABERTO."

Reu(s): Daniela Martins Custodio

Sentença: "Indefiro o pedido de saída temporária da apenada."

Reu(s): Vanderley Silva Santos

Despacho: "[...]expeça-se oficio ao Coordenador Regional de Policia, no sentido de informar se o apenado está ou esteve custodiado na Cadeia Publica desta comarca"

Reu(s): Gilberto Rodrigues Lima

Sentença: "Concedo ao apenado o beneficio de Livramento condicional, [...]designo audiencia admonitória para o dia 19/02/2009, às 09:00 horas."

Reu(s): Valdeir Souza Rocha

Despacho: "Decreto cautelarmente a regressão de regime e designo audiencia para o dia 12/03/2009, às 10:00 horas."

Reu(s): Gilson Pereira Da Silva

Despacho: "...Retiro a restrição ao trabalho externo, devendo a Direção do Conjunto Penal fiscalizar o exercício da atividade laborativa pelo apenado."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri/Ba

Reu(s): Jozildo Ribeiro Barros

Deprecante(s): Justiça Federal De 1º Grau Da Bahia - Subseção Judiciária De Eunápolis

Reu(s): Angelo Valladão Alvarenga

Deprecante(s): Justiça Federal - Vara Unica De Ilheus/Ba

Reu(s): Geraldo Bras Zanetti

Deprecante(s): Juizo Federal Da Comarca De São Mateus-Es

Reu(s): Roberto Da Conceição Silva

Deprecante(s): Justiça Federal - Vara Unica De Ilheus/Ba

Reu(s): Tovar Correia Moreira Dias

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo deprecante."