JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA Juiz de Direito Titular: Dr. LEO ANDRÉ CERVEIRA Juiz de Direito Substituto: Dr. ORLANDO FELIPE DE SOUSA Promotora de Justiça: Dra. JANAINA PEREIRA FONSÊCA RICON Escrivão: José Lanne Rocha de Melo |
Expediente do dia 28 de agosto de 2008 |
RETIFICACAO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL - 1815767-1/2008 |
Autor(s): Helena Eugenia De Souza |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Despacho: Defiro o pedido de suspensão de fls. 15. |
Expediente do dia 22 de setembro de 2008 |
NEGAT. DE PATERNIDADE - 1495573-7/2007 |
Autor(s): Adriano Ferraz Dos Santos |
Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares |
Reu(s): Rafael Dias Ferraz |
Advogado(s): Abilio Cesar Dias Nascimento |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o exame de DNA de fls. 31/34. |
Expediente do dia 16 de dezembro de 2008 |
REVISIONAL - 1891565-6/2008 |
Autor(s): Maria Elza Batista Ferreira |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho |
Despacho: Defiro o pedido de fls. 72. Intime-se consoante requerido. |
Expediente do dia 08 de janeiro de 2009 |
Imissão na Posse - 2444696-4/2009 |
Autor(s): Leonor Amaral Lemos Santos |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Reu(s): Joaquim Mendes De Souza |
Despacho: (…) seja intimada a parte autora, POR CARTA COM A.R., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias. |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2444655-3/2009 |
Autor(s): Jailton Fernandes Couto Moreira |
Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior |
Despacho: (…) seja intimada a parte autora, POR CARTA COM A.R., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias. |
Expediente do dia 13 de janeiro de 2009 |
Declaração de Ausência - 2170033-8/2008 |
Autor(s): I. M. D. A. S. |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Reu(s): M. A. R. D. A. |
INTERDIÇÃO - 2237271-6/2008 |
Autor(s): M. L. M. D. O. |
Advogado(s): Mário Lucas Prado Santos, Ivalmar Garcez Dantas Junior |
Interditado(s): A. R. L. M. D. O. |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer do MP de fls. 18 verso. |
Expediente do dia 15 de janeiro de 2009 |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2377263-0/2008 |
Autor(s): Arnaldo Prates |
Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira |
ABERTURA DE REGISTRO CIVIL - 2002106-5/2008 |
Autor(s): Ester Souza |
Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer do MP, de fls. 08. |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 2200560-4/2008 |
Autor(s): Sandra Natalie Silva |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Embargado(s): O Banco Economico S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 2284350-2/2008 |
Autor(s): Instituto Brandao De Reabilitacao Ltda. |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Reu(s): Cope.Bin - Consultoria E Projetos Em Engenharia Ltda. |
Advogado(s): Elquisson Dias Soares |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2317886-3/2008 |
Autor(s): S.C.N.L., A.B.S. |
Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo |
Separação Consensual - 2261673-0/2008 |
Autor(s): J.N.B.F., S.S.L. |
Advogado(s): Francis Augusto Medeiros |
Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 15/06/2009, às 14:20 horas. Intimem-se todos os interessados. |
Expediente do dia 20 de janeiro de 2009 |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1820118-7/2008 |
Autor(s): Banco Itau S/A |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Paulo De Souza Moreira |
Procedimento Sumário - 2002381-1/2008 |
Autor(s): Fabiana Fernandes E Silva |
Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira Dias |
Reu(s): Gilson Botelho E Silva |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 706669-5/2005 |
Autor(s): Rogaciano Nolasco Das Neves |
Advogado(s): Sandro Brito Loureiro |
Reu(s): Gerquimica |
Advogado(s): Jorge Maia |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 567634-4/2004 |
Autor(s): Vanderleia Freire Moura |
Advogado(s): Maria Carmem Oliveira Rocha |
Reu(s): Marcelino Santos Mendes |
Advogado(s): Rubem Sales |
Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...). |
Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1565291-8/2007 |
Autor(s): Unibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Tatiane Gomes Alves |
Reu(s): Daniela Macedo Da Silva |
GUARDA - 1366091-3/2007 |
Requerente(s): N.J. |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Requerido(s): A.N.L. |
Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro |
Menor(s): B.G.L.J. |
MEDIDA CAUTELAR - 1536328-6/2007 |
Autor(s): Vanessa Cabral Santos |
Advogado(s): Wagner Santos Alves Dias |
Reu(s): Joao Marcio Freire Gomes |
Advogado(s): Caroline Pereira Gusmão |
Alvará Judicial - 2337575-7/2008 |
Autor(s): Maria Neuza Paiva Silva |
Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva |
Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...). |
Expediente do dia 22 de janeiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2236356-6/2008 |
Autor(s): Waldick Pinto Farias, Marcia Chaves Farias |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo, Ricardo Pereira Vieira |
Reu(s): Luiz Carlos Campos Souza, Francisco Estrela Dantas Filho |
Advogado(s): Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza, Paulo de Araújo Santos |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 448416-1/2004 |
Autor(s): Cleber Rodrigues Dos Santos, C E M Assessoria E Informatica Ltda |
Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova |
Reu(s): Luiz Gonzaga De Queiroz Junior, Danilo Moura Pereira, Conquista Tecnologia E Serviços Ltda |
Advogado(s): Thamila Sousa Vilas Bôas |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 90/115. |
Expediente do dia 23 de janeiro de 2009 |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2351967-4/2008 |
Autor(s): Davi Carvalho Pereira |
Advogado(s): Edson Pereira Santos |
Monitória - 2297458-5/2008 |
Autor(s): Tyresoles De Conquista Sa Reformadora De Pneus |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Reu(s): Aelio Silveira Arruda |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2075155-1/2008 |
Autor(s): C. T. L. |
Advogado(s): Rita de Cassia Santiago Lelis |
Reu(s): G. A. D. L. |
Cautelar Inominada - 2412661-2/2009 |
Autor(s): Paula Farias De Souza |
Advogado(s): Sizino Duque dos Santos |
Reu(s): Ftc - Faculdade De Tecnologia E Ciencias, Somesb - Sociedade Mantenedora De Educação Superior S/C Ltda |
Advogado(s): Ricardo Távora Costa |
Sentença: (...) JULGO procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de nascimento de Davi Carvalho Pereira (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. |
Expediente do dia 26 de janeiro de 2009 |
RETIFICACAO DE NOME - 964722-4/2006 |
Autor(s): Eliete De Lima Santos |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2197672-7/2008 |
Autor(s): Lindaura Gino Alves |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Sentença: (...) JULGO procedente o pedido inicial e determino seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de Eliete de Lima Santos... PRI. |
Expediente do dia 27 de janeiro de 2009 |
ALVARA JUDICIAL - 1672858-7/2007 |
Autor(s): Silvina De Jesus Santos |
Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos |
DESPEJO - 2179306-9/2008 |
Autor(s): Jilsimar De Aguiar Assunção |
Advogado(s): Erico Pereira Silva Junior |
Reu(s): Aires Alberto Muniz |
Advogado(s): Marcio Kleber Argolo Amaral |
Retificação de Registro de Imóvel - 2283691-2/2008 |
Autor(s): Maria Eni Ferreira Lima |
Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho |
RETIFICACAO - 2208565-2/2008 |
Autor(s): Edmilson Domingos De Oliveira |
Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz |
AÇÃO MONITÓRIA - 2197085-8/2008 |
Autor(s): Pedro Cordeiro De Almeida |
Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros |
Reu(s): Maria Lucia Santos Rocha |
Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 27. |
Expediente do dia 28 de janeiro de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2425284-1/2009 |
Autor(s): Nathale De Brito Muniz Goncalves, Hebert Gusmao Morais, Aderbal De Almeida Filho |
Advogado(s): Alexandre Almeida Aguiar |
Reu(s): Faculdade De Tecnologia E Ciencias |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2045871-7/2008 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Joaquim Dias Libarino |
Decisão: (...) Na confluência do quanto exposto, com espique no art. 295, parágrafo único, inciso III, do CPC, indefiro a inicial. Comprovada a impossibilidade jurídica do pedido bem como a falta de pressupostos para o desenvolvimento regular do feito, extingo o processo com base no art. 267, VI do CPC (...) PRI. |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
IMISSAO DE POSSE - 2226806-3/2008 |
Autor(s): Valdina Oliveira Melo |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Ricardo Rodrigues Santos, Marise Guedes Santos |
Advogado(s): Rozana Gomes Martins |
Procedimento Ordinário - 2427796-8/2009 |
Autor(s): Ponto A Ponto Distribuidor Ltda, Patrik Ystalembravo Newton Almeida Silva |
Advogado(s): Ramon dos Santos Pereira |
Reu(s): Sao Paulo Alpargatas S/A |
BUSCA E APREENSAO - 604885-1/2004 |
Apensos: 605891-9/2005, 605896-4/2005 |
Autor(s): B. A. A. R. S. |
Advogado(s): Enrico Menezes Coelho |
Reu(s): M. C. D. A. |
Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2197974-2/2008 |
Autor(s): Ivonete Alves Dos Santos |
Advogado(s): Marla Araújo Pena |
Reu(s): Gustavo Dos Santos Silva |
Advogado(s): Wilde Ferreira de Oliveira |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a avaliação de fls. 118. |
Expediente do dia 30 de janeiro de 2009 |
INVENTARIO - 1311575-5/2006 |
Autor(s): Maria Leal De Melo |
Advogado(s): Paloma Sena Moura, Rivadávia Ferraz Junior |
Reu(s): Leonel Leal |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 130. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2366608-7/2008 |
Autor(s): Lindoval Santana De Souza |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer Ministerial de fls. 16. |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
Despejo - 2296689-8/2008 |
Autor(s): Carlos Alberto Arruda Silva |
Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos |
Reu(s): Marcus Paulo Souza Silva |
Despacho: Como requer, devendo o Requerente recolher caução fidejussória de cinco mil reais. |