JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Juiz de Direito Substituto: Dr. Rodrigo Medeiros Sales
Juiz de Direito Auxiliar: Dr. Genivaldo Alves Guimarães
Juiza de Direito: Ana Karena Nobre
Promotor de Justiça: Bela Sara de Oliveira Guanaes Aguiar e Sá
Escrivã em Exercício: Adriana Fagundes Fonseca

Expediente do dia 31 de maio de 2007

EMBARGOS A EXECUCAO - 1504955-4/2007

Autor(s): Terto Teixeira Neto

Embargado(s): Talita Souza Teixeira, Maria Das Graças Moreira De Souza

Advogado(s): Maria Vitória Dias Amorim

Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro assistência judiciária gratuita. Intime-se a promovida dos embragos.

 

Expediente do dia 10 de julho de 2007

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1185514-7/2006

Representante(s): Maria Andrea Nery Santos
Requerente(s): Isabel Carolina Nery Andrade

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Requerido(s): Leandro Andrade Dos Santos

Advogado(s): Mônica de Oliveira Santos

Despacho: (...) Vistos, etc. Isto posto, declaro Extinto o presente processo, com julgamento de mérito, no termos do art. 794, I e II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. Sem custas. I.R.I.C.

 

Expediente do dia 06 de setembro de 2007

EMBARGOS DE TERCEIROS - 581065-3/2004

Embargante(s): Gersonita Sales Flores E Outra

Embargado(s): Credicard S/A- Adm. Cartões De Crédito

Advogado(s): Paulo Cesar de Oliveira Souza

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a embargada acerca da documentação de fls. 33/40.

 

Expediente do dia 18 de setembro de 2007

AÇÃO MONITÓRIA - 910805-8/2005

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Reu(s): Zezildo Souza Cunha

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Despacho: (...) Vistos, etc. Recebo o recurso. Intime-se para contra-razões.

 

Expediente do dia 25 de setembro de 2007

AÇÃO MONITÓRIA - 700670-5/2005

Apensos: 700699-2/2005

Autor(s): Cooperativa De Crédito Rural Conquista Ltda - Credic

Advogado(s): Haroldo Nogueira Gusmão

Reu(s): Jose Henrique Garcia Padre, Rosangela Caldeira Garcia Padre

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Despacho: Intimem-se os causídicos das partes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, bem como informar em juízo eventuais mudanças no endereço das mesmas (...)

 
AÇÃO MONITÓRIA - 794911-7/2005

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Fabiano Vieira Santos Aguiar

Reu(s): Jose Francisco Caires De Souza

Despacho: R.H
Intime-se a parte autora, para efetuar o preparo da citação por edital, no prazo de 05(cinco)dias.

 

Expediente do dia 26 de setembro de 2007

REVISAO DE ALIMENTOS - 1700191-2/2007

Autor(s): Almir Vieira Dos Nascimento

Advogado(s): Jefferson Soares de Oliveira

Reu(s): Maria Jose Santos Nascimento

Advogado(s): Adao Elviro Dias Freitas

Menor(s): Sheili Santos Nascimento, Murilo Santos Nascimento, Shirley Santos Nascimento

Despacho: R. H. Vistos e etc. Intimem-se os causídicos das partes para informar em juízo eventuais mudanças no endereço das mesmas, em consonância ao art. 238, parágrafo único, CPC ( alterado pela lei 11. 382 de 06 de dezembro de 2006). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação ou com fornecimento do novo endereço, expeça-se carta intimatória para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito sob pena de extinção com baixa e arquivamento do processo.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 794978-7/2005

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Manoel Jose Filho

Reu(s): Madali Almeida Rebouças Costa

Despacho: Intime-se o autor para fornecer o endereço atual do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

 
EXECUÇÃO - 1161993-8/2006

Credor(s): Credic - Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda

Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira

Devedor(s): Mavromatt João Khouri Neto, Cristovao Esteves Khouri

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas referentes a expedição de do mandado, no prazo de 10 dias.

 

Expediente do dia 27 de setembro de 2007

SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1186134-5/2006

Apensos: 1618919-7/2007, 1632727-0/2007

Autor(s): J. L. S. L.

Advogado(s): Gutemberg Macedo Junior

Reu(s): C. M. S. L.

Advogado(s): Jorge Maia

Despacho: Redesigno audiência para o dia 28/11/2007, às 08:30h.

 
GUARDA - 1129700-9/2006

Requerente(s): Alitonio Ferreira Piraja

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Menor(s): Jairo Do Carmo Piraja Junior

Despacho: (...) Intime-se para que a parte autora apresente certidões negativas criminais e certidões dos registros de imóveis, quanto a existência de bens em nome da criança. (...)

 
GUARDA - 1129700-9/2006

Requerente(s): Alitonio Ferreira Piraja, Maria Carmo Pirajá

Advogado(s): Nylmar Andre Lima Cairo

Menor(s): Jairo Do Carmo Piraja Junior

Despacho: Intime-se a parte autora, para recolher as custas referentes à renovação do ato citatório, no valor de R$ 44,00. Prazo de 10 dias.

 
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 1493838-3/2007

Autor(s): C. A. S. S., C. M. R. C.

Advogado(s): Caroline Ferraz Ribeiro

Sentença: (...)HOMOLOGO a conversão de Separação Judicial em Divórcio, pondo termo ao vínculo matrimonial(...)

 
OUTRAS - 340127-0/2004

Apensos: 340181-3/2004

Autor(s): Consuelo Torres Benício Dos Santos

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Reu(s): Roque Hudson Calumbi Mamona, Evandro Rodrigues Santiago, Igreja Batista Getsêmani

Advogado(s): Atila Carvalho Ferreira dos Santos

Despacho: Designo o dia 31.10.2007, às 8:30 para realização de audiência de conciliação, bem como fixação de pontos a serem liquidados e a prova a ser produzida. Intimem-se na pessoa dos causídicos. Dispensadadas, portanto, intimações pessoais.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 944322-0/2006

Autor(s): G. D. J. L., V. L. D. S.

Advogado(s): Kaliany Ribeiro

Reu(s): O. S. P.

Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira

Menor(s): G. D. J. L.

Sentença: Vistos e etc. (...)Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação sub examine, com fulcro no art. 330,I, c/c 269, I, CPC, dada a confirmação da paternidade investigada...Fixo provisoriamente os alimentos no montante de 80% (oitenta) do salário mínimo, momento em que designo audiência de conciliação para o dia 22 de novembro de 2007, a fim das partes acordarem acerca da pensão alimentícia.

 
INVENTARIO - 598572-3/2004

Inventariante(s): Marilanda Dorea De Matos

Advogado(s): Mario Alves Medeiros, Francis Augusto Medeiros

Inventariado(s): Espólio De Josafá Dórea Santos

Despacho: Vistos e etc. (...) No caso em testilha, não há endereço de outro herdeiro que possa assumir o múnus da inventariança, tampouco há recursos conhecidos do espólio que possa ser utilizado para suprir os gastos com a nomeação de terceiro como inventariante. Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo; onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados.

 
INVENTARIO - 1420594-0/2007

Autor(s): Carmen Dolores Souza Froes Cunha

Advogado(s): Henrique Santana Pereira

Inventariado(s): Francisco Edgar Borba Froes ( De Cujus)

Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio.

 
INVENTARIO - 964170-1/2006

Autor(s): Iara Neves Paiva Da Silva

Advogado(s): Jose Carlos Melo Miranda

Falecido(s): Fernando Santos

Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1536964-5/2007

Representante(s): Ana Rita Carlos Brito
Requerente(s): Gabriel Brito Fernandes

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

Requerido(s): Adriano Fernandes Da Silva Anjos

Despacho: Da justificativa vistas à parte adversa e, após, ao MP.

 
INVENTARIO - 1421247-9/2007

Autor(s): Zelia Ferraz Santos

Advogado(s): Tiago Carmo das Virgens

Inventariado(s): Joaquim Luiz Dos Santos

Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio.

 
ARROLAMENTO - 452597-4/2004

Arrolante(s): Maria Jose Nunes Silva

Advogado(s): Rebeca Amalia de Souza Alcantara

Reu(s): Joao Carneiro Dos Santos

Despacho: Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válidas as intimações enviadas pelo correio.

 
BUSCA E APREENSAO (PROC ESP DEC LEI - 1567046-2/2007

Autor(s): Banco Itaucard S/A

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Vitorio Araujo E Cia Ltda

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora da certidão de fls. 19v e informar o endereço atual do Réu, sob pena de extinção, prazo de 05 dias.

 
COBRANCA - 763586-6/2005

Autor(s): Helio Correia Costa

Advogado(s): Adilson Soares Vieira

Reu(s): Norsa Refrigerantes Ltda

Advogado(s): Osvaldo Camargo Junior

Despacho: (...) Vistos, etc. Em face do requerimento de fls. 225/260 e certidão supra, devolvo o prazo ao Apelado, para apresentar suas contra-razões no prazo de lei. Intime-se.

 
INTERDIÇÃO - 583865-1/2004

Autor(s): N. D. S. S.

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): I. D. S. S.

Despacho: (...) Vistos, etc. Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO a presente ação de Interdição. Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais.

 
EXECUÇÃO - 1467655-7/2007

Autor(s): Jaime Xavier De Santana

Advogado(s): Jaime Xavier de Santana, José Bonifácio de Oliveira Lima

Reu(s): Credic Ltda

Advogado(s): Regina Pinheiro Guimaraes

Despacho: (...) Vistos, etc. Aguarde-se em arquivo provisório.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 457075-4/2004

Apensos: 1074356-4/2006

Autor(s): Sandra Rúbia Matos Amaral

Advogado(s): Sizino Duque dos Santos

Reu(s): Hermínio Oliveira De Aguiar

Advogado(s): Adilon de Brito Nogueira Areas

Despacho: (...) Vistos, etc. Suspendo a execução do mandado de Reintegração. A Autora deverá obdecer o direito de preferência do condômino, a teor do art. 504 do Código Civil.

 
ARROLAMENTO - 1587525-0/2007

Arrolante(s): Maria Sofia Pinto Silva

Advogado(s): Jorge Maia

Arrolado(s): Manoel Rodrigues Da Silva

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válida as intimações enviadas pelo correio. O presente despacho será vinculado por meio do diário oficial e por carta com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo sem manifestação, nem atualização do endereço, e devolvido o aviso de recebimento, com ou sem aproveitamento, salvo se não encontrado, devendo dar seguimento ao procedimento, ainda que removendo o inventariante e nomeado um outro, inclusive, sendo o caso, estranho à pessoa do de cujus. No caso em testilha, não há endereço de outro herdeiro que possa assumir o múnus da inventariança, tampouco há recursos conhecidos do espólio que possa ser utilizado para suprir os gatos com a nomeação de terceiro como inventariante. Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo, onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados.

 
EXECUÇÃO - 1163776-7/2006

Autor(s): Maria Andrea Nery Santos, Isabel Carolina Nery Andrade

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): Leandro Andrade Dos Santos

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte Autopra da certidão de fls. 13, indicando bens a serem penhorados, prazo de 05 dias.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1515681-1/2007

Autor(s): Marta Vieira Campos Souza

Advogado(s): Aline Ribeiro Alves

Sentença: R.H
Vistos, etc (...)
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 25 e 37 da Lei nº 6.515/77, HOMOLOGO a Conversão de Separação Judicial em Divórcio, pondo termo ao vínculo matrimonial.- Proceda-se com as devidas averbações.- Sem custas, devido à assistência judiciária gratuita prestada.-P.R.I e, certificado o transcurso do prazo recursal, proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1240901-1/2006

Autor(s): Z. S. D. S. S.

Advogado(s): Luciana Santos Silva

Reu(s): C. J. D. S.

Despacho: R.H
Compulsando os autos, vislumbro a já citação do promovido, restando o mesmo revel.- Intime-se a autora para comprovar a titularidade dos bens indicados e explicitar a dispensa de alimentos para si.- Empós, vista ao Ministério Público.- Exp. de estilo.

 

Expediente do dia 28 de setembro de 2007

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1698503-1/2007

Autor(s): Marcelo Andrade Santos

Advogado(s): Francisco Fabio Batista

Reu(s): Alan Cardelio Costa Rodrigues

Despacho: Vistos e etc. (...) Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, para apresentar resposta em quinze dias, sob pena de revelia e confissão. Intime-se.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1581762-5/2007

Autor(s): Marcio Ferraz Lima
Representante(s): Adriana De Andrade Marmore

Advogado(s): Flávio Farias de Carvalho

Assistido(s): Vinicius Marmore Ferraz Lima

Advogado(s): Maria do Carmo Lopes Fischer

Despacho: Vistos e etc.(...) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2007, às 15h, as partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e até três testemunhas, estas independentes de intimação...

 
ALVARA JUDICIAL - 1701602-3/2007

Autor(s): Adja Pereira Santos

Advogado(s): Lucas Lima Tanajura

Despacho: Vistos e etc. (...) Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Estadual, ao passo que determino a remessa dos autos à Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista, com a respectiva baixa e intimação da requerente.

 
BUSCA E APREENSAO - 1392290-8/2007

Autor(s): B. I. S.

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): I. S. D. N.

Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva

Despacho: (...) Portanto, deiso para apreciar o pedido de fls. 26/29 após manifestação do autor, que deverá ocorrer em 10 dias; no mesmo prazo poderá manifestar-se sobre a contestação.

 
ALIMENTOS - 1493025-6/2007

Representante(s): Carla Roberta Afonso Lima
Requerente(s): Sofia Afonso Lima Paim Ferreira

Advogado(s): Cinara Ferraz Santos Soares

Reu(s): Fabio Carvalho Paim Ferreira

Despacho: (...) Vistos, etc. Com fundamento na Lei nº 5.478, designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 26 de outubro de 2007, às 14:00 hs, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e suas testemunhas, 03 no máximo, estas independentes de intimação.Intime-o de foram arbitrados alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devendo ser depositado até o dia 25 de cada mês, a partir da citação. Expeça-se precatória para citação e intimação do réu. N. o M. Público.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1697135-9/2007

Autor(s): L. N. C., F. O. C.

Advogado(s): Robson Vieira Santos

Despacho: (...) Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça.Designo audiência de tentativa de reconciliação ou ratificação para o dia 26 de outubro de 2007, às 16:30hs. Intime-se. N. o M. Público.

 
INDENIZACAO - 1584351-6/2007

Autor(s): Carlos Eduardo Alves De Oliveira

Reu(s): Emidio Antunes Da Silva

Decisão: R.H
Vistos etc. (...)
Quanto ao pagamento das custas ao final, a experiência tem demonstrado que na maioria dos casos, após a solução da lide, ficam pendentes as despesas não antecipadas.- Cabe à parte adiantar as despesas, que serão pagas por ocasião de cada ato processual (CPC, art.19,§§ 1º e 2º).Pelo exposto, com fundamento no art. 5º, da Lei nº 1.060/50, indefiro o pedido de assistência judiciária bem como o pedido de pagamento das custas ao final, e concedo ao autor mais trinta dias para juntada dos DARJs relativos às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art.257).- Intime-se.

 
ALVARA JUDICIAL - 1697099-3/2007

Autor(s): Ister Rodrigues

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos

Despacho: Vistos, etc. Defiro a gratuidade (Lei 1.060/50). Concedo à autora o prazo de dez dias para aditar a inicial, atribuindo valor à causa. No mesmo prazo deverá juntar prcuração por instrumento público, não tendo validade o documento de fls.4, tudo sob pena de extinção do feito. Também deverá informar se o falecido deixou filhos, e, em caso afirmativo, incluí-los como interessados.(...)

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 1707334-5/2007

Autor(s): Ivone Alves Moitinho

Advogado(s): Jailton Botelho e Silva

Reu(s): Espolio De Edmundo Alves Dos Santos, Geraldo Alves Dos Santos, Rafael Dias Viana e outros

Advogado(s): Julio Cezar Silva Santos, Uady Barbosa Bulos

Despacho: Designo o dia 05/12/2007, às 08:30h, para realização de audiência preliminar.

 

Expediente do dia 29 de setembro de 2007

INVENTARIO - 680109-0/2005

Autor(s): Maria De Lourdes Pereira

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): Joao Claudio De Oliveira Lima

Despacho: R.H. Vistos e etc. Intime-se para impulsão do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção da inventariança, bem assim, deve ser informada alteração de endereço do inventariante/arrolante, sob pena de válida as intimações enviadas pelo correio.(...)

 

Expediente do dia 01 de outubro de 2007

INDENIZACAO - 1650167-9/2007

Autor(s): Jotamar Comercio De Peças E Transportes Rodoviarios Ltda

Advogado(s): Ademir Oliveira Goes

Reu(s): Sudameris Arrendamento Mercantil S/A

Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas referentes a citação, no valor de R$ 22,00. Prazo de 10 dias.

 
ALVARA JUDICIAL - 1698906-4/2007

Autor(s): Maria Da Gloria Viana Da Silva

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora a informar, no autos, no prazo de 05 dias, nome e endereço dos filhos em questão, sob pena de extinção do feito.

 
DESPEJO - 1377196-4/2007

Autor(s): Ira Bernardino Alves Junior

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): Jose Fabricio Rocha Ribeiro, Manoel Jose Ribeiro, Soraia David Brito

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se o autor para: 1) juntar instrumento de mandato em 10 dias, sob pena de arquivamento; 2) juntar, em 30 dias, comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Transcorrido os prazos, conclusos.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 429699-9/2004

Requerente(s): Rafaela Ramos Rocha Coelho, Andressa Ramos Rocha Coelho, Adriana Ramos Rocha

Advogado(s): Evandro Gomes Brito

Requerido(s): Elionaide Lima Santos

Advogado(s): Ruy Hermann Araujo Medeiros

Despacho: R.H. Vistos e etc. Intimese- a parte autora, por seu advogado, para manifestar seu interesse no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, bem como informar em juízo eventuais mudanças no endereço das partes, em consonância ao art. 238, parágrafo único do CPC (alterado pela lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006).(...)

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 397014-6/2004

Autor(s): Paulo Mauricio Lopes De Araújo

Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira

Requerido(s): Paulo Mauricio Lopes De Araújo Júnior E Outros

Advogado(s): Ronaldo Soares

Despacho: ATO DO JUIZ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
==================================================================================
EDITAL DE ITIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. ANA KARENA NOBRE, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, na forma da lei etc; FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO e os possíveis interessados, expedido dos autos do processo nº 397014-6/2004, Ação de REVISÃO DE ALIMENTOS, requerida em face de PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR E ERICK BORGES DE BARROS ARAÚJO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA SUSANA BORGES DE BARROS. Pelo presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume e, por cópia, nos autos, I N T I M E – S E o Autor PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, com endereço incerto e não sabido, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual, conforme despacho adiante transcrito: “Intime-se o autor, por edital, para que, no prazo de 48h, se manifeste sobre o prosseguimento da presente, sob pena de extinção. V/C, 01/10/2007. AKNobre. Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista, aos 02 de outubro de 2007. Eu,_____________(Mirella Mª Sertão de Almeida Vasconcelos), Escrevente de Cartório, o digitei, e eu,______________(Adriana Fagundes Fonseca), Escrivã em exercício, o conferi e subscrevi.


ANA KARENA NOBRE
JUÍZA DE DIREITO

 
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1391640-7/2007

Autor(s): Odilon Gonçalves Rocha

Advogado(s): Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro

Reu(s): Alirio Candido De Jesus Rocha

Despacho: Designo audiência de tentativa de instrução, para ouvida da atual curadora e da ora requerente, para a data de 22/10/2007, às 14:20h. Intimem-se. Ciência ao MP.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1225215-3/2006

Apensos: 1454902-6/2007

Autor(s): Juarez Gomes Teixeira

Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Artur César Nascimento de Araújo

Despacho: (...) Vistos, etc. Em face da decisão proferida nos autos da exceção de incompetência em apenso, EXTINGO o pedido de nulidade de ato jurídico em face da incompetência deste Juízo. (art. 267, IV do CPC). O processo terá prosseguimento quanto ao pedido de indenização por dano moral. Intime-se para que as partes se manifestem quanto ao interesse na produção de provas no que tange ao pedido remanescente.

 
EXCECAO - 1454902-6/2007

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Artur César Nascimento de Araújo

Excepto(s): Juarez Gomes Teixeira

Advogado(s): Erick Menezes de Oliveira Júnior

Despacho: (...) Vistos, etc. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de incompetência, no que tange ao pedido de nulidade de ato jurídico, declarando a incompetência deste Juízo para apreciação e julgamento do referido pedido. Deixo de remeter os autos ao Juízo competente em face da existência de um outro pleito....

 
INDENIZACAO - 1277512-4/2006

Autor(s): Cloves Oliveira Rodrigues

Advogado(s): Luciano Macêdo Fernandes

Reu(s): Cofet - Comercio De Ferragens E Tintas, Incopiso Ind. Ecom. De Pisos Ltda

Despacho: Visto e etc. (...) Isto posto, remetam-se estes autos ao Juizado do Consumidor, procedendo-se à respectiva baixa e distribuição nesta vara judiciária.

 
INTERDIÇÃO - 435652-1/2004

Autor(s): D. F. C.

Advogado(s): Kaliany Ribeiro

Interditado(s): E. F. D. C.

Sentença: Vistos e etc. (...) Ex positis, julgo procedente a presente demanda, e decreto a interdição de EDELSON FERNANDES DA COSTA, nomeando-lhe curador, seu irmão VITORINO DA COSTA MATOS, que deverá ser intimado a prestar o devido compromisso, nos termos e no prazo da lei...

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1316059-9/2006

Autor(s): Arcidio Ornela

Advogado(s): Ivalmar Garcez Dantas Junior

Reu(s): Oscar Ferreira De Almeida, Laura Rosa De Almeida

Advogado(s): Marco Antonio S. Oliveira

Despacho: R.H. Dispensadas os depoimentos pessoais, o enfermo OSCAR FERREIRA DE ALMEIDA não precisa comparecer à audiência, podendo, se quiser, se fazer por outro representar. A instrução restringir-se-á a oitvas das testemunhas arroladas pela parte ré. Designo o dia 5.12.2007, às 13:20 para realização da audiência de instrução. Desnecessárias intimações pessoais.

 

Expediente do dia 02 de outubro de 2007

EXECUÇÃO - 1410675-3/2007

Autor(s): Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Comerciantes De Confecções De Vitoria Da Conquista Ltda

Advogado(s): Otto Wagner de Magalhães

Reu(s): Marcio Fontes Santana De Oliveira, Marcelo Fontes Santana De Oliveira, Renata Da Silva Ferreira

Despacho: (...) Vistos, etc. Intime-se a parte autora da cerridão de fls. 38, prazo de 05 dias.

 
EXECUÇÃO - 543327-7/2004

Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Cipercal-Com. Ind. De Premoldados Cacule Ltda

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO - 660287-6/2005

Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Ana Maria Oliveira Quaresma, Alcino Nunes Sobrinho

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
COBRANCA - 528405-3/2004

Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Gutemberg Sousa Gomes

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
OUTRAS - 934928-9/2006

Apensos: 934938-7/2006

Autor(s): Agricola Palmares Ltda

Advogado(s): Ubirajara Gondim Avila

Reu(s): Diomilton Araújo, Albérica Pires

Advogado(s): Uady Barbosa Bulos

Despacho: Intimem-se as partes, no prazao de cinco dias, sobre o laudo pericial de fls. 89/97.

 
ALVARA JUDICIAL - 1441652-5/2007

Autor(s): Delvina Freitas Dos Santos

Advogado(s): Luciano Moreira de Tassis

Sentença: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pleito de alvará, expedindo-se, de logo, o competente mandado autorizatório (...)

 
EXECUÇÃO - 1245377-5/2006

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Paulo Rocha Barra

Devedor(s): Faversani E Santana Ltda, Ademar Goncalves De Aguiar

Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da Carta precatória de fls. 24/36.

 
COBRANCA - 528403-5/2004

Autor(s): C. Amorim E Cia Ltda

Advogado(s): Berenice Maria Marcilio dos Anjos

Reu(s): Eldicio Valcir Ramos

Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dia, informar o atual endereço do requerido, tendo em vista ue o mesmo não foi localizado no endereço fornecido na inicial. Transcorrido o prazo supra sem manifestação intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção.

 
EXECUÇÃO - 528342-9/2004

Autor(s): Tyresoles De Conquista S/A-Reformadora De Pneus

Advogado(s): Patricia Ribeiro Santos Simões

Reu(s): Aristoteles Teodoro Dos Santos

Sentença: Vistos e etc. (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III, do CPC, EXTINGO, sem resolução de mérito, a presente ação. Custas ex vi lege. P.R.I. e transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais.

 
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1675212-1/2007

Autor(s): Bruno De Assis Almeida Dantas, Marcio De Assis Almeida Dantas, Rafael De Assis Almeida Dantas

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Reu(s): Hildebrando Da Silva Dantas

Despacho: Vistos e etc. Intime-se da contestação de fls. 25/71.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1080671-9/2006

Representante(s): Eliane Lemos Gonçalves Santos

Advogado(s): Kaliany Ribeiro

Assistido(s): Hiago Gonçalves Santos
Requerido(s): Marcionilio Silva Santos

Menor(s): Inara Gonçalves Santos

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:00 horas. Intimações necessárias.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 361108-9/2004

Apensos: 350623-8/2004, 408229-2/2004

Autor(s): Ataide Da Cruz Santos

Advogado(s): Raimundo Cunha

Reu(s): Rafael Vieira Da Silva, Dilma Vieira Da Silva

Advogado(s): Regina Celia Pereira Santos

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:20 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 965807-9/2006

Representante(s): Leidêne Almeida Soares
Requerente(s): Dirceu Soares De Oliveira

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Requerido(s): Cosme Gomes De Oliveira

Advogado(s): Fernando Lucio Chequer Freire de Souza

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:40 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 940517-3/2006

Representante(s): Iane Lima Cardoso Braga, Sueli Araujo De Lima

Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira

Assistido(s): Marcos Aurelio Cardoso Braga

Advogado(s): Kathiuscia Gil Santos, Maria Norima Andrade Soares

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:20 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 514770-0/2004

Requerente(s): Ildete Pereira Silva

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Requerido(s): José Costa Silva

Advogado(s): Vilmar Soares Guimarães

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:40 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 734317-3/2005

Autor(s): C. V. A. O., E. A. O.

Advogado(s): Elivaldo Moreira dos Santos

Reu(s): K. F. D. O.

Advogado(s): Vicente Cassimiro, Verônica Olinto Cassimiro

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 15:00 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 673187-0/2005

Representante(s): Rosemeire Franco Da Silva
Requerente(s): Nazaré Franco Santana

Advogado(s): Aldaci Ferreira da Cruz

Requerido(s): Edmilson Santana De Oliveira

Advogado(s): Iris Ribeiro Macedo Pinho, Luciana Moura Araujo Cardoso Pontes

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05 de novembro de 2007, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 851218-5/2005

Representante(s): Acacia Melo De Oliveira
Requerente(s): Rebeca De Oliveira Almeida

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Requerido(s): Francisco De Assis Borges Almeida

Advogado(s): Weslhey Lima Ramos

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05 de novembro de 2007, às 14:20 horas. Intimações necessárias.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 896855-8/2005

Representante(s): Luan Freitas Luzada, Andreia Batista Freitas

Advogado(s): Valdemir Novais Pina

Assistido(s): Joao Higor Costancio Pereira Louzada

Advogado(s): Elisabet Carneiro Alves

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:20 horas. Intimações necessárias.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 459723-6/2004

Autor(s): Jose Roberto Aragao Dos Anjos

Advogado(s): Kaliany Ribeiro

Reu(s): Marinalva Gonçalves Dos Anjos

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 15:40 horas. Intimações necessárias.

 
ALIMENTOS - 1030681-2/2006

Autor(s): L. B. D. O.
Representante(s): A. C. D. O.

Advogado(s): Henrique Santana Pereira

Reu(s): N. B. D. O.

Sentença: R.H
Vistos, etc.(...)
Ante o exposto, com fulcro no art. 267, III do CPC, EXTINGO, sem resolução de mérito, a presente ação de Alimentos.- Sem custas. P.R.I. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais.

 
ALIMENTOS - 1300310-8/2006

Autor(s): I. P. C. D. S.
Representante(s): D. P. C.

Advogado(s): Maria Helena Ferraz de Oliveira

Reu(s): M. R. D. S.

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22 de outubro de 2007, às 14:40 horas. Intimações necessárias.

 
INTERDIÇÃO - 352342-4/2004

Autor(s): M. D. L. M. D. L., E. D. L. M.

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Interditado(s): E. M. D. O.

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Instrução para o dia 29 de outubro de 2007, às 14:00 horas. Intimações necessárias.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 356812-6/2004

Autor(s): U. P. C.

Advogado(s): Milton Silva Dantas

Reu(s): L. S. P., L. O. S.

Advogado(s): Juscelma Silva Leão

Despacho: Vistos e etc. Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2007, às 16:00 horas. Intimações necessárias.

 
ALIMENTOS - 650138-8/2005

Autor(s): J. A. D. S., N. A. S.

Advogado(s): Anapio Pires de Souza

Reu(s): M. V. D. S.

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1105458-3/2006

Autor(s): Compeças Com De Peças Ltda

Advogado(s): Jorge Maia

Reu(s): Companhia Brasileira De Meios De Pagamento-Visanet

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 884076-7/2005

Autor(s): L. S. S.
Representante(s): L. S. S.

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): J. C. S., M. D. L. S.

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 884076-7/2005

Autor(s): L. S. S.
Representante(s): L. S. S.

Advogado(s): Jose Claudio Pereira

Reu(s): J. C. S., M. D. L. S.

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO - 1018661-1/2006

Autor(s): Credic - Cooperartiva De Credito Rural Conquista Ltda

Advogado(s): Jorge Gomes Oliveira

Reu(s): Roberto Cristiano Chaves Brasil

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO - 645253-7/2005

Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco

Advogado(s): Wilson Moreira dos Santos

Reu(s): Joel De Oliveira, Cícero Gonçalves Da Silva, Joel De Oliveira

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
INVENTARIO - 362773-1/2004

Autor(s): Luciano Almeida Dos Santos, Maria Da Gloria Almeida Dos Santos Conceição

Advogado(s): Norma Souza e Silva

Inventariado(s): Maria Almeida Dos Santos

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
COBRANCA - 1420999-1/2007

Autor(s): Samur - Serviço De Assistencia Medica E Urgencia S/A

Advogado(s): Marcelo Carvalho da Nova

Reu(s): Ampeme - Assistência Médico Hospitalar

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
OUTRAS - 531100-5/2004

Autor(s): Marineuza Prado Santos

Reu(s): Jose Moreira Dos Santos Sobrinho

Advogado(s): Maria Carmem Oliveira Rocha

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO - 644979-3/2005

Autor(s): Joselito Oliveira Leite

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Rui Cardoso Da Silva

OUTRAS - 644965-9/2005

Apensos: 644979-3/2005

Autor(s): Joselito Oliveira Leite

Advogado(s): Fabio Santos Macedo

Reu(s): Rui Cardoso Da Silva

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
BUSCA E APREENSAO - 352419-2/2004

Apensos: 352423-6/2004, 352425-4/2004

Autor(s): R. C. D. M. L.

Requerido(s): P. M. D. S. F.

Advogado(s): Valdecir Soares de Oliveira

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 373894-2/2004

Apensos: 630987-2/2005

Requerente(s): Mônica Santos Prates, Monique Santos Prates, Monize Santos Prates e outros

Advogado(s): Edivaldo Ferreira Junior

Requerido(s): Abimael Pereira Prates

Despacho: devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, incidência de multa de meio salário mínimo vigente, oficiando a OAB, nos termos do art. 196 do CPC.

 
EXECUÇÃO - 342187-3/2004

Autor(s): Paulo Maurício Costa Santos, Andressa Sued Costa Santos, Iury Patrick Costa Santos e outros

Advogado(s): Joseane Cristina Santos Silva

Reu(s): Maurício Rodrigues Santos

Despacho: Intimem-se os exequentes, no prazo de quinze dias, para que refaçam os cálculos da dívida alimentar, adequnado-se ao rito escolhido e dela abatendo-se os valores que foram pagos consoante comprovantes apresentados pelo executado.

 
INOMINADA - 844408-0/2005

Autor(s): V. N. H. L.

Reu(s): H. D. C. N. S. D. C.

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
INVENTARIO - 456578-8/2004

Autor(s): Lino Neto Barros

Advogado(s): Aloisio Gomes da Silva

Inventariado(s): Sebastiao Barros Pereira

Despacho: (...) Isto posto, suspendo o presente, remetendo-o ao arquivo, onde ficará ao aguardo de manifestação de interessados.

 
RETIFICACAO - 1040044-3/2006

Autor(s): Gilson Guerra Dos Santos

Advogado(s): Alzino Meira dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar quem fará parte do pólo passivo da presente relação jurídica, sob pena de extinção com baixa e arquivamento, nos moldes do art. 282 e 271, IV, ambos do CPC.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1391680-8/2007

Representante(s): Eliziene Moraes Da Silva
Requerente(s): Anderson Da Silva Mendonnça, Paula Da Silva Mendonça

Advogado(s): Edson Ferreira Lima

Requerido(s): Paulo Da Silva Mendonça

Advogado(s): Glenda Félix Oliveira

Despacho: Proceda-se ao requerido no item 'a' pelo MP à fl. 21, intimando a autora para informar o débito alimentar atualizado. Designo audiência para o dia 20/11/2007, às 13:20h, a fim de que a parte ré justifique a impossibilidade de arcar com a pensão devida. Não justificando ou não comparecendo à audiência, proceda-se à prisão civil do demandado.

 
SUSTACAO DE PROTESTO - 544839-6/2004

Autor(s): Dantas Comercio E Distribuiçao Ltda

Advogado(s): Dinalva Cunha de Matos

Reu(s): Angelo Aurichio E Cia Ltda

Despacho: R.H. Vistos, etc. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.(...)

 

Expediente do dia 03 de outubro de 2007

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 873525-7/2005

Autor(s): Fibra Leasing S/A.

Advogado(s): Marco Polo Gomes dos Reis

Reu(s): Eronildo Sardinha De Oliveira

Despacho: (...) Vistos, etc. Ao arquivo.

 
FALENCIA - 706663-1/2005

Autor(s): Uniao Quimica Farmaceutica Nacional Sa

Advogado(s): Adalberto de Sousa Vasconcelos do Amaral

Reu(s): Dmd - Comercio E Importacao De Material Medico Hospital

Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 67v, no prazo de 05(cinco) dias.

 
EXECUÇÃO - 708103-5/2005

Autor(s): Jose Fernando Polozi

Advogado(s): Eracton Sergio Pinto Melo

Reu(s): Conquista Futebol Clube

Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 10/11, no prazo de 05(cinco) dias.

 
GUARDA - 1096442-3/2006

Requerente(s): Joselito Vieira Trindade

Advogado(s): Ivana Bittencourt Lima

Requerido(s): Maria Aparecida Rocha Dos Santos

Despacho: Vistos e etc. Intime-se a parte autora, acerca da cetidão do Oficial de Justiça de fls. 15v, no prazo de 05(cinco) dias.

 
COBRANCA - 1707178-4/2007

Autor(s): Correia Andrade Supermercados Ltda

Advogado(s): Jonathan Pereira Fonsêca

Reu(s): Sergio Carvalho Santos

Despacho: Intime-se para recolher as custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de baixa e cancelamento na distribuição

 
INTERDIÇÃO - 610570-7/2005

Autor(s): M. D. M.

Advogado(s): Marta Camargo Lima Miranda

Interditado(s): M. M. V.

Sentença: (...) Isso posto, por tudo mais que nos autos consta, nos moldes do art. 269, I, CPC, julgo procedente o pedido de interdição de Magno Miranda de Vieira, declarando, para os devidos fins, a interdição do mesmo, para que produza os seus efeitos desde logo. (...)

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 767700-8/2005

Autor(s): Luciaria Bernardo Dos Santos

Advogado(s): Noadia de Oliveira Sousa

Reu(s): Maria Vitoria Silva Rodrigues

Advogado(s): Mileide Cristine Maia de Sousa

Sentença: (...) Considerando o acordo firmado entre as partes, nos moldes do art. 897 c/c 269, III, ambos do CPC, homologo o acordo fimado pelas partes, dando-lhe força executiva.