Autor(s): Jasciara Gusmão Nogueira

Advogado(s): Marco Aurelio Campos

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da contestacao, no prazo de lei.

Impetrante(s): Central Bahia De Transportes Ltda

Advogado(s): Eduardo Harold Mesquita Pessôa

Impetrado(s): Itamar Gondim Souza

Despacho: Intime-se o impetrante para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extincao...

Autor(s): Ednei Almeida Dos Santos

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Agencia Estadual De Defesa Agropecuaria Da Bahia - Adab

Despacho: Intime-se o impetrante para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extincao...

Autor(s): Elielton Barbosa De Oliveira(Comercial Oliveira), Nicanor De Oliveira Sousa

Advogado(s): Cristhiano Renato Varges França

Reu(s): Ananias Jose Cardoso Filho Auditor Fiscal Da Sefaz-Ba

Despacho: Intime-se o impetrante para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extincao...

Impetrante(s): Leonidas Da Silva Lima

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Impetrado(s): Representante Da Agerba

Despacho: Intime-se o impetrante para se manifestar acerca das informacoes prestadas, no prazo de lei.

Autor(s): Edivaldo Dias Patez

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Despacho: Intime-se o impetrante para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei...

Autor(s): Leonidas Da Silva Lima

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Sentença: Julgo procedente o pedido...

Autor(s): Davi De Souza Lima

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Sentença: Julgo procedente o pedido...

Impetrante(s): Atos Shoes Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Impetrado(s): Inspetora Fazendária Sandra Rosa Pereira Da Cruz, Carlos Romeu Cunha Freitas

Advogado(s): Procurador do Estado da Bahia

Sentença: Julgo extinto o mandado, ante a desistencia...

Impetrante(s): Casa Silva Calcados Ltda Me

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Impetrado(s): Inspetora Fazendaria, Sandra Rosa Pereira Da Cruz

Sentença: Julgo extinto o mandado, ante a desistência...

Impetrante(s): Conquista Calçados Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Impetrado(s): Inspetora Fazendária Sandra Rosa Pereira Da Cruz, Carlos Romeu Cunha Freitas

Advogado(s): Procurador do Estado da Bahia

Sentença: Julgo extinto o mandado, ante a desistência...

Autor(s): Eneias Alves Trindade

Advogado(s): Tiago Carmo das Virgens

Reu(s): Inspetor Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Em V.Da Conquista

Despacho: Intime-se o apelado para apresentar suas contra-razoes, no prazo de lei.

Autor(s): Costa Porto Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Impetrado(s): Inspetor De Fiscalizaçao De Mercadorias Em Transito- Regiao Sul

Advogado(s): Procurador do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido...

Impetrante(s): Luis De Jesus Vieira

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Impetrado(s): Agerba

Despacho: Intime-se o impetrante para efetuar o preparo do processo quanto à diligencia do Sr. Oficial de Justiça...

Autor(s): Gilmar Alves Costa

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Sentença: Julgo procedente o pedido...

Autor(s): Eros Ferreira De Assis

Advogado(s): Josué Pereira da Silva

Impetrado(s): Magnifico Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Denego o presente mandado...

Autor(s): Anderson Jesus Do Nascimento-Me

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Inspetor Da Secretaria Da Fazenda

Advogado(s): Procurador(A) do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido...

Autor(s): Katia Maria Dacach Machado Fragras

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Julgo improcedente o pedido...

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Uniao Diesel S/A

Advogado(s): Fabiano Vieira S. Aguiar

Despacho: Intime-se o impugnado em cinco dias...

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Leoncio Ogando Dacal

Excepto(s): Uniao Diesel S/A

Advogado(s): Fabiano Vieira S. Aguiar

Despacho: Intimem-se as partes do despacho de fls. 13.

Autor(s): Alessandra Nery Oliveira Silva

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: O processo encontra-se em ordem. A princípio, as partes são legítimas, havendo interesse de agir e possibilidade juridica do pedido. Intimem-se as partes para precisarem, no prazo de cinco dias, as provas que desejem produzir, consignando-se que no silencio ter-se-a pela renuncia à producao de prova outra que não as constantes dos autos.

Autor(s): Zizaneide Ferraz Reis

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Assistido(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Cite-se o autor reconvindo para, querendo, apresentar contestacao e reconvencao, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se o autor para se manifestar acerca da contestação, prazo de lei.

Autor(s): Melvina Brito De Farias Amorim

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Despacho: O processo encontra-se em ordem. A princípio, as partes são legítimas, havendo interesse de agir e possibilidade juridica do pedido. Intimem-se as partes para precisarem, no prazo de cinco dias, as provas que desejem produzir, consignando-se que no silencio ter-se-a pela renuncia à producao de prova outra que não as constantes dos autos.

Autor(s): Marco Antônio De Andrada Guimarães

Advogado(s): Tatiana Santos Rodrigues Guimarães

Reu(s): Caixa Consorcios Sa

Decisão: Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito.

Apensos: 2006395-6/2008

Autor(s): Luis Claudio Ferraz Botelho

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista - Bahia

Despacho: O processo encontra-se em ordem. A princípio, as partes são legítimas, havendo interesse de agir e possibilidade juridica do pedido. Intimem-se as partes para precisarem, no prazo de cinco dias, as provas que desejem produzir, consignando-se que no silencio ter-se-a pela renuncia à producao de prova outra que não as constantes dos autos.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): André Luiz Rodrigues Lima

Reu(s): Vereila Carvalho Silva

Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca da impugnacao à assistência judiciária, no prazo de lei.

Autor(s): Romeu Nunes Dos Anjos

Advogado(s): Danilo Santana Brandao

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Decisão: Defiro o pedido de fls. 23/25. Intime-se o autor para depósito, prazo de lei.

Autor(s): Silvana Torres Cardoso Leoncio

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Indefiro o pedido de fls. 58, por falta de amparo legal, devendo vir pela devida forma.

Autor(s): Vildomar Silva Luz

Advogado(s): Vildomar Silva Luz

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se o autor para efetuar o depósito, no prazo de três dias, sob pena de revogacao da liminar...

Autor(s): Sebastião Cardoso Neto

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se o autor para efetuar o depósito, no prazo de três dias, sob pena de revogacao da liminar...

Autor(s): Jacy Viana Sufi

Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista-Bahia

Decisão: Intime-se o autor para efetuar o depósito, no prazo de três dias, sob pena de revogacao da liminar...

Autor(s): Ribeiro E Sousa Ltda.

Advogado(s): Carla Silva Lopes

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Decisão: Intime-se o autor para efetuar o depósito, no prazo de três dias, sob pena de revogacao da liminar...

Autor(s): Casemiro Figueira Andrade

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca da contestacao e da reconvencao, no prazo de lei.

Autor(s): Vitoria Comercio De Combustiveis Ltda

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Reu(s): Inspetor Fazendario Do Infaz De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o impetrante para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extincao sem o efeito de resolucao do merito...

Impetrante(s): Vicon Calcados Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Impetrado(s): Inspetora Fazendaria, Sandra Rosa Pereira Da Cruz

Impetrante(s): Vicon Calcados Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Impetrado(s): Inspetora Fazendaria, Sandra Rosa Pereira Da Cruz

Sentença: Julgo extinto o mandado, sem o efeito de resolucao do merito.

Autor(s): Damares Moura Pereira De Brito

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa

Reu(s): Secretario De Administracao Do Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o impetrante para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Fernanda Santana De Oliveira De Jesus

Advogado(s): Altamirando Nascimento Rios

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de cinco dias, indicar, querendo, assistente técnico, devendo apresentar seus quesitos(na inicial e na contestação).

Autor(s): Joao Cairo Dos Santos

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento da guia de IPTU.

Autor(s): Irailde Da Silva Santos

Advogado(s): Ruy Hermann A. Medeiros

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se se tem interesse no prosseguimento do feito, sob as penas da lei.