Despacho: Intime-se o autor através de seu advogado para juntar aos autos documento cmprobatório de parentesco com a ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. § Cumpra-se.

Autor(s): Aurelino Ribeiro Novaes Filho

Advogado(s): Ygor Silva Almeida

Reu(s): Maria Emilia Caminha De Castro

Decisão: Vistos, etc... § O processo tramita em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). § Defiro a assistência judiciária gratuita requerido na inicial. § ... alimentos provisórios arbitrados em 1/3 (um terço) do Salário Mínimo.§ Nos termos do art. 125, incisos II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal deste Estado, designo audiência de conciliação para o dia 31/03/2008, com início às 11:00 h. Intimem-se as partes e seus advogados. Dê-se ciência ao Ministério Público. § Cite-se e intime-se o suplicado por via postal para pagar os alimentos provisórios fixados e para que apresente defesa, querendo, quando da audiência de instrução e julgamento, se não houver conciliação. § Outrossim, informo, sendo este o caso, que se a parte Autora for relativamente incapaz deverá comparecer à audiência designada.

Autor(s): Layana Teixeira Rocha
Representante(s): Jacqueline Gomes Teixeira

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Reu(s): Maurício Oliveira Rocha

Data de Audiência: 31/03/2009 às 11:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 1/3 do Salário Mínimo

Despacho: Diante da certidão de fl. 09, designo o dia 16/06/2009, às 09:00 horas para realização de Audiência de Conciliação.§ Intimem-se as partes e seus advogados.

Autor(s): Diana Oliveira Braga
Representante:

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Reu(s): Diran Andrade Santos

Data de Audiência: 16/06/2009 às 09:00 horas

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 18: " ... designo o dia 12/05/2009, às 09:00 horas, para nova audiência de conciliatória, devendo o autor ser intimado através de Oficial de Justiça ..."

Autor(s): Jose Pablo Carvalho Dos Santos
Representante(s): Fabiana Freitas Carvalho

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): Jose Dilton Rodrigues Dos Santos

Data de Audiência: 12/05/2009 às 09:00 horas

Despacho: Vistos, etc... § O processo tramita em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). § Defiro a gratuidade da Justiça. § Nos termos do art. 125, incisos II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal deste Estado, designo audiência de conciliação para o dia 14/04/2009, com início às 09:00 hs. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados. Dê-se ciência ao Ministério Público. § Cite-se e intime-se o genitor dos menores, para que compareça à audiência, bem como, para que apresente defesa, querendo, no prazo de quinze dias, contados da audiência, com a advertência de que não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor.

Autor(s): L. S. N.

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Menor(s): F. R. S.

Data de Audiência: 14/04/2009 às 09:00 horas

Despacho: Diante da certidão de fls. 19, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Rosania De Jesus Silva Fagundes

Advogado(s): Vicente Cassimiro, Verônica Olinto Cassimiro

Reu(s): Manoel Messias Marinho Fagundes

Despacho: Diante da certidão de fls. 19, intime-se a parte Autora, na pessoalmente, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): V. S. M.
Representante(s): V. T. S.

Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo

Reu(s): Z. M. D. S.

Despacho: Diante da certidão de fls. 18, intime-se a parte Autora, na pessoalmente, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): E. R. O.
Representante(s): C. S. R.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Reu(s): D. F. O.

Despacho: Diante da certidão de fls. 13, intime-se a parte Autora, na pessoalmente, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se

Autor(s): Paulo Marcos Regis Guimaraes

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Lucia De Sousa França

Despacho: Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 25, remetam-se os autos à Vara de origem para que a parte Autora seja intimada por edital, a fim de que se manifeste sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção.

Autor(s): Maria De Lourdes Amaral Lima

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): Reginaldo Moreira Dos Santos

Despacho: Tendo em vista a impossibilidade de acordo entre os litigantes, resta frustado o objetivo deste Núcleo de Conciliação Prévia, portanto, remetam-se os autos à Vara de origem, para o devido prosseguimento do feito.

Autor(s): Rondaelio De Carvalho Almeida

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Elisangela Brito Dos Santos

Advogado(s): Cláudia Anunciação Coelho

Despacho: Diante da certidão de fls. 11, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): M. S. D. J. S.

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: Diante da certidão de fls. 23, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): G. M. D. S., Z. C. D. S.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Despacho: Intime-se as partes, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do quanto requerido pelo representante do Ministério Público. § Cumpra-se.

Autor(s): Guiomar Sousa Brito, Josuel Brito Souza

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Despacho: Recebo o aditamento feito palas partes, em audiência realizada no dia 05 de fevereiro de 2008. Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): V. O. N., O. N. P.

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Despacho: Diante da certidão de fls. 42, intime-se as partes, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): G. D. M. R., A. M. D. M.

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Despacho: Diante da certidão de fls. 24, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 48h, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): A. A. D. N. D. C. A.

Advogado(s): Gabriela Soares Cruzes Aguiar, Fabiano Vieira Santos Aguiar

Reu(s): K. D. C. A.

Despacho: Intime-se o advogado para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço correto da parte autora para o devido andamento do feito. § Cumpra-se

Autor(s): Erika Ludmila Ferreira Palmeira
Representante(s): Lucilene Lima Ferreira

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): Lucas Araujo Palmeira

Autor(s): Maxsuelson Moreira Oliveira, Sheila Lima Pinto

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Data de Audiência: 24/04/2009 às 09:40 horas

Despacho: Vistos, etc... § O processo tramita em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). § Defiro a gratuidade da Justiça. .§ Nos termos do art. 125, incisos II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal deste Estado, designo audiência de conciliação para o dia 27/04/2009, com início às 09:10 hs. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Autor(s): Antonio Marcos Moreira De Souza e Marilene Oliveria de Souza

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Data de Audiência: 27/04/2009 às 09:10 horas

Despacho: Vistos, etc... § O processo tramita em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). § Defiro a assistência judiciária gratuita, requerida na inicial. § Nos termos do art. 125, incisos II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal deste Estado, designo audiência de conciliação para o dia 04/05/2009, com início às 09:00 hs. Intimem-se as partes e seus advogados para que se façam presentes à audiência. Intimem-se o ilustre representante do Ministério Público. § Cite-se e intime o Requerido, para que apresente defesa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, caso não haja conciliação, com a advertência de que o não comparecimento demonstrará tacitamente o desinteresse na reconciliação ou transação e implicará no início da contagem do prazo para oferecimento de defesa, e, uma vez decorrido o prazo sem que seja contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora.

Autor(s): Noenice Brauer

Advogado(s): Évila Deveza Santos Carrera

Reu(s): Jose Oliveira Novais

Data de Audiência: 04/05/2009 às 09:00 horas

Despacho: Vistos, etc... § O processo tramita em segredo de justiça (art. 155, II do CPC). § Defiro a assistência judiciária gratuita, requerida na inicial. § Nos termos do art. 125, incisos II e IV, c/c o art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil e da Resolução nº. 06/2008 do Egrégio Tribunal deste Estado, designo audiência de conciliação para o dia 04/05/2009, com início às 10:00 hs. Intimem-se as partes e seus advogados para que se façam presentes à audiência. Intimem-se o ilustre representante do Ministério Público. § Cite-se e intime o Requerido, para que apresente defesa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, caso não haja conciliação, com a advertência de que o não comparecimento demonstrará tacitamente o desinteresse na reconciliação ou transação e implicará no início da contagem do prazo para oferecimento de defesa, e, uma vez decorrido o prazo sem que seja contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora.

Autor(s): Ornate Carmo Ribeiro Soares

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Reu(s): Milton Soares

Data de Audiência: 04/05/2009 às 10:00 horas

Despacho: Defiro o pedido de fls. 27/28 e, por consequinte, redesigno o dia 18/05/2009, com início às 10:00 horas, para a realização de audiência de conciliação designada à fl. 18. § Cite-se e Intime-se o Requerido através de correspondência registrada com AR. § Intime-se a parte e seu respectivo advogado, bem assim o ilustre representante do órgão do Ministério Público.

Autor(s): Juscelia Amorim Da Silva Pereira

Advogado(s): Marina Rodrigues de Souza

Reu(s): Gedeon Rodrigues Pereira

Data de Audiência: 18/05/2009 às 10:00 horas

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/06, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por WILLIAN MARINHO DOS SANTOS e SANDRA SILVA SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, SANDRA SILVA SANTOS, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 17. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): William Marinho Santos, Sandra Silva Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇAo pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por ELIEL SOUZA SANTOS e ELIANA SILVA ROCHA SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELIANA SILVA ROCHA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Eliel Souza Santos, Eliana Silva Rocha Santos

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Despacho: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/05, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por DAMIÃO ROCHA BARRA e MARIA DE FATIMA PEREIRA BARRA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelos requerentes, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, concedo nesta oportunidade os beneficiário da assistência judiciária, dicando, destarte, isentos do respectivo pagamento. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): D. R. B., M. D. F. P. B.

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por MARIA NILZA DE SOUZA SILVA e CLAUDIONOR NASCIMENTO SILVA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MAIRA NILZA DIOGO DE SOUZA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Maria Nilza De Souza Silva, Claudionor Nascimento Silva

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por EDILSON RODRIGUES SANTOS e JUCILENE SANTOS RODRIGUES. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, SANDRA JUCILENE CHAVES DOS SANTOS, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Edilson Rodrigues Santos, Jucilene Santos Rodrigues

Advogado(s): Norma Araujo Fonseca

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 15/16), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por ANTÔNIO VIANA DA SILVA e MARIA VIERIA SILVA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, MARI VIEIRA DOS SANTOS. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Antonio Viana Da Silva

Advogado(s): Lucas Lima Tanajura

Reu(s): Maria Vieira Da Silva

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 13/14), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por NORMA FERNANDES SAMPAIO e DALMAR SAMPAIO VIEIRA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, NORMA FERNANDES DA SILVEIRA. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 09. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Norma Fernandes Sampaio

Advogado(s): Cordelia Alves Teixeira

Reu(s): Dalmar Sampaio Vieira

Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇAo pedido constante na inicial de fls. 02/05, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por EDVALDO RODRIGUES SANTANA e ELIZABETE ROSA TEIXEIRA SANTANA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELIZABETE ROSA TEIXEIRA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 16. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Edvaldo Rodrigues Santana, Elizabete Rosa Teixeira Santana

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇAo pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por JOELSON AMORIM SANTOS e HERLA SORAYA BATISTA AMORIM SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, HERLA SORAYA BATISTA SILVA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 13. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Joelson Amorim Santos, Herla Soraya Batista Amorim Santos

Advogado(s): Abilio Cesar Dias Nascimento

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 12/13), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por UNIAS VIANA DA SILVA e NOEME XAVIER SILVA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, NOEME DIAS XAVIER. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Unias Viana Da Silva

Advogado(s): Lucas Lima Tanajura

Reu(s): Noeme Xavier Silva

Advogado(s): Cláudia Anunciação Coelho

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por DEIVISON RAMOS DA SILVA e ROSANGELA MEIRA SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ROSANGELA MEIRA SANTOS, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 15. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Rosangela Meira Santos, Deivison Ramos Da Silva

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 27), o qual é parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por SILVANA MUNIZ CORDEIRO e MAURICIO OLIVEIRA CORDEIRO. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, SILVANA SANTOS MUNIZ, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 22. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Silvana Muniz Cordeiro

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): Mauricio Oliveira Cordeiro

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 02/05 e 19), os quais são parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por FERNANDO LULA ROCHA PRINCESA e ANA BEATRIZ SANTOS SOUSA PRINCESA. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, ANA BEATRIZ SANTOS SOUSA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 14. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Fernando Lula Rocha Princesa, Ana Beatriz Santos Sousa Princesa

Advogado(s): Tarcisio Magno Freire Filho

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 02/06 E 09), os quais são parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por DAURA CERQUEIRA LIMA DA SILVA e IZAQUEU PEREIRA DA SILVA. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, DAURA CERQUEIRA LIMA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 15. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Daura Cerqueira Lima Da Silva, Izaqueu Pereira Da Silva

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 02/06 E 17), os quais são parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por WELITON SAMPAIO BRANDÃO e CÁTIA CRISTINA RODRIGUES FIRMINO BRANDÃO. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, CÁTIA CRISTINA RODRIGUES FIRMINO, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Weliton Sampaio Brandao, Catia Cristina Rodrigues Firmino Brandao

Advogado(s): Évila Deveza Santos Carrera

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 02/06 E 15), os quais são parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA e ELENILDA SANTOS SILVA DE SOUZA. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, ELENILDA SANTOS SILVA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 11. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): C. A. P. D. S., E. S. S. D. S.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 02/06 E 09), os quais são parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por CLAUDIO ROSA OLIVEIRA e MARA SILVA SANTOS OLIVEIRA. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, MARA SILVA SANTOS, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, concedo nesta oportunidade os benefícios da assistência judiciária, ficando, destarte, isentos do respectivo pagamento. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Claudio Rosa Oliveira, Mara Silva Santos Oliveira

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Autor(s): Alda Francisca Da Silva

Advogado(s): Marcelo Dias Cardoso

Reu(s): Jose Cardoso De Souza

Sentença: Trata-se de Ação de Separação Litigioso, onde a autora, por intermédio de Advogado, em petição de fl. 27, formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito, manifestando falta de interesse no seu prosseguimento. § Assim, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o pedido de desistência, manifestado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. § Custas pela requerente, a qual, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, concedo nesta oportunidade os os benefícios da assistência judiciária, ficando, destarte, isenta do respectivo pagamento. § Outrossim, fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias reprográficas. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento.

Autor(s): Irene Maria De Almeida Freire

Advogado(s): Sandro Brito Loureiro

Reu(s): Antonio Carlos Freire

Despacho: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço da empressa empregadora do Sr. CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, bem como se a parte autora possui conta para depósito dos alimentos. § Cumpra-se.

Autor(s): Daniel Souza Dos Santos
Representante(s): Andreia Souza Santos

Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira

Reu(s): Claudionor Pereira Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço da empressa empregadora do Sr. ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, bem como se a parte autora possui conta para depósito dos alimentos. § Cumpra-se.

Autor(s): Alisson De Oliveira Santos.
Representante: Maria Aparecida Oliveira

Advogado(s): Edivaldo Santos Ferreira

Reu(s): Alessandro De Oliveira Santos

Despacho: Intime-se a parta Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a inicial, corrigindo o polo ativo da ação. § Cumpra-se.

Autor(s): Vania Oliveira Viana
Representante: Camila Viana Matos

Reu(s): Jociel Brito De Oliveira Matos, Jose Martins Matos

Despacho: Intime-se a parta Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a inicial, corrigindo o polo ativo da ação. § Cumpra-se.

Autor(s): Karla Costa Gomes, Paulo Sergio Dos Anjos Moitinho Junior

Advogado(s): João Nascimento S. Bonfim

Reu(s): Paulo Sergio Dos Anjos Moitinho

Despacho: Tendo em vista a impossibilidade de acordo entre os litigantes, resta frustado o objetivo deste Núcleo de Conciliação Previa em conciliar, portanto, remetam-se os autos à Vara de origem, para o devido prosseguimento do feito.

Autor(s): G. R. L.
Representante(s): E. S. R.

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): Y. M. L. S.

Despacho: Remetam-sde os autos à Vara de origem para que a parte Autora seja intimada por edital, a fim de que se manifeste sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48hs., sob pena de extinção.

Autor(s): A. K. B. D. S.
Representante Legal(s): M. M. B.

Advogado(s): Jaelton da Silva Bahia

Reu(s): A. J. D. S. J.

Despacho: Remetam-se os autos à Vara de origem para que a parte Autora seja intimada por edital, a fim de que se manifeste sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48hs., sob pena de extinção.

Autor(s): I. S. S.

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Reu(s): J. A. D. S.

Despacho: Diante da certidão de fls. 19, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 48hs., manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. § Intime-se. Cumpra-se.

Autor(s): Joelma Vieira Silva

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): Marcos Antonio Moreira

Despacho: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Capacidade Civil do Réu, bem como juntar instrumento procuratório aos autos. § Cumpra-se.

Autor(s): Y. S. O., Y. S. O.

Advogado(s): Lyncoln da Cunha Martins

Reu(s): R. S.

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Despacho:  Intime-se a parta Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a inicial, corrigindo o polo ativo da ação. § Cumpra-se.

Autor(s): Fabiano Silva Araujo Cardoso Filho
Representante(s): Annabelle Araujo Martins

Advogado(s): Ayra Meira Miranda Araújo Freire

Reu(s): Fabiano Silva Araujo Cardoso

Despacho: Esclareçam as partes se houve pagamento de custas.

Autor(s): Paulo Dutra Moreira, Nilce Alves Nogueira Dutra

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Despacho: Diante da petição de fl. 15, designo o dia 03/04/2009, às 10:15 horas para realização de Audiência de Conciliação. § Intimem-se as partes e seus advogados.

Autor(s): N. S. A., A. D. A.

Advogado(s): Vanessa David Santos

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 25/26, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelos requerentes, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 18. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Fernanda Gil Sampaio, Samir Noah Gil Sampaio
Representante: Belizia Soares Gil

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Reu(s): Leonardo Costa Sampaio

Advogado(s): Elquisson Dias Sores, Paulo Alves dos Reis

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 30, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 17. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): George Silveira Da Silva Rocha

Advogado(s): Francisco Fábio B Atista

Reu(s): Geovana Silveira Rocha
Representante: Priscila Lopes Santana Silveira.

Advogado(s): Gustavo de Magalhães

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelos requerentes, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, concedo nesta oportunidade os benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando, destarte, isentos do respectivo pagamento. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Requerente(s): Roberta Queiroz Dos Anjos, Wailson Dos Santos Souza

Advogado(s): Carlos Alberto Maciel Publio

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/05, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por SIMONE SOUTO PINHEIRO e JORGE ´PINHEIRO FERRAZ. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, SIMONE GONÇALVES SOUTO, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 13. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Simone Souto Pinheiro

Advogado(s): Delcides Ferraz de Oliveira, Bráulio Zacarias Ferraz

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/06, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por ARACY FERREIRA DA SILVA SOUZA e ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ARACY FERREIRA DA SILVA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 21. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Aracy Ferreira Da Silva Souza, Antonio Francisco De Souza

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por CARLOS DAMASCENO LIMA e NORMALÚCIA DA SILVA LIMA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, NORMALUCIA PEREIRA DA SILVA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Carlos Damasceno Lima, Normalucia Da Silva Lima

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por EDMILSON MACEDO SILVEIRA e CLÁUDIA GOMES DE SUZA SILVEIRA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, CLÁUDIA GOMES DE SOUZA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 27. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 5ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): E. M. S., C. G. D. S. S.

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/06, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CPC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por DENIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS e MARCIANA RIBEIRO DOS SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MARCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 13. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): D. J. D. S., M. R. D. S.

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 11/12), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por VALDOMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARIA SANHORA SANTOS DE OLIVEIRA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, MARIA SENHORA SOUSA SANTOS. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 07. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Valdomiro Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Henrique Santana Pereira

Reu(s): Maria Senhora Santos De Oliveira

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 30/31), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por JESUINA PAULISTA DOS SANTOS e VALDEMIR PAULISTA DA SILVA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, JESUINA ALVES DOS SANTOS. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 07. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Jesuina Paulista Dos Santos

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): Valdemir Paulista Da Silva

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 16/17), o qual é parte integrante desta e decreto o divórcio consensual do casal constituído por CLECIENE DOS ANJOS DE OLIVEIRA e MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA. 9- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, CLECIENE VIEIRA DOS SANTOS. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 08. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Cleciene Dos Anjos De Oliveira

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Reu(s): Marcos Antonio Pereira De Oliveira

Sentença:  7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/03, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por MANOEL DE SUZA NETO e SHIRLEY DIAS DE BRITO SOUZA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, SHIRLEY DIAS DE BRITO, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 09. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Manoel De Souza Neto, Shirley Dias De Brito De Souza

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Sentença:  7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/03, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por OLION LIBERINO BARITO e ANDREIA CARDOSO LIBERINO. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ANDREIA TAVARES CARDOSO, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 08. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): O. L. B., A. C. L.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Sentença:  7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/03, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por GEROZINO JOAQUIM ALVES e ELENIR EVANGELISTA DE OLIVEIRA ALVES. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELENIR EVANGELISTA DE OLIVEIRA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 5ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): G. J. A., E. E. D. O. A.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Sentença:  7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/03, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por CLEMENTE DA SILVA SANTOS e TEREZA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, TEREZA CRISTINA DOMINGUES OLIVEIRA , expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa eventualmente pendentes pelos requerentes. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Clemente Da Silva Santos e Tereza Cristina Oliveira Santos

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/03, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por JOSENÍLIO SOARES DA SILVA e CLÁUDIA COSTA DA SILVA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, CLÁUDIA COSTA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa eventualmente pendentes pelos requerentes. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Josenilio Soares Da Silva, Claudia Costa Da Silva

Advogado(s): Dilson Pedro Frasson

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por GILBERTO SPÍNOLA OLIVEIRA e ELZINHA RODRIGUES OLIVEIRA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELZINHA DE JESUS RODRIGUES, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 13. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): G. S. O., I. R. O.

Advogado(s): Ana Claudia Sampaio Britto

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido constante na inicial de fls. 02/04, com fundamento no art. 1580, § 2º, do CC e decreto o divórcio consensual do casal constituído por RICARDO VIERIA DA GUARDA e MARIA CECÍLIA BARROS FERREIRA. 8- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA CECÍLIA BARROS FERREIRA, expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custa pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 14. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos

Autor(s): Ricardo Vieira Da Guarda, Maria Cecilia Barros Ferreira

Advogado(s): Paulo Flores da Costa

Sentença: 5- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fls. 02/03), o qual é parte integrante desta e converto a separação consensual em divórcio consensual referente ao casal constituído por EDUARDO PRAODO DE OLIVEIRA e TIANE COSTA SANTOS. 6- A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, conforme determinado pelo MM Juiz de Direito do Núcleo de Conciliação Prévia. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 08. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetendo-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Eduardo Prado De Oliveira

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Reu(s): Taiane Costa Santos

Sentença: Trata-se de Ação de Alimentos, onde a parte autora foi intimada para manifestar-se sob o interesse em prosseguimento do feito (fl. 15), a qual não o fez, conforme certidão de fl. 52. § Asim sendo, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso VI, do art. 267. § Custas pelo requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei 1.060/50, está isento do respectivo pagamento, por se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 09. § Outrossim, fica autorizado desde já o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias reprográficas. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): J. R. S. F., L. G. T. D. S. F.

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (fls. 20), o qual é parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA ANDRADE e FABIO SANTOS DE ANDRADE. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, esta isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 16. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se, em seguida, os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento.

Autor(s): Elisangela Gonçalves Da Silva De Andrade

Reu(s): Fabio Santos De Andrade

Sentença: 7- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (fls. 19), o qual é parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por LUCINETE DUARTE LIMA e MARCOS PAULO SOUSA SILVA. 8- A separanda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, LUCINETE DUARTE LIMA. Expeça-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 9- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, esta isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 15. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se, em seguida, os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento.

Autor(s): L. D. L.

Advogado(s): Thaís Ferreira Ferraz

Reu(s): M. P. S. S.

Advogado(s): Vanessa David Santos

Sentença: 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (fls. 20/21), o qual é parte integrante desta e decreto a separação consensual do casal constituído por ZILANDA LEITE NUNES e KLEBER ALMEIDA NUNES e, por consequência JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no inciso III, do art. 269, do CPC. 9- A separanda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ZILANDA LEITE PEREIRA, Expedindo-se o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO. 10- Custas pela requerente, a qual, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, esta isenta do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 15. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se, em seguida, os autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento.

Autor(s): Zilanda Leite Nunes

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Reu(s): Kleber Almeida Nunes

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimarães

Sentença: 6- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes (fl. 21), o qual é parte integrante desta e decreto a Dissolução da União Estável entre o casal constituído por ADEMIR FERNANDES SANTOS e MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS. 7- Custas pelos requerentes, os quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 25. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, remetendo-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Ademir Fernandes Santos, Maria Aparecida Da Silva Santos

Advogado(s): Vanessa David Santos, Alexsandro Lincon Cardoso Lessa

Despacho: Trata-se de Ação de Alimentos, onde a parte autora, em termo de audiência realizada no dia 04 de março de 2009, de fl. 13, formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito, tendo em vista que as partes acordaram extrajudicialmente. § Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produzam os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência, manifestado pela parte autora e, por consequência JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. § Custas pela requerente, a qual, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judiciária, conforme despacho de fl. 08. § Outrossim, fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias reprográficas. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento.

Autor(s): W. S. R.,
Representante: D. R. D. S.

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): M. M. R. D. S.

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 21, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelos requerentes, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): S. D. S. C. D. S.
Representante(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): D. C. D. S.

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 14, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 09. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Davi Pacheco Figueiredo
Representante(s): Dinair Mangeira Pacheco

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): Rivelino Figueiredo Santos

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 17, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Cleiton Silva De Almeida
Representante(s): Dinalva Maria Da Silva

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): Zilton Ribeiro De Almeida

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Despacho: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 19, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 09. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Henrique Rodrigues Jardim
Representante(s): Valdirene De Souza Rodrigues

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): Helio Souza Jardim

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 15, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pela requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Janiele Santos Gomes,
Representante: Jamile Silva Santos

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): Kleber Mendes Gomes

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 14, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pela requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isenta do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 11. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Stefany Santos Teles Da Silva,
Representante: Iraci Araujo Santos

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): Luciano Teles Da Silva

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 19, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pela requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isenta do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 11. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): S. V. N. L.,
Representante: V. C. V. N.

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Reu(s): A. A. L.

Advogado(s): Igor Silva Félix

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 20, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pela requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isenta do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 11. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): M. J. D. J. C.
Representante Do Autor(s): K. C. D. J.

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Assistido(s): G. S. C.

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 14, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pela requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isenta do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 10. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 1ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): Flávia Lima Alves
Representante(s): Luzilene Dos Santos Lima

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Reu(s): Ilson Alves Dos Santos

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 34/35, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): J. F. V. A.
Representante(s): J. S. V.

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): D. O. A.

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 22, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelos requerentes, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, estão isentos do respectivo pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 12. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 3ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): H. F. R., R. F. R.
Representante(s): Z. L. F.

Advogado(s): Marcia Santos Gama de Souza

Reu(s): A. S. R.

Sentença: 6- Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 45, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 7- Custas pelo requerente, as quais, diante do requerimento na inicial e nos termos da Lei nº 1.060/50, está isento do respectivo pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária, nos termos do despacho de fl. 15. § P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca para arquivamento dos mesmos.

Autor(s): A. L. F. D. C.
Representante: C. N. F.

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Reu(s): A. L. T. D. C.

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira