Autor(s): Nair Novais De Oliveira
Em Favor De(s): Cleidiane Fagundes Negreiro

Advogado(s): Luciano Genner Novato Pinto

Sentença: "Defiro o pedido [...] para aconferir, por sentença, a guarda da menor..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Curvelo-Mg

Deprecado(s): Maria Eni Dos Santos

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Almenara-Mg

Deprecado(s): Fabricia Rodrigues Barbosa, Fabricia Rodrigues Pereira

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante."

Deprecante(s): Juiza De Direito Da 3ª Vara Criminal De Vila Velha-Es

Deprecado(s): Aderaldo Neres Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Pedro Canário/Es

Deprecado(s): Cláudio De Jesus Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itanhém-Ba

Deprecado(s): Clemente José Botelho

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Eliana Perpétua Curvelo De Souza Cabanas

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Vitória Da Conquista-Ba

Deprecado(s): Alexnaldo Peninga Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Belmonte/Ba

Deprecado(s): Demivaldo Barreto Da Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Thais Gonçalves

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Maracanaú-Ce

Deprecado(s): Luís Carlos Carvalho De Oliveira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nova Venecia-Es

Deprecado(s): Marcos Tadeu Tessarolo

Despacho: "...determino a citação do denunciado para que responda à acusação por escrito, através de advogado..."

Autor(s): J. B. D. S.
Representante(s): S. R. T.

Sentença: "Declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito..."

Autor(s): D. F. L. R.

Advogado(s): Siberia Farias Monteiro da Costa

Despacho: "Determino seja a requerente intimada pessoalmente, através de Oficial de Justiça [...] para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 5ª Vara Ciminal Da Serra-Es

Deprecado(s): Hedinaldo Inacio Cerqueira

Despacho: "Determino a notificação do denunciado, para que responda à acusação por escrito, através de advogado..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Joselene Moreira Jesus

Despacho: "Notifique-se a denunciada para oferecer resposta... Oficie-se ao CEDEP, solicitando certidão de antecedentes criminais... Certifique-se nos autos acerca de possiveis ações penais... Oficie-se ao DPT a fim de que encaminhe o laudo definitivo de constatação."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Caravelas - Ba

Deprecado(s): Vanderlei De Souza Santos

Despacho: "...determino a citação do denunciado para que responda à acusação por escrito, através de advogado..."

Deprecante(s): Juízo Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Vila Velha-Es

Deprecado(s): Luara Ribeiro Lopes

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Única Vara Da Infância E Juventude Comarca De Belmonte

Deprecado(s): Leferson Menezes De Barros

Despacho: "Remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta comarca por ser aquele o Juizo competente para processar o feito."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Alcobaça-Ba

Deprecado(s): Walmir Alves Do Nascimento

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Ribeira Do Pombal-Ba

Deprecado(s): Fernando Viana Reuter

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Carlos Antônio Caser

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Carlos Antônio Caser

Despacho: "Remetam-se os presentes autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca por ser aquele o Juizo competente para processar o feito."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Belmonte/Ba

Deprecado(s): Fortunato Rafael Rocchigiani Neto

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Vitória Da Conquista-Ba

Deprecado(s): William Silva Teles

Deprecante(s): Juiz Auditor Da Justiça Militar Estadual

Deprecado(s): Emilio Ferreira Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itabuna - Ba

Deprecado(s): Farlei Ferreira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Serra-Es

Deprecado(s): Antonio Costa Neves De Almeida

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Sao Paulo-Sp

Deprecado(s): Fernando Santos Rodrigues

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Unica De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Roberto Carlos Figueiredo Costa

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Jovelino De Jesus Costa, Adileuza Ferreira Dos Santos

Despacho: Audiencia realizada:"Designo nova audiencia para o dia 01 de dezembro, às 14:00 horas, momento em que serão ouvidas as testemunhas de defesa.."

Reu(s): Renan Hortencio Ribeiro

Sentença: "Reconheço o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo penitente, [...] declarando extinta sua punibilidade..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Marta Morello

Despacho: Audiencia realizada: "Designo nova assentada para o dia 04 de dezembro, às 14:00 horas, momento em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa..."

Reu(s): Vilson Dos Santos Martins

Autor(s): Avanildo Silva De Jesus

Decisão: "...Defiro o pedido de progressão de regime ao apenado, [...] o qual passará a cumprir a pena privativa de liberdade no regime semi-aberto."

Reu(s): Itamar Pereira Santos

Decisão: "...defiro o pedido de remição de 138 dias, e em consequencia, concedo a progressão de regime ao apenado, o qual passará a cumprir a pena privativa de liberdade no regime ABERTO... Concedo o diteito de cuprimento do restante da pena em regime domiciliar...Designo audiencia admonitória para o dia 21 de novembro de 2008."

Reu(s): Rafael Ripardo

Reu(s): Paulo Sérgio Santos Ribeiro

Decisão: "...concedo LIVRAMENTO CONDICIONAL ao apenado... Designo audiencia admonitória para o dia 21 de novembro de 2008."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Sétima Vara Criminal Da Comarca De Vitoria/Es

Deprecado(s): Carlos Roberto Rodrigues Dos Santos

Deprecante(s): Juizo Da Comarca De Itanhém-Ba

Deprecado(s): Carol Alves Lima Sampaio

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nanuque-Mg

Deprecado(s): Dalmo Costa De Souza

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itapetinga-Ba

Deprecado(s): Jose Carlos Marques Cardoso

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Maria Do Carmo De Souza Costa, Teonilia Acassia Campos Silva

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Mucuri/Ba

Deprecado(s): Levi Rodrigues Santana Junior

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itanhem

Deprecado(s): Laudeni De Jesus Oliveira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itanhem

Deprecado(s): Laudeni De Jesus Oliveira

Deprecante(s): Juizo De Direito Criminal Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Alex Sandro Santos Silva

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Unica De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Robinei Costa De Oliveira, Ezequias Alves Da Costa, Edivaldo Alves Da Costa e outros

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Eunapolis-Ba

Deprecado(s): Valmir Valdemir De Queiroz Siscine

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Gilson Silveira Brito

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Itabuna - Bahia

Deprecado(s): Raelton Aprigio Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Santa Cruz Cabralia-Ba

Deprecado(s): Adalberto Alves Pinto

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Segunda Vara Crime Da Comarca De Itu - Sao Paulo

Deprecado(s): Joel Bispo De Almeida

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Itamaraju

Deprecado(s): Marco Aurelio

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Belo Horizonte-Mg

Deprecado(s): Sinvaldo Rodriguez Dos Anjos Pereira

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Guaratinga-Ba

Deprecado(s): Renildo Ferreira Dos Santos

Despacho: "...determio a citação do denunciado para que responda à acusação por escrito, através de advogado..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Luiz Alberto Cazer

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Fábio Rogério Calais

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Sebastiao Jose Scopel

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Carlos Roberto Scopel

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Carlos Roberto Scopel

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Santa Teresa-Es

Deprecado(s): Carlos Marques Cardoso

Despacho: "Remetam-se os presentes autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca por ser aquele o Juizo competente para processar o feito."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Da Infancia E Juventude Da Comarca De Santo André/Sp

Deprecado(s): Andréia Silva Dos Santos

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante..."

Autor(s): Anibal Rodrigues Farias, Lucineia Rodrigues Dos Santos Farias, Pedro Campos Mendes

Reu(s): Adilson Mendes, Luciene Ferreira Campos

Despacho: "Cumpra-se a promoção ministerial, com urgencia..."

Autor(s): Anevando Ferreira

Advogado(s): Tercio Pinheiro Lins Junior

Despacho: "...Defiro o pedido e determino a expedição do alvará..."

Reu(s): Erileu Amaral

Despacho: "...Concedo progressão de regime ao apenado, o qual passará a cumprir o restante da sua pena em regime semi-aberto"

Reu(s): Itamar Pereira Santos

Reu(s): Rafael Ripardo

Reu(s): Paulo Sérgio Santos Ribeiro

Despacho: Audiencia realizada: "Fica o apenado ciente de que o descumprimento de qualquer uma das condicões impostas... acarretará a revogação do benefício...Expeça-se alvará de soltura."

Autor(s): Elizabete Leal Dos Santos

Advogado(s): Ciledson Chaves Dias

Decisão: "Defiro o pedido. Espeça-se alvará"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Belmonte-Ba

Deprecado(s): Tiago Dos Santos Nascimento

Despacho: "...imprima caráter itinerante à presente, oficiando-se ao Juizo Deprecante."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Vitoria-Es

Deprecado(s): Bianca Caetano Silva

Despacho: "Vistao ao RMP."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Nova Viçosa/Ba

Deprecado(s): Raelton Aprigio Dos Santos

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Reu(s): Evandro Souza Silva

Despacho: "...Concedo progressão de regime ao apenado, o qual passará a cumprir o restante da sua pena em regime semi-aberto"

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Caravelas-Ba

Deprecado(s): Carlos Miranda Beker

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Porto Seguro-Ba

Deprecado(s): Atos Sacramento Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Porto Seguro-Ba

Deprecado(s): Michel Assis Borges

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Jose Roberto Jesus Dos Santos

Sentença: Sessão do Tribunal do Juri Realizada: Condenou o acusado nas iras do art. 121, 'caput', do CP, a 10 anos e 3 meses; e art. 121, 'caput', c/c art. 14, II, do CP, a 5 anos, 1 mes e 14 dias. Total de 15 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão a ser cumprida no regime fechado.

Reu(s): Julio Cesar Nunes De Oliveira

Decisão: "...Indefiro o pedido, mantendo-se incólume o quanto deduzido na sentença..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nova Viçosa-Ba

Deprecado(s): Evandro Souza Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri-Ba

Deprecado(s): Luciano Santos Bonfim

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Jaguare-Es

Deprecado(s): Elizabete Silva Bezerra, Genivaldo Figueiredo Lima, Maria Das Neves Rodrigues Pires

Despacho: Audiencia realizada: "Devolva a presente à comarca de origem..."

Autor(s): Dinelia Alves Dos Santos

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Autor(s): D. C. F. S., E. L. D. S.
Em Favor De(s): S. B. F., S. B. F.

Despacho: "...Nomeio o Bel. Rodrigo Ferreira Lima, Defensor Público Estadual, como curador de ausente nos presentes autos..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Jorge De Jesus Moura

Despacho: "...nomeio como defensor aos réus o Bel. Rodrigo Ferreira Lima, Defensor Público Estadual..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De João Neiva-Es

Deprecado(s): Zenaide De Oliveira

Decisão: "Defiro o pedido. Intime-se, fazendo-se a advertencia mediante termo nos autos..."

Autor(s): C. D. C. R.
Em Favor De(s): R. D. J. P.

Autor(s): Casa Da Criança Renascer
Em Favor De(s): Jeferson Medeiros De Santana

Despacho: "Determino a inclusão do nome do menor no cadastro de crianças disponíveis para adoção nesta comarca."

Apensos: '

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Adriel Da Silva Oliveira, Adriana Da Silva Oliveira

Despacho: Audiencia realizada: "...verifico que as demais testemunhas da acusação não foram intimadas, pelo que redesigno a presente audiencia para o próximo dia 09 de dezembro, às 14:00 horas..."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Sandro Oliveira

Sentença: ...julgo procedente a denuncia, e condeno o réu da imputação do crime previsto no art. 33 da lei 11.343/06... Tornando a pena definitiva em 9 anos de reclulsão e 600 dias multa. Deverá o réu cumprir apena inicialmente no regime fechado...

Autor(s): Erivaldo Silva Santos

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Decisão: "...defiro o pedido e em consequencia, determino o relaxamento da prisão em flagrante..."

Em Favor De(s): Sandro Oliveira

Advogado(s): Nerivaldo Goncalves Dias

Despacho: "Julgo prejudicado o presente pedido face a sentença nos autos principais."

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Sandro Oliveira

Advogado(s): Nerivaldo Goncalves Dias

Despacho: "Intime-se o réu para provar que adimpliu a obrigação assumida, através de advogado..."

Deprecante(s): Justiça Federal De 1º Grau Da Bahia - Subseção Judiciária De Eunápolis

Deprecado(s): Marli Maria Rodrigues, Antonio Miguel Rosa

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Edson Oliveira Souto

Deprecante(s): Justiça Federal De 1º Grau Da Bahia - Subseção Judiciária De Eunápolis

Deprecado(s): Almiro Vieira Santos Filho

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante..."

Autor(s): Reginaldo Conceição Nascimento, Felipe Medeiros Bile

Autor(s): Bruno Teixeira Lima Dos Santos, Juracy Jose Dos Santos Junior, Pamella Pereira Da Silva

Autor(s): Nazilene Silva Santos

Decisão: "Dou por conhecida a comunicação e a homologo, determinando o aguardo do encaminhamento futuro do Inquerito Policial."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Alcobaça-Ba

Deprecado(s): Flávio Leppaus

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Caravelas/Ba

Deprecado(s): Lourival Assis Lima

Despacho: "Remetam-se os presentes autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca..."

Autor(s): William Cruz De Jesus

Advogado(s): Alcidiney de Amorim

Autor(s): Adejunior De Jesus Santos

Advogado(s): Aécio Adão Petsold

Decisão: "...julgo improcedente o pedido, e em consequencia indefiro o pedido..."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Laudo Viana Neto

Sentença: "...julgo procedente a denuncia, e em consequencia, pronuncio o réu nas penas do art. 121, §2º, IV, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Valdionor De Morais Mota

Despacho: "...julgo procedente a denuncia, e em consequencia, pronuncio o réu nas penas do art. 121, 'caput', do Código Penal..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Maria Manuela Eiras Fernandes Da Silva

Sentença: Audiencia realizada: julgo procedente a denuncia, e condeno a acusada da imputação do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06... tornando a pena definitiva em 4 anos e 2 meses de reclusão no regime fechado e 416 dias-multa...

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Eliseu Moraes Moura

Despacho: "...nomeio como defensor aos réus o Bel. Rodrigo Ferreira Lima, Defensor Público Estadual..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Felipe Mendes Dos Santos Filho

Despacho: "...determino a remessa dos presentes autos ao Juizo de Direito da Comarca de Medeiros Neto/BA. Oficie-se ao Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juízo Da 11ª Vara Criminal Da Capital Do Estado Do Pará

Denunciado(s): Diana Bernardes Rocha

Despacho: "..determino que esta seja remetida à comarca de Vitória/ES. Oficie-se ao Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Da Infancia E Juventude Da Comarca De Sao Mateus/Es

Deprecado(s): Adilson Ferreira Da Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Canavieiras/Ba

Deprecado(s): Charles De Souza Santana

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Dos Feitos Criminais Da Comarca De Santa Cruz Cabralia/Ba

Deprecado(s): Daniel De Jesus

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante..."

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Aurivanio Barbosa Da Silva, Hildebrando Rodrigues Da Costa

Sentença: Sessão do Juri Realizada:...julgou procedente a denuncia para condenar os réus, nas penas do art. 121, §2º, IV, 4ª figura e art. 121, 'caput', do Codigo Penal, e art. 14 da Lei 11.826/03...Ficam fixadas as penas na totalidade, para cada réu, em 20 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e 50 dias-multa...

Reu(s): Bartolomeu Luiz Dos Santos

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Clemente Cardoso Da Silva

Reu(s): Luciano Pereira

Despacho: "Concedo PROGRESSÃO DE REGIME ao apenado,o qual passará a cumprir o restante da pena em regime SEMI-ABERTO."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Eunapolis/Ba

Deprecado(s): Darlon Mendes Lima, Sérgio Da Silva Qualtiere, Adalto Das Neves Santos

Despacho: "Cumpra-se, após devolva ao Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Medeiros Neto-Ba

Deprecado(s): José Bispo De Souza

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De São Paulo - Capital

Deprecado(s): Euclides Messias Da Silva Junior

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Salvador-Ba

Deprecado(s): Fabiana Costa De Jesus

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Almenara-Mg

Deprecado(s): Jose Carlos De Jesus Macedo

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Caravelas-Ba

Deprecado(s): Arnélio Silva Ferreira

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Pinheiros-Es

Deprecado(s): Wagner De Jesus Pereira

Despacho: Audiencia realizada: "Oficie-se o Lar da Esperança, para que informe mensalmente a este juizo sobre o cumprimento das penas restritivas de direito. O beneficiado deverá comprovar mensalmente o pagamento da prestação pecuniaria...Fica o apenado ciente de que o descumprimento das condições impostas acarretará na revogação do benefício."

Em Favor De(s): I. H. D. S.
Requerente(s): I. P. N., M. C. D. S.

Requerido(s): M. Z. D. S.

Despacho: "...nomeio o Bel. Rodrigo Ferreira Lima, Defensor Público Estadual, como curador de ausente nos presentes autos..."

Deprecante(s): Juizo Federal Da Comarca De Vitoria-Es

Deprecado(s): Armelino Massaro

Despacho: "Oficie-se ao juizo Deprecante para que informe se ainda há interesse no cumprimento da diligência..."

Autor(s): E. S. S., R. D. A. S., M. R. S.

Advogado(s): Elcio Morais de Oliveira

Despacho: "...determino a citação da genitora da adotanda, para, querendo, responder aos termos da presente ação... Defiro a guarda provisória aos requerentes... Proceda-se ao Estudo Social. Intimem-se os requerentes para juntar Certidões de Antecedentes Criminais e atestados médicos..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Jaboticabal / Sp

Deprecado(s): Thiago Fonseca

Despacho: "...determino a citação do acusado para responder à acusação... Caso não seja apresentada resposta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público..."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Jaguaré-Es

Deprecado(s): Valdenor Rodrigues Mendes

Despacho: "Designo o dia 14/01/2009, às 13:15 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Unica De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Orimar Da Silva

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 15:30 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Medeiros Neto-Ba

Deprecado(s): Andreia Sinfronio Dos Santos

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 14:45 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Sao Mateus-Es

Deprecado(s): Valdir De Almeida

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 13:15 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Belo Horizonte-Mg

Deprecado(s): Aquiles Peixoto De Aquino

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 14:00 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo Federal Do Rio De Janeiro

Deprecado(s): Antonia De Santana Silva, Luzimar De Souza Passos Casagrande

Despacho: "Designo o dia 14/01/2009, às 12:30 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo Federal Da 2ª Vara Da Subsecao Judiciaria De Governador Valadares/Mg.

Deprecado(s): Jucelino Da Paixão Nascimento

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 17:00 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca Da Serra-Es

Deprecado(s): Alexandre Santos Leal

Despacho: "Designo o dia 12/01/2009, às 16:15 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Guaíba-Rs

Deprecado(s): Evanildo Leal De Souza

Despacho: "Designo o dia 14/01/2009, às 14:00 horas, para realização da audiencia deprecada... Oficie-se ao Juizo Deprecante..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Magno Souza De Oliveira

Vítima(s): Endrew Guedes Teixeira, Vanilza Vale Da Cruz

Despacho: "Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 14:00 horas. Intimem-se o réu, as testemunhas de acusação e defesa, o advogado e o Ministério Público."

Reu(s): Edson Oliveira Souto

Despacho: "Oficie-se ao Juizo da Comarca de Eunápolis, a fim de que promova a remessa da Guia Definitiva relativa ao penitente..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Jovelino De Jesus Costa, Adileuza Ferreira Dos Santos

Despacho: Audiencia realizada: ...foi dada vistas dos autos às partes para alegações finais... contando-se inicialmente para o órgão ministerial...

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Nanuque-Mg

Denunciado(s): Antonio Jose Vasconcelos

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."

Deprecante(s): Juizo Federal Da Comarca De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Ubiratan Pacheco Melo

Despacho: "...Determino a devolução da presente precatória ao Juizo de origem."

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Jaguaré-Es

Deprecado(s): Sales Dos Santos Delarmeline

Despacho: "...determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito... Caso não seja apresentada resposta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público..."

Deprecante(s): Juizo Da Comarca De Águas Formosas-Mg

Deprecado(s): Álvaro Antonio De Carvalho

Despacho: "Oficie-se ao Juizo deprecante para que informe se ainda há interesse no cumprimento da deprecata..."

Requerente(s): L. A. B.

Advogado(s): Alessandra Cristina Vieira Cunha

Requerido(s): G. A. C.

Despacho: "...nomeio o Bel. Rodrigo Ferreira Lima, Defensor Público Estadual, como curador de ausente nos presentes autos..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itabaiana-Se

Deprecado(s): Ajax Procópio Da Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Prado

Deprecado(s): Fabian Coelho Brito

Despacho: "Oficie-se ao juizo Deprecante para que informe se ainda há interesse no cumprimento da diligência..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Eunapolis-Ba

Deprecado(s): Adilton Dias Dos Santos

Despacho: ""Notifique-se o Oficial de Justiça para que informe acerca do cumprimento do mandado..."

Autor(s): Wemerson Neres De Oliveira

Advogado(s): Aécio Adão Petsold

Decisão: "...defiro o pedido e, em consequencia, determino o relaxamento da prisão em flagrante do requerente..."

Autor(s): Antonio Marcos Joseph Santos

Advogado(s): Athos Batista Coelho

Despacho: "Intime-se o requerente para juntar cópia do auto de prisão em flagrante..."

Autor(s): Justiça Publica.

Reu(s): Claudionor Lacerda Andrade

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Vilson Barbosa De Sousa

Advogado(s): Paulo Roberto Malta

Vítima(s): Nelson Pereira Paixão

Despacho: "Recebo o recurso, se tempestivo. Intime-se o recorrente para oferecer as razões do recurso..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Sao Mateus/Es

Deprecado(s): Marcio Anorato De Jesus

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se ao Juizo Deprecante..."

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Marinalva Rosa Dos Santos, Maria Silvaneide Rosa Dos Santos, Edna Rodrigues De Alcantara Oliveira

Advogado(s): Aecio Adão Petsold

Despacho: "...determino que seja juntado aos presentes autos, cópia dos atos ulteriores realizados nos autos onde foi julgado o recurso..."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Ribeirão Preto-Sp

Deprecado(s): Pedro Paulo Da Cunha Junior

Deprecante(s): Juiza De Direito Da 3ª Vara Criminal De Vila Velha-Es

Deprecado(s): Aderaldo Neres Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itamaraju-Ba

Deprecado(s): Thais Gonçalves

Despacho: "Devolvam-se ao MM. Juizo deprecante..."