Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Valdelice Conceição Dos Santos

Vítima(s): Aloisio Dos Santos

Despacho: " Designo audiência de instrução com a finalidade de ouvir as testemunhas de acusação e defesa para o dia 03 de setembro de 2009, às 09:15 horas. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Da Silva De Assis, Jean Jose Silva Da Cruz, Luciano Da Silva Souza e outros

Vítima(s): Fagson Dos Santos Alenito, Jocimar Santos Souza

Decisão: " ... Para compatibilizar com o atual rito do CPP é necessário marcar audiência de qualificação e interrogatório do acusado para, posteriormente dar-lhe prazo para oferecer sua defesa e arrolar testemunhas. Assim. designo audiência para o dia 06 de agosto de 2009, às 09:15 horas." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Carlos Ary Dos Santos

Vítima(s): Santo Antônio, Supermercado Rio Branco

Despacho: " O acusado não foi localizado no endereço fornecido, assim a hipótese é de redesignar a audiência para o dia 11 de agosto de 2009, às 09:15 horas, devendo o mesmo ser intimado por edital." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Gabriel Moraeis Silva

Vítima(s): Juan Pablo Lizana Monreal

Despacho:  " ... Assim sendo, em se tratando de legislação especial e mais benéfica designo audiência para proposta de suspensão para o dia 25 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Intime o denunciado com as advertências legais." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Davi Barbosa Dos Santos

Sentença: " ... Julgo extinto o processo, para declarar a extinção da aplicação de punição, por força da ocorrência da prescrição da pretensão sócio-educativa estatal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo e as cautelas legais. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Requerente(s): Manoel De Jesus Santos

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Requerido(s): Maria Raneide De Jesus

Menor(s): Marlene Jesus Dos Santos E Outros

Sentença: " ... Isso posto, extingo o feito na forma do art.267, VI do CPP, sem resolução de mérito." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Catrino Da Silva

Vítima(s): Justica Publica

Despacho: " Redesigno a audiência para o dia 20 de agosto de 2009, às 09:15 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Renato Assis Silva

Despacho: " Designo a oitiva do perito Claudio Silva para o dia 29 de setembro de 2009, às 09:15 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Silva Magalhães

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Vítima(s): Josineide De Jesus Santos

Despacho: " Intime a vítima para que informe o paradeiro de seu filho. Isto feito, intime o réu e acusado para realizar exame de DNA. ... Intime o acusado, por seu patrono para que atualize seus dados atuais a exemplo do endereço." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ailton Carlos Cafe Oliveira

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Sentença: " Comprovada pelo autor do fato o cumprimento das obrigações impostas quando da decisão que suspendeu o processo a hipótese é de declarar extinta a punibilidade. Oficie-se a SSP após arquive com baixa." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Joao Paulo De Jesus Cruz

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Vítima(s): A Sociedade..

Sentença: " Vistos etc.; ... Isso posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver o acusado, já qualificada nos autos, das imputações descritas na denúncia de fl.02 e 03, com base no art.386, VI do CPP. Sem custas. Transitada em julgado, promovam-se as anotações necessárias e arquivem-se, procedendo às baixas devidas." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gilmar Brito Santos, Valdir De Jesus Santana, Cosme Santos Da Silva e outros

Vítima(s): Empresa De Transporte São Geraldo

Despacho: " Designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação residentes nesta Comarca. Data 15 de abril de 2009, às 09:15 horas. Expeça-se precatória para oitiva das testemunhas que residem em outra Comarca, pelo que depreco os atos de interrogatório. Fica intimado o acusado Valdir a qualificar suas testemunhas e oferecer endereço para intimação, prazo de 10 dias sob pena de preclusão. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): J. P. D. J. S., K. P. B. S.

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Menor(s): L. G. D. R. (.

Sentença: " Vistos etc.; ... Julgo procedente o pedido da inicial, para fins de decretar a perda do pátrio poder do(a)(s) genitor(a)(es) do menor e deferir a adoção do mesmo em favor dos requerentes. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Amilton Conceição Lins

Advogado(s): Marisete Cerqueira Vitoria

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 06 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Carlos Pereira Santos

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 07 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel De Jesus Batista

Vítima(s): Meio Ambiente

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 08 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Jairo Evangelista Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 16 de abril de 2009, às 09:20 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público Da Bahia

Reu(s): Marcio Almeida De Alcantara

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 13 de maio de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Walbem Ramos Marques, Luciano Santana De Jesus, Ailton Marques Rodrigues

Advogado(s): Alfredo Carlos Venet de Souza Lima, Paulo Menezes Filho

Vítima(s): Peter Horst Hetzinger

Despacho: " ... Assim, designo audiência para oitiva de todas as testemunhas de acusação e defesa para o dia 14 de maio de 2009, às 09:15 horas. Inimações e precatórias para intimação que se façam necessárias. ... As intimações dos advogados são pelo DPJ. ... " Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Janio Santos Souza

Vítima(s): Joel Bispo Da Silva

Despacho: " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 12 de março de 2009, às 10 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público .

Reu(s): Roberto Santos Pereira

Vítima(s): Antônio Jesus De Oliveira Filho

Despacho: " Tendo em vista a ocorrência de inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 15 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Henrique Souza

Vítima(s): Tamires De Freitas Santos

Despacho: " Designo audiência de instrução com a finalidade de ouvir as testemunhas de acusação e defesa para o dia 14 de outubro de 2009, às 09:00 horas. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Maicon Genesis Valentim Apolinario

Vítima(s): Kelly Roseira Barbosa Araujo

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 31 de março de 2009, às 08:35 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 2235632-4/2008

Autor(s): O Minitério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Alexsandro De Souza

Vítima(s): Brazilino De Jesus Santos

Sentença: " Vistos etc.; ... Isso posto, reconheço a ausência de comprovação da autoria delitiva e julgo improcedente o pedido de condenação para absolver o acusado das imputações descritas na denúncia de fl., com base no art.386, IV, do CPP. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquive estes autos." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Maria Da Conceição Batista De Almeida

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Maria Da Conceição Batista De Almeida

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho:  " ... Assim sendo, em se tratando de legislação especial e mais benéfica designo audiência para proposta de suspensão para o dia 22 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intime o denunciado com as advertências legais." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia..

Reu(s): João Teodoro Dos Santos

Vítima(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho:  " ... Assim sendo, em se tratando de legislação especial e mais benéfica designo audiência para proposta de suspensão para o dia 27 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intime o denunciado com as advertências legais." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Reis Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: " ... Assim sendo, em se tratando de legislação especial e mais benéfica designo audiência para proposta de suspensão para o dia 04 de agosto de 2009, às 09:15 horas. Intime o denunciado com as advertências legais." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Davoli

Vítima(s): Joelma Cardoso Lima

Despacho: " Redesigno a audiência para o dia 01 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edgar Rosa Dos Santos

Vítima(s): Alicio Gonzaga Da Hora

Despacho: " Redesigno a audiência para o dia 01 de setembro de 2009, às 09:15 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Jorge Almeida De Jesus

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Vítima(s): Aldenisia Carvalho Dos Santos

Despacho: " Designo audiência de instrução com a finalidade de ouvir as testemunhas de acusação e defesa para o dia 23 de setembro de 2009, às 09:15 horas. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reginaldo Conceição De Oliveira, Rosângela Souza Fonseca

Vítima(s): Hamilton Alves Guimarães

Despacho: " Redesigno a audiência para o dia 24 de setembro de 2009, às 09:15 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Roberval Luz Lobo M,Alheiros E Outro

Vítima(s): Marcia Edington Coutinho Aguiar

Despacho: " Redesigno a audiência para o dia 06 de maio de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): C. A. T., E. F. D. B. T.

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Menor(s): K. S.

Despacho: " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 07 de maio de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): James Costa Ramos, George Oliveira De Albuquerque

Despacho: " Face a atual sistemática da chamada Lei de tóxicos, faz-se necessário que os denunciados sejam notificados para, na forma do at.55 da mencionada Lei apresentarem defesa preliminar escrita, que defesa deverá ser oferecida através de advogado. Na forma do parágrafo 5º do mesmo artigo, em caso de inércia, advirta-se ao acusado que será intimado a Defensoria Pública para vista dos autos e oferta da peça de defesa. Intimações necessárias. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Em Favor De(s): Romil De Deus Barreto Dos Santos
Impetrante(s): Dr. Daniel Pereira Lima

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Sentença: " Em razão da certidão de folhas 28, extingo este feito sem resolução de mérito." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 2279284-3/2008

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Bonfim Dos Santos De Deus, Arisvaldo Dos Anjos Sacramento

Vítima(s): A Sociedade..

Decisão: " ... Isto posto, relaxo a prisão em flagrante e concedo a liberdade provisória aos acusados com o compromisso de comparecer a todos os atos processuais, sempre que intimado a tanto, bem como demais obrigações elencadas nos arts. 227 e 328 do CPP. Expeça-se o alvará de soltura..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 373475-9/2004

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): João Costa Dos Santos

Advogado(s): Ilvan Porto Pereira

Vítima(s): Vitório Souza Sobrinho

Decisão: " ... Isso posto, revogo a prisão preventiva e concedo liberdade provisória ao acusado com o compromisso do mesmo comparecer a todos os atos processuais, sempre que intimado a tanto, bem como demais obrigações elencadas nos arts. 227 e 328 do CPP. Expeça-se o alvará de soltura..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Dr. Carlos Vasconcelos Maia Filho-Defensor Público

Reu(s): Roque Carlos Da Conceicao

Decisão: " ... Portanto dispenso o requerente do pagamento da fiança e concedo ao mesmo liberdade provisória. Expeça-se o alvará de soltura. Abra vista ao MP." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Vagner Santos De Araujo

Despacho: " Diga o advogado do sentenciado sobre a certidão enviada pela DEPOL. Prazo de 5 dias. Vista ao MP com urgência." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 2026090-2/2008, 2026400-7/2008

Autor(s): O Ministerio Publico

Reu(s): Givaldo Calisto Dos Santos, Patricia Aleixo Da Silva

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Vítima(s): A Sociedade..

Despacho: " ... Assim, recebo a denúncia e designo audiência oitiva de testemunhas e qualificação e interrogatório do acusado para o dia 08 de abril de 2009, às 08:25 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Vagner Santos De Araujo

Advogado(s): Fabiano Cavalcante Pimentel

Despacho: " Diga o advogado do sentenciado sobre a certidão enviada pela DEPOL. Prazo de 5 dias. Vista ao MP com urgência." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 2181150-2/2008, 2183426-6/2008

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Roberto Dos Santos, Adriano Santos De Jesus

Vítima(s): Joao Correia Dos Santos

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Conforme o teor a certidão de fls.44, fica impossibilitada a realização da presente audiência. Designo o ato para o dia 01 de abril de 2009, às 08:25 horas. Cumpra-se." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luciano Dias De Souza

Vítima(s): Ana Claudia Fonseca Araujo

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Conforme o teor a certidão de fls.68, fica impossibilitada a realização da presente audiência. Designo o ato para o dia 02 de abril de 2009, às 08:40 horas. Cumpra-se." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 1675849-2/2007, 1690187-1/2007

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Genildo Ramos Dos Santos

Vítima(s): A Saude Publica

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Não existe comprovante nos autos de intimação das testemunhas, mesmo porque as de defesa seriam apresentadas independentemente de intimação. A testemunhas requisitada não compareceu. O advogado do acusado aventou a possibilidade do acusado estar preso na DEPOL desde a sexta-feira passada. Por tais razões redesigno audiência para o dia 29 de abril de 2009, às 09:15 horas. Diligencie o cartório solicitando informações sobre a prisão do acusado." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Orlando Souza De Jesus

Vítima(s): A Sociedade..

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Conforme o teor a certidão de fls.37, fica impossibilitada a realização da presente audiência. Designo o ato para o dia 16 de junho de 2009, às 09:00 horas. Cumpra-se." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Darcy Queiroz Fonseca

Vítima(s): Meio Ambiente

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Conforme o teor a certidão de fls.28, fica impossibilitada a realização da presente audiência. Designo o ato para o dia 18 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Cumpra-se.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Robson Souza Da Cruz, Moises De Araujo Goes

Decisão: " ... Isso posto, deferi parcialmente o pedido do acusado para admitir que o mesmo realize seu tratamento para dependência química no Sítio Renascer. ... Frise-se que não se trata de relaxamento de prisão em flagrante, mas sim autorização judicial para tratamento médico. ... Expeça-se o alvará e o ofício de encaminhamento recomendando o acusado ao Sítio Renascer..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Reu(s): Antonio Gomes De Souza

Vítima(s): Abilio Dos Santos Da Silva

Despacho: " Vistos etc; Designo o dia 24 de março de 2009, às 08:30 horas, com a finalidade de proceder a audiência de sorteio dos 25 Jurados que irão compor o Tribunal do Júri, Intime-se o Ministério Público, o réu e seu advogado. Cumpra-se." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Público´

Reu(s): Angelito Almeida Dos Santos, Cesar De Jesus Santos

Vítima(s): Ronei Borges Freire

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 12 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 1950295-7/2008, 2221265-8/2008

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Jurandir Rosario Dos Santos

Vítima(s): Bernardino Santos De Jesus

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno o ato processual para o dia 19 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Reu(s): Jean Carlos Dos Santos De Jesus

Vítima(s): Josenilton Santos Pereira

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 15 de dezembro de 2009, às 08:45 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Reu(s): Jean Carlos De Jesus

Vítima(s): Josafá Souza Costa

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 29 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Representado(s): Deivid Borba De Jesus (Menor)

Vitima(s): A Sociedade

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 28 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Joelson De Jesus Alves

Vítima(s): Helena Januaria Dos Santos

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 21 de outubro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Deivid Borba De Jesus

Despacho: " Considerando o teor da certidão retro, redesigno a audiência para o dia 03 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 2222538-7/2008

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Jackson Da Silva Costa

Advogado(s): Guido Silva Santos Filho

Vítima(s): Ivete Conceicao Ferreira

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 02 de abril de 2009, às 09:00 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica´
Deprecante(s): Vara Crime Da Comarca De Mutuipe-Ba

Reu(s): Manuel Do Nascimento

Despacho:  " Tendo em vista a ocorrência da inspeção nesta Vara Crime da Comarca de Valença, determinada pelo CGJ, redesigno audiência para o dia 06 de maio de 2009, às 09:15 horas. Intimações necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Apensos: 1690224-6/2007

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Marcelo Da Silva Neri

Vítima(s): Joao Edson Bispo Cidreira, Cesar Ferreira Pereira, Gildo Dos Santos Crispim e outros

Despacho: " Considerando o termo da certidão retro faz-se necessário que a audiência seja redesignada para o dia 22 de abril de 2009, às 09:15 horas. Intimações e requisições necessárias. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Raimundo De Araujo

Vítima(s): Carla Luiza Da Silva Souza

Despacho: " Considerando o termo da certidão retro, faz-se necessário que a audiência seja redesignada para o dia 21 de maio de 2009, às 09:15 horas. Intimações e requisições necessárias." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Daniel De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Decisão: " ... Assim, revogo a prisão em flagrante e concedo a liberdade provisória para o requerente, que fica obrigado a comparecer a todos os atos processuais a que for intimado. Expeça-se alvará de soltura." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Delegada De Policia De Valenca

Reu(s): Erica De Jesus Silva

Decisão: " ... Assim, revogo a prisão em flagrante e concedo a liberdade provisória para o requerente, que fica obrigado a comparecer a todos os atos processuais a que for intimado. Expeça-se alvará de soltura." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Josenildo Goncalves Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: " ... Assim, revogo a prisão em flagrante e concedo a liberdade provisória para o requerente, que fica obrigado a comparecer a todos os atos processuais a que for intimado. Expeça-se alvará de soltura." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia De Cairu-Ba

Reu(s): Rosenildo Simeão De Jesus

Decisão: " Considerando a manifestação do MP, relaxo a prisão em flagrante do acusado, digo, indiciado. ... Expeça-se o alvará de soltura. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Delegacia De Cairu-Ba

Reu(s): Laerte Dos Santos, Claudia Regina Lisboa De Oliveira

Despacho: " Considerando a manifestação do MP, relaxo a prisão em flagrante do acusado, digo, indiciado. ... Expeça-se o alvará de soltura. ..." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Justica Publica´
Deprecante(s): Comarca De Casca- Rio Grande Do Sul

Reu(s): Jose Carlos Araujo

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... É a segunda audiência em que o acusado é intimado e comparece, contudo o ofício expedido às fls. 16 ainda não foi respondido. O MP salienta que a resposta do mesmo com a proposta do representante local é indispensável. Assim sendo, reitere o ofício de fls.16 remetendo copia da ata de fls.14 e esta que esta sendo lavrada. Fica designada audiência para o dia 26 de novembro de 2009, às 09:00 horas. Cumpra-se. Intimados os presentes." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Público´
Deprecante(s): Comarca De São Gonçalo Dos Campos - Bahia

Reu(s): Jorge Costa Da Conceição

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Foi informado pelo oficial de justiça que cumpriu o mandado e confirmado por este Juiz via telefone que o soldado que deveria ser ouvido nesta precatória não está lotado na cidade de Valença nem neste 33º Batalhão. Por este motivo restitua-se a precatória com as homenagens de estilo." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Público´
Deprecante(s): 2ª Vara Crime Da Comarca De Ilhéus - Bahia

Reu(s): Jose Almeida Silva

Despacho: ATA DE AUDIÊNCIA. " ... Face o teor da certidão de fls.10 verso, restitua-se a precatória com as homenagens de estilo." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adailton Santos Da Luz

Advogado(s): Jackson Santos Oliveira

Vítima(s): Julia De Jesus Conceição

Despacho: " Vistos. R.H. 1. Tratando-se de crime doloso contra a vida e tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.689/08, modificando o procedimento do Júri, determino que o denunciado seja citado para responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias... Cumpra-se na forma da Lei." Dr. Alessandro Pitágoras, Juiz Substituto.