Autor(s): Clemilda De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Wilde Ferreira de Oliveira

Despacho: (...). Intime-se a parte autora pessoalmente por mandado , para se manifestar pelo seu interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se ainda o seu advogado via dpj.

Embargante(s): Samuel Peixoto Andrade

Advogado(s): Jailton Botelho e Silva

Embargado(s): Banco Do Brasil S/A - Vitoria Da Conquista

Advogado(s): Vilma Ornelas do Nascimento Silva

Sentença: ... Homologo, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, veiculado na petição de fls. 15/16, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito... PACI.

Representante(s): Maria Alves De Oliveira
Requerente(s): Luis Filipe Oliveira Costa

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Requerido(s): Valdelice Gama Da Costa

Autor(s): D. P. D. S.

Advogado(s): Osmar Oliveira Santos

Reu(s): C. A. N.

Advogado(s): Kleber Monteiro Braga

Menor(s): T. S. N.

Despacho: (...). Pelo Dr. Juiz foi dito que em face do não comparecimento das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória. (...). Intime-se a parte autora para que manifeste no prazo de 48 horas seu interesse no feito sob pena de extinção processual.

Apensos: 1097947-1/2006

Autor(s): Hilmaneide De Azevedo Lima

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Reu(s): Dante Gutemberg Xavier De Castro

Advogado(s): Thiancle Araujo

Despacho: Trata o feito de direitos dsponíveis. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 22.05.2009, às 15:20 horas. Intimem-se as partes. Intime-se os advogados via DPJ, devendo comparecer habilitados a transigir. Orientem-se as partes de que a finalidade da audiência é justamente a busca de uma solução pacífica e que a imprescindível o seu comparecimento com propostas concretas de solução.

Autor(s): A. D. P.
Representante(s): T. D. S. P.

Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira

Reu(s): M. C. O. C.

Despacho: (...). Homologo, por sentença, a desistência acima formulada, extinguindo o feito, sem resolução de mérito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Procedidas as anotações legais arquive-se o feito.

Apensos: 1336050-6/2006

Autor(s): I. S. S. G.

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Reu(s): N. P. G.

Advogado(s): Mario Sergio Moreno

Despacho: (...). Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de abril de 2009, às 16:00 hs. (...). Devendo ser intimada a autora e seu advogado via DPJ.

Arrolante(s): Telma Gonçalves Tavares

Advogado(s): Jose Maria Gomes Mello

Arrolado(s): Barbara Jamilly Gonçalves Tavares

Despacho: (...). Removo do cargo de inventariante a Sra. Telma Gonçalves Tavares, nomeando, em seu lugar, o Sr. Djamilson Gomes Tavares, que deverá ser intimado ao compromisso legal, no prazo de lei e ao prosseguimento regular do feito.

Requerente(s): Ramon Douglas Vieira Borges, Silviaria Vieira Da Silva

Advogado(s): Marina Rodrigues de Souza

Requerido(s): Carlos Cesar Neves Borges

Despacho: Sobre as informações de fls. 43/47, manifeste-se a parte autora, no prazo de lei. Intime-se.

Autor(s): Banorte - Banco Nacional Do Norte S.A.

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

Devedor(s): Edmilson Dias Da Rocha, Gildete Ribeiro Rocha, Custodio Rocha Silva

Autor(s): E. V. S. D. C.
Representante(s): N. N. S.

Advogado(s): Wagner Ferreira de Almeida

Reu(s): J. B. D. C. F.

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Despacho: (...). Pelo Dr. Juiz foi dito que em face da ausência das partes, suspendia a audiência determinando que a parte autora indique os bens que deseja ver penhorados. Prazo de 10 dias. Intime-se.

Autor(s): R. M. D. M., O. S. D. P.

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Assistido(s): M. M. S.

Sentença: (...). Na confluência do exposto, indefiro a inicial, fulcrado no art. 284 do CPC. Defiro a gratuidade. P.R.I.

Autor(s): Rocha Distribuidora Marata, Juarez Da Rocha Lima

Advogado(s): Leila Santos Prado

Reu(s): Joao Paulo Mascarenhas Duarte

Despacho: (...).Pelo Dr. Juiz foi dito que diante do requerido, impossivel a conciliação. Assim dando seguimento ao feito, redesignava a audiência de fls. 18 para o dia 06 de maio de 2009, às 14:00 hs.

Autor(s): Nelza Ribeiro Silva

Advogado(s): Henrique Boaventura Calasans Minervino

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 07, no prazo de lei.

Autor(s): S. R. G.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): Z. L. L. G.

Despacho: (...). Pelo Dr. Juiz foi dito que diante da ausência das partes, impossível a conciliação. Assim, dando seguimento ao feito, designava de logo, a a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2009, às 16:00 hs.

Autor(s): Noelia Dos Anjos Couto
Herdeiro(s): Joao Francisco Couto Junior, Fabia Joelia Dos Anjos Couto, Rosalvo Brandão Couto e outros

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar

Inventariado(s): Joao Francisco Couto

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Despacho: Indefiro o pedido de fls. 387, posto que o mesmo deve ser dirigido ao Juízo que efetivou a penhora. Intime-se.

Autor(s): Flavio Danilo Flores Dias

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda

Reu(s): Satélite Distribuidora De Petróleo Ltda

Advogado(s): Ana Patricia de Azevedo Borba

Despacho: (...).Pelo Dr. Juiz foi dito que diante da ausência do autor, impossivel a conciliação. Foi redesignada a audiência de instrução e julgamento, de fls. 143, para o dia 06 de maio de 2009, às 14:30 hs.

Autor(s): S. M. L., I. S. M. L.

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Despacho: Defiro o pedido de fls. 28. Desentranhe-se os documentos. Intime-se para o recebimento e rearquive-se o feito.

Embargante(s): Agropecuaria Lindoya Ltda

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil

Despacho: (...). Na confluência do exposto, considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de assistência judiciária à embargante. Intime-se a mesma, ao preparo, sob pena de deserção. Prazo de lei.

Autor(s): Joao Batista Dos Santos

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Reu(s): Lariza Silva Batista

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre certidão de fls. 53. Prazo de lei. Intime-se.

Apensos: 1981601-1/2008

Autor(s): Agf Brasil Seguros S/A

Advogado(s): Joelson do Rosário Nascimento

Reu(s): Reginaldo Vieira Cordeiro De Almeida, Soraya Pessoa De Almeida

Advogado(s): Cristiano Renato Varges França

Despacho: (...). Determino a citação do primento requerido, por carta precatória, devendo a parte autora promover o ato, juntando cópia da inicial e procuração e pagando as custas no Juízo Deprecado.

Credor(s): Credic - Cooperativa De Credito Rural Co

Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira

Devedor(s): Pedro Emilio Da Silva Passos

Despacho: (...). Homologava a mesma desistência a fim de que produzisse os jurídicos e legais efeitos, julgando extinta a ação, sem resolução do mérito.

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Milton Silva Dantas

Reu(s): I. F. D. S.

Despacho: (...). Pelo Dr. Juiz foi dito que fosse intimado o advogado da autora para que promova o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção processual.

Autor(s): M. M. D. O.

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): M. S. M., V. M. S.

Advogado(s): Osvaldo Paiva Xavier Filho

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação de fls. 19/22, no prazo de lei.

Apensos: 1495573-7/2007

Autor(s): R. D. F. S., A. D. N.

Advogado(s): Caroline Ferraz Ribeiro

Reu(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Karina Fernandes Mangabeira

Despacho: A apelação é tempestiva, posto que o funcionamento normal da Justiça Baiana, após a greve dos serventuários se deu a partir de 09 de julho do corrente ano. Arrimado no art. 520, inciso II, do Código de Processo Civil, recebo o apelo no seu efeito devolutivo, apenas. Vistas ao apelado, prazo de lei, para as contra-razões.

Autor(s): Daniela Freitas De Andrade, Mirela Andrade Da Silva, Murilo Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 12/14 destes autos. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Sem custas. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Samuel Vilela Ferreira

Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior

Notificado(s): Andre Gustavo De Andrade Souza

Sentença: (...). Extingo o processo, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. P.R.I.

Autor(s): Maria Neuza Paiva Silva

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Autor(s): Dalci Moreira De Azevedo Pinto

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Reu(s): Jose Nilton Pinto

Despacho: Intime-se a parte autora para que enexe aos autos os documentos pessoais dos respectivos filhos do de cujus.

Autor(s): Neuza Margarida De Andrade Melo

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Reu(s): Laboratório Fotográfico New Color S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Sentença: (...). Julgo procedente a ação para decretar a rescisão da locação existente entre as partes, com o despejo da requerida, findo o prazo de desocupação coluntaria que fixo em 15 dias, (...). Condeno ainda ao pagamento com juros e correção monetária até a data da efetiva desocupação, dos alugueis vencidos e não pagos, bem como os encargos correspondentes, abatidos os pagamentos devidamente comprovados. (...). P.R.I.

Autor(s): Hilda Alves De Carvalho

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Inventariado(s): Diogenes Ferreira De Carvalho

Despacho: (...) ISTO POSTO, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 358/362 dos bens deixados por morte de DIOGENES FERREIRA DE CARVALHO (...). Trânsita em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Estadual.

Autor(s): Ivan Fabio Mascarenhas Lima
Representante(s): Ivana Passos Mascarenhas

Advogado(s): Ygor Silva Almeida

Reu(s): Jean Fabio Soares Lima

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto

Despacho: apresente a exequente a necessária planilha de cálculos devidamente atualizada. Prazo de 5 dias. Int.

Autor(s): Teiu Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy

Reu(s): Carlos Hitamar Marques

Despacho: (...). Citem-se o requerido e intime-se a parte autora, designada a audiência de conciliação para o dia 22.05.2009, às 15:40 hs. Na hipótese de não se obter a conciliação, fica o requerido intimado de que, na própria audiência, oferecerá contestação escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, requerendo perícia, formulará de logo seus quesitos, podendo indicar assistente técnico (art. 278, CPC).

Autor(s): E. D. S. C.
Representante(s): R. D. S. C.

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): D. A. D. C.

Advogado(s): Humberto Ferraz Lopes

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação e documentos apresentados de fls. 19/33, no prazo de lei.

Autor(s): Tereza Patricia Da Silva

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Despacho: (...). Citem-se o requerido e intime-se a parte autora, designada a audiência de conciliação para o dia 14.05.2009, às 14:30. Na hipótese de não se obter a conciliação, fica o requerido intimado de que, na própria audiência, oferecerá contetação escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, requerendo perícia, formulará de logo seus quesitos, podendo indicar assistente técnico (art. 278, CPC).

Autor(s): Palmira Rocha Dos Santos

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Reu(s): Alonso Gomes Da Rocha

Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que emende a inicial o instrumento procuratório dos demais herdeiros, no prazo de lei.

Autor(s): A. M. D. M. S.

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Reu(s): J. D. D. S.

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Menor(s): F. D. M. S., P. D. M. S.

Despacho: (andamento) Vistas a advogado do requerido para em 5 dias manifestar sob o pedido de desistência, sob as penas da lei.

Autor(s): Francisca Pereira De Aquino

Advogado(s): Paula Pereira de Almeida

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 12, no prazo de lei.

Autor(s): M. P. E.

Assistido(s): R. S. D. S.
Reu(s): J. A. D.

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Menor(s): U. S. D. S.

Sentença: (...). Julgo procedente a presente ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos. (...). Oficie-se. (...).Expeça-se o mandado competente. P.R.I.

Arrolante(s): Maria De Fátima De Lima Veras

Advogado(s): Caroline Ferraz Ribeiro

Representante Legal(s): Eustáquio Siqueira Veras

Despacho: Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis junta a Secretaria da Fazenda do Estado. Intime-se.

Autor(s): Gisele Teixeira Amaral

Advogado(s): Helio de Arruda

Excepto(s): David Meira Souza

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Despacho: Defiro a gratuidade. Ouça-se o excepto. Prazo de lei. Intime-se.

Autor(s): Anair Aparecida Silveira, Rogerio Dos Santos Queiroz

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 02/04 destes autos. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Sem custas. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Rodrigo De Almeida Santos, Alessandra De Almeida Santos

Advogado(s): Rozana Gomes Martins

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento de RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria

Autor(s): Banco Santander Brasil S/A

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Nilson Nunes Sales

Sentença: (...) julgo PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do Autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Faculto a venda pelo Autor, na forma do art. 3º, § 5º, do citado decreto. (...). P. R. I.

Autor(s): Simara Ferraz De Oliveira

Advogado(s): Adilon de Brito Nogueira Arêas

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento e casamento de SIMARA FERRAZ OLIVEIRA (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): M. C. S. D. S.

Advogado(s): Ricardo Cardoso Silva

Assistido(s): M. R. S.

Despacho: Intimem-se os genitores do interditando para que fale sobre o parecer ministerial de fls. 22. Prazo de lei.

Autor(s): Abdias Santos

Advogado(s): Edivaldo Ferreira

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 14/05/2009, às 14 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): Maria Aparecida Flores Oliveira, Giová Macario Moura

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 06 destes autos. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Sem custas. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Tatiana Pereira

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Autor(s): Jorge Luiz Leite Viana

Advogado(s): Maria Rachel de Abreu e Silva Silveira

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento de TATIANA PEREIRA (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Rosalia Figueira Silveira

Advogado(s): Juliana Vaz do Amaral Barbosa

Reu(s): Unimed Do Sudoeste

Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto

Despacho: Sobre o petitório e docs que o acomapanham, diga a parte ex adversa, no prazo e forma da lei.Int.

Autor(s): Maria Amelia De Jesus Souza

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Autor(s): Christian Gusmão Jardim, Andressa De Sousa Prado

Advogado(s): Alteni Soares do Prado

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 09, no prazo de lei.

Autor(s): Maria De Jesus Neri

Advogado(s): Evandro Gomes Brito

Reu(s): Joao Dias Neri

Autor(s): A. A. R.

Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Reu(s): J. D. S. S. R.

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre laudo de avaliação de fls. 43, no prazo de lei.

Autor(s): Elvina Freire Araujo

Advogado(s): Iasnaia Poliana Ramos Barbosa de Souza

Autor(s): Maria Da Gloria Morais Almeida

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 26, no prazo de lei.

Autor(s): Davi Carvalho Pereira

Advogado(s): Edson Pereira Santos

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 10, no prazo de lei.

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito,Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Ana Claudia Portela Barreto

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 25, no prazo de lei.

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito,Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro

Reu(s): Zuleide Pereira De Oliveira Mendonca

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 21, no prazo de lei.