Autor(s): Andre Luiz Amaral De Jesus Andrade
Representante(s): Cleomar Manuel De Jesus, Juliana Amaral De Jesus Andrade

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Despacho: Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências solicitadas pelo Ministério Públic, à fls. 12.

Autor(s): Eduardo Luis De Oliveira Ganem, Zelma Borges De Souza

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Despacho: R.H.-Às partes para juntar aos autos cláusulas do pré-falado acordo e anunciado às fls. 316.- Intime-se.- Expediente necessário.

Autor(s): H. S. P.

Advogado(s): Thamila Sousa Vilas Bôas

Reu(s): L. R. D. J. P.

Despacho: ATO DO JUIZ
EDITAL DE ITIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 2026913-7/2008 - AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO). AUTOR: HELIO SOUZA PORTO. RÉU: LUZIA ROSA DE JESUS PORTO. Fica INTIMADO o Autor HELIO SOUZA PORTO, que se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, e os possíveis interessados, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando à presente ação a impulsão processual pertinente, sob pena de extinção sem o julgamento do mérito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, aos 21 de janeiro de 2009. Eu,_____________(Fabiana Vieira Matos), Escrevente Auxiliar, o digitei, e eu,_____________(Adriana Fagundes Fonseca), Escrivã, o conferi e subscrevi.//

EGILDO LIMA LOPES
Juiz de Direito

Requerente(s): Maria Lucia Ribeiro Santana

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Menor(s): Joamia Ellen Ribeiro Dos Santos

Despacho: JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DILAÇÃO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(ª). EGILDO LIMA LOPES, MM. Juiz(a) de direito da 1ª vara cível desta comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, na forma da lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente , que pelo presente edital, expedido dos autos do processo nº 2096720-3/2008, Ação de GUARDA, requerida por MARIA LUCIA RIBEIRO SANTANA, que será afixado na sede deste juízo, no lugar de costume e, por cópia, nos autos, FICA CITADO o(a) sr(a). , para tomar conhecimento da presente ação, por meio da qual se alega, em síntese, que a menor Joâmia Ellen ribeiro dos Santos, vive em companhia da Requerente desde 09 de maio de 2008; que o seu genitor é desconhecido e sua genitora jamia assumiu os deveres inerentes ao poder família; que o desejo da genitora da menor é que a mesma seja criada pela requerente, conforme declaração sua em audiência na defensoria Pública; que a aRequerente objetiva com a presente ação, legitimar a sua posse já existente para melhor representar a menor junto às escolas e demais Instituições. Nos termos do art. 285 do CPC, deverá a parte requerida apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. DESPACHO: “Cite-se a Requerida por edital”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam estes, futuramente, alegar ignorância, expedi o presente que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de vitória da conquista, cartório da 1ª vara cível, aos 21 de janeiro de 2009. Eu,____________(Cleuseni Maria Garcia Gonzaga), Escrevente de Cartório, o digitei, e eu,____________(Adriana Fagundes Fonseca), Escrivã, o conferi e subscrevi.////

Egildo Lima Lopes
Juiz de Direito

Autor(s): C. E. S. R., C. S. R.
Representante(s): K. C. S. D. S.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): C. C. R.

Despacho: ATO DO JUIZ
EDITAL DE ITIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1963847-3/2008 - AÇÃO DE ALIMENTOS. AUTOR: CATARNE EVELIN SILVA ROCHA, CLEBESON SILVA ROCHA e KELLY CONSTATINO SOUSA DA SILVA. RÉU: CLEBER CUNHA ROCHA. Ficam INTIMADOS os Autores CATARNE EVELIN SILVA ROCHA, CLEBESON SILVA ROCHA e KELLY CONSTATINO SOUSA DA SILVA, que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, e os possíveis interessados, a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, dando à presente ação a impulsão processual pertinente, sob pena de extinção sem o julgamento do mérito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, aos 21 de janeiro de 2009. Eu,_____________(Cleuseni Maria Garcia Gonzaga), Escrevente de Cartório, o digitei, e eu,_____________(Adriana Fagundes Fonseca), Escrivã, o conferi e subscrevi.//

Egildo Lima Lopes
Juiz de Direito

Autor(s): J. N. T., E. D. S. S.

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Menor(s): J. S. S.

Despacho: R.H. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls.21v e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Autor(s): D. S. F. D. S.
Representante(s): D. F. D. S.

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães

Reu(s): S. R. M. D. O.

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Despacho: R.H.-Intime-se as partes para no prazo de 10(dez)dias menifestarem sobre o laudo de fls.36/39.

Representante(s): M. A. M. S.
Requerente(s): M. A. M. S.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): E. D. S. S.

Despacho: R.H.-Intime-se para juntada de cópia da inicial, no prazo de 10(dez)dias.

Autor(s): Deocleciano Dos Santos Padre

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Diomario Pereira Padre, Coralia Pereira Padre, Heloisa Pereira Padre e outros

Advogado(s): Aloisio Gomes da Silva, Gesner Lopes Ferraz Silva

Despacho: Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03 de abril de 2009, às 14:00 horas.

Apensos: 363317-2/2004

Embargante(s): Maria Leopoldina Ferreira Lima

Advogado(s): Antonio Carlos Andrade Brasil

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Artur Cesar Nascimento de Araújo

Despacho: R.H.-cumpra-se o v. Acordão do E.Tribunal de Justiça.- Intime(m)-se as partes, via DPJ.- Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Autor(s): Armando Oliveira Freitas

Advogado(s): Jobson Lima Bittencourt

Reu(s): Viaçao Passaredo Ltda

Despacho: R.H (...) Intime-se a parte autora, por seu advogado para, querendo manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias.

Autor(s): Ivete Santos Ferraz

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa, Jorge Gomes Oliveira

Reu(s): Joao Pacheco Dos Santos Melo

Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo

Despacho: R.H. (...) Assim, com aplicação analógica do art. 685-C segunda parte do CPC e diante das circunstâncias ocorridas neste processo, julgo ser de boa providência que o bem seja alienado por Corretor credenciado por esta autoridade judicial, destarte, evitando que o mesmo seja alienado por valor inferior da avaliação (...)

Autor(s): Eunice Gomes Santos

Advogado(s): Eduardo Oliveira Batista

Reu(s): Aureomar Andrade Mendes, Madalena De Andrade Mendes, Marise De Andrade Mendes e outros

Despacho: R.H.-A presente Ação Cautelar revala-se meramente incidental à Ação de Investigação de Paternidade de que tratam os autos do Processo nº 1952408-7/2008 e que tramita perante a 4ª(quarta)vara cível desta comarca.-(...).-Resdristribuam-se os presentes autos e ação à 4ª (quarta)vara cível desta Comarca.- Expediente necessários.

Autor(s): Rosalvo Dos Santos

Advogado(s): Walter Fernandes Souza

Reu(s): Antonio Da Silva

Despacho: R.H. Defiro a gratuidade de Justiça. Nomeio o (a) autor(a)Rosalvo dos Santos Inventariante, devendo a mesma ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Tratando-se de rito de Arrolamento Sumário, compete aos interessados apresentarr as Certidões Fiscas das Fazendas Navional, Estadual e Municipal, bem como administrativamente providenciarem o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) ou Certidão de Insenção deste Junto à PROCURADORIA DO ESTADO / SEFAZ. (...)

Autor(s): Guilherme Porto Novais, Maria Amasoni Viana Novaes

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho

Reu(s): Joaquim Joao Freitas

Advogado(s): Adão Elviro Dias Freitas

Sentença: Trata-se de Ação de Manutenção de Posse promovida por GUILHERME PORTO NOVAIS e OUTROS contra JOAQUIM JOÃO FREITAS.-(...)Ex-positis, com fundamento no artigo 269, III do CPC c/c artigo 794, II do CPC HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO.- Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.-P.R.I.

Autor(s): Luhan Galvao Alves, Fabiana Galvao Rocha

Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa

Reu(s): Paula Francinete Silva Carvalho

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira , Leonardo Almeida de Oliveira

Despacho: (...) Vistos, etc. Designo audiência para o dia 13 de fevereiro de 2009, às 14:00 horas, a fim de prestar contas...

Autor(s): T. C. O., T. C. O.
Representante(s): N. F. C.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Reu(s): E. O. R.

Advogado(s): Adriana Chagas Ribeiro Ferraz, Corália Thalita Viana Almeida

Sentença: 



















Assim, reduzo os alimentos provisórios fixando-os em quantia equivalente a 1,5 (um salário mínimo e meio), a partir da presente data.

Autor(s): Lourivaldo Domingos De Oliveira

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o ofício de fls 30, prazo de 05 dias.

Apensos: 2383926-7/2008

Autor(s): Osmany Gusmao Fernandes Filho

Advogado(s): Edith de Oliveira Barros

Inventariado(s): Osmany Gusmao Fernandes

Despacho: R.H. Intime-se o inventariante, na pessoa do seu advogado para, no prazo legal apresentar as primeiras declarações.

Autor(s): Amelita Telma Bintencourt Galvão, Ana Amélia Bitencourt Dos Santos, Carlos Henrique Bitencourt Dos Santos

Reu(s): Clóvis Sampaio Chagas

Advogado(s): Julio Cesar S. Santos

Despacho: R.H (...) Intime-se o Réu, na qualidade de vencedor na lide, e na pessoa de seu bastante advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória discriminada e atualizada de cálculos aritiméticos, referente à sucumbência imposta na Sentença.

Autor(s): Cia Itau De Inv. Cred. E Financiamento

Advogado(s): Valdeci Vieira Santos, Fabiano Vieira Santos Aguiar e Igor da Silva Sousa

Reu(s): Eudete Rosa De Brito, Aloisio Ferraz Filadelfo

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se o(a) Autor(a), por si, seus advogados Valdeci Vieira Santos, Fabiano Vieira Santos Aguiar e Igor da Silva Sousa, e por simples publicação no DPJ, para no, prazo de 14 horas, manifestar se tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo.

Autor(s): Henrique Alves Cabral

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): Jose Almeida Da Silva

Despacho: R.H.-Vistos e etc.-Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar seu interesse no feito, fornecendo o endereço correto e atualizado do Requerido, para que possa se concretizar a citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, bem como informar em juízo eventuais mudanças de endereço das partes, em consonância ao art. 238, parágrafo único, CPC (alterado pela lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006).- Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação, expeça-se carta intimatória para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, fornecendo o endereço correto e atualizado do requerido, para que possa se concretizar a citação, sob pena de extinção com baixa e arquivamento do processo.- Expediente necessários.

Autor(s): Eulinda Oliveira Pereira

Advogado(s): Fernando de Azevedo Alves Brito

Notificado(s): Graciene Rocha De Almeida

Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora, acerca da certidão de fls.13v, no prazo de 05(cinco)dias.