JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA.
JUIZ DE DIREITO: DRA. SIMONE S. DE OLIVEIRA CHAVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Valtercio Pedrosa
ESCRIVÃ: Nilza Rocha de Andrade
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados dos DESPACHOS E DA SENTENÇA da MM. Juíza.

Expediente do dia 04 de abril de 2008

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1903458-9/2008

Autor(s): Joaquim Augusto Da Silva

Advogado(s): William Fernandes Chaves

Reu(s): Sergio Hercules Silva Lobo

Decisão: Julgo extinto o processo, sem o efeito de resolucao do merito...

 

Expediente do dia 29 de agosto de 2008

INTERDIÇÃO - 533038-8/2004

Autor(s): M. R. N.

Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos

Interditado(s): R. N. O.

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 

Expediente do dia 02 de setembro de 2008

MANDADO DE SEGURANCA - 2113733-1/2008

Impetrante(s): Transfato Transp. Rodoviarios Ltda

Advogado(s): Juvenal Gomes de Oliveira Filho

Impetrado(s): Chefe Insp. Fazendaria V.Conquista

Sentença: Julgo extinto o feito, com resolução do mérito...

 

Expediente do dia 04 de setembro de 2008

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 600798-5/2004

Autor(s): P. R. C.

Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro

Reu(s): D. P. D. S.

Sentença: Julgo extinto o processo...

 

Expediente do dia 15 de setembro de 2008

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2027809-2/2008

Autor(s): Dermivon Lessa Da Silva

Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo

Reu(s): Diretor Geral Da Faculdade Independente O Nordeste - Fainor

Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao do mérito...

 

Expediente do dia 01 de outubro de 2008

COBRANCA - 728862-4/2005

Autor(s): Orlando Correia Dos Santos

Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira

Reu(s): Prefeitura Municipal De Vitória Da Conquista

Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 74.

 

Expediente do dia 09 de outubro de 2008

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2238737-2/2008

Autor(s): Fabio Bastos Ferreira

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Inspetor Fazendario Da Inspetoria De Fiscalizaçao De Mercadorias Em Transito Da Regiao Oeste Da Bahi

Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao do merito...

 

Expediente do dia 13 de outubro de 2008

Mandado de Segurança - 2264188-2/2008

Autor(s): Manoel De Jesus Vieira Silva

Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito

Reu(s): José Raimundo Fontes, Prefeito Do Município De Vitoria Da Conquista

Decisão: Intime-se a parte impetrante para se manifestar acerca das informações, no prazo de lei.

 

Expediente do dia 16 de outubro de 2008

OUTRAS - 1896179-3/2008

Autor(s): Joselia Almeida Vilas Boas Silva

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Despacho: Da baixa dos autos, intimem-se as partes(agravo nr. 23252-5/08).

 

Expediente do dia 24 de outubro de 2008

Embargos à Execução - 2294785-6/2008

Autor(s): Daniella De Oliveira Khoury

Reu(s): Desembahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Barra

Despacho: Manifeste-se o embargado, no prazo de dez dias.

 
Cautelar Inominada - 2296945-8/2008

Autor(s): Eliene Andrade Cezarano

Advogado(s): Jonathan Pereira Fonsêca

Reu(s): Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais (Planserv)

Decisão: Julgo extinto, sem o efeito de resolução do mérito...

 

Expediente do dia 28 de outubro de 2008

Procedimento Ordinário - 2266461-5/2008

Autor(s): Moacir Emidio Doos Santos

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Reu(s): Inss - Instituto Nacional De Seguro Social

Decisão: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 58...

 

Expediente do dia 29 de outubro de 2008

Embargos à Execução - 2300506-9/2008

Autor(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt Joao Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos Khouri

Reu(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Barra

Despacho: Manifeste-se o embargado, no prazo de dez dias.

 

Expediente do dia 30 de outubro de 2008

Mandado de Segurança - 2301923-2/2008

Autor(s): Eliene Andrade Cezarano

Advogado(s): Ana Cacilda Rezende Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Decisão: Determino que a impetrante promova o aditamento da inicial, no prazo de dez dias...

 

Expediente do dia 13 de novembro de 2008

Procedimento Ordinário - 2310337-3/2008

Autor(s): Cândida De Oliveira Carpes

Advogado(s): Ariele Chagas Cruz Mattiello

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Republicacao: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 26.

 

Expediente do dia 17 de novembro de 2008

MANDADO DE SEGURANCA - 568799-3/2004

Autor(s): Sao Luiz Transportes Rodoviarios Ltda

Advogado(s): Almir Passo

Impetrado(s): Inspetor Da Inspetoria De Fiscalizaçao De Mercadorias Em Transito

Sentença: Concedo a segurança...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2114788-3/2008

Impetrante(s): Genesio Correia Da Silva

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Impetrado(s): Diretor Da 4a. Ciretran

MANDADO DE SEGURANCA - 2114769-6/2008

Impetrante(s): Ubiratan Soares Mendes

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Impetrado(s): Diretor Da 4a. Ciretran

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 788339-3/2005

Autor(s): Ramiles Moises Santos

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2113822-3/2008

Impetrante(s): Valter Rubens Holanda Fernandes Me

Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes

Impetrado(s): Diretor Do Dat-Sul Faz, Estado Da Bahia

Sentença: Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 448829-2/2004

Autor(s): Genivan Silva Neri

Advogado(s): Ronaldo Soares

Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

Sentença: Denego o presente writ...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 780760-8/2005

Autor(s): Vwj Promocoes E Eventos Ltda

Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila

Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista

Sentença: Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 788339-3/2005

Autor(s): Ramiles Moises Santos

Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Julgo procedente o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 448829-2/2004

Autor(s): Genivan Silva Neri

Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Denego o presente writ.

 

Expediente do dia 19 de novembro de 2008

MANDADO DE SEGURANCA - 2114746-4/2008

Impetrante(s): Telmalice Santiago Oliveira

Advogado(s): Antonio Carlos Andrade Brasil

Impetrado(s): Chefe Do Detran V.Conquista

Sentença: Denego a segurança...

 

Expediente do dia 21 de novembro de 2008

Procedimento Ordinário - 2300509-6/2008

Autor(s): Valdete Maria Da Silva

Advogado(s): Alessandro Brito dos Santos

Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

Decisão: Ante o exposto, declino da competencia...

 
REVISÃO DE BENEFÍCIO - 1771739-2/2007

Autor(s): Afonso Ferreira Coutinho E Outros

Advogado(s): Flávio de Oliveira Tinoco

Representante Legal(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos.

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102694-1/2008

Autor(s): Karine Brito Matos Santos

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102793-1/2008

Autor(s): Suzana Cristina Silva Ribeiro

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102890-3/2008

Autor(s): Leila Silva Meira

Advogado(s): Claudio Marques Pereira

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Sentença: Julgo improcedente o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2218953-1/2008

Impetrante(s): Luiz De Jesus Vieira

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Impetrado(s): Representante Da Agerba

MANDADO DE SEGURANCA - 2219176-0/2008

Impetrante(s): Fabio Vieira Tigre

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Impetrado(s): Agerba

Sentença: Julgo procedente, em parte, o pedido...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 665011-8/2005

Autor(s): Maria Ribeiro Dutra

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Agerba

Despacho: Intimem-se as partes da baixa dos autos...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1921198-6/2008

Autor(s): Adelson Lacerda Da Silva, Anelito Santos Silva, Antonio Teixeira De Sousa e outros

Advogado(s): Francisco Fábio Batista

Reu(s): Secretario Municipal De Serviços Publicos

Sentença: Julgo improcedente o mandado...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102793-1/2008

Autor(s): Suzana Cristina Silva Ribeiro

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb

Advogado(s): Procuradora da Uesb

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102890-3/2008

Autor(s): Leila Silva Meira

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102694-1/2008

Autor(s): Karine Brito Matos Santos

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Julgo improcedente o pedido...

 
ORDINARIA - 1218282-6/2006

Autor(s): Marcelo Nogueira Machado

Advogado(s): Marcone Sodre Macedo

Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia

Advogado(s): Procuradora da Uesb

Sentença: Julgo parcialmente procedente o pedido...

 

Expediente do dia 25 de novembro de 2008

Mandado de Segurança - 2349442-3/2008

Autor(s): Marivaldo Nascimento De Oliveira

Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos

Impetrado(s): Secretario De Agricultura Do Municipio De Vitoria Da Conquista

Decisão: Indefiro a liminar...

 
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1856953-9/2008

Autor(s): Gerci Ferraz De Oliveira

Advogado(s): Raimundo Alves da Cunha

Reu(s): Secretario De Transporte Urbano - Simtrans

Despacho: Intime-se o impetrante acerca do despacho de fls. 49