VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Juiz de Direito Titular: Bel. Sérgio Murilo Nápoli Lamego
Escrivã: Dione Miranda Macedo
Subescrivã: Maria Alessandra dos S. Aquino

Expediente do dia 28 de março de 2007

IMPUGNACAO - 1017441-0/2006

Autor(s): Embratel - Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S/A.

Advogado(s): Maria Fatima Almeida de Queiroz, Flavio Figueiredo Gimenes, Claudia Patrício Rebouças, Marcio Vinhas Barreto, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Reu(s): Ivan De Assis Lebrao

Advogado(s): Adilon de Brito Nogueira Areas

Despacho: Ouça-se a parte contrária a respeito da presente impugnação a assistência judiciária, no prazo de 05(cinco)dias.

 

Expediente do dia 17 de julho de 2007

ORDINARIA - 349972-7/2004

Autor(s): Adlourdes Lacerda Borges

Advogado(s): Antonio Vitheab Botura

Reu(s): Bradeso Seguros Sa

Despacho: (...)Intime-se à parte autora a fim de que manifeste no prazo de 48 horas, o seu interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

 

Expediente do dia 08 de agosto de 2007

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 759203-7/2005

Autor(s): Cristiana Da Silva Sousa

Advogado(s): Gustavo Jose Amaral de Magalhaes

Reu(s): Evolution Jeans

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Despacho: Certifique à srª Escrivã a respeito do quanto determinado em audîência sobre a carga dos autos pelo patrono da parte ré(...)

 

Expediente do dia 10 de agosto de 2007

COBRANCA - 1540699-9/2007

Autor(s): Marinalva De Castro Moreira

Advogado(s): Ygor Silva Almeida

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Kleidson Assis Sandes Lima, Jose Carlos Melo Miranda, Domingos Correia de Melo

Despacho: Manifeste-se à parte ré sobre a respeito dos documentos de fls.80/89, no prazo de 10(dez)dias.

 

Expediente do dia 13 de agosto de 2007

INDENIZACAO - 1577020-1/2007

Autor(s): Raimundo Vieira Batista

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior, Chistiano Lemos Ferreira, Rita de Cassia Moura Carneiro

Reu(s): Empresa Vivo S.A

Advogado(s): Wilton dos Santos Mello Junior

Despacho: Intime-se à empresa ré para regularizar a sua representação processual,no prazo de 10(dez)dias.

 

Expediente do dia 17 de agosto de 2007

DECLARATORIA - 1149320-7/2006

Autor(s): Francisco Soares Da Silva Neto

Advogado(s): Frederico Silveira e Silva, Jose Nilton Borges Gonçalves

Reu(s): Irontour Agencia De Viagens Ltda, Tw Agencia De Viagens E Turismo Ltda

Advogado(s): Juliana Barros, Monica Moya Martins, Francis Augusto Medeiros

Despacho: Manifeste-se à parte autora sobre as contestações e os documentos que as acompanham no prazo de 10(dez)dias.

 

Expediente do dia 19 de agosto de 2007

INDENIZACAO - 1258486-6/2006

Autor(s): Marcos Antonio Cardoso Santos

Advogado(s): Wesley Pires de Sousa, Anapio Pires de Souza

Reu(s): Viacao Novo Horizonte Ltda

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo, Danilo Aguiar

Despacho: Manifeste-se à parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanha no prazo de 10(dez)dias.

 

Expediente do dia 13 de setembro de 2007

COBRANCA - 1678429-4/2007

Autor(s): Violeta Leite Fernandes

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Reu(s): Sul America Seguros De Vida E Previdencia S/A

Despacho: (...)Cite-se com as advertências de Lei(...)

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1678431-0/2007

Autor(s): Jair Pinheiro Santos

Advogado(s): Marta Cristina Nunes Almeida

Reu(s): Casa Bahia Comercio, Teledata Informatica, Drogaria Estaçao 2 e outros

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1678434-7/2007

Autor(s): Maria Edilene Couto Dos Santos

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Cite-se a ré para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1370089-9/2007

Autor(s): Carlos Alberto Novais Dos Santos

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Bradesco Saude e Fundação Sistel de Seguridade Social

Advogado(s): Jamil Musse Netto, Betânia Rodrigues, Roberto Trigueiro Fontes

Despacho: Levando-se em conta que a parte ré não se manifestou a respeito do pedido de assitência formulado pela Fundação Sistel de Seguridade Social, bem como, considerando que a parte autora não opôs ao referido pedido (...), reconheço à mencionada instituição a condição de assistente da empresa demandada, (...). Dê-se ciência aos interessados.

 

Expediente do dia 14 de setembro de 2007

INDENIZACAO - 1675886-6/2007

Autor(s): Valdevino Jose Da Silva

Advogado(s): Maria Carmem Oliveira Rocha

Reu(s): Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo

Decisão: (...)Cite-se o réu com as advertências de Lei.

 
COBRANCA - 1543513-7/2007

Autor(s): Solange Maria Araujo Mendes De Almeida

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Banco Itaú S/A

Despacho: Cite-se a ré para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
DECLARATORIA - 1678430-1/2007

Autor(s): Ariana Gusmao Pellizzoni

Advogado(s): Francis Augusto Medeiros

Reu(s): Ricardo Eletro, Losango Promoções De Vendas Ltda, Banco Ibi S/A - Banco Multiplo

Decisão: (...)Cite-se à parte ré para contestarem no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
COBRANCA - 1543430-7/2007

Autor(s): Marcelino Mendes De Almeida

Advogado(s): Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Banco Itau S/A

Despacho: Cite-se a ré para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - 1677233-2/2007

Autor(s): Antonio Nolasco De Carvalho Neto

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Reu(s): Bv Financeira S/A

Decisão: (...)Cite-se o reu para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
REPARACAO DE DANOS - 1678717-5/2007

Autor(s): Jaelton Natividade Da Silva

Advogado(s): Jose Nilton Borges Gonçalves

Reu(s): Emporio Card S/A Ltda Vale Card

DECLARATORIA - 1680719-9/2007

Autor(s): Valdenice Ferreira Campos

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Decisão: (...)Cite-se à parte ré para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 

Expediente do dia 17 de setembro de 2007

OBRIGACAO DE FAZER - 1675312-0/2007

Autor(s): Renato Ivens D Oliveira Magalhaes

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Tnl Pcs S/A - Operadora Oi

Decisão: (...)Cite-se o réu para contestar, com as advertências de Lei(...)

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1678432-9/2007

Autor(s): Jair Pinheiro Santos

Advogado(s): Marta Cristina Nunes Almeida

Reu(s): Banco Fininvest S/A, Bnc - Banco Nossa Caixa, Sp - Sne - Cooperativa De Consumo e outros

Decisão: (...)Citem-se as partes rés para contestarem no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 931175-5/2006

Agravante(s): Aline Silva Soares

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar, Danielle Farias Rabelo Leitão

Denunciado(s): Movel Motores E Veículos Ltda e Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.

Advogado(s): Jorge Maia, Danielle Farias Rabelo Leitão, Kanthya Miranda, Zuleica Pereira Ivo Rodrigues

Despacho: Encaminhe-se os autos ao Senhor Perito, a fim de que preste os esclareciemntos solicitados à fl. 311, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se as partes, a fim de que informem se pretendem produzir prava em audiência, no prazo comum de 10 (dez) dias.

 
REVISAO CONTRATUAL - 802154-4/2005

Autor(s): Supermercado Cocebe Ltda

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, Igor da Silva Sousa

Decisão: (...) Logo, compreendemos que a relação jurídica em apreço é de consumo e, em conseqüência, confirmo a competência deste Juízo para julgar esta lide (...). Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Depois, à conclusão.

 

Expediente do dia 18 de setembro de 2007

DECLARATORIA - 885818-7/2005

Autor(s): Heleno Oliveira Neto, Carlos Alberto Oliveira Neto, Paulo Manoel Oliveira Neto e outros

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Despacho: Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, responder no prazo de 15 dias. Após, faça a remessa destes autos ao Tribunal (...).

 
INDENIZACAO - 669888-0/2005

Autor(s): Geraldo Jose Dos Santos Lourenco

Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila

Denunciado(s): Tim Sa

Advogado(s): Fábio Santos Macedo

Despacho: Intime-se à parte autora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da devolução da carta precatória.

 
ORDINARIA - 1278754-9/2006

Autor(s): Cristina Almeida Lima

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Unimed Teresina - Cooperativa De Trabalho Medico

Despacho: Oficie-se, conforme requerimento de fl. 41.

 
ORDINARIA - 547363-3/2004

Autor(s): Vanda Zendeide De Oliveira Almeida Ei, Jorge Ferreira De Almeida

Advogado(s): Luciano Pinto Sepulveda, Osvaldo Amorim Neto

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, Igor da Silva Sousa

Despacho: Tendo em vista petição de fl. 161 e documentos que a acompanha, encaminhem-se os autos ao Senhor Perito, a fim de que o laudo seja concluído.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 607337-7/2005

Autor(s): Bradesco Saude Sa

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues, Anderson Ribeiro Alves

Embargado(s): Andre Luiz Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Ronaldo Soares

Despacho: Tendo em vista petição de fl. 62, expeça-se alvará nos termos do pedido de fls. 57/58.

 
INDENIZACAO - 754983-4/2005

Autor(s): Ednalva Jesus De Souza Teofilo

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Reu(s): Atacadão Itaquera

Advogado(s): José Carlos Ribeiro, Iraneide Gomes de Souza

Despacho: Defiro pedido de fl. 68.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 733595-8/2005

Agravante(s): Ednalva Jesus De Souza Teofilo

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Denunciado(s): Banco Cacique Sa

Advogado(s): Arilano Kleber Medeiros Botelho, Fernando Mário Pires Daltro, Daniele Bellattato

Despacho: Manifeste-se à parte autora a respeito do documento de fl. 67, referente ao comprovante de depósito feito, em cumprimento ao acordo celebrado entre às partes, no prazo de 10 (dez) dias.

 
DECLARATORIA - 1492969-6/2007

Autor(s): Dorival Teixeira De Novaes, Alvani Rocha De Novaes, Monique Rocha Novaes

Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa

Reu(s): Telemar Norte Leste S/A

Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Manifeste-se à parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanha, no prazo de 10 (dez) dias.

 
REPARACAO DE DANOS - 1253993-3/2006

Autor(s): Claudionor Santana Macedo Filho

Advogado(s): Jose Nilton Borges Goncalves

Reu(s): Armazém São Luiz - Mascarenhas E Cordeiro Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Andrade Brasil

Despacho: Manifeste-se à parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanha no prazo de 10(dez)dias.

 

Expediente do dia 19 de setembro de 2007

CAUTELAR INOMINADA - 1173786-4/2006

Apensos: 1232859-0/2006

Autor(s): Marilia Morais Silva

Advogado(s): Gesner Lopes Ferraz Silva

Reu(s): Somesb Sociedade Mantedora De Ensino Superior Da Bahia Ltda /Ftc

Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro, Ana Paula Moura Gama, Suzana Barreto, André Pacheco Rangel

Despacho: Intime-se a parte autora, a fim de que informe a respeito dos fatos mencionados na petição de fl. 85, no prazo de 10 (dez) dias.

 
COBRANCA - 668544-8/2005

Autor(s): Denise Aparecida Brito Barreto, Leonardo Brito Barreto, Marjorie Brito Barreto

Advogado(s): Julio Cezar Silva Santos, Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima

Reu(s): American Express Do Brasil Tempo E Cia, Ace Seguradora S/A

Advogado(s): Fabio de Andrade Moura, Andréa Gusmão Santos, Sandra Valéria M. Fernandes, Vladimir Miná Valadares de Almeida

Despacho: Proceda-se à remessa destes autos ao Tribunal, conforme despacho de fl. 263.

 

Expediente do dia 20 de setembro de 2007

OUTRAS - 1690205-9/2007

Autor(s): Alcides Silva Santos

Advogado(s): Marta Cristina Nunes Almeida

Reu(s): Irmaos Oliveira Ferraz

Decisão: (...)Cite-se á parte ré para contestar no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1680721-5/2007

Autor(s): Carlos Almeida Santos

Advogado(s): Marcone de Paiva Portela

Reu(s): Credi 21 Participaçoes Ltda, Banco Citicard S/A

Despacho: (...)Citem-se ás partes ré para contestarem no prazo de 15(quinze)dias(...)

 
INDENIZACAO - 1682754-1/2007

Autor(s): Juliana Santos Alves

Reu(s): D Goret Cosmeticos

Despacho: Intime-se à parte autora a fim de que corrija sua qualificação na incial no prazo de 10 dias.

 
INDENIZACAO - 1687477-6/2007

Autor(s): Jordaense Santos Souza

Advogado(s): Marcos Adriano Cardoso de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco S.A

Despacho: (...)Intime-se o proponente da ação, a fim de que, no prazo de 10(dez)dias(...)

 

Expediente do dia 27 de setembro de 2007

REPARACAO DE DANOS - 1167514-5/2006

Autor(s): Geraldo Pereira Rocha

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior, Emanuel Camargo Lima Miranda

Reu(s): Souza Cruz Sa, Philip Morris Do Brasil Sa

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho, Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza, Luise Batista Borges, Gabriela Castro Santos, Júlio Cézar Silva Santos

Sentença: (...) afasto as preliminares apresentadas pela primeira ré, bem como, confirmo a decisão que negou a antecipação de tutela e, ainda, julgo improcedente esta ação, não sendo devida às indenizações pleiteadas. Isento o autor do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, haja vista o deferimento da Justiça gratuita. P. I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 726329-5/2005

Autor(s): Jaime Gomes Dos Anjos

Advogado(s): Maria Carmen de Oliveira Rocha

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, José Almeida Júnior

Despacho: Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, responder no prazo de 15 dias. Após, faça a remessa destes autos ao Tribunal (...).

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 683638-4/2005

Autor(s): Nildal Alves Souza

Advogado(s): Afranio Leite Garcez, Adilon de Brito Nogueira Areas

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença a transação celebrada de livre e espontânea vontade, entre partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em lei, e em conseqüência declaro extinto este processo (...). Após, arquive-se este processo.

 

Expediente do dia 28 de setembro de 2007

OBRIGACAO DE FAZER - 584635-8/2004

Apensos: 1438159-9/2007, 1458057-0/2007

Autor(s): Rogerio Sousa De Almeida

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior, Jefferson Anunciação Coelho

Reu(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra, Marco Polo Gomes dos Reis, Bela. Luciana Mascarenhas Nunes

Sentença: "(...). Face ao exposto, por tudo que dos autos consta e com fundamento nos dispositivos retro citados, julgo procedente esta ação e, em consequência, torno definitiva a antecipação de tutela concedida (fl. 26), bem como, condeno a empresa Banco Dibens S/A a pagar ao autor a quantia de R$(...). P.I. e arquive-se cópia em pasta própria."

 
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 1438159-9/2007

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes, Paulo Rocha Barra

Impugnado(s): Rogerio Souza De Almeida

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior

Decisão: "Mantenho a gratuidade da Justiça (...). Dê-se ciência aos interessados."

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 1458057-0/2007

Autor(s): Banco Dibens S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes, Paulo Rocha Barra

Impugnado(s): Rogerio Souza De Almeida

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior, Jefferson Anunciação Coelho

Decisão: "(...) REJEITO OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO IMPUGNANTE E, EM CONSEQUÊNCIA, MANTENHO O VALOR DADO À CAUSA NA PETIÇÃO INICIAL DOS AUTOS EM APENSO. (...). DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS."

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1674518-5/2007

Autor(s): Marivanda Moura Santos

Advogado(s): Fernando Mendes Mussy, Lana Borba

Reu(s): Somesb - Sociedade Mantenedora De Educação Superior Da Bahia S/C Ltda, Ftc Faculdade De Tecnologia E Ciencias

Despacho: (...) HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência de fl. 14, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em Lei. (...). Sem custas processuais. P.I. e arquive-se cópia em pasta própria. Oportunamente, arquive-se este processo.

 
REPARACAO DE DANOS - 350181-2/2004

Autor(s): Mariuza Ferraz Oliveira

Advogado(s): Vinicius Sidarta

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença a transação celebrada de livre e espontânea vontade, entre partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em lei, e em conseqüência declaro extinto este processo (...). Após, arquive-se este processo.

 
REVISAO CONTRATUAL - 549157-9/2004

Autor(s): Elcio Coelho Sales

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Gm Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro, Arilano Kleber Medeiros Botelho, Mariza Dias Cardoso Botelho, Eraldo Ramos Tavares Júnior

Sentença: (...) HOMOLOGO, por sentença a transação celebrada de livre e espontânea vontade, entre partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos determinados em lei, e em conseqüência declaro extinto este processo (...). Expeçam-se alvarás, conforme requerido. (...). P.I. e arquive-se cópia em pasta própria. Oportunamente, arquive-se este processo.

 

Expediente do dia 01 de outubro de 2007

REPARACAO DE DANOS - 1431281-5/2007

Autor(s): Marcos Tadeu Trindade

Advogado(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira

Reu(s): Cassi - Saude Familia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Gustavo José Amaral de Magalhães

Despacho: (...) julgo parcialmente procedente esta ação, ensejo em que condeno à seguradora de planos de saúde Cassi ao pagamento atualizado, e com (...) de juros moratórios, de R$ (...) a título de indenização de dano material e R$ (...) a título de dano moral. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em (...). P.I. e arquive-se cópia em pasta própria.

 

Expediente do dia 02 de outubro de 2007

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1370089-9/2007

Autor(s): Carlos Alberto Novais Dos Santos

Advogado(s): Martinho Neves Cabral

Reu(s): Bradesco Saude e Fundação Sistel de Seguridade Social

Advogado(s): Jamil Musse Netto, Betânia Rodrigues, Roberto Trigueiro Fontes

Despacho: Designo audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, para o dia 06 de dezembro do ano corrente, às 15:30 horas. Intimações necessárias.

 
INDENIZACAO - 370142-8/2004

Autor(s): Márcia Rosa Da Silva

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Reu(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco

Advogado(s): Nayara dos Santos Souza, Rita Luise Velanes Pinheiro, Luciano Guimarães Vieira, Girlande Quinto Leandro

Despacho: Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o recorrido para, querendo, responder no prazo de 15 dias. Após, faça a remessa destes autos ao Tribunal (...).

 

Expediente do dia 03 de outubro de 2007

OBRIGACAO DE FAZER - 1073880-1/2006

Autor(s): Marli Rorato Nascimento Pereira

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Cartao Ourocard Visa Banco Do Brasil, Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Bel. Paulo Rocha Barra

Sentença: "(...). Face ao exposto, por tudo que dos autos consta e com fundamento nos dispositivos retro citados, julgo procedente esta ação e, em consequência, condeno as empresas acionadas a pagarem solidariamente ao autor a quantia de R$ (...). P.I. e arquive-se cópia em pasta própria."