JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA. JUIZ DE DIREITO: DRA. SIMONE S. DE OLIVEIRA CHAVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Valtercio Pedrosa ESCRIVÃ: Nilza Rocha de Andrade Ficam os advogados abaixo relacionados intimados dos DESPACHOS E DA SENTENÇA da MM. Juíza. |
Expediente do dia 04 de abril de 2008 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1903458-9/2008 |
Autor(s): Joaquim Augusto Da Silva |
Advogado(s): William Fernandes Chaves |
Reu(s): Sergio Hercules Silva Lobo |
Decisão: Julgo extinto o processo, sem o efeito de resolucao do merito... |
Expediente do dia 29 de agosto de 2008 |
INTERDIÇÃO - 533038-8/2004 |
Autor(s): M. R. N. |
Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos |
Interditado(s): R. N. O. |
Sentença: Julgo procedente o pedido... |
Expediente do dia 02 de setembro de 2008 |
MANDADO DE SEGURANCA - 2113733-1/2008 |
Impetrante(s): Transfato Transp. Rodoviarios Ltda |
Advogado(s): Juvenal Gomes de Oliveira Filho |
Impetrado(s): Chefe Insp. Fazendaria V.Conquista |
Sentença: Julgo extinto o feito, com resolução do mérito... |
Expediente do dia 04 de setembro de 2008 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 600798-5/2004 |
Autor(s): P. R. C. |
Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro |
Reu(s): D. P. D. S. |
Sentença: Julgo extinto o processo... |
Expediente do dia 15 de setembro de 2008 |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2027809-2/2008 |
Autor(s): Dermivon Lessa Da Silva |
Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo |
Reu(s): Diretor Geral Da Faculdade Independente O Nordeste - Fainor |
Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao do mérito... |
Expediente do dia 01 de outubro de 2008 |
COBRANCA - 728862-4/2005 |
Autor(s): Orlando Correia Dos Santos |
Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira |
Reu(s): Prefeitura Municipal De Vitória Da Conquista |
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 74. |
Expediente do dia 09 de outubro de 2008 |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2238737-2/2008 |
Autor(s): Fabio Bastos Ferreira |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Inspetor Fazendario Da Inspetoria De Fiscalizaçao De Mercadorias Em Transito Da Regiao Oeste Da Bahi |
Sentença: Homologo, por sentença, sem o efeito de resolucao do merito... |
Expediente do dia 13 de outubro de 2008 |
Mandado de Segurança - 2264188-2/2008 |
Autor(s): Manoel De Jesus Vieira Silva |
Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito |
Reu(s): José Raimundo Fontes, Prefeito Do Município De Vitoria Da Conquista |
Decisão: Intime-se a parte impetrante para se manifestar acerca das informações, no prazo de lei. |
Expediente do dia 16 de outubro de 2008 |
OUTRAS - 1896179-3/2008 |
Autor(s): Joselia Almeida Vilas Boas Silva |
Advogado(s): Marcone de Paiva Portela |
Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss |
Despacho: Da baixa dos autos, intimem-se as partes(agravo nr. 23252-5/08). |
Expediente do dia 24 de outubro de 2008 |
Embargos à Execução - 2294785-6/2008 |
Autor(s): Daniella De Oliveira Khoury |
Reu(s): Desembahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Paulo Barra |
Despacho: Manifeste-se o embargado, no prazo de dez dias. |
Cautelar Inominada - 2296945-8/2008 |
Autor(s): Eliene Andrade Cezarano |
Advogado(s): Jonathan Pereira Fonsêca |
Reu(s): Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais (Planserv) |
Decisão: Julgo extinto, sem o efeito de resolução do mérito... |
Expediente do dia 28 de outubro de 2008 |
Procedimento Ordinário - 2266461-5/2008 |
Autor(s): Moacir Emidio Doos Santos |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Reu(s): Inss - Instituto Nacional De Seguro Social |
Decisão: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 58... |
Expediente do dia 29 de outubro de 2008 |
Embargos à Execução - 2300506-9/2008 |
Autor(s): Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizona Ltda, Mavromatt Joao Khouri Neto, Marane Ferraz Dos Santos Khouri |
Reu(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Paulo Barra |
Despacho: Manifeste-se o embargado, no prazo de dez dias. |
Expediente do dia 30 de outubro de 2008 |
Mandado de Segurança - 2301923-2/2008 |
Autor(s): Eliene Andrade Cezarano |
Advogado(s): Ana Cacilda Rezende Reis |
Reu(s): Estado Da Bahia |
Decisão: Determino que a impetrante promova o aditamento da inicial, no prazo de dez dias... |
Expediente do dia 13 de novembro de 2008 |
Procedimento Ordinário - 2310337-3/2008 |
Autor(s): Cândida De Oliveira Carpes |
Advogado(s): Ariele Chagas Cruz Mattiello |
Reu(s): Estado Da Bahia |
Despacho: Republicacao: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 26. |
Expediente do dia 17 de novembro de 2008 |
MANDADO DE SEGURANCA - 568799-3/2004 |
Autor(s): Sao Luiz Transportes Rodoviarios Ltda |
Advogado(s): Almir Passo |
Impetrado(s): Inspetor Da Inspetoria De Fiscalizaçao De Mercadorias Em Transito |
Sentença: Concedo a segurança... |
MANDADO DE SEGURANCA - 2114788-3/2008 |
Impetrante(s): Genesio Correia Da Silva |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior |
Impetrado(s): Diretor Da 4a. Ciretran |
MANDADO DE SEGURANCA - 2114769-6/2008 |
Impetrante(s): Ubiratan Soares Mendes |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior |
Impetrado(s): Diretor Da 4a. Ciretran |
Sentença: Julgo procedente o pedido... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 788339-3/2005 |
Autor(s): Ramiles Moises Santos |
Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes |
Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Sentença: Julgo procedente o pedido... |
MANDADO DE SEGURANCA - 2113822-3/2008 |
Impetrante(s): Valter Rubens Holanda Fernandes Me |
Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes |
Impetrado(s): Diretor Do Dat-Sul Faz, Estado Da Bahia |
Sentença: Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito... |
MANDADO DE SEGURANCA - 448829-2/2004 |
Autor(s): Genivan Silva Neri |
Advogado(s): Ronaldo Soares |
Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Sentença: Denego o presente writ... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 780760-8/2005 |
Autor(s): Vwj Promocoes E Eventos Ltda |
Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila |
Reu(s): Municipio De Vitoria Da Conquista |
Sentença: Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 788339-3/2005 |
Autor(s): Ramiles Moises Santos |
Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
Sentença: Julgo procedente o pedido... |
MANDADO DE SEGURANCA - 448829-2/2004 |
Autor(s): Genivan Silva Neri |
Reu(s): Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
Sentença: Denego o presente writ. |
Expediente do dia 19 de novembro de 2008 |
MANDADO DE SEGURANCA - 2114746-4/2008 |
Impetrante(s): Telmalice Santiago Oliveira |
Advogado(s): Antonio Carlos Andrade Brasil |
Impetrado(s): Chefe Do Detran V.Conquista |
Sentença: Denego a segurança... |
Expediente do dia 21 de novembro de 2008 |
Procedimento Ordinário - 2300509-6/2008 |
Autor(s): Valdete Maria Da Silva |
Advogado(s): Alessandro Brito dos Santos |
Reu(s): Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social |
Decisão: Ante o exposto, declino da competencia... |
REVISÃO DE BENEFÍCIO - 1771739-2/2007 |
Autor(s): Afonso Ferreira Coutinho E Outros |
Advogado(s): Flávio de Oliveira Tinoco |
Representante Legal(s): Instituto Nacional Do Seguro Social |
Despacho: Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos. |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102694-1/2008 |
Autor(s): Karine Brito Matos Santos |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102793-1/2008 |
Autor(s): Suzana Cristina Silva Ribeiro |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102890-3/2008 |
Autor(s): Leila Silva Meira |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia |
Sentença: Julgo improcedente o pedido... |
MANDADO DE SEGURANCA - 2218953-1/2008 |
Impetrante(s): Luiz De Jesus Vieira |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Impetrado(s): Representante Da Agerba |
MANDADO DE SEGURANCA - 2219176-0/2008 |
Impetrante(s): Fabio Vieira Tigre |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Impetrado(s): Agerba |
Sentença: Julgo procedente, em parte, o pedido... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 665011-8/2005 |
Autor(s): Maria Ribeiro Dutra |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Reu(s): Agerba |
Despacho: Intimem-se as partes da baixa dos autos... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1921198-6/2008 |
Autor(s): Adelson Lacerda Da Silva, Anelito Santos Silva, Antonio Teixeira De Sousa e outros |
Advogado(s): Francisco Fábio Batista |
Reu(s): Secretario Municipal De Serviços Publicos |
Sentença: Julgo improcedente o mandado... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102793-1/2008 |
Autor(s): Suzana Cristina Silva Ribeiro |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102890-3/2008 |
Autor(s): Leila Silva Meira |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2102694-1/2008 |
Autor(s): Karine Brito Matos Santos |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
Sentença: Julgo improcedente o pedido... |
ORDINARIA - 1218282-6/2006 |
Autor(s): Marcelo Nogueira Machado |
Advogado(s): Marcone Sodre Macedo |
Reu(s): Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia |
Advogado(s): Procuradora da Uesb |
Sentença: Julgo parcialmente procedente o pedido... |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
Mandado de Segurança - 2349442-3/2008 |
Autor(s): Marivaldo Nascimento De Oliveira |
Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos |
Impetrado(s): Secretario De Agricultura Do Municipio De Vitoria Da Conquista |
Decisão: Indefiro a liminar... |
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 1856953-9/2008 |
Autor(s): Gerci Ferraz De Oliveira |
Advogado(s): Raimundo Alves da Cunha |
Reu(s): Secretario De Transporte Urbano - Simtrans |
Despacho: Intime-se o impetrante acerca do despacho de fls. 49 |