JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Juiz de Direito Titular: Dr. LEO ANDRÉ CERVEIRA
Juiz de Direito Substituto: Dr. ORLANDO FELIPE DE SOUSA
Promotora de Justiça: Dra. JANAINA PEREIRA FONSÊCA RICON
Escrivão: José Lanne Rocha de Melo

Expediente do dia 28 de agosto de 2008

RETIFICACAO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL - 1815767-1/2008

Autor(s): Helena Eugenia De Souza

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Despacho: Defiro o pedido de suspensão de fls. 15.

 

Expediente do dia 22 de setembro de 2008

NEGAT. DE PATERNIDADE - 1495573-7/2007

Autor(s): Adriano Ferraz Dos Santos
Representante(s): Annamaria Dias Nascimento

Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares

Reu(s): Rafael Dias Ferraz

Advogado(s): Abilio Cesar Dias Nascimento

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o exame de DNA de fls. 31/34.

 

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

REVISIONAL - 1891565-6/2008

Autor(s): Maria Elza Batista Ferreira

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho

Despacho: Defiro o pedido de fls. 72. Intime-se consoante requerido.

 

Expediente do dia 08 de janeiro de 2009

Imissão na Posse - 2444696-4/2009

Autor(s): Leonor Amaral Lemos Santos

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Reu(s): Joaquim Mendes De Souza

Despacho: (…) seja intimada a parte autora, POR CARTA COM A.R., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias.

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 2444655-3/2009

Autor(s): Jailton Fernandes Couto Moreira

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior

Despacho: (…) seja intimada a parte autora, POR CARTA COM A.R., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias.

 

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

Declaração de Ausência - 2170033-8/2008

Autor(s): I. M. D. A. S.

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): M. A. R. D. A.

INTERDIÇÃO - 2237271-6/2008

Autor(s): M. L. M. D. O.

Advogado(s): Mário Lucas Prado Santos, Ivalmar Garcez Dantas Junior

Interditado(s): A. R. L. M. D. O.

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer do MP de fls. 18 verso.

 

Expediente do dia 15 de janeiro de 2009

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2377263-0/2008

Autor(s): Arnaldo Prates

Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira

ABERTURA DE REGISTRO CIVIL - 2002106-5/2008

Autor(s): Ester Souza

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer do MP, de fls. 08.

 

Expediente do dia 19 de janeiro de 2009

EMBARGOS A EXECUCAO - 2200560-4/2008

Autor(s): Sandra Natalie Silva

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Embargado(s): O Banco Economico S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 2284350-2/2008

Autor(s): Instituto Brandao De Reabilitacao Ltda.

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Cope.Bin - Consultoria E Projetos Em Engenharia Ltda.

Advogado(s): Elquisson Dias Soares

Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2317886-3/2008

Autor(s): S.C.N.L., A.B.S.

Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo

Separação Consensual - 2261673-0/2008

Autor(s): J.N.B.F., S.S.L.

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 15/06/2009, às 14:20 horas. Intimem-se todos os interessados.

 

Expediente do dia 20 de janeiro de 2009

BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1820118-7/2008

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Paulo De Souza Moreira

Procedimento Sumário - 2002381-1/2008

Autor(s): Fabiana Fernandes E Silva

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira Dias

Reu(s): Gilson Botelho E Silva

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 706669-5/2005

Autor(s): Rogaciano Nolasco Das Neves

Advogado(s): Sandro Brito Loureiro

Reu(s): Gerquimica

Advogado(s): Jorge Maia

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 567634-4/2004

Autor(s): Vanderleia Freire Moura

Advogado(s): Maria Carmem Oliveira Rocha

Reu(s): Marcelino Santos Mendes

Advogado(s): Rubem Sales

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 

Expediente do dia 21 de janeiro de 2009

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1565291-8/2007

Autor(s): Unibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Tatiane Gomes Alves

Reu(s): Daniela Macedo Da Silva

GUARDA - 1366091-3/2007

Requerente(s): N.J.

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Requerido(s): A.N.L.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Menor(s): B.G.L.J.

MEDIDA CAUTELAR - 1536328-6/2007

Autor(s): Vanessa Cabral Santos

Advogado(s): Wagner Santos Alves Dias

Reu(s): Joao Marcio Freire Gomes

Advogado(s): Caroline Pereira Gusmão

Alvará Judicial - 2337575-7/2008

Autor(s): Maria Neuza Paiva Silva

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 

Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2236356-6/2008

Autor(s): Waldick Pinto Farias, Marcia Chaves Farias

Advogado(s): Fabio Santos Macedo, Ricardo Pereira Vieira

Reu(s): Luiz Carlos Campos Souza, Francisco Estrela Dantas Filho

Advogado(s): Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza, Paulo de Araújo Santos

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 448416-1/2004

Autor(s): Cleber Rodrigues Dos Santos, C E M Assessoria E Informatica Ltda

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova

Reu(s): Luiz Gonzaga De Queiroz Junior, Danilo Moura Pereira, Conquista Tecnologia E Serviços Ltda

Advogado(s): Thamila Sousa Vilas Bôas

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 90/115.

 

Expediente do dia 23 de janeiro de 2009

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2351967-4/2008

Autor(s): Davi Carvalho Pereira

Advogado(s): Edson Pereira Santos

Monitória - 2297458-5/2008

Autor(s): Tyresoles De Conquista Sa Reformadora De Pneus

Advogado(s): Vanessa David Santos

Reu(s): Aelio Silveira Arruda

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2075155-1/2008

Autor(s): C. T. L.

Advogado(s): Rita de Cassia Santiago Lelis

Reu(s): G. A. D. L.

Cautelar Inominada - 2412661-2/2009

Autor(s): Paula Farias De Souza

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Reu(s): Ftc - Faculdade De Tecnologia E Ciencias, Somesb - Sociedade Mantenedora De Educação Superior S/C Ltda

Advogado(s): Ricardo Távora Costa

Sentença: (...) JULGO procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de nascimento de Davi Carvalho Pereira (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 26 de janeiro de 2009

RETIFICACAO DE NOME - 964722-4/2006

Autor(s): Eliete De Lima Santos

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2197672-7/2008

Autor(s): Lindaura Gino Alves

Advogado(s): Vanessa David Santos

Sentença: (...) JULGO procedente o pedido inicial e determino seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de Eliete de Lima Santos... PRI.

 

Expediente do dia 27 de janeiro de 2009

ALVARA JUDICIAL - 1672858-7/2007

Autor(s): Silvina De Jesus Santos

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

DESPEJO - 2179306-9/2008

Autor(s): Jilsimar De Aguiar Assunção

Advogado(s): Erico Pereira Silva Junior

Reu(s): Aires Alberto Muniz

Advogado(s): Marcio Kleber Argolo Amaral

Retificação de Registro de Imóvel - 2283691-2/2008

Autor(s): Maria Eni Ferreira Lima

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho

RETIFICACAO - 2208565-2/2008

Autor(s): Edmilson Domingos De Oliveira

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

AÇÃO MONITÓRIA - 2197085-8/2008

Autor(s): Pedro Cordeiro De Almeida

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Reu(s): Maria Lucia Santos Rocha

Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 27.

 

Expediente do dia 28 de janeiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2425284-1/2009

Autor(s): Nathale De Brito Muniz Goncalves, Hebert Gusmao Morais, Aderbal De Almeida Filho

Advogado(s): Alexandre Almeida Aguiar

Reu(s): Faculdade De Tecnologia E Ciencias

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2045871-7/2008

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Joaquim Dias Libarino

Decisão: (...) Na confluência do quanto exposto, com espique no art. 295, parágrafo único, inciso III, do CPC, indefiro a inicial. Comprovada a impossibilidade jurídica do pedido bem como a falta de pressupostos para o desenvolvimento regular do feito, extingo o processo com base no art. 267, VI do CPC (...) PRI.

 

Expediente do dia 29 de janeiro de 2009

IMISSAO DE POSSE - 2226806-3/2008

Autor(s): Valdina Oliveira Melo

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Ricardo Rodrigues Santos, Marise Guedes Santos

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Procedimento Ordinário - 2427796-8/2009

Autor(s): Ponto A Ponto Distribuidor Ltda, Patrik Ystalembravo Newton Almeida Silva

Advogado(s): Ramon dos Santos Pereira

Reu(s): Sao Paulo Alpargatas S/A

BUSCA E APREENSAO - 604885-1/2004

Apensos: 605891-9/2005, 605896-4/2005

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Enrico Menezes Coelho

Reu(s): M. C. D. A.

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2197974-2/2008

Autor(s): Ivonete Alves Dos Santos

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): Gustavo Dos Santos Silva

Advogado(s): Wilde Ferreira de Oliveira

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a avaliação de fls. 118.

 

Expediente do dia 30 de janeiro de 2009

INVENTARIO - 1311575-5/2006

Autor(s): Maria Leal De Melo

Advogado(s): Paloma Sena Moura, Rivadávia Ferraz Junior

Reu(s): Leonel Leal

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 130.

 

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2366608-7/2008

Autor(s): Lindoval Santana De Souza

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 16.

 

Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009

Despejo - 2296689-8/2008

Autor(s): Carlos Alberto Arruda Silva

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): Marcus Paulo Souza Silva

Despacho: Como requer, devendo o Requerente recolher caução fidejussória de cinco mil reais.