Autor(s): Jose Maria Alves Caires

Advogado(s): Erico Pereira Silva Junior

Reu(s): Vivo Sa

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior

Despacho: "Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação e documentos que a acompanha,noprazo de 10 dias."

Autor(s): Intel Transportes Ltda

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Banco Do Brasil S.A.

Advogado(s): Igor da Silva Sousa, Paulo Rocha Barra, Paulo Andre Alencar Maia/Antonio Francisco Costa

Despacho: Tendo em vista a petição de fl.290, nomeio Perito para lavratura do laudo o sr. Klinger de Oliveira Aleixo, CRC:22965.I.

Autor(s): Ailton Barbosa Santos

Advogado(s): Natália Porto Silva

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave, Arilano Kleber Botelho/Mariza Botelho, Danilo Santana Brandao, Camila Andrade Menezes/Murilo Ferreira Nunes, Milena Cintra

Decisão: (...)rejeito os embargos declarados de fls.120/121.

Autor(s): Gildasio Ferreira De Araujo

Advogado(s): Micheline Flores Porto

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A

Advogado(s): Jose Mariano de Assis, Paulo Roberto Santos

Decisão: Ao Cartório para imediato cumprimento da decisão do eminente Desembargador Relator fl.378. Ápós faça retornar o processo ao Tribunal(...)

Autor(s): Clodoaldo Fernandes Costa

Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo

Reu(s): Banco Banorte S/A

Despacho: "Rh. Cite-se, com as advertências de lei." (Republicado - saiu incorreto no DPJ de 13/03/2009)

Autor(s): Maria Helena Da Mota Lima E Outros

Advogado(s): Rozana Gomes

Reu(s): Bradesco Vida E Previdencia S/A

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior, Jayme Brown da Maia Pithon, Marco Aurelio Machado, Octavio Nascimento

Despacho: Tendo-se em vista a renúncia de que trata a petição de fl.227, intime-se a autora a fim de que constitua advogado nos autos no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à advogada Rozana Gomes Martins do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que, querendo, promova a execução dos honorários advocatícios que lhe pertence, tudo conforme Sentença e Acórdão transitados em julgado.

Autor(s): Carlos Eduardo Ribeiro

Advogado(s): Bruno Gusmão Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave, Arilano Kleber Botelho/Mariza Botelho, Danilo Santana Brandao, Camila Andrade Menezes/Murilo Ferreira Nunes, Milena Cintra

Autor(s): Industria Ecomercio De Bebidas Sao Paulo Ltda

Advogado(s): Tarcisio Magno Freire Filho

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Despacho: Encaminhem-se os autos ao senhor Perito, conforme decisão de fl.128,(...)

Autor(s): Viviana Silva De Oliveira

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Igor da Silva Sousa, Francineide Marques/Paulo Barra

Despacho: Dê-se ciência às partes da remessa dos autos pelo Tribunal.

Autor(s): Ailton Barbosa Santos

Advogado(s): Natália Porto Silva

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave, Arilano Kleber Botelho/Mariza Botelho, Danilo Santana Brandao, Camila Andrade Menezes/Murilo Ferreira Nunes, Milena Cintra

Decisão: Recebo a apelação interposta pela ré quanto à decisão que confirmou a antecipação de tutela tão somente no efeito devolutivo e em ambos os efeitos em relação às demais decisões constantes na sentença. Intime-se o recorrido para, querendo responder no prazo de 15(quinze)dias. Após faça a remessa destes autos ao Tribunal(...)

Autor(s): Renato Cesar De Mattos

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda, Poliana Coelho/Rharana Ribeiro

Reu(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, Igor da Silva Sousa

Autor(s): Geisabel Brito Gomes

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Reu(s): Credicard Citi - Administradora De Cartoes De Credito, Citibank

Advogado(s): Jailton Tavares Jr./Tiago Machado Freitas, Patricia Ribeiro Simoes/Hermann Staben, Alessandro de Oliveira Thuller, Mario de Freitas Jatoba Jr, Kleidson Assis Sandes/Karen Ito, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Alessandra Cristina Mouro, Jose Carlos Melo Miranda

Despacho: Intime-se o réu a fim de que traga à colação, no prazo de 10(dez)dias, os documentos indicados pelo Senhor Perito à fl.451, sob as penas da Lei.

Autor(s): Rharana Ribeiro Mendes

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto, Poliana Coêlho Pacheco

Reu(s): Kello Formaturas Ferreira Foto E Video Ltda

Advogado(s): Alessandra Oliveira Abreu

Decisão: (...)rejeito a preliminar suscitada na defesa oferecida. Defiro apenas a produção de prova oral ficando a audiência de instrução designada para o dia 05 do mês de maio de 2009, às 15:00 horas. Intimem-se as partes.I.

Apensos: 504026-3/2004, 504030-7/2004

Autor(s): Nubia Lira Pereira

Advogado(s): Cristhiano Renato Varges França, Julimar Barros

Reu(s): Faculdade De Tecnologia E Ciencia Ftc

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda, Suzana Barreto, Fernando Moura Filho

Despacho: Ouça-se o exequente a respeito da impugnação de fl.109/110, no prazo de 10(dez)dias.I.

Autor(s): Zilmaria Pereira Dos Santos

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Faculdade De Tecnologia E Ciencia Ftc

Advogado(s): Alessandra Affonso/Suzana Barreto, Ricardo Costa/Fernando Moura

Despacho: Manifestem-se às partes a respeito dos esclarecimentos prestados pelo senhor Perito às fls.232/237, no prazo de 10(dez)dias.I.

Autor(s): Jeogleison Oliveira Gomes

Advogado(s): Ricardo Pereira Vieira

Reu(s): Faculdade De Tecnologia E Ciencia Ftc, Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Fernando Moura Filho/Alessandra Affonso, Suzana Barreto, Fabricio Pinto, Kleidson Assis Sandes /Jose Carlos Melo, Domingos C. de Melo, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

Decisão: Recebo ambos os recursos nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intimem-se os recorridos para, querendo responder no prazo de 15(quinze)dias.Após faça a remessa destes autos ao Tribunal(...)

Autor(s): Geraldo Bastos Guimaraes

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira, Oseas Silva Campos

Reu(s): Banco Unibanco Aig Seguros

Advogado(s): Fernando Brandao Filho/Mª Antonieta Lopes, Patricia Ribeiro Simoes, Eloa Almeida

Decisão: Recebo recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para querendo, responder no prazo de 15(quinze)dias.Após, faça a remessa destes autos ao Tribunal(...)

Autor(s): Adriana Soares Pereira Pires

Advogado(s): Lyncoln da Cunha Martins

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Bel. Paulo Rocha Barra, Bela. Janaina de Oliveira Barros

Decisão: "(...). CONSCIENTE DISSO E RECONHECENDO QUE NO CASO EM FOCO OS INTERESSADOS NÃO DEMONSTRAM DISPOSIÇÃO EM TRANSIGIR, PASSO A SANEAR O PROCESSO REGISTRANDO, DE LOGO, QUE (...). DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, FICANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DO MÊS DE MAIO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES." (republicado)

Autor(s): Katia Suely Mendes Dos Anjos

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Reu(s): Viação Salutaris E Turismo S/A

Advogado(s): Renato Bastos Brito, Henrique Alencar Reges

Autor(s): Olegario De Oliveira Chagas

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Harianna Barreto/Vokton Jorge Almeida

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.

Agravante(s): Ricardo Gomes Barros

Advogado(s): Marcos Cesar da Silva Almeida

Denunciado(s): Gl Eletro Eletronicos Ltda

Advogado(s): Valter de Souza Cunha, Jose Luiz Gaeta

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.

Apensos: 456374-4/2004

Autor(s): Claudionor De Brito Meira, Maria Noeme Moreira Meira

Advogado(s): Edivaldo Santos Ferreira Junior

Reu(s): Netast Serviços Ltda

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Junior, Elizabeth Wolff/Joao Daniel Barros, Roberto da Cunha/Adriana Cardoso Faria

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos pelo Tribunal.

Autor(s): Jorge Luiz Martins Vieira

Advogado(s): Jesulino Ferreira da S. Filho

Reu(s): Samur - Serviço De Assistencia Medica E Urgencia S.A

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova/Alfredo Jose Ornellas

Autor(s): Ednalva Jesus De Souza Teofilo

Advogado(s): Jose Maria Pereira Amorim, Marla Araujo Pena

Reu(s): Ibi Administradora E Promotora Ltda

Advogado(s): Arilano Kleber Botelho/Mariza Botelho, Luis Carlos Laurenço/Celso David Antunes

Decisão: Intime-se a parte autora para que emende a sua petição inicial, atribuindo valor a causa no prazo de 10(dez)dias.(...)

Agravante(s): Eutacia Novaes Silva

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Denunciado(s): Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico

Advogado(s): Poliana Coelho/Osvaldo A. Neto

Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que manifeste, no prazo de 48 horas, seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Renato Ivens Oliveira De Magalhaes, Jussanna Lordello Limaa

Advogado(s): Aloisio Magalhaes Filho, Fabio Santos Macedo

Reu(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Carlos Henrique Solimani, Jaqueline Cordeiro, Kleidson Assis Sandes /Jose Edgar da Cunha Filho

Despacho: Dê-se ciência do retorno dos autos do Tribunal.

Autor(s): Wilson Alves Brito

Advogado(s): Rozana Gomes

Reu(s): Metropolitan Life Seguros E Previdencia Priva S/A

Advogado(s): Nadja de Cassia Sandes Moreira, Renata Juliboni Garcia, Afranio Leite Garcez, Eduardo Monteiro

Autor(s): Luciano Matos Figueiredo

Advogado(s): Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Sousa

Reu(s): Bradesco Saude

Advogado(s): Domingos Correia de Melo, Kleidson Assis Sandes /Jose Carlos Melo, Renato Tadeu Rondina/Alexandre Jr.

Despacho: Dê-se ciência às partes da remessa pelo Tribunal.

Autor(s): Virgilio Ferraz De Brito

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): Banco Triangulo S/A

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar, Paulo Rocha Barra/Igor da Silva Sousa, Max Estevan de Moraes, Adriana Salgado

Decisão: Intimem-se as partes a fim de que apresentem suas alegações finais através de memoriais, no prazo comum de 10(dez)dias, sendo que os autos permanecerão com a parte autora nos primeiros 05(cinco)dias e com o réu no restante do prazo.

Autor(s): Irma Lemos Santos Andrade

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Bradesco Saude S/A

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes /Renato Tadeu Rondina, Nestor Santos Saragiotto

Despacho: Dê-se ciência às partes da remessa pelo Tribunal.

Autor(s): Rosemeire Lemos Nogueira, Luzimar Da Silva Santos, Roberio Gomes Araujo e outros

Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa, Roberto Mota

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Harianna Barreto/Vokton Jorge Almeida

Decisão: Recebo o recurso de fls. 537/545 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, responder no prazo de 15(quinze).Após, faça a remessa destes autos ao Tribunal(...)

Autor(s): Danilo Ferreira Coelho

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): Vivo-Empresa De Telefonia Movel

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Junior

Decisão: Aplicando os efeitos do art. 475-J, do CPC no caso em foco e, em consequência, determino a realização de penhora on line.

Autor(s): Graziela Araujo Gila

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bradesco - Banco Brasileiro De Descontos S/A

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes /Jose Carlos Melo, Domingos C. de Melo, Rita Luise Pinheiro, Nestor Santos Saragiotto/Carolina de Britto, Helder Carvalhal

Despacho: Dê-se ciência às partes da remessa pelo Tribunal.

Decisão: Intime-se a parte autora que o pedido de arbitramento de honorários de que trata a petição de fl.144 será decidido quando da prolação da sentença. Intimem-se os novos patronos da parte autora a fim de que se manifestem a respeito da devolução, sem cumprimento da carta precatória constante nos autos, no prazo de 10(dez)dias.

Autor(s): Gisvaldo Araujo Silva

Advogado(s): Gustavo Jose A. de Magalhaes, Valdeci Vieira

Reu(s): Variglog Varig Logistica Sa

Advogado(s): Alexandre Piñón da Motta Leal, Luciana Andrade Xavier, Carlos Artur Neto

Despacho: Intime-se a parte autora que o pedido de arbitramento de honorários de que trata a petição de fl.144 será decidido quando da prolação da sentença. Intimem-se os novos patronos da parte autora a fim de que se manifestem a respeito da devolução, sem cumprimento da carta precatória constante nos autos, no prazo de 10(dez)dias.

Autor(s): Aurora Sueli Andrade Santos

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bv Financeira S/A, Nl Comércio De Veículos Ltda

Advogado(s): Carole Carvalho, Ticiana Carvalho da Silva

Autor(s): Eliude Pereira Tanan Ribeiro

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Credicard Master Card - Administradora De Cartoes De Credito S/A

Advogado(s): Jailton Tavares Jr./Tiago Machado Freitas, Alessandro de O. Thuller/Hermann Staben

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Roberto Guenda

Reu(s): Jose De Oliveira Santos

Advogado(s): Vinicius Sidarta

Autor(s): Marluce Ferraz Barbosa

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva, Patricia O Abreu

Reu(s): Sharp Do Brasil S/A - Industria De Equipamentos Eletronicos

Advogado(s): Lucila Aparecida Stefano, Isis de Fatima Seixas

Decisão: (...)oficie-se ao DETRAN a fim de confeccionar o CRLV em nome da autora, permanecendo incólume, entretanto, o grave de alienação fiduciária em favor do primeiro réu (BV FINANCEIRA S.A.)para que a mesma possa se locomover com o veículo.Expeça-se o referido ofício somente 10(dez) dias após a publicação desta decisão no Diário do Poder Judiciário. Cumpra-se, imediatamente, a decisão de fl. 44.I.

Autor(s): Leonardo Santana Santos

Advogado(s): Erico Pereira Silva Junior

Reu(s): Telemar-Celular- Oi Tnl - Pcs S/A, Telemar

Decisão: "(...). Cite-se a ré para contestar, com as advertências de lei, bem como ficando ciente da tutela deferida. Defiro os benefícios da justiça gratuita."

Autor(s): Vivaldo Pithon Barreto Sobrinho

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Claro Telefonia Movel - Stemar Telecomunicaçoes Ltda

Advogado(s): Euricele Torres/Larissa Alvarez, Alessandra Oliveira Abreu, Joao Bezerra/Alessandra Portilho, Marcelo Neumann, Alessandra Muratt, Claudia Pereira Quadros

Despacho: Manifeste-se a parte autora a respeito do quanto informado pela ré na petição de fl.160, no prazo de 10(dez)dias.

Apensos: 1641934-0/2007

Representante(s): Otoniel Ribeiro Meira

Advogado(s): Lyncoln da Cunha Martins, Tarcisio Magno Freire Filho, Gustavo de Magalhaes

Reu(s): Conquista Imoveis

Advogado(s): Lyncolin Cunha Martins

Despacho: Ouça-se a parte autora a respeito da impugnação ao pedido de habilitação, no prazo de 10(dez)dias.I.

Agravante(s): Albert Jhon S Moreira

Advogado(s): Ícaro de Souza Duarte, Kleidson Assis Sandes Lima

Denunciado(s): Cred 1 Servicos Financeiros/Scf1

Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho, Luis Carlos Laurenço, Celso David Antunes, Marcos Pimentel

Autor(s): Silvani Batista Figueiredo

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Reu(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A, Unibanco Seguros S/A.

Advogado(s): Fernando Brandao Filho, Luiz Vilson de Oliveira Souza Segundo, Maria Antonieta Santos Lopes, Arilano Kleber Botelho/Luis Carlos Laurenço, Mariza Botelho/Celso David Antunes, Patricia Ribeiro Santos, Luiz Vilson de Oliveira

Despacho: Intime-se a empresa demandada para que recolha as custas processuais, observando-se o quanto estabelecido no acordo de fls.81/82, no prazo de 10 dias.

Autor(s): Lorraine Mateus Gusmão

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Intermédica Sistema De Saúde (Norclínicas)

Advogado(s): Vinicius Sapucaia, Henrique Buril

Despacho: Manifeste-se à ré a respeito da preliminar de ausência de representação processual de fls.174/183, no prazo de 10(dez)dias.I.

Autor(s): Sivaldo Pires Filho

Advogado(s): Jobson Lima Bittencourt, Sandro Brito Loureiro

Reu(s): Bv Financeira

Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho, Luis Carlos Laurenço/Arilano Kleber Botelho, Celso David Antunes

Autor(s): Anna Rubia Mattiello

Advogado(s): Ariele Chagas Cruz Mattiello

Reu(s): Bradesco Saude

Advogado(s): Renato Tadeu Rondina/Nestor dos Santos, Kleidson Assis Sandes

Despacho: Intime-se a empresa demandada para que recolha as custas processuais, observando-se o quanto estabelecido no acordo de fls.102/103, no prazo de 10 dias.

Autor(s): Marcos Cesar Teofilo Da Silva

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Reu(s): Banco Ibi Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Erica Freire/Francisco Fragata Jr., Arilano Kleber Botelho/Mariza Botelho, Luis Carlos Laurenço, Celso David Antunes

Autor(s): Anderson Da Luz Matos

Advogado(s): Cláudia Anunciação Coelho

Reu(s): Bradesco Seguro Sa

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes , Roberta de Barros, Renato Tadeu Rondina

Decisão: (...)defiro por ora a produção de prova oral e, em consequência, designo audiência de instrução para o dia 28 de maio do ano corrente, às 14:30 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Margarida Maria Lisboa De Oliveira

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior, Djalma Silva Jr./Manuela Sarmento, Joao Daniel Barros, Clara de Freitas Barros

Despacho: Defiro pedido de fls.91/92 e, em consequência, condeno prazo de 10(dez)dias a fim de que a parte ré recolha as custas periciais e apresente quesitos.I.

Autor(s): Casa De Saúde São Geraldo S/A

Advogado(s): Alfredo Jose Ornellas da Nova, Marcelo Carvalho da Nova

Reu(s): Stemar Telecomunicacoes Ltda

Advogado(s): Alessandra Oliveira Abreu, Euricele Torres, Joao Bezerra/Alessandra Portilho, Marcelo Neumann, Alessandra Muratt

Decisão: Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para querendo, responder no prazo de 15(quinze)dias.Após faça a remessa destes autos ao Tribunal(...).

Autor(s): Miguel Francisco Dos Santos

Advogado(s): Rosilene Moreira Correia

Reu(s): G M Leasing S A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz, Camila Queiroz/Mariza Dias Botelho, Carlos Henrique Luz, Cantidio Barros

Decisão: Manifestem-se às partes a respeito dos esclarecimentos prestados pelo senhor Perito às fls. 201/210, no prazo de 10(dez)dias.Oportunamente, expeça-se competente alvará.I.

Autor(s): Marlon Santos Da Silva

Advogado(s): Jose Maria Pereira Amorim

Reu(s): Sociedade Monteneadora De Educacao Superior Da Bahia Somesb

Advogado(s): Suzana Barreto, Ana Theresa Barbosa/Eanes da Silva, Micheline Flores/Maria Bernadete de Castro

Decisão: Aplicando ao caso em foco a nova regra introduzida com o §1º do art. 475-J, proceda-se a intimação do executado da penhora de que trata o auto de fl.194, na pessoa de seu advogado, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15(quinze)dias.

Agravante(s): Reinaldo Pereira De Jesus

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Denunciado(s): Banco Dibens

Advogado(s): Anderson Cardoso Moreira/Saulo Veloso, Rodrigo Vaz/William de Jesus Santos, Isabela Bulcao

Sentença: (...)Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença a transação celebrada de livre e espontânea vontade entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em lei, e em consequência declaro extinto este processo(art. 269, III, do C.P.C.). Custas processuais remanescentes pela parte ré. Consigna-se ainda, que as referidas custas processuais incidirão sobre o valor da condenação, bem como sobre as demais custas cartorárias a serem apuradas. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Alaine Oliveira Guimaraes

Advogado(s): Wesley Pires de Sousa

Reu(s): Banco Finasa S/A.

Advogado(s): Kamila Santos Rebouças, Wilton dos Santos Mello Júnior

Decisão: Ao deixar de atender determinação constante na decisão de fls. 160/161, no sentido de que depositasse os honorários do Perito (...), o réu abdicou de produzir prova pericial deferida, operando-se por consequência a preclusão. Faço registrar, inclusive, que houve inversão do ônus da prova. (...). I..

Autor(s): Valdelice Profeta Borges

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Bel. Kleidson Assis Sandes Lima, Bel. José Edgar da Cunha Bueno Filho

Despacho: "Audiência do dia 05 de março de 2009 (...). Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito que deferia a juntada de carta de preposição oferecida pela parte ré. Em seguida a parte autora na oportunidade exibiu ao MM. Juiz o termo de acordo celebrado no SAJ - Serviço de Atendimento Judiciário, desta cidade, reconhecendo a perda do objeto da presente ação. Em seguida, o MM. Juiz determinou que o advogado da autora, ausente nesta assentada, muito embora devidamente intimado, manifeste-se a respeito do referido termo de conciliação, no prazo de 10 dias. Nada mais havendo foi a audiência encerrada."

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena, Marcio Pedro Freitas, Carlos Alessandro Santos

Reu(s): Anglis Teixeira Pinto

Sentença: (...)Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença o pedido de desistência de fl.22 a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em Lei.(...)Considerando que as custas processuais já foram recolhidas, arquive-se este processo. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Emerson Luiz De Oliveira Santos Marques

Advogado(s): Tiago Martiniano Campos Meira, Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Reu(s): Banco Ibi S/A - Banco Multiplo, Ponto Frio

Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho, Luís Carlos Laurenço

Despacho: Aplico os efeitos do art. 475-J, no caso em foco e, em conseqüência, determino a realização de penhora on line.

Autor(s): Gilson Gonçalves De Araujo

Advogado(s): Cecília Lopes Menezes Mangabeira, Renata Bolzan

Reu(s): Embratel S/A, Valdicilene Da Silva

Advogado(s): Flavio Figueiredo Gimenes/Mª Fatima Almeida, Ana Claudia Patricio

Autor(s): Wesley Pires De Sousa

Advogado(s): Wesley Pires de Sousa

Reu(s): Betacred Aquisição E Administração De Credito Ltda, Credigy Soluções Financeiras Ltda

Autor(s): Abilio Moreira Lima

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Reu(s): Banco Santander S/A

Autor(s): Carlito Alves Do Prado

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Reu(s): Canal Jeans, Maefran Industrail E Comercial De Roupas Ltda, Ibi Promotora De Vendas Ltda

Autor(s): Alexandre Campos Da Silva

Advogado(s): Lana Borba Leite, Fernando Mendes Mussy

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Autor(s): Jorge Tadeu Canto Da Silva

Advogado(s): Vanessa David Santos

Reu(s): Finasa Sa Credito Financiamento E Investimento

Autor(s): Marcelo Nogueira Machado

Advogado(s): Jose Antonio Sampaio Gomes

Reu(s): The Gm Card Visa Itaucard

Autor(s): Nilton Miranda De Oliveira, Valderez Silva De Oliveira

Advogado(s): Henrique Santana Pereira

Reu(s): Aplub - Associacao Dos Profissionais Liberais Universitarios Do Brasil

Advogado(s): Mariza Botelho/Diana Oliveira, Arilano Kleber Botelho, Lusiane Marluce Sousa, Jose de Medeiros Pacheco

Autor(s): Jose Carlos De Oliveira

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Reu(s): Omni S/A Credito, Financiamento E Investimento

Autor(s): Md Terra Planagem, Marlon Gomes Da Silva

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Tratorallis Pecas Para Tratores Ltda

Autor(s): Juliana Bahia De Miranda

Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva

Reu(s): Lojas Americanas

Autor(s): Eliete Oliveira De Araujo

Advogado(s): Claudia Pereira Quadros

Reu(s): Cacique Promotora De Vendas Ltda

Autor(s): Selma Pereira Da Rocha

Advogado(s): Monica Oliveira Santos, Dalson Pereira da Rocha

Reu(s): Brasil Telecom, Embratel - Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S/A.

Advogado(s): Tiago Machado de Freitas/Patricia Simoes, Hermann Staben/Vinicius Barros, Eduardo Silveira Clemente, Sergio Vosgerau/Jaime F de Carvalho, Jaime Marques

Despacho: "Fica o advogado do autor intimado para comparecer em Cartório e providenciar a reprodução de cópias das peças essenciais pra acompanhar a carta citatória.

Autor(s): Espólio De Jose Sandes Lima Filho, Poliana Assis Lima, Maria Gorete Assis Lima

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima

Reu(s): Banco Do Brasil

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Sentença: (...)excluo do polo ativo da presente relação processual o ESPÓLIO DE JOSE SANDES LIMA FILHO, bem como JULGO PROCEDENTE em parte a indenizatória proposta para condenar o réu pagar as senhoras POLIANA ASSIS LIMA, MARIA GORETE ASSIS LIMA, a quantia de(...).Condeno o Espólio de JOSE SANDES LIMA FILHO, no pagamento das custas processuais proporcional à sua sucumbência, bem como dos honorários do advogado do réu que ora arbitro em 20% sobre o valor total da condenação(...)Por outro lado, condeno o réu ao pagamento das custas processuais proporcional a sua sucumbência e mais honorários do advogado das SENHORAS POLIANA ASSIS LIMA E MARIA GORETE ASSIS LIMA, que ora arbitro em 20% sobre o valor total da condenação. Traslade-se cópia para os autos de nº 1847826-3/2008. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Marlos Alexandre Lessa Da Silva

Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo

Reu(s): Grupo Ponto Frio

Sentença: (...)julgo procedente esta ação e, em consequência, torno definitiva a antecipação de tutela anteriormente deferida, bem como condeno a ré indenizar ao autor, a título de danos morais, da quantia de (...)Condeno ainda o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do autora, que ora fixo em 10% sobre o valor total da condenação. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Carlos Tadeu Meira Castro

Advogado(s): Jose Antonio Sampaio Gomes, Tadeu Cincura de A. Silva Sampaio

Reu(s): Banco Bmg S.A

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi T. Nakamura

Sentença: (...) julgo procedente esta ação e, em conseqüência, torno definitiva a antecipação de tutela anteriormente deferida, bem como, reconheço inexistente o débito apontado na contestação e, ainda, condeno a empresa acionada a pagar ao autor a quantia de R$ (...), a título de indenização por danos morais e, ainda, a restituir os valores indevidamente descontados da aposentadoria, (...). Também é procedente o pedido de repetição do indébito, (...). Reconheço improcedente, entretanto, o pedido de lucros cessantes (...). Condeno ainda o réu no pagamento das custas processuais e honorários do advogado da parte contrária, (...). Deixo de reconhecer em relação à autora a sucumbência recíproca (...). P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Renata Souza Santos

Advogado(s): Maria da Purificação Cordeiro, Juraci Barbosa Lima

Reu(s): Capef- Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil

Advogado(s): Allyson Gomes de Queiroz, Maria Santiago de Sá, Francisco Ponciano de Oliviera Júnior

Despacho: (...) Portanto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo em razão da matéria, sendo da Justiça do Trabalho, depois da emenda constitucional n.º 45, a competência exclusiva para instruir e julgar as ações desta natureza. Sendo assim, declino da competência e determino que este processo seja encaminhado ao setor de distribuição das Varas do Trabalho desta Cidade. Dê-se ciência às partes desta decisão, somente após proceda-se às anotações e providências necessárias.

Autor(s): Newman Moreira Silveira

Advogado(s): Christiano Lemos Ferreira, Edvaldo Ferreira Júnior

Reu(s): Raulício Gomes Souza

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira

Despacho: Tendo-se em vista a certidão de fl. 171, ratifico a multa arbitrada com a decisão de fl. 163 e, em consequência, intime-se novamente o demandado para que recolha os honorários arbitrados, nos termos da decisão de fls. 159/160, sob pena de multa diária já fixada. I..

Apensos: 456374-4/2004

Autor(s): Claudionor De Brito Meira, Maria Noeme Moreira Meira

Advogado(s): Edivaldo Santos Ferreira Junior

Reu(s): Netast Serviços Ltda

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Junior, Elizabeth Wolff/Joao Daniel Barros, Roberto Cunha/Adriana Cardoso

Sentença: (...)Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença a transação celebrada de livre e espontânea vontade entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em lei, e em consequência declaro extinto este processo(art. 269, III, do C.P.C.). Custas processuais remanescentes pela parte ré. Consigna-se ainda, que as referidas custas processuais incidirão sobre o valor total da condenação, bem como sobre as demais custas cartorárias a serem apuradas. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Alci De Oliveira Santos

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Reu(s): Parana Banco S/A.

Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza

Sentença: (...) julgo procedente esta ação e, em conseqüência, determino que o réu cancele em definitivo as restrições cadastrais promovidas, bem como o condeno a pagar ao autor a quantia de R$ (...). Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários do Advogado do autor (...). Deixo de reconhecer em relação ao autor a sucumbência recíproca (...). P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Ana Maria Mendes De Lima

Advogado(s): Sandro Brito Loureiro, Luiz Fabiano Farias Santos

Reu(s): Arthur Lundgren Tecidos S/A. - Casas Pernambucanas.

Advogado(s): Giovanna Morillo Vigil

Despacho: Diligencie o Senhor Oficial de Justiça no sentido de proceder à penhora dos valores bloqueados e transferidos para o Banco do Brasil S.A. (...). Em seguida, aplicando ao caso em foco a nova regra introduzida com o § 1º do art. 475-J, proceda-se a intimação do executado do auto de penhora a ser lavrado, na pessoa de seus advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. I..

Autor(s): Nelson Vieira Dos Santos

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, Igor da Silva Sousa

Autor(s): Felipe Cajazeira Mendes

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Sa

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto, Poliana Coêlho Pacheco

Despacho: Aplico os efeitos do art. 475-J, no caso em foco e, em conseqüência, determino a realização de penhora on line.

Autor(s): Alexandre Ignez Pires

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Denunciado(s): Banco Panamericano Sa

Autor(s): Alexandre Ignez Pires

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Denunciado(s): Banco Panamericano Sa

Advogado(s): Eliene Almeida Lemos, Luís Carlos H. Narvion, Luciana Berghe, Haroldo Mário Nogueira Gusmão, Fabiane Maria Leite Cantuária, Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Autor(s): Walter Melo De Figueiredo Filho

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Cecrisa Revestimentos Ceramicos S/A

Advogado(s): Fernanda F. de Oliviera Rupp

Despacho: Levando-se em conta que por duas vezes não logrou êxito a ordem de bloqueio on line dos valores da execução mediante sistema Bacen Jud (...),determino que a empresa acionada indique, no prazo de cinco dias, onde se encontram os bens sujeitos à execução (...).sob pena de considerar ato atentatório à dignidade da justiça (...) além de incidir multa diária no valor de R$ (...). (...). I..

Autor(s): Patricia Lima Silva

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos, Bel. Marcos Cesar da Silva Almeida

Reu(s): Samur Servico De Assistencia Medica E Urgencia Sa

Advogado(s): Bel. Marcelo Carvalho da Nova

Decisão: "Examinando os autos, agora constato, com satisfação, que houve resposta positiva do Ministério da Saúde quanto à indicação do médico perito, conforme se vê às fls. 166/171. Por outro lado, em face ao decurso do tempo, já havíamos despachado às fls. 161/163, informando que logramos êxito na designação de perito com endereço profissional na cidade de Itapetinga - BA. O ilustre perito nomeado, inclusive condicionou os trabalhos periciais ao pagamento de honorários no montante de R$6225,00 (ver petição de fl. 188). Nesse contexto, considerando os elevados honorários periciais exigidos, bem como tendo em vista que os gastos com o médico auditor do Ministério da Saúde se resumem nas despesas de transporte e hospedagem e, ainda, ante a conveniência de que a perícia seja realizada por médico com especialização na área de ginecologia e obstetricia, revoga-se a nomeação do médico Luiz Carlos Faleiro, nomeando neste ato o profissional indicado pelo Ministério da Saúde, Dr. Mariano Lopes da Silva Filho, com qualificação de fl. 169. Expeça-se ofício, com máxima urgência (ver fl. 170), inclusive, se possível, mantendo contato por telefone, informando ao Ministério da Saúde que haverá o custeio despesas com hospedagem e transporte. Dê-se ciência ao acionado, de que o numerário referente ao comprovante de depósito de fl. 182, será utilizado para a finalidade mencionada no parágrafo anterior, bem como, que também arcará com eventual despesa complementar. I."

Autor(s): Maria Raimunda Sousa Narici

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Reu(s): Casa De Saude São Geraldo

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova

Decisão: (...) revogo a nomeação do médico Luiz Carlos Faleiro, nomeando neste ato o Dr. Rui Carlos Barata Lima, CRM - 5803, (...), fixando os seus honorários em (...) pisos de salário (...). Intimem-se os acionados para complementarem os honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Senhor Perito para que atenda ao quanto estabelecido na decisão de fls. 290/292. I..

Autor(s): Elizangela Fernandes Santos Silva

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Reu(s): Mil Financiamentos Ltda

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho, Eraldo Ramos Tavares Júnior

Despacho: Aplico os efeitos do art. 475-J, no caso em foco e, em conseqüência, determino a realização de penhora on line.

Autor(s): Tatiana Pinto Sepulveda

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto, Luciano Pinto Sepulveda

Reu(s): Fiat Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto, Eric Garmes de Oliviera

Despacho: Ao deixar de atender determinação constante na decisão de fls. 151/153, no sentido de que depositasse os honorários do Perito, o réu abdicou de produzir a prova pericial deferida, operando-se, por conseqüência, a preclusão. Faço registrar, inclusive, que no referido despacho houve inversão do ônus da prova. (...). I..

Autor(s): Fernandes Soares Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Jose Bonifacio de Oliveira Lima

Reu(s): Comveima Comercio De Veiculos, Maquinas E Tratores Ltda, Daimlerchrysler do Brasil Ltda. (Mercedes Benz Do Brasil) e Banco Daimlerchrysler S/A.

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho, Ademir Oliviera Góes, Fernando Lúcio Chequer F. de Souza, Fernando Mário Pires Daltro

Decisão: Levando-se em conta a prova pericial já deferida (fl. 389), nomeio perito o Engenheiro Mecânico Ismar Andrade, CREA n.º 16.370 (...), a fim de que preste esclarecimentos a respeito dos fatos pertinentes à petição inicial e contestação do segundo réu, (...). Consigina-se, ainda, que oportunamente será designada audiência de instrução. I..

Autor(s): Neuliran De Castro Aleixo

Advogado(s): Ingrid Ferreira Ferraz

Reu(s): Bradesco Saude

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima, Renato Tadeu Rondina Mandaliti

Sentença: (...) JULGO INTEIRAMENTE PROCEDENTE a presente ação e, como corolário imediato, declaro nula de pleno direito à cláusula constante do instrumento de adesão que restringe o fornecimento de 'STENTS', bem como torno definitivos os efeitos da tutela, anteriormente antecipados, consolidando assim, a decisão que ordenou que a demandada assumisse as respectivas despesas (fls. 24/26). Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (...). P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Anna Rubia Mattiello

Advogado(s): Ariele Chagas Cruz Mattiello

Reu(s): Bradesco Saude

Advogado(s): Renato Tadeu R. Mandalitti, Nestor dos Santos Saragiotto

Decisão: (...) Isto posto e considerando satisfeitas as exigências legais, acolho o pedido de habilitação e, em consequência, declaro o Espólio de Anna Rúbia Mattiello, nos termos dos artigos 1.055, 1.060, c/c o art. 43, todos do C.P.C.. Intimem-se os interessados.

Autor(s): Edilene Maria De Jesus

Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa

Reu(s): Caic Centro De Aprendizagem E Integracao De Cursos Ltda

Advogado(s): Fábio Gil Santiago

Decisão: Tendo em vista a perícia grafotécnica já deferida, nomeio perito o Sr. Augusto Jorge Cavalcante Costa, Perito Criminalístico do Departamento de Polícia Técnica desta cidade, a fim de que esclareça a respeito da validade da autenticação mecânica constante dos documentos de fls. 17, 27, 28 e 30, inclusive ficando autorizado confrontar informações junto às respectivas instituições financeiras. Fixo os honorários do perito em (...)a serem depositados pelo réu (...). Após o depósito dos honorários, a ser providenciado pelo réu em dez dias, intime-se o Senhor Perito a fim de que ofereça o respectivo laudo no prazo de 30 dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 10 dias. (...). I..

Autor(s): Klauston Brito Fagundes

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima, Renato Tadeu Rondina Mandaliti

Sentença: (...) julgo procedente esta ação em face da empresa BRADESCO SAÚDE S.A. e, em consequência, torno definitiva a antecipação de tutela concedida às fls. 24/25, com as alterações de fl. 102. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, (...). P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Aldi Vieira Santos

Advogado(s): Danilo Santana Brandao

Reu(s): Unimed Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto, Poliana Coêlho Pacheco, Rharana Ribeiro Mendes

Despacho: (...) Portanto, afasto a preliminar arguida na peça defensiva e julgo TOTALMENTE PROCEDENTE a presente ação, confirmando-se a antecipação de tutela concedida, o que implica na nulidade do aumento das prestações promovido pela empresa demandada em razão da alteração de faixa etária da demandante, a fim de que permaneça o valor anterior, (...), facultando-se à acionada, entretanto, promover os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde, sob pena de multa diária (...). Condeno, ainda, a empresa acionada na restituição em dobro dos valores que a parte autora pagou em excesso, bem como, no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários sucumbenciais, que ora arbitro em (...). P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Ivonete Souza Do Prado

Advogado(s): Jane Meira Gomes

Reu(s): Editora Globo S/A

Advogado(s): Flávia Santos

Despacho: Expeça-se alvará em favor da empresa demandada, editora Globo S/A., para levantamento dos valores depositados e à disposição deste Juízo, conforme informação registrada no documento de fl. 218.

Autor(s): Cloves Ribeiro Flores, Maria Ivanir Ribeiro Flores

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto, Kamila Costa Morais

Reu(s): Banco Itau S/A e Cobansa S.a - Companhia Hipotecária

Advogado(s): Valdeci Vieira Santos, Kamila Costa Morais, Míriam Cristina de Morais Pinto Alves, Victor Romeu Amorim Purri, Luiz Gustavo Saraiva

Sentença: (...) confirmo a exclusão da empresa COBANSA S.A. COMPANHIA HIPOTECÁRIA do pólo passivo da presente relação processual e julgo improcedente esta ação em face do Banco Itaú S.A., bem como a Cautelar, oportunidade que torno sem efeito a decisão de fls. 88/89 dos autos em apenso. Condeno a autora no pagamento das custas processuais dos dois processos, bem como em honorários dos Advogados dos reús, (...).