Autor(s): Fernando Tozzo Palhano

Advogado(s): Ellen Fróes Almeida Sena Gomes

Despacho: Designo audiência de ratificação do pedido para às 15:40 h. do dia 27/01/2009, na sala de audiências deste Juízo. Intimações necessárias, inclusive da Representante do Ministério Público.

Autor(s): Hermenegildo Izidoro Dos Santos
Representante(s): Sheila Alves Dos Santos

Advogado(s): Kleber Santos Silva

Reu(s): Otavio Alves Dos Santos, Lazaro Alves Dos Santos

Despacho: Ouça-se o órgão Ministerial, voltando-me conclusos após.

Autor(s): Adalício Santos Oliveira
Representante(s): Denise Patricia Moura Lima

Advogado(s): Adao Elviro Dias Freitas

Requerido(s): Joao Vitor Lima Oliveira

Advogado(s): Kleber Santos Silva

Despacho: Intime-se a parte pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 48 horas. Caso não se manifeste, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Outrossim, não sendo encontrada a parte Autora para fins de intimação, proceda-se na forma editalícia.

Autor(s): F. D. B. S. L.

Advogado(s): Paulo Flores da Costa

Reu(s): G. R. D. L.

Despacho: Manifeste-se a parte Autora, via ilustre Advogado, acerca da contestação de fls. 41/115. Com ou sem manifestação, Ouça-se o órgão Ministerial.

Representante(s): Leila Leite Do Nascimento
Requerente(s): Sérgio Felipe Leite Do Nascimento

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Requerido(s): Sinfrônio Neto Do Nascimento

Menor(s): Sanderson Rafael Leite Do Nascimento

Despacho: Intime-se por edital, pelo prazo de trinta (30) dias, para os mesmos fins do despacho de fls. 57.

Autor(s): Jair Cardoso Santos

Advogado(s): Marcia Santos Gama de Souza

Reu(s): Maria Bispo Cardoso

Despacho: Manifeste-se a parte Autora, via ilustre Advogado, acerca da contestação de fls. 41/43. Com ou sem manifestação, Ouça-se o órgão Ministerial.

Autor(s): Doralice Piropo Dos Santos

Advogado(s): Hellen Cristina Oliveira Mello

Reu(s): Rubem Novaes Vieira Costa

Despacho: Manifeste-se a parte Autora, via ilustre Advogado, acerca da certidão de fls. 30/v.

Autor(s): C. O. J. D. S.
Representante(s): L. O. S.

Reu(s): A. J. D. S.

Despacho: Ouça-se o órgão Ministerial, voltando-me conclusos após.

Autor(s): Claudia Cristina Santiago De Lima

Advogado(s): Tatiany Santos de Brito

Reu(s): Wesley Aloizio Pereira Dias

Despacho: Intime-se por edital, pelo prazo de trinta (30) dias, para os mesmos fins do despacho de fls. 37.

Autor(s): Jesuino Mariano Santos Damascena, Zenaide Alves Damascena,

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Despacho: Intime-se a parte Autora, via ilustre Advogada, para juntar aos autos o instrumento procuratório.

Autor(s): S. E. S.
Representante(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): U. G. C.

Despacho: Intime-se por edital, pelo prazo de trinta (30) dias, para os mesmos fins do despacho de fls. 24.

Autor(s): Valmira Luiz Barreto, Jesulino Luiz Bareto, Liobeto Luiz Barreto e outros

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): Dalvo Luiz Barreto

Despacho: Manifeste-se a parte Autora, via ilustre Advogado, acerca da contestação e documentos de fls. 20/75.

Autor(s): Veralúcia Lopes De Oliveira

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): Esaú Almeida Bastos

Despacho: Intime-se por edital, pelo prazo de trinta (30) dias, para os mesmos fins do despacho de fls. 14.

Autor(s): M. E. S. S., R. S. S.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Despacho: Intime-se por edital, pelo prazo de trinta (30) dias, para os mesmos fins do despacho de fls. 26.

Apensos: 1708627-9/2007

Autor(s): Edvard Alves Da Cunha

Advogado(s): Ailson Moura Santana

Reu(s): Carmelita Rodrigues Chaves

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Sentença: Isso posto, E por tudo mais que dos autos consta, em face da apontada equivocidade na eleição da medida judicial própria, hei por bem julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir do Autor, na forma precógnita pelo inc. VI, última figura, do art. 267 do Código de Ritos. Deixo de condená-lo nos ônus sucumbenciais por ser ele beneficiário da gratuidade. P., R., I., arquivando-se cópia desta.

Autor(s): Jailson Nunes Batista

Advogado(s): Edgard Larry Andrade Soares

Reu(s): Jeferson Daniel Nascimento Nunes

Advogado(s): Marcelo Rocha Ferreira

Despacho: Junte-se aos autos, ouvindo-se as partes e a seguir, o órgão Ministerial.

Autor(s): Bankboston Leasing S/A

Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Veruschka Coelho Bruno Bacelar

Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Leal

Decisão: Em assim sendo, converto em diligência o julgamento e determino que intimado seja o Sr. Perito para proceder à atualização dos referidos cálculos, devendo, no ensejo, responder: a.- os valores já pagos pela Suplicada representam o pagamento total do financiamento contraído? b.- consideradas as circunstâncias do caso, como os pagamentos realizados, o tempo de uso do veículo, etc há valor a ser restituído de uma parte em favor da outra? Em caso positivo, qual litigante favorecido a qual seria esse valor? c.- apresentado o laudo, dê-se vista às partes, via ilustres Advogados, voltando-me conclusos após, com prioridade. Cumpra-se.

Autor(s): Banco Itau S/A

Advogado(s): Clara de Freitas Santos Barros

Devedor(s): Fabio Do Bonfim Oliveira Me, Fabio Do Bonfim Oliveira

Decisão: Isso posto, e porque não bastasse não pertencer ao Executado o valor penhorado, constitui o mesmo em pensão, valor este absolutamente impenhorável (inc. IV, do art. 649, do CPC), hei por bem determinar o desbloqueio do referido valor, ficando o mesmo à disposição do menor, via representação legal. Intimem-se. Cumpra-se.

Autor(s): N. C. N. L.

Advogado(s): Perla Abreu Viana

Reu(s): A. O. S.

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Sentença: Isso posto, E por tudo mais que dos autos consta, escudado no art. 1.589 do Código civil, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer à Autora o direito de visitar o filho Bruno Leandro Brito “... aos sábado e domingos, durante o período do dia, entre as 08 e as 18:00 horas”, ficando alterado, assim, o provimento antecipatório antes concedido. Deixo de condenar as partes nos ônus sucumbenciais por serem beneficiárias da gratuidade. P., R., I., arquivando-se cópia desta.

Autor(s): Ricardo Ferraz Da Silveira

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Devedor(s): Joseval Souza Andrade

Despacho: Ouça-se o Exeqüente, via ilustre Advogado, acerca do petitório de fls. 16/18 e documentos acompanhantes.

Autor(s): Oxija Distribuidora De Gas Ltda

Advogado(s): Marta Silva Cabral

Reu(s): White Martins Gases Industriais Do Nordeste Sa

Decisão: Isso posto, e porque o presente provimento é plenamente reversível, escudado no inc. I, do art. 273, do CPC, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para determinar que cancelado seja o protesto dos títulos referido na certidão de fls. 17. Efetivada a medida, cite-se a Suplicada para os termos desta Ação, com as advertências de lei.

Autor(s): G. M. D. A.

Advogado(s): Eliene Maciel de Almeida, Eliene Maciel de Almeida

Reu(s): B. C. A.

Despacho: Ouça-se o órgão Ministerial, voltando-me conclusos após.

Autor(s): Márcia Cristina De Jesus Rodrigues

Advogado(s): Wagner Santos Alves Dias

Reu(s): Italvino Tomasi

Advogado(s): Marco Aurelio Campos

Sentença: Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, lastreado no parágrafo único, do art. 1284 do CC c/c o art. 941 do CPC, julgo procedente o pedido para declarar como sendo do domínio da Autora os cinco (05) lotes descritos nos autos, ou seja, o lote nº. 03 da Quadra 21 e os de números 01, 02, 24 e 25 da Quadra 12, do Loteamento Parque Conveima, desta Cidade de Vitória da Conquista, referidos nas públicas escrituras, devidamente registrados, de fls. 11 e 12 dos autos, servindo a presente sentença como título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis respectivo. Deixo de condenar o Suplicado nos ônus sucumbenciais por ser o mesmo beneficiário da gratuidade. Trânsita em julgado, expeçam-se os concernentes mandados. P. R. I., arquivando-se cópia desta.

Autor(s): Hélio Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Jesulino Ferreira da Silva Filho

Reu(s): Matheus Lima Da Silva

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Despacho: Junte-se aos autos a que se refere, ouvindo-se as partes e, na sequência, o órgão Ministerial.

Autor(s): B. A. G. D. S., C. G. D. S. -. G.

Advogado(s): Leilane Cardoso Chaves Andrade

Reu(s): W. G. R. S.

Advogado(s): Nivaldo Costa Souza Junior

Despacho: Junte-se aos autos a que se refere, ouvindo-se as partes e, na sequência, o órgão Ministerial.

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Assistido(s): A. S. S., A. S. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 964823-2/2006, de Ação de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, requerida por EBENEZER SOUZA SANTOS contra ALLISSON SILVA SANTOS e ALINE SILVA SANTOS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: EBENEZER SOUZA SANTOS, brasileiro, casado, autônomo, endereço nos autos na rua Juca Barros, 03, quadra 27, bairro Jardim das Candeias, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): C. R. C. O.

Assistido(s): J. F. C. O.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1973207-6/2008, de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, requerida por C.R.C.O., A.R.C.O. e T.R.C.O., representados por THAÍS RIBEIRO CAMPOS contra JOSÉ FRANCISCO COSTA OLIVEIRA. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: C.R.C.O., A.R.C.O. e T.R.C.O., representados por THAÍS RIBEIRO CAMPOS, brasileira, casada, vendedora, endereço nos autos na rua L, casa 28, bairro Cidade Maravilhosa, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Representante(s): Maria De Fatima Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Requerido(s): Osmar Dos Santos Cerqueira

Menor(s): Tiago Santos Cerqueira, Laiza Santos Cerqueira

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 741463-0/2005, de Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, requerida por T.S.C. e L.S.C., representados por MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS contra OSMAR DOS SANTOS CERQUEIRA. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: T.S.C. e L.S.C., representados por MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos na rua 18, casa 55, bairro Senhorinha Cairo, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): F. D. S. G., Z. S. D. S.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): C. G. D. C.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 809163-8/2005, de Ação de ALIMENTOS, requerida por F.D.S.G., representada por ZORILDA SILVA DE SOUZA contra CRUZELINO GONCALVES DO CARMO. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: F.D.S.G., representada por ZORILDA SILVA DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos na rua F, casa 07, bairro Conjunto da Vitória, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): C. S. R.

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Reu(s): P. A. D. S.

Menor(s): V. A. D. S. J.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 967814-6/2006, de Ação de ALIMENTOS, requerida por P.A.D.S.J., representado por CREMILDA SOUSA RAMOS contra PAULO AUGUSTO DE SOUZA. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: P.A.D.S.J., representado por CREMILDA SOUSA RAMOS, brasileira, solteira, Representante Comercial, endereço nos autos na Av. Presidente Dutra, 474, bairro Guarani, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): S. S. A.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Reu(s): E. N. D. S.

Menor(s): M. A. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 592499-6/2004, de Ação de GUARDA DE MENOR, requerida por SIRLEIDE SILVA AMARAL contra EDILSON NEVES DOS SANTOS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: SIRLEIDE SILVA AMARAL, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos no Povoado de São Sebastião, Distrito de José Gonçalves, neste Município, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): E. D. S. D.
Representante(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Reu(s): A. J. D. S. D.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1300489-3/2006, de Ação de ALIMENTOS, requerida por EMANOEL DE SOUZA DANTAS, representado por ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA contra ANTONIO JOSENILDO DOS SANTOS DANTAS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: EMANOEL DE SOUZA DANTAS, representado por ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, solteira, Manicure, endereço nos autos na Av. Ilhéus, 129, bairro Patagônia, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): C. J. S.
Representante(s): M. R. J.

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Reu(s): A. B. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1651343-4/2007, de Ação de ALIMENTOS, requerida por CLÉIA JARDIM SANTOS, representada por MIRIAN RAMOS JARDIM contra ALDIMAR BATISTA SANTOS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: CLÉIA JARDIM SANTOS, representada por MIRIAN RAMOS JARDIM, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos na Fazenda Cabeceira, neste Município, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): F. D. S. G.

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): J. D. G.

Advogado(s): Jorge Maia

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1685087-2/2007, de Ação de SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, requerida por FABRÍCIA DA SILVA GOMES, contra JONATAS DANTAS GOMES. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: FABRÍCIA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, do lar, endereço nos autos na rua João Norberto, 77, bairro Alto Alto, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): C. S. S.
Representante(s): D. S. S.

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): G. B. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1385445-6/2007, de Ação de ALIMENTOS, requerida por C.S.S., representado por DAIANE SANTANA SOUZA contra GILMAR BRITO SOARES. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: C.S.S., representado por DAIANE SANTANA SOUZA, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos na rua V, casa 11, Recanto das Árvores, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Apensos: 1295421-6/2006

Autor(s): Paulo Velerison Trindade Dias

Advogado(s): Ricardo Cardoso Silva

Reu(s): Patricia Rodrigues Dantas

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1163752-5/2006, de Ação de EXECUÇÃO, requerida por PAULO VELERISON TRINDADE DIAS, contra PATRICIA RODRIGUES DANTAS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: PAULO VELERISON TRINDADE DIAS, brasileiro, separado judicialmente, vendedor, endereço nos autos na rua Via Local L, casa 7, Urbis IV, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): P. S. S.

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Reu(s): R. L. D. S.

Representante Legal(s): P. D. S. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 2104057-8/2008, de Ação de ALIMENTOS, requerida por P.S.S., representada por PATRÍCIA DA SILVA SOUZA contra RONALDO LOPES DOS SANTOS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: P.S.S., representada por PATRÍCIA DA SILVA SOUZA, brasileira, solteira, Cozinheira, endereço nos autos na Av. Guanambi, 58, Patagônia, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Autor(s): Valdineide Matos Carvalho Santos

Advogado(s): Robson Vieira Santos

Reu(s): Valdeli Dos Santos

Despacho: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O DR. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, por este Juízo e Cartório, tramita AÇÃO DE Divórcio Litigioso, autos nº 1924101-6/2008, requerida por VALDINEIDE MATOS CARVALHO SANTOS contra VALDELI DOS SANTOS, brasileiro, casado, Comerciante, natural de Conceição do Coité-Ba, nascido aos 14/06/1968, filho de Antonia Rita dos Santos, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, e que, pelo presente edital FICA CITADO, para, tomar ciência dos termos da ação e para contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, através de Advogado legalmente constituído, sob pena de revelia, e se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, quais sejam: 1. que é casada com o Citando pelo regime de comunhão parcial de bens desde 21/04/1990; 2. que da união nasceu um filho: Jônitas Matos dos Santos, nascido em 12/09/1990, que vive sob a guarda da Suplicante; 3. que não possuem bens a partilhar; 4. Que estão separados de fato de maneira ininterrupta há mais de dois anos; 5. Que o paradeiro do requerido é incerto e não sabido; 6. Requer a decretação do divórcio, com a extinção do vínculo, voltando a Requerente a usar o nome de solteira: VALDINEIDE MATOS CARVALHO. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e que de futuro não venha a alegar ignorância, foi lavrado o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Ba, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
- JUIZ DE DIREITO –

Autor(s): J. S. S.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Assistido(s): N. S. S.
Reu(s): D. C. D. S.

Despacho: EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
O DR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos de nº 1808468-8/2008, de Ação de ALIMENTOS, requerida por J.S.S. e N.S.S., representados por NORLANE SOARES SANTOS contra DORISVALDO CASTRO DOS SANTOS. Pelo presente edital FICA INTIMADA a parte Autora: J.S.S. e N.S.S., representados por NORLANE SOARES SANTOS, brasileira, solteira, do lar, endereço nos autos na rua Genésio Porto, 594, bairro Recreio, nesta Cidade, QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e que de futuro não venham a alegar ignorância, foi passado o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei e no lugar de costume. Dado e passado na cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, aos 16 de janeiro de 2009. Do que eu, Glice Maria Barrêto Souza, Serventuária da Justiça, digitei e subscrevo. / / /
BEL. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO
= JUIZ DE DIREITO =

Apensos: 964663-5/2006, 1267176-2/2006

Autor(s): Ademar Duarte De Souza

Advogado(s): João Nascimento Souza Bonfim

Reu(s): Joedite Figueiredo Pinheiro, Joeudo Figueiredo Pinheiro

Advogado(s): Otaviano Caetano de Sousa Júnior

Despacho: Ouçam-se as partes, via ilustre Advogado, acerca do laudo avaliatório de fls. 38.

Autor(s): Mosart Rocha Silva

Advogado(s): Ricardo Cardoso Silva

Requerido(s): Larissa Tiago Santos, Ana Carolina Tiago Santos

Decisão: Isso posto, e acolhendo o r. parecer Ministerial, hei por bem deferir o pedido de antecipação de tutela para, provisoriamente, reduzir o "quantum" alimentar questioando, dos atuais quarenta por cento, para vinte por cento (20%) dos ganhos mensais do Alimentante. Expeça-se ofício, de imediato, para que passe a vigorar o novo percentual de desconto. Designo, outrossim, audiência prévia de tentativa de conciliação para às 14:30 horas do dia 26/05/2009, na sala de audiências deste Juízo. Intimem-se as partes e ilustres Advogados. Notifique-se o digno Órgão do Parquet. Cumpra-se.

Autor(s): Erilane Ramos Dos Santos

Advogado(s): Paula Pereira de Almeida

Reu(s): Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico

Despacho: Defiro a gratuidade encarecida. Diante da relevância das arguições e por se tratar do bem mais valoroso do ser humano (a vida), hei por bem deferir a antecipação de tutela a fim de que, de imediato, a Suplicada arque com as despesas decorrentes dos exames requeridos na inicial, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas em lei. Revelam os autos, de seu turno, que está a Autora acometida de grave enfermidade de forma que, somente através do plano de saúde firmado entre as partes para socorrer a essas situações, poderá ela realizar os exames e receber um tratamento médico-hospitalar compatível e necessário para combater o avanço da séria doença. Cite-se na forma do pedido, com as advertências de lei. Intime-se.