JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Juiz de Direito Substituto: Dr. Egildo Lima Lopes Juiz de Direito em Exercício: Dr. João Batista Bonfim Dantas Promotor de Justiça: Bela Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá AVISO AOS ADVOGADOS: EM FACE DA CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIAS EM TODAS AS COMARCAS DO INTERIOR, FICAM SUSPENSAS AS AUDIÊNCIAS PORVENTURA DESIGNADAS PARA OS DIAS 02 A 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Escrivã: Adriana Fagundes Fonseca |
Expediente do dia 06 de novembro de 2008 |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1907862-0/2008 |
Apensos: 2358054-3/2008 |
Autor(s): A. T. S. D. A., G. D. O. A. |
Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares |
Despacho: R.H. Defiro o quanto requerido às fls. 23, pelo prazo de 10 (dez) dias. |
Expediente do dia 13 de novembro de 2008 |
GUARDA - 1129700-9/2006 |
Requerente(s): Alitonio Ferreira Piraja, Maria Carmo Pirajá |
Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo |
Menor(s): Jairo Do Carmo Piraja Junior |
Despacho: (...) Na forma do artigo 237 (primeira parte) do CPC., intime-se a parte adversa, os Réus JAIRO DO CARMO PIRAJÁ E MARCIA DIAS DO CARMO PIRAJÁ para querendo, responder à apelação no prazo legal de 15 (quinze) dias. |
Expediente do dia 03 de dezembro de 2008 |
Tutela e Curatela - Nomeação - 2074350-7/2008 |
Autor(s): Francisco Miranda De Oliveira |
Advogado(s): Daniel de Souza Oliveira Filho |
Assistido(s): Marcia Regina Miranda De Oliveira |
Despacho: R.H.-Vistos, etc.-Tendo em vista que o processo encontra-se parado há mais de doze anos, intime-se a parte autora pessoalmente e atravès do seu advogado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.-Exp.necessários. |
Expediente do dia 12 de dezembro de 2008 |
Inventário - 1905200-5/2008 |
Apensos: 1927087-7/2008 |
Autor(s): Gildierida Figueredo Andrade Ferreira, Renato Ferreira Dos Santos, Islane Figueredo De Andrade Alves e outros |
Advogado(s): Tatiana Mara Dias Freitas |
Inventariado(s): Gilberto Dias Andrade |
Representante Legal(s): Maria De Brotas Melo Nunes |
Despacho: Defiro o pedido de alvará, autorizando a Inventariante a movimentar a conta corrente(...) A Inventariante deverá demontar nos autos lançamentos dos últimos 30 dias da referida conta. Expeça-se Alvará Judicial. |
Expediente do dia 22 de janeiro de 2009 |
USUCAPIAO - 617605-1/2005 |
Autor(s): Maria Vitoria Moreno Do Carmo |
Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros |
Reu(s): Maria Marfisa Santos Barreto |
Despacho: (...) Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2009, às 16:00hs. Intime-se as partes, procuradores, testemunhas e Ministério Público. |
Expediente do dia 29 de janeiro de 2009 |
Despacho: |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1672934-5/2007 |
Autor(s): F. S. D. J. |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Reu(s): M. S. D. O. S. |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 11/13, no prazo de 10 (dez) dias. |
ALIMENTOS - 1267172-6/2006 |
Autor(s): M. C. S. S. |
Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa |
Reu(s): A. O. S. |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 36/37, no prazo de 10 (dez) dias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1665903-6/2007 |
Autor(s): Jeane Bacelar Silva Peçanha |
Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima |
Reu(s): Maurilio Rodrigues Peçanha |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 33/35, no prazo de 10 (dez) dias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2198722-5/2008 |
Autor(s): Sandra Virgens Xavier |
Advogado(s): Julimar Barros Pereira |
Reu(s): Manuel Xavier Dos Santos |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 16/18, no prazo de 10 (dez) dias. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1469507-3/2007 |
Autor(s): Banco Santander Brasil S/A |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis, Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Jose Nilton Santos De Oliveira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls.36v e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1946914-6/2008 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Nelson Paschoalotto |
Reu(s): Andre Oliveira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls.29v e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. |
INDENIZATÓRIA - 361096-3/2004 |
Autor(s): Jose De Almeida Brasil |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Viaçao Itapemirim S/A |
Despacho: (...) Vistos, etc. Remetam-se os presentes autos a Vara do Trabalho conforme requerido às fls. 27. Cumpra-se àsformalidades legais. Dê-se baixa na distribuição. |
ALVARA JUDICIAL - 1416256-7/2007 |
Autor(s): Valdecy Lima Rocha |
Advogado(s): Mônica de Oliveira Santos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Expeça-se o Alvará Judicial em nome da viúva, autorizanodo-o a levantar junto a Caixa Econômica Federal - CEF... |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2437985-8/2009 |
Autor(s): Sandra Simoes De Brito |
Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira |
Reu(s): Joao Quadros |
Despacho: (...) Vistos, etc. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2009, às 14:00horas, devendo as comparecerem com as suas tsetemunhas, no máximo 03. Fixo alimentos provisórios em 01 salário mínimo vigente, podendo serem re-dimensionados a qualquer tempo, para mais ou para menos, diante do binômio necissadade-possibilidade... |
COBRANCA - 1242868-8/2006 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A |
Advogado(s): Hernani Lopes de Sa Neto |
Reu(s): Edmilson Dantas Lima |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 92/103, no prazo de 10(dez)dias. |
INVENTARIO - 456578-8/2004 |
Autor(s): Lino Neto Barros |
Advogado(s): Aloisio Gomes da Silva |
Inventariado(s): Sebastiao Barros Pereira |
Despacho: R.H.-Observa-se qua até a presente data não foram recolhidos os impostos devidos, muito menos o imposto de transmissão causa mortis (ITD), que por sinal, já deveriam ter sido recolhidos por iniciativa dos próprios interessados.-(...).-Após alienado o referido bem, fixo ao inventariante, sob as penas da lei, o prazo de 90 (noventa) dias para comprovar nos autos o regular pagamento do ITD (causa mortis) devido neste.- Exp. necessários. |
EXECUÇÃO - 1012204-8/2006 |
Autor(s): Jrv Comercio Distribuiçao E Representaçoes Ltda |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Reu(s): Cafe Sudoeste Ltda |
Despacho: R.H. Ouça-se o exequente sobre a certidão de fls. 17 verso. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1517453-3/2007 |
Autor(s): Eleni Maria Santana |
Advogado(s): Marcone de Paiva Portela |
Reu(s): Bandeira Imoveis |
Despacho: R.H (...) Expeça-se alvará autorizando a parte ré, por si e/ou intermédio de sua advogada, a levantar o remanescente de todos os aluguéis depositados em Conta Judicial, inclusive com todos os seus consectários de juros e correção monetária. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1517453-3/2007 |
Autor(s): Eleni Maria Santana |
Advogado(s): Marcone de Paiva Portela |
Reu(s): Bandeira Imoveis |
Despacho: R.H (...) Expeça-se alvará autorizando a parte ré, por si e/ou intermédio de sua advogada, a levantar o remanescente de todos os aluguéis depositados em Conta Judicial, inclusive com todos os seus consectários de juros e correção monetária. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1517453-3/2007 |
Autor(s): Eleni Maria Santana |
Advogado(s): Marcone de Paiva Portela |
Reu(s): Bandeira Imoveis |
Advogado(s): Ana Cláudia Azevedo Freitas |
Despacho: R.H (...) Expeça-se alvará autorizando a parte ré, por si e/ou intermédio de sua advogada, a levantar o remanescente de todos os aluguéis depositados em Conta Judicial, inclusive com todos os seus consectários de juros e correção monetária. |
Consignação em Pagamento - 2428180-0/2009 |
Autor(s): Luciano Dias De Sousa |
Advogado(s): Wesley Pires de Sousa |
Reu(s): Bv Financeira S/A |
Despacho: R.H.-(...).-Intime-se o autor para, no prazo de 05(cinco)dias, depositar em conta judicial ouro do banco do Brasil S/A, a quantia devida, inclusive a prestação seguinte e periodica, devendo comprova-la nos autos.- Defiro a inversão do ônus da prova.-(...).-Exp. necessários. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2380120-7/2008 |
Autor(s): Geraldina Silva Dos Santos |
Advogado(s): Margarida Maria Lisboa de Oliveira |
Despacho: R.H.-Intime-se o autor para, no prazo de 10(dez)dias, emendar a petição inicial na forma determinada no artigo 283 do Código de Processo Civil, juntando os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo.- Junte-se cópia do atestado de óbito do falecido, certidão de casamento de Geraldina Silva Santos, certidões de nascimento dos filhos e demais documentos que possam colaborar com a celeridade do processo.-Exp. necessários. |
Expediente do dia 30 de janeiro de 2009 |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1839365-7/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura |
Reu(s): Ricardo Veiga Coelho |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 19v, no prazo de 05 dias. |
Usucapião - 1810975-0/2008 |
Autor(s): Jose Santos Silva, Irani De Oliveira Santos Silva |
Advogado(s): Alexios Weyll Chacon, Juliana Vaz do Amaral Barbosa |
Reu(s): Habitaçao E Urbanizaçao Da Bahia S/A, Egle Silva Oliveira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora acerca da contestação de fls. 37/43, no prazo de 10 dias. |
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 820693-4/2005 |
Autor(s): Leticia Egle De Andrade Costa |
Advogado(s): Catia Brito dos Santos, Elquisson Dias Soares |
Reu(s): Neuza Margarida De Andrade Melo |
Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves |
Despacho: R.H (...) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que por ventura ainda pretendem produzir no presente processo. Em não havendo especificação de outras provas por quaisquer das partes, ANUNCIO O JULGAMENTO DO PROCESSO. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 1526650-5/2007 |
Autor(s): I. D. S. G., M. N. D. S. G. |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Reu(s): I. G. D. O. |
Advogado(s): Volney Santiago Goes |
Despacho: R.H.-Redesigno nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2009, às 16:30 horas, oportunidade em que serão tomados (o)s depoimento(s)da(s)parte(s)e testemunha(s).- Intime(m)-se a(s)testemunha(s)arrolada(s)pela(s)parte(s)e o Ministério Público.- Exp. necessários. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2383112-1/2008 |
Autor(s): Luis Claudio Da Silva Arcanjo |
Advogado(s): Luis Cláudio da Silva Arcanjo, Nayron Alves de Sousa, Marcos Adriano Cardoso de Oliveira |
Despacho: R.H (...) Mantenho in totun a decisão de fls. 22/25. Designo desde já audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2009, às 16h30min, oportunidade em que serão tomados os depoimentos das partes e testemunhas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes e o Ministério Público. |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2078594-4/2008 |
Autor(s): Manoel Bernabé Dos Santos |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Assistido(s): Euflozina Maria De Jesus |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de extinção. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2046793-0/2008 |
Autor(s): Darcy Lemos Dias Dos Santos |
Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello, Francisco Fábio Batista |
Assistido(s): Everaldo Miguel De Lira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora pessoalmente e por seu advogado para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. |
Execução de Alimentos - 2046754-7/2008 |
Apensos: 2046771-6/2008, 2046793-0/2008 |
Autor(s): Daniella Lemos Lira |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Assistido(s): Everaldo Miguel De Lira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora e por seu patrono para, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o julgamento da Exoneração de Pensão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2225531-7/2008 |
Autor(s): Marcio Alves De Carvalho |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Reu(s): Ester Santos Paixao |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls.13v, no prazo de 05(cinco)dias. |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1785288-7/2007 |
Autor(s): Banco Toyota Do Brasil Sa |
Advogado(s): Maria Lucilia Gomes |
Reu(s): Dalmar Ferraz De Melo |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls.42v, no prazo de 05(cinco)dias. |
Divórcio Litigioso - 2066051-5/2008 |
Autor(s): Celia Maria Barros Cuba |
Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz |
Reu(s): Noel Cuba |
Despacho: ATO DO JUIZ |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2299566-0/2008 |
Autor(s): Valmirian Andrade Silva |
Advogado(s): Robson Vieira Santos |
Reu(s): Eduardo Cesar Dutra De Oliveira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora acerca da contestação de fls. 33/48, prazo de 10 dias. |
EXECUÇÃO - 779265-0/2005 |
Autor(s): Guanabara I Comercio De Combustivel Ltda |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Px - Auto Escola |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para recolher as custas iniciais no valor de R$ 233,00, referente a Execução de Sentença, no prazo de 10 dias. |
USUCAPIAO - 2042373-7/2008 |
Autor(s): Zulmerinda Da Cruz |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Reu(s): Florisvaldo Bispo Dos Santos |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 59/66, no prazo de 10 (dez) dias. |
Busca e Apreensão - 2426123-4/2009 |
Autor(s): Banco Panamericano S/A |
Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira |
Reu(s): Maria Pereira Da Silva |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls.21v e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
BUSCA E APREENSAO - 2016516-9/2008 |
Autor(s): B. G. S. |
Advogado(s): Guilherme Britto Mirante |
Reu(s): F. S. D. A. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 35v, prazo de 05 dias. |