Requerente(s): Edes Jose Santos Chaves, Arlinda Santos Chaves

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado por EDES JOSÉ SANTOS CHAVES E ARLINDA SANTSO CHAVES, determinando a retificação no assento de Registro de Nascimento dos requernetes, devendo constar como nome da genitora, NAIR FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, em vez de ANAIR NUNES DOS SANTOS.
Após o trânsito em julgado, expeça-se os competentes Mandados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Ludimila Silva Santos, Caio Silva Dos Santos

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "Em face do expposto,JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado por LUDIMILA SOLVA DOS SANTOS e CAIO SILVA DOS SANTOS, determinando a retificação nos assentos de Regsitros de nascimentos dos requerentes, devendo cosntar como nome da genitora, LUCIMAR SOUZA DA SILVA, em vez de LUCIMARA SOUZA DA SILVA.
Após o trânsito em julgado, expeça-se os competentes Mandados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta comarca.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Eunice Silva Ferreira

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): José Ferreira Neto

Despacho:  "Cite-se c/ requerido na forma da lei, através de edital, sem custas."

Autor(s): Leticia Costa Assis, Marcia Barreiro Costa

Advogado(s): Ricardo Souza Gomes Schieber da Gama

Reu(s): Valquires Nascimento Assis

Despacho:  "Cite-se c/ requrido, na forma da lei, sem custas."

Autor(s): Yara Santos Ferraz

Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva

Reu(s): Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba

Despacho:  "Indefiro o pedido de A.J.G.
Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias."

Autor(s): Luciana Barbosa De Jesus

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Ilzete Gonçalves De Souza, Naiara De Souza Cruz

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): José Filho Lima Júnior

Menor(s): Yasmin De Souza Cruz

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Joneci Procopio De Jesus

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Galdino Souza De Jesus, Elucimar Cruz De Souza

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido na forma da lei."

Autor(s): R. L. D. C.

Advogado(s): Maria Goretti do Nascimento Martins

Reu(s): G. A. D. S.

Menor(s): J. D. C. V.

Despacho:  "Ao M.P."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Ibirapuã - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Adenilton Oliveira De Souza

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): O. P. D. A.

Advogado(s): Regina Amália Menezes Ravani

Requerido(s): T. W. D. S. D. A.

Despacho:  "Proceda-se a remessa dos autos á 2ª Vara Cível desta comarca em razão da conexão, fl. 08/09, c/ as formalidades de praxe.
Int."

Autor(s): Jaqueline Reis Da Mota, Marinez Pereira Borges, Maria Claudia Souza Santos e outros

Advogado(s): José Netto Cruz de Souza

Reu(s): Ailton Batista Dos Santos

Despacho:  "Defiro provisoriamente o pedido de A.J.G.
Nomeio a requerente c/ inventariante, p/ a produção de seus efeitos legais.
Int. o Procurador da Fazenda Pública p/ manifestação."

Autor(s): Laura Maria Dos Santos Alves

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Preenchidos os requisitos de lei, expeça-se Alvará Judicial em favor da requerente.
Int.
Cumpra-se."

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Reu(s): Fábio Dos Santos Pereira

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar pretendida de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Busca e Apreensão, através do mandado competente, e procedida a medida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05 (cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Rita De Cassia Ferreira Silva, José Adalto Ferreira Silva

Advogado(s): Odilon Marques Filho, Valdey Ferreira da Silva

Despacho:  "Dsigno audiência de conciliação a relaizar-se em 06 de março de 2009, às 13:15 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Gerlane Santos Lima, Edivan Ferreira Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 13:30 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Antonio Soares Lopes

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Reu(s): Leila Marcia Alves Silva

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 13:45 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): V. G. P.

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): C. F. D. J. P.

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 14:00 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Domingos Ludovico Batista

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Zelia Teodoro De Oliveira

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 14:15 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Marlusa Vitória Vitoriano

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Deocevaldo Gonçalves Teixeira

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 14:30 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): S. A. D. O.

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Reu(s): A. R. P.

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 14:45 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): D. A. R.

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Reu(s): J. N. G.

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 15:00 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): G. M. D. S.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 15:15 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Aparecida Barbosa Santos De Jesus, Antônio De Jesus

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 15:30 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Maria De Lourdes Pereira Dos Santos Soares, José Soares Pereira Neto

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 15:45 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Marinalva Pereira Dos Santos, Sebastião Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 16:00 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): V. P. D. S.

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 16:15 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Leandro Alves De Jesus, Ivanete Gomes De Jesus Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 16:45 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Simone Cley Pereira Santiago Baba, Michel De Almeida Baba, Yara De Almeida Baba Soares

Advogado(s): Gean Paulo O. Prates

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 16:30 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Maria De Lourdes Ferreira Almeida, Pompilio De Almeida Filho

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 17:00 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Iraildes Soares Senna, Clemente Nunes Pereira

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 17:15 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Márcia Da Cunha Costa, Mateus Costa Moura, Higor Costa Moura e outros

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Valto Alves Moura

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 17:30 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Diego Dos Santos Reis

Advogado(s): Clovis Pereira Guerra

Reu(s): Vivaldo Benício Costa Reis

Despacho:  "Designo audiência de conciliação a realizar-se em 06 de março de 2009, às 17:45 horas.
Cite-se.
Intimações necessárias."

Representante(s): Clemencia Barbosa De Souza
Requerente(s): Keliane Barbosa De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "Face do exposto, JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado na petição inicial por KELIANE BARBOSA DE SOUZA, determinando que seja procedida a devida retificação no registro de nascimento da requerente, fazendo ali consignar como sendo sua data de nascimento 20 de dezembro de 1988, em vez de 20 de dezembro de 1991.
Expeça-se imediatamente o competente mandado ao Cartótio de Registro Civil desta comarca, onde se acha registrada a requerente sob nº 9633, às fls. 152, do livro A-09.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Joselita Laurinda Lopes

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Sentença:  "Face do exposto, JULGO PORCEDENTE por sentença o pedido articulado na petição inicial por JOSELITA LAURINDA LOPES, determinado que seja procedida a devida retificação no registro de nascimento da requerente, fazendo ali consignar como sendo sua data de nascimento 23 de julho de 1943, em vez de 23 de julho de 1949. Expeça-se imediatemente o competente mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Caravelas - Ba, onde se acha registrada a requerente sob nº 4838, às fls. 92, do livro nº A - 08.
Publique-se. Registre-se.Intime-se
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Edleuza Soares Lacerda

Advogado(s): Antonio Conceicao Oliveira Dias

Despacho:  "Arq. em razão da da perda do objeto.
Int."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara De Familia Da Comarca De Vila Velha - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Silvio Jesus Dos Santos

Despacho:  "Cumpra-se."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Medeiros Neto - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Jose Antonio Rodrigues Da Conceição

Despacho:  "Cumpra-se."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Vila Velha - Es

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba

Despacho:  "Cumpra-se c/ as formalidades de praxe."

Autor(s): Geraldo Júlio De Souza, Maria Nilde Da Silva Rocha Barbosa

Advogado(s): Silvia Santana Souza Silva

Reu(s): Imobiliária Bacelar, Gildasio Alves Silva, Arislete Gonçalves De Oliveira Silva

Advogado(s): Ivaldo Costa de Souza

Despacho:  "Int. a parte autora p/ réplica no prazo de lei."

Autor(s): D. D. O.

Advogado(s): Tércio Pinheiro Lins Junior

Reu(s): M. D. O.

Representante Legal(s): M. C. D. O.

Despacho:  "Designo aud. de conc. e intrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 17 horas e 45 minutos.
Int. o réu, através de carta c/ A.R., endereço de fl. 08.

Autor(s): E. B. C.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): A. M.

Menor(s): G. B. C.

Despacho:  "Designo aud. de instrução em 16 de fevereiro de 2009, 17 h 30 minutos.
Int. partes e testemunhas de fl. 07.

Autor(s): E. K. A. D. S.
Representante(s): E. L. A. D. S.

Advogado(s): Vailton Loula de Carvalho, Valéria Luísa da Costa

Reu(s): M. C. G.

Advogado(s): Alberto Barbosa Rocha

Despacho:  "Designo aud. de insturção, a realizar-se em 16 de fevererio de 2008, 14h e 30 minutos, inclusive p/ tomada de depoimento pessoal do requerido, e testemunhas arroladas.
Int. na forma da lei."

Autor(s): C. S. G.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): R. L. R.

Menor(s): I. S. G.

Despacho:  "Designo aud. de con. e instrução a realizar-se em 16 de fevereiro 2009, 17 horas.
Int. as partes e testemunhas de fl. 05.

Autor(s): M. M. C.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): W. O. M.

Menor(s): A. B. M. C.

Despacho:  "Designo aud. de intrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, às 09 horas.
Int. necessárias, inclusive testemunhas de fl. 06."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B. -. B.
Representante(s): S. R. S.

Reu(s): N. F. R.

Advogado(s): Neli Teixeira de Almeida Loyola

Menor(s): L. E. R. S.

Despacho:  "Designo aud. de instrução a realizar-se 16 de fevereiro de 2009, 09 horas e 30 minutos.
Intimações necessárias, sendo que o réu deverá ser int. através de Carta c/ A.R. p/ o endereço de fl. 14, bem como expeça-se mandado p/ testemunhas arroladas em fl. 40."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B. -. B.

Assistido(s): J. J. B., V. J. B.
Reu(s): J. B. P.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Despacho:  "Designo aud. de intrução a realizar-se em 16 de fevererio de 2009, 10 horas.
Int. necessárias, bem como rol de testemunhas, fl. 03.

Autor(s): J. L. F.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): S. M. V. D. S., M. F. B. D. S.

Menor(s): J. P. L.

Despacho:  "Designo aud. de conc. e instrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 10 h e 30 min.
Int. necessárias, bem como rol de testemunhas, fl. 06.

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Assistido(s): V. F. D.
Reu(s): V. A. D. S.

Despacho:  "Redesigno aud. de instrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 11 horas.
Int. necessárias, bem como testemunhas de fl. 03."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B. -. B.

Assistido(s): T. D. J. C., E. D. J. C.
Reu(s): T. N.

Despacho:  "Redesigno aud. p/ ouvida da testemunha arrolada em fl. 20, residente no Distrito de Duque de Caxias, em 16 de fevereiro de 2009, 11 horas e 30 minutos.
Intimações necessárias."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B. -. B.

Assistido(s): R. S. D. O.
Reu(s): J. D. S.

Menor(s): T. S. D. O.

Despacho:  "Designo aud. p/ ouvida da testemunha arrolada em fl. 23 a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 14 horas.
Int. necessárias."

Autor(s): M. L. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Esteves da Cruz, Adélia Carvalho Dias

Reu(s): B. B. C.

Despacho:  "Redesigno aud. de instrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 15 horas.
Int. o réu através de Carta c/ A.R. p/ endereço informado na contestação e as demais int. através de mandado."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B. -. B.

Assistido(s): T. D. J., C. R. D. J.
Reu(s): J. M. L. D. A.

Despacho:  "Designo aud. p/ ouvida das testemunhas em fl. 21, em 16 de fevereiro de 2009, 15 horas e 30 minutos.
Int."

Autor(s): A. L. N., A. L. N.

Advogado(s): Iêda Maciel Guimarães, Rodrigo Ferreira Lima

Reu(s): M. B., J. A. B., A. B. e outros

Despacho:  "Designo aud. de conc. e intrução, a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 16 horas.
Int. os requeridos, através de Carta c/ A.r. e os demais, via mandado."

Autor(s): G. D. S.
Representante(s): M. D. S.

Advogado(s): Valdomiro Neves Almeida

Reu(s): T. V. D. P.

Despacho:  "Designo aud. de instrução a realizar-se em 16 de fevereiro de 2009, 16 horas e 30 minutos.
Int. necessárias, incluindo testemunhas de fl. 04."

Autor(s): Fabrícia Sarlo Machado Oliveira

Advogado(s): Marcos Campos de Mendonça

Reu(s): Silvano Alves De Oliveira

Despacho:  "Nomeio a requerente, na condição de inventariante, p/ que apresente as primeiras declarações no prazo de dez dias."

Autor(s): Sediva Gomes Santana

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Antonio Gonçalves Apolinário

Menor(s): Paloma Saúde Apolinário

Despacho:  "Defiro provisoriamente a Guarda Provisória c/ requerido em favor da autora.
Cite-se c/ requerido, através de edital, na forma da lei."

Autor(s): Juliane Paiva Santos

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Joanderson Mota Oliveira

Menor(s): Pedro Jonathas Paiva Santos

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Supermercado Faé Ltda, Carlos Ancini Faé

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Devedor(s): José Alves Neves

Despacho:  "Trata-se de erro material no cabeçalho da sentença prolatada em fl. 26.
Proceda-se o desentranhamento c/ requerido em fl. 20 c/ as formalidades de praxe."

Apensos: 347435-2/2004

Autor(s): Deliosano Francisco De Oliveira

Advogado(s): Gilberto Fernando Louback, Maria Aparecida da Silveira Louback

Reu(s): Sasse Comp Nacional De Seguros Gerais

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho:  "Expeça-se Alvarás Judiciais em favor dos Advogados, no valor de R$ 10.933,47 (dez mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) correspondente a 20% sobre o valor depositado judicialmente, e o restante em favor do autor, R$ 43.733,87 (quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).
Int.
Cumpra-se.
Após, conclusos, para apreciação dos demais pedidos."

Autor(s): R. G. D. A.

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Reu(s): V. E. M.

Advogado(s): Paulo Henrique Maia de Melo

Sentença:  "Após a apreciação da prova técnica pericial produzida nos autos, exame genético de DNA, laudos de fls. 56/58 restou demonstrado de que o requerido é pai biológico da requerente dos autos, e desta forma declaro V.E.M. genitor de R.G.D.A., tendo como genitora a Sra. L.G.D.A. e desta forma a requerente passará a chamar-se R.G.D.A.M., tendo como avós paternos o Sr. e Sra. W.D.S.M. e M.E.E.M, julgando desta forma procedente por sentença o pedido articulado nos autos.
Após o trânsito em julgado da presente decisão expeça-se o devido mandado para registros civil, nos termos da presente decisão para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Caravelas(BA), conforme certidão de fls. 07.
Condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que arbitro em seis salários mínimos, a ser revertido em favor da Fazenda Pública do Estado, haja vista que trata-se de demanda proposta pela Defensoria Pública Estadual.
Intime-se na forma da lei."

Autor(s): Tecnomaster Equipamentos Ltda

Advogado(s): Igor José Magrini, Marlon Bartolomei

Despacho:  "Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias."

Autor(s): Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Baldino

Advogado(s): Jaldo Humberto de Souza

Reu(s): Francisco Albeci De Oliveira Baldino

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido na forma da lei, através de edital."

Autor(s): Sediva Gomes Santana

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Hamilton Viturino Cardozo

Menor(s): Jaqueline Saúde Cardozo

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido através de Carta Precatória na forma da lei."

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos

Reu(s): José Rogério Andrade Santos

Despacho:  "Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias."

Autor(s): Robson Vieira Lopes

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Maria Eva De Jesus Santos

Menor(s): Ana Isabel Santos Lopes

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Geraldo Costa Noberto

Advogado(s): Daiane Lussara Costa dos Santos, Alcidiney de Amorim

Requerido(s): Cleide Maria Dos Santos, Sávio Dos Santos Norberto

Despacho:  "Declino da competência do feito, na forma da lei, e determino a remessa deste p/ a 1ª Vara de Família, do foro regional II, de Santo Amaro, Comarca de São Paulo/SP, domicílio do alimentando, ora requerido, c/ as formalidades de praxe.
Int.
Cumpra-se."

Autor(s): Ivo Aquiles Almeida De Souza

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): Ícaro Figueiredo Souza, Monique Costa Figueiredo

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Setima Damacena Prado

Advogado(s): Paulo Americo B. da Fonseca

Reu(s): Hilda Damacena Prado

Despacho:  "Nomeio a requerente, na condição de inventariante, p/ que apresente as promeiras declarações no prazo de vinte dias."

Autor(s): R. D. D. S.

Advogado(s): Silvany Silveira Santos, Raphael Reis Bahiano

Reu(s): F. F. B. N.

Despacho:  "Int. os Procuradores da requerente p/ manifestação, ref. doc. retro."

Requerente(s): Zilta Lopes Dos Santos

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "Em face do exposto, acolho integralmente o parecer do representante ministerial e em conseqüência, JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado pela requerente na petição inicial, determinando a retificação no assento de Registro de seu casamento, lavrado sob nº3602, às fls. 246 do livro nº B.Aux. - 08, devendo constar do referido regsitro, como sendo o nome da requerida de "ZILTA" LOPES DOS SANTOS MOTA.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se o competente Mandado ao Cartório de Registro Civil desta Comarca.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Orozina Maria De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  "Em face do exposto, JULGO PROCEDETNE por sentença o pedido articulado por OZORINA MARIA DE JESUS, e em conseqüência determino que proceda a retificação do assento de nascimento e casamento da requerente, fazendo cosntar a data de seu nascimento, como sendo 09 de maio de 1949, em vez de 02 de abril de 1955, fazendo constar o seu nome, como sendo, OZORINA MARIA SAUSMICKT, em vez de OROZINA MARIA SAUSMICKT.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes Mandados de Retificação aos Cartórios competentes das respectivas comarcas.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Vivaldo Pereira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado por VIVALDO PEREIRA DA SILVA, determinado a retificação na data de seu nascimento, devendo ali consignar como sendo 20 de maio de 1943 em vez de 20 de maio de 1947.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado ao Cartório de Registro Civil da comarca de Itamarajú-BA, onde se encotra registrado o requerente sob os termos de nascimento nº 12674, às fls. 223v do livro nº A/25.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Raquel Quaresma Silva, Mirtes Quaresma Silva

Advogado(s): Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE por sentença o pedido articulado pela requerente e em conseqüência, determino que seja efetuado a retificação no assento de óbito de ADELINO RIBEIRO DA SILVA, fazendo constar que o mesmo deixou a requerente como herdeira.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, onde o óbito encontra-se registrado sob o nº 8900, fls. 290, livro C-13.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia - Ba, Diego Oliveira Costa, Roberta Da Mota Monte e outros

Sentença:  "HOMOLOGO por sentença os termos do acordo de fls. 02/03. para que produza os seus efeitos jurídicos e legais declarando, desta forma, a extinção do feito em epígrafe com resolução de mérito, nos termos do art. 269 inciso III do CPC.
Publique-se, registre-se e intime-se na forma da lei.
Sem custas."

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia - Ba, Adevildes Alves De Souza, Zelita Eliotério Dos Santos e outros

Sentença:  "HOMOLOGO por sentença os termos do acordo de fls. 02/03, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais declarando desta forma, a extinção do feito em epígrafe com reolução de mérito, nos termos do art. 269 inciso III do CPC.
Publique-se, registre-se e intime-se na forma da lei.
Sem custas."

Autor(s): Iolanda Teixeira Da Silva

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "...concluí pela impossibilidade jurídica do pedido articulado nso autos e portanto pela extinção do feito sem resolução de mérito, art. 267, IV do CPC.
Quanto ao mérito da pretensão da autora junto ao INSS este deve ser postulado, se for o caso em ação própria na forma da lei.
Intime-se na forma da lei, e após arquive-se sem custas."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Medeiros Neto - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Silvanete Nogueira Gonçalves

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): José Alves De Oliveira

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Reu(s): Leozina De Jesus Araújo

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, através de edital, na forma da lei."

Autor(s): Wallan Carvalho Nascimento

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Enir De Souza Ferreira

Menor(s): Fernando Gabriel Souza Carvalho

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Edson Bernardo Cordeiros

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Maria Dos Anjos Machado

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, através de edital, na forma da lei."

Autor(s): Arlinda Candida Da Silva, Carla Beatriz Candida Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Wenderson Jesus De Oliveira

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Ana Luiza Ferrai

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Federal De Eunápolis - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Pomal - Posto Malacarne Ltda

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Sibéria Farias Monteiro Nobre, Damille Gabrielli Almeida

Advogado(s): Damille Gabrielli Almeida, Siberia Farias Monteiro Nobre

Reu(s): Wander Augusto Policario

Despacho:  "Proceda-se o apensamento aos autos, c/ requerido."

Autor(s): Arlúzia Barbosa Oliveira

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Reu(s): Antônio Da Silva Caires

Decisão:  "Demonstrada a sociedade de fato entre a requerente e o réu, qualificados nos autos desde o ano de 2004, doc. de fl. 10, ou melhor desde 2002, declarando o requerido como pecuarista, arbitro alimentos em favor da requerente em cinco salários mínimos, até ulterior decisão, a ser pago até o dia dez de cada mês, conta bancária de fls. 05 (Banco do Brasil).
Cite-se o réu através de Carta Precatória na forma da lei, p/ conhecimento e contestação da presente decisão."

Apensos: 347435-2/2004

Autor(s): Deliosano Francisco De Oliveira

Advogado(s): Gilberto Fernando Louback, Maria Aparecida da Silveira Louback

Reu(s): Sasse Comp Nacional De Seguros Gerais

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho:  "Cumpra-se o teor da decisão de fls. 285/286."

Autor(s): Enicássio Rocha De Jesus

Advogado(s): Antonio de Souza Lima Júnior

Reu(s): Espólio De Orival Ronconi

Advogado(s): Wesley Campos Ronconi

Despacho:  "Int. o Procurador da Fazenda do Estado p/ manifestação."

Autor(s): Adelice Trindade Da Silva, Vinicius Da Silva Magalhães

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Giovani Fernandes Rodrigues

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, art. 733 do CPC."

Autor(s): Unicafe Agricola S/A
Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Nanuque-Mg

Deprecado(s): Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Teixeira De Freitas-Ba
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Delcick Nunes De Almeida

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Reu(s): Juliano Cézar Da Silveira Almeida

Despacho:  "Int. o Advogado do autor p/ manifestação."

Autor(s): Maria Dos Santos, Fabrícia Aparecida Dos Santos Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Preenchidos os requisitos de lei, expeça-se Alvará Judicial em favor da requerente.
Int.
Cumpra-se, sem custas."

Autor(s): Graciele De Castro Braga, Ana Heloiza Braga Da Silva, João Gabriel Braga Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Ao M.P."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara Da Família E Sucessões Da Comarca De Ribeirão - Sp

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Lamarque Gonçalves Gomes

Despacho:  "Cumpra-se."

Autor(s): Édio De Jesus Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Elieverton Rodrigues Silva, Vanessa Souza Rodrigues

Despacho:  "Int. os Procuradores do autor, p/assinatura da pet. inicial."

Autor(s): Gidael Nascimento Dos Santos, Adriana Porto De Oliveira

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): A. N. S. D. S.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Reu(s): R. M. S., F. S. D. S.

Menor(s): B. D. S. M., R. A. D. S. M.

Despacho:  "Notifique-se o Conselho Tutelar, p/ apresentação de relatório social s/ os fatos, no prazo de dez dias."

Representante(s): M. D. S. D. A.

Advogado(s): Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro, Antonio Januario Chagas Junior

Reu(s): A. S. D. N. P.

Menor(s): J. P. S. D. A.

Despacho:  "Int. o Advogado do autor. fl. 23 p/ manifestação, ref. teor da certidão retro."

Inventariante(s): Ely Soraia Eloi Oliveira

Advogado(s): Jose Alberto dos Santos Lessa

Inventariado(s): Eriton Caetano De Oliveira

Despacho:  "Nomeio a requerente, c/ inventariante, p/ apresentação das primeiras declarações no prazo de vinte dias."

Autor(s): Edigar Soares Coelho

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Reu(s): Kátia Regina P. Correia

Despacho:  "Int. os Advogados do autor / emenda da petição inicial no prazo de lei."

Autor(s): Socram Comunicacao Visual Ltda

Advogado(s): Claudia Cardoso

Reu(s): Home Design Agência De Publicidade Ltda

Despacho:  "Int. p/ recolhimento das custas no prazo de dez dias."

Autor(s): Maria Da Penha Ferreira, Igor Ferreira Medeiros

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Antônio De Jesus Medeiros

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, art. 733 do CPC."

Autor(s): Adriana Silva Santos

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Candido Barbosa Ferreira Filho

Despacho:  "Proceda-se o apensamento c/ requerido."

Autor(s): Almiro Joaquim Cerqueira De Sousa

Advogado(s): Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, Anderson Luiz Cruz Santos

Impetrado(s): Diretor Da Faculdade De Teixeira De Freitas - Factef

Despacho:  "Indefiro o pedido de A.G.J.
Int. p/ o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias."

Autor(s): Adriana Silva Santos, Adrielle Pereira Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Candido Barbosa Pereira Filho

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, art. 733 do CPC."

Autor(s): Ana Maria Souza Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Edvan De Jesus Brandão

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): Izabel Pereira Da Silva

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Sem custas.
Expeça-se Alvará Judicial em favor da requerente.
Int.
Cumpra-se."

Autor(s): Dulce Oliveira Abade

Advogado(s): Aristeu de Mattos Pereira

Reu(s): Laurindo Silva Abade

Despacho:  "Indefiro o pedido de A.J.G.
Int. p/ o recolhimento das custas devidas."

Autor(s): E. R. F.

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Reu(s): J. M. F.

Despacho:  "Expeça-se o devido mandado de averbação."

Autor(s): Fiat Adm. De Consorcios Ltda

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza

Requerido(s): Vera Lúcia De Souza

Advogado(s): Luciano Pereira Barbosa

Despacho:  "Int. os Advogados da empresa requerente p/ apresentar a descriminação dos débitos da requerida."

Apensos: 1287189-5/2006, 1589751-1/2007

Autor(s): Cilene Chaves De Oliveira

Advogado(s): Siberia Farias Monteiro Nobre

Reu(s): Wildson Dias Totoca De Oliveira

Advogado(s): Wildson Dias de Oliveira

Despacho:  "Expeça-se o devida mandado de averbação de Divórcio, ao C.R.C. competente.
Após, int. o Advogado da requerente na forma da lei p/ contra-razões ao rec. de Apelação retro, ref. partilha de bens.
Int.
Cumpra-se."

Autor(s): R. L. D. C.

Advogado(s): Maria Goretti do Nascimento Martins

Reu(s): G. A. D. S.

Menor(s): J. D. C. V.

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Comércio De Roupas Medeiros Souza Ltda-Me

Advogado(s): Alberto Barbosa Rocha, Ali Abutrabe Neto

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Elcio Morais de Oliveira

Despacho:  "Recebo o recurso de Apelação retro, nos efeitos do art. 521 do CPC.
Int. o Banco do Nordeste S/A p/ contra-razões no prazo de lei."

Autor(s): Banco De Lage Landen Brasil S/A

Advogado(s): Josino Almeida Correia Júnior, Marcelo Luiz Keller

Requerido(s): José Do Amaral Ruas

Despacho:  "Int. a empresa requerente p/ manifestação, ref. teor da certidão retro."

Autor(s): Maria Emília Costa Andrelino

Advogado(s): Aecio Adão Petsold

Despacho:  "Sem custas.
Ao M.P."

Autor(s): Jarlira Gonçalves Da Cruz Pereira, Adailton Gonçalves Da Cruz

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Severino Cândido

Despacho:  "Sem custas.
Cite-se c/ requerido, na forma da lei."

Autor(s): H. B. B. S. B. M.

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza

Requerido(s): A. A. D. C. N.

Sentença:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Busca e Apreensão, através do mandado competente, e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza, Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Márcio Alves De Oliveira

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar de Busca e Apreensão do veículo descrito na inicial e, determino a Busca e Apreensão, através do mandado competente, e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza, Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): João Pereira Santiago

Decisão:  "Preenchidos os requisitos de lei, concedo a liminar de Reintegração de Posse do veículo descrito na inicial e, determino a Reintegração de Posse, através do mandado competente, e procedida a medida, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, vistoria detalhada no veículo, de tudo lavrando-se o competente termo.
Efetivada a medida cite-se o réu, para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissão, ou ainda proceda a purgação da mora, no prazo de 05(cinco) dias, (redação dada pela lei 10.931/04).
Intime-se e cumpra-se."

Autor(s): Jirlane Almeida Passos

Advogado(s): Eduardo Alves Franco

Reu(s): Fernando Márcio Capanema Pereira

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Despacho:  "Considerando o acordo firmado entre as partes, no decurso processual, arbitro honorários advocatícios em favor do Advogado requerente, no valor de quinze salários mínimos, c/ fundamento legal no art. 22 da lei 8906/94.
Int."

Autor(s): Alcira Farias Da Silva

Advogado(s): Marta Siqueira Barbosa

Despacho:  "Preenchidos os requisitos de lei, expeça-se Alvará Judicial c/ requerido.
Int.
Cumpra-se."

Apensos: 1687824-6/2007

Autor(s): J. L. R. F.

Advogado(s): Marcilo Saltareli Cotta

Reu(s): M. F. N.

Menor(s): A. N. F.

Despacho:  "Certifique-se a respeito de contestação dos requeridos."

Autor(s): L. A. L.

Advogado(s): Alessandra Vieira Cunha

Reu(s): E. S. S.

Menor(s): G. A. L.

Despacho:  "Nomeio a Sra. Alessandra Vieira Cunha p/ manifestação ref. teor da certidão retro."

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Mateus Ferreira Dos Santos

Despacho:  "Defiro o pedido retro, art. 267, VIII do CPC.
Int."

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Reu(s): Mateus Ferreira Dos Santos

Despacho:  "Defiro o pedido retro, art. 267, VIII do CPC.
Int.
Arq. s/ custas."

Apensos: 2367433-6/2008

Autor(s): E. P. M.

Advogado(s): Adélia Carvalho Dias, Rodrigo Esteves da Cruz

Requerido(s): A. A. O.

Advogado(s): Gabriel Mitito Magami, Alexander Nubio Valli Siman

Despacho:  "Declino da competência do feito em epígrafe, art. 135 § único do CPC.
Int."

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Requerido(s): U. B. D. G.

Despacho:  "Defiro o pedido retro, art. 267, VIII do CPC.
Int.
Arq. s/ custas."

Autor(s): Sara Joana Silva Martins, Abilian Silva Neves Martins

Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto

Reu(s): Deodoro De Cerqueira Silva, Sandro Pereira Martins

Autor(s): Sara Joana Silva Martins, Abilian Silva Neves Martins

Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto

Reu(s): Deodoro De Cerqueira Silva, Sandro Pereira Martins

Autor(s): Sara Joana Silva Martins, Abilian Silva Neves Martins

Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto

Reu(s): Deodoro De Cerqueira Silva, Sandro Pereira Martins

Advogado(s): Ary Moreira Lisboa

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Jhully Costa Santos, Flávia Almeida Costa

Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira

Reu(s): Bradesco - Cia De Seguros

Autor(s): Jhully Costa Santos, Flávia Almeida Costa

Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira

Reu(s): Bradesco - Cia De Seguros

Advogado(s): Karine Dias Lopes Falcão

Despacho:  "Arq. s/ custas."

Autor(s): Jose Jacques Barros Guarino

Advogado(s): Jose Jacques Barros Guarino

Devedor(s): Afrânio Resende Dos Santos

Despacho:  "Arq. s/ custas."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Nova Viçosa - Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Teixeira De Freitas - Ba
Reu(s): Aldírio Dos Santos Ferreira

Despacho:  "Cumpra-se c/ as formalidades de praxe."

Autor(s): C. D. E. E. C. M. D. P. E. S. P. V. D. T. D. F.

Advogado(s): Jaqueline Bona Fiorot

Reu(s): R. A. D. L.

Despacho:  "Int. a Advogada da requerente p/ requerer o que entende de direito, na forma da lei em vigor."

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Heitor Oliva Pacheco

Requerido(s): Divison Messias Dantas Pinheiro

Despacho:  "Publique-se a sentença de fl. 24 v."
Sentença de fl. 24 v:
Defiro o pedido retro, nos termos do art. 267, VIII do CPC.
Int.
Arq. s/ custas."

Autor(s): M. C. L.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Requerido(s): C. D. S. F.

Menor(s): C. V. L. F.

Despacho:  "Ao M.P."

Autor(s): Luciana De Oliveira Rodrigues, Wenderson Rodrigues Santos

Advogado(s): Ricardo S.G. Schieber da Gama

Reu(s): Wanderson De Jesus Santos

Despacho:  "Cite-se c/ requerido, art. 733 do CPC."

Autor(s): Ivo Ramalho Pereira

Advogado(s): Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres

Reu(s): César Isaac Bensabat, Café Duarte Indústria E Comércio Ltda

Advogado(s): Odilon Marques Filho

Despacho:  "Int. a parte autora p/ réplica."

Autor(s): Marlene Da Silva Ferreira

Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira

Reu(s): Robson Lacerda Cabral, Ronaldo Lacerda Cabral

Despacho:  "Int. os Advogados da exeqüênte p/ manifestação, ref. teor da certidão retro."

Autor(s): Silvio Carlos Alves Costa

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Requerido(s): Magnogleide Martins Xavier

Menor(s): Matheus Martins Xavier

Despacho:  "Certifique-se a respeito de contestação do requerido."

Autor(s): M. D. J. S.
Representante(s): S. D. J. S.

Advogado(s): Rodrigo Ferreira Lima

Reu(s): J. P. D. O.

Advogado(s): Luiz Edgar Lima de Carvalho Passo

Despacho:  "Certifique-se a respeito de laudo de exame genético de DNA, conforme termo de aud."

Autor(s): O. C. S.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha, Ricardo S.G. Schieber da Gama

Requerido(s): R. D. A. S.

Menor(s): R. D. S. S.

Despacho:  "Int. a Advogada do autor p/ informar o CPF da genitora da criança."

Autor(s): Ketle Nogueira Domingos, Mirian Viana Nogueira, Alvaci Pereira Domingos

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Despacho:  "Em razão do parecer retro do M.P., expeça-se ofício, encaminhando os autos à 2ª Vara Cível, c/ as formalidades de praxe."

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Gilvan Soeiro de Souza

Reu(s): Claudiana Oliveira Campos

Despacho:  "Defiro o pedido retro, Art. 267, VIII do CPC.
Int.
Arq. s/ custas."

Autor(s): Loísa Costa Antunes

Advogado(s): Jose Jacques Barros Guarino

Reu(s): Paulo De Jesus Silva

Advogado(s): Aécio Adão Petsold

Despacho:  "Int. o Advogado da requerida p/ réplica."

Autor(s): Companhia Brasileira De Petróleo Ipiranga

Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Roberto Araujo Cabral Gomes

Reu(s): N. S. Aparecida Comércio De Combustíveis Ltda, Pedro Elias Siepierski, Marilene Jesus Da Rocha Siepierski

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Despacho:  "Nomeio o Corretor de Imóveis Raimundo José de Araújo Bacelar, C.R.E.F. 1056/Bahia, p/ proceder avaliação de mercado s/ o valor do bem móvel penhorado nos autos, no prazo de vinte dias.
Notifique-se o perito nomeado através de Oficial de Justiça, c/ endereço Av. Getúlio Vargas, 4085, Centro, nesta Comarca.
Int.
Cumpra-se."

Requerente(s): Helenita Ribeiro Dos Anjos

Advogado(s): Marta Siqueira Barbosa

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna(BA), para proceder a retificação do assento de óbito do genitor da requerente, fazendo constar a data do óbito como sendo 10 de maio de 1998, naturalidade JEQUIÉ(BA) e residência em ITAMARAJÚ(BA), e por fim a filiação MARIA CÂNDIDA DE JESUS.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna, onde se encotra registrado a Certidão de óbito do genitor da requerente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Maria Fernandes De Oliveira

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Sentença:  "Acolho o parecer ministerial lançado nos autos, de fls. 23/24, e em conseqüência JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, para proceder o assento de nascimento da Sra. MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, nascida em 20 de maio de 1938, no distrito de Cachoeira do Mato, Municípo de Teixeira de Freitas(BA).
Após o trânsito em julgado exepeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Maria Clema Dos Santos Firmino

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  JULGO PROCEDENTE por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Mucuri(BA), para proceder a retificação no assento de nascimento da requerente, fazendo cosntar que a mesma nasceu no mês de ABRIL.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Mucuri(BA), onde se encontra registrado a certidão de nascimento da requerente, sob o termo de nº6.306, às fls. 99V do livro A-16.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.

Requerente(s): Rita De Cássia Alves Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, para proceder a retificação no assento de nascimento da requerente, fazendo cosntar que a mesma nasceu na data de 14 DE SETEMBRO DE 1974, ao invés de 14 DE SETEMBRO DE 1984.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, onde se encotra registrado a certidão de nascimento da requerente, sob o termo nº 5.346, ás fls. 201 do livro B-12.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Tereza Rodrigues Silva Gangá

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao oficial de Regstro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Águas Formosas(MG), para proceder a retificação no assento de casamento da requerente, fazendo constar como sendo o nome de sua genitora, como OLINDA DOS ANJOS RODRIGUES.
Após o trânsito em julgado expeça-se cometente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Águas Formosas(MG), onde se encontra registrado a certidão de casamento da requerente, sob o termo de nº320, às fls. 55 do livro 03.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Auxencio Menezes De Oliveira

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelo requerente, e desta forma determino ao oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Porto Seguro(BA), para proceder a retificação no assento de casamento do requerente, fazendo cosntar como sendo o nome dos seus genitores, como JOÃO RIBERIO DE OLIVERIA e OZOROLINA MENEZES DE OLIVEIRA.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Porto Seguro(BA), onde se encontra registrado a certidão de casamento do requerente, sob o termo de nº 161, às fls. 41 do livro II-B.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Luzia Neves De Oliveira Rodrigues

Advogado(s): Antonio Conceicao Oliveira Dias

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, e desta forma determino ao oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Caravelas(BA), para proceder a retificação no assento de casamento da requerente, fazendo constar como sendo a sua data de nascimento 06 DE MARÇO DE 1940.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Caravelas(BA), para proceder a lavratura da Certidão de casamento da requerente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Adao Alves Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelo requerente, e desta forma determino ao oficial de Regsitro Civil de Pessoas Naturais, desta comarca, para proceder a lavratura da Certidão de óbito do Sr. GALDINO ALVES PEREIRA, em livro específico, sem ônus para o requerente.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, para proceder a lavratura da Certidão de óbito do pai do requerente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Marinelia Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, determinando a retificação no assento de nascimento da mesma, devendo constar como sendo o nome do seu genitor CLEMENTE OLIVEIRA FREIRE, ao invés de CLEMENTE FREIRE DE OLIVEIRA.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Medeiros Neto(BA), onde se encotra registrado o assento de nascimento da requerente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Natalia Alves Da Silva, Nailane Alves Da Silva
Representante Do Autor(s): Fabio Alves Da Silva Rocha

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelas requernetes, determinando a retificação no assento de nascimento das mesmas, devendo constar como sendo o sobrenome do genitor "ROCHA", bem como o nome do avô paterno HÉLIO DE JESUS ROCHA.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, onde se encontra registrado o assento de nascimento das requerentes.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.

Requerente(s): Ruan Manoel Poly Da Cruz, Edilson Monteiro Da Cruz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelo requerente, determinando a retificação no assento de nascimento do mesmo, devendo cosntar como sendo o nome de sua avó paterna MARIA APARECIDA MONTEIRO DA CRUZ, ao invés de MARIA DO ROSÁRIO DA CRUZ.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Carapina, Serra(ES), onde se encotra registrado o assento de nascimento do requerente.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Requerente(s): Francisco Antônio De Almeida

Advogado(s): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelo requerente, determinado a retificação no assento de nascimento e casamento do autor, devendo cosntar como sendo a sua data de nascimento, 04 DE MAIO DE 1938.
Após o trânsito em julgado, expeça-se competente Mandado de Retificação para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Caravelas(BA), onde se encotra registrado o assento de nascimento e casamento do requerente.
Publique-se, regustre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Jose Henrique Soares Santos, Magnogleide Soares Santos, Silvio Souza Santos

Advogado(s): Wesley Campos Ronconi

Sentença:  "JULGO PORCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelos requeretes, para suprir a ausência do atestado de óbito de CLEMÊNCIA FRANCISCA DUTRA SOARES, ocorrido em 29/11/2006.
Após o trânsito em julgado expeça-se ofício para o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, determinando que seja lavrada a respectiva Certidão de óbito.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Autor(s): Gislane Frederico Costa, Marlene Frederico Adao

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pelo autor, determinado a retificação do assento de nascimento do mesmo, devendo cosntar como sendo o seu nome bem como o seu sexo,GIRLANEO FREDERICO COSTA, sexo MASCULINO.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Montanha(ES), onde se encotra registrado o assento de nascimento do requernete sobre os termos de nº9.199, às fls. V/200, livro nº A-08.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Maria Alves Da Paz

Advogado(s): Rodrigo Esteves da Cruz

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela autora, determinando a retificação do assento de casamento da mesma, devendo constar como sendo a sua data de nascimento 25 de março de 1929.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Itagimirim, onde se encontra registrado o assento de casamento da requerente sobre os termos de nº 272, às fls. 272 livro 000-B.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Representante(s): Edinalva Ribeiro Souza
Requerente(s): Isabel Souza Spangenberg Vilella

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Sentença:  "JULGO PROCEDENTE, por sentença, o pedido articulado pela requerente, determinado a retificação do assento de nascimento, devendo constar como sendo o nome da genitora da autora EDINALVA RIBEIRO SOUZA.
Após o trânsito em julgado expeça-se competente mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, desta Comarca, onde se encotra registrado o assento de nascimento da requerente sobre os termos de nº 45856, às fls. 74, livro nº A-41.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se."

Apensos: 456428-0/2004, 532324-3/2004, 540084-6/2004, 585687-2/2004

Autor(s): Glaucia Souto De Sena Reuter Mota

Advogado(s): Hosmario Roberto Ferreira

Reu(s): Walmy Abreu Reuter Mota

Advogado(s): Evandro Rodrigues Santos

Despacho:  "Certifique-se a respeito do recolhimento de custas p/ expedição das Cartas Precatórias."