JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Juiz de Direito Titular: Dr. LEO ANDRÉ CERVEIRA
Juiz de Direito Substituto: Dr. ORLANDO FELIPE DE SOUSA
Promotora de Justiça: Dra. JANAINA PEREIRA FONSÊCA RICON
Escrivão: José Lanne Rocha de Melo

Expediente do dia 26 de novembro de 2008

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2086853-3/2008

Requerente(s): Ana Maria De Castro De Angeli Moreira

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Requerido(s): Patrick De Angeli Moreira

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 

Expediente do dia 27 de novembro de 2008

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2309724-6/2008

Autor(s): Elaine Borges Dos Santos, Rogerio Borges Santos, Erivaldo Borges Santos e outros

Advogado(s): Marcelo Rocha Ferreira

Sentença: (...). Comprovada a ausência de pressuposto legais para o andamento do feito, extingo o processo, com base no art. 267, incisos IV, do CPC. Arquive-se. P.R.I.

 
EXECUÇÃO - 1248507-2/2006

Autor(s): Frango Ipe Produçao E Comercio Ltda

Advogado(s): Paulo Roberto Demarchi

Devedor(s): M.R. Martins Sales

Sentença: (…) Homologo, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 31/33, destes autos. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no art. 269, III, do mesmo Código. (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 
Divórcio Litigioso - 2243174-2/2008

Autor(s): C. F. S.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): R. S. S.

Despacho: (...). Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos da legislação vigente, para o próximo dia 14.05.2009, às 15:20 hs. Cite-se na forma requerida.

 
ANULATORIA - 1983667-8/2008

Autor(s): Poliana Dos Santos Souza

Advogado(s): Michael Farias Alencar Lima

Reu(s): Antenor Pereira De Souza

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 14/05/2009, às 16 horas. Intimem-se todos os interessados.

 

Expediente do dia 01 de dezembro de 2008

INDENIZACAO - 725137-9/2005

Autor(s): Miralva Maria De Jesus

Advogado(s): Grace Virginia Ribeiro M. Tanajura

Reu(s): Pax Funeraria, Alvisson Santos Pacheco, Adeir Alves Da Silva

Advogado(s): Elisabeth Carneiro Alves, Giane Meira do Nascimento, Lincoln da Cunha Martins

Despacho: Defiro o pedido de carga retro, pelo prazo de dez dias. Dil. legais após v. conclusos.

 

Expediente do dia 04 de dezembro de 2008

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 1599204-3/2007

Autor(s): Ana Maria Dos Santos Rocha

Advogado(s): Ramon dos Santos Pereira

Reu(s): Grupo De Economia Popular De Vitoria Da Conquista E Regiao Sudoeste Da Bahia, Ivanete De Oliveira Silva

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 
Separação Litigiosa - 1695474-2/2007

Autor(s): T. L. N. P.

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): A. C. P. P.

Advogado(s): Henrique Boaventura Calasans Minervino

Despacho: (...). Quanto a contestação de fls. 21/25, tenho que a mesma não pode subsistir, uma vez que apócrifa, destituida assim, de constatação de sua autenticidade. Como se vê do respeitado despacho de fls. 27, a MM. Juíza então presidente do feito determinou que o defeito fosse sanado no prazo de 10 dias, com a intimação do advogado do autor. Este, intimado (fls.) 28), calou-se, demonstrando a sua desídua. (...). Assim arrimado nos dispositivos supra, determino o desentranhamento da peça contestatória e devolução ao seu subscritor, decretando, nesta oportunidade, a revelia do requerido, para os fins de direito. Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 18/05/2009, às 14:00 hs. Intimem-se tão somente a autora, seu advogado e o Ministério Público, devendo a mesma arrolar suas testemunhas no prazo de lei.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 1937137-6/2008

Autor(s): E. O. S. S.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Reu(s): J. A. S.

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2009, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, a fim de que compareçam a audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas. (...). Na audiência se não houver acordo, poderá a parte ré contestar , desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida a oitiva das testemunhas e a prolação da sentença.

 
Divórcio Litigioso - 1518947-5/2007

Autor(s): Maria De Lourdes Vieira Santos

Advogado(s): Marta Almeida

Reu(s): Gilvano Ferreira Lima

Despacho: (...). Fica designada a audiência de tentativa de conciliação, nos termos da lei 968/49, para o próximo dia 14.05.2009, às 15:00 hs. Cite-se na forma requerida.

 
Inventário - 2328094-8/2008

Autor(s): Edinalva Rosa Da Silva

Advogado(s): Flávio de Oliveira Tinoco

Reu(s): Elton Silva Pinto

Despacho: Nomeio arrolante o(a) primeiro(a) Requerente, independentemente da assinatura de termo de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; b) comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se, se necessário; 3. Após, voltem-me para sentença. Intimem-se.

 

Expediente do dia 11 de dezembro de 2008

RETIFICACAO - 1467304-2/2007

Autor(s): Maria Carla Cardoso Nascimento

Advogado(s): Marcelo Dias Cardoso

Despacho: (…) seja intimada a parte autora, pessoalmente, pela via que se fizer necessária, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias.

 
RETIFICACAO - 2213244-1/2008

Autor(s): Daniel Santos Pereira
Representante Do Autor(s): Jakson Rodrigues Pereira, Danielle Damaceno Dos Santos Pereira

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de nascimento de DANIEL SANTOS PEREIRA(...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 15 de dezembro de 2008

ALIMENTOS - 1563139-9/2007

Autor(s): E. D. S. S.
Representante(s): E. O. D.

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Assistido(s): M. O. S.

Advogado(s): Welma do Prado Duarte

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento nos termos da legislação vigente, para o próximo dia 18/05/2009, às 15:00 horas. Intimem-se.

 
DESPEJO - 882358-0/2005

Autor(s): Espolio De Jose Bernadino Da Silva

Advogado(s): Volney Santiago Goes

Reu(s): Marcos Cesar Do Rosario Correia

Despacho: Fale a parte autora sobre se houve efetivo cumprimento do quanto dispunha o mandado de fls. 87. Prazo de lei. Em caso positivo, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

 
EXECUÇÃO - 362817-9/2004

Autor(s): Tecmatic Maquinas E Equipamentos Ltda

Advogado(s): Ronaldo Soares

Reu(s): Ramalho E Ramalho Ltda

Despacho: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. As custas remanecentes ficará a cargo da executada. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1089291-0/2006

Autor(s): Maria Aparecida Alves Pinto

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): Edson Pinto De Oliveira, Maria Lucia Pinto De Oliveira, Fatima Pinto De Oliveira e outros

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 
GUARDA - 1106311-8/2006

Requerente(s): Aristides Bispo De Souza

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Menor(s): Leandro Souza Rocha, Rosangela Sousa Rocha

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que se manifeste se mantém interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção processual.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1975448-0/2008

Autor(s): Evando Pereira Amaral

Advogado(s): Anapio Pires de Souza

Reu(s): Itd Transporte Ltda

Despacho: Fale o advogado do autor sobre certidão de fls. 10. Prazo de lei.

 
NOTIFICACAO - 648162-1/2005

Autor(s): Martins Tanajura Ltda, Goncalo Hermenegildo Magalhaes Tanajura

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Notificado(s): Procesp - Gerenciamento E Promocoes De Venda Ltda, Ricardo Castro Merola, Leite Verde Ltda e outros

Despacho: Defiro o pedido de fls. 141. Após pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, o que o cartório certificará. Entregue-se os autos ao requerente, observada as formalidades legais.

 

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1988245-8/2008

Autor(s): C. R. S.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Reu(s): M. D. S. R.

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28/05/2009, às 14:00 horas. Intimem-se.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 535460-0/2004

Autor(s): V. J. P., V. J. P., L. J. P.

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Reu(s): U. S. L.

Advogado(s): Evandro Gomes Brito

Despacho: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 20/05/09, às 15:30 horas. Intimem-se todos os interessados.

 
Interdição - 1681080-8/2007

Autor(s): M. C. D. O.

Advogado(s): Abilio Cesar Dias Nascimento

Reu(s): M. A. D. O.

Sentença: Em face do óbito do requerido, como noticiado às fls. 17, julgo extinto o processo, por perda do objeto. (...). P.R.I.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 521110-4/2004

Apensos: 521148-0/2004, 521173-8/2004, 521196-1/2004

Autor(s): E. G. D. O., M. O. C.

Advogado(s): Jose Vieira de Sousa, Relder Andrade dos Santos

Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...).

 
ALIMENTOS - 813689-5/2005

Apensos: 995604-1/2006, 1183751-4/2006

Autor(s): B. L. M., S. M. F. L.

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Reu(s): H. M. D. A. N.

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 995604-1/2006

Representante(s): Sandra Maria Fereira Ladeia
Requerente(s): Bruno Ladeia Mendes

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Requerido(s): Hermes Mendes De Andrade Neto

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Sentença: (...). Comprovada a perda do objeto, já que a ação de Revisional de Alimentos em apenso foi extinta face a um acordo celebrado entre as partes, razão pela qual entendo que a presente ação de alimentos ser desprovida de qualquer possibilidade jurídica de prosseguir face a perda de objeto. Deste modo extingo, com base no art. 267, inciso VI do CPC. P.R.I.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2056214-0/2008

Autor(s): V. S. S.

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Reu(s): W. L. S.

Despacho: (...). Intime-se o requerido e o autor, a fim de que compareça, à audiência, que designo para o dia 21.05.2009, às 15:00 horas e 30 minutos, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento e o daqueles em confissão e revelia, tudo de acordo com o art. 7º da referida lei. Na audiência se não houver acordo, haverá ensejo pra que o requerido conteste, desde que o faça por intermédio de advogado.(...).

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1111981-7/2006

Autor(s): S. R. S.
Representante(s): A. R. S.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): J. S. L.

Despacho: Apesear de devidamente citado o requerido não apresentou contestação, o que implica a revelia. (...). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.05.2009, às 14:00. Demais intimações necessárias.

 
ALVARA JUDICIAL - 1964494-7/2008

Autor(s): Deisiane Da Silva Santos

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

RETIFICACAO - 1942831-5/2008

Autor(s): Azenildo Pereira Dos Santos
Requerente(s): Iromar Marinho Coelho Dos Santos

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

DIVORCIO LITIGIOSO - 1120634-9/2006

Autor(s): L. C. S. B.

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Reu(s): C. S. S.

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 25/05/2009, às 15 horas, com o propósito de oitiva de testemunhas.

 
ARROLAMENTO - 2236514-5/2008

Arrolante(s): Jose Arcanjo De Araujo

Advogado(s): Marina Rodrigues de Souza

Arrolado(s): Eliene Silva De Araujo

Sentença: (...). Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 07, destes autos de arrolamento dos bens deixados pela pranteada ELIENE SILVA DE ARAUJO. P.R.I.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2356271-4/2008

Autor(s): Mosane Vieira Bastos

Advogado(s): Paulo de Tarso Magalhaes David

Despacho: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de nascimento de MOSANE VIEIRA BASTOS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 17 de dezembro de 2008

INVENTARIO - 1611840-6/2007

Autor(s): Gildete Santos Lima

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Inventariado(s): Gildete Silva Lima

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre laudo de avaliação de fls. 31, no prazo de lei.

 
GUARDA DE MENOR - 1131289-4/2006

Autor(s): E. S. D. O.

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Assistido(s): Y. A. D. O.
Reu(s): E. A. D. A.

Despacho: (andamento)Vistas a advogada da parte autora para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 18/24, no prazo de lei.

 
RETIFICACAO - 2225460-2/2008

Autor(s): Pedro Souza Gama

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

ALVARA - 1942670-9/2008

Autor(s): Joao Jose De Deus

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 28/05/2009 às 15 horas e 20 minutos. Intimações necessárias., devendo a parte autora vir acompanhada de trestemunhas, entre elas algum irmão do requerente, com documento pessoal o qual deverá ser juntado aos autos.

 
RETIFICACAO - 1641995-6/2007

Autor(s): Maria Jsoe Batista Dos Santos

Advogado(s): Marcia Santos Gama de Souza

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de nascimento de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2270494-8/2008

Autor(s): Guilherme Carmo Das Virgens Nascimento

Advogado(s): João Paulo Andrade Ferreira

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento de GUILHERME CARMO DAS VIRGENS NASCIMENTO (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 18 de dezembro de 2008

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1898301-0/2008

Apensos: 1903169-9/2008

Representante(s): Simone Ribeiro De Queiroz
Requerente(s): Saionara Ribeiro Silva

Advogado(s): Jose Carlos Melo Miranda

Requerido(s): Luciano Querino Da Silva

Despacho: O prazo requerido às fls. 10 já decorreu. Manifeste-se a parte autora sobre concretização do acordo ali mencionado. Intime-se.

 
EXECUÇÃO - 1994468-6/2008

Autor(s): Norte Minas Comercial Ltda

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Devedor(s): Max Supermercado Ltda

Despacho: (...). Remetam-se os presentes autos à Comarca de Poções-Ba, onde deverão ter seu seguimento normal. Intimem-se.

 

Expediente do dia 07 de janeiro de 2009

Cautelar Inominada - 2336062-9/2008

Autor(s): Dermival Vasconcelos Nunes

Advogado(s): Geraldo Luiz Vasconcelos Nunes

Reu(s): Roberio Souto Barbosa

Advogado(s): Valdeci Vieira Santos

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 20/33, no prazo de lei.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1022621-2/2006

Autor(s): I. M. D. S.

Advogado(s): Cordelia Alves Teixeira

Assistido(s): C. D. S.
Reu(s): R. R. D. S., E. R. D. S., J. C. R. S.

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Sentença: (ANDAMENTO) Vistas as partes da juntada de laudo, fls. 28/37, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 08 de janeiro de 2009

Tutela e Curatela - Nomeação - 2337098-5/2008

Requerente(s): Sonia De Jesus Campos

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Requerido(s): Jesulino Alves Souza

Despacho: (andamento)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 14/19, no prazo de lei.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1314671-2/2006

Representante(s): Y. C. C. S. P.
Requerente(s): C. C. C. S. P. S.

Advogado(s): Edith de Oliveira Barros

Requerido(s): C. G. S.

Advogado(s): Ricardo Pereira Vieira

Sentença: (...). Julgo, extinta a ação, com fundamento no art. 794, I do CPC, posto que, comprovadamente, o executado quitou a dívida, fato não contestado, haja vista que a autora não se manifestou, quando intimada. Confirmo a gratuidade já deferida. P.R.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 14 de janeiro de 2009

ALIMENTOS - 2024380-6/2008

Autor(s): S. F. S., S. F. S.
Representante(s): P. D. O. S.

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Reu(s): R. F. S.

Despacho: (andamento)Vistas ao advogado da parte autora para se manifestar sobre informação de fls. 21, no prazo de lei.

 
Busca e Apreensão - 2322246-8/2008

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Márcio de Araújo Pena

Reu(s): Fabricio Souza Pires

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 21, no prazo de lei.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1277433-0/2006

Requerente(s): Jessica De Jesus Brito

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Requerido(s): Rubens Souza Brito

Despacho: (ANDAMENTO) Vistas ao advogada da autora para se manifestar sobre certidão de fls. 33, no prazo de lei.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1022866-6/2006

Autor(s): A. L. F.

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): A. B. F.

Despacho: (...). Assim dando prosseguimento ao feito designava de logo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2009, às 15:00 horas.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2310706-6/2008

Autor(s): Ambrosio Manoel Ferreira

Advogado(s): Evandro Gomes Brito

Reu(s): Nourival Matos

ALIMENTOS - 769546-2/2005

Autor(s): M. O. R.

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): M. A. R.

Advogado(s): Fabiano Choi

Menor(s): W. O. R.

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre laudo de fls. 28, no prazo de lei.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2391402-3/2008

Autor(s): Nova Casa Comércio De Móveis E Eletrodomésticos Ltda.

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Cred Fácil Comércio De Eletrodomésticos Ltda.

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 19, no prazo de lei.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1940559-9/2008

Representante(s): Tassiana Gomes Freire
Requerente(s): Pedro Henrique Freire De Sousa

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Requerido(s): Fabio Santos Sousa

Despacho: (ANDAMENTO)Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 15, no prazo de lei.

 
Procedimento Ordinário - 2388265-5/2008

Autor(s): Gianno De Oliveira Brito, Flavio Figueira Brito

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Reu(s): Credic - Cooperativa De Crédito Rural Conquista Ltda.

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado da parte autora para pagar as custas referente citação da requerida, no prazo de lei.