JUÍZO DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS JUIZ TITULAR: Cesar Augusto Borges de Andrade ESCRIVÃO: Paulo Cézar Nascimento Santos SUBESCRIVÃ: Larissa Andrade |
Expediente do dia 09 de janeiro de 2009 |
ARROLAMENTO - 2204333-2/2008 |
Arrolante(s): Marineusa Félix De Santana, Maria José Conceição Soares, Sinvaldo José Conceição Soares e outros |
Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima |
Arrolado(s): José Soares Dos Santos |
Despacho: "Int. a primeira requerente, através de Carta c/ A.R., p/ recolhimento dos tributos devidas, fl.16/17." |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
Busca e Apreensão - 2427672-7/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Lindoício Araújo dos Santos Júnior |
Reu(s): Felipe Ferreira Mota |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrado-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
Separação de Corpos - 2440667-7/2009 |
Autor(s): Ivone Pereira De Jesus |
Advogado(s): Damille Gabrielli Almeida, Siberia Farias Monteiro Nobre |
Reu(s): Paulo Mariano Calais |
Decisão: Decisão proferida pelo Juiz Substituto Dr. Argenildo Fernandes dos Santos. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
Petição - 2441136-8/2009 |
Autor(s): Oliveira Dias E Cia Ltda, Rogério Oliveira Dias |
Advogado(s): Antonio Conceição Oliveira Dias |
Reu(s): Listaneg Empresarial Ltda |
Despacho: Despacho proferido pelo Juiz Substituto Argenildo Fernandes dos Santos. |
Busca e Apreensão - 2417256-2/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza |
Reu(s): Marmoraria Pedra Bonita Ltda |
Advogado(s): Edilson Martins dos Santos |
Despacho: Despacho proferido pelo Juiz Substituto Dr. Argenildo Fernandes dos Santos. |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
Divórcio Litigioso - 2432362-2/2009 |
Autor(s): Alezino Chaves De Souza |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): Fábia Vieira Dos Santos |
Despacho: "Sem custas. |
CARTA PRECATORIA - 1926172-5/2008 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Betim - Mg |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "Reitere-se o teor da óficio de fl. 16." |
Carta Precatória - 2430750-6/2009 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Ibirapuã - Ba |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "Cumpra-se." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1150112-7/2006 |
Requerente(s): Iedeleine Sena Da Silva |
Advogado(s): Jaqueane Veloso Ferreira, Sandro Gomes Ferreira |
Requerido(s): Washington Querino Da Silva |
Advogado(s): Adyr Rodrigues de Oliveira |
Despacho: "Ao M.P." |
BUSCA E APREENSAO - 1762379-6/2007 |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Adna Alves Avancini |
Requerido(s): J. A. J. M. |
Despacho: "Int. os Advogados da requerente p/ manifestação ref. localização do bem móvel." |
Depósito - 2440438-5/2009 |
Autor(s): Coimex Administração De Consórcios Ltda |
Advogado(s): Rodrigo da Cunha Neves |
Reu(s): Rodrigo Oliveira Henriques |
Despacho: "Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias." |
Consignação em Pagamento - 2443043-6/2009 |
Autor(s): Anita Gonçalves Nishikawa, Érika Matiko Nishikawa |
Advogado(s): Jaqueline Bona Fiorot |
Reu(s): Carrier Veículos Ltda |
Despacho: "Int. o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2338924-3/2008 |
Autor(s): Bruno Dos Santos Alves |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): Daniele Lima Novais, Ana Carollyna Lima Alves |
Despacho: "Arq. s/ custas." |
Busca e Apreensão - 2444678-6/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Josue Anacleto De Vasconcelos |
Despacho: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Busca e Apreensão - 2409771-5/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz, Lindoício Araújo dos Santos Júnior |
Reu(s): Valdenilson Tavares Benigno |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2372706-6/2008 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Jesuíno Santos Lima |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrado-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2374921-1/2008 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Atila De Moura De Aguiar |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrado-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Busca e Apreensão - 2404794-9/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz |
Reu(s): Talita De Brito Dos Santos |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrado-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2400756-3/2009 |
Autor(s): Gidael Nascimento Dos Santos, Adriana Porto De Oliveira |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Sentença: "HOMOLOGO por sentença os termos do acordo de fls. 02/03, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. |
Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009 |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2385578-3/2008 |
Autor(s): Banco Itauleasing S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Suely Souza Tavares |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente p/ proceder a emenda da petição inicial, no prazo de lei." |
Busca e Apreensão - 2443077-5/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz |
Reu(s): Luciana Rocha Dos Santos |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Busca e Apreensão - 2443064-0/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia |
Reu(s): Nivaldo Cardoso Rocha |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Busca e Apreensão - 2443344-2/2009 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil S.A - Banco Multiplo |
Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza, Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Manoel Xavier De Jesus Filho |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a busca e apreensão, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2444797-2/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Renivaldo De Matos Panta |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2444823-0/2009 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Shigeru Makiyama |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2431995-9/2009 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Daniela Souza Silva |
Decisão: "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através de mandado competente,e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo, com a nomeação de depositário fiel. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2374900-6/2008 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Marcelo Moreira Cruz |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei." |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2309551-4/2008 |
Autor(s): Banco Itauleasing S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Sheila Ramos Santos |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição inicial, no prazo de lei." |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2418874-2/2009 |
Autor(s): Banco Itauleasing S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Gloria De Sousa Santos |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei." |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2418865-3/2009 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Josias Cicinato Gonçalves |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei." |
Busca e Apreensão - 2375014-6/2008 |
Autor(s): Banco Itau S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Rogério Guimarães Medeiros |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição incial, no prazo de lei." |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2309716-6/2008 |
Autor(s): Banco Itauleasing S/A |
Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos |
Reu(s): Luz Engenharia Ltda |
Despacho: "Intime-se a empresa requerente para proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei." |
Petição - 2447222-0/2009 |
Autor(s): Suzano Papel E Celulose S.A |
Advogado(s): Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva, Fabio Periandro de Almeida Hirsch, Marcelo Cintra Zarif |
Reu(s): Jg Outdoor Ltda - Me, Top Mídia, Apresba - Associação Dos Produtores Rurais Do Extremo Sul Da Bahia e outros |
Despacho: "INDEFIRO portanto a liminar requerida nos autos, haja vista que concluí pela inexistência dos requisitos de lei para tal concessão, e desta forma determino a citação dos requeridos através de cartas com A.R., com as formalidades de lei. |
SEPARACAO JUDICIAL - 413300-4/2004 |
Apensos: 456428-0/2004, 532324-3/2004, 540084-6/2004, 585687-2/2004 |
Autor(s): Glaucia Souto De Sena Reuter Mota |
Advogado(s): Hosmario Roberto Ferreira, Athos Batista Coelho |
Reu(s): Walmy Abreu Reuter Mota |
Advogado(s): Evandro Rodrigues Santos |
Despacho: "Defiro os pedidos retro. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2407155-5/2009 |
Autor(s): Arlúzia Barbosa Oliveira |
Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo |
Reu(s): Antônio Da Silva Caires |
Advogado(s): Ali Abutrabe Neto |
Despacho: "Designo aud. de conciliação a realizar-se em 11 de março de 2009, 16 h e 30 min. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2298127-4/2008 |
Autor(s): Edileusa Da Silva Alves, Aline Alves Pires, Aguarda Alves Pires |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Reu(s): Elias Souza Pires |
Despacho: "Int. os Advogados das requerentes p/ manifestação, ref. teor da certidão retro." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2296981-3/2008 |
Autor(s): Eliene Alves Dos Santos, Ailana Dos Santos Silva |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Reu(s): Ailton Vieira Silva |
Despacho: "Int. os Advogados da requernete p/ manifestação ref. teor da certidão retro." |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2414383-5/2009 |
Autor(s): Maria Emília Costa Andrelino |
Advogado(s): Aecio Adão Petsold |
Sentença: "JULGO PROCEDENTE por sentença, o pedido articulado na petição inicial, e em conseqüência determino a retificação no assento de nascimento e casamento da requerente, fazendo constar como sendo a data de nasicmento da mesma, 01 de maio de 1953, ao invés de 01 de maio de 1956. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2407198-4/2009 |
Autor(s): Ana Luiza Ferrai |
Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo |
Sentença: "...JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado na petição inicial, e em conseqüência determino a retificação no assento de nascimento da requerente, fazendo constar como sendo o nome da mesma, ANA LUIZA DE CASTRO FERRARI, ao invés de ANA LUIZA FERRARI. |
BUSCA E APREENSAO - 2097842-4/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Marcelo Ferreira da Cruz, Karine Dias Lopes Falcão |
Requerido(s): Carlos Alberto Magalhaes Pereira |
Advogado(s): Marcelo Galvão Mattos |
Despacho: "Sem custas. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1936396-4/2008 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza |
Reu(s): Carla Almeida Bayerl |
Advogado(s): Welbersom Silva de Souza |
Despacho: "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009,às 17:00 horas. |
Busca e Apreensão - 2309192-9/2008(--22) |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Adna Alves Avancini, Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Kalmyne Pereira Moreira |
Advogado(s): Wesley Campos Ronconi |
Despacho: "Sem custas. |
INDENIZACAO - 2022478-3/2008 |
Autor(s): Fábio Moreira De Morais |
Advogado(s): Elcio Morais de Oliveira, Marcos Campos de Mendonça |
Reu(s): Agro Unione |
Advogado(s): Silvany Silveira Santos |
Despacho: "Sem custas. |
BUSCA E APREENSAO - 1458807-3/2007 |
Autor(s): F. A. D. C. L. |
Advogado(s): Adna Alves Avancini |
Requerido(s): A. A. S. |
Advogado(s): José Netto Cruz de Souza |
Despacho: "Sem custas. |
BUSCA E APREENSAO - 1594764-6/2007 |
Autor(s): F. A. D. C. L. |
Advogado(s): Adna Alves Avancini, Gilvan Soeiro de Souza |
Reu(s): C. C. D. M. |
Advogado(s): Aécio Adão Petsold |
Despacho: "Sem custas. |
Interdição - 2415653-5/2009 |
Autor(s): Maria Das Graças Feitosa |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Interditado(s): Pedro De Almeida Moreira |
Despacho: "Sem custas. |
COBRANCA - 2006315-3/2008 |
Autor(s): Sebastião Amaral De Souza |
Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira |
Reu(s): Nobre Seguradora Do Brasil S/A |
Advogado(s): Silvana de Oliveira Gomes Correia |
Despacho: "Designo audiência de conciliação a relizar-se em 06 de março de 2009, às 16:00 horas. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2432653-0/2009 |
Autor(s): Edna Pereira Dos Santos, Douglas Macedo Dos Santos |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): Elenilson Macedo Dos Santos |
Despacho: "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 2009, às 15:45 horas. |
Petição - 2343679-0/2008 |
Autor(s): Ana Paula Dos Santos, Ana Clara Dos Santos |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): Jorge Cleber Gonçalves Lopes |
Despacho: "Sem custas. |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
Carta Precatória - 2379807-9/2008 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 6ª Vara De Família Da Comarca De Belo Horizonte - Mg |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "...tendo em visto que o requerido não foi localizado, redesigno a presente audiência para a data de 10 de março de 2009, ás 17:00 horas. Sendo desde já intimado o Rep. do Ministério Publico." |
Carta Precatória - 2342668-5/2008 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Prado - Ba |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "Concluido o depoimento da declarante, na forma deprecada, determino a remessa dos autos á comarca de Prado, sem custas, com as formalidades de praxe." |
CAUTELAR INOMINADA - 764251-8/2005 |
Autor(s): Djalma Evandro Xavier Borja |
Advogado(s): Paulo Tercio Barreto de Araujo |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Abner Cardoso do Rêgo Junior |
Despacho: "Int. as partes respectivas, através de seus procuradores p/ conhecimento do tero do Acórdão retro. |
BUSCA E APREENSAO - 980696-2/2006 |
Autor(s): B. F. S. |
Advogado(s): Adna Alves Avancini |
Requerido(s): E. L. D. S. |
Advogado(s): Alcidiney de Amorim |
Despacho: "Int. as respectivas partes, na forma da lei, p/ conehcimento do teor do acordão retro." |
Alvará Judicial - 2382369-3/2008 |
Autor(s): Antônia Araújo Dos Santos |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Despacho: "Arq." |
Busca e Apreensão - 2380720-1/2008(--26) |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Adna Alves Avancini, Heitor Oliva Pacheco |
Reu(s): Jeová Roberto Caires De Almeida |
Advogado(s): Raphael Reis Bahiano |
Despacho: "Expeça-se Guia p/ depósito judicial, c/ requerido em fl. 24." |
EXECUÇÃO - 1485020-7/2007 |
Autor(s): B. Brasil S.A. |
Advogado(s): Esmael Ferraz Santos, Jose Almeida Junior |
Reu(s): Valmir Jose Campo Dall Orto |
Advogado(s): Elvio Monteiro Lopes, Osmar Antonio R. Vasconcelos |
Despacho: "Arq." |
OUTRAS - 1217060-6/2006 |
Autor(s): Valmir José Campo Dall'Orto |
Advogado(s): Elvio Monteiro Lopes |
Reu(s): Bb Financeira S.A |
Advogado(s): Joecelia dos Santos Coutinho |
Despacho: "Arq." |
ALIMENTOS - 1799190-5/2007 |
Autor(s): J. T. |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): A. A. M. |
Menor(s): M. T. M. |
Sentença: "Acolho o parecer retro do M.P. e desta forma declaro a extinção do feito em epígrafe, sem resolução de mérito. |
Execução de Título Extrajudicial - 2299222-6/2008(--22) |
Autor(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Peçase Serviços-Sicoob Comercio |
Advogado(s): Jaqueline Bona Fiorot |
Reu(s): Kiuvia De Brito Lopes |
Despacho: "Cite-se c/ requerido, art. 652 e seg. do CPC." |
Divórcio Consensual - 2447512-9/2009 |
Autor(s): Mirlandia Sousa Alcantara Goes, Waldson Araújo Goes |
Advogado(s): Gabriel Mitito Magami |
Despacho: "Designo audiência de instrução a realização em 06 de março de 2009, ás 18:00 horas. |
Carta Precatória - 2268536-2/2008 |
Autor(s): Raquel Siqueira Boa Morte |
Reu(s): Neuvaldo David De Oliveira |
Despacho: "Ao juiz substituto p/ fins." |
Divórcio Litigioso - 2312559-0/2008(--25) |
Autor(s): Márcio Cleber Santos De Souza |
Advogado(s): Antonio Conceição Oliveira Dias |
Reu(s): Carolina Teodoro Pinheiro De Souza |
Despacho: "Designo audiência de instrução a realizar-se em 06 de março de 2009,às 13:00 horas." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2432711-0/2009 |
Autor(s): Sirleide Vieira De Souza, Rodrigo Souza Dos Santos, Wesley Souza Dos Santos e outros |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Reu(s): Jucenildo Rodrigues Dos Santos |
Despacho: "Designo audiência de insturção a realizar-se em 06 de março de 2009, às 18:15 horas. |
Alvará Judicial - 2400670-6/2009 |
Autor(s): Graciele De Castro Braga, Ana Heloiza Braga Da Silva, João Gabriel Braga Da Silva |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Despacho: "Tratando-se de valores de pequena mosnta, expeça-se Alvará Judicial c/ requerido em favor da genitora dos requerentes. |
ALIMENTOS - 1517836-1/2007 |
Autor(s): L. A. D. C. |
Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima |
Requerido(s): A. P. V. |
Menor(s): V. C. V. |
Despacho: "Cumpra-se o teor do despacho retro. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2205423-0/2008 |
Requerente(s): Silvino Silotti Filho, Phablo Gusson Silotti, Ery Valdenis Gusson Silotti e outros |
Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto |
Requerido(s): Silvino Silotti |
Advogado(s): Hersino Matos e Meira Junior |
Despacho: "Ao M.P." |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2435705-1/2009 |
Autor(s): Dilane Santana De Souza |
Advogado(s): Maria Aparecida da Silveira Louback |
Despacho: "Sem custas. |
Expediente do dia 09 de fevereiro de 2009 |
INVENTARIO - 1689943-8/2007 |
Autor(s): Ana Pereira De Souza |
Advogado(s): Jose Jacques Barros Guarino |
Inventariado(s): Alexandrina Pereira Costa |
Despacho: "Int. o Advogado da requerente, p/ providências nos termos do pedido retro, fl. 33." |
INVENTARIO - 1500581-4/2007 |
Autor(s): Maria Dolores Trevisol Fieni, Marta Trevisol Fieni Galvão, Marcela Trevisol Fieni Lacerda e outros |
Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima |
Inventariado(s): Antônio Bernardo Fieni |
Despacho: "Int. as primeiras requerentes, através de Carta c/ A.R p/ recolhimento dos tributos devidos, fls. 37/38. |
INDENIZACAO - 434900-4/2004(--22) |
Autor(s): Valter Juliao Da Rocha, Elita Da Silva Rocha |
Advogado(s): Wilson Victor de Alcantara, Alexander Nubio Valli Siman |
Reu(s): Ivan Souza Pinto, Adinelma Nolasco Andrade Pinto, Salvador Souza Pinto |
Advogado(s): Ademir Silveira Santos, Gean Paulo O. Prates |
Despacho: "Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, nos termos do pedido retro, fl. 106. |
Inventário - 2422056-4/2009 |
Autor(s): Alberto Pereira Tigre, Paula Fernandes De Brito |
Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva |
Reu(s): Alberto Pereira Tigre Junior |
Despacho: "Int. os Procuradores do requerente p/ proceder a emenda da petição inicial, no prazo de lei, bem c/ complementar as custas devidas." |
Alvará Judicial - 2289949-9/2008 |
Autor(s): Patricia Lima Chagas, Patriane Lima Chagas, Alessandro Lima Chagas |
Advogado(s): Welbersom Silva de Souza |
Reu(s): Bb Seguro Auto - Brasil Veículos Companhia De Seguros |
Despacho: "Conclusos, após informação da requisição retro." |
Divórcio Litigioso - 2438135-5/2009 |
Autor(s): Antõnio Costa De Souza |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Reu(s): Gildeth Machado De Souza |
Despacho: "Cite-se c/ requerido, através de Carta Precatória s/ custas." |
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 1798795-6/2007 |
Autor(s): Jirlane Almeida Passos |
Advogado(s): Eduardo Alves Franco |
Reu(s): Fernando Márcio Capanema Pereira |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Despacho: "Int. o Advogado subscritor do pedido retro, fl. 74/75 p/ requerer o que entender de direito, na forma da lei em vigor." |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2435329-7/2009 |
Autor(s): Francisco Gonçalves Nascimento |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Despacho: "Sem custas. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2435345-7/2009 |
Autor(s): Jilvanéia Almeida Santos |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Despacho: "Sem custas. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2435362-5/2009 |
Autor(s): Manoel Reis Rodrigues Lima, Idelio Rodrigues Lima, Elisfran Rodrigues Lima |
Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Despacho: "Sem custas. |
Carta Precatória - 2398250-0/2009 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Familia Da Comarca De Vila Velha - Es |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "À comarca de origem." |
Carta Precatória - 2430709-8/2009 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 5ª Vara Privativa Da Comarca De Aracaju - Se |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "Cumpra-se sem custas." |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2437797-6/2009 |
Autor(s): Iran Santos Bahia, Cléia Gil Da Silva Bahia |
Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto |
Despacho: "Proceda-se o apensamento c/ requerido, s/ custas." |
Petição - 2270364-5/2008(--23) |
Autor(s): Alberto Gama Do Nascimento |
Advogado(s): Alessandro Moreira Ferreira |
Reu(s): Unibanco União Dos Bancos Brasileiraos S/A |
Decisão: "Após a apreciação da prova documental que instrumentaliza a pet. inicial, concluí que na espécie, encontra-se presentes os requisitos de lei, p/ concessão da Antecipação da Tutela requerida pelo autor, em especial, o de registro de ocorrência de fl. 18, em que o requerente figura como vítima de crime contra o patrimônio. |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2432326-7/2009 |
Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia - Ba, Genivaldo Almeida De Souza Mendes, Cleidiana Mendes De Souza e outros |
Sentença: "HOMOLOGO por sentença os termos do acordo de fls. 03, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais declarando desta forma a extinção do feito em epígrafe com resolução de mérito, nos termos do art. 269 inciso III do CPC. |
REVISAO CONTRATUAL - 366614-5/2004(6-3-) |
Autor(s): Valmir Jose Campo Dal´Órto |
Advogado(s): Alberto Barbosa Rocha, Pericles Landgraf Araujo de Oliviera |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Abner Cardoso do Rêgo Junior |
Despacho: "Cumpra-se o teor do despacho de fl. 264 v." |
GUARDA DE MENOR - 1682595-4/2007(--37) |
Apensos: 1687824-6/2007 |
Autor(s): J. L. R. F. |
Advogado(s): Marcilo Saltareli Cotta |
Reu(s): M. F. N. |
Advogado(s): Maria Goretti do Nascimento Martins |
Menor(s): A. N. F. |
Despacho: "Ao M.P." |
REPARACAO DE DANOS - 1552355-9/2007 |
Apensos: 1666908-9/2007 |
Autor(s): Hugo Linhares Pinho |
Advogado(s): Jose Jacques Barros Guarino |
Reu(s): Araújo Hipermercados S/A |
Advogado(s): Ciro Costa Alves Fonsecca |
Despacho: "Int. os Procuradores da empresa requerida, na forma da lei, p/ razões-finais no prazo de dez dias." |
Divórcio Litigioso - 2438201-4/2009 |
Autor(s): Landismar Da Rocha Santos |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Reu(s): Alneide Lima Ribeiro Santos |
Despacho: "Sem custas. |
INTERDITO PROIBITORIO - 1165648-8/2006 |
Apensos: 1601885-3/2007, 2236740-1/2008 |
Autor(s): Benedita Costa Lima, Roberto Conceição Lima, Rodolfo Conceição Lima e outros |
Advogado(s): Marcel Vitor de M. E. Guerra, Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo |
Reu(s): Imobiliaria Novo Horizonte |
Advogado(s): Ary Moreira Lisboa |
Despacho: "Mantenho em todos seus termos a sentença prolatada nos autos p/ a produção dos seus efeitos legais. |
Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009 |
Carta Precatória - 2451992-0/2009 |
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Embu - Sp |
Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba |
Despacho: "Cumpra-se." |
Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1866393-6/2008 |
Requerente(s): Mararubia Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Adna Alves Avancini, Alessandra Cristina Vieira Cunha |
Requerido(s): Justino Conceição De Jesus |
Menor(s): Natalia Oliveira De Jesus |
Despacho: "Defiro o requerimento de fls. 17/20. Expeça-se Alvará de Soltura. |
Divórcio Litigioso - 2452094-5/2009 |
Autor(s): Epaminondas Chile De França |
Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama |
Reu(s): Edna De Carvalho Gomes De França |
Despacho: "Cite-se c/ requerido, através de Carta Precatória sem custas." |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2452345-2/2009 |
Autor(s): Édson Luiz Françolin |
Advogado(s): Maria Aparecida Rodrigues Morais |
Reu(s): Gabriela Almeida De Andrade |
Despacho: "Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias." |
Ação Civil Pública - 2449574-0/2009 |
Autor(s): Associação Das Empresas De Transportes Urbanos, Rodoviários, De Fretamento E Passageiros - Astru |
Advogado(s): José Roberto Costa Ferraz |
Reu(s): Operadores De Serviço Irregular De Transporte Intermunicipal Remunerado De Passageiros |
Despacho: "Int. o Advogado da requerente p/ proceder a emenda da petição inicial no prazo de lei, bem como complementar o pagamento das custas devidas." |