Requerente(s): H.S.B., P.N.

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Despacho: O feito ficará suspenso pelo interregno de 60 dias, devendo após a dilação deste prazo a autora providenciar a juntada dos documentos necessários.

Autor(s): Jeferson Silva Oliveira, Maria Neuda Candido Da Silva Souza

Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo

Despacho: Fale a parte Autora sobre o parecer ministerial retro. Prazo de lei.

Autor(s): Orlando Dos Santos

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 28/05/2009, às 16 horas. Intimem-se todos, facultando à parte autora o arrolamento de testemunhas

Autor(s): Valmir Almeida Gomes

Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares

Reu(s): Crisostes Pereira Santos

Advogado(s): Edivaldo Santos Ferreira

Sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para decretar a rescisão da locação existente entre as partes, com o despejo do Requerido, findo o prazo de desocupação voluntária que fixo em 15 dias(...) P. R. I.

Requerente(s): Disnorbe - Distribuidora Nordestina De Bebidas Ltda

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos, Edgard Larry Andrade Soares, Itamar Teixeira Rosado

Despacho: Defiro o pedido de fls. 85. Prazo de lei.

Autor(s): A. A. P.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): E. F. S. P.

Advogado(s): Waldec Machado Lopes

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 04/06/2009, às 14:00 horas, devendo as partes arrolar testemunhas. Intime-se.

Autor(s): M. A. F. S.

Advogado(s): Volney Santiago Goes

Reu(s): N. S.

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Despacho: (...). Designo audiência de conciliação para o dia 28.05.2009, às 15:40 horas. Intimem-se as partes. Intime-se os advogados via DPJ, devendo comparecer habilitados a transigir. Orientem-se as partes de que a finalidade da audiência é justamente a busca de uma solução pacífica e que a imprescindível o seu comparecimento com propostas concretas de solução.

Autor(s): R. O. M., A. O. M., J. O. M.
Representante(s): A. D. P. O.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Reu(s): G. B. M.

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01.06.2009, às 15:00 hs, oportunidade em que o réu deverá oferecer defesa e produzir provas, sob pena de confissão e revelia. Intimem-se todos os interessados.

Autor(s): Angelita Silva Moreira

Advogado(s): Maria Vitoria Dias Amorim

Reu(s): Jose Benigno Moreira Filho

Despacho: Apesar de devidamente citado o requerido não apresentou contestação, o que implica a revelia. (...). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2009, às 16:00. Demais intimações necessárias.

Autor(s): Manuel Messias Pires De Sousa

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Reu(s): Iveli Teixeira Da Silva Sousa

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos da Legislação vigente, para o próximo dia 03/06/2009, às 14 horas, oportunidade em que o réu deverá oferecer defesa e produzir provas, sob pena de confissão e revelia. Intime-se.

Autor(s): Alvegistro Nogueira

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Reu(s): Geni Santos Nogueira

Despacho: Apesar de devidamente citado o requerido não apresentou contestação, o que implica a revelia. (...). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2009 às 15:00. Demais intimações necessárias.

Autor(s): C. M. A. C.

Advogado(s): Flávio de Oliveira Tinoco

Reu(s): A. M. S. G.

Autor(s): Alan Silva Fernandes

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Despacho: Com a efetiva imissão da parte Autora no imóvel objeto da lide, manifeste a mesma se ainda mantém interesse no prosseguimento do feito. Prazo de lei.

Autor(s): Suely Silva Pacheco

Advogado(s): João Paulo Rodrigues de Aguiar

Reu(s): Fabio Augusto Viana Soares

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

Apensos: 1567521-6/2007

Autor(s): Maria Edna Nolasco Neves Dos Santos

Advogado(s): Andreson Ribeiro Alves

Reu(s): Matmed - Com De Materiais Hospitalares

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Autor(s): Aracelia De Albuquerque Novais

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Despacho: J. Certificada a tempestividade, ex vi do art. 508 do CPC, recebo a apelação nos efeitos de lei (CPC, art. 520). Quanto à tempestividade, observe o Cartório as exceções dos arts. 188 e 191 do mesmo Digesto.
2. Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias.

Autor(s): Antonio Eneas Ramalho Leite

Advogado(s): Eracton Sérgio Pinto Melo

Inventariado(s): Adelion Silva Ramalho Leite

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO CARGO. PRAZO DE LEI.

Autor(s): Dalila Silveira Lacerda

Advogado(s): Uady Barbosa Bulos

Reu(s): Felinto Jose Da Rocha

Advogado(s): Lyncoln da Cunha Martins

Despacho: Defiro o pedido de fls. 33. Prazo de 10 dias.

Autor(s): Anerita Pereira Dos Santos

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Despacho: dEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 10. cONCEDO MAIS 30 DIAS. iNTIME-SE.

Autor(s): Iraci Goncalves Lima

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Despacho: (...) Designo audiência de justificação para o dia 08/06/2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Polianna Moreno Oliveira

Advogado(s): Ingrid Ferreira Ferraz

Requerente(s): O. J. S. F., J. A. D. A.

Menor(s): S. D. A. S.

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Autor(s): Z. S. S., A. A. C.

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento da Requerente (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Carlos Alberto Arruda Silva

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): Marcus Paulo Souza Silva

Despacho: (...). Na confluência do exposto, julgo procedente a ação, decretando o despejo do requerido, do imóvel descrito na exordial, ao tempo em que o condeno ao pagamento das importâncias devidas a título de alugueres em atraso (...). O requerido terá o prazo de 15 dias para desocupação (...). Expeça-se oportunamente mandado de notificação e despejo. P.R.I.C.

Autor(s): Jose Rubens Dias Lacerda

Advogado(s): Denilton Costa Fernandes, Wesley Pires de Souza

Reu(s): Credicard S/A- Administradora De Cartoes De Credito

Advogado(s): Mário de Freitas Jatobá Júnior

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/06/2009, às 15 horas. Intimem-se.

Autor(s): Juliano Vieira Gazel

Advogado(s): Adelson Lôbo de Mélo Júnior

Reu(s): José Ueslem Barros Dias

Decisão: Intime-se a parte Autora para que emende a inicial com a inteligência do art. 295 do digesto processual, sob pena de indeferimento. Prazo de lei.

Autor(s): Jose Tavares Gomes

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Advogado(s): Danielli Farias Rabelo Leitão

Despacho: J. Certificada a tempestividade, ex vi do art. 508 do CPC, recebo a apelação nos efeitos de lei (CPC, art. 520). Quanto à tempestividade, observe o Cartório as exceções dos arts. 188 e 191 do mesmo Digesto.
2. Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias.

Autor(s): Renato Rodrigues Dias Brito

Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos

Reu(s): Viaçao Novo Horizonte Ltda

Advogado(s): Danilo Aguiar

Sentença: (…) Homologo, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 22/23, destes autos. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no art. 269, III, do mesmo Código. (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Comolimpa Industria Quimica Ltda.

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Reu(s): Royal Cloro Comercial Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora e o curador especial para apresentação de memoriais. Prazo de lei.

Autor(s): Antonio Pereira Da Silva Filho

Advogado(s): Aloisio Gomes da Silva

Devedor(s): Adonias Ferreira Miranda

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 14, redistribuindo-se o mandado entre os oficiais desta Vara. Intime-se, também, o advogado, dia DPJ.

Autor(s): M. M. D. S. C.

Advogado(s): Ailson Moura Santana

Reu(s): J. A. D. C.

Autor(s): Maria Augusta Santos Matos

Advogado(s): João Paulo Andrade Ferreira

Reu(s): Andreia Santos Cerqueira

Despacho: Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, nos termos do art. 282 V, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Pague também as custas processuais, sob pena de cancelamento.

Autor(s): I.S.S.

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Reu(s): J.R.S.

Advogado(s): Leise Santos Silva

Autor(s): A.J.M.

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Reu(s): L.S.M., C.G.S.

Autor(s): Valdir Batista Costa

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Paulo Marcos Regis Guimaraes

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Sentença: (...)Julgo por sentença o acordo de vontades das partes, para decretar o divórcio pleiteado e, por via de consequência, a extinção do regime matrimonial de bens(...)P. R. I.

Autor(s): Sociedade Monteneadora De Educacao Superior Da Bahia Somesb

Advogado(s): Fernando Moura Fernandes Filho

Reu(s): Sandra Mara Viana Dias

Advogado(s): Jorge Maia

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04.06.2009, às 15:30 hs. Intimem-se todos os interessados e inclusive para apresentação de rol de testemunhas no prazo e forma da lei. No que tange ao pedido de antecipação de tutela indefiro -o para não vislumbrar presentes os requesitos para a sua concessão, em especial a prova do periculum in mora.

Autor(s): Viviane Costa Santos Cardoso

Sentença: (...).JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento de OTILIA COSTA DOS SANTOS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria

Apensos: 860268-5/2005

Requerente(s): E.T.A.T.

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira, Vanessa David Santos

Requerido(s): C.A.T.

Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o parecer de fls. 42 verso.

Autor(s): Lazaro Lima Pereira, Barbara Lima Pereira

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Sentença: (…) Homologo, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 02/04, destes autos. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no art. 269, III, do mesmo Código. (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Simone Cardoso Oliveira

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Sentença: (...)Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido...Preste a parte autora contas do quantum levantado em 30 dias, sob as penas da lei... P.R.I.

Autor(s): Itaguassu Agro Industrial S/A

Advogado(s): Daniel da Rocha Placido

Reu(s): Zokiss Construtora E Incorporadora Ltda

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Despacho: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 32/44, no prazo e sob as penas da lei.

Autor(s): Euripedes Santos

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifefstar sobre parecer ministerial de fls. 12 v, no prazo de lei.

Autor(s): Elaine Borges Dos Santos

Advogado(s): Marcelo Rocha Ferreira

Autor(s): Mirilanda Barbosa De Melo

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Autor(s): Argemiro Jose De Deus

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento de ELAINE BORGES DOS SANTOS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Gherod Wellyngton Dos Santos

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Autor(s): Selma Coelho Dos Santos

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Sentença: (…) julgo improcedente o pedido contido n inicial, quanto à modificação do segundo prenome do Requerente (...) PRI.

Autor(s): Distak Computadores Ltda-Me

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Reu(s): Sansung Do Brasil

Sentença: (…) Isto posto, amparado pela regra acima esboçada, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, que ora indefiro, vez que a parte devidamente intimada não efetuou o preparo. P. R. Intimem-se e arquive-se.

Autor(s): Nevaldo Santana Silva, Sueli Costa Braga

Advogado(s): Cosme Antônio Ribeiro Santana

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento de Nevaldo Santana Silva e Sueli Costa Braga (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): G. R. D. S.

Advogado(s): Joaquim Pontes

Assistido(s): P. S. S.

Despacho: Defiro o requerimento do Ministério Público, às fls. 29. Vistas ao curador especial. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.06.2009, às 14:00. Intimem-se todos os interessados.

Autor(s): Alvimar Santos De Oliveira, Sandra Alves Lopes

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Despacho: Defiro requerimento do Ministério Publico às fls. 17 verso.

Autor(s): Aurelino Ribeiro Novaes Filho

Advogado(s): Ygor Silva Almeida

Reu(s): Maria Emilia Caminha De Castro

Despacho: (...). Na confluência do exposto, considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de assistência judiciária aos requerentes. Intime-se omesmo, ao preparo, sob pena de deserção. Prazo de lei.

Autor(s): Isaura Maria De Jesus

Advogado(s): Tayara Magalhães Amaral

Sentença: (...). Determino seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de ISAURA MARIA DE JESUS. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): Elida Mabine Cordeiro Brito Quaresma, Danuzia Cordeiro Duarte, Daiane Cordeiro Brito

Advogado(s): Joaquim Dantas Guerra

Sentença: (...)Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido...Preste a parte autora contas do quantum levantado em 30 dias, sob as penas da lei... P.R.I.

Despacho: (ANDAMENTO)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parececer ministerial de fls. 35, no prazo de lei.

Autor(s): Evodia Pires Lima

Advogado(s): Giane Meira do Nascimento

Reu(s): Hospital Samur

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 31/79

Autor(s): Kelly Matos De Deus, Kellyny De Deus Santos, Wagnaldo Matos De Deus

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Reu(s): Agnaldo Oliveira De Deus

Despacho: Lavre-se o termo de renuncia. Intime-se a parte autora para queacople aos autos a partilha de bens nos moldes legais e compreensíveis. Prazo de lei.

Autor(s): Economico S/A - Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Agropecuaria Pequeno Polegar, Dalmar Caribe De Castro, Flavio De Castro Esteves

Advogado(s): Clovis Gusmão Melo

Despacho: Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre o petitório de fls. 95/96 e documentos de fls. 97/103, no prazo e sob as penas da lei.

Autor(s): Washingtur Viagens E Excursoes Ltda

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Luvep - Luz Veiculos E Peças Ltda, Banco Mercantil Do Brasil S/A

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos, Fabiano Vieira Santos Aguiar

Despacho: (...) Assim, designo audiência de conciliação para o dia 08/06/2009, às 14 horas. Intimem-se todos, devendo comparecer habilitados a transigir. (...).

Autor(s): Priscilla Silveira Soares

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Reu(s): Renê Querino Soares

Advogado(s): Erik Menezes de Oliveira Junior

Autor(s): Jose Carlos De Almeida Silva

Advogado(s): Ivamara Lima Nascimento

Reu(s): Oca Engenharia Ltda

Autor(s): H.L.L.S.

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): M.C.S.S., L.A.S.S.

Sentença: (...) julgo por sentença o acordo de vontades da partes, para decretar o divórcio pleiteado. (...) PRI.

Apensos: 441879-6/2004

Autor(s): Silvio Ferraz Oliveira, Helena Santos Oliveira

Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila

Reu(s): Sesc - Servico Social Do Comercio

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto

Decisão: (...) São estas as razões porque acolho, em parte, os Embargos declaratórios interpostos pela Requerida/vencida, para, modificando a fixação do valor dos danos morais, arbitrá-los em R$. 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), quantia que deverá ser corrigida monetariamente a partir da sentença, aplicados juros legais, a partir da citação. P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Erlan Gusmão Andrade

Advogado(s): Leonardo Goulart Soares

Reu(s): Jamilton Luis Souza Cerqueira

Advogado(s): Maria Vitoria Dias Amorim

Despacho: Sobre o pedido de desistência de fls. 15, fale a parte requerida no prazo de lei.

Autor(s): Banco Fiat Sa, Fiat Administradora Sw Consorcio Ltda

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): Elder Aguiar Santos

Despacho: (ANDAMENTO)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 32, no prazo de lei.

Autor(s): Jose Dias Alves Filho, Inativa Ribeiro Santos

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Reu(s): Filomena Alves De Jesus

Autor(s): Isabete Alves Barbosa De Oliveira, Jhony Anderson Barbosa De Oliveira

Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva

Despacho: Defiro o pedido de fls. 62, pelo prazo de lei. Intime-se.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, amparado no disposto no artigo 1.607 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, e no artigo 227, parágrafo 6o., da Constituição Federal, julgo procedente a presente ação, para declarar, como declaro, a menor JAMILE RODRIGUES MORAIS filha do Requerido CLAUDEMIRO QUEIROZ FERREIRA, determinando que se proceda, mediante mandado, à averbação, à margem de seu registro de nascimento, do nome de seu pai, com os respectivos patronímicos, e dos nomes dos avós paternos. Em conseqüência, defiro o pedido de alimentos, fixando-os, porém, em um terço (1/3) do salário mínimo, mensal, sendo devido a partir da data da citação. Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro para as partes. P. R. I.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, amparado no disposto no artigo 1.607 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, e no artigo 227, parágrafo 6o., da Constituição Federal, julgo procedente a presente ação, para declarar, como declaro, a menor JAMILE RODRIGUES MORAIS filha do Requerido CLAUDEMIRO QUEIROZ FERREIRA, determinando que se proceda, mediante mandado, à averbação, à margem de seu registro de nascimento, do nome de seu pai, com os respectivos patronímicos, e dos nomes dos avós paternos. Em conseqüência, defiro o pedido de alimentos, fixando-os, porém, em um terço (1/3) do salário mínimo, mensal, sendo devido a partir da data da citação. Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro para as partes. P. R. I.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, amparado no disposto no artigo 1.607 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, e no artigo 227, parágrafo 6o., da Constituição Federal, julgo procedente a presente ação, para declarar, como declaro, a menor JAMILE RODRIGUES MORAIS filha do Requerido CLAUDEMIRO QUEIROZ FERREIRA, determinando que se proceda, mediante mandado, à averbação, à margem de seu registro de nascimento, do nome de seu pai, com os respectivos patronímicos, e dos nomes dos avós paternos. Em conseqüência, defiro o pedido de alimentos, fixando-os, porém, em um terço (1/3) do salário mínimo, mensal, sendo devido a partir da data da citação. Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro para as partes. P. R. I.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Autor(s): J. R. M.
Representante(s): J. R. M.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): C. Q. F.

Advogado(s): Enis Oliveira Nunes

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, e do mais que dos autos consta, amparado no disposto no artigo 1.607 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, e no artigo 227, parágrafo 6o., da Constituição Federal, julgo procedente a presente ação, para declarar, como declaro, a menor JAMILE RODRIGUES MORAIS filha do Requerido CLAUDEMIRO QUEIROZ FERREIRA, determinando que se proceda, mediante mandado, à averbação, à margem de seu registro de nascimento, do nome de seu pai, com os respectivos patronímicos, e dos nomes dos avós paternos. Em conseqüência, defiro o pedido de alimentos, fixando-os, porém, em um terço (1/3) do salário mínimo, mensal, sendo devido a partir da data da citação. Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro para as partes. P. R. I.

Autor(s): Gilvan Alves Dos Santos

Advogado(s): Firmino Cardoso Gusmao

Inventariado(s): Carmelia Alves Dos Santos

Autor(s): Gilvan Alves Dos Santos

Advogado(s): Firmino Cardoso Gusmao

Inventariado(s): Carmelia Alves Dos Santos

Sentença: (…) julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 85/108 destes autos de Inventário dos bens deixados por morte de CARMÉLIA ALVES DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. P. R. I.
Intime-se a parte Autora ao pagamento das custas sobre o valor atribuído aos bens, menos o quanto fora pago na inicial. Anexe a parte Autora as certidões negativas das Receitas Municipal, Estadual e Federal, atualizadas.
Após, expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso. A seguir, arquive-se o processo, bem como cópia desta sentença em pasta própria.

Autor(s): I. P. D. S.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): W. S. C., M. D. F. D. J. S., G. G. C.

Sentença: O(a) Autor(a) acima nominado(a) (…), não tem interesse no prosseguimento do feito (...). Na confluência do exposto e com base no art. 267, III do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto o presente feito, sem apreciação do mérito. (...). P. R. Intimem-se.

Autor(s): Dionata Brito Aguiar

Advogado(s): Paulo Flores da Costa

Autor(s): Eliane De Jesus Carvalho

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Autor(s): Manoel Higino Do Nascimento

Advogado(s): Vanessa David Santos

Autor(s): Valdelice Maria De Jesus

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Interditado(s): Joana Maria De Jesus

Autor(s): Edson Moreira Macedo

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): Olga Alves Gusmao Santos

Sentença: (...) JULGO procedente o pedido inicial e determino, com fulcro no art. 109, §4º, da Lei nº 6.015 de 31.12.1973 (LRP), seja efetuada a retificação no assento de nascimento de Dionata Brito Aguiar (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Elizermes Andrade Mendes

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Requerente(s): Marina Da Cruz Gama, João Batista Da Gama

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Requerido(s): Natividade Alves De Carvalho, Jose Soares De Almeida

Menor(s): Michael Alves De Almeida

Despacho: (ANDAMENTO)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parececer ministerial de fls. 10, no prazo de lei.

Autor(s): M. D. G. D. R.

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Interditado(s): A. D. S.

Despacho: (ANDAMENTO)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parececer ministerial de fls. 18, no prazo de lei.

Autor(s): Z. M. G.

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Reu(s): R. G. D. S.

Autor(s): Maria Selene De Oliveira Santos

Advogado(s): Henrique Santana Pereira

Reu(s): Ricardo Melo Flores

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 39, no prazo de lei.

Autor(s): R. B. S.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): M. M. S.

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto

Despacho: (...). Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos da Legislação vigente, para o próximo dia 03.06.2009, às 16:00 hs, oportunidade em que o réu deverá oferecer defesa e produzir provas sob pena de confissão e revelia.

Autor(s): Almira Menezes Lima

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Almiravi Silveira Lima

Despacho: Oficie-se, novamente, à Receita Federal para que remeta certidão negativa, ressaltando que o falecimento ocorrera em 2006. Logo, não poderia haver apresentação de declaração referente ao exercício de 2007. Oficie-se, ainda, à Secretaria da Fazenda Estadual. Recolha a parte Autora, o ITCM, junto à Secretaria da Fazenda, apresentando os comprovantes de valores venais dos bens.
Prazo de lei. Intime-se.

Requerente(s): M.C.G., J.B.G.

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Requerido(s): N.A.C., J.S.A.

Menor(s): M.A.A.

Despacho: VISTOS, ETC. COMO REQUER. DILIGÊNCIAS LEGAIS.