Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): João Daniel Nogueira Barros, Thiago Lima Porto, Wilton dos Santos Mello Júnior

Reu(s): Dirceu Achy Carneiro

Despacho: Intime-se o ilustre advogado do Requerente, através do DPJ, para dar andamento no feito no prazo de 48 horas. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Outrossim, não sendo encontrada a parte Autora para fins de intimação, proceda-se a na forma editalícia.

Autor(s): Agsley Santos Souza Me

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima

Reu(s): Jaldo Jabur

Despacho: Efetue o Autor, sob pena de extinção do processo, em 24 horas, o depósito da importância indicada na inicial (art. 67 da Lei n.º 8.245/91), juntando, no momento do depósito, petição discriminando pormenorizadamente a verba depositada. Cumprido o item, cite-se o réu para, no prazo de 10 dias, contestar a ação ou manifestar a concordância com o valor depositado.

Autor(s): Banco Finasa Sa

Reu(s): Antonio Marcos Ribeiro

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC).Em afce do petitório de fls. 05/06, devolva-se a carta precatória, sem cumprimento.

Autor(s): Carlos Eduardo De Souza Ferreira

Advogado(s): Joao do Nascimento S. Bomfim

Devedor(s): Edvaldo Flores Junior, Albene Ismar Miranda Da Silveira

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Dado o lapso temporal, intime-se o exequente, via ilusre Advogado, para indicar bens à penhora.

Autor(s): Banco Nacional Do Norte

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Reu(s): Crescencio Moreira Ferraz, Diassis Ferraz Pereira

Advogado(s): Edvaldo Pereira de Brito

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Cumpra-se o despacho de fls. 38, o qual fica aqui ratificado.

Autor(s): Banco Bradesco

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Devedor(s): Agropecuaria Filadelfo Ltda

Despacho: DESPACHO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41475-8/2008. Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Arquivem-se estes autos.

Autor(s): Izaura Lima Da Rocha

Advogado(s): Paula Pereira de Almeida

Interditado(s): Jose Homero Rocha Ribeiro

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Defiro a gratuidade. Cite-se o Interditando para ser interrogado e examinado em Juízo às 14:35 horas, do dia 01/09/2009, na sala de audiências deste Juízo, com as advertências de que terá o prazo de cinco (05) dias, contados da audiência, para impugnar o pedido. Ante a verossimilhança das alegações, lastreada na prova documental colacionada, defiro a antecipação da tutela para nomear, provisoriamente, a Sra. IZAURA LIMA DA ROCHA como curadora de JOSÉ HOMERO ROCHA RIBEIRO, devendo o mesmo, após a assinatura do termo correspondente, representá-la onde necessário for, para a prática de atos da vida civil, mormente frente ao órgão previdenciário. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Maria De Lourdes P. Viana

Decisão: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Assim sendo, arrimado no quanto dispõe o art. 3º do Decreto–Lei nº 911, de 01.10.69, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do veículo de marca HONDA CG 150 SPORT G0B 2008, cor CINZA, ano/modelo 2008, placa JRQ 0598, chassi nº 9C2KC08608R023351, em qualquer lugar e em mãos de quem for encontrado no território desta jurisdição, entregando-o, sob depósito, a quem indicado for, pelo Autor. Diligência através de dois (02) Oficiais de Justiça. Efetivada a medida proceda-se à citação da Suplicada para responder aos termos da ação, com advertência de que, a falta de contestação implicará na aceitação, como verdadeiros, dos fatos articulados na inicial, ou purgue a mora nos termos da mencionada legislação especifica. Cumpra-se. Expeça-se mandado.

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Valdemar De Jesus De Almeida

Decisão: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Assim sendo, arrimado no quanto dispõe o art. 3º do Decreto–Lei nº 911, de 01.10.69, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do veículo de marca HONDA CG 125 FAN, cor PRETA, ano/modelo 2007, placa JOQ 8553, chassi nº 9C2JC30708R045451, em qualquer lugar e em mãos de quem for encontrado no território desta jurisdição, entregando-o, sob depósito, a quem indicado for, pelo Autor. Diligência através de dois (02) Oficiais de Justiça. Efetivada a medida proceda-se à citação do Suplicado para responder aos termos da ação, com advertência de que, a falta de contestação implicará na aceitação, como verdadeiros, dos fatos articulados na inicial, ou purgue a mora nos termos da mencionada legislação especifica. Cumpra-se. Expeça-se mandado.

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Allysson Malheiro Cardoso

Decisão: Assim sendo, arrimado no quanto dispõe o art. 3º do Decreto–Lei nº 911, de 01.10.69, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do veículo de marca GM OMEGA, cor AZUL, ano/modelo 1999, placa CPD 9779, chassi nº 6G1VX69T0XL425111, renavam 717711722 em qualquer lugar e em mãos de quem for encontrado no território desta jurisdição, entregando-o, sob depósito, a quem indicado for, pelo Autor. Diligência através de dois (02) Oficiais de Justiça. Efetivada a medida proceda-se à citação do Suplicado para responder aos termos da ação, com advertência de que, a falta de contestação implicará na aceitação, como verdadeiros, dos fatos articulados na inicial, ou purgue a mora nos termos da mencionada legislação especifica. Cumpra-se. Expeça-se mandado.

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Posto Canaa Comercio De Combustiveis Ltda, Norma Vilela Ferreira

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Defiro o pedido de fls. 26, determinando a suspensão do feito até o cumprimento das obrigações firmadas na composição apresentada pelas partes às fls. 21/23.

Autor(s): Gessi Morais

Assistido(s): Manuel De Jesus Gonçalves

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Intime-se o ilustre advogado do Requerente, através do DPJ, para dar andamento no feito no prazo de 48 horas. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Outrossim, não sendo encontrada a parte Autora para fins de intimação, proceda-se a na forma editalícia.

Representante(s): Heliene Barboza Santos
Requerente(s): Vinicius Barbosza Carvalho

Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira

Requerido(s): Rene Carvalho Santos

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Oficie-se conforme requerido pelo orgão Ministerial às fls. 25/v.

Autor(s): Esequias Pereira Dias

Advogado(s): Francisco Cassimiro

Reu(s): Auto Viaçao Camurujipe Ltda

Advogado(s): Andre Kruschewsky Lima

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Defiro o pedido de fls. 82, determinando a notificação da Suplicada para qye forneça as guias para o exame nesta cidade, na forma determinada às fls. 31/v.

Autor(s): C. D. S. S.
Representante(s): M. A. S. D. S.

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): R. G. D. S. N.

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Defiro o pedido de fls. 22, determinando a susénsão do feito pelo prazo de seis (06) meses.

Autor(s): R. S. S.

Advogado(s): Roberto Mota da Cruz

Requerido(s): A. S. S.

Representante Legal(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Roberto Mota da Cruz

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Oficie-se na forma e para os fins requeridos às fls. 61. Após, ouça-se o Orgão Ministerial.

Autor(s): Josiene Fernandes Ferraz De Almeida, Onildo Martins De Almeida

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Reu(s): Altino Alves Pereira

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Cite-se de acordo com o despacho de fls. 18 os novos confinantes informados na petição de fls. 28, para os termos desra ação com as advertências de lei.

Autor(s): Luiz Alves Dias

Advogado(s): Alzino Meira dos Santos

Reu(s): Vasny Malta Veiga

Advogado(s): Maria Edy da Hora Oliveira

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Cumpra-se o despacho de fls. 21, o qual fica aqui ratificado.

Autor(s): Jiuvaldisio De Oliveira Santos

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Devedor(s): Paulo Souza Cardoso

Advogado(s): Ruy Alves Brito

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Dado o lapso temporal, intime-se o exequente, via ilustre Advogado, para indicar bens à penhora.

Autor(s): R. D. C. V. S. G.

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Interditado(s): A. H. V. S. G.

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Expeça-se carta precatória, para citação e interrogatório do interditando na comarca onde reside.

Representante(s): Yasmin Lima Da Silva, Ruth Ferreira Lima

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Assistido(s): Ivan Fernandes Da Silva Junior

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Oficie-se conforme requerido pelo Orgão Ministerial às fls. 28/v.

Autor(s): Beatriz Moreno De Brito

Reu(s): Joao Batista Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Intime-se o ilustre advogado do Requerente, através do DPJ, para dar andamento no feito no prazo de 48 horas. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Outrossim, não sendo encontrada a parte Autora para fins de intimação, proceda-se a na forma editalícia.

Autor(s): Jose Marcos Pinheiro Costa

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho

Embargado(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Igor da Silva Sousa, Paulo Rocha Barra

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Junte-se aos autos principais o v. acordão de fls. 70/71, arquivando-se após os autos.

Apensos: 530575-3/2004, 2201230-2/2008

Autor(s): Adailton Prado De Sá

Advogado(s): Narjara Gondim de Brito Ávila, Ubirajara Gondim de Brito Ávila

Reu(s): Ubirajara Tavares Sampaio

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Intime-se o Sr. DILSON LEMOS BATISTA conforme requerido às fls. 209, item a. Oficie-se conforme requerido às fls. 209, item b, devendo os Exequentes mencionar a instituição bancário que pretende investigar.

Autor(s): Carmicelia Da Silva Santos

Advogado(s): Carlos Henrique Ramos da Silva, Shyrlen Eduardo da Silva

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Celso David Antunes, Danielli Farias Rabelo Leitão, Mariza Dias Cardoso Botelho

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas respeitosas homenagens.

Autor(s): Zilmar Neres Pereira, Ivani De Araujo Pereira

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Reu(s): Manoel Pinheiro Dos Santos

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Defiro o pedido de Antecipação de Audiência, já que se trata de idoso, tendo mais de 70 anos, tendo assim prioridade na tramitação do seu processo. Redesigno a audiência para às 14:30 horas, do dia 07/07/2009, na sala de audiência deste Juízo.

Apensos: 1505915-0/2007

Autor(s): Erenice Pereira Moraes

Advogado(s): Eliene Maciel de Almeida

Reu(s): Ariosvaldo Ferreira Gomes

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem os autos ao crivo do ilustrado Defensor Público. Com ou sem pronunciamento, ouça-se a digna Promotira Pública em face à existência de incapaz (menor). Cls. após para novas deliberações.

Autor(s): S. G. V. P. S. E. R. G. A. E. C. V. S.

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Reu(s): V. C. L.

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Diga a alimentante, via ilustre Advogado, qual a informação que desej aobter com novo ofício enderaçado ao Orgão de trânsito. Para que sejam executados bens do sócios, mister se faz que, em uma primeira análise, resta demonstrada que a empresa mãe dispõe de patrimônio próprio, devendo a Alimentante fazer prova dessa situação.

Autor(s): Zilmar Neres Pereira, Ivani De Araujo Pereira

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Reu(s): Manoel Pinheiro Dos Santos

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros, Ruy Herman Araújo Medeiros

Despacho: Defiro o pedido de Antecipação de Audiência, já que se trata de idoso, tendo mais de 70 anos, tendo assim prioridade na tramitação do seu processo. Redesigno a audiência para às 14:50 horas, do dia 07/07/2009, na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se as partes e ilustres advogados.

Autor(s): Francisco Lopes Da Silva

Impugnado(s): Adermival Nolasco Da Silva

Apensos: 571626-6/2004

Autor(s): Adermival Nolasco Da Silva

Advogado(s): Jobson Lima Bittencourt

Reu(s): Francisco Lopes Da Silva

Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila

Representante(s): Mayra Da Silva Pereira
Requerente(s): Pedro Henrique Da Silva Marques

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira

Requerido(s): Mailson Benevides Marques

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Apensos: 2104626-0/2008

Autor(s): P. H. D. S. M.
Representante(s): M. D. S. M.

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira

Reu(s): M. B. M.

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Autor(s): A. F. D. O. S. J.

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Apensos: 1326524-5/2006

Autor(s): J. E. C. M.

Reu(s): J. G. A.

Autor(s): João Enzo Carvalho Mendonça
Representante(s): Zenaide Carvalho Mendonça

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): Juvêncio Gonçalves Amaral

Advogado(s): Tiago Martiniano Campos Meira

Autor(s): Júlio Cézar Silva Santos

Reu(s): Editel Listas Telefônicas S.A

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): Anderson Tiago Teixeira, Aline Amaral Souza

Advogado(s): Cláudia Anunciação Coelho

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Designo audiência de ratificação do pedido para às 14:30 horas, do dia 03/03/09, na sala de audiências deste Juízo. Intimações necessárias, inclusive da Representante do Ministério Público.

Requerente(s): Dalvani Ferreira De Almeida

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Menor(s): Tarcisio Silva Almeida, Beatriz Silva Almeida, Pablo Silva Almeida

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Designo audiência de ratificação do pedido para às 14:30 horas, do dia 23/04/09, na sala de audiências deste Juízo. Intimações necessárias, inclusive da Representante do Ministério Público.

Autor(s): Francisco De Assis Marques, Edna Ferraz Marques

Advogado(s): Daniella Santos Magalhães

Despacho: Defiro a gratuidade da Justiça. Designo audiência de ratificação do pedido para às 15:00 horas, do dia 17/03/09, na sala de audiências deste Juízo. Intimações necessárias, inclusive da Representante do Ministério Público.

Autor(s): Pedro Duque Neto

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): Onildo Pereira De Oliveira Filho

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Especifiquem as partes, via ilustres Advogados, as provas que pretendem produzir.

Autor(s): B. F. S. -. C. F. E. I.

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara

Reu(s): S. A. M.

Sentença: Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, escudado no o art. 66, da Lei nº 4.728/65 e no Dec. - Lei 911/69, julgo procedente o pedido para consolidar em favor do Autor a posse e domínio plenos do veículo - marca FORD, FOCUS 1.8L HA, ano 2003, cor PRATA, placa JOQ3219, chassi 8AFAZZFHA3J314418, RENAVAM 7813968208, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando ao Autor a venda do bem, nos precisos termos do § 3º, do art. 5º, do mencionado Decreto-Lei, obedecidas as prescrições do art. 2º da mesma Legislação. Condeno, outrossim, o Suplicado nas custas e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) do valor da causa. Oficie-se ao DETRAN, posto SAC desta cidade para que entregue ao patrono do Autor o documento alusivo ao licenciamento do aludido veículo. P. R. I. , arquivando-se cópia desta.

Autor(s): Juranice Oliveira Novais

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): Claudionor Araujo Novais

Sentença: Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, com fincas no art. 40, da da mencionada Lei do Divórcio, c/c o § 2º, do art. 1580, do Código Civil, reconhecendo a separação de fato dos cônjuges por mais de dois (02) anos, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de J. O. N. e C. A. N., extinguindo, em consequência, o vínculo conjugal que os une, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja: J. de J. O. Sem custas face a gratuidade. P. R. I., arquivando-se cópia desta e expedindo-se o respectivo mandado de averbação.

Autor(s): T. G. S. S.
Representante(s): T. S. D. S.

Advogado(s): Andreson Ribeiro Alves, Rodrigo Silva Leal

Reu(s): A. C. D. J. B.

Advogado(s): Milton Silva Dantas, Osmar Oliveira Santos

Autor(s): T. G. S. S.
Representante(s): T. S. D. S.

Advogado(s): Andreson Ribeiro Alves, Rodrigo Silva Leal

Reu(s): A. C. D. J. B.

Advogado(s): Milton Silva Dantas, Osmar Oliveira Santos

Sentença: Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, adotando o parecer do Órgão Ministerial, hei por bem julgar improcedente a ação, resolvendo antecipadamente a lide nos termos do art. 330, I do CPC, não reconhecendo como sendo pai do menor o Sr. A. C. de J. B. Sem custas face a gratuidade. P., R., I., arquivando-se cópia desta.

Autor(s): A. B. F. D. J.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Assistido(s): T. B. D. J.

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Diante da produção do documento de fls. 29, voltem eses autos ao crivo da digna Promotoria Pública. Cls. após para apreciação do pedido de antecipação de tutela.

Autor(s): José Ferreira Rocha

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Reu(s): José Salvador Lima

Autor(s): Gilson Araujo De Andrade

Advogado(s): Rubem Sales

Embargado(s): Banco Bradeco De Investimentos S/A

Embargante(s): Maria Helena Cajazeira Andrade

Advogado(s): Rubem Sales

Embargado(s): Banco Bradeco De Investimentos S/A

Autor(s): Banco Bradesco Investimento S/A

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Devedor(s): Loteamento Sol Nascente Ltda., Gilson Araujo De Andrade

Advogado(s): Rubem Sales

Autor(s): Casa Moderna Com. De Móveis E Eletrod. Ltda.

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Excepto(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhaes

Embargante(s): Casa Moderna Com. De Móveis E Eletrod. Ltda.

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Embargado(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhaes

Apensos: 2219024-4/2008, 2219047-7/2008

Credor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhaes

Devedor(s): Casa Moderna Com. De Moveis E Eletrodomesticos Ltda

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Autor(s): Comercial Máquinas E Peças Cerqueira Ltda

Advogado(s): Rubem Sales

Reu(s): Cia. Itaú De Investimentos, Crédito E Financiamento

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Autor(s): Zoraide De Souza

Advogado(s): Raimundo Bahia da Nova

Reu(s): Banco Econômico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Apensos: 2215756-6/2008, 2215861-8/2008, 2215888-7/2008, 2215934-1/2008, 2215966-2/2008

Credor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Vilton Souza E Cia. Ltda., Verilton Oliveira Souza, Walmir Souza

Advogado(s): Raimundo Bahia da Nova

Agravante(s): V. O. S.

Advogado(s): Raimundo Bahia da Nova

Agravado(s): B. E. S.

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Impugnado(s): Zoraide Souza

Embargante(s): Zoraide Souza

Advogado(s): Marizete Nova Prates

Embargado(s): Banco Econômico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Autor(s): Zoraide De Souza

Advogado(s): Raimundo Bahia da Nova

Reu(s): Banco Econômico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): Yamaha Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Antonio Cezar Da Silva Nascimento

Advogado(s): Adao Elviro Dias Freitas

Autor(s): Zélia Franco Couto
Representante(s): Ivanise Celeste Araújo Medeiros Veloso

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Reu(s): Otilia Meira Gomes

Advogado(s): Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza, Paulo de Araujo Santos

Apensos: 1185283-6/2006

Autor(s): Givaldo Santos E Cia Ltda Me

Advogado(s): Clara de Freitas Santos Barros, João Daniel Nogueira Barros, Wilton dos Santos Mello Júnior

Reu(s): Banco Rural Sa

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar, Gabriela Soares Cruzes Aguiar, Valdeci Vieira Santos, Vivian Vieira Santos Aguiar

Autor(s): Givaldo Santos E Cia Ltda-Me

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior

Reu(s): Banco Rural S/A

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Jose Almeida Junior

Reu(s): Celeste Marilia Khouri Santos

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Autor(s): Joel Pereira Suzart

Advogado(s): Anapio Pires de Souza

Reu(s): Banco Bmc S/A

Autor(s): Banco Do Brasil

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Assis De Jesus Aguiar

Advogado(s): Wilde Ferreira de Oliveira

Autor(s): Valdenir Gomes Lima

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Torre Empreendimentos Rural E Construção Ltda.

Advogado(s): Magda Maiana Barreto

Autor(s): Laurinho Gomes De Sousa, Madalena Dias Gomes

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Reu(s): Deusdete Alves De Oliveira

Advogado(s): Josefina Marques de Mattos Moreira

Autor(s): Idalina Silva Cunha

Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Arrolante(s): Irani Brito Silva, Nilson Carlos Brito Silva, Vailton Luis Brito Silva e outros

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Arrolado(s): Eldicio Silva Brito

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): José Bispo Dos Santos Filho

Advogado(s): Noadia de Oliveira Souza

Reu(s): Transvan Ltda.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior, Luiz Eduardo Lima dos Santos

Autor(s): Lazaro Peres Lima

Advogado(s): Kleber Monteiro Braga

Reu(s): Aldo Lopes De Magalhaes

Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): I. P. R. B. D. S.

Advogado(s): Iasnaia Poliana Ramos Barbosa de Souza, Jobson Lima Bittencourt

Reu(s): A. J. D. S. F.

Advogado(s): Verônica Olinto Cassimiro, Vicente Cassimiro

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Adilon de Brito Nogueira Areas

Reu(s): Trigo Rey Transportes Ltda

Advogado(s): Uelma do Prado Duarte

Autor(s): Trigo Rey Transportes Ltda

Advogado(s): Valter de Souza Cunha

Reu(s): Banco Itau S/A

Autor(s): O Conquistao - Confeccoes Ltda.

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Ady Cândido Da Silva

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Apensos: 1911619-8/2008

Autor(s): O Conquistão Confecções Ltda

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Ady Cândido Da Silva

Autor(s): Posto Taboleiro Da Bahiana Ltda

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Reu(s): Shell Brasil S/A

Apensos: 1755511-9/2007

Autor(s): Shell Brasil Ltda

Advogado(s): Ronney Greve

Reu(s): Posto Taboleiro Da Bahiana Ltda, Gilvan De Oliveira Nunes, Elizabeth Torres Cardoso Nunes

Autor(s): Lorival Da Silveira Dias

Advogado(s): Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Sousa, Verônica Olinto Cassimiro

Reu(s): Clovis Ribeiro Flores

Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo

Autor(s): Roberto De Souza Santiago

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): Juarez Ferreira Vilas Boas

Advogado(s): Claudio Dias Lima

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Apensos: 1050783-7/2006, 1730997-5/2007

Arrolante(s): Edvaldo Castro

Reu(s): Dirce Fernandes Cardoso Castro

Autor(s): Real Sociedade Espanhola De Beneficencia - Hospital Espanhol

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Reu(s): Espolio De Dirce Fernandes Cardoso De Castro

Autor(s): Wilma Sheila Fernandes De Castro, Marivaldo De Assis Castro

Advogado(s): Sylvana Sheyla Fernandes de Castro

Reu(s): Edvaldo Castro

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Apensos: 1185975-9/2006

Autor(s): Dirce Fernandes Cardoso De Castro

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Reu(s): Marivaldo De Assis Castro

Autor(s): V. C. S. S.

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): O. V. S.

Autor(s): Z. R. S., C. A. L.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Autor(s): Washington Correia De Melo

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Embargado(s): Banorte - Banco Nacional Do Norte S/A

Advogado(s): Sinval Vieira da Silva Filho

Apensos: 1680952-5/2007

Autor(s): Banorte - Banco Nacional Do Norte S/A

Advogado(s): Sinval Vieira da Silva Filho

Devedor(s): Washington Correa De Melo, Ferticon - Fertilizantes Conquista, Indústria E Comércio Ltda

Credor(s): Posto Canaã - Comércio De Combustíveis Ltda.
Representante(s): Geraldo Vaz Ferreira

Advogado(s): Flavio de Oliveira Tinoco

Devedor(s): Josino Soares Pereira, Maria Vitória Silva Soares

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Eronilson Dos Santos Souza

Autor(s): Eliete Batista Da Silva

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior

Reu(s): Cerâmica Simonassi Bahia

Advogado(s): Tharcio Augusto de Azevedo

Autor(s): Agropecuária Bem Querer Ltda

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Autor(s): Marilene Tertulina Da Silva, Marcos Freire Da Silva, Danilo Freire Da Silva

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Reu(s): Transportadora Nacional Caires Ltda

Advogado(s): Relder Andrade dos Santos

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Apensos: 1696109-3/2007

Autor(s): Antonio Gomes Santos

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda - Credic

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Autor(s): Credic

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Antonio Gomes Santos

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Autor(s): Saiomara De Santana Castro, Antonio Silvio Do Nasciento, Lidiane De Jesus Castro e outros

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Maria Aparecida Patez De Lima

Advogado(s): Claudio Dias Lima

Apensos: 812834-1/2005

Arrolante(s): Maria Aparecida Patez De Lima, Saiomara De Santana Castro Nascimento

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos, Claudio Dias Lima

Reu(s): Henrique De Oliveira Castro

Advogado(s): Claudio Dias Lima

Autor(s): Manoel Jose Dos Santos

Advogado(s): Fabiana Santos de Oliveira, Marcos Adriano Cardoso de Oliveira

Reu(s): Hospital Unimec, Unidade Medico-Cirurgica Ltda, João Guerreiro

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova, Tatyana Hughes Guerreiro Costa

Autor(s): Maria Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Walter Ferraz Flávio

Inventariado(s): Hirto Lopes Ferraz

Autor(s): Renan Santos Ferraz, Vanda Santos Ferraz, Maria Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Walter Ferraz Fávio

Reu(s): Antonio Alves De Oliveira, Geraldino Alves De Oliveira, Aldimar Batista Santos e outros

Advogado(s): Grace Virginia Ribeiro M. Tanajura

Apensos: 1032114-5/2006

Autor(s): Jose Wesley Barros Dias

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos

Reu(s): Rita De Cassia Queiroz Santos

Embargante(s): Rita De Cassia Queiroz Santos

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Embargado(s): Jose Wesley Barros Dias

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Embargante(s): Sports Power Academia Ltda, Alessandro Silva Pires, Jorge Luis Alves Pereira

Advogado(s): Alessandro Brito dos Santos

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Despacho: DESPACHO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41475-8/2008. Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Arquivem-se estes autos.

Autor(s): Djalma Vieira E Silva

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Por força de ato normativo, baixado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, esta 3ª Vara passou a cumular competência para o processamento e julgamento dos feitos oriundos das relações de consumo. Assim sendo, reconsidero, com a devida vênia, a r. deliberação de fls. 24 para determinar que este feito aqui permaneça, diligenciando-se a citação do Suplicado para os termos da Ação, com as advertências de lei.

Autor(s): Valdelice Costa Pinheiro

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos

Reu(s): Osmario Pereira Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Decreto a revelia do Suplicado, que regularmente citado consoante certidão de fls. 19, deixou de contestar a ação.

Autor(s): Banco Bamerindos Do Brasil

Reu(s): Weliton Ferraz Da Silva

Autor(s): Canario Silva Ltda

Autor(s): Cia Itau De Investimentos

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Reu(s): Canario Silva Ltda

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Apensos: 2215499-8/2008

Autor(s): Andrea Teles Prates
Herdeiro(s): Elisabete Freitas De Sousa

Advogado(s): Anacleto da Silva Santos, Raquel Alice Martins Bicalho

Inventariado(s): Leandro De Sousa Silva

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): Elisabete Freitas De Sousa

Advogado(s): Ubirajara Gondim de Brito Avila

Reu(s): Andrea Teles Prates

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Proceda-se a citação para o mesmo fim do despacho de fls. 217, atentando-se para o novo endereço às fls. 24.

Autor(s): Jair Oliveira Pontes

Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo

Reu(s): Eron Lemos Xavier

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Retornem-me conclusos, após.

Autor(s): Juscimeire Peixoto De Carvalho

Advogado(s): Robson Vieira Santos

Reu(s): Alessandro Alves De Carvalho

Despacho: Vistos em Correição (Portaria CCI – 001/2009 – GSEC). Nomeio o Dr. Marco Aurélio Campos como Curador Especial do Réu citado por edital, o qual deverá ser intimado para manifestar-se como de direito. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Autor(s): Cabral E Sousa Ltda

Advogado(s): Wagner Santos Alves Dias

Reu(s): Suprema Sayonara Plasticos Reciclagens Ltda

Decisão: DECISÃO PROFERIDA PELA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA DRA. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI. Desse modo, indefiro o pedido de concessão da tutela pleiteada de forma antecipada e liminarmente, por entender que não estão presentes os requisitos par ao deferimento da mesma. Cite-se a parte acionada para tomar conhecimento da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de ser considerada verdadeira a matéria de fato alegada pelo autor. Após, conclusos para os fins do artigo 323 do CPC. Intimem-se as partes do teor da presente decisão. Diligências necessárias. P.R.I.

Autor(s): Dnpm Departamento Nacional De Produção Mineral

Reu(s): Rocha E Ribeiro Ltda

Despacho: DESPACHO PROFERIDO PELA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DRA. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI. Nomeio o Dr. CARLOS ALBERTO VIEIRA SAMPAIO, Engenheiro Agrimensor, para funcionar como perito deste Juízo, conforme pugnado às fls. 08. Intimem-se as partes para indicarem seus assistentes técnicos e formularem quesitos.

Autor(s): Joao Francisco De Jesus, Jose Xavier Marques

Advogado(s): Osvaldo Correia Viana

Excepto(s): Viacao Novo Horizonte

Sentença: SENTENÇA PROFERIDA PELA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DRA. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI. Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos contidos nas exceções de incompetência, mantendo o foro eleito pelo autor, ora excepto.

Autor(s): Carlito Lacerda Dos Santos

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Reu(s): Iracema De Jesus Santos

Advogado(s): Evandro Gomes Brito

Despacho: Face a certidão supra redesigno a audiência alusiva ao despacho de fls. 39, para o dia 12/05/2009, às 15h:20 mim. Matenho as demais deliberações contidas no referido despacho. Intimações necessárias.

Autor(s): Francisco De Assis Marques, Edna Ferraz Marques

Advogado(s): Daniella Santos Magalhães

Despacho: Face a certidão supra redesigno a audiência alusiva ao despacho de fls. 12, para o dia 14/04/2009, às 14h:30 mim. Matenho as demais deliberações contidas no referido despacho. Intimações necessárias.

Autor(s): Esequias Pereira Dias

Advogado(s): Francisco Cassimiro

Reu(s): Auto Viaçao Camurujipe Ltda

Advogado(s): Andre Kruschewsky Lima

Despacho: Face a certidão supra redesigno a audiência alusiva ao despacho de fls. 39, para o dia 12/05/2009, às 15h:40 mim. Matenho as demais deliberações contidas no referido despacho. Intimações necessárias.

Autor(s): B. A. S. B., D. A. D. S.

Advogado(s): Anderson Cardoso Moreira

Reu(s): R. S. B.

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa, Ilma da Silva Confessor Cândido

Despacho: Manifeste-se a parte Autora, via ilustre Advogado, acerca da justificativa de fls. 30/46.

Autor(s): Samuel Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Bruno Nova Silva

Despacho: DECISÃO PROFERIDA PELA JUIZA DE DIREITO SUBTITUTA DRA. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI. No caso em exame, entretanto, o pedido de alvará liberatório está fundamentado na aposentadoria do requerente, titular da onta, fora do âmbito de abrangência do precedente invocado na exordial do pedido de alvará. A competência para o processamento do feito é, pois, da Justiça Federal, para onde deve ser remetido o presente feito. Intime-se. Cumpra-se

Autor(s): B. A. S. B., D. A. D. S.

Advogado(s): Anderson Cardoso Moreira

Reu(s): R. S. B.

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa, Ilma da Silva Confessor Cândido

Despacho: Ouça-se o Órgão Ministerial.

Autor(s): Regina Lucia Souza Da Silva

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Despacho: Ouça-se o Orgão Ministerial.