JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA Juiz de Direito Titular: Dr. LEO ANDRÉ CERVEIRA Juiz de Direito Substituto: Dr. ORLANDO FELIPE DE SOUSA Promotora de Justiça: Dra. JANAINA PEREIRA FONSÊCA RICON Escrivão: José Lanne Rocha de Melo |
Expediente do dia 08 de outubro de 2008 |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 2082395-7/2008 |
Autor(s): Frisane Agropecuaria Ltda |
Advogado(s): Jose Roberto Cajado de Menezes |
Impugnado(s): Antonio Carlos Soares Fonseca |
Advogado(s): Alexandre Filadelfo Santos Oliveira |
Sentença: (...). Em razão da revelia e procedência da presente ação, perdeu o objeto a ação de impugnação ao valor da causa (...). Razão pela qual extingo-a nos termos do art. 267, VI do CPC, sem resolução de mérito, devendo ser trasladada cópia desta decisão para aquele feito. P.R.I. |
Expediente do dia 28 de outubro de 2008 |
Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - 2194833-0/2008 |
Autor(s): Celina Silveira De Souza |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Despacho: (...). Designo audiência de conciliação para o dia 20.02.2009 às 15:20 hs. Cite-se a requerida, para, querendo, comparecer à audiência podendo oferecer resposta, sob pena de revelia. Intimem-se os demais interessados. |
Expediente do dia 29 de outubro de 2008 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 521137-3/2004 |
Autor(s): Xerox Comercio E Industria Ltda |
Advogado(s): Julio Cesar dos Reis Savoia |
Reu(s): M L Aguiar E Cia Ltda |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.04.2009, às 14:00 hs. Intimem-se todos os interessados. |
Expediente do dia 30 de outubro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1574151-9/2007 |
Autor(s): E. B. S. P. |
Advogado(s): Tayara Magalhães Amaral |
Reu(s): M. P. N. |
Advogado(s): Elane Cristina Freire Viana |
Despacho: (ANDAMENTO): Fica a advogada do Requerido, Bela. ELANE CRISTINA FREIRE VIANA, intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de março de 2009, às 15:20 horas, onde produzirá as provas a serem requeridas no prazo de lei. |
Expediente do dia 31 de outubro de 2008 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2028697-5/2008 |
Representante(s): Tereza Oliveira Rocha |
Advogado(s): Kleber Monteiro Braga |
Requerido(s): Nateliano Ribeiro Do Prado |
Despacho: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...). |
SEPARACAO DE CORPOS - 1364187-3/2007 |
Apensos: 1393757-2/2007 |
Autor(s): W. O. F. D. S. |
Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira |
Reu(s): D. L. D. S. |
Sentença: (...). Julgo extinto o processo, por perda do objeto . P.R.I. e arquive-se cópia em pasta própria. |
Expediente do dia 01 de novembro de 2008 |
Arrolamento Sumário - 2306897-3/2008 |
Autor(s): Marisete Tanajura Meira Rodrigues |
Advogado(s): Tarcisio Magno Freire Filho |
Reu(s): Jose Alberto Rodrigues |
Despacho: Nomeio arrolante MARISETE TANAJURA MEIRA RODRIGUES, independentemente da assinatura de termo de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; b) comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se, se necessário; 3. Após, voltem-me para sentença. Intimem-se. |
Expediente do dia 03 de novembro de 2008 |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2276498-1/2008 |
Autor(s): Inoemis Aguiar Prado |
Advogado(s): Firmino Cardoso Gusmao |
Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 26/03/2009 às 14 horas. Intime-se a parte autora para que providencie o quanto requerido pela douta promotora de justiça. |
EXECUÇÃO - 1383987-5/2007 |
Autor(s): Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda |
Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar |
Reu(s): Cristiane Goncalves Barbosa De Brito |
Despacho: Manifeste-se a parte autora nos autos. Prazo de lei. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 756784-0/2005 |
Autor(s): C. S. D. S. J. |
Advogado(s): Oseas Silva Campos |
Reu(s): E. C. S. |
Despacho: Manifeste-se o patrono da autora, no prazo e sob as penas da lei, inclusive indicando suas testemunhas. |
Expediente do dia 04 de novembro de 2008 |
BUSCA E APREENSAO - 651641-6/2005 |
Autor(s): Itau Seguros S/A |
Advogado(s): Vanessa Medrado |
Requerido(s): Avinor Avicola Do Nordeste Ltda |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Despacho: (…) seja intimada a parte autora, pessoalmente, pela via que se fizer necessária, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer do seu interesse e ou conveniência no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se, ainda, o patrono do(a) Autor(a) através do DPJ. (...) Intimações necessárias. |
BUSCA E APREENSAO - 2205581-8/2008 |
Apensos: 2219489-2/2008 |
Autor(s): Rubinaldo Aguiar Teixeira |
Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves |
Requerido(s): Vagner Alves Teixeira |
RESCISAO DE CONTRATO - 2219489-2/2008 |
Autor(s): Rubinaldo Aguiar Teixeira |
Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves |
Reu(s): Cerealista Boa Esperança Ltda |
Sentença: (...). julgo extinto o processo, deixando de condenar a parte, eis que defiro a gratuidade da justiça pleiteada na inicial. Como também extingo o processo nº 2219489-2/2008, pelo mesmo motivo, haja vista que o autor intimado não manifestou-se interesse no feito. P.R.I. |
SEPARACAO DE CORPOS - 2016964-6/2008 |
Autor(s): D. A. B. |
Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva |
Reu(s): J. D. O. B. |
Despacho: Não vislumbro os elementos necessários para concessão da liminar pedida, ao menos por ora; Designo audiência de justificação para o dia 08/04/2009, às 15:00 horas. Cite-se após a apreciação d liminar. Intime-se. |
Expediente do dia 05 de novembro de 2008 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 413460-0/2004 |
Autor(s): G. G. B. |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Reu(s): G. S. B. |
Despacho: (...). Cite-se o requerido editaliciamente e intime-se o autor, a fim de que compareca a audiência, que designo para o dia 30.03.2009, às 15:00 hs, acompanhados de sues advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquimento e o daqueles em confissão e revelia, tudo de acordo com o art. 7º da referida Lei. Na audiência, se não houver acordo, haverá para que o requerido conteste, desde que o façam por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das testemuhas e prolação da sentença. cumpra-se |
ALIMENTOS - 1975528-3/2008 |
Representante(s): R. S. M. |
Advogado(s): Anapio Pires de Souza |
Reu(s): A. D. S. |
Menor(s): J. V. S. S. |
Despacho: Certificada a tempestividade, ex vi do art. 508 do CPC, recebo a apelação nos efeitos de Lei (CPC, art. 520). quanto a tempestividade, observe o cartório as exceções dos arts. 188 e 191 do mesmo Digesto. Intime-se o apelado a responder em 15 quinze dias. A seguir, com ou sem resposta, encaminhe-se ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Int. |
INTERDITO PROIBITORIO - 642933-2/2005 |
Apensos: 1921618-8/2008 |
Autor(s): Andreia Brito De Souza |
Advogado(s): Aline Ribeiro Alves |
Reu(s): Artur Leles Santos Leite |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Despacho: Defiro o requerimento retro. Por consequinte, redesigno a audiência aprazada, para o mesmo fim para o dia 26/03/2009, às 15:00 horas. Intimem-se. |
Expediente do dia 06 de novembro de 2008 |
GUARDA - 2206397-0/2008 |
Requerente(s): Nerio Alves De Souza |
Advogado(s): Marla Araújo Pena |
Requerido(s): Yasmin De Souza Santos |
Despacho: (...). Intime-se o requerente para que providencie o quanto requerido às fls. 18. Designo audiência de justificação para o dia 08.04.2009, às 16:00 hs com o propósito de oitiva do requerente dos genitores da menor e testemunhas. (...). |
DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL - 666009-0/2005 |
Autor(s): Kely Conceiçao Damiao Rocha |
Advogado(s): Claudio Marques Pereira |
Reu(s): Ismailton Dionizio Dos Santos |
Advogado(s): Aldaci Ferreira Cruz |
Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 02.04.2009, às 14: hs. Intimem-se todos os interessados. |
Expediente do dia 10 de novembro de 2008 |
Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - 2288511-9/2008 |
Autor(s): Miralva Amorim De Melo |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Reu(s): Bradesco Seguros S/A |
Despacho: (...). CiteM-se o requerido e intime-se a parte autora, designada a audiência de conciliação para o dia 24.04.2009, às 14:00 hs. Na hipótese de não se obter a conciliação, fica o requerido intimado de que, na própria audiência, oferecerá contestação escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, requerendo perícia, formulará de logo seus quesitos, podendo indicar assistente técnico (art. 278, CPC). Defiro a gratuidade. |
Dissolução e Liquidação de Sociedade - 2286403-4/2008 |
Autor(s): Antonio De Oliveira, Anie Motta Sales |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Despacho: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada a exordial. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Traslade-se cópia para os autos 2132964-1/2008 em apenso. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. |
SEPARACAO DE CORPOS - 2132964-1/2008 |
Apensos: 2286403-4/2008 |
Autor(s): A. D. O. |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Reu(s): A. M. S. |
Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença, de modo a que surta os efeitos do artigo 449 do Código de Processo Civil, a transação entre as partes havida e albergada a exordial. Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento de mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do mesmo Código. Traslade-se cópia para os autos 2132964-1/2008 em apenso. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. |
Interdição - 2225998-3/2008 |
Autor(s): C. L. F. |
Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito |
Interditado(s): L. L. D. S. |
Interdição - 2301620-8/2008 |
Autor(s): Maria Das Graças De Quiroz |
Advogado(s): Claudio Dias Lima |
Reu(s): Fluvio De Jesus Macedo |
Despacho: (...). Designo audiência, de que trata o art. 1181 do Código de Processo Civil, para o p´roximo dia 02.04.2009, às 16:30 hs. Após voltem-me cls. Int. e C. |
RETIFICACAO - 1772327-8/2007 |
Autor(s): Raimundo Mendes Guimaraes, Maria Silva Guimaraes |
Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares |
Despacho: Designo audiência de justificação para o dia 09.04.2009, às 14:40 hs. Int. necessárias. |
Divórcio Litigioso - 2242458-1/2008 |
Autor(s): Railda De Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira |
Reu(s): Jocelio Rosa De Jesus |
Despacho: (...). Fica designada a audiência de tentativa de conciliação, nos termos da Lei 968/49, para o próximo dia 20.03.2009, às 15:00 hs. Cite-se na forma requerida. |
INDENIZACAO - 954189-1/2006 |
Autor(s): Iedo Seles Menezes |
Advogado(s): Andreson Ribeiro Alves |
Reu(s): Associação Atletica Do Banco Do Brasil |
Advogado(s): Rodrigo Silva Leal |
Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.04.2009, às 15:20 hs. Intimem-se todos os interessados. |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2164305-2/2008 |
Autor(s): J. L. C. C., L. F. F. |
Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima |
Menor(s): R. F. C. |
Sentença: (...). Julgo procedente a ação de investigação de paternidade para declarar o sr. JORGE LUIS COSTA CHAGAS como genitor de LUCIANA FERNANDES FLORES. (...). P.R.I. |
Inventário - 2298694-7/2008 |
Autor(s): Maria Helena De Jesus |
Advogado(s): Sonia Santos Sanches Brito |
Reu(s): Merita Maria De Jesus |
Despacho: Nomeio inventariante a requerente (...). Havendo concordância, quanto as primeiras declarações e aos valores, às ultimas declarações (art. 1.011-CPC) e sobre elas se pronunciem em dez (10) dias, os interessados. Se concordes ao cálculo e digam em cinco (05 dias (...). |
EXECUÇÃO - 2193534-4/2008 |
Credor(s): Banco Baneb S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Devedor(s): Maria Da Conceicao Mascarenhas Andrade |
Despacho: Fale o Exequente sobre os últimos documentos acostados aos autos. Prazo de lei. |
EXECUÇÃO - 391698-2/2004 |
Autor(s): Agrofertil S/A - Industria E Comercio De Fertilizantes |
Advogado(s): Edmundo Guimaraes Lima Filho |
Reu(s): Cláudio Milnyczul Jorge E Cia Ltda |
Despacho: O prazo assinalado para suspensão do processo se esgotou. Manifeste o Exequente se mantém interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção processual. Prazo de lei. |
Embargos à Execução - 2299311-8/2008 |
Autor(s): Keilando Transportes Ltda |
Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar |
Reu(s): Banco Triangulo S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Despacho: A meu sentir , realmente o Requerente não faz jus ao beneplácito da Assistência Judiciária gratuita... Recolham-se as taxas iniciais no prazo e forma de lei. Preparados e se no prazo, ficam recebidos os embargos... Em seguida e verificada a hipótese anterior, intime-se o Embargado para falar, no prazo de lei. |
Expediente do dia 11 de novembro de 2008 |
Embargos à Execução - 2261642-8/2008 |
Autor(s): Passarella Comercio De Derivado De Combustivel Ltda |
Advogado(s): Poliana Coêlho Pacheco |
Reu(s): Petrobras Distribuidora Sa |
Advogado(s): Kleber Monteiro Braga |
Despacho: (...). Na confluência do exposto, considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de assistência judiciária ao requerente. Intime-se o mesmo ao preparo, sob pena de deserção. Prazo de lei. |
Expediente do dia 12 de novembro de 2008 |
Consignação em Pagamento - 2288580-5/2008 |
Autor(s): Francisco Rubens Oliveira Meireles |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Paulinho Auto Peças |
Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, proceder ao depósito da quantoa que acha devida, de uma só vez, sob pena de extinção do feito. (...). Cite-se (...). Intimem-se e cumpra-se. |
Arrolamento de Bens - 2265160-1/2008 |
Autor(s): Maria Selma Amorim Hortelio |
Advogado(s): Uady Barbosa Bulos |
Reu(s): Helenita Santos Miranda Amorim |
Despacho: Nomeio arrolante Maria Selma Amorim Hortelio, independentemente da assinatura de termo de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; b) comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se, se necessário; 3. Após, voltem-me para sentença. Intimem-se. |
ARROLAMENTO - 1969829-2/2008 |
Autor(s): Paulo De Tarso Magalhaes David, Raquel Magalhaes David, Cibele Aurea Magalhaes David e outros |
Advogado(s): Paulo de Tarso Magalhaes David |
Reu(s): Dalci David Guimaraes |
Despacho: A guia de custas de fls. 33 não está recolhida. Além do mais, o valor da causa ali encontrado difere do real. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas e do imposto causa mortis, no prazo de lei. |
BUSCA E APREENSAO - 1932180-3/2008 |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Juliana Dantas da Gama |
Reu(s): J. I. C. D. O. |
Advogado(s): Benedito Mamedio Torres Martins |
Decisão: (...). Declaro incompetente este Juízo para apreciar e julgar o presente feito, determinando que após as intimações e anotações devidas, sejam os autos remetidos para a Vara das Re~lações de Consumo desta Comarca, a fim de ter seguimento juntamente com a ação ali em trâmite. |
INVENTARIO - 338249-8/2003 |
Apensos: 338263-9/2003, 1480778-2/2007 |
Autor(s): Tania Correia De Oliveira, Vilma Pales Correia De Melo |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Reu(s): Valdemiro Correia Lopes |
Advogado(s): Jefferson Soares, Joao Carlos Vasconcelos |
OUTRAS - 338263-9/2003 |
Autor(s): Sonia Pales Correia |
Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira |
Reu(s): Valdemiro Correia Lopes, Tania Correia De Oliveira |
Advogado(s): Vicente Cassimiro, Joao Carlos Vasconcelos |
Sentença: (...) Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 317/323 (...). Estando pagas as custas e anexadas aos autos as certidões negativas das Receitas Municipal, Estadual e Dederal, expeça-se o competente formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I. |
BUSCA E APREENSAO - 2009621-6/2008 |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Juliana Dantas da Gama, Mariza Dias Cardoso Botelho |
Reu(s): P. E. V. C. A. L. |
Advogado(s): Fábio Santos Macedo |
Despacho: Não vislumbro razão para deferir o pleito retro, até porque o autor, como credor fiduciário, é o proprietário do bem e o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911, com a alteração que se lhe introduziu pela Lei nº 10.931/04, permite a consolidação da propriedade e posse do bem (plena) no patrimônio do credor fiduciário (fls. 19). A contestação de fls. 23 que propõe a revogação da medida liminar concedida às fls. 19 mediante o pagamento da quantia calculada pelo requerido que corresponde a pouco mais da metada do valor do cálculo de fls. 07, sem os consectários contratuais, "de per si" não pode ter o condão de obstar o curso da presente, até porque, como bem atentou posteriormente o Requerido, somente poderia ser objeto de ação de revisão contratual em trâmite perante a Vara Especializada de Defesa do Consumidor. Isto posto, indefiro o pleito retro, face os fundamentos intra, não reconhecendo, por conseguinte a procedência do quanto requerido na alínea "a" às fls. 32, no que tange à competência para o processamento e julgamento da presente, em especial por justamente ser este Juízo prevento, conforme infere-se da própria narrativa daquela peça. Intime-se e cumpra-se. |
Expediente do dia 13 de novembro de 2008 |
DIVORCIO LITIGIOSO - 473435-6/2004 |
Apensos: 473459-7/2004, 473471-1/2004, 476015-7/2004 |
Autor(s): Aurora Boaventura De Novais |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Lourival Batista De Novais |
Advogado(s): Carlos Alberto Napoli |
Despacho: Intime-se o advogado da parte Autora para promover o prosseguimento do feito, em face da certidão supra, em 48 horas, sob pena de extinção. |
Expediente do dia 14 de novembro de 2008 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2045823-6/2008 |
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Andre Machado |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a certidão de fls. 24 e verso. |
Expediente do dia 17 de novembro de 2008 |
ABERTURA DE REGISTRO CIVIL - 1093102-1/2006 |
Autor(s): Deoclecio Cardoso Dos Santos |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Despacho: Manifeste-se o patrono da autora, no prazo e sob as penas da lei, inclusive indicando meios para o prosseguimento do feito. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2311529-9/2008 |
Autor(s): K.F.O.S. e J.C.P. |
Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa |
Despacho: ... Encaminhe-se, pois, os presentes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, por intermédio da distribuição por dependência aos autos nº 1391953-8/2007. PRI. |
Expediente do dia 18 de novembro de 2008 |
Averiguação de Paternidade - 1951861-9/2008 |
Autor(s): A. V. V. P. |
Advogado(s): Maria Norima Andrade Soares |
Reu(s): A. G. P. |
Despacho: A certidão de fls. 12, verso, corrobora a revelia do requerido. Porém deixo de decretar seus efeitos, pois em se tratando de direitos indisponíveis não há implicação de presunção de veracidade. Deste modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2009, às 15:40 hs. Defiro a gratuidade da assist~encia judiciária. |
REIVINDICATORIA - 1962307-8/2008 |
Apensos: 2082395-7/2008 |
Autor(s): Antonio Carlos Soares Fonseca |
Advogado(s): Alexandre Filadelfo Santos Oliveira |
Reu(s): Frisane Agropecuaria Ltda |
Advogado(s): José Roberto Cajado de Menezes |
Despacho: (...). Rejeito os presentes embargos de declaração. Nada há que declarar ou esclarecer com relação a sentença embargada, posto que a mesma não alberga obscuridade ou contradição, bem como não houve omissão, por parte deste Julgador, sobre o que deveria pronunciar-se. (...). Aplico-lhe a pena do art. 538, parágrafo unico do CPC, ou seja, o pagamento da multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, corrigido. P.I e arquive-se cópia em pasta própria. |
Expediente do dia 19 de novembro de 2008 |
ARROLAMENTO DE BENS - 2119266-3/2008 |
Arrolante(s): Adelson Silva Santos, Emanuel Gusmao Messias |
Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira |
Arrolado(s): Antonio Dos Santos |
Sentença: (...).ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 05/08 (...). Trânsita em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I. Dando-se vista aos interessados e à Fazenda Estadual |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2002281-2/2008 |
Autor(s): Dalvadisio Almeida Santos Junior |
Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro |
Assistido(s): Nicole Wiliana Santana Santos |
Advogado(s): Marta Cristina Nunes Almeida |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 20/28. |
Expediente do dia 20 de novembro de 2008 |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2291592-5/2008 |
Autor(s): Daniela Alves Moreira |
Advogado(s): Laura Maria Teixeira Brito |
Sentença: (...). Seja efetuado, sem custas e emolumentos, o registro de nascimento de DANIELA ALVES MOREIRA. P.R.I. |
ALVARA - 1720245-6/2007 |
Autor(s): Enedina Fagundes Souza |
Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva |
Sentença: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...). |
ALVARA JUDICIAL - 1538555-6/2007 |
Autor(s): Renilda Santana Santos, Adriana Santana Santos, Thiago Santana Santos e outros |
Advogado(s): Gutemberg Santos Macedo |
ALVARA JUDICIAL - 2151862-4/2008 |
Autor(s): Sergio Santos Oliveira, Sirlene Santos Oliveira, Sirleide Santos Oliveira e outros |
Advogado(s): Fernando Mendes Mussy |
Sentença: (...)Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido...... P.R.I. |
JUSTIFICACAO - 437706-3/2004 |
Autor(s): A. G. R. |
Advogado(s): Grace Virginia Ribeiro M. Tanajura |
EMBARGOS A EXECUCAO - 734438-7/2005 |
Autor(s): Comercial De Calcados San Marino Ltda, Giovani Marques Da Silva, Eliene Pereira De Melo Marques |
Advogado(s): Vilmar Soares Guimaraes |
Embargado(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Uady Barbosa Bulos |
EXECUÇÃO - 1758435-6/2007 |
Autor(s): Osvaldo Pelagatti |
Advogado(s): Jorge Antonio de Souza Ferreira |
Devedor(s): Eder Maia De Aquino |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre o andamento do feitom em 48 horas, sob pena de extinção. |
Expediente do dia 21 de novembro de 2008 |
EXECUÇÃO - 1903324-1/2008 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Devedor(s): Washington Correa De Melo, Euzébio Barbosa De Souza |
Advogado(s): Walter Fernandes Souza |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 102. |
Expediente do dia 24 de novembro de 2008 |
Interdição - 1304331-5/2006 |
Interditando(s): N. S. B. |
Advogado(s): Marcos Adriano Cardoso de Oliveira |
Interditado(s): E. S. B. |
Despacho: (...) Determino que se encaminhe os presentes autos ao Dr. Djalma Vieira e Silva, DD. Diretor do Hospital Afrânio Peixoto, nesta cidade, para que submeta a paciente nominada à epígrafe a perícia médica...Demais considerações, entendidas necessárias a critério do Senhor Perito. Int. C. |
EXECUÇÃO - 2152159-4/2008 |
Autor(s): Economico S/A - Credito Financiamento E Investimento |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Reu(s): Agropecuaria Pequeno Polegar, Dalmar Caribe De Castro, Flavio De Castro Esteves |
Advogado(s): Clovis Gusmao Melo |
Despacho: Defiro o pedido de fls. 83. Atualize-se a dívida pelo valor da causa com os seus acessórios, falem as partes no prazo de lei. Em havendo concordância, expeça-se guia de depósito do quantum apurado. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1311175-9/2006 |
Autor(s): Ronaldo Oliveira Brito |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Bv Financeira A/A Credito E Financiamento |
Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes |
Despacho: (…) Homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I. e arquive-se cópia em pasta própria. (...). |
Expediente do dia 25 de novembro de 2008 |
Execução de Título Extrajudicial - 2197851-0/2008 |
Autor(s): Santa Casa De Misericordia De Vitoria Da Conquista |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Devedor(s): Etelvino Joaquim De Sousa |
Advogado(s): Elquisson Dias Soares |
Despacho: (andamento) vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 15/20, no prazo de lei. |
Arrolamento Sumário - 2270150-3/2008 |
Autor(s): Kelly Matos De Deus, Kellyny De Deus Santos, Wagnaldo Matos De Deus |
Advogado(s): Rita de Cássia Moura Carneiro |
Reu(s): Agnaldo Oliveira De Deus |
Despacho: Nomeio arrolante Kelly Matoa de Deus, independentemente da assinatura de termo de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; b) comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se, se necessário; 3. Após, voltem-me para sentença. Intimem-se. |
COBRANCA - 2207268-4/2008 |
Autor(s): José Viana De Jesus |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Lucio Gomes Santos, Aurenice Ferreira Souto |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre certidão de fls. 33, no prazo de lei. |
Expediente do dia 26 de novembro de 2008 |
Embargos à Execução - 2243226-0/2008 |
Apensos: 2243226-0/2008 |
Autor(s): Gomes Nascimento Comercio De Combustiveis Ltda |
Advogado(s): Corália Thalita Viana Almeida |
Embargado(s): Total Distribuidora Ltda |
Advogado(s): Elisabete de Carvalho Santos |
Despacho: (...). Recebo os embargos. Ouça-se o embargado, após o pagamento das custas. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1004643-4/2006 |
Autor(s): Carlito Soares Ruas |
Advogado(s): Ana Cláudia Azevedo Freitas |
Reu(s): Dijalma Lima De Almeida |
ALVARA JUDICIAL - 1567626-0/2007 |
Autor(s): Vitoria Alves Oliveira |
Advogado(s): Tatiany Santos de Brito |
Despacho: (andamento) vistas a advogada do autor para providenciar pagamento de custas para citação do requerido, no prazo de lei. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2317886-3/2008 |
Autor(s): Sant Clay Novais Lima, Ayalla Bulhoes De Souza |
Advogado(s): Natanael Oliveira do Carmo |
Despacho: A inicial, mesmo após o aditamento de fls. 06, ainda não preenche os requesitos legais. Não há indicação se a ação é consensual ou litigiosa. Se litigiosa, não há pedido de citação d do requrido para apresentação de defesa. |
INTERDIÇÃO - 2143545-6/2008 |
Autor(s): L. S. N. |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Interditado(s): E. R. D. S. |
Despacho: Designo audiência, de que trata o art. 1181 do Código de Processo Civil, para o próximo dia 13.04.2009, às 14:00. Defiro a cota ministerial retro. Proceda o meirinho, na ocasião da citação ,o quanto requerido pelo Ministério Publico. Cite-se e int. |
OUTRAS - 896249-3/2005 |
Autor(s): Raimundo Gonçalves Viana, Joao Francisco De Jesus, Joana Goncalves Viana Silva e outros |
Advogado(s): Jose Claudio Pereira |
Reu(s): Edmundo Alves Da Rocha |
EXECUÇÃO - 949240-8/2006 |
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Reu(s): Leda Maria Carvalho Da Nova |
Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova |
Despacho: (andamento)Vistas ao advogado do autor para providenciar pagamento de custas p/ notificar o requerido, no prazo de lei. |
ARRESTO - 1077728-8/2006 |
Autor(s): Posto Pe Da Serra Ltda |
Advogado(s): Osvaldo Amorim Neto |
Reu(s): Roval Transportes Ltda |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para providenciar pagamento de custas para mandado de arresto, no prazo de lei. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 336541-7/2003 |
Apensos: 336560-3/2003, 336745-1/2003 |
Autor(s): P. P. D. B. |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Reu(s): C. C. D. C. |
Advogado(s): Delcio Medeiros Ribeiro |
Despacho: Encaminhe-se ao Egregio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de estilo. Dil. legais. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2295024-4/2008 |
Autor(s): Anerita Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2279631-3/2008 |
Autor(s): Natalice Almeida Dos Santos |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado da parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 09, no prazo de lei. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2300271-2/2008 |
Autor(s): Manuel De Oliveira Silva |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2281911-0/2008 |
Autor(s): Mercia Sousa Gomes |
Advogado(s): Rozana Gomes Martins |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2151788-5/2008 |
Autor(s): Renato Flores Dias |
Advogado(s): Ronaldo Soares |
Despacho: (andamento) vistas ao advogado do autor para se maniffestar sobre parecer ministerial de fls. 08, no prazo de lei. |
INTERDIÇÃO - 380977-7/2004 |
Autor(s): I. G. M. B. |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Interditado(s): I. G. M. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2138279-8/2008 |
Autor(s): Jose Eugino De Jesus |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Despacho: (andamento) vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 25, no prazo de lei. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2197672-7/2008 |
Autor(s): Lindaura Gino Alves |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2114999-8/2008 |
Autor(s): Fidelcino Nascimento |
Advogado(s): Vanessa David Santos |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 10, no prazo de lei. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2301504-9/2008 |
Autor(s): Fabio Oliveira Silva |
Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim |
Busca e Apreensão - 2111558-7/2008 |
Autor(s): Banco Finasa S/A |
Advogado(s): Márcio de Araújo Pena |
Reu(s): Gilliard Alves Dos Santos |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2259743-0/2008 |
Autor(s): Juarez Sousa Lima |
Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim |
Despacho: (andamento) vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 09, no prazo de lei. |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 2051722-6/2008 |
Apensos: 2089470-0/2008 |
Autor(s): Daisy Cristina Rocha Placha Soares |
Advogado(s): Martinho Neves Cabral |
Reu(s): Bmg |
Advogado(s): Mariza Dias Cardoso Botelho |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre contestação apresentada de fls. 16/42, no prazo de lei. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2200235-9/2008 |
Autor(s): Maria Dos Santos |
Advogado(s): Paulo Flores da Costa |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2214052-0/2008 |
Autor(s): Almerindo Meira Sertao |
Advogado(s): Manoel Jose Filho |
Interdição - 2195735-6/2008 |
Autor(s): M. A. D. |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Interditado(s): L. O. |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 11, no prazo de lei. |
DESPEJO - 1999892-1/2008 |
Autor(s): Sandorval Alves De Lima |
Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos |
Reu(s): Sylvio Siqueira Santos Filho |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2276381-1/2008 |
Autor(s): Marluce Prado Anjos |
Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2118488-7/2008 |
Autor(s): Marcilio Francisco Dos Santos |
Advogado(s): Rozana Gomes Martins |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para providenciar pagamento de custas, no prazo de lei. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1575056-2/2007 |
Autor(s): Ivanilde Santos Leal |
Advogado(s): Thais Ferreira Ferraz |
Reu(s): Raimundo Ferreira De Souza |
Despacho: (...). Designo audiência de conciliação para o dia 20.02.2009 às 15:40 hs. Defiro a gratuidade. Cite-se. |
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 2311031-0/2008 |
Autor(s): Kelly Mendes Da Silva |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior |
Despacho: (andamento) Vistas ao advogado do autor para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 09, no prazo de lei. |
BUSCA E APREENSAO - 2034920-2/2008 |
Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa |
Advogado(s): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura |
Reu(s): Washington Da Silva Piloto |
Despacho: (ANDAMENTO): Vista ao(à) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo e sob as penas da lei, se manifestar sobre a certidão de fls. 20. |