Juizado Especial Criminal Da Comarca De Valenca
Juiz(a): Marcia Cristie Leite Vieira
Secretário(a): Lucas Roza Teles
Turno: Manhã

Expediente do dia 01 de Dezembro de 2008

1653-5/2007(4-3-3)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Antonio Edvaldo Pereira de Sousa

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento do MP. Arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa e anotações de praxe.

4809-7/2006(2-2-1)
Vítima: Iara Augusto da Silva
Acusado: Erinaldo Tadeu dos Santos

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento da Exmª. Promotora de justiça, determinando o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, mediante anotações de praxe.

6551-0/2006(2-4-1)
Vítima: Ozelane Cristina dos Santos Almeida
Acusado: Morgana Marisa Silva da Costa
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento do MP. Arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa e anotações de praxe.

12763-9/2006(3-4-4)
Vítima: A Administração Publica
Acusado: Jose Ronaldo Cerqueira Pinheiro
Advogados(as): Danielle de Nazareth Carvalhojurema OAB/BA 10964
Testemunha da Vítima: Sd Pm Edi Carlos Carvalho Reis
Testemunha da Vítima: Sd Pm Marcos Antonio Silva Oliveira

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento do MP. Arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa e anotações de praxe.

6851-9/2007(4-4-3)
Vítima: Roberto Nascimento de Oliveira
Vítima: Sd Pm Augusto Frederico de Lacerda Neto
Acusado: Andre Luis Eloi Gomes
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento do MP. Arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa e anotações de praxe.

821-4/2007(4-3-1)
Vítima: Sd Pm Marinaldo dos Santos
Acusado: Nerivaldo Missias dos Santos (Nerinho)
Testemunha da Vítima: Daniel Sampaio Conceicao

Despacho: Acolho o parecer do Exmº. Promotor de Justiça. Arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe.

803-6/2007(4-3-1)
Vítima: A Administração Publica
Acusado: Jaci do Bom Conselho Santos
Testemunha da Vítima: Joao Paulo Araújo da Silva

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

4343-5/2007(4-3-6)
Vítima: Sd Pm Sonivaldo Bonfim Santana
Acusado: Pablo Santos Silveira

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

9773-0/2008(3-5-2)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Fredson Souza dos Santos
Testemunha da Vítima: Sd Pm Sandro Bonfim Santana
Testemunha da Vítima: Sd/Pm Odair José Ribeiro Borges

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


16793-2/2007(3-1-6)
Vítima: Silmaria Reis
Vítima: Simone Merces Santos
Acusado: Clovis Souza Conceicao (Mamorra)
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766

Despacho: Defiro requerimento da Exmª Promotora de Justiça. Cumpra-se conforme requerido em fls. 21.

11559-2/2008(3-5-4)
Vítima: Josenilda Nascimento de Jesus
Acusado: Agenor Olidio dos Santos
Acusado: Simone Pinto Soares dos Santos

Despacho: R.H. Ciente. Junte-se aos autos respectivos.


6957-4/2007(4-4-3)
Vítima: Joel Gomes Menezes
Acusado: Leandro Oliveira Costa

Despacho: Acolho Parecer do Exmº Promotor de Justiça. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

9803-5/2008(3-5-2)
Vítima: Diego dos Santos Costa
Acusado: Sd Pm Alexsandro Aguiar Paiva
Acusado: Sd Pm Augusto Frederico de Lacerda Neto
Acusado: Sd Pm Sinesio Andrade dos Santos
Acusado: Sd Pm Sonivaldo Bonfim Santana
Acusado: Ten/Pm Jairo Souza Luz

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

12499-0/2008(3-5-5)
Vítima: Genivaldo dos Santos Medeiros
Acusado: Isac Almeida Gomes

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

9791-8/2008(3-5-2)
Vítima: Rosangela Sousa Guedes
Acusado: Carlos Alberto Barbosa Santos (Pretinho)
Testemunha da Vítima: Joaquim Tavares Santos Junior

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

10673-9/2008(3-5-3)
Vítima: Adenilda Bandeira da Silva
Acusado: Edivaldo Gomes dos Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

12133-9/2008(3-5-5)
Vítima: Sd Pm Ubirajara Pereira dos Santos
Vítima: Sd/Pm Luciano Santos de Jesus
Acusado: Gustavo Mercadante Rulli Costa
Testemunha da Vítima: Alexandre Barreto Santos
Testemunha da Vítima: Wendel Cabral Lobao

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

12115-0/2008(3-5-5)
Vítima: Argentina Pinto de Campos
Acusado: Girlei Bonfim de Campos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

8171-0/2008(3-4-5)
Vítima: Juliana dos Santos Ramos - Menor
Acusado: Antonio de Jesus Santos Santos
Responsável Civil: Valdir Ramos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

8261-9/2008(3-4-6)
Vítima: Edvaldo Conceicao dos Santos (Edinho)
Acusado: Fabricio Docio de Oliveira

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

14127-5/2008(3-5-6)
Vítima: Elizabeth Azevedo do Nascimento
Acusado: Antonio Robelio de Gois
Advogados(as): Marcelo Albuquerque OAB/BA 25468
Testemunha da Vítima: Anisia Aleluia Carmo
Testemunha da Vítima: Cleonice Espindola Ferrari
Testemunha da Vítima: Marcus Raimundo Cruz Costa
Testemunha do Acusado: Maria das Gracas Pereira Ferreira (Gracinha)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

7215-0/2008(3-4-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Fernando Manoel Ferreira Borges
Advogados(as): Manuela Farias de Santana OAB/BA 23864
Testemunha da Vítima: Sd Pm Sandro Bonfim Santana
Testemunha da Vítima: Sd Pm Sinesio Andrade dos Santos
Testemunha da Vítima: Sd Pm Sonivaldo Bonfim Santana

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

19099-3/2007(3-2-6)
Vítima: Maria Jose Conceicao dos Santos
Acusado: Jailton Nascimento dos Santos (Tola)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

4163-7/2008(3-3-5)
Vítima: Sd Pm Anilton Araujo de Souza
Acusado: Jose Amparo Lisboa

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

10249-0/2008(3-5-2)
Vítima: Dolores de Oliveira
Acusado: Rosangela dos Santos (Rosa)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

14477-0/2008(3-5-6)
Vítima: Lailson Souza Bispo
Acusado: Manoel da Silva Santana (Beto)
Advogados(as): Kleber José Martins Ferreira OAB/BA 14713

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

5813-0/2008
Vítima: Jorian Luis Sousa Britto
Acusado: Edmilson Almeida Souza
Acusado: Gleydson Reis de Oliveira
Acusado: Jose Paulo Cardoso Carvalho

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

16351-1/2008(1-1-2)
Vítima: Sd/Pm Luciano Santos de Jesus
Acusado: Gilson Nascimento de Jesus Filho (Gazo)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

15545-4/2008(1-1-1)
Vítima: Raimundo Nonato Santana Moinhos
Acusado: Sonia Maria Bonfim
Testemunha da Vítima: Carlito Oliveira dos Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

17707-5/2007(3-2-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Bruno Souza Santos
Acusado: Gleiton da Cruz
Acusado: Gutemberg da Silva Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

14391-0/2007(3-1-2)
Vítima: Marilene de Jesus Silva
Acusado: Marli de Jesus Oliveira

Despacho: Tendo em vista o cumprimento total do acordo, acolho o requerimento da Exmª Promotora de Justiça, determinando o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, mediante as formalidades de praxe.

12507-5/2008(3-5-5)
Vítima: Josenilton Barbosa dos Santos
Acusado: Sd Pm Dario Brito Bueno

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

9607-5/2008(3-5-2)
Vítima: Edelzuita Pereira da Silva
Vítima: Liliane das Silva Reis (Menor)
Acusado: Carlos Alberto Ferreira da Silva (Carlos Pedreiro)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

8199-0/2008(3-4-6)
Vítima: Os Mesmos
Acusado: Joao Alex Porto Silva
Advogados(as): Francisco Silva Pereira OAB/BA 18380
Acusado: Mario Cesar Ferreira dos Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

17815-2/2007(3-2-4)
Vítima: Camerino de Oliveira Filho
Vítima: Sd Pm Edivalci Andrade dos Passos
Vítima: Sd Pm Sinesio Andrade dos Santos
Vítima: Sd Pm Sonivaldo Bonfim Santana
Acusado: Alex do Nascimento Silva
Acusado: Jorge Anderson Araujo Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

10671-2/2006(3-2-2)
Vítima: Sd Pm Benedito Rudival Palma Santos
Acusado: Gildesio Jose Xavier dos Santos (Ze de Lalau)
Testemunha da Vítima: Antonio Carlos Souza de Jesus
Testemunha da Vítima: Ulisses Jorge da Costa Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

2637-9/2008(3-3-4)
Vítima: Wilton Souza Santos
Acusado: Ivan dos Santos Ferreira

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


7985-5/2008(3-4-5)
Vítima: Fernando da Silva Santos - Menor
Acusado: Cristina Morgana Feu Soares
Responsável Civil: Valdirene Maria da Silva

Despacho: Vistos etc.; Recebo a denúncia oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Designe-se Audiência de Instrução de Julgamento. Intime-se o autor do fato para tomar ciência da denúncia oferecida, bem como, da audiência de Instrução e Julgamento em que o denunciado apresente defesa contra os fatos imputados e apresente testemunhas. Intime-se as testemunhas arroladas pelo MP para que se façam presentes na audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

7987-1/2008(3-4-5)
Vítima: Ubiratan Luiz Souza dos Santos - Menor
Acusado: Cristina Morgana Feu Soares
Testemunha da Vítima: Maria de Lourdes Nunes de Souza
Testemunha da Vítima: Tacio Elexias Cruz
Responsável Civil: Ana Rosa Nunes Souza

Despacho: Vistos etc.; Recebo a denúncia oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Designe-se Audiência de Instrução de Julgamento. Intime-se o autor do fato para tomar ciência da denúncia oferecida, bem como, da audiência de Instrução e Julgamento em que o denunciado apresente defesa contra os fatos imputados e apresente testemunhas. Intime-se as testemunhas arroladas pelo MP para que se façam presentes na audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

5827-0/2007(4-4-2)
Vítima: Joao Ferreira Silva
Acusado: Jailton Fonseca de Britto (Jal Goleiro)
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento total do acordo. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

10915-0/2007(4-4-6)
Vítima: Jose Carlos Conceicao
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Acusado: Erick Barreto Nunes

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento total do acordo. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

807-9/2007(4-3-1)
Vítima: Alexandre Gomes Guimaraes - Menor
Acusado: Otton Carlos Goncalves da Silva
Responsável Civil: Valdira Santana Gomes

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento total do acordo. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

19737-8/2006(3-5-6)
Vítima: Edvaldo Vicente Ferreira (Pato)
Acusado: Genilson Chaves Barreto

Despacho: Acolho o parecer do Exmº Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento total do acordo. Arquivem-se os autos, mediante anotações de praxe.

10995-9/2008(3-5-3)
Vítima: O Meio Ambiente
Acusado: Charlys Araujo de Souza
Testemunha da Vítima: Jose Ailton Ribeiro dos Santos

Despacho: Vistas à D.D Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

12291-2/2008(3-5-5)
Apenso: 7754-2/2008
Vítima: O Meio Ambiente
Acusado: Elmo do Nascimento Andrade
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

4809-7/2008(3-3-6)
Vítima: Orli Grimaldi Miranda
Acusado: Ana Lucia Duarte dos Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Acusado: Anderson Silva da Paixao
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

1503-2/2008(3-3-4)
Vítima: Gessi Paula de Jesus Silva
Acusado: Mirian Silva do Rosario
Testemunha da Vítima: Ademir de Jesus dos Santos
Testemunha da Vítima: Ricardo dos Santos Silva

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

3679-0/2008(3-3-5)
Vítima: Fabio Gomes de Carvalho
Acusado: Edinolia da Cruz Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

5397-0/2008(3-3-6)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Evaldo Coutinho Bonfim (Pinto)
Testemunha da Vítima: Kleiton Carvalho dos Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

3231-0/2008(3-3-4)
Vítima: Bernado dos Santos
Acusado: Diogo Bonfim Pereira
Acusado: Gregorio Donato de Jesus

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

7983-9/2008(3-4-5)
Vítima: Helena de Oliveira Cestari
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073
Acusado: Cristina Morgana Feu Soares

Despacho: Vistos etc.; Recebo a denúncia oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Designe-se Audiência de Instrução de Julgamento. Intime-se o autor do fato para tomar ciência da denúncia oferecida, bem como, da audiência de Instrução e Julgamento em que o denunciado apresente defesa contra os fatos imputados e apresente testemunhas. Intime-se as testemunhas arroladas pelo MP para que se façam presentes na audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

7977-4/2008(3-4-5)
Vítima: Luzinete Machado Santana
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Acusado: Cristina Morgana Feu Soares

Despacho: Vistos etc.; Recebo a denúncia oferecida pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Designe-se Audiência de Instrução de Julgamento. Intime-se o autor do fato para tomar ciência da denúncia oferecida, bem como, da audiência de Instrução e Julgamento em que o denunciado apresente defesa contra os fatos imputados e apresente testemunhas. Intime-se as testemunhas arroladas pelo MP para que se façam presentes na audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

1653-5/2006(1-1-1)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Gilson Ricardo de Santana

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


2923-8/2008(3-3-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Admilson Sousa da Conceição

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


1241-6/2008(3-3-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Cesar Augusto dos Santos (Guto Ou Mano Guto)
Acusado: Manoel Rafael Bispo de Jesus
Testemunha da Vítima: Sd/Pm Odair José Ribeiro Borges

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


5577-8/2008(3-4-1)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Fredson da Conceicao Santos

Despacho: Cuida-se a princípio da não localização do acusado, conforme certidão exarada pela Oficiala de Justiça, para fins de Audiência Preliminar realizada neste Juizado Especial Criminal, excluído, portanto, da competência deste Juizado, conforme disciplinado no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal 9.099/95. Destarte, remeta-se o presente á Vara Criminal do Fórum desta Comarca.


12843-0/2006(3-5-1)
Vítima: Edson Ribeiro Brasil (Pm)
Acusado: Antonio Conceicao Soares
Acusado: Renato de Jesus
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153
Testemunha da Vítima: Eudes Santana dos Santos

Despacho: Indefiro o pedido de fl. 32, seja por não estarem comprovadas as alegações ali contidas, seja por vislumbrar que o autor do fato, ora requerente, possui condições financeiras de cumprir a transação pactuada neste Juizado. O mesmo deverá adimplir com a sua obrigação imediatamente e fornecer as cestas básicas à instituição referida.

3417-7/2008(3-3-5)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Leandro Pablo Garay
Acusado: Miguel Paulo Rodrigues da Silva

Despacho: R.H. Defiro o pedido Ministerial de fl. 79. Nova citação, pelos motivos expostos pela Ilustre Promotora.


11282-8/2008(3-5-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Wellington Carlos Santos da Silva

Despacho: Em virtude da certidão de fl. 12v, retornem ao Juízo de origem, com as nossas homenagens.

7481-0/2008(3-4-2)
Vítima: O Estado
Acusado: Alexandro Sacramento da Silva

Despacho: R.H. Retornem os autos ao Juizo de origem, em virtude da deficiência do endereço fornecido (11v).

8827-7/2008(3-5-1)
Vítima: Robert Nascimento
Acusado: Sd Pm Anilton Araujo de Souza
Acusado: Sgt/Pm Mara Rubia Palma Santos
Testemunha da Vítima: Edileusa Nascimento

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

5839-4/2008(3-4-2)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Ana Paula Santos Cruz (Vulgo Aninha)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

12515-6/2008(3-5-5)
Vítima: Rogerio dos Santos Rocha (Dhgero)
Acusado: Carlito Oliveira dos Santos
Acusado: Gildo Santos Santos Crispim
Acusado: Joao Edison Bispo Cidreira
Acusado: Sd Pm Jurandi dos Santos Almeida
Testemunha da Vítima: Marco Antonio dos Santos Rocha

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

16487-9/2007(3-1-6)
Vítima: Manoel Sebastiao Barbosa (Manoel de Chico)
Acusado: Ovidio dos Santos

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

21518-0/2006(4-2-1)
Vítima: Carlos Wesley dos Santos - Menor
Acusado: Carla Barreto dos Santos
Responsável Civil: Adriana Batista Santos
Responsável Civil: Amauri Almeida de Queiroz

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

19383-6/2007(3-3-2)
Vítima: Helena de Oliveira Cestari
Acusado: Mercedes Lubiana Mirabelli
Testemunha da Vítima: Antonio Marcos dos Santos
Testemunha da Vítima: Faxson dos Santos Helenito
Testemunha da Vítima: Ricardo de Jesus

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, Voltem-me conclusos.

2931-9/2008(3-3-4)
Vítima: A Sociedade
Acusado: Mairon Marques Cabral
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

10161-3/2006(3-1-4)
Vítima: Lucinda Nunes da Silva
Acusado: Neuziane Santos Moreno

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

4283-8/2008(3-3-5)
Vítima: Ednalva Santos Nascimneto
Vítima: M. N. dos S. (Menor - Rep. Por Ednalva Santos Nascimento)
Acusado: Gilmar de Jesus Costa
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073
Acusado: Marcos Antonio (Pm)

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

9473-0/2008(3-5-1)
Vítima: Joao de Deus Silva Nascimento
Acusado: Sd/Pm Ailton Antonio Uzeda

Despacho: Vistas à D.D. Representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos.

10199-0/2006(3-1-2)
Vítima: Sd Pm Sonivaldo Bonfim Santana
Acusado: Luis Pereira dos Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo dos Santos Quadros OAB/BA 16766

Despacho: R.H. Tendo em vista o cumprimento total da obrigação imposta, acolho o requerimento do MP. Arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa e anotações de praxe.

17009-7/2007(3-2-1)
Vítima: Zuleica Silva Santos
Acusado: Osevaldo das Neves Alexandrino (Bada)

Despacho: R.H. À Secretaria para que oficie ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais solicitando informações sobre o falecimento do autor do fato.