Apensos: 1477190-8/2007, 1581257-7/2007, 1808002-1/2008

Autor(s): M. A. B.

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca, Jackline Martins Larchert

Reu(s): I. A. D. S.

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho: Intimem-se os litigantes para efetuar o depósito do restante dos honorários do perito (06 salários mínimos) em Cartório, no prazo de 48 horas, sendo cada parte responsável pela metade, ou seja, três (03) salários mínimos. Intime-se também para que tomem conhecimento do laudo pericial se manifestem sobre o mesmo, querendo, no prazo de lei. Intime-se e Cumpra-se.

Autor(s): Rosália Freire Machado De Morais

Advogado(s): Clovis Pereira Guerra

Despacho: ... Deste modo, com amparo na legislação pertinente (Lei nº 6.858/80), julgo procedente a pretensão da requerente, e, em docorrência, determino seja expedido o alvará autorizando-a a sacar toda a importância existente na conta referente ao PIS, na Caixa Econômica Federal cujo titular era Robson Henrique de Morais. Sem custas, pois deferida a justiça gratuita. Expedido o alvará arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C.

Autor(s): Renalva Gomes Rodrigues

Advogado(s): Carlos Augusto Almeida

Reu(s): Almir Joaquim De Caires

Autor(s): L. M. D. O.

Advogado(s): Ary Moreira Lisboa

Reu(s): L. D. S. S.

Despacho: Defiro o requerimento da petição de fls. 33, para que possa dar o seu devido cumprimento quanto determinado no Termo de Audiência de fls. 32. Expeça-se o mandado de avaliação. Cumpra-se. Intime-se.

Autor(s): Maria Jose De Jesus Moreira

Advogado(s): Paulo Tercio Barreto de Araujo

Reu(s): Wellington Alves Moreira

Despacho: Cumpra-se o teor da decisão de fls. 28/29, a través de novo mandaddo.

Impetrante(s): Benicio De Oliveira Nascimento

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Despacho: Decisão: ...defiro a liminar pleiteada, e em consequência determino a imediata liberação do veículo apreendido...

Embargante(s): Geraldo Paixão Gomes Melo, Maria Nalva Da Costa Melo

Advogado(s): Acácia de Ferreti e Santos

Embargado(s): Angelica Pereira Costa

Despacho: Cite-se a Embargada para manifestar sobre o presente incidente no prazo de dez(10) dias.

Autor(s): Nélia Aparecida Rocha Fonseca

Advogado(s): Raphael Reis Bahiano

Reu(s): Luciara Abdias Cruz, Gilberto Lacerda Da Silva, Maria Rosa Ferreira Silva Lacerda

Despacho: Citem-se os requeridos, inclusive os que casados forem, para que tomem conhecimento dos termos da ação, e a contestem, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, constando no mandado a advertência do art. 285, segunda parte do CPC. Cumpra-se.

Autor(s): Renalva Gomes Rodrigues

Advogado(s): Carlos Augusto Almeida

Reu(s): Almir Joaquim De Caires

Despacho: Defiro o requerimento da petição de fls. 33, para que possa dar o seu devido cumprimento quanto determinado no Termo de Audiência de fls. 32. Expeça-se o mandado de avaliação. Cumpra-se. Intime-se.

Apensos: 1601986-1/2007

Requerente(s): Edileuza De Jesus Pestana

Advogado(s): Laudilene Magda Duarte Colodetti

Requerido(s): Gilmar Aquino De Oliveira

Menor(s): João Vitor De Jesus Oliveira, Thainara De Jesus Oliveira

Despacho: Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 32 e 33.

Autor(s): Luciano Barbosa Silva, Sonara Araújo Barbosa

Advogado(s): José Antonio Barbosa Silva

Despacho: Vistos, etc. Intime o Advogado da requerente para peticionar o que entende de direito, na forma da lei.

Autor(s): Senhora Do Carmo Pereira, Eguinaldo De Oliveira Sousa

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista os termos da petição de fls. 20, Homologo, por Sentença, para que surta os efeitos legais o pedido de Desistência e com fundamento no art. 269, III, do CPC; declaro extinto o processo com resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos com as devidas anotações. Defiro a gratuidade de Justiça. P.R.I.C.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara De Família Da Comarca De Linhares - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Agnaldo Pereira De Souza

Despacho: Cumpra-se, servindo a presente de mandado, após devolva à Comarca de origem com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Autor(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Família E Sucessões Do Foro Regional Iii - Jabaquara - Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Jankem Ferraz Evangelista

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Pinheiros - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Salvador Sousa Pinto

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 6ª Vara De Família Da Comarca De Belo Horizonte - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Cássio Marcelo Magalhães Rochido

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Tucuruí - Pa

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Gilberto Rodrigues Araújo

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 12ª Vara De Família Da Comarca De Belo Horizonte - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): José De Jesus

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Guarapari - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Antônio Souza Porto

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Itamaraju - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Olga Suely Soares De Souza

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Itamaraju - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Reginaldo Avelino Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara De Família Do Foro Regional Iv - Lapa Da Comarca De São Paulo - Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Jânio Caires Oliveira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Civel Da Comarca De Rio Das Ostras - Rj

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Genivaldo Chagas De Castro

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Alegre - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Carlos Cesar Monteiro Teixeira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De São Paulo - Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Carlos Souza Da Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Águas Formosas - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Onofre Ferreira Soares

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Eunapolis - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Ezequias Alves Costa

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara De Família Da Comarca De Serra - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Marinalva Marcolino Ribeiro

Despacho: Cumpra-se, servindo a presente de mandado, após devolva à Comarca de origem com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Impetrante(s): Edvaldo Gomes Pereira

Advogado(s): Antonio Januario Chagas Junior

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza, Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Leonardo Santos Silva

Autor(s): Alessandra Ferreira Couto

Advogado(s): Alberto Gilson Barbosa Oliveira

Autor(s): Município De Teixeira De Freitas - Ba

Advogado(s): Rogério dos Santos Soares

Reu(s): Gilsa Bispo De Oliveira Gueiroz

Autor(s): Silvone Matos Dias, Carlos Ricardo Perin

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): Carlos Magno Perin

Despacho: "...defiro a liminar pleiteada, e em consequência determino à autoridade coatora, a promover a imediata liberação do veículo apreendido..."

Impetrante(s): Luiz Carlos Pereira Arruda

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Impetrante(s): Agrinaldo Medeiros Da Silva

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Impetrante(s): Carlos Alberto Nunes Da Silva

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Impetrante(s): Edvaldo Gomes Pereira

Advogado(s): Antonio Januario Chagas Junior

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Decisão: "...defiro parcialmente a liminar, e em consequência determino a autoridade coatora a promover a imediata liberação do veículo apreendido..."

Impetrante(s): Sindicato Dos Servidores Publicos Do Municipio De Teixeira De Freitas

Advogado(s): Gilberto Fernando Louback

Impetrado(s): Apparecido R. Stuat - Prefeito Do Municipio De Teixeira De Freitas-Ba

Despacho: "Ante o caráter infrigente dos embargos, bem como, a suscitação do conflito de competência, determino a intimação do embargado para manifestação."

Autor(s): Luiz Carlos Nascimento Matos

Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira

Reu(s): Ana Lúcia Queirós Do Nascimento

Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista os termos da petição de fls. 44, homologo por Sentença, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência e com fundamento no art. 267, VIII, do CPC; Declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos com as devidas anotações. Defiro a gratuidade da justiça. Devolva-se ao autor os documentos juntados com inicial em fotocópia, mediante recibo nos autos. P.R.I.C.

Impetrante(s): Clovis Afonso Faria

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Impetrado(s): Agente Da Agerba

Impetrante(s): Marcelo Pereira De Oliveira Amorim

Advogado(s): Odilon Marques Filho

Impetrado(s): Diretor Da Agerba

Decisão: "...defiro a liminar pleiteada, e em consequência determino à autoridade coatora a promover a imediata liberação do veículo apreendido..."

Apensos: 2048688-4/2008

Autor(s): Ruthinalva Rodrigues De Oliveira
Em Favor De(s): Eva Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Reu(s): Cleuza Rodrigues De Oliveira

Despacho: Defiro o requerimento do parecer do Ministério Público de fls. 17. Cumpra-se.

Apensos: 1179781-6/2006, 1428720-0/2007, 1725294-5/2007

Autor(s): Ana Clara Gomes De Almeida, Flávia Gomes De Almeida

Advogado(s): Henrique Marques Cardoso

Reu(s): Carlos Wendel Gonçalves De Almeida

Despacho: Defiro a Justiça gratuita. Cite-se o execução por mandado, para que prove que pagou ou justifique a impossiblidade de pagar os alimentos devidos, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil.

Autor(s): Rosimeire Dos Santos Alves, Brenda Alves Silva

Advogado(s): Marta Siqueira Barbosa

Reu(s): Arnaldo Francisco Silva

Autor(s): Maria Dajuda Da Silva Batista

Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva

Despacho: Intime-se a procuradora da requerente para proceder a emenda da petição inicia no prazo de lei, bem como complementação das custas devidas na forma da lei.

Autor(s): A. C. G. P.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha, Ricardo S.G. Schieber da Gama

Requerido(s): K. C. S. S.

Menor(s): B. C. S. P.

Autor(s): C. S. S.

Advogado(s): Iêda Maciel Guimarães

Requerido(s): A. D. S. S.

Menor(s): G. K. L. S., G. L. S., G. L. S. e outros

Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. 11, homologo por sentença, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência e com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC; declaro extinto o processo sem resolução do mérito e detemino o arquivamento dos autos com as devidas anotações. Sem custas. P.R.I.C.

Autor(s): Valter Sousa De Menezes

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Reu(s): 24ª Ciretran, Osório Lira Da Rocha Neto

Impetrante(s): Luiz Rios Da Costa

Advogado(s): Gildasio Mendes de Andrade

Impetrado(s): Geraldo Nolasco Filho

Sentença: "...extingo o feito sem resolução do mérito..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Federal De Eunápolis - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Eudir Rodrigues Siqueira

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Unica De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Gulomix Distribuidora Ltda, Cleuma Luz Salomao Andrade, Simone Luz Salomao Amaral

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Federal De Eunápolis - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Eudir Rodrigues Siqueira

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se à Comarca de origem..."

Impetrante(s): Eduardo De Assis Costa, Arlisson Macedo De Almeida

Advogado(s): Jaldo Humberto de Souza

Impetrado(s): Diretor Da Ciretran

Decisão: "Indefiro o pedido liminar, eis que não preenchidos os requisitos legais..."

Autor(s): Luiz Humberto Vilas Boas Ledo

Advogado(s): Carlos Augusto Almeida

Reu(s): Inss

Despacho: "Às partes para manifestarem sobre o laudo, no prazo de 10 dias."

Autor(s): João Rocha

Advogado(s): Marcilo Saltareli Cotta

Reu(s): Inss

Despacho: "Intimar o procurador do INSS, para informar o número do processo que autorizou o desconto da pensão no benefício do embargado, no prazo de 30 dias..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Itamarandiba - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Joaquim Da Rocha Soares

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Pedro Canário - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): José Brito De Souza

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Euclides Da Cunha - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Anevaldo De Jeus Fernandes, Vilma Benetti Fernandes

Despacho: Cumpra-se, servindo a presente de mandado, após devolva à Comarca de origem com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Familia Da Comarca De Linhares - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Lindiomar De Oliveira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara De Reg. Públicos, Falências E Concordatas Da Comarca De Juiz De Fora - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): José De Oliveira Rocha

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 20ª Vara Cível Da Comarca De Belo Horizonte - Mg

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Dilma Maria De Lemos

Despacho: Cumpra-se, servindo a presente de mandado, após devolva à Comarca de origem com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Apensos: 1032875-4/2006

Representante(s): Elizabete Alves Da Cruz

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Requerido(s): Dionilio Silva São Leão

Menor(s): Mikely Alves São Leão

Despacho: Diga a autora através da sua representante legal sobre a petição de fls. 15 e documentos acostados fls. 17, no prazo de lei. Conclusos após. Intime-se e Cumpra-se.

Autor(s): Maria De Lourdes Tavares

Advogado(s): Marcelo Galvão Mattos

Reu(s): Zódina Lúcia Maia Sandes

Despacho: Intime o advogado da requerente para manifestação, referente teor do documento retro.

Autor(s): Rosimeire Dos Santos Alves, Brenda Alves Silva

Advogado(s): Marta Siqueira Barbosa

Reu(s): Arnaldo Francisco Silva

Despacho: Vistos etc. Intime-se para complementação das custas devidas na forma da lei.

Representante(s): Mariane Duarte Silva, Rherold Duarte Silva

Requerido(s): Judismar Ferreira Da Silva

Menor(s): Juliana Duarte Silva

Despacho: Ao M.P.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Josenilton Oliveira De Jesus

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Robert Lucio Rocha Silva

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Gilvanio Santos Dias

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza, Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Ademir Pereira Sobrinho Junio

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Requerido(s): J. D. D. A. R.

Decisão: Vistos, etc. Os documentos trazidos com a inicial corroboram os fatos nela contidos, e provam a mora do requerido. Assim sendo, defiro, liminarmente, a busca e apreensão do veículo descrito e caracterizado na inicial, e determino seja expedido o mandado próprio, e efetuado a apreensão deposite o bem em mãos do autor ou de quem este indicar, e proceda minuciosa vistoria no veículo, lavrando-se o termo adequado. Após, cite-se o requerido para que tome conhecimento dos termos da ação, e purgue a mora, se desejar, no prazo de cinco dias, ou conteste a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, constando no mandado as advertências legais. Intime-se e Cumpra-se.

Requerente(s): S. R. D.

Advogado(s): Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro

Requerido(s): G. B. D. M.

Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. 17, HOMOLOGO, por Sentença, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência e com fundamento no art. 267, VIII, do CPC; Declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos com as devidas anotações. Sem custas pois defiro a Justiça Gratuita. P.R.I.C.

Impetrante(s): João Santos De Jesus

Advogado(s): Luiz Carlos de Assis

Impetrado(s): Diretor Fiscal Da Agerba

Decisão: "...defiro parcialmente a liminar pleiteada, e em consequência determino à autoridade coatora, a promover a imediata liberação do veículo apreendido..."

Autor(s): Luiz Antonio Costa Dos Reis

Reu(s): Prefeitura Municipal De Teixeira De Freitas

Despacho: "Defiro a A.J.G. requerida. Cite-se na forma requerida."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Vitoria-Es

Deprecado(s): Clodoaldo José Macena

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se à Comarca de origem..."

Autor(s): Rosimeire Dos Santos Alves, Brenda Alves Silva

Advogado(s): Marta Siqueira Barbosa

Reu(s): Arnaldo Francisco Silva

Despacho: Ao Ministério Público.