Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Ubaitaba-Ba

Deprecado(s): Alvaro Dias Junior

Despacho: "Cumpra-se a carta precatória, após devolva-se ao Juízo deprecante..."

Deprecante(s): Juizo Federal Da Vara Unica De Eunápolis-Ba

Deprecado(s): Lara Dias Fezer, Julia Maria Ferreira

Despacho: "...Devolvam-se a carta precatória ao Juízo deprecante."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Santa Tereza-Es

Deprecado(s): Orígenes Quaresma Da Costa Neto

Despacho: "Cumpra-se a carta precatória, após devolva-se ao Juízo deprecante..."

Em Favor De(s): Adriel Da Silva Oliveira

Advogado(s): Idelson Rodrigues Cerqueira

Sentença: ...Julgo improcedente o pedido.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Edileuza Oliveira Gomes, Marilene Inacio Pereira, Francisco De Assis Rodrigues Ferreira

Advogado(s): Aristeu Matos Pereira

Despacho: ...Cumpra-se despacho datado de 13/07/07, com relação ao acusado Francisco.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Josivan Oliveira Matos, Dencimar Goncalves Pereira

Advogado(s): Paulo Roberto Malta

Decisão: ...Vistas às partes para alegações finais.

Em Favor De(s): Ademilson Francisco Mota

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Despacho: ...Vistas ao MP.

Em Favor De(s): Claudionor Alves Cabral

Advogado(s): Jurandir Magalhaes da S. Fernandes

Decisão: ...Acolho os termos do parecer. Expeça-se alvará de soltura.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): José De Souza Dos Santos, Daniele Alves Inácio, Regicley De Souza Santos

Advogado(s): Alcidiney de Amorim, Nildes Marcia Ferreira Souza

Sentença: ...Regicley absolvido. José 06 anos, art. 12 Lei 6.368/76 e 229 CP. Danielle 04 anos, art. 12 Lei 6.368/76. Ambos regime fechado.

Apensos: 1542014-3/2007

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Sidney Jesus Da Silva

Sentença: ...condenado a 05 anos e 04 meses, art. 157 § 2º, I e II do CP e 20 dias-multa, regime semi-aberto

Reu(s): Jobson Pereira Das Neves

Decisão: ...Defiro a compra dos equipamentos.

Em Favor De(s): Luciano Dos Santos Ribeiro

Advogado(s): Antonio Conceicao Oliveira Dias

Sentença: ...Defiro o pedido.

Autor(s): A. O. D. S.

Advogado(s): Rosa de Souza Chaves Gomes

Sentença: ...Defiro o requerimento. Expeça-se alvará.

Querelante(s): Djalma Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Alexander Nubio Valli Siman, Wilson Victor de Alcântara

Querelado(s): Sadilha Raab Moreira Santos, Maria Aparecida Da Silveira Louback, Gilberto Fernando Louback e outros

Despacho: ...Vistas ao MP.

Em Favor De(s): Ademilson Francisco Mota

Advogado(s): Silvany Silveira Santos

Decisão: ...Concedo a liberdade provisória mediante recolhimento de fiança.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Rosinalva Maria De Jesus Silva, Genilson Silva De Souza, Valdo Bentine Da Silva e outros

Advogado(s): Gean Paulo Oliveira Prates

Despacho: ...Recebo a denúncia. Designo o dia 10/10/07, às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento.

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Tonilho Freitas De Jesus, Diego Messias Seibert Souza, Joao Victor Gomes De Jesus e outros

Despacho: ...Recebo o recurso da acusada Alziléia. À recorrente para apresentar razões recursais.

Requerente(s): M. A. M.

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Despacho: ...Determino a citação dos genitores do tutelando. Defiro a guarda provisória à requerente.

Autor(s): G. J. A. M.

Advogado(s): Sandro Gomes Ferreira

Despacho: ...Cite-se por edital, o genitor do requerente.

Autor(s): Municipio De Teixeira De Freitas

Advogado(s): Rogério dos Santos Soares

Reu(s): Leonardo Feitoza Da Silva

Decisão: "...Defiro a liminar pleiteada para determinar a imediata reintegração do município na área objeto do litígio...Citem-se os réus para contestar no prazo de 15 dias..."

Requerente(s): Marlúcia Santos De Souza

Advogado(s): Adna Alves Avancini

Despacho: "...Julgo procedente o pedido, determinando que seja feita a alteração necessária no assento de nascimento da requerente...Expeça-se mandado ao Cartório de Rg. Civil de Caravelas-BA..."

Autor(s): Alessandro Dos Santos

Advogado(s): Paulo Roberto Malta

Despacho: ...Designo audiência para continuação da instrução para 16/10/07, às 9:00 horas.

Apensos: 1599622-7/2007, 1599680-6/2007, 1599697-7/2007, 1599720-8/2007, 1599753-8/2007, 1599778-9/2007

Autor(s): Justiça Pública

Reu(s): Ualasse Lemos Manhaes, Luiz Sergio Lima Da Silva, Sergio Matieli Scapini e outros

Advogado(s): Paulo Roberto Malta

Despacho: ...Designo audiência de continuação de instrução para 16/10/07, às 9:00 horas.

Impetrante(s): Fabio Brito Lima

Advogado(s): Aressa Lemos de Souza

Impetrado(s): Detran-Ba

Decisão: "...defiro a liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora, promover a imediata liberação do veículo apreendido e prestar as informações necessárias no prazo de 10 dias..."

Requerente(s): Ricardo Kopruszynski Junior, Andrea Silva Koeppe

Advogado(s): Marcos Campos de Mendonca

Requerido(s): Adenisia Ferreira Soares

Menor(s): M.A.S

Despacho: ...Vistas ao MP.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itaquera-Sp

Deprecado(s): Milena Evangelista Miranda

Despacho: "Cumpra-se, após devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante..."

Requerente(s): Ricardo Kopruszynski Junior, Andrea Silva Koeppe

Advogado(s): Marcos Campos de Mendonca

Requerido(s): Adenisia Ferreira Soares

Menor(s): M.A.S.

Despacho: ...Concedo a guarda provisória aos requerentes.

Autor(s): Andrea Silva Koeppe, Ricardo Kopruszynski Junior

Despacho: ...Defiro o pedido. Determino a inclusão dos requerentes no cadastro de adoção.

Autor(s): Celia Ferreira Soares
Em Favor De(s): M.A.S.

Advogado(s): Iêda Maciel Guimarães

Decisão: ...INdefiro o pedido.

Autor(s): Casa Da Criança Renascer
Em Favor De(s): M.A.S.

Sentença: ...Julgo prejudicado o requerimento.

Autor(s): Valdinei De Souza Porto

Assistido(s): N.J.S

Despacho: ...Cite-se. Regularize-se a representação processual.

Autor(s): Andre Leal Da Silva

Advogado(s): Christiano Rios Rodrigues

Decisão: ...Defiro o pedido.