Autor(s): Cleber Juarez Viana Rodrigues

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Assistido(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Defiro a liminar...

Autor(s): Fabio Santos Macedo

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 22.

Autor(s): Ana Luiza Saldanha Caldeira Costa

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de lei e da decisão de fls. 48.

Autor(s): Evandro Lopes De Oliveira

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior

Reu(s): Secretario Municipal De Financas De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Gilson De Sousa Caires

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa dos autos.

Apensos: 455466-5/2004

Autor(s): Aelco Martins De Lima

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa dos autos.

Autor(s): Rosemberg Santos Gois

Advogado(s): Vildomar Silva Luz

Reu(s): Prefeito Municipal De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Apensos: 1923841-3/2008

Autor(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Confecções De Vitoria Da Conquista Ltda

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães

Reu(s): Thiago Fernandes Galdino, Hernani Souza Galdino, Luzia Fernandes Galdino

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Autor(s): Thiago Fernandes Galdino, Hernani Souza Galdino, Luzia Fernandes Galdino

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Impugnado(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Confecçoes De Vc

Advogado(s): Otto Wagner

Autor(s): Thiago Fernandes Galdino, Hernani Souza Galdino, Luzia Fernandes Galdino

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Impugnado(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Confecçoes De Vc

Sentença: Declaro extinto o processo, determinando o levantamento da penhora...

Autor(s): Zorilda De Oliveira Barboza, Rorildo Barbosa Correia

Advogado(s): Kleber Santos Silva

Sentença: Julgo extinto o processo pela desistencia...

Autor(s): Dieggo Sandes Moreira

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Uesb

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Apensos: 1980606-8/2008

Autor(s): Erlan Gusmão Andrade

Advogado(s): Leonardo Goulart Soares

Reu(s): Celia Marina Dias Dos Santos

Autor(s): Celia Marina Dias Dos Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro

Embargado(s): Erlan Gusmão Andrade

Sentença: Declaro extinto o processo, com o efeito de resolucao do merito...

Requerente(s): Bruna Silva Santana, Claudia Nogueira Silva, Milton Santana

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Menor(s): Bruno Silva Santana

Sentença: Julgo extinta a ação, com o efeito de resolução do mérito...

Autor(s): Cambuí Veículos Ltda

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Júnior

Reu(s): Secretario Municipal De Serviços Publicos De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Marivaldo Ferreira De Oliveira

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Dê-se vista às partes da baixa dos autos.

Impetrante(s): Iara Sandra Pereira De Santana

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Impetrado(s): Planserv

Sentença: Homologo, por sentença, o pedido de desistencia...

Autor(s): Josineto De Souza Alves

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Impetrado(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia, Sr. Abel Rebouças São José, Coordenador Do Colegiado Do Programa De Pós-Graduação Em Agronomia, Prof. Quelmo Silva De Novaes

Decisão: Indefiro a liminar...

Autor(s): Adail Brito De Assis

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Impetrado(s): Representante Da Agerba

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Marlon Nascimento Costa

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Impetrado(s): Inspetor Fazendario Da Inspetoria De Fiscalizaçao Fazendaria Em Transito Da Regiao Sul Do Estado Da

Decisão: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Maria Do Carmo Pereira Tanajura

Advogado(s): Ronaldo Soares

Reu(s): Município De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da defesa, no prazo de lei.

Autor(s): Leonidas Da Silva Lima

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Autor(s): Waldomiro Vieira Filho

Advogado(s): Dahilto Moraes Paiva

Reu(s): Agerba

Autor(s): Luis De Jesus Vieira

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Representante Da Agerba

Sentença: Intime-se a parte requerente para que se manifeste acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Espolio De Mario Oliveira Ladeia, Moema Seixas Ladeia Santos Santana

Advogado(s): Pedro Eduardo Pinheiro Silva

Reu(s): Secretario De Finanças Da Prefeitura Municipal De V.Conquista

Decisão: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Cezar Henrique Souza Nolasco, Vandira Luz Souza

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Reu(s): Prefeito De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Josineto De Souza Alves

Advogado(s): Átila Carvalho Ferreira dos Santos

Impetrado(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia, Sr. Abel Rebouças São José, Coordenador Do Colegiado Do Programa De Pós-Graduação Em Agronomia, Prof. Quelmo Silva De Novaes

Despacho: Intime-se o impetrante para que se manifeste acerca das informacoes, no prazo de lei.

Autor(s): Sandra Mascena Dos Santos

Advogado(s): Abilio Cesar Dias Nascimento

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 233.