Autor(s): Frisane Agropecuaria Ltda

Advogado(s): Jose Roberto Cajado de Menezes

Impugnado(s): Antonio Carlos Soares Fonseca

Advogado(s): Alexandre Filadelfo Santos Oliveira

Despacho: (...).Julgo procedetne a presente ação para determinar, como determinado tenho, a imediata restituição do imóvel descrito na peça vestibular destes autos (...). P.R.I.

Autor(s): Pontificia Universidade Catolica De Minas Gerais

Advogado(s): Alessandra Correa Pardini

Reu(s): Cecilia Maria Da Rocha

Despacho: (...). Citem-se a requerida e intime-se a parte autora, designada a audiência de conciliação para o dia 22.05.2009, às 14:20. Na hipótese de não se obter a conciliação, fica a requerida intimada de que, na própria audiência, oferecerá contestação escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, requerendo perícia, formulará de logo seus quesitos, podendo indicar assistente técnico (art. 278, CPC).

Autor(s): N. O. B.

Advogado(s): Márcia Santos Gama de Souza

Reu(s): L. B. D. B.

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23.09.2009, às 14:00 hs (...). Intimem-se. a parte autora, sua Defensora, o Ministério Público e o Curador de ausente, além das testemunhas arroladas.

Autor(s): Audinha Batista Soares

Advogado(s): Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza

Despacho: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no assento de casamento de AUDINHA BATISTA SOARES (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Cassiano Dos Santos Silveira

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Despacho: Designo audiência de conciliação, com fulcro no art. 277 do CPC, para o dia 24.04.2009, às 15:00 . Cite-se a requerida, para querendo, comparecer à audiência podendo oferecer resposata, sob pena de revelia. Intime-se os demais interessados.

Autor(s): F. C.

Advogado(s): Haroldo Nogueira Gusmao

Requerido(s): P. R. C. A., P. R. C.

Despacho: (...). Julgo procedente a presente ação para exonerar o requerente da obrigação de fornecer alimentos às requeridas .(...). Oficie-se ao INSS (...). P.R.I e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Enedina Alves De Oliveira

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Arlindo Ribeiro De Brito

Despacho: Intime-se a parte para que junte aos autos os documentos pessoais dos filhos do de cujus. Prazo de lei. após, vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Wanderlei Sousa Carvalho

Advogado(s): Adilson Soares Vieira

Despacho: Defiro pedido de fls. 39. Após o desentranhamento, arquive-se.

Autor(s): Lucenir Dos Santos Cruz, Wilson Souza Santos

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Requerente(s): Noemia Da Silva Ferreira, Pedro Dos Santos

Advogado(s): Michael Farias Alencar Lima

Sentença: (…) Homologo, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 06/07, destes autos. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no art. 269, III, do mesmo Código. (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Requerente(s): Luiz Carlos Bispo Silva

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Menor(s): Luis Gustavo Soares Silva

Autor(s): Marineuza De Souza Reis

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Interditado(s): Edilson Souza Almeida

Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 22.04.2009, às 15:00 hs, com o propósito de ouvir as partes e o menor. Cite-se a genitora do menor.

Autor(s): Melquides Domingos Dos Santos, Maria De Lourdes Santos

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Bradesco Seguros S/A

Autor(s): Edgard Junior Rocha Paes

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Reu(s): Joao Andrade

Advogado(s): Milton Silva Dantas

Despacho: Designo audiência de conciliação, com fulcro no art. 277 do CPC, para o dia 24.04.2009, às 15:30 . Cite-se a requerida, para querendo, comparecer à audiência podendo oferecer resposata, sob pena de revelia. Intime-se os demais interessados.

Autor(s): Eliana De Seixas Ladeia

Advogado(s): Henrique Carlos Oliva

Reu(s): Mario Oliveira Ladeia

Despacho: Nomeio inventariante a requerente (...). Havendo concordância, quanto as primeiras declarações e aos valores, às ultimas delcarações (art. 1.011-CPC) e sobre elas se pronunciem em dez (10) dias, os interessados. Se concordes ao cálculo e digam em cinco (05 dias (...

Autor(s): Beatriz Santos Ferreira

Advogado(s): Delcio Medeiros

Reu(s): Danilo Da Silva Ferreira

Requerente(s): Lelian De Oliveira, Manoel Sobrinho Dias Filho

Advogado(s): Michael Farias Alencar Lima

Autor(s): C. C. S.

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): L. L. S.

Advogado(s): Jorge Maia

Despacho: Fale a exequente sobre a certidão retro. Prazo de lei.

Autor(s): Vitoria Santos Nascimento

Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 30/04/2009, às 14:30 hs. Oficie-se como requer o Ministério Público às fls. 15.

Autor(s): Rafael Santos Dantas Miranda Dorea

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento de RAFAEL SANTOS DANTAS (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Marcelo Arthur Chapman De Almeida

Advogado(s): Uady Barbosa Bulos

Inventariado(s): Marcelino Mendes De Almeida

Despacho: Defiro o pedido de fls. 104/105, convertendo o feito em arrolamento sumário e, para tanto, determino que a parte autora apresente. Esboço de partilha amigável. Certidões negativas das repartições fiscais. Prova da quitação do imposto "causa mortis" que deverá ser recolhido junto a Fazenda Estadual. Prazo de 15 dias para o cumprimento. Após, conclusos para sentença. Intime-se.

Autor(s): Gilberto Machado Dos Santos

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 23/04/2009, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o parecer ministerial.

Autor(s): Convento Nossa Senhora Da Piedade

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Reu(s): Hilton Luis Lima Santos

Advogado(s): Wagner Ferreira de Almeida

Despacho: Trata o feito de direitos dsponíveis. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 24.04.2009, às 14:30 horas. Intimem-se as partes. Intime-se os advogados via DPJ, devendo comparecer habilitados a transigir. Orientem-se as partes de que a finalidade da audiência é justamente a busca de uma solução pacífica e que a imprescindível o seu comparecimento com propostas concretas de solução

Autor(s): Supermercados Irmaos Rondelli Ltda

Advogado(s): Evaldo Luiz Araujo de Castro

Reu(s): Copperativa Agro Pecuaria Vale Do Rio Doce Ltda

Despacho: Fale a parte ex adversa . Prazo de lei.

Autor(s): Osvaldo Miguel Da Silveira

Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira, Lara Monique Azevedo Silveira

Reu(s): Piropauto Piropo Automoveis Limitada

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Despacho: Trata o feito de direitos dsponíveis. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 22/05/2009, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes de que a finalidade da audiência é justamente a busca de uma solução pacífica e que a imprescindível o seu comparecimento com propostas concretas de solução.

Autor(s): R. C. G. D. S.
Representante Do Autor(s): A. C. G. D. S.

Advogado(s): Luciana de Oliveira Figueira

Reu(s): I. P. A. S.

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Apensos: 2082395-7/2008

Autor(s): Antonio Carlos Soares Fonseca

Advogado(s): Alexandre Filadelfo Santos Oliveira

Reu(s): Frisane Agropecuaria Ltda

Advogado(s): José Roberto Cajado de Menezes

Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, para que providencie o quanto requerido às fls. 64.

Apensos: 1903169-9/2008

Representante(s): Simone Ribeiro De Queiroz
Requerente(s): Saionara Ribeiro Silva

Advogado(s): Venceslau Augusto dos Santos Junior

Requerido(s): Luciano Querino Da Silva

Despacho: Intime-se a parte autora para que pronuncie se mantém interesse no prosseguimento do feito, haja vista que intimado para falar sobre o parecer ministerial, silenciou-se. Prazo de 5 dias.

Autor(s): Feliciano Sampaio

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Reu(s): Noelia Pereira Da Silva

Autor(s): D. N. D. S.
Representante(s): A. N. D. S.

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): U. C. D. S.

Advogado(s): Edvaldo Ferreira

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30.04.2009, às 15:00. Intime-se todos os interessados.

Autor(s): Railda Maria Da Silva, Alesandro Rodrigues Da Silva, Marinalva Gomes Da Silva e outros

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Sentença: (...) JULGO assim, procedente o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação pleiteada, no registro de nascimento e de óbito de EDILSON RODRIGUES DA SILVA. (...). P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Nilson Marinho De Andrade

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Reu(s): Maria Dalva Rosa Reis Andrade

Despacho: apesar de devidamente citada a requerida não apresentou contestação, o que implica a revelia. (...). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30.04.2009, às 14:00 hs. Demais intimações necessárias.

Apensos: 860268-5/2005

Requerente(s): Eunides Tereza Amorim Torres

Advogado(s): Vanessa David Santos

Requerido(s): Carlos Alberto Torres

Despacho: Sobre o requerimento de fls. 22, vejo que o primeiro requerente ali apontado não pode residir em Juízo, posto que, maior de idade, não tem advogado constituido. Assim, após o suprimento da falta, voltem-me os autos.

Autor(s): Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho

Devedor(s): Inter Tranportes De Cargas Ltda, Jorge Rodrigues Cypriano, Noemia Queiroz De Brito

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Despacho: Certifique o cartório se a apelação de fls. 101/104 é tempestiva. Altere-se o nome do advogado da autora, no SAIPRO e capa dos autos (vide fls. 132. Em caso positivo, recebo-a nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Positivo o primeiro item, ainda, determino vistas ao apelado para contra-razões, pelo prazo de lei. Intime-se.

Autor(s): R. F. S., M. P. D. R. F.

Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira, Joao Daniel Noguera Barros

Despacho: Assino ao executado o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos cópias das faturas de água, energia, telefone, cartão de crédito, extrato bancário e similares, comprovando a sua alegação de que o imóvel penhorado lhe serve de residência. Intimem-se e cumpra-se.

Apensos: 2196132-3/2008

Credor(s): Banco Do Brasil S/A - Vitoria Da Conquista

Advogado(s): Vilma Ornelas do Nascimento Silva

Devedor(s): Samuel Peixoto Andrade

Advogado(s): Jailton Botelho e Silva

Sentença: Homologo, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, veiculado no petitório de fls. 42/43, decretando a extinção do processo. (...). P.A.C.I.

Apensos: 390128-4/2004, 390144-4/2004, 390159-6/2004, 390380-7/2004, 826335-5/2005, 897043-9/2005

Autor(s): Josenita Silva Fonseca

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

Reu(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia

Advogado(s): Marcelo Brasil Ferreira

Autor(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia

Advogado(s): Marcelo Brasil Ferreira

Excepto(s): Josenita Silva Fonseca

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

Autor(s): Maria Do Carmo Lopes Fischer

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

Reu(s): Cia De Seguros Aliança Da Bahia

Advogado(s): Marcelo Brasil Ferreira

Despacho: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada às fls. 518/520 destes autos. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Custas remanescentes e honorários do perito pela acordante CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. Traslade-se cópia da presente para os autos nº 390128-4/2004 e nº 897043-9/2005, os quais igualmente julgo extintos. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

Apensos: 1930697-3/2008, 1930754-3/2008, 1930806-1/2008

Autor(s): Valdivio Silva Gusmão

Advogado(s): Elquisson Dias Soares

Reu(s): Denilva De Souza Gusmão

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor, para se manifestar sobre certidão de fls. 189, no prazo de lei.

Autor(s): Osvaldete Jose Da Silva Junior

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Autor(s): Antonio Diovan Lima Santos

Advogado(s): Leonardo Goulart Soares

Reu(s): Vivalda De Andrade Braga

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 10, no prazo de lei.

Autor(s): Raul Angelo E Silva Filho

Advogado(s): Julio Cezar Silva Santos

Reu(s): Edlanio Uilmo Gomes Guimaraes

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Despacho: (...). Pelo Dr. Juiz foi deferido o pedido, suspendendo a audiência e adiando-a para o dia 16 de abril de 2009, às 15:00 hs, devendo ser intimado o requerido, por mandado e o seu advogado, via DPJ. Outrossim, determino que seja intimado o patrono do requerido (fls. 49), a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove as suas alegações..., sob as penas da lei.

Autor(s): Edson Ferreira Lima

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Notificado(s): Iracildo Soares Chaves

Despacho: Intime-se o patrono do autor para que se manifeste sobre a certidão de fls. 08, verso. Prazo de 5 dias.

Autor(s): Banco Ge Capital S/A

Advogado(s): Claudio Ferreira de Melo

Reu(s): Celso Rodrigues Pelado Junior

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Juliana Dantas da Gama

Reu(s): Marciel Cardoso Da Silva

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara

Reu(s): Dilson Gusmao De Andrade Junior

Autor(s): Banco Toyota Do Brasil Sa

Advogado(s): Celso Luiz Machado Junior

Reu(s): Nelcides Ferreira Matos

Despacho: (ANDAMENTO) Vistas ao advogado do autor, para se manifestar sobre certidão de fls. 37, no prazo de lei.