Autor(s): S. G. S. B.

Advogado(s): Ivalmar Garcez Dantas Junior

Reu(s): R. C. B. G.

Despacho: (…) seja intimada a parte autora, POR CARTA COM A.R., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias.

Autor(s): P. H. G. G.
Representante(s): S. Y. G. G.

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): E. A. D.

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Despacho: Defiro a produção de perícia médica a ser custeada pelo Autor, conforme petição de fls. 23/24. Nomeio o Laboratório Biocod Biotecnologia Ltda para a realização do exame de DNA. Intimem-se as partes para que compareçam em cartório no dia 28/05/2009 às 13:00h para o recolhimento do material necessário.

Autor(s): A. L. F. D. C.

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Reu(s): A. L. T. D. C.

Advogado(s): Tiago Martiniano Campos Meira

Despacho: (...) emende o Autor a inicial, sob pena de indeferimento.

Autor(s): Sergio Bitencourt De Oliveira

Advogado(s): Thyara Macedo Bulhões

Reu(s): Ana Beatriz Suzart Bitencourt Oliveira

Despacho: (...)Defiro a gratuidade(...)EX POSITIS, concedo a antecipação da tutela requerida, determinada a redução do valor da pensão alimentícia a ser paga pelo requerente para a quantia equivalente a 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos no mesmo período e conta dos anteriormente estabelecidos na ação revisional de alimentos a estes apensa (autos nº 1309582-0/2006). Em seguida, cite-se para contestar(...)

Credor(s): Credic - Cooperativa De Crédito Ltda

Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira

Devedor(s): Hercilio Lopes Ferraz Flores, Jose Juarez Ferraz Flores

Despacho: Fale o exequente sobre a certidão de fls. 58, no prazo de lei. Intime-se.

Autor(s): Artfal-Industria E Comercio Ltda -Epp

Advogado(s): Priscila Camargo Silva

Reu(s): Benfica E Amorim Assessoria Juridica

Despacho: (ANDAMENTO): Fica o(a) Advogado(a) da parte Autora intimado(a) para pagar as custas para a entrega de ofício, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.

Autor(s): Luciano Pales Santos, Lidio Dos Santos Neto

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): Custodio Rocha Sailva

Despacho: (...)Decididamente, a profissão, por si só, gesta indícios sobre a moralidade, a eficiência, a cultura, a posição social e a situação econômica daquele que a enverga, para citar apenas alguns. O empresário exerce atividades que, como regra, conferem status social e situação econômica que o coloca na chamada classe média. Presume-se, desta maneira, que quem se ocupa de tal mister não se emoldura, em hipótese alguma, no conceito de necessitado de que trata a Lei n.º 1.060/50. Na confluência do exposto, considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de assistência judiciária aos Requerentes. Intime-se o mesmo, ao preparo, sob pena de deserção. Prazo de lei.

Autor(s): Joao Matias Lima

Advogado(s): Elisabeth Carneiro Alves

Sentença: (...) JULGO procedente em parte o pedido inicial e determino seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de João Matias de Jesus... PRI.

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Lúcio Gomes Matos

Despacho: ANDAMENTO - Intimi-se o advogado da parte autora para o pagamento das custas.

Apensos: 1397504-9/2007

Autor(s): Marcos Navarro Molina

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Andre Luiz Pinheiro Costa, Fernando Antonio Pinheiro Costa

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos

Despacho: ANDAMENTO - Intimi-se o advogado da parte autora para o pagamento das custas.

Autor(s): Rebeca Santos Rocha

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior

Devedor(s): Ricardo Rebouças Costa

Despacho: (ANDAMENTO): Fica o(a) Advogado(a) da parte Autora intimado(a) para pagar as custas para a entrega de ofício, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.

Autor(s): Banco Fiat Sa

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Selma Sales F Inacio Pereira

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Sentença: (...)proceda a baixa da restrição judicial do bem objeto da lide junto ao Detran/Ba, se for o caso. P.R.I.(...)

Autor(s): Ministério Público Da Comarca De Vitória Da Conquista, Lucio Flavio Porto De Santana De Jesus, Vitor Gabriel Alves Costa e outros

Despacho: Defiro pedido de fls. 09. Intime-se

Requerente(s): Rosalina Mendes Nunes

Advogado(s): Grace Virginia Ribeiro M. Tanajura

Despacho: Intime-se a parte Autora editaliciamente e ao advogado desta, via DPJ, com as advertências de lei.

Autor(s): Maria Do Carmo Correa Santos, Henrique Vilas Boas Simoes

Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

Autor(s): Rita De Cassia Froes Silva Lopes

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): Maria Livia Oliveira Silva

Despacho: (...) Não é retilínea a declaração da Requerente, de ter auferido o valor de R$. 59.000,00, em decorrência do negócio jurídico ora em litígio e que, ainda assim, não têm condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios. Na confluência do exposto, considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de assistência judiciária a Requerente. Intime-se o mesmo, ao preparo, sob pena de deserção. Prazo de lei.

Autor(s): Emilly Rodrigues Da Silva
Representante(s): Lidiane Rodrigues Da Silva

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): Darlan Amaral Da Silva

Advogado(s): Debora Amaral da Silva

Despacho: (…) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 15/10/09, às 15:30 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): A. A. R.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): J. D. S. S. R.

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Despacho: (…) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 14/10/09, às 15:20 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): H. B. D. S.

Advogado(s): Paula Pereira de Almeida

Reu(s): N. B. L.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Despacho: (…) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 15/10/09, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): R. D. O. S.

Despacho: (ANDAMENTO): Fica o(a) Advogado(a) da parte Autora intimado(a) para pagar as custas para a entrega de ofício, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.

Autor(s): Jose Patricio Chaves

Advogado(s): Nailton Silva Meira

Sentença: (...)Julgo procedente o pedido inicial e determino(...)seja efetuada a retificação no assento de nascimento de José Patricio Chaves(...)P.R.I.

Autor(s): Fraucilio Francisco Soares

Advogado(s): Jane Meira Gomes

Sentença: (...)Julgo procedente o pedido inicial e determino(...)seja efetuada a retificação no assento de nascimento de Fraucilio Francisco Soares(...)alterando sua data de nascimento para 15/10/1948(...) P.R.I.

Autor(s): I. C. D. S., Y. M. D. S. S., S. M. D. S. S.

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): P. M. D. S.

Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira

Despacho: (...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/05/2009, ÀS 11:00 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Neilton Marcos Bomfim Lopes

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

Autor(s): E. A. R.

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): J. R. D. Q.

Advogado(s): Dilson Pedro Frasson

Despacho: ANDAMENTO - Intimi-se as partes e o Ministério Público, para apresentar suas contra razões. Prazo de lei.

Autor(s): Osvaldete Jose Da Silva Junior

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Despacho: Defiro a gratuidade. Designo audiência de justificação para o dia 08/10/2009, às 14:30 hrs(...)

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Jussiara Andrade Cerqueira

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Jussiara Andrade Cerqueira

Sentença: (...)Julgo em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito(...)Quanto a baixa junto ao Detran, a parte interessada deve proceder administrativamente, hajavista que não existe nenhuma Restrição Judicial. P.R.I.(...)

Autor(s): Banco Ge Capital S/A

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Daniel Bruno Anjos Almeida

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Despacho: (...)Homologo, por sentença,(...)a transação entre as partes havida(...)Julgo, em consequência extinto o processo, com julgamento de mérito. P.R.I. (...)

Autor(s): Iris Moreira Silva

Advogado(s): Ricardo Cardoso Silva

Reu(s): Andre De Souza Pires

Despacho: (...) Citem-se o[(a)s] Requerido[(a)s] e intime-se a parte Autora, designada a audiência de conciliação para o dia 30/10/2009, às 14 : 40 horas. Na hipótese de não se obter a conciliação, fica(m) o[(a)s] Requerido[(a)s] intimado(s) de que, na própria audiência, oferecerá(ão) contestação escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, requerendo perícia, formulará(ão) de logo seus quesitos, podendo indicar assistente técnico (art. 278, CPC). (...)

Autor(s): Adeni Alves De Araujo Silva

Advogado(s): Alessandra Oliveira Abreu

Reu(s): Agf Brasil Seguros S/A

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2009, às 14 horas e 20 minutos.

Apensos: 640678-5/2005, 685369-4/2005, 784360-4/2005, 1081392-5/2006, 1548906-1/2007

Autor(s): Judite Jabur Dias

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos, Paulo Rocha Barra, Milton Silva Dantas, Paulo de Araujo Santos

Inventariado(s): Jaldo Jabur

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 29 / 05 / 2009, às 9:00 horas. Intimem-se todos.

Autor(s): Banco Baneb S.A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Lerley Clemant De Assis Ladeia, Antonio Dadier Ladeia

Advogado(s): Luciana de Oliveira Figueira

Despacho: (...) manifeste-se a parte Autora, por seu advogado, a respeito do prosseguimento do feito no prazo e sob as penas da lei.

Autor(s): Salvina Teixeira Soares

Advogado(s): Anapio Pires de Souza

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 14/10/2009, às 14:40 horas, com o propósito de ouvir a Requerente, o menor, o genitor dele e testemunhas(...).

Autor(s): Manoel Vitor Dos Santos Sousa, Matheus Jesus Morais

Advogado(s): Lana Borba Leite

Reu(s): Marcelo Santos Souza

Despacho: Intimem-se os Requerentes para juntarem aos autos o documento requerido pelo Ministério Público às fls. 16. Designo audiência de justificação para o dia 14/10/2009, às 16 horas, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos dos Requerentes e de testemunhas. Intimações necessárias.

Autor(s): M. Z. N. J.

Advogado(s): Enis Oliveira Nunes

Reu(s): E. S. O.

Despacho: (…) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 19/10/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Celso Oliveira Sobrinho

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a certidão de fls. 57.

Autor(s): Gilmar Santos Carmo

Advogado(s): Lana Borba Leite

Reu(s): Real Leasing S/A

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a informação de fls. 16.

Autor(s): Taicir Filadelfo Fuad Chahine

Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa

Reu(s): Condominio Mansao Avenida Central Parque

Despacho: (...)Indefiro o pedido de assistência judiciária ao Requerente. Intime-se o mesmo, ao preparo, sob pena de deserção(...)

Autor(s): Inoemis Aguiar Prado

Advogado(s): Firmino Cardoso Gusmao

Sentença: (...)Julgo procedente o pedido inicial(...)seja efetuada a retificação de nascimento de Inoemis Aguiar Prado(...)P.R.I.

Apensos: 982168-7/2006

Autor(s): Ana Maria Pereira Dos Santos

Advogado(s): Ana Cláudia Sampaio Britto, Enis Oliveira Nunes

Denunciado(s): Real Seguros S/A
Reu(s): Claudio Ferreira De Farias

Advogado(s): Karina Pinto Andrade da Silva, Arilano Kleber Medeiros Botelho

Despacho: (...)Intime-se o advogado do requerido para manifestar sobre a contestação/documentos apresentada pela denunciada a lide de fls. 118/214. Prazo de lei.

Autor(s): Ana Claudia Dos Santos Reis

Advogado(s): Delly Botelho de Souza

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer de fls. 17.

Autor(s): Pontual Moveis E Eletrodomesticos Ltda, Regis Leite Macedo Pacheco

Advogado(s): Uelma do Prado Duarte

Reu(s): Sir Moveis Industria E Comercio Ltda, Financial Cma Factoring Ltda

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, promover o pagamento das custas processuais para o cumprimento da carta precatória, retirando as guias que estão anexadas à contracapa dos autos.

Autor(s): Juarez Sousa Lima

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer de fls. 25.

(...)Homologo a desistência da ação, para fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo(...)P.R.I.(...)

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Jose Sandes Lima Filho, Maria Gorete Assis Lima

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima

Sentença: (...)Homologo a desistência da ação, para fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo(...)P.R.I.(...)

Autor(s): Reinaldo Oliveira Caires

Advogado(s): Marcelo Dias Cardoso

Reu(s): Botinaquente Comercio Importados E Exportadora Ltda

Autor(s): Reinaldo Oliveira Caires

Advogado(s): Marcelo Dias Cardoso

Reu(s): Botinaquente Comercio Importados E Exportadora Ltda

Sentença: (...)A parte tomou ciência de que deveria cumprir o mister referido, calando-se(...)Na confluência do quanto exposto, indefiro a inicial, fulcrado no art. 284 do CPC. Defiro a gratuidade. P.R.I(...)

Autor(s): Marcio Jose Alves Gotardo

Advogado(s): Claudio Dias Lima

Reu(s): Laurinda Barbosa Gotardo

Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira

Despacho: ANDAMENTO - (...)Intime-se o advogado da parte autora para o comparecimento em audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2009 às 15:00 hrs(...)

Requerente(s): José Pereira De Arruda

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Sentença: (...)Julgo procedente o pedido inicial e determino seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de José Pereira de Arruda(...)P.R.I.

Autor(s): Adelvita Maria De Jesus Souza

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Sentença: (...)Julgo procedente o pedido inicial e determino,(...)seja efetuada retificação no assento de nascimento de Adelvita Maria De Jesus Souza(...)alterando a data de seu nascimento para 19/12/1955(...) P.R.I.

Autor(s): B. F. S. C. F. E. I.

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara, Fabiola Thereza de Souza Muniz dos Santos

Reu(s): N. D. S. N. D.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 25/26, no que se refere ao ofício ao Detran e a Empresa de Telefonia Telemar. Todavia, uma vez indemonstrados os esforços desenvolvidos pessoalmente pelo interessado, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, haja vista que tal medida deve ser de carater excepcional.

Autor(s): Vilma Solange Andrade Rodrigues, Vilmario De Andrade Silva, Valmirio Andrade Silva e outros

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Reu(s): Sinval Andrade Silva

Despacho: Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento de custas. Prazo de lei.

Autor(s): Erotildes Antonio Ribeiro

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): Edilson Ribeiro Alves

Despacho: Intime-se o Requerente para se manifestar sobre os documentos de fls. 37/56. Prazo de lei.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Reu(s): Ana Maria Monteiro Santos

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo de cinco (05) dias, promover o pagamento das custas e diligências de fls. 27, sob as penas da lei.

Autor(s): Banco Itau S A

Advogado(s): Fabricio Lima Figueiredo

Reu(s): Luiz Andrade De Oliveira

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo de cinco (05) dias, promover o pagamento das custas e diligências de fls. 24, sob as penas da lei.

Autor(s): Jucilan Da Silva Santos

Advogado(s): Alexandre Filadelfo Santos Oliveira

Reu(s): Juraci Dias Da Silva, Bradesco Seguros

Despacho: ANDAMENTO - Designo a audiência de conciliação para este feito para o dia 30/10/2009, às 14:00 hrs.

Autor(s): Fertibahia Com. De Produtos Agropecuario Ltda

Advogado(s): Julianna de Albuquerque Sobral

Reu(s): Raimundo Alves Cunha

Advogado(s): Raimundo Alves da Cunha

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 25/28.

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Fabricio Souza Pires

Despacho: (ANDAMENTO): Fica o(a) Advogado(a) da parte Autora intimado(a) para pagar as custas para a publicação do edital de citação, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.

Apensos: 2468629-5/2009

Requerente(s): L. C. B. S.

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Menor(s): L. G. S. S.

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa

Despacho: (ANDAMENTO): Ficam os advogados das partes intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 19 de outubro de 2009, às 15:00 horas, onde as partes e o menor prestarão depoimentos.

Autor(s): Josefina Lima Souza Brito

Advogado(s): Raimundo Alves da Cunha

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer de fls. 10.

Autor(s): J. G. C.

Advogado(s): Adilson Soares Vieira

Reu(s): D. F. C.

Sentença: (...) Na confluência do exposto e com fundamento no art. 267, II e III e seu § 1º, do CPC, julgo extinto o processo, deixando de condenar a parte, eis que defiro a gratuidade da Justiça pleiteada na inicial. (...). P. R. Intimem-se.

Autor(s): Maria Lucia Dias Barbosa

Advogado(s): Tayara Magalhães Amaral

Despacho: (ANDAMENTO): Fica o(a) Advogado(a) da parte Autora intimado(a) para se manifestar sobre o parecer de fls. 27 e verso, no prazo e sob as penas da lei.

Autor(s): Edivaldo Pereira Lima

Advogado(s): Iris Ribeiro de Macedo Pinho

Despacho: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento de Edivaldo pereira Lima (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Nova Casa Comércio De Móveis E Eletrodomésticos Ltda.

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Cred Fácil Comércio De Eletrodomésticos Ltda.

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo de cinco (05) dias, promover o pagamento das custas e diligências de fls. 08, 12, 19 e 23, sob as penas da lei.

Autor(s): A. L. A. C.

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Reu(s): L. C. L. C.

Advogado(s): Jailton Botelho e Silva

Despacho: (ANDAMENTO): Vista aos Advogados das partes para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestarem sobre o laudo do exame de DNA de fls. 27/30.

Autor(s): Ivanilde Santos Leal

Advogado(s): Thais Ferreira Ferraz

Reu(s): Raimundo Ferreira De Souza

Despacho: Intime-se o patrono da Autora para fornecer o novo endereço de sua constituinte, em 5 dias, sob as penas da lei.