JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Juiz de Direito Auxiliar: Dr. Genivaldo Alves Guimarães Juiz de Direito Substituto: Dr. Egildo Lima Lopes Juiz de Direito Auxiliar: Dr. João Batista Bonfim Dantas Promotor de Justiça: Bela Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá Escrivã: Adriana Fagundes Fonseca |
Expediente do dia 24 de outubro de 2008 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/HERANCA - 1707249-9/2007 |
Autor(s): L. R. X. |
Advogado(s): Alfredo Jose Ornellas da Nova |
Reu(s): H. D. J. P. S., J. S. B., M. S. F. e outros |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Despacho: JUSTIÇA GRATUITA |
Expediente do dia 18 de novembro de 2008 |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2311102-4/2008 |
Autor(s): Elionete Alves Leandro |
Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos |
Despacho: R.H. Intime-se o patrono da parte autora para que assine a petição inicial (...) |
INTERDIÇÃO - 1551513-0/2007 |
Autor(s): L. G. O. |
Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares |
Interditado(s): L. S. O., M. M. D. S. O. F. |
Sentença: Vistos e etc (...) Inexiste portanto óbice ao pleito autoral, razão pela qual, HOMOLOGO a desistência requestada, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (...) |
Expediente do dia 24 de novembro de 2008 |
Busca e Apreensão - 1498883-6/2007 |
Autor(s): A. C. D. S. |
Advogado(s): Ismar Gomes de Castro |
Reu(s): E. O. F. |
Busca e Apreensão - 1498883-6/2007 |
Autor(s): A. C. D. S. |
Advogado(s): Ismar Gomes de Castro |
Reu(s): E. O. F. |
Busca e Apreensão - 1498883-6/2007 |
Autor(s): A. C. D. S. |
Advogado(s): Ismar Gomes de Castro |
Reu(s): E. O. F. |
Advogado(s): Vilmar Soares Guimaraes |
Despacho: R.H. Considerando que a presente ação é conexa, a ação de Regulamentação de Guarda Judicial (autos nº 1556920-6/2007), que tramita perante a 3ª Vara Cível desta Comarca e que tal Juízo já determinou, inclusive estudo social e designação de audiência de Instrução e Julgamento, determino a remessa destes autos para o Juízo da 3ª Vara Cível, por ser o competente. |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
AÇÃO MONITÓRIA - 1116802-3/2006 |
Autor(s): Jorio Factoring E Fomento Mercantil Ltda |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Reu(s): Comercial De Madeiras Vitória Ltda, Antônio Henrique Araújo Andrade, C. C. S. Publicidades Ltda |
Despacho: R.H (...)Intime-se o autor, para no prazo 10 (dez) dias, informar o endereço correto e atualizado do requerido C.C.S Publicidades Ltda, para que se concretize a citação, sob pena de extinção. |
Expediente do dia 27 de novembro de 2008 |
COBRANCA - 2191262-6/2008 |
Autor(s): Juciane Santos Oliveira |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Despacho: Vistos e etc (...)Pelo MMº Juiz foi deferido prazo à advogada da autora e após os autos lhe viessem conclusos para julgamento. |
Alimentos - Provisionais - 2060983-1/2008 |
Autor(s): Caique Lima De Souza E Outra |
Advogado(s): Manoel Jose Filho |
Reu(s): Elciso Dias De Sousa Filho |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO, bem como INFORMAR em juízo eventuais mudanças no endereço das partes, em consonância ao art. 238, parágrafo único, CPC(alterado pela Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação ou com fornecimento do novo endereço, expeça-se carta intimatória para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito sob pena de extinção com baixa e arquivamento do processo. |
Expediente do dia 01 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 1802490-4/2007 |
Autor(s): S. F. S., I. F. S. |
Advogado(s): Valdemir Novais Pina |
Reu(s): J. B. S. |
Sentença: Vistos, etc, Ante o exposto, com fulcro nos arts. 267, VI do CPC por ser a parte requerida ilegitima, 1696,1697 e 1698 do Código Civil, EXTINGO a presente ação de Alimentos. Sem custas, P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Vi´tória da Conquista-Ba, 01 de dezembro de 2008.(ass.) Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercício |
Cautelar Inominada - 1206604-2/2006 |
Autor(s): Maria Jose Dos Santos Araujo De Conquista - Me, Leandro Dos Santos Novaes - Me |
Advogado(s): Clara de Freitas Santos Barros |
Reu(s): Malharia Viuva Simao, Banco Bradesco Sa |
Sentença: R.H. Vistos, etc, Inexite, portanto, óbece ao pleito autoral, razão pela qual HOMOLOGO a desistencia requestada, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Proceda-se com o desentranhamento, excetuando o instrumento procuratório. Custas ex vi lege. P.R.I. e, independentemente de transcurso do prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Vitória da Conquista-Ba. 01 de semtembro de 2008. (ass.) Dr. Egildo Lima Lopes-Juiz Lima Lopes. Juiz Substituto. |
DESPEJO - 1932068-0/2008 |
Autor(s): Nelson Souza, Iraci Souza Brito |
Advogado(s): Whallas Correia Santos |
Reu(s): Jesuino Dias Gomes |
EXECUÇÃO - 542228-9/2004 |
Autor(s): Jutay Santos Moura |
Advogado(s): Paulo de Araujo Santos |
Reu(s): Francisco Lima Brito - Movesil |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Sentença: Vistos e etc (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC , EXTINGO a presente ação de Despejo. Sem custas. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
Expediente do dia 02 de dezembro de 2008 |
ARROLAMENTO - 1946892-2/2008 |
Arrolante(s): Maria Claudia Rodrigues De Oliveira, Mariza Rodrigues De Oliveira, Gildasio Rodrigues De Oliveira e outros |
Advogado(s): Márcia Santos Gama de Souza |
Arrolado(s): Joao Rodrigues De Oliveira |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora pessoalmente e por meio de seu advogado para pagar as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ou justificar a impossibilidade de pagamento. |
Procedimento Ordinário - 2264943-8/2008 |
Autor(s): Rozimarcos Dos Santos Ramos, Edineia Lemos Dos Santos |
Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito |
Sentença: Vistos e etc (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre os requerentes, dando-lhe força executiva. Declaro a extinção processual com apreciação de mérito. Sem custas. |
ALVARA JUDICIAL - 2244158-0/2008 |
Autor(s): Beatriz Santos Vilarino, Bruna Vilarino Silva, Rafaela Vilarino Da Silva |
Advogado(s): Sizino Duque dos Santos |
Sentença: Vistos e etc (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito de alvará, expedindo-se, de logo, o mandado autorizatório, em favor da promovente BEATRIZ SANTOS VILARINO (...) |
Expediente do dia 03 de dezembro de 2008 |
Interdição - 2357287-4/2008 |
Autor(s): Idalia Benicio Dos Santos Bahiano |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Interditado(s): Marilia Benicio Maron |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de Interrogatório para o dia 10 de março de 2009, às 14 horas, conforme prescreve o art. 1.181 do CPC(...) Intime-se o Autor e o seu patrono. |
ALVARA JUDICIAL - 1768268-7/2007 |
Autor(s): Silvani Souza Santos, Samuel Souza Santos, Joseney Souza Santos e outros |
Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira |
Falecido(s): Sivaldo Alves Santos |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar seu interesse no feito, fornecendo o endereço correto e atualizado d a dependente Valdeci Silveira Santos, para que se possa concretizar a citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO, bem como INFORMAR em juízo eventuais mudanças no endereço das partes, em consonância ao art. 238, parágrafo único do CPC. |
Inventário - 2078832-6/2008 |
Autor(s): Homero Ferreira Campos |
Advogado(s): Evandro Gomes Brito |
Assistido(s): Arthur Pereira Campos |
Despacho: R.H (...) Isto posto, não podendo ser extinto o presente, remetendo-o ao arquivo provisório, onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados. |
Interdição - 2265971-0/2008 |
Autor(s): Paulo Roberto Dias Andrade, Valeriano Dias De Andrade Neto |
Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito |
Despacho: Vistos e etc (...) Intime-se a advogada da parte autora, para, no prazo de dez dias informar o correto endereço das partes, sob pena de extinção e arquivamento do feito. |
Cautelar Inominada - 2095130-9/2008 |
Autor(s): Henrique Alves Cabral |
Reu(s): Jose Almeida Da Silva |
Cautelar Inominada - 2095130-9/2008 |
Autor(s): Henrique Alves Cabral |
Reu(s): Jose Almeida Da Silva |
Cautelar Inominada - 2095130-9/2008 |
Autor(s): Henrique Alves Cabral |
Reu(s): Jose Almeida Da Silva |
Despacho: Vistos etc, 1 -Entreguem-se as contas ao Requerente, mediante recibo, deixando cópia nos autos.2 - Uma vez obtido o endereço do Requerido, proceda-se a sua citação, para contestar o pedido cautelar, em cinco dias, na forma do art. 802 e com advertencia contida no art. 803 do CPC. |
Expediente do dia 04 de dezembro de 2008 |
Arrolamento de Bens - 2289908-8/2008 |
Autor(s): Maria Celeste Freitas Da Silva |
Advogado(s): Caroline Ferraz Ribeiro |
Reu(s): Espólio De Edy Correia Dos Santos Silva |
Despacho: R.H.(...) Aos interessados para tomarem as providências.Exp. necessários. |
Expediente do dia 09 de dezembro de 2008 |
INDENIZACAO - 412162-3/2004 |
Autor(s): José Antonio De Oliveira |
Advogado(s): Ademir Oliveira Goes |
Reu(s): Everaldo Ademar Farias, Albertino Matos Da Silva, Sul America Seguros |
Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Fabio Santos Macedo |
Despacho: Vistos e etc (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de indenização e condeno solidariamente os Réus no pagamento dos danos materiais importando na quantia de R$ 20.841,83 e LUCROS CESSANTES importando na quantia de R$ 6.975,00, ambos os valores hão de ser corrigidos monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação, e ainda, acrescido de juros simples, a partir do ato de citação (02.02.01), de 0,5% ao mesmo até a data de 09.01.03, e juros simples de 1% ao mês a partir de 10.01.03 (incidência do novo Código Civil). Sucumbência recíproca e custas procesuais distribuidas proporciomalmente. Os réus pagarão apenas metade das custas processuais (...) |
DANOS MORAIS E MATERIAS - 1198993-0/2006 |
Autor(s): Armando Oliveira Freitas |
Advogado(s): Jobson Lima Bittencourt |
Reu(s): Viaçao Passaredo Ltda |
Advogado(s): Julio Cezar Silva Santos |
Sentença: Vistos e etc (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Indenização, e imponho à empresa promovida as seguintes condenações: |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2199666-1/2008 |
Autor(s): Patricia Peixoto Lopes |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira |
Reu(s): Alan Damascena Dos Santos |
Advogado(s): Cordelia Alves Teixeira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Inexiste, portanto, óbice ao pleito autoral, razão pela qual HOMOLOGO a desistência requestada, com fulcro no art. 267, VII do CPC. Sem custas. P.R.I... |
Execução de Título Extrajudicial - 1410723-5/2007 |
Autor(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes Deconfecções De Vitoria Da Conquista Ltda |
Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães |
Reu(s): Gilmara Alves Ferreira, Francisco Juliao Xavier Assis, Marcelo Fontes Santana De Oliveira e outros |
Despacho: R.H. Intime-se o autor para que providencie endereço correto e atualizado dos Executados Gilmara Alves Ferreira e Francisco Julião Xavier Assis a fim de que se proceda a citação destes, sob pena de extinção do feito. |
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 1107442-8/2006 |
Autor(s): R. A. S. |
Advogado(s): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira |
Reu(s): V. S. S. |
Advogado(s): Sizino Duque dos Santos |
Sentença: Vistos e etc (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 330, I do CPC, JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE, JULGANDO IMPROCEDENTE a presente ação, posto que VALTER SILVA SANTOS não é o pai do menor R.A.S. Declaro a extinção processual com apreciação de mérito. Sem custas. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
Expediente do dia 10 de dezembro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1145960-0/2006 |
Apensos: 1695855-1/2007 |
Autor(s): N. D. D. S. |
Advogado(s): Dilson Pedro Frasson |
Reu(s): R. D. C. S. D. |
Despacho: TERMO DE AUDIENCIA: Vistos, etc, Isto posto, homologo o acordo na forma constante neste termo, extingo o feito com julgamento de mérito e DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DE NARCISO DIAS DOS SANTOS E RITA DE CASSIA SOARES DIAS, extinguindo a sociedade conjulgal existente entre ambos. Voltará a separanda a usar o nome de solteira, ou seja, RITA DE CÁSSIA BARROS... Expeçam-se os mandado de comunicação necessários. Arquive-se com a baixa e anotações pertinentes.(ass.)Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercicio. |
ALIMENTOS - 1923374-8/2008 |
Autor(s): M. V. F. D. A. |
Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro |
Reu(s): U. S. D. A. |
Despacho: TERMO DE AUDIENCIA: Vistos etc, Isto posto, determino arquivamento do feito com o amparo no art. 7º da LEI 5478/68. Intimados os presentes. Arquive-se com a baixa e anotações pertinentes. Nada mais a tratar nesta audiencia, a mesma encerrada com as mesmas formalidades de praxe. (Ass.) Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercicio. |
REPARACAO DE DANOS - 1901976-6/2008 |
Autor(s): Joab Borges Da Mota Neto |
Advogado(s): Jonathan Pereira Fonsêca |
Reu(s): Vdc Transportes Coletivos Ltda |
Advogado(s): Júlio César S. Santos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2009, às 16:00hs. Intimem-se as testemunhas, se arroladas tempestivamente. Intimações necessárias. |
DECLARATORIA - 998207-6/2006 |
Autor(s): Vilma Da Silva Gomes |
Advogado(s): Ignez Teixeira de Souza Xavieir |
Reu(s): Lojas Cem |
Advogado(s): Marcelo Augusto Brito |
Despacho: Recebo a Apelação em seus devidos efeitos. Intime-se o Apelado para, querendo, oferecer suas contra-razões. |
INTERDIÇÃO - 1935369-9/2008 |
Autor(s): H. M. D. J. |
Advogado(s): Valdemir Novais Pina |
Interditado(s): H. D. J. M. |
Despacho: JUSTIÇÃ GRATUITA – EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O(A) Dr(ª).JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório foi requerida e deferida a interdição abaixo descrita, sendo o(a) interditando(a) declarado(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, bem como nomeado Curador(a) na forma seguinte: 1935369-9/2008 - Ação de INTERDIÇÃO - Interditado(a): HERENILDO DE JESUS MORAI, brasileiro(a), solteiro(a), natural deste Município, filho(a) de Herminia Maria de Jesus, nascido(a) aos 22 de fevereiro de 1978, evento dado a registro no Livro A-12, às fls. 047, sob nº 012911, no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Ofício do distrito Sede desta Comarca. CURADOR(A): HERMINIA MARIA DE JESUS. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário, por 03 (três) vezes, com intervalo de dez (10) dias, afixado no lugar de costume e por cópia junto aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, Cartório da 1ª Vara Cível, aos 11 de dezembro de 2008. Eu,______________(Marilza Brasil Souza), Escrevente de Cartório, o digitei, e eu,________________(Adriana Fagundes Fonseca), Escrivã, o conferi e subscrevi./// |
Petição - 2300507-8/2008 |
Autor(s): Osmar De Sousa Silva |
Advogado(s): Geovaldo Campos Rodrigues, Marina Rodrigues de Souza |
Reu(s): Hilda Francisca Tavares Silva |
Despacho: Intime-se o Autor para, no prazo de dez (10) dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1770689-4/2007 |
Autor(s): A. B. S. C. |
Advogado(s): Augusto Luiz Santana |
Reu(s): C. S. O. |
Despacho: Intime-se a parte autora acerca da certidão de fls. 11v, prazo de 05 dias. |
Consignação em Pagamento - 2102229-5/2008 |
Autor(s): Viviane Dias Brito |
Advogado(s): Joao do Nascimento S. Bomfim |
Reu(s): Sandra Natalia Silva |
Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o preparo do edital, prazo 05 dias. |
Cumprimento de sentença - 2297619-1/2008 |
Autor(s): Maria Elza De Oliveira Goncalves, Edmilson Rodrigues Dos Santos |
Advogado(s): Julimar Barros Pereira |
Despacho: Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de Interrogatório para o dia 10 de março de 2009, às 14h30min, conforme prescreve o art. 1.181 do CPC.(....)intime-se o Autor e se Patrono. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1138588-7/2006 |
Apensos: 1702440-7/2007 |
Autor(s): Vanderlei Cardoso Barbosa |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Susiglei Costa Gomes |
Advogado(s): Luciana M.A.C Pontes |
Despacho: R.H. Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Intime-se o Apelado para, querendo, oferecer suas contra-razões. |
Interdição - 2360511-6/2008 |
Autor(s): Pedro Vieira De Magalhaes |
Advogado(s): Gelci Oliveira Gusmão |
Interditado(s): Djalma Vieira Patez |
Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de interrogatório para o dia 17 de março de 2009, às 15:00hs, conforme prescreve o art. 1.181 do CPC. Cite-se e intime-se o Interditando, com advertências legais. Determino a realização do estudo social. Intime-se o Autor e seu Patrono. Notifique-se o M. Público. |
Interdição - 2334646-9/2008 |
Autor(s): Edimilson Dos Anjos Lemos |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Interditado(s): Teodorio Damascena Lemos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de interrogatório para o dia 17 de março de 2009, às 14:00hs, conforme prescreve o art. 1.181 do CPC. Cite-se e intime-se o Interditando, com advertências legais. Determino a realização do estudo social. Intime-se o Autor e seu Patrono. Notifique-se o M. Público. |
Busca e Apreensão - 747983-8/2005 |
Autor(s): R. S. D. M. |
Advogado(s): Walter Fernandes Souza |
Reu(s): H. C. V. |
Despacho: R.H. O feito encontra-se paralisado a pedido da Parte Autora desde 27/07/2005. Pelo que, determino seja intimado o autor para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. |
COBRANCA - 1978723-0/2008 |
Autor(s): Ilza Viana Matos |
Advogado(s): Valdeci Vieira Santos |
Reu(s): Orlando Brito Freitas, Marilene Freitas Brito |
Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2009, às 15h30min. |
COBRANCA - 1803744-6/2007 |
Autor(s): G Labanca Representações Ltda |
Advogado(s): Enis Oliveira Nunes |
Reu(s): Mococa S/A Produtos Alimentícios, Support Produtos Nutricionais Ltda |
Advogado(s): Fernanda Seabra Luciano Aires, Marlos Tiano Almeida Ribeiro, Sandro Brito Loureiro |
Despacho: Vistos e etc (...) Isso posto, chamo o feito à ordem, para determinar sua tramitação pelo rito sumário, como requerido pela parte autora(...) Designo audiência para o dia 24/03/2009, às 15:00 horas (...) O § 7º, art. 273, do CPC, permite ao juiz deferir medida cautelar em caráter incidental no processo ajuizado. Pelo que, defiro a medida cautelar requerida e determino seja intimada a Parte Ré para que apresente neste juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os livros e relatórios pedidos às fls. 16, item "a", sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Intimem-se. |
COBRANCA - 530910-7/2004 |
Autor(s): Fabio Queiroz De Souza |
Advogado(s): Anapio Pires de Souza |
Reu(s): Banco Bilbao Vizvaya Brasil S/A |
Despacho: Vistos etc. Isso posto, INDEFIRO de plano o pedido de fls. 24/25. Intimem-se e após arquivem-se, com baixas e anotações devidas. Vitória da Conquista-Ba, 10 de dezembro de 2008.(Ass) Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercício. |
BUSCA E APREENSAO - 343120-1/2004 |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Vanessa Medrado |
Reu(s): I. A. L. |
Despacho: Visto etc, Isto posto, deixo de receber o presente recurso, por falta de uma das condições, ou seja, a tempestividade, bem como, por não ter sido recolhida previamnete as custas referentes ao pote de retorno. Vitória da Conquista, 10 de dezembro de 2008.(Ass.) Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercíco. |
Interdição - 2356419-7/2008 |
Autor(s): Maria Dolores Rocha Dias |
Advogado(s): Marta Cristina Nunes Almeida |
Interditado(s): Maria Zelia Rocha |
Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Designo audiência de Interrogatório para o dia 17 de março de 2009, às 14h30min, conforme prescreve o art. 1.181 do CPC. |
COBRANCA - 530910-7/2004 |
Autor(s): Fabio Queiroz De Souza |
Advogado(s): Anapio Pires de Souza |
Reu(s): Banco Bilbao Vizvaya Brasil S/A |
Sentença: Vistos etc, Isso posto, INDEFIRO de plano o pedido de fls.24/25. Intime-se após arquivem-se, com baixa e anotações devidas. Vitória da Conquista-BA, 10 de dezembro de 2008. (Ass.) Dr. João Batista Bonfim Dantas-Juiz de Direito em Exercíco. |
Expediente do dia 11 de dezembro de 2008 |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1236670-8/2006 |
Autor(s): Caixa Seguradora S/A, Inacio Fernandes Junior |
Advogado(s): Bruna Mendonça Timbó |
Reu(s): Fabio Dias Fernandes |
Despacho: R.H. Vistos etc, Designo o dia 23 de janeiro de 2009, às14:00 para audiencia de conciliação.Intimem-se partes e procuradores por simples intimação no DPJ. Vitória da Conquista, 12 de dezembro de 2008.(ass.)Dr. Egildo Lima Lopes-Juiz Substituto. |
INVENTARIO - 358875-6/2004 |
Autor(s): Teresa Gonçalves Pereira, Roberto Carmo Ferreira Porto |
Advogado(s): Francis Augusto Medeiros, Ruy Hermann Araujo Medeiros |
Inventariado(s): Joana Pereira Porto |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, recolher as custas referentes a expedição de ofícios. |
BUSCA E APREENSAO - 1174516-9/2006 |
Autor(s): B. I. |
Advogado(s): Águeda Véras de Macedo |
Reu(s): M. S. M. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, recolher as custas referentes a expedição de ofícios. |
BUSCA E APREENSAO - 2087036-1/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Luis Eduardo Pires Santos |
Reu(s): Magno Sousa Silva |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, recolher as custas referentes a expedição de ofícios. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 954486-1/2006 |
Autor(s): Denise Costa Guimaraes |
Advogado(s): Gilson Alves da Cruz |
Reu(s): Marcos Tadeu Trindade |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora sobre o documento juntado pela parte Ré, no prazo de 05 dias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1067588-8/2006 |
Autor(s): D. D. O. S. |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Reu(s): O. C. S. S. |
Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira |
Sentença: (...) Homologo por sentença o presente acordo, e por consequência, decreto a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo para que surta seus jurídicos e legais efeitos(...) |
ALIMENTOS - 1990053-5/2008 |
Autor(s): A. D. S. C. |
Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira |
Requerido(s): G. M. N. C. |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 29/42, no prazo de 10 (dez) dias. |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1481977-9/2007 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz |
Reu(s): Keila Symone Silva Paraguassu |
Despacho: Intime-se a parte autora acerca ca certidão de fls 35v, prazo de 05 dias. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1366306-4/2007 |
Autor(s): M. B. D. S. |
Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva |
Reu(s): J. A. B. D. O., I. A. B. D. O. |
Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva |
Menor(s): D. B. D. S. |
Despacho: (...)Vistos, etc. TERMO DE AUDIÊNCIA - Redesignado audiência para o dia 30 de janeiro de 2008, às 14:00hs para coleta do material genético. Este Juízo solicita a gentileza do comparecimento de algum irmão do falecido para colaborar com o material genético. Intimado todos os presentes. |
INTERDIÇÃO - 2168794-1/2008 |
Autor(s): M. P. D. V. D. C. |
Assistido(s): M. D. J. O. |
Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA: Por todo o exposto julgo procedente a presente ação de Interdição de MARIA DE JESUS OLIVEIRA, nomeando curadora a Sr. MARIA ANGÉLICA BRITO ALMEIDA, qualificada às fls. 08, a qual fica regularmente intimada para prestar compromisso legal no prazo de conco dias em cartório. Sem custas.Transitada em julgado a presente sentença expeça-se editais e mandado de averbação ao registro Civil, bem como seja oficiado o Tribunal Eleitoral Local. Sentença publicada em audiencia.(Ass.) Dr. Egildo Lima Lopes-Juiz de Direito em Exercíco. |
Expediente do dia 12 de dezembro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2134298-4/2008 |
Autor(s): M. D. S. G. |
Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo |
Reu(s): E. L. M. G. |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 37/42, no prazo de 10 (dez) dias. |
BUSCA E APREENSAO - 2045731-7/2008 |
Autor(s): Banco Finasa Sa |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Romilda Lima Pessoa |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora por seu subscritor pata tomar conhecimento da certidão de fls. 21v, e requer o que for de direito. |
BUSCA E APREENSAO - 2135006-4/2008 |
Autor(s): Banco Finasa Sa |
Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto |
Reu(s): Diego Guimaraes Sales |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora por seu subscritor pata tomar conhecimento da certidão de fls. 15v, e requer o que for de direito. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1810375-6/2008 |
Autor(s): D. S. F. D. S. |
Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães |
Reu(s): S. R. M. D. O. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora por seu subscritor para informar o endereço do Conselho Tutelar para expedição de ofício, e requer o que for de direito. |
Interdição - 2282094-7/2008 |
Autor(s): Shueidy Cardoso De Jesus |
Advogado(s): Paula Pereira de Almeida |
Interditado(s): Antonio Felismino De Sousa |
Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA: Aguarde em Cartório o prazo de contestação. Após, oficie-se o perito, para que o mesmo proceda ao exame pericial do Interditado, encaminhando laudo conclusivo a este Juízo no prazo de 30 dias.(Ass.) Dr. Egildo Lima Lopes-Juiz de Direito em Exercício. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2177088-7/2008 |
Requerente(s): Pedro Gabriel Santana Pereira |
Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima |
Requerido(s): Ruanito Silva Machado |
Despacho: R.H. Defiro a suspensão pelo prazo de 180 dias (...) |
Expediente do dia 15 de dezembro de 2008 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1260484-4/2006 |
Representante(s): Edivanda Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva |
Requerido(s): Josue Antonio Freitas Moreira |
Advogado(s): Walter Fernandes Souza |
Despacho: Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da citidão de fls. 56 a 59 e requerer o que for de direito. |
ALIMENTOS - 1300310-8/2006 |
Autor(s): I. P. C. D. S. |
Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira |
Reu(s): M. R. D. S. |
Advogado(s): Artur Ferreira de Castro (Defensor Público) |
Despacho: Intimar a parte autora sobre devolução da Carta Precatória de fls.65 a 86 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1452334-8/2007 |
Requerente(s): Rayna De Oliveira Santos |
Advogado(s): Wagner Santos Alves Dias |
Requerido(s): Alves Santos |
Despacho: Intimar a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 40 e 60. |
USUCAPIAO - 1798206-9/2007 |
Autor(s): Elias De Jesus, Damiana Oliveira Santos |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a autora por sua advogada, para juntar cópias da inicial, em 03 vias, para citação dos confinantes, no prazo de 10 dias. |
EXECUÇÃO - 696442-2/2005 |
Autor(s): Cooperativa De Crédito Rural Conquista Ltda - Credic |
Reu(s): Nudd David De Castro |
Advogado(s): Norma Araujo Fonseca |
Despacho: R.H. Devolver os autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1428368-7/2007 |
Representante(s): Soraya Alves Silva |
Advogado(s): Shyrlen Eduardo da Silva |
Requerido(s): Luiz Fábio Brito Vieira |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 861508-3/2005 |
Autor(s): M. R. B. |
Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira |
Reu(s): E. D. J. O. |
Despacho: R.H. Intime-se a parte autora para que informe se houve pagamento dos valores cobrados e a regularização do pagamento da pensão alimentícia(...) |
DESPEJO - 1999028-8/2008 |
Autor(s): Lenizia Xavier Dantas |
Advogado(s): Kleidson Assis Sandes Lima |
Reu(s): Andre Luis De Jesus Rocha Goes Duarte |
Despacho: R.H. Defiro a suspensão requerida às fls. 24. |
GUARDA E RESPONSABILIDADE - 2074802-1/2008 |
Autor(s): Edmar Alves Pinto |
Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves |
Assistido(s): Heloisa Cintra Alves Pinto |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2356328-7/2008 |
Autor(s): Jackeline Nascimento De Souza, Luciana Nascimento Santos, Geniedson Oliveira De Souza |
Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro |
Sentença: Vistos e etc (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 267, IV do CPC, EXTINGO a presente ação de Guarda. Custas ex vi lege. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2065107-1/2008 |
Autor(s): Marilza Barreto Dos Santos |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Reu(s): Henri Luis Dos Santos |
Advogado(s): Tania Kogan |
Despacho: Intimem-se os autores, visto que já atingiram a maioridade civil, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito. |
Expediente do dia 16 de dezembro de 2008 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1556985-8/2007 |
Autor(s): E. M. |
Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos |
Assistido(s): A. D. D. S. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o laudo genético de fls. 27/30, no prazo de 05 dias. |
CANCELAMENTO DE PROTESTO - 2003206-2/2008 |
Autor(s): Aconchego Do Bebe Oliveira Ltda-Me |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Reu(s): Lucimara Ducca-Me |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora, sobre a devolução da C. Precatório de fls. 16/19, no prazo de 05 dias. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2140882-3/2008 |
Autor(s): M. J. F. D. S. S., G. N. D. S. |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Despacho: ATO DO JUIZ |
Expediente do dia 17 de dezembro de 2008 |
DECLARATORIA - 965796-2/2006 |
Autor(s): Carlos Alberto Martins Dos Anjos |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Reu(s): Edson Gusmao De Oliveira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se o Autor por sua subscritora para, recolher as custas referentes ao mandado de citação de fls. 18, prazo de 10 dias. |
Execução de Título Extrajudicial - 2273686-0/2008 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo |
Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo |
Reu(s): Carlos Alberto Martins Dos Anjos, Maria Hortenizi Menezes Dos Anjos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls 22v e requer o que for de direito, no prazo de 05 dias. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1461041-3/2007 |
Autor(s): H. R. D. D. |
Advogado(s): Kleber Santos Silva |
Reu(s): M. J. D. D. F. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a aprte autora por seu subscritor para tomar conhecimento da certidão de fls. 28v, no prazo de 05 dias. |