JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Juiz de Direito Substituto: Dr. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito Auxiliar: Dr. Genivaldo Alves Guimarães Juiza de Direito: Ana Karena Nobre Promotor de Justiça: Bela Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá Escrivã em Exercício: Adriana Fagundes Fonseca |
Expediente do dia 31 de maio de 2007 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1504955-4/2007 |
Autor(s): Terto Teixeira Neto |
Embargado(s): Talita Souza Teixeira, Maria Das Graças Moreira De Souza |
Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim |
Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro assistência judiciária gratuita. Intime-se a promovida dos embragos. |
Expediente do dia 10 de julho de 2007 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1185514-7/2006 |
Representante(s): Maria Andrea Nery Santos |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Requerido(s): Leandro Andrade Dos Santos |
Advogado(s): Mônica de Oliveira Santos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Isto posto, declaro Extinto o presente processo, com julgamento de mérito, no termos do art. 794, I e II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. Sem custas. I.R.I.C. |
Expediente do dia 06 de setembro de 2007 |
EMBARGOS DE TERCEIROS - 581065-3/2004 |
Embargante(s): Gersonita Sales Flores E Outra |
Embargado(s): Credicard S/A- Adm. Cartões De Crédito |
Advogado(s): Paulo Cesar de Oliveira Souza |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a embargada acerca da documentação de fls. 33/40. |
Expediente do dia 18 de setembro de 2007 |
AÇÃO MONITÓRIA - 910805-8/2005 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Reu(s): Zezildo Souza Cunha |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Recebo o recurso. Intime-se para contra-razões. |
Expediente do dia 25 de setembro de 2007 |
AÇÃO MONITÓRIA - 700670-5/2005 |
Apensos: 700699-2/2005 |
Autor(s): Cooperativa De Crédito Rural Conquista Ltda - Credic |
Advogado(s): Haroldo Nogueira Gusmão |
Reu(s): Jose Henrique Garcia Padre, Rosangela Caldeira Garcia Padre |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Despacho: Intimem-se os causídicos das partes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, bem como informar em juízo eventuais mudanças no endereço das mesmas (...) |
AÇÃO MONITÓRIA - 794911-7/2005 |
Autor(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar |
Reu(s): Jose Francisco Caires De Souza |
Despacho: R.H |
Expediente do dia 26 de setembro de 2007 |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1700191-2/2007 |
Autor(s): Almir Vieira Dos Nascimento |
Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira |
Reu(s): Maria Jose Santos Nascimento |
Advogado(s): Adao Elviro Dias Freitas |
Menor(s): Sheili Santos Nascimento, Murilo Santos Nascimento, Shirley Santos Nascimento |
Despacho: R. H. Vistos e etc. Intimem-se os causídicos das partes para informar em juízo eventuais mudanças no endereço das mesmas, em consonância ao art. 238, parágrafo único, CPC ( alterado pela lei 11. 382 de 06 de dezembro de 2006). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação ou com fornecimento do novo endereço, expeça-se carta intimatória para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito sob pena de extinção com baixa e arquivamento do processo. |
AÇÃO MONITÓRIA - 794978-7/2005 |
Autor(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Manoel Jose Filho |
Reu(s): Madali Almeida Rebouças Costa |
Despacho: Intime-se o autor para fornecer o endereço atual do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. |
EXECUÇÃO - 1161993-8/2006 |
Credor(s): Credic - Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda |
Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira |
Devedor(s): Mavromatt João Khouri Neto, Cristovao Esteves Khouri |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas referentes a expedição de do mandado, no prazo de 10 dias. |
Expediente do dia 27 de setembro de 2007 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1186134-5/2006 |
Apensos: 1618919-7/2007, 1632727-0/2007 |
Autor(s): J. L. S. L. |
Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior |
Reu(s): C. M. S. L. |
Advogado(s): Jorge Maia |
Despacho: Redesigno audiência para o dia 28/11/2007, às 08:30h. |
GUARDA - 1129700-9/2006 |
Requerente(s): Alitonio Ferreira Piraja |
Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo |
Menor(s): Jairo Do Carmo Piraja Junior |
Despacho: (...) Intime-se para que a parte autora apresente certidões negativas criminais e certidões dos registros de imóveis, quanto a existência de bens em nome da criança. (...) |
GUARDA - 1129700-9/2006 |
Requerente(s): Alitonio Ferreira Piraja, Maria Carmo Pirajá |
Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo |
Menor(s): Jairo Do Carmo Piraja Junior |
Despacho: Intime-se a parte autora, para recolher as custas referentes à renovação do ato citatório, no valor de R$ 44,00. Prazo de 10 dias. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 1493838-3/2007 |
Autor(s): C. A. S. S., C. M. R. C. |
Advogado(s): Caroline Ferraz Ribeiro |
Sentença: (...)HOMOLOGO a conversão de Separação Judicial em Divórcio, pondo termo ao vínculo matrimonial(...) |
OUTRAS - 340127-0/2004 |
Apensos: 340181-3/2004 |
Autor(s): Consuelo Torres Benício Dos Santos |
Advogado(s): Vicente Cassimiro |
Reu(s): Roque Hudson Calumbi Mamona, Evandro Rodrigues Santiago, Igreja Batista Getsêmani |
Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos |
Despacho: Designo o dia 31.10.2007, às 8:30 para realização de audiência de conciliação, bem como fixação de pontos a serem liquidados e a prova a ser produzida. Intimem-se na pessoa dos causídicos. Dispensadadas, portanto, intimações pessoais. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 944322-0/2006 |
Autor(s): G. D. J. L., V. L. D. S. |
Advogado(s): Kaliany Ribeiro |
Reu(s): O. S. P. |
Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira |
Menor(s): G. D. J. L. |
Sentença: Vistos e etc. (...)Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação sub examine, com fulcro no art. 330,I, c/c 269, I, CPC, dada a confirmação da paternidade investigada...Fixo provisoriamente os alimentos no montante de 80% (oitenta) do salário mínimo, momento em que designo audiência de conciliação para o dia 22 de novembro de 2007, a fim das partes acordarem acerca da pensão alimentícia. |
INVENTARIO - 598572-3/2004 |
Inventariante(s): Marilanda Dorea De Matos |
Advogado(s): Mario Alves Medeiros, Francis Augusto Medeiros |
Inventariado(s): Espólio De Josafá Dórea Santos |
Despacho: Vistos e etc. (...) No caso em testilha, não há endereço de outro herdeiro que possa assumir o múnus da inventariança, tampouco há recursos conhecidos do espólio que possa ser utilizado para suprir os gastos com a nomeação de terceiro como inventariante. Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo; onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados. |
INVENTARIO - 1420594-0/2007 |
Autor(s): Carmen Dolores Souza Froes Cunha |
Advogado(s): Henrique Santana Pereira |
Inventariado(s): Francisco Edgar Borba Froes ( De Cujus) |
Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio. |
INVENTARIO - 964170-1/2006 |
Autor(s): Iara Neves Paiva Da Silva |
Advogado(s): Jose Carlos Melo Miranda |
Falecido(s): Fernando Santos |
Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1536964-5/2007 |
Representante(s): Ana Rita Carlos Brito |
Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer |
Requerido(s): Adriano Fernandes Da Silva Anjos |
Despacho: Da justificativa vistas à parte adversa e, após, ao MP. |
INVENTARIO - 1421247-9/2007 |
Autor(s): Zelia Ferraz Santos |
Advogado(s): Tiago Carmo das Virgens |
Inventariado(s): Joaquim Luiz Dos Santos |
Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio. |
ARROLAMENTO - 452597-4/2004 |
Arrolante(s): Maria Jose Nunes Silva |
Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara |
Reu(s): Joao Carneiro Dos Santos |
Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio. |
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1567046-2/2007 |
Autor(s): Banco Itaucard S/A |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Reu(s): Vitorio Araujo E Cia Ltda |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora da certidão de fls. 19v e informar o endereço atual do Réu, sob pena de extinção, prazo de 05 dias. |
COBRANCA - 763586-6/2005 |
Autor(s): Helio Correia Costa |
Advogado(s): Adilson Soares Vieira |
Reu(s): Norsa Refrigerantes Ltda |
Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior |
Despacho: (...) Vistos, etc. Em face do requerimento de fls. 225/260 e certidão supra, devolvo o prazo ao Apelado, para apresentar suas contra-razões no prazo de lei. Intime-se. |
INTERDIÇÃO - 583865-1/2004 |
Autor(s): N. D. S. S. |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Reu(s): I. D. S. S. |
Despacho: (...) Vistos, etc. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO a presente ação de Interdição. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
EXECUÇÃO - 1467655-7/2007 |
Autor(s): Jaime Xavier De Santana |
Advogado(s): Jaime Xavier de Santana, José Bonifácio de Oliveira Lima |
Reu(s): Credic Ltda |
Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes |
Despacho: (...) Vistos, etc. Aguarde-se em arquivo provisório. |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 457075-4/2004 |
Apensos: 1074356-4/2006 |
Autor(s): Sandra Rúbia Matos Amaral |
Advogado(s): Sizino Duque dos Santos |
Reu(s): Hermínio Oliveira De Aguiar |
Advogado(s): Adilon de Brito Nogueira Areas |
Despacho: (...) Vistos, etc. Suspendo a execução do mandado de Reintegração. A Autora deverá obdecer o direito de preferência do condômino, a teor do art. 504 do Código Civil. |
ARROLAMENTO - 1587525-0/2007 |
Arrolante(s): Maria Sofia Pinto Silva |
Advogado(s): Jorge Maia |
Arrolado(s): Manoel Rodrigues Da Silva |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válida as intimações enviadas pelo correio. O presente despacho será vinculado por meio do diário oficial e por carta com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo sem manifestação, nem atualização do endereço, e devolvido o aviso de recebimento, com ou sem aproveitamento, salvo se não encontrado, devendo dar seguimento ao procedimento, ainda que removendo o inventariante e nomeado um outro, inclusive, sendo o caso, estranho à pessoa do de cujus. No caso em testilha, não há endereço de outro herdeiro que possa assumir o múnus da inventariança, tampouco há recursos conhecidos do espólio que possa ser utilizado para suprir os gatos com a nomeação de terceiro como inventariante. Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo, onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados. |
EXECUÇÃO - 1163776-7/2006 |
Autor(s): Maria Andrea Nery Santos, Isabel Carolina Nery Andrade |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Reu(s): Leandro Andrade Dos Santos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autopra da certidão de fls. 13, indicando bens a serem penhorados, prazo de 05 dias. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1515681-1/2007 |
Autor(s): Marta Vieira Campos Souza |
Advogado(s): Aline Ribeiro Alves |
Sentença: R.H |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1240901-1/2006 |
Autor(s): Z. S. D. S. S. |
Advogado(s): Luciana Santos Silva |
Reu(s): C. J. D. S. |
Despacho: R.H |
Expediente do dia 28 de setembro de 2007 |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1698503-1/2007 |
Autor(s): Marcelo Andrade Santos |
Advogado(s): Francisco Fabio Batista |
Reu(s): Alan Cardelio Costa Rodrigues |
Despacho: Vistos e etc. (...) Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, para apresentar resposta em quinze dias, sob pena de revelia e confissão. Intime-se. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1581762-5/2007 |
Autor(s): Marcio Ferraz Lima |
Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho |
Assistido(s): Vinicius Marmore Ferraz Lima |
Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer |
Despacho: Vistos e etc.(...) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2007, às 15h, as partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e até três testemunhas, estas independentes de intimação... |
ALVARA JUDICIAL - 1701602-3/2007 |
Autor(s): Adja Pereira Santos |
Advogado(s): Lucas Lima Tanajura |
Despacho: Vistos e etc. (...) Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Estadual, ao passo que determino a remessa dos autos à Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista, com a respectiva baixa e intimação da requerente. |
BUSCA E APREENSAO - 1392290-8/2007 |
Autor(s): B. I. S. |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Reu(s): I. S. D. N. |
Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva |
Despacho: (...) Portanto, deiso para apreciar o pedido de fls. 26/29 após manifestação do autor, que deverá ocorrer em 10 dias; no mesmo prazo poderá manifestar-se sobre a contestação. |
ALIMENTOS - 1493025-6/2007 |
Representante(s): Carla Roberta Afonso Lima |
Advogado(s): Cinara Ferraz Santos Soares |
Reu(s): Fabio Carvalho Paim Ferreira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Com fundamento na Lei nº 5.478, designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 26 de outubro de 2007, às 14:00 hs, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e suas testemunhas, 03 no máximo, estas independentes de intimação.Intime-o de foram arbitrados alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devendo ser depositado até o dia 25 de cada mês, a partir da citação. Expeça-se precatória para citação e intimação do réu. N. o M. Público. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1697135-9/2007 |
Autor(s): L. N. C., F. O. C. |
Advogado(s): Robson Vieira Santos |
Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça.Designo audiência de tentativa de reconciliação ou ratificação para o dia 26 de outubro de 2007, às 16:30hs. Intime-se. N. o M. Público. |
INDENIZACAO - 1584351-6/2007 |
Autor(s): Carlos Eduardo Alves De Oliveira |
Reu(s): Emidio Antunes Da Silva |
Decisão: R.H |
ALVARA JUDICIAL - 1697099-3/2007 |
Autor(s): Ister Rodrigues |
Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos |
Despacho: Vistos, etc. Defiro a gratuidade (Lei 1.060/50). Concedo à autora o prazo de dez dias para aditar a inicial, atribuindo valor à causa. No mesmo prazo deverá juntar prcuração por instrumento público, não tendo validade o documento de fls.4, tudo sob pena de extinção do feito. Também deverá informar se o falecido deixou filhos, e, em caso afirmativo, incluí-los como interessados.(...) |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 1707334-5/2007 |
Autor(s): Ivone Alves Moitinho |
Advogado(s): Jailton Botelho e Silva |
Reu(s): Espolio De Edmundo Alves Dos Santos, Geraldo Alves Dos Santos, Rafael Dias Viana e outros |
Advogado(s): Julio Cezar Silva Santos, Uady Barbosa Bulos |
Despacho: Designo o dia 05/12/2007, às 08:30h, para realização de audiência preliminar. |
Expediente do dia 29 de setembro de 2007 |
INVENTARIO - 680109-0/2005 |
Autor(s): Maria De Lourdes Pereira |
Advogado(s): Jose Claudio Pereira |
Reu(s): Joao Claudio De Oliveira Lima |
Despacho: R.H. Vistos e etc. Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válida as intimações enviadas pelo correio.(...) |
Expediente do dia 01 de outubro de 2007 |
INDENIZACAO - 1650167-9/2007 |
Autor(s): Jotamar Comercio De Peças E Transportes Rodoviarios Ltda |
Advogado(s): Ademir Oliveira Goes |
Reu(s): Sudameris Arrendamento Mercantil S/A |
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas referentes a citação, no valor de R$ 22,00. Prazo de 10 dias. |
ALVARA JUDICIAL - 1698906-4/2007 |
Autor(s): Maria Da Gloria Viana Da Silva |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora a informar, no autos, no prazo de 05 dias, nome e endereço dos filhos em questão, sob pena de extinção do feito. |
DESPEJO - 1377196-4/2007 |
Autor(s): Ira Bernardino Alves Junior |
Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos |
Reu(s): Jose Fabricio Rocha Ribeiro, Manoel Jose Ribeiro, Soraia David Brito |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se o autor para: 1) juntar instrumento de mandato em 10 dias, sob pena de arquivamento; 2) juntar, em 30 dias, comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Transcorrido os prazos, conclusos. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 429699-9/2004 |
Requerente(s): Rafaela Ramos Rocha Coelho, Andressa Ramos Rocha Coelho, Adriana Ramos Rocha |
Advogado(s): Evandro Gomes Brito |
Requerido(s): Elionaide Lima Santos |
Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros |
Despacho: R.H. Vistos e etc. Intimese- a parte autora, por seu advogado, para manifestar seu interesse no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, bem como informar em juízo eventuais mudanças no endereço das partes, em consonância ao art. 238, parágrafo único do CPC (alterado pela lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006).(...) |
REVISAO DE ALIMENTOS - 397014-6/2004 |
Autor(s): Paulo Mauricio Lopes De Araújo |
Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira |
Requerido(s): Paulo Mauricio Lopes De Araújo Júnior E Outros |
Advogado(s): Ronaldo Soares |
Despacho: ATO DO JUIZ |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1391640-7/2007 |
Autor(s): Odilon Gonçalves Rocha |
Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro |
Reu(s): Alirio Candido De Jesus Rocha |
Despacho: Designo audiência de tentativa de instrução, para ouvida da atual curadora e da ora requerente, para a data de 22/10/2007, às 14:20h. Intimem-se. Ciência ao MP. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1225215-3/2006 |
Apensos: 1454902-6/2007 |
Autor(s): Juarez Gomes Teixeira |
Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Artur César Nascimento de Araújo |
Despacho: (...) Vistos, etc. Em face da decisão proferida nos autos da exceção de incompetência em apenso, EXTINGO o pedido de nulidade de ato jurídico em face da incompetência deste Juízo. (art. 267, IV do CPC). O processo terá prosseguimento quanto ao pedido de indenização por dano moral. Intime-se para que as partes se manifestem quanto ao interesse na produção de provas no que tange ao pedido remanescente. |
EXCECAO - 1454902-6/2007 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
Advogado(s): Artur César Nascimento de Araújo |
Excepto(s): Juarez Gomes Teixeira |
Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior |
Despacho: (...) Vistos, etc. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de incompetência, no que tange ao pedido de nulidade de ato jurídico, declarando a incompetência deste Juízo para apreciação e julgamento do referido pedido. Deixo de remeter os autos ao Juízo competente em face da existência de um outro pleito.... |
INDENIZACAO - 1277512-4/2006 |
Autor(s): Cloves Oliveira Rodrigues |
Advogado(s): Luciano Macêdo Fernandes |
Reu(s): Cofet - Comercio De Ferragens E Tintas, Incopiso Ind. Ecom. De Pisos Ltda |
Despacho: Visto e etc. (...) Isto posto, remetam-se estes autos ao Juizado do Consumidor, procedendo-se à respectiva baixa e distribuição nesta vara judiciária. |
INTERDIÇÃO - 435652-1/2004 |
Autor(s): D. F. C. |
Advogado(s): Kaliany Ribeiro |
Interditado(s): E. F. D. C. |
Sentença: Vistos e etc. (...) Ex positis, julgo procedente a presente demanda, e decreto a interdição de EDELSON FERNANDES DA COSTA, nomeando-lhe curador, seu irmão VITORINO DA COSTA MATOS, que deverá ser intimado a prestar o devido compromisso, nos termos e no prazo da lei... |
AÇÃO MONITÓRIA - 1316059-9/2006 |
Autor(s): Arcidio Ornela |
Advogado(s): Ivalmar Garcez Dantas Junior |
Reu(s): Oscar Ferreira De Almeida, Laura Rosa De Almeida |
Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira |
Despacho: R.H. Dispensadas os depoimentos pessoais, o enfermo OSCAR FERREIRA DE ALMEIDA não precisa comparecer à audiência, podendo, se quiser, se fazer por outro representar. A instrução restringir-se-á a oitvas das testemunhas arroladas pela parte ré. Designo o dia 5.12.2007, às 13:20 para realização da audiência de instrução. Desnecessárias intimações pessoais. |
Expediente do dia 02 de outubro de 2007 |
EXECUÇÃO - 1410675-3/2007 |
Autor(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Confecções De Vitoria Da Conquista Ltda |
Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães |
Reu(s): Marcio Fontes Santana De Oliveira, Marcelo Fontes Santana De Oliveira, Renata Da Silva Ferreira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora da cerridão de fls. 38, prazo de 05 dias. |
EXECUÇÃO - 543327-7/2004 |
Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Cipercal-Com. Ind. De Premoldados Cacule Ltda |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO - 660287-6/2005 |
Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Ana Maria Oliveira Quaresma, Alcino Nunes Sobrinho |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
COBRANCA - 528405-3/2004 |
Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Gutemberg Sousa Gomes |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
OUTRAS - 934928-9/2006 |
Apensos: 934938-7/2006 |
Autor(s): Agricola Palmares Ltda |
Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila |
Reu(s): Diomilton Araújo, Albérica Pires |
Advogado(s): Uady Barbosa Bulos |
Despacho: Intimem-se as partes, no prazao de cinco dias, sobre o laudo pericial de fls. 89/97. |
ALVARA JUDICIAL - 1441652-5/2007 |
Autor(s): Delvina Freitas Dos Santos |
Advogado(s): Luciano Moreira de Tassis |
Sentença: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pleito de alvará, expedindo-se, de logo, o competente mandado autorizatório (...) |
EXECUÇÃO - 1245377-5/2006 |
Autor(s): Banco Bradesco S/A |
Advogado(s): Paulo Rocha Barra |
Devedor(s): Faversani E Santana Ltda, Ademar Goncalves De Aguiar |
Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da Carta precatória de fls. 24/36. |
COBRANCA - 528403-5/2004 |
Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda |
Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos |
Reu(s): Eldicio Valcir Ramos |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dia, informar o atual endereço do requerido, tendo em vista ue o mesmo não foi localizado no endereço fornecido na inicial. Transcorrido o prazo supra sem manifestação intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. |
EXECUÇÃO - 528342-9/2004 |
Autor(s): Tyresoles De Conquista S/A-Reformadora De Pneus |
Advogado(s): Patricia Ribeiro Santos Simões |
Reu(s): Aristoteles Teodoro Dos Santos |
Sentença: Vistos e etc. (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III, do CPC, EXTINGO, sem resolução de mérito, a presente ação. Custas ex vi lege. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. |
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1675212-1/2007 |
Autor(s): Bruno De Assis Almeida Dantas, Marcio De Assis Almeida Dantas, Rafael De Assis Almeida Dantas |
Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves |
Reu(s): Hildebrando Da Silva Dantas |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se da contestação de fls. 25/71. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1080671-9/2006 |
Representante(s): Eliane Lemos Gonçalves Santos |
Advogado(s): Kaliany Ribeiro |
Assistido(s): Hiago Gonçalves Santos |
Menor(s): Inara Gonçalves Santos |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:00 horas. Intimações necessárias. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 361108-9/2004 |
Apensos: 350623-8/2004, 408229-2/2004 |
Autor(s): Ataide Da Cruz Santos |
Advogado(s): Raimundo Cunha |
Reu(s): Rafael Vieira Da Silva, Dilma Vieira Da Silva |
Advogado(s): Regina Celia Pereira Santos |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:20 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 965807-9/2006 |
Representante(s): Leidêne Almeida Soares |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Requerido(s): Cosme Gomes De Oliveira |
Advogado(s): Fernando Lucio Chequer Freire de Souza |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:40 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 940517-3/2006 |
Representante(s): Iane Lima Cardoso Braga, Sueli Araujo De Lima |
Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira |
Assistido(s): Marcos Aurelio Cardoso Braga |
Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos, Maria Norima Andrade Soares |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:20 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 514770-0/2004 |
Requerente(s): Ildete Pereira Silva |
Advogado(s): Paulo de Araujo Santos |
Requerido(s): José Costa Silva |
Advogado(s): Vilmar Soares Guimarães |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:40 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 734317-3/2005 |
Autor(s): C. V. A. O., E. A. O. |
Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos |
Reu(s): K. F. D. O. |
Advogado(s): Vicente Cassimiro, Verônica Olinto Cassimiro |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:00 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 673187-0/2005 |
Representante(s): Rosemeire Franco Da Silva |
Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz |
Requerido(s): Edmilson Santana De Oliveira |
Advogado(s): Iris Ribeiro Macedo Pinho, Luciana Moura Araujo Cardoso Pontes |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05 de novembro de 2007, às 14:00 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 851218-5/2005 |
Representante(s): Acacia Melo De Oliveira |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Requerido(s): Francisco De Assis Borges Almeida |
Advogado(s): Weslhey Lima Ramos |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05 de novembro de 2007, às 14:20 horas. Intimações necessárias. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 896855-8/2005 |
Representante(s): Luan Freitas Luzada, Andreia Batista Freitas |
Advogado(s): Valdemir Novais Pina |
Assistido(s): Joao Higor Costancio Pereira Louzada |
Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:20 horas. Intimações necessárias. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 459723-6/2004 |
Autor(s): Jose Roberto Aragao Dos Anjos |
Advogado(s): Kaliany Ribeiro |
Reu(s): Marinalva Gonçalves Dos Anjos |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:40 horas. Intimações necessárias. |
ALIMENTOS - 1030681-2/2006 |
Autor(s): L. B. D. O. |
Advogado(s): Henrique Santana Pereira |
Reu(s): N. B. D. O. |
Sentença: R.H |
ALIMENTOS - 1300310-8/2006 |
Autor(s): I. P. C. D. S. |
Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira |
Reu(s): M. R. D. S. |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 14:40 horas. Intimações necessárias. |
INTERDIÇÃO - 352342-4/2004 |
Autor(s): M. D. L. M. D. L., E. D. L. M. |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Interditado(s): E. M. D. O. |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Instrução para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:00 horas. Intimações necessárias. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 356812-6/2004 |
Autor(s): U. P. C. |
Advogado(s): Milton Silva Dantas |
Reu(s): L. S. P., L. O. S. |
Advogado(s): Juscelma Silva Leão |
Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 16:00 horas. Intimações necessárias. |
ALIMENTOS - 650138-8/2005 |
Autor(s): J. A. D. S., N. A. S. |
Advogado(s): Anapio Pires de Souza |
Reu(s): M. V. D. S. |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1105458-3/2006 |
Autor(s): Compeças Com De Peças Ltda |
Advogado(s): Jorge Maia |
Reu(s): Companhia Brasileira De Meios De Pagamento-Visanet |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 884076-7/2005 |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Jose Claudio Pereira |
Reu(s): J. C. S., M. D. L. S. |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 884076-7/2005 |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Jose Claudio Pereira |
Reu(s): J. C. S., M. D. L. S. |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO - 1018661-1/2006 |
Autor(s): Credic - Cooperartiva De Credito Rural Conquista Ltda |
Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira |
Reu(s): Roberto Cristiano Chaves Brasil |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO - 645253-7/2005 |
Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco |
Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos |
Reu(s): Joel De Oliveira, Cícero Gonçalves Da Silva, Joel De Oliveira |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
INVENTARIO - 362773-1/2004 |
Autor(s): Luciano Almeida Dos Santos, Maria Da Gloria Almeida Dos Santos Conceição |
Advogado(s): Norma Souza e Silva |
Inventariado(s): Maria Almeida Dos Santos |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
COBRANCA - 1420999-1/2007 |
Autor(s): Samur - Serviço De Assistencia Medica E Urgencia S/A |
Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova |
Reu(s): Ampeme - Assistência Médico Hospitalar |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
OUTRAS - 531100-5/2004 |
Autor(s): Marineuza Prado Santos |
Reu(s): Jose Moreira Dos Santos Sobrinho |
Advogado(s): Maria Carmem Oliveira Rocha |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO - 644979-3/2005 |
Autor(s): Joselito Oliveira Leite |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Reu(s): Rui Cardoso Da Silva |
OUTRAS - 644965-9/2005 |
Apensos: 644979-3/2005 |
Autor(s): Joselito Oliveira Leite |
Advogado(s): Fabio Santos Macedo |
Reu(s): Rui Cardoso Da Silva |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
BUSCA E APREENSAO - 352419-2/2004 |
Apensos: 352423-6/2004, 352425-4/2004 |
Autor(s): R. C. D. M. L. |
Requerido(s): P. M. D. S. F. |
Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 373894-2/2004 |
Apensos: 630987-2/2005 |
Requerente(s): Mônica Santos Prates, Monique Santos Prates, Monize Santos Prates e outros |
Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior |
Requerido(s): Abimael Pereira Prates |
Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC. |
EXECUÇÃO - 342187-3/2004 |
Autor(s): Paulo Maurício Costa Santos, Andressa Sued Costa Santos, Iury Patrick Costa Santos e outros |
Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva |
Reu(s): Maurício Rodrigues Santos |
Despacho: Intimem-se os exequentes, no prazo de quinze dias, para que refaçam os cálculos da dívida alimentar, adequnado-se ao rito escolhido e dela abatendo-se os valores que foram pagos consoante comprovantes apresentados pelo executado. |
INOMINADA - 844408-0/2005 |
Autor(s): V. N. H. L. |
Reu(s): H. D. C. N. S. D. C. |
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. |
INVENTARIO - 456578-8/2004 |
Autor(s): Lino Neto Barros |
Advogado(s): Aloisio Gomes da Silva |
Inventariado(s): Sebastiao Barros Pereira |
Despacho: (...) Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo, onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados. |
RETIFICACAO - 1040044-3/2006 |
Autor(s): Gilson Guerra Dos Santos |
Advogado(s): Alzino Meira dos Santos |
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar quem fará parte do pólo passivo da presente relação jurídica, sob pena de extinção com baixa e arquivamento, nos moldes do art. 282 e 271, IV, ambos do CPC. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1391680-8/2007 |
Representante(s): Eliziene Moraes Da Silva |
Advogado(s): Edson Ferreira Lima |
Requerido(s): Paulo Da Silva Mendonça |
Advogado(s): Glenda Félix Oliveira |
Despacho: Proceda-se ao requerido no item 'a' pelo MP à fl. 21, intimando a autora para informar o débito alimentar atualizado. Designo audiência para o dia 20/11/2007, às 13:20h, a fim de que a parte ré justifique a impossibilidade de arcar com a pensão devida. Não justificando ou não comparecendo à audiência, proceda-se à prisão civil do demandado. |
SUSTACAO DE PROTESTO - 544839-6/2004 |
Autor(s): Dantas Comercio E Distribuiçao Ltda |
Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos |
Reu(s): Angelo Aurichio E Cia Ltda |
Despacho: R.H. Vistos, etc. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.(...) |
Expediente do dia 03 de outubro de 2007 |
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 873525-7/2005 |
Autor(s): Fibra Leasing S/A. |
Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis |
Reu(s): Eronildo Sardinha De Oliveira |
Despacho: (...) Vistos, etc. Ao arquivo. |
FALENCIA - 706663-1/2005 |
Autor(s): Uniao Quimica Farmaceutica Nacional Sa |
Advogado(s): Adalberto de Sousa Vasconcelos do Amaral |
Reu(s): Dmd - Comercio E Importacao De Material Medico Hospital |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 67v, no prazo de 05(cinco) dias. |
EXECUÇÃO - 708103-5/2005 |
Autor(s): Jose Fernando Polozi |
Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo |
Reu(s): Conquista Futebol Clube |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 10/11, no prazo de 05(cinco) dias. |
GUARDA - 1096442-3/2006 |
Requerente(s): Joselito Vieira Trindade |
Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima |
Requerido(s): Maria Aparecida Rocha Dos Santos |
Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 15v, no prazo de 05(cinco) dias. |
COBRANCA - 1707178-4/2007 |
Autor(s): Correia Andrade Supermercados Ltda |
Advogado(s): Jonathan Pereira Fonsêca |
Reu(s): Sergio Carvalho Santos |
Despacho: Intime-se para recolher as custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de baixa e cancelamento na distribuição |
INTERDIÇÃO - 610570-7/2005 |
Autor(s): M. D. M. |
Advogado(s): Marta Camargo Lima Miranda |
Interditado(s): M. M. V. |
Sentença: (...) Isso posto, por tudo mais que nos autos consta, nos moldes do art. 269, I, CPC, julgo procedente o pedido de interdição de Magno Miranda de Vieira, declarando, para os devidos fins, a interdição do mesmo, para que produza os seus efeitos desde logo. (...) |
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 767700-8/2005 |
Autor(s): Luciaria Bernardo Dos Santos |
Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa |
Reu(s): Maria Vitoria Silva Rodrigues |
Advogado(s): Mileide Cristine Maia de Sousa |
Sentença: (...) Considerando o acordo firmado entre as partes, nos moldes do art. 897 c/c 269, III, ambos do CPC, homologo o acordo fimado pelas partes, dando-lhe força executiva. |