JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Juiz de Direito Substituto: Dr. Egildo Lima Lopes Juiz de Direito em Exercício: Dr. João Batista Bonfim Dantas Promotor de Justiça: Bela Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá AVISO AOS ADVOGADOS: EM FACE DA CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIAS EM TODAS AS COMARCAS DO INTERIOR, FICAM SUSPENSAS AS AUDIÊNCIAS PORVENTURA DESIGNADAS PARA OS DIAS 02 A 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Escrivã: Adriana Fagundes Fonseca |
Expediente do dia 05 de dezembro de 2008 |
EXECUÇÃO - 680685-2/2005 |
Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Cerealista J. Souza Ltda |
Sentença: Vistos e etc (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO a presente ação de Execução. Custas ex vi lege. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
EXECUÇÃO - 839184-0/2005 |
Autor(s): Banco Real S/A |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Reu(s): Jair Alves De Oliveira, Aloizio Matos Dos Santos |
Sentença: Vistos e etc (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO a presente ação de Execução. Custas ex vi lege. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
Expediente do dia 17 de dezembro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 342099-0/2004 |
Autor(s): A. D. S. S. |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): C. V. S. |
Despacho: R.H. Ouça-se a parte adversa, acerca dos cálculos de fls. 108 e, no prazo de 10 (dez) dias. |
Expediente do dia 18 de dezembro de 2008 |
ARROLAMENTO - 770983-0/2005 |
Arrolante(s): Adelione Nunes Reis, Berenaldo Jose Da Silva Junior, Gabrielem Reis Da Silva |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Berenaldo Jose Da Silva |
Sentença: Vistos e etc. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável apresentada através do esboço de fls. 91/93 destes autos de Arrolamento de Bens deixados por falecimento de Berenaldo José da Silva (...)Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se formais e, a seguir, arquive-se. |
Expediente do dia 08 de janeiro de 2009 |
EXECUÇÃO - 455318-5/2004 |
Autor(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar |
Reu(s): Superlar Agropecuaria Ltda, Pedro Francisco De Moraes Filho, Pedro Francisco De Moraes Neto |
Sentença: Trata-se de Ação de Execução Por Quantia Certa contra devedor solvente, aparelhada com título executivo extrajudicial promovida pelo BANCO DO BRASIL S/A contra SUPERLAR AGROPECUÁRIA LTDA e OUTROS.-(...)Ex-positis, com fundamento no artigo 269, III do CPC c/c artigo 794, II do CPC HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls. 57/60 entre as partes, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO.- Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.-P.R.I. |
EXECUÇÃO - 1790110-1/2007 |
Apensos: 1914917-1/2008 |
Autor(s): Banco Mercantil Do Brasil S/A |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Reu(s): Couropel Sociedade Comercial De Couro Ltda, Alicio Jose Goncalves, Dalva Lucia Novaes Gonçalves |
Despacho: Intime-se a parte autora acreca da certidão do oficial de justiça, de fls. 16v, no prazo de 05(cinco) dias. |
Procedimento Sumário - 2359831-1/2008 |
Autor(s): Gabriel Cangussu Pontes |
Advogado(s): Valdemir Novais Pina |
Reu(s): Jurandi Cirilo Guenes, Adriana Silva Guenes, Messias Louzada De Almeida e outros |
Despacho: R.H.- Defiro a gratuidad de justiça à parte Autora.- Cite(m)se o Réu(s) para audiência de conciliação para o dia 02 de abril de 2009, às 15:00 horas, advertido o(s)Réu(s) que o processo segue ex vi legis o Rito Sumário.- Observe o Cartório o disposto no art. 277 do CPC.- Intimações necessárias. |
Procedimento Sumário - 2340748-3/2008 |
Autor(s): Marcia Lucia Santana Santos |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Despacho: R.H.- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.- Cite-se o Réu para audiência de conciliação para o dia 02 de abril de 2009, às 14:30 horas.- advertido o réu que o processo segue ex vi legis o Rito Sumário.- Intimações necessárias. |
Expediente do dia 09 de janeiro de 2009 |
Usucapião - 2376835-1/2008 |
Autor(s): Cirilo Jose De Oliveira, Saturnina Morais De Oliveira |
Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa |
Despacho: R.H.-Defiro provisoriamente a gratuidade de justiça.-(...).-Intime-se a parte autora para no prazo de 20 (vinte)dias, providenciar e juntar aos autos os seguintes documentos: 1-CERTIDÕES de todos os cartórios de Registros de Imóveis e Hipótecas (local), comprovando a existência ou inexistência de registro do imóvel usucapiendo. 2-Planta com memorial descritivo do imóvel, descrevendo metragens, área total do terreno, área construída, confrontantes, etc. 3- CERTIDÕES dos cartórios de Registros de imóveis e Hipotecas local comprovando o(s) Requerente(s)e seu(s) respectivo(s) cônjuge(s) não possuírem imóvel urbano ou rural nesta Comarca.- Expediente necessário. |
Procedimento Ordinário - 2366297-3/2008 |
Autor(s): Luciene Da Silva, Karoline Oliveira Da Silva |
Advogado(s): Ygor Silva Almeida |
Reu(s): Luciana Oliveira Silva |
Despacho: JUSTIÇA GRATUITA |
Expediente do dia 14 de janeiro de 2009 |
Notificação - 2259620-8/2008 |
Autor(s): Maria Vieira De Aguiar |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Banco De Lage Laden Financial Services Brasul S/A |
Despacho: Intime-se a parte autora sobre a devolução da carta precatória de fls. 13/16, no prazo de 5(cinco)dias. |
Expediente do dia 15 de janeiro de 2009 |
ALIMENTOS - 1923374-8/2008 |
Autor(s): M. V. F. D. A. |
Reu(s): U. S. D. A. |
Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte requerida sobre o pedido de desistência de fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1867008-1/2008 |
Representante(s): Marisa Silva Guimaraes Cassimiro |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Requerido(s): Clecio Jose Mendes Cassimiro |
Advogado(s): Veronica Olinto Cassimiro |
Despacho: Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26 de março de 2009, às 15:30 horas.- Para audiência, intime-se o Exequente a trazer o montante atualizado do débito alimentar, até os atuais, com abatimento das quantias eventualmente pagas.- Intimações necessárias. |
ALIMENTOS - 1655637-0/2007 |
Apensos: 1867008-1/2008 |
Autor(s): B. G. C. |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Reu(s): C. J. M. C. |
Advogado(s): Veronica Olinto Cassimiro |
Despacho: R.H.-Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2009, às 16:00 horas.- Intime-se as testemunhas, arroladas tempestivamente.- Intimações necessárias. |
Expediente do dia 16 de janeiro de 2009 |
Separação de Corpos - 2290798-9/2008 |
Autor(s): Maria Das Graças Rocha Silva |
Advogado(s): Paula Pereira de Almeida |
Reu(s): Paulo Santos Macedo |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora para juntar cópia da inicial, no prazo de 10(dez)dias. |
Procedimento Sumário - 1966253-3/2008 |
Autor(s): Felisberto Jose Cruz |
Advogado(s): Henrique Santana Pereira |
Reu(s): Amilton Vieira Rocha, Maria Zaneli Saboia Meireles, Jorge Brito Dos Santos e outros |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para que informe o endereço completo e atualizado dos Requeridos J.A.A e A.D.C.F, no prazo de 10 (dez) dias, para que se possa concretizar as citações. Informado o quanto solicitado, expeça-se mandado. |
Procedimento Sumário - 1966253-3/2008 |
Autor(s): Felisberto Jose Cruz |
Advogado(s): Henrique Santana Pereira |
Reu(s): Amilton Vieira Rocha, Maria Zaneli Saboia Meireles, Jorge Brito Dos Santos e outros |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para que informe o endereço completo e atualizado dos Requeridos J.A.A e A.D.C.F, no prazo de 10 (dez) dias, para que se possa concretizar as citações. Informado o quanto solicitado, expeça-se mandado. |
USUCAPIAO - 501685-1/2004 |
Autor(s): Adao Elviro Dias Freitas |
Advogado(s): Adao Elviro Dias Freitas |
Reu(s): Carlos Henrique De Camargo |
Despacho: R.H.-A Autoridade Policial anuncia haver efetivado a busca e apreensão do veículo objeto da usucapião, tendo em visto o mesmo haver sido objeto do crime de roubo.- Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 41 e seguintes.- Prazo comum em cartório.- Intimem-se.-Exp. necessários. |
Procedimento Sumário - 2404914-4/2009 |
Autor(s): Mirian Simoes |
Advogado(s): Sizino Duque dos Santos |
Reu(s): Maria Aparecida Lacerda |
Despacho: R.H. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Cite-se a Ré, para audiência de Conciliação, para o dia 02 de abril de 2009, às 15h30min (...) |
Expediente do dia 19 de janeiro de 2009 |
INVENTARIO - 371137-3/2004 |
Apensos: 371148-0/2004, 371156-9/2004, 371167-6/2004 |
Autor(s): Natane Pena Tavares, Dayana Aincri Souza Pena |
Advogado(s): Marla Araújo Pena |
Inventariado(s): Ednilson Tavares Da Silva |
Despacho: Devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
Expediente do dia 20 de janeiro de 2009 |
AÇÃO MONITÓRIA - 2042618-2/2008 |
Autor(s): Clemente Gregório De Brito |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Reu(s): Francisco Estrela Dantas Filho |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da petição de fls.14/20, no prazo de 10(dez)dias. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2354933-9/2008 |
Autor(s): Maria Joaquina Almeida Arruda |
Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim |
Reu(s): Ricardo Inacio Do Nascimento |
Despacho: JUSTIÇA GRATUITA |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2357979-7/2008 |
Autor(s): Gilson Conceição Rodrigues |
Advogado(s): Rozana Gomes Martins |
Reu(s): Fabiana Germano Da Silva |
Despacho: JUSTIÇA GRATUITA |
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 1884043-3/2008 |
Autor(s): Tatiana De Andrade Moitinho Ferraz |
Advogado(s): Verônica Olinto Cassimiro |
Reu(s): Joelice Amaral Viana Gomes |
Fiador(s): Osmar Morais De Oliveira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls.30v e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1698719-1/2007 |
Autor(s): N. D. C. P., M. D. O. P. |
Advogado(s): Jorge Luís Santos |
Despacho: ATO DO JUIZ |
ALIMENTOS - 1734809-5/2007 |
Autor(s): M. D. S. M. |
Advogado(s): Rozana Gomes Martins |
Requerido(s): J. N. A. M. |
Despacho: ATO DO JUIZ |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1849973-0/2008 |
Autor(s): T. V. B. S., T. C. S. S. |
Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira |
Despacho: ATO DO JUIZ |
Expediente do dia 21 de janeiro de 2009 |
EXECUÇÃO - 1791875-4/2007 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Devedor(s): Miguel Alves De Aguiar Filho |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 14v, no prazo de 05(cinco)dias. |
BUSCA E APREENSAO - 2057221-9/2008 |
Autor(s): Banco Finasa Sa |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Erasmo Carlos Alves Rodrigues |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 21v, no prazo de 05(cinco)dias. |
OUTRAS - 2001621-3/2008 |
Autor(s): Alberto Cangussu Junior |
Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes |
Reu(s): Rita De Cassia Silva Cangussu |
Despacho: R.H.-Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 33v, no prazo de 05(cinco)dias. |