JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA.
JUIZ DE DIREITO: DRA. SIMONE S. DE OLIVEIRA CHAVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Valtercio Pedrosa
ESCRIVÃ: Nilza Rocha de Andrade
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados dos DESPACHOS E DA SENTENÇA da MM. Juíza.

Expediente do dia 17 de novembro de 2004

EXECUÇÃO - 2061619-1/2008

Autor(s): Bamerindus S/A Financ. Cred. E Investimento

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Reu(s): Sandoval Ribeiro Flores, Reinaldo Roberto Santos, Guido Jurandy Viana Rodrigues

Sentença: Julgo extinta a ação...

 

Expediente do dia 14 de março de 2006

ALVARA JUDICIAL - 679310-7/2005

Autor(s): João Batista Da Silva, Ana Maria De Lourdes Dos Santos

Advogado(s): Norma Araujo Fonseca

Sentença: Julgo extinto o processo, sem o efeito de julgamento do mérito...

 

Expediente do dia 24 de novembro de 2006

ARROLAMENTO - 1236549-7/2006

Autor(s): Joao Viana Freitas

Advogado(s): Enis Oliveira Nunes

Reu(s): Elisia De Oliveira Freitas

Sentença: Julgo o auto de partilha amigavel...

 

Expediente do dia 25 de maio de 2007

HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1480300-9/2007

Requerente(s): Jose Souza Ribeiro, Patricia Freitas Silva

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Menor(s): Lucas Silva Ribeiro

Sentença: Julgo extinto o processo, com o efeito de julgamento do merito...

 

Expediente do dia 26 de setembro de 2007

CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1511771-1/2007

Autor(s): Adriano Fontes Tigre, Lilian Gomes

Advogado(s): Wesley Gomes Souza

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 

Expediente do dia 12 de maio de 2008

INTERDIÇÃO - 1646083-8/2007

Autor(s): J. C. M. C.

Advogado(s): Maria da Purificaçao Cordeiro

Interditado(s): S. C. M.

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 

Expediente do dia 02 de junho de 2008

BUSCA E APREENSAO - 1932250-8/2008

Autor(s): B. F. S.

Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura

Reu(s): U. D. S. T.

Sentença: Homologo, por sentença, o pedido de desistência...

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 339107-7/2003

Autor(s): Adriano Da Silva Santana

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Cheniltex Produtos De Pelucia

Sentença: Homologo o pedido de desistencia...

 

Expediente do dia 13 de junho de 2008

ANULATORIA - 1736113-1/2007

Autor(s): Clodoaldo Fernandes Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 79 e 80.

 

Expediente do dia 29 de julho de 2008

ORDINARIA - 2091269-1/2008

Apensos: 2091318-2/2008

Autor(s): Oublifoto Ltda

Advogado(s): Marco Antonio dos Santos Oliveira

Representante Legal(s): Publifoto Ltda

Sentença: Julgo extinto o processo, com efeito de resolucao do merito...

 

Expediente do dia 14 de agosto de 2008

REGULAMENTACAO DE VISITA - 782041-5/2005

Autor(s): W. S. D. O.

Advogado(s): Milton Oliveira

Reu(s): P. P. S. D. O.

Sentença: Julgo extinto o processo, sem o efeito de resolucao do merito...

 

Expediente do dia 02 de setembro de 2008

ARROLAMENTO - 1891706-6/2008

Autor(s): Julia Oliveira Brito

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): Washington Luis Da Silva Brito

Sentença: Julgo, por sentença, o auto de partilha...

 

Expediente do dia 04 de setembro de 2008

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 663452-9/2005

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Reu(s): R. S. F.

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Sentença: Julgo procedente a ação...

 

Expediente do dia 15 de setembro de 2008

HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1766417-1/2007

Requerente(s): Natalia Oliveira De Souza, Ronivon Alves De Oliveira

Advogado(s): Wenceslau Augusto dos Santos Junior

Sentença: Julgo extinto o processo, com o efeito de resolucao do merito...

 
REPARACAO DE DANOS - 1003404-5/2006

Autor(s): Isabella Soares Luz, Eva Soares Luz

Advogado(s): Vildomar Silva Luz

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Harianna Barreto

Sentença: Declaro extinto o processo, sem o efeito de resolucao do merito...

 

Expediente do dia 01 de outubro de 2008

DECLARATORIA - 2209022-7/2008

Autor(s): Metavil Industria E Comercio De Artefatos De Alumniinio Ltda

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Governo Do Estado Da Bahia

Despacho: Indefiro o pedido de assistência gratuita. Intime-se a parte requerente para o recolhimento das custas processuais, na forma da lei.

 

Expediente do dia 03 de outubro de 2008

EXECUÇÃO - 930664-5/2006

Apensos: 2300323-0/2008

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt Joao Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos Khouri

Decisão: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 24/32, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 29 de outubro de 2008

Embargos à Execução - 2300323-0/2008

Autor(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt Joao Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos Khouri

Reu(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Paulo Barra

Despacho: Manifeste-se o embargado, na pessoa de seu Procurador,no prazo de dez dias.

 

Expediente do dia 30 de outubro de 2008

ANULATORIA - 2151025-8/2008

Autor(s): Braulino Portela Aguiar

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2150568-3/2008

Autor(s): Joaquim Viana Portela

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2151110-4/2008

Autor(s): Eliomar Pedro Da Silva

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2151083-7/2008

Autor(s): Andre Amorim Quadros Silva

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2151124-8/2008

Autor(s): Adir Santos

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para efetuar o depósito no prazo de três dias, sob pena de revogacao da liminar...

 

Expediente do dia 21 de novembro de 2008

ANULATORIA - 1651856-3/2007

Autor(s): Mozart Bulhoes Ferreira

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista - Bahia

Despacho: Intime-se o autor acerca da contestação de fls. 24/32 e documentos, no prazo de lei.

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1043131-1/2006

Autor(s): Marlos Andre Marques Simoes De Oliveira

Advogado(s): João Daniel Nogueira Barros

Reu(s): Secretario Municipal De Financas De Vitoria Da Conquista

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1396623-7/2007

Autor(s): C. D. V. B. R.

Advogado(s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa

Reu(s): A. R. O. R.

Advogado(s): Tiago Martiniano

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1921198-6/2008

Autor(s): Adelson Lacerda Da Silva, Anelito Santos Silva, Antonio Teixeira De Sousa e outros

Advogado(s): Francisco Fábio Batista

Reu(s): Secretario Municipal De Serviços Publicos

CAUTELAR INOMINADA - 1089543-6/2006

Autor(s): Comeia Distribuidora Ltda

Advogado(s): Nicodemes Souza Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador(A) do Estado da Bahia

OUTRAS - 1639631-0/2007

Autor(s): Maria Leusa Da Silva Almeida

Advogado(s): Ivalmar Garcez Dantas Junior

Reu(s): Funprev

Advogado(s): Procurador(A) do Estado da Bahia

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 428667-9/2004

Apensos: 440476-5/2004

Autor(s): Dorivaldo Souza Nunes

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

 

Expediente do dia 25 de novembro de 2008

AÇÃO MONITÓRIA - 2027707-5/2008

Autor(s): Copiadora Eli Ltda

Advogado(s): Simone Lacerda Silva Nunes

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais, no prazo comum de 20(vinte) dias...

 

Expediente do dia 26 de novembro de 2008

ANULATORIA - 1814389-2/2008

Autor(s): Ricardo Luiz Canesin

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1718671-3/2007

Autor(s): Roberio De Matos Rodrigues

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1814204-5/2008

Autor(s): Janilde Murta Ramos Maia

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Cite-se o autor reconvindo, para contestar a reconvencao, no prazo de lei...

 

Expediente do dia 10 de dezembro de 2008

MANDADO DE SEGURANCA - 2114406-5/2008

Impetrante(s): Monalisa Nascimento Dos Santos Barros

Advogado(s): Enis Oliveira Nunes

Impetrado(s): Reitor Da Uesb

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Extingo o processo sem resolucao do merito...




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COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Mês: DEZEMBRO/ 2008
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Titular /Responsável: NILZA ROCHA DE ANDRADE
Cadastro: 800.567-2

Nome Servidor:
HOSTELITO A. DE OLIVEIRA
Cadastro: 199.675-4
Nr. Mandados Recebidos: 45
Nr. Mandados Cumpridos: 41

NÁDIA FILADELFO ARAUJO
Cadastro: 199.685-1
Nr. Mandados Recebidos: 35
Nr. Mandados Cumpridos: 06

TELMA VIANA DIAS
Cadastro:200.357-0
Nr. Mandados Recebidos: 48
Nr. Mandados Cumpridos: 5

Ass. do Titular:______________________________________

Ass. do Juiz:________________________________________

 
MANDADO DE SEGURANCA - 744831-9/2005

Autor(s): Josue Pereira Da Silva

Advogado(s): Eros Ferreira de Assis

Impetrado(s): Magnifico Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Denego o presente writ

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1847027-0/2008

Autor(s): Cimed Industria De Medicamentos Ltda

Advogado(s): João Daniel Nogueira Barros

Reu(s): Chefe Do Posto Fiscal Benito Gama

Advogado(s): Procurador(A) do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2114459-1/2008

Impetrante(s): Maria Jose Santos Viana Fontoura

Advogado(s): Laercio de Andrade Melo

Impetrado(s): Prefeito Municipal De Vitoria Da Conquista

Sentença: Concedo parcialmente a seguranca...

 

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

ANULATORIA - 2202152-4/2008

Autor(s): Clodoaldo Fernandes Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2202151-5/2008

Autor(s): Ana Luiza Saldanha Caldeira Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2202153-3/2008

Autor(s): Lucas Cadete Caldeira Costa, Matheus Cadete Caldeira Costa
Representante(s): Clodoaldo Fernandes Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2202150-6/2008

Autor(s): Guilhermino Bonfim Souto Casimiro

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 2158027-1/2008

Autor(s): Ilse Cardoso Brandao De Almeida

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para efetuar o depósito no prazo de três dias, sob pena de revogação da liminar...

 
ANULATORIA - 1733637-5/2007

Autor(s): Jucelino Dutra Luz

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 27.

 
ANULATORIA - 1462761-9/2007

Autor(s): Andre Luiz Santos Brandao

Advogado(s): Danilo Santana Brandao

Assistido(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1026075-4/2006

Autor(s): Romeu Nunes Dos Anjos

Advogado(s): Danilo Santana Brandao

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Decisão: Defiro a liminar...

 
ANULATORIA - 1039847-4/2006

Autor(s): Geraldo Barbosa De Sousa

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

ANULATORIA - 1041174-3/2006

Autor(s): Romilda Maria Velame Santos

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao do mérito...

 
ANULATORIA - 1586984-6/2007

Autor(s): Guilhermino Bonfim Souto Casimiro

Advogado(s): Fábio Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1024819-0/2006

Autor(s): Denize Pinheiro Silva

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista - Bahia

ANULATORIA - 1496400-4/2007

Autor(s): Cristoval Wdson Brasileiro De Castro

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1711350-6/2007

Autor(s): Claudia Sandry Portela Barros Lopes

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista

ANULATORIA - 1485461-3/2007

Autor(s): Jose Alves De Azevedo

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1040992-5/2006

Autor(s): Jose Alves De Azevedo

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 42 e decisão de fls. 48.

 

Expediente do dia 17 de dezembro de 2008

Procedimento Ordinário - 2319852-9/2008

Autor(s): Maria Jose Dias De Oliveira

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2319834-2/2008

Autor(s): Ubiratan Amorim

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2317725-8/2008

Autor(s): Nuno Jose Nabais Condy

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2320409-5/2008

Autor(s): Cacilda Judite Meire Cairo

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para efetuar o depósito no prazo de 03(três) dias, sob pena de revogação da liminar...

 

Expediente do dia 18 de dezembro de 2008

Procedimento Ordinário - 2320373-7/2008

Autor(s): Alessandra Nery Oliveira Guedes

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2320392-4/2008

Autor(s): Nair Rocha Teixeira

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2319791-3/2008

Autor(s): Edilce Figueira De Brito

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2319808-4/2008

Autor(s): Edilce Figueira De Brito

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para efetuar o depósito no prazo de 03(três) dias, sob pena de revogação da liminar...

 
Procedimento Ordinário - 2266461-5/2008

Autor(s): Moacir Emidio Doos Santos

Advogado(s): Ivalmar Garcez

Reu(s): Inss - Instituto Nacional De Seguro Social

INDENIZACAO - 1808225-2/2008

Autor(s): Vereila Carvalho Silva

Advogado(s): Julimar Barros Pereira

Denunciado(s): Municipio De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 19 de dezembro de 2008

ANULATORIA - 1995591-3/2008

Autor(s): Luiz Osorio Santos Brito

Advogado(s): Corália Thalita Viana Almeida

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1995630-6/2008

Autor(s): Jose Carlos Santos Brito

Advogado(s): Corália Thalita Viana Almeida

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1995630-6/2008

Autor(s): Jose Carlos Santos Brito

Advogado(s): Corália Thalita Viana Almeida

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1995630-6/2008

Autor(s): Jose Carlos Santos Brito

Advogado(s): Corália Thalita Viana Almeida

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor/reconvindo para manifestar-se acerca da reconvencao e contestacao, no prazo de lei.

 
ANULATORIA - 1023219-8/2006

Autor(s): Cristoval Wdson Brasileiro De Castro

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista - Bahia

ANULATORIA - 1462791-3/2007

Autor(s): Cacilda Sales Coelho

Advogado(s): Maria Rachel de Abreu e Silva Silveira

Assistido(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

ANULATORIA - 1922026-2/2008

Autor(s): Roberto Cardoso Jauris

Advogado(s): Renata Bolzan Jauris

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

INDENIZACAO - 1635835-2/2007

Autor(s): Vereila Carvalho Silva

Advogado(s): Julimar Barros Pereira

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e da reconvencao, no prazo de lei.

 
ANULATORIA - 1042927-1/2006

Autor(s): Sonia Pereira Costa

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

ANULATORIA - 1736148-0/2007

Autor(s): Lucas Cadete Caldeira Costa, Matheus Cadete Caldeira Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a autora, para, no prazo de três dias, comprovar o depósito do valor incontroverso...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 738098-9/2005

Autor(s): Zezito Ferreira Da Silva

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 620980-0/2005

Autor(s): Hilvone Silva Lopes

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa dos autos.

 
EXECUÇÃO - 639264-7/2005

Apensos: 1190029-5/2006

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt João Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da indicação de bens para garantir a execucao...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1044940-0/2006

Autor(s): Renan Lanes Lima

Advogado(s): João Daniel Nogueira Barros

Reu(s): Secretario Municipal De Financas De Vitoria Da Conquista

Execução Fiscal - 2307785-6/2008

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procuradora do Estado da Bahia

Reu(s): Supermercado Nova Economia Ltda

ORDINARIA - 2238940-5/2008

Autor(s): Eder De Andrade Vieira

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana R. Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

OBRIGACAO DE FAZER - 2154607-8/2008

Autor(s): Lara Lima Da Silva Santos

Advogado(s): Ariele Chagas Cruz Mattiello

Reu(s): Planserv

Despacho: Intimem-se as partes da baixa dos autos.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2196820-0/2008

Autor(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Uesb

Advogado(s): Maria Creuza de Jesus Viana

Reu(s): Tenorio Batista Lima Sobrinho, Glauber Andrade Silva Leal, Isaac Bonfim Pereira e outros

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior

BUSCA E APREENSAO - 1624022-9/2007

Autor(s): B. A. A. R. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Reu(s): C. A. A. S.

Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao de merito...

 
Procedimento Ordinário - 2286309-9/2008

Autor(s): Eunice Nascimento Coutinho

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Instituto Nacional De Seguiridade Social-Inss

Decisão: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestacao, no prazo de lei.

 
Procedimento Sumário - 2314467-7/2008

Autor(s): Sandra Mara Correia Lopes

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e reconvencao, no praza de lei.

 
OUTRAS - 2067333-3/2008

Autor(s): Antonio De Oliveira Pithon

Advogado(s): Andreson Ribeiro Alves

Reu(s): Uesb - Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

OBRIGACAO DE FAZER - 2094821-6/2008

Autor(s): Aliomar Lima Dos Santos Flores

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Petição - 2376726-3/2008

Autor(s): Marcos Ribeiro Silva

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Detran

Procedimento Ordinário - 2296524-7/2008

Autor(s): Vera Lucia De Jesus

Advogado(s): João Nascimento S. Bonfim

Reu(s): Departamento Estadual De Trasito Da Bahia (Detran Bahia)

Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 15.

 
INTERDIÇÃO - 1973100-4/2008

Autor(s): H. C. D. S.

Advogado(s): Cordelia Alves Teixeira

Interditado(s): J. B. D. S.

OUTRAS - 2079785-1/2008

Autor(s): Corino Santos Damacena

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Instituto Nacional De Seguridade Social-Inss

OUTRAS - 1897022-0/2008

Autor(s): Marciene Antunes Campos Cacique

Advogado(s): Flavio de Oliveira Tinoco

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Decisão: Defiro o pedido...

 
ANULATORIA - 1909286-4/2008

Autor(s): Hamilton Nogueira, Edvaldo Paulo Consultori A Empresaril Ltda

Advogado(s): Julio Ulises Correia Nogueira

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se da baixa do agravo nr. 38297-0/08.

 

Expediente do dia 08 de janeiro de 2009

Procedimento Ordinário - 2282198-2/2008

Autor(s): Heleno Oliveira Neto, Pompilio Oliveira Andrade, Carlos Alberto Oliveira Neto e outros

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Procedimento Ordinário - 2282267-8/2008

Autor(s): Comercial De Produtos Agropecuarios Ltda

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informacoes, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 09 de janeiro de 2009

ANULATORIA - 1464303-0/2007

Autor(s): Maria De Lourdes Dos Santos

Advogado(s): Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Assistido(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor/reconvindo intimado para se manifestar acerca da contestacao e reconvencao, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 12 de janeiro de 2009

ANULATORIA - 1301659-5/2006

Autor(s): Antonio Augusto Tavares Da Mota

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Reu(s): Municipio De Vitória Da Conquista

ANULATORIA - 1945837-2/2008

Autor(s): Raimundo De Castro Meira

Advogado(s): Jose Nilton Borges Gonçalves

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais.

 
ANULATORIA - 1794786-6/2007

Autor(s): Maria Barros Prates Spinola

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

OUTRAS - 1821565-3/2008

Autor(s): Hsbc Investment Bank Sa Banco De Investimento, Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

OUTRAS - 1816074-7/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A

Advogado(s): Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da defesa, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 13 de janeiro de 2009

MANDADO DE SEGURANCA - 732137-5/2005

Autor(s): Benedito De Brito Cardoso

Advogado(s): Maria da Purificação Cordeiro

Impetrado(s): Reitor Da Universidade Do Sudoeste-Uesb

Advogado(s): Procuradora da Uesb

MANDADO DE SEGURANCA - 680598-8/2005

Autor(s): Jose Ribeiro Neto

Advogado(s): Rodrigo Silva Leal

Impetrado(s): Agerba

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 894694-8/2005

Autor(s): Edivaldo Dias Patez

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 714909-9/2005

Autor(s): Luis Alberto Pereira Chaves

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa dos autos.

 
Embargos à Execução - 2294785-6/2008

Autor(s): Daniella De Oliveira Khoury

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Reu(s): Desembahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

Embargos à Execução - 2300506-9/2008

Autor(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt Joao Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos Khouri

Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima

Reu(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

Despacho: Intime-se o embargante para se manifestar acerca da impugnacao, no prazo de lei.

 
OUTRAS - 1941192-0/2008

Autor(s): Antonio Amancio De Oliveira

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ANULATORIA - 728704-6/2005

Autor(s): Mercadinho Unipreco Ltda

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa do agravo nr. 33573-6/08

 

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2085947-3/2008

Autor(s): Marco Aurelio Oliveira Schettini

Advogado(s): Tharcio Augusto de Azevedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das custas da oficial de justica da intimacao da requerida

 

Expediente do dia 15 de janeiro de 2009

Mandado de Segurança - 2307661-5/2008

Autor(s): Jose Roberto Da Silva Viana

Advogado(s): Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Sousa

Reu(s): Agerba Agencia Estadual De Regulacao De Servicos Publicos De Energia Transporte E Comunicacoes Da Ba

Mandado de Segurança - 2307635-8/2008

Autor(s): Maria Lucia Dias Da Mata

Advogado(s): Glauco Vinícius Dantas de Queiroz Sousa

Reu(s): Agerba Agencia Estadual De Regulacao De Servicos Publicos De Energia Transporte E Comunicacoes Da Ba

Mandado de Segurança - 2307899-9/2008

Autor(s): Renildo Barra De Novais, Enock Ribeiro De Oliveira

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Impetrado(s): Representante Da Agerba - Leila Z Botelho

Despacho: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.