Juizado Especial Civel da Comarca de Valenca
Juiz(a): Carlos Alessandro Pitagoras Ribeiro
Secretário(a): Lucas Roza Teles
Turno: Tarde


Expediente do dia 02 de Março de 2009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 140423-7/2008(4-2-4)
Autor: Hilton Malheiros Costa
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Réu: Lojas Guaibim - Ramiro Campelo & Cia Ltda.
Réu: Sony Brasil Ltda.

Despacho: O pedido do acionado foi além do instituto da tutela antecipatória, passando a uma sentença antecipada. Indefiro, pois.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113539-2/2008(6-3-4)
Autor: Alex Neves Monteiro
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Tim
Advogados(as): Fernanda Pereira Queiroz OAB/BA 18990

Sentença: Considerando que o art. 38 da Lei 9.099/95 dispensa o relatório, passo à homologação. Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC, de aplicação subsidiária a lei que rege este Juizado. Cumprindo a(s) parte(s) a(s) obrigação(es), autorizo o desentranhamento de documentos das fls. 04 (cheques), bem como autorizo a desconstituição da penhora de fls. 06, mediante certidão nos autos, e arquive-se. Caso contrário, proceda-se de imediato a execução, nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Proceda da forma legal e de costume-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111640-1/2008(6-3-4)
Autor: Jorge Dos Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flávia Presgrave OAB/BA 14983

Sentença: Assim, por essas razões de decidir e com fulcro nos art. 269, I, CPC, c/c art. 6.º, VI e art. 14 da lei 8.078/90, julgo procedente em parte os pedidos da inicial para tornar definitiva a tutela antecipatória deferida ao autor, bem como declarar a inexistência da relação contratual hostilizada na exordial e condenar a ré a parte requerente por danos morais, que levando em conta critérios de razoabilidade e moderação arbitro em R$ 3.000,00 incidentes de juros de 1% ao mês e correção de acordo com o INPC computados a partir da citação. Fixo, como determina o CPC, o prazo de quinze dias para cumprimento dessa decisão, sob pena de recair sob a sentenciada a multa descrita no art. 475-J do CPC. Sem condenação em custas e honorários conforme expressa determinação da lei 9.099/95. P.R.I.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 142750-4/2008(2-5-5)
Autor: Caio de Goes Mascarenhas Miranda Monteiro
Réu: Banco Bradesco
Advogados(as): José Edgar da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504
Réu: Banco Econômico S/A
Advogados(as): Eduarda Perez OAB/BA 17410

Sentença: Por tais razões, tenho que a necessidade de prova técnica contábil de complexidade, bem como a necessidade de documentação inerente a movimentação da conta corrente / poupança afasta a compet~encia deste Juizado Especial para processar e julgar o feito, pelo que o extingo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários em razão de expressa determinação legal. P.R.I.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 52353-4/2008(4-3-5)
Autor: Carlos Roberto Rocha da Silva
Advogados(as): Eanes da Silva Oliveira OAB/BA 21188
Réu: Gmac Leasing de Arrendamento Mercantil S.A.
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301

Despacho: Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para que no prazo de 10 (dez) dias apresente contra-razões. Após, remetam-se os presentes autos a Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo Monocrático do Consumidor Valenciano.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 10708-5/2009(6-1-3)
Autor: Marcos Andre Sarmento Lafetá
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco Bradesco S/A

Decisão: Hei de indeferir a tutela antecipatória pretendida conquanto que o autor não comprovou qualquer restrição ao seu direito de crédito.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 122891-9/2008(1-2-5)
Autor: Jose Raimundo Neri Pinto
Advogados(as): Marcelo Dantas Cabral OAB/BA 16085
Réu: Tnl Pcs S/A - Oi Telefonia Celular
Advogados(as): Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055, Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779

Sentença: Assim, por essas razões de decidir, julgo parcialmente procedente os pedidos da inicial, para tornar definitiva a tutela antecipatória concedida ao autor, declarar a ilegalidade do registro desabonador e a inexistência do débito hostilizado nesta ação e, finalmente, condenar a ré a indenizar o autor por danos morais, que levando em conta critérios de razoabilidade e moderação arbitro em R$ 4.000,00. O valor da indenização deverá ser corrigido desde a data da citação acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC até a data do efetivo pagamento. Fixo, como determina o CPC, o prazo para cumprimento voluntário desta decisão, quanto a obrigação de pagar, em quinze dias para cumprimento, sob as do quanto determina o art. 475-J do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00458/03(3-2-1)
Autor: Jose Luciano Cardoso da Silva
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197
Réu: Sulamerica Aetna Seguros e Previdencia S/A
Advogados(as): Indaiá Menezes Lemos OAB/BA 16988

Despacho: Não consta ressalva do requerente, assim arquive-se.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 51693-7/2008(4-3-1)
Autor: Sebastiao Leonso Dos Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Despacho: Proceda-se o cálculo atualizado da dívida. Proceda com a penhora on-line. Observo que antes deve ser certificado o trânsito em julgado.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 9147-2/2009(6-1-3)
Autor: Rafael Nascimento de Andrade Filho
Advogados(as): Maristela Vieira Silva Barbosa OAB/BA 16449
Réu: Digital Service Comércio e Serviços Eletronicos
Réu: Lg Eletronics de Sao Paulo Ltda
Réu: Lojas Guaibim - Ramiro Campelo & Cia Ltda.

Decisão: Para deferimento do pleito antecipatório devem estar presentes os requisitos do art. 273 do CPC. no caso não há verossimilhança das alegações de forma que indefiro a pretensão autoral.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00783/02(5-1-3)
Autor: Adailton Dos Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Embratel
Advogados(as): Maria Fátima A. de Queiroz OAB/BA 7706

Sentença: Assim, por essas razões de decidir, julgo parcialmente procedente os pedidos da inicial para: 1- Declarar incidentalmente a ilegalidade da restrição dos dados do acionante nos órgãos de restrição ao crédito bem como a má prestação de serviços pela ré. 2- Condenar a acionada a indenizar a parte autora por danos morais que arbitro em R$ 5.000,00 sendo que esta obrigação de pagar deverá ser corrigida desde a data da citação acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC até a data do efetivo pagamento. 3- Fixo, como determina o CPC, o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário dessa decisão, sob as penas do art. 475-J do CPC. Sem custas e honorários advocatícios.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 25689-7/2008(4-2-6)
Autor: Fredson Santos do Nascimento
Advogados(as): Michel Aparecido Pinto OAB/BA 840-B
Réu: Acumuladores Moura S/A (Bateria Moura)
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073
Réu: Casa e Fazenda Ramiro Campelo &Cia Ltda
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Despacho: A hipótese é de extinção do feito sem resolução de mérito.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 111654-1/2008(6-5-2)
Autor: Valmira Santos Leite
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco do Brasil S/A

Despacho: Junte a acionada comprovante que supra a irregularidade apontada pela autora quanto a sua apresentação em audiência. Prazo de 10 dias.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 68362-0/2008(4-1-4)
Autor: Maria Valdenise de Jesus Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Banco do Brasil S/A-Tancredo Neves
Advogados(as): Najla Abbude OAB/BA 24476

Despacho: Proceda-se o cálculo atualizado da dívida. Após intime a ré para que proceda o pagamento sob pena de penhora.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01227/02(3-1-5)
Autor: Maria de Lourdes Sousa
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Vista a Acionada do cálculo. Prazo de pagamento 10 dias. Não o ocorrendo e deacordo com o teor da declaração da Ré de que pretende saldar o débito, fica autorizada a penhora on-line.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 8638-0/2009(5-2-2)
Autor: Renildo Moreno da Paixão
Advogados(as): Guido Silva Santos Filho OAB/BA 21410
Réu: Coelba S/A

Decisão: Junte o autor o comprovante da fatura de setembro de 2008 cujo aberto débito está consignado no documento de fl. 13. Prazo de 05 dias.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 142739-3/2008(2-5-5)
Autor: Karla Oliveira Dos Reis
Réu: Banco Bradesco
Advogados(as): José Edgar da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126504
Réu: Banco Economico S/A (Em Liquidação Extrajudicial)
Advogados(as): Adriana Andrade OAB/BA 18683

Sentença: Por tais razões, tenho que a necessidade de prova técnica contábil de complexidade, bem como a necessidade de documentação inerente a movimentação da conta corrente / poupança afasta a compet~encia deste Juizado Especial para processar e julgar o feito, pelo que o extingo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários em razão de expressa determinação legal. P.R.I.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 136514-2/2008(4-2-2)
Autor: Jose Americo Dos Santos
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flávia Presgrave OAB/BA 14983

Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos da exordial condenando a ré a indenizar a parte autora em danos morais que levando em conta critérios de razoabilidade e moderação arbitro em R$ 1.500,00, valor ponderado em razão dos acontecimentos narrados e provados. O valor da indenização deverá ser corrigido desde a citação acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC até a data do efetivo pagamento. Fixo, como determina o CPC, o prazo de dez dias para cumprimento dessa decisão, sob as penas de lei. Sem custas nem condenação em verba honorária, conforme o disposto na lei 9.099/95. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01767/05(2-3-4)
Autor: Alfredo Jose da Rocha Neto
Advogados(as): Alfredo Jose da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Certifique se o preparo foi realizado consoante determinado.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109022-4/2008(6-3-2)
Autor: Ione Silva do Espirito Santo
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182

Despacho: Vista ao autor dos documentos juntados pela ré.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01373/04(6-2-4)
Autor: Dulce Cristina Melo Dias
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Decisão: Não estão comprovadas as alegações da acionada. Nem quano a titularidade atual da conta nem da recusa da consumidora da instalação. Quanto a atual titularidade deve a acionada comprová-la em 05 dias para que se admita a conversão em perdas e danos. Após este prazo, com ou sem resposta, certifique e voltem conclusos.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 62481-0/2008(2-5-6)
Autor: Edmundo Rodrigues Dos Santos
Advogados(as): Guido S. Santos Filho OAB/BA 21410
Réu: Banco Nossa Caixa
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073

Sentença: Assim, por essas razões de decidir, julgo parcialmente procedente os pedidos da inicial para: 1- Declarar incidentalmente a má prestação de serviços. 2- Condenar a acionada a indenizar a autora por danos morais que arbitro em R$ 1.000,00. O valor da obrigação de pagar deverá ser corrigido desde a data da citação acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC até a data do efetivo pagamento. 3- Fixo, como determina o CPC, o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário dessa decisão, sob as penas do art. 475-J do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00592/05(3-4-1)
Autor: Antonio da Hora Santana Santos
Advogados(as): Maurício Cantão OAB/BA 16588
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Cristiane Lage Moreira OAB/BA 14184

Despacho: Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Defiro o pedido de benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 4.º da lei n.º 1.060/50. Intime-se a parte contrária, para que no prazo de 10 dias, apresente contra-razões. Após, remetam-se os presentes autos a Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo monocrático do consumidor valenciano.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112364-5/2008(6-5-2)
Autor: Irineu Nunes de Souza
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Réu: Epson do Brasil Industria e Comercio Ltda
Advogados(as): Juliana Rocha de Sousa Costa OAB/BA 22465
Réu: Lojas Guaibim - Ramiro Campelo & Cia Ltda.
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Sentença: Isso posto, extingo o feito sem resolução de mérito quanto a acionada Lojas Guaibim e quanto a fabricante Epson, julgo parcialmente procedente os pedidos da inicial para condená-la a efetuar o produto, no prazo de 20 dias, sob pena de incidir multa diária que arbitro em R$ 20,00. A condenação reside, ainda, na indenização por danos morais que arbitro em R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de 1% ao mês contados da citação a serem pagos em 15 dias. Chamo a atenção da acionada para os termos do art. 475-J aplicado subsidiariamente para os fins de execução do julgado. Sem custas e honorários, por falta de previsão legal. P.R.I.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 107947-6/2008(6-5-5)
Autor: Osvaldo Ferreira Santos Filho (Ito)
Réu: Voce Pode Comercio de Seguros e Promotoria de Vendas Ltda

Sentença: Isso posto, julgo procedentes os pedidos da exordial para declarar a rescisão do contrato, como também para proibir a acionada de efetuar cobranças administrativas ou judiciais inerente as demais parcelas do contrato, bem como de efetuar o cadastro do acionante nos cadastros de proteção ao crédito inerente as mesmas, ou, caso já os tenha apontado, proceda com a devida baixa no prazo de 3 dias, fixando em caso de descumprimento desta decisão multa diária de R$ 50,00. Condeno, ainda, a acionada a restituir so autor os valores pagos no importe de R$ 619,32, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC computados a partir da citação. o prazo para cumprimento desta obrigação de pagar é de 15 dias, sob pena de ser aplicado o art. 475-J do CPC. Custas e honorários advocatícios dispensados conforme art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01226/02(2-3-1)
Autor: Barbara Duarte de Almeida
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Roberto Lima Figueiredo OAB/BA 15586

Despacho: Defiro o pedido constante da petição retro. Julgo pela improcedência dos embargos à execução em face da petição de fl. 149. Arquivem-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00549/04(2-2-6)
Autor: Cibele Candida Dos Reis Queiroz
Advogados(as): Marcelo Dantas Cabral OAB/BA 16085
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Luiz Felipe Garcia da Silva e Silva OAB/BA 19782

Despacho: Proceda os cálculos consoante a anuência da parte autora (fl. 168) e intime a ré dos valores encontrados.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00300/05(2-5-1)
Autor: Maria Marta Silva Dos Santos
Advogados(as): Rosalina Sousa do Bonfim OAB/BA 6953
Réu: Telemar S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00413/97(7-1-3)
Autor: Denise Troina Dos Santos
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Réu: Banco Economico S/A
Advogados(as): Jânisson Luis Barros OAB/BA 10020

Despacho: Digam as partes em 48 horas, considerando que já houve levantamento de valores, se há interesse no feito, pena de arquivamento.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 7325-3/2008(4-2-1)
Autor: Givaldo da Conceicao Palma
Advogados(as): Ivan Nozari Moreno Aragon OAB/BA 956A
Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogados(as): Gláucio Fernando de França OAB/BA 25463

Despacho: Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para que no prazo de 10 (dez) dias apresente contra-razões. Após, remetam-se os presentes autos a Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo Monocrático do Consumidor Valenciano.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 115500-8/2008(6-3-4)
Autor: Camila Nascimento Sobral Queiroz
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073
Réu: Oi Tnl Psc S/A - Operadora de Telefonia Movel
Advogados(as): Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055

Despacho: Anote-se o nome dos procuradores da demandada. Certifique se constou tais nomes na intimação da sentença.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 21405-1/2008(1-1-6)
Autor: Hilario Araujo Dos Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Despacho: Junte o Acionante o atestado médicocomo ficou obrigado nasfls. 27


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 137773-6/2008(4-2-2)
Autor: Reinhard Johann Rappl
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Peter Schweinberger
Advogados(as): Diana Maria Coelho Rocha OAB/BA 12519

Despacho: Aguarde o cumprimento do parcelamneto.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 51792-5/2008(4-3-1)
Autor: Maria do Carmo de Jesus Silva
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda
Advogados(as): Samanta Marina Rosas Queiroz OAB/BA 19646

Despacho: Vista ao autor do documento juntado pela ré em 05 dias. Em caso de ausência de manifestação, arquive-se.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 74404-2/2007(7-3-3)
Autor: Antonio de Souza Menezes
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Ponto Frio
Advogados(as): Mariana Garcia da Silva Lopes OAB/BA 19595

Despacho: Certifique sobre a tempestividade do pagamento realizado. Isto feito, atualize se necessário eventual crédito procedendo com a penhora on-line.


COBRANÇA DE DIVIDA - 57730-8/2008(3-5-1)
Autor: Marcia Regina Conceicao de Jesus
Advogados(as): Alexandre Guerra Muniz F. Borges OAB/BA 16638
Réu: Construtora Tenda S/A
Advogados(as): Rodrigo Monteiro Almeida OAB/BA 18925
Réu: Sativa Engenharia Ltda.
Advogados(as): Carlos Roberto de Melo Filho OAB/BA 13080

Despacho: Cumpra o determinado retro, qual seja solicitar o retorno da precatória.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 27194-2/2008(4-3-2)
Autor: Rosemary da Conceicao Santos
Réu: Brastemp Utilidades Domésticas
Advogados(as): Guido Silva Santos Filho OAB/BA 21410

Despacho: Homologo o acordo.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 150480-0/2007(3-4-3)
Autor: Gileno Vieira Lacerda
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Credicard Itau
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141-A

Despacho: Vista ao autor dos documentos juntados pela ré.


SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - 65748-4/2008(3-5-6)
Autor: Rosiene Calhau Dos Santos
Advogados(as): Sônia Maria de Matos Lemos OAB/BA 12169
Réu: Lojas Insinuantes
Advogados(as): Manuela Farias de Santana OAB/BA 23864
Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda.

Despacho: Vista ao autor do documento juntado pela ré. Em caso de silêncio, arquive-se. Prazo de 05 dias.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 95198-6/2008(2-5-4)
Autor: Luis Claudio Dos Santos Costa
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Losango S/A
Advogados(as): Perpetua Ivo Valadao Casali Bahia OAB/BA 10872

Despacho: Vista ao autor do documento juntado pela ré em 05 dias. Não se manifestando, certifique e arquive os autos.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 82855-6/2006(6-4-3)
Autor: Lisandro Ribeiro Pimentel
Advogados(as): Alessandro da Silva Monteiro OAB/BA 20202
Réu: Tnl Pcs S.A ( Oi Telefonia Celular)
Advogados(as): Harianna Dos Santos Barreto OAB/BA 17280

Despacho: Proceda-se o cálculo atualizado dadívia.Efetivem-se a penhora e avaliação.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00830/05(1-2-4)
Autor: Clarice Borges Sousa Goes
Advogados(as): Michel Aparecido Pinto OAB/BA 840B
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Existindo crédito, proceda a penhora on-line.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01116/05(2-5-4)
Autor: Maria da Conceicao Dos Santos de Sousa
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Telefonica
Advogados(as): Willian Marcondes Santana. OAB/SP 129693

Despacho: Arquive-se considerando manifestação da ré de fls.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 114718-8/2008(6-3-4)
Autor: Cecidalia Queiroz Ferreira
Réu: Bcp S/A
Advogados(as): Euricele Torres Sousa. 22.333 Ba OAB/BA 22333

Despacho: Aguarde-se a audiência designada.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 94582-0/2008(7-3-5)
Autor: Robert Francois Louis Marie Berbers
Advogados(as): Antonio Carlos Magalhaes OAB/BA 5885
Réu: Antonio Agostinho S. Silva
Réu: Unimed Valença - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados(as): Guido Araújo Magalhães Júnior OAB/BA 9710

Despacho: Visto ao autor da manifestação da acionada.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 89611-0/2008(7-2-4)
Autor: Marinalva de Jesus Lima
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flavia Presgrave Bruzdzensky OAB/BA 14983

Despacho: Apresente a réo extrato do consumo dos10 últimos meses anteriores a impugnação do acionado,no prazo de 20 dias.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00623/05(2-5-2)
Autor: Jailton da Conceicao Santana
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Maria Sampaio Das Merces Barroso OAB/BA 6853

Despacho: Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinado na sentença em 10 dias.



 

Juizado Especial Civel da Comarca de Valenca
Juiz(a): Danilo Barreto Modesto
Secretário(a): Lucas Roza Teles
Turno: Tarde


Expediente do dia 02 de Março de 2009

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 137882-1/2008(3-2-3)
Autor: Rosa Monica Queiroz Miranda Silva
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Banco Itaucard S/A

Despacho: Defiro o aumento da multa, para R$ 100,00.


COBRANÇA DE DIVIDA - 26564-0/2008(4-3-2)
Autor: Cooeva Cooperativa E. de Valenca Ltda
Advogados(as): Jose Carlos Souza Silva OAB/BA 5968
Réu: Lorena Sousa Luz de Oliveira
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Defiro a gratuidade.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 17076-3/2007(5-5-3)
Autor: Joimar de Assis Santos
Advogados(as): Marcelo Dantas Cabral OAB/BA 16085
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Diga a parte contrária, sobre a peça de fls.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 157560-0/2007(4-5-1)
Autor: Aurenita Pereira da Silva
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Banco Pine
Advogados(as): Adolfo Souza Rosa OAB/BA 19313

Despacho: Ao cálculo. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 153981-7/2007(3-4-3)
Autor: Joelma Conceicao Santos
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Bcp Telecom S/A
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, para confirmar a liminar anteriormente concedida nestes autos, determinando, em relação à dívida discutida neste feito, a exclusão definitiva do nome da acionante dos cadastros de inadimplentes, e para condenar a empresa acionada a pagar á autora a quantia de R$ 2.000,00, a título de ressarcimento, pelos danos morais suportados por esta última. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 8038-1/2008(4-2-1)
Autor: Isis Maria Santos Cardim
Advogados(as): Manuela Farias de Santana OAB/BA 23864
Réu: Banco Fibra
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa OAB/BA 14271
Réu: Lojas Maia - F S Vasconcelos & Cia Ltda
Advogados(as): Juliana Rocha de Sousa Costa OAB/BA 22465

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo procedente a defesa preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela 1.ª ré, para extinguir o feito, sem o julgamento do mérito, em relação à mesma, julgo improcedente a defesa preliminar levantada pela 2.ª ré e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para confirmar a liminar anteriormente concedida nestes autos e para condenar a 2.ª empresa demandada a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00, a título de indenização, pelos danos morais suportados por esta última. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


COMPANHIA SEGURADORA - 158087-6/2007(2-4-6)
Autor: Maria da Gloria Carvalho Couto
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Bradesco Seguros S/A
Advogados(as): Isis Maria Meneses Dos Santos OAB/BA 5853

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a empresa ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.591,90, a título de indenização, pelos danos morais e materiais suportados por este último. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 40217-6/2008(4-3-4)
Autor: Eduardo Felismino Dos Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Teledata Informações e Tecnologia S/A
Advogados(as): Carla Nepomuceno OAB/BA 19508

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo extinto o presente feito, sem o julgamento do mérito, em face da incompet~encia absoluta deste Juízo, para a causa. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 8046-2/2008(4-2-1)
Autor: Rosane de Souza Santos
Advogados(as): Manuela Farias de Santana OAB/BA 23864
Réu: Banco Fibra S/A
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa OAB/BA 14271
Réu: Lojas Maia
Advogados(as): Juliana Rocha de Sousa Costa OAB/BA 22465

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo procedente a defesa preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela 2.ª ré, para extinguir o feito, seo o julgamento do mérito, em relação á mesma, julgo improcedente a defesa preliminar levantada pela 1.ª ré e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para confirmar a liminar anteriormente concedida nestes autos e para condenar a 1.ª demandada a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00, a título de indenização, pelos danos morais suportados por esta última. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 158987-3/2007(4-5-1)
Autor: Ricardo Aguiar de Jesus
Advogados(as): Lelia Kotlinski OAB/RS 19681
Réu: Fenicia Moveis
Réu: Losango Promotora de Vendas
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa OAB/BA 14271

Decisão: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos iniciais, em relação à ré Fenícia Móveis LTDA. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 141556-5/2007(7-5-4)
Autor: Maria Cristina Lacerda Pinto Rosemberg
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Banco General Motors S/A
Advogados(as): Alexandre Ivo Pires OAB/BA 14978

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo ilegítima a parte autora, em relação ao pedido de condenação da empresa acionada ao pagamento de impostos e multas, julgo improcedente a preliminar de ilegitimidade passiva, em relação aos demais pleitos e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, para condenar a empresa acionada a promover todos os atos necessários para a transferência do registro do veículo para o seu próprio nome, no prazo de quarenta dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00, e para condenar a empresa demandada a pagar á autora a quantia de R$ 2.500,00, a título de indenização, pelos danos morais suportados por esta última. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 27248-5/2008(4-3-4)
Autor: Ernesto Pereira Silva
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Ricardo Eletro
Advogados(as): Vitor Emanuel Lins de Moraes OAB/BA 15969

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo procedente a defesa preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela ré, para extinguir o feito, sem o julgamento do mérito. Sem custas ou honorários, conforme dispõe a lei 9.099/95. P.R.I.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 113528-7/2008(6-5-2)
Autor: Jose Avelino Dos Santos
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Banco Bmc S/A

Sentença: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido constante na queixa para cancelar, definitivamente, o empréstimo referente ao contrato de n.º 506280659, bem como parar de efetuar os descontos na pensão do requerente, a restituir em dobro, os valores porventura descontados indevidamente do benefício e a condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 2.000,00, devidamente corrigidos a partir da citação, a título de danos morais sofridos. Ao trãnsito em julgado, nos termos do art. 52, IV da citada lei, proceder-se-á desde logo a execução, dispensando-se nova citação.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 114143-0/2007(7-5-5)
Autor: Ivanice Santos Freitas
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogados(as): Gláucio Fernando de França OAB/BA 25463

Despacho: Remeta-se, com as nossas homenagens. Em tempo, defiro a gratuidade requerida.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 88817-6/2008(1-5-5)
Autor: Caio de Goes Mascarenhas Miranda Monteiro
Réu: Vivo Telebahia Celular
Advogados(as): Sócrates de Pádua Barreto Correia OAB/BA 19229

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, para condenar a empresa acionada a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização, pelos danos morais suportados por este último. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112956-2/2008(6-3-4)
Autor: Frank Silva Roseira
Réu: Claro S/A
Advogados(as): Euricele Torres Sousa OAB/BA 22333

Despacho: Defiro o pleito de fl. 17/18.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 136981-4/2007(7-5-3)
Autor: Cristiane Goncalves de Freitas
Réu: Oi Telefonia Celular (Tnl Pcs S.A)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425
Réu: Lojas Guaibim - Ramiro Campelo e Cia Ltda.
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Réu: Posto de Coleta Inoss

Despacho: Proceda-se o cálculo atualizado da dívida. Efetivem-se a penhora e avaliação.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 92011-8/2007(7-4-1)
Autor: Adelmar Souza Bonfim
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco do Brasil S/A (Agencia Valenca)
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153

Despacho: Defiro o pleito de fls. 155.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00957/05(1-2-4)
Autor: Ivan Dos Santos
Réu: Claro Telefonia Celular
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza OAB/BA 15050

Despacho: Defiro os pleitos de fls. 77.


COBRANÇA DE DIVIDA - 16913-7/2008(1-5-1)
Autor: Jorge Andre da Silva Sepulveda
Advogados(as): Antônio Carlos de Souza Leal OAB/BA 24484
Réu: Fazendas Reunidas Vale do Juliana Ltda
Advogados(as): Renato Carvalho Facciolla OAB/BA 19639

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a empresa ré a pagar á parte autora a quantia de R$ 10.255,00. Sem custas ou honorários, conforme determina a lei 9.099/95. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01051/01(1-4-5)
Autor: Maria da Conceicao Reale Dos Reis
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Telemar S/A
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182

Despacho: Diante da certidão de fls. 313, defiro a devolução do prazo e a carga.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 64616-4/2008(1-3-4)
Autor: Jose Aloisio da Luz
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Hipercard Adm. Cartão de Credito
Advogados(as): Manuela Farias de Santana OAB/BA 23864

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 37042-8/2008(4-3-3)
Autor: Fernando de Jesus
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Coelba S/A
Advogados(as): Flávia Presgrave OAB/BA 14983

Despacho: Defiro o pleito de fls. 52.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 151964-6/2007(7-5-6)
Autor: Delma Mercês Roseira & Cia Ltda
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Jad Log - Jad Logistica Ltda
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários, conforme determina a lei 9.099/95. P.R.I.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 4674-4/2007(6-4-6)
Autor: Rogerio de Menezes Dos Santos
Advogados(as): Alessandro da Silva Monteiro OAB/BA 20202
Réu: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Márcio Sande OAB/BA 18407

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente procedentes os embargos à execução, declarando extinta a obrigação, pelo pagamento, e extinguindo a presente execução. Sem custas ou honorários. P.R.I.


COBRANÇA DE DIVIDA - 24316-7/2008(4-2-6)
Autor: Manuel Percilio Conceição Souza
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogados(as): Eanes da Silva Oliveira OAB/BA 21188

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo extinto o preente feito, sem o julgamento do mérito, em face da incompetência absoluta deste Juízo, para a causa. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme dispõe a lei 9.099/95.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 112297-5/2008(6-5-2)
Autor: Alonso Queiroz de Azevedo e Cia Ltda
Réu: Vivo S/A
Advogados(as): Sõcrates de Pádua Barreto Correia OAB/BA 19229

Despacho: Defiro a juntada. Aguarde-se a audiência.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 89575-0/2007(7-4-1)
Autor: Diana Souza Nascimento
Advogados(as): Everardo Lima Ramos Júnior OAB/BA 20823
Réu: A Ideal Calçados
Advogados(as): Andre Luiz Rodrigues Lima OAB/BA 13861

Despacho: Defiro a juntada.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00653/05(2-5-1)
Autor: Antonia Raimunda da Silva Guimaraes
Advogados(as): Ivan Nozari Moreno Aragon OAB/BA 956A
Réu: Credicard S/A
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570

Despacho: Defiro os pleitos de fls. 152.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 119204-3/2007(3-1-4)
Autor: Maria Helena Ferreira Nunes
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Réu: Banco Bmg
Advogados(as): Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura OAB/BA 25277

Despacho: Defiro o pleito de fl. 58.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 151359-1/2007(7-5-6)
Autor: Ivaneide Silva de Jesus Pereira
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Planeta Calcados e Confeccoes
Advogados(as): André Luiz Rodrigues Lima OAB/BA 13861

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 119362-7/2007(3-1-4)
Autor: Tomaz de Aquino Basilio
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Banco Bmg

Despacho: Defiro os pleitos de fl. 54.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 51766-6/2008(4-3-1)
Autor: Maria do Carmo de Jesus Silva
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, para determinar o cancelamento dos registros nos cadastros de inadimplentes, para declarar inexistente o contrato entre as partes e a dívida questionada nestes autos e para condenar a empresa acionada a pagar á parte autora a quantia de R$ 2.000,00, a titulo de ressarcimento, pelos danos morais suportados por esta última. Sem custas ou honorários. P.R.I.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 29334-2/2006(1-5-6)
Autor: Israel Silva Santos
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Casa Ciclista
Advogados(as): Marinalvo Teixeira Dos Santos OAB/BA 5057

Despacho: Defiro os pleitos de fl. 67.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 126913-5/2007(7-5-1)
Autor: Manoel Aureliano Dos Santos
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Banco Bmc S/A
Advogados(as): Djalma Silva Júnior OAB/BA 18157

Despacho: Diga o embargado.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01672/05(5-1-6)
Autor: Gerval Teofilo Brito Das Neves
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Telebahia Celular S/A Vivo
Advogados(as): Romulo Renato Cruz Santana OAB/BA 17686-E

Despacho: Proceda-se ao cálculo e à execução.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 80344-8/2008(7-2-5)
Autor: Crispiniana Cardoso Alves
Advogados(as): Odília Maria da Silva Magalhães OAB/BA 19197
Réu: Banco do Brasil
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários, conforme determina a lei 9.099/95. P.R.I.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 60713-4/2006(3-3-3)
Autor: Alfredo Jose da Rocha Netto
Advogados(as): Alfredo Jose da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039

Despacho: Defiro a gratuidade.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 76751-4/2008(7-3-4)
Autor: Djalma Oliveira Teles
Advogados(as): Eanes da Silva Oliveira OAB/BA 21188
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153
Réu: Ourocard Visa International

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários, conforme determina a lei 9.099/95. P.R.I.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 38349-0/2008(2-2-6)
Autor: Jailza Porto Das Neves Barreto
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo totalmente improcedentes oe pddidos iniciais. Sem custas ou honorários, conforme determina a lei 9.099/95. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01589/05(1-1-6)
Autor: Raimundo Esmeraldino Lisboa Virgens
Réu: Claro Telefonia Celular
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza OAB/BA 15050

Despacho: Defiro o pedido de anotações e de vista dos autos, fora de cartório.


COBRANÇA DE DIVIDA - 8687-8/2008(7-5-3)
Autor: Edgar Passos de Araujo Filho
Advogados(as): Maurício Cantão OAB/BA 16588
Réu: Guido Araújo Magalhães Júnior
Advogados(as): Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges OAB/BA 16638

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo procedente a defesa preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela ré, para extinguir o feito, sem o julgamento do mérito. Sem custas ou honorários, conforme dispõe a lei 9.099/95. P.R.I.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 6015-1/2008(7-2-3)
Autor: Cosme do Desterro Santos
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco do Brasil S/A (Ag. Valença-Ba)
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073

Sentença: Por tudo quanto exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor, para confirmar a liminar anteriormente concedida, determinando o cancelamento dos registros nos cadastros de inadimplentes, para declarar inexistente a dívida questionada nestes autos e para condenar a empresa acionada a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00, a título de ressarcimento, pelos danos morais suportados por este último. Sem custas ou honorários. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01594/04(2-2-6)
Autor: Maria Das Dores de Oliveira Silva e Cia Ltda
Réu: Oi Telefonia Celular
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida OAB/BA 11425

Decisão: ... Por tudo quanto exposto, julgo totalmente procedentes os embargos declaratórios apresentados para, confirmando a parte dispositiva da sentebça de fls. 134/135, condeando a requerida a substituir os aparelhos defeituosos em 72 horas, ao mesmo tempo integrar a citada decisão, suprindo a omissão existente e fixando à parte autora o prazo de 03 dias para a prévia devolução dos aparelhos defeituosos, ato a partir do qual correrá o prazo de 72 horas, para a parte ré subsituí-lo.



 

Juizado Especial Civel da Comarca de Valenca
Juiz(a): Alzeni Conceição Barreto Alves
Secretário(a): Lucas Roza Teles
Turno: Tarde


Expediente do dia 02 de Março de 2009

COBRANÇA DE DIVIDA - 86567-2/2006(6-4-4)
Autor: Adauto Conceição Gomes Pimentel
Advogados(as): Marcelo Dantas Cabral OAB/BA 16085
Réu: Giordano Arregone da Silva
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153

Sentença: Com essas razões, conheço os embargos de declaração de fls. 38/39, porém os julgo improcedente, mantendo a sentença na íntegra. Intimem-se.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 130571-9/2008(5-5-6)
Autor: Jose Santiago Nascimento Brandi
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Réu: Edneuza de Jesus Menezes

Despacho: Aguarde-se a audiência designada.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 113427-2/2007(7-4-6)
Autor: Miguel Arcanjo Dos Santos
Advogados(as): José Carlos Sousa Silva OAB/BA 5968
Réu: Agripino Lima Dos Santos (Lopi)
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01236/02(5-5-5)
Autor: Gerusa Batista Barbosa
Réu: Edmunda Dos Santos

Despacho: Arquivem-se estes autos, dando-se baixa, uma vez que fora cumprido mandado de imissão de posse.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 60674-0/2006(3-3-3)
Autor: Djalma de Castro Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Jodai Souza Dos Santos
Advogados(as): Everardo Lima Ramos Júnior OAB/BA 20823

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.


EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 55270-4/2006(3-2-3)
Autor: Robert Francois Louis Marie Berbers
Réu: Modesto Dos Santos (Modestinho)

Sentença: Isto posto, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc III c.c Lei 9.099/95, art. 51, inc. II. Sem custas e honorários advocatícios. No Trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 25931-4/2008(4-3-2)
Autor: Adalfredo da Hora Amaro
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Banco do Nordeste do Brasil - Ag. S A de Jesus
Advogados(as): Gláucio Fernando de França OAB/BA 25463

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00668/99(2-2-4)
Autor: Getulio Xavier Barreto
Advogados(as): Alfredo José da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Jose Souza Andrade
Advogados(as): Daniel Pereira Lima OAB/BA 551-A

Sentença: Assim, por falta de condições de procedibilidade, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, determinando a desconstituição da penhora, caso existente, e o desentranhamento de documentos, caso haja pedido, da parte autora, que poderá propor nova ação, contra o mesmo réu, desde que ocorram mudanças nas circunstâncias do fato. Outrossim, autorizo o desentranhamento de documentos, caso haja pedido. Publique-se. Intimem-se. Proceda da forma legal e de constume.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00803/01(4-4-5)
Autor: Roberval Freitas de Souza
Advogados(as): Roberval Freitas de Sousa OAB/BA 9270
Réu: Maria Anete Dos Santos Cruz

Intimação: Intimo Dr. Roberval Freitas de Sousa a tomar conhecimento da certidão retro: "Certifico e dou fé que, deixei de efetuar a penhora nos bens da executada, Maria Anete dos Santos Cruz, em virtude da mesma não mais residir no endereço indicado, a casa está fechada sem morada."


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01293/04(4-1-1)
Autor: Eneilton de Jesus
Advogados(as): Roberval Freitas de Sousa OAB/BA 9270
Réu: Andre Walter Dos Santos

Sentença: Assim, por falta de condições de procedibilidade, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, determinando a desconstituição da penhora, caso existente, e o desentranhamento de documentos, caso haja pedido, da parte autora, que poderá propor nova ação, contra o mesmo réu, desde que ocorram mudanças nas circunstânci9as do fato. Outrossim, autorizo o desentranhamento de documentos, caso haja pedido. Publique-se. Intimem-se. Proceda da forma legal e de costume-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01602/05(2-2-3)
Autor: Marisa Pereira Sousa
Advogados(as): Alfredo José da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Telebahia Celular - Grupo Telefonica

Despacho: Transitado em julgado, arquive-se.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 60648-0/2006(3-3-3)
Autor: Djalma de Castro Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Frank Silva Roseira
Advogados(as): Everardo Lima Ramos Júnior OAB/BA 20823

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00813/02(2-5-6)
Autor: Juvenisia de Sousa Goes
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982
Réu: Antonio Isidoro Franco Neto
Advogados(as): Alexandre Franco Queiros OAB/BA 16567

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.


EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 30921-4/2008(3-3-1)
Autor: Argentina Pinto de Campos
Réu: Girlei Bomfim de Campos
Advogados(as): Camila Nascimento Sobral Queiroz OAB/BA 21073

Despacho: Aguarde-se a manifestação da parte autora.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01285/00(4-3-5)
Autor: Carlos Delmiro Barbosa
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Réu: Francisco Silva Rocha
Advogados(as): Emanuel Santos da Silva OAB/BA 11191

Despacho: Defiro, como requer.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 4003-7/2007(5-3-1)
Autor: Ivanildo de Oliveira Silva
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Matildes de Jesus Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042

Sentença: Levando-se em consideração que o próprio auor admitiu que não pagou os recibos de fls. 30/32, a certidão lavrada pelo oficial de justiça de fls. 60, e a planilha de fls. 09, julgo procedente em parte o pedido e condeno a requerida a indenizar o requerente com a importância de R$ 2.075 (dois mil e setenta e cinco reais) referentes aos lucros não obtidos, tomando como base um salário mínimo vigente, uma vez que não provou o requerente a quantia alegada; a devolução dos objetos ou pagamento da quantia de R$ 1.567,86 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e R$ 1.000,00 (um mil reais), referente aos danos morais sofridos. De igual modo, julgo procedente em parte o pedido contraposto, condenando o requerente ao pagamento dos citados recibos de fls. 30/32, equivalentes a quantia de R$ 429,14 (quatrocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). O quantum indenizatório deve ser monetariamente corrigido, desde a publicação desta decisão, pelo índice adotado pelo INPC/IBGE, ou em caso de extinção, permite-se a substituição por ouro indicador financeiros, desde que adote parâmetros de cálculos similares. Juros moratórios de 1,0% ao mês, a partir da citação. Sem custas ou verba honorária. Ademais, o trânsito em julgado, a ré terá o prazo de 15 dias para cumprir a sentença, sob pena execução forçada acrescida de multa de dez por cento do valor da condenação nos termos do art. 475-J do CPC. P.R.I.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00636/05(5-5-4)
Autor: Estevao Pereira Dos Santos
Advogados(as): Marinalvo Teixeira Dos Santos OAB/BA 5057
Réu: Roque Ferreira Dos Santos (Roque Fabrolim)
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Despacho: Defiro como requer. Cumpra-se.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00843/03(2-5-6)
Autor: Manoel de Jesus Dos Santos
Advogados(as): Alfredo José da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Romilce Reis Dos Santos
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436

Despacho: Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido para, querendo, em 10 (dez) dias, através de advogado, ofertar resposta escrita (art. 42, § 2.º, Lei cit.). Em seguida, sigam os autos à e. Turma Recursal, com as cautelas de praxe.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00039/05(7-2-1)
Autor: Reinaldo Oliveira Silva
Advogados(as): Salvador Coutinho Santos OAB/BA 9153
Réu: Import Express Comercial Importadora Ltda.
Advogados(as): Paulo Menezes Filho OAB/BA 13982

Despacho: Diga o embargado, em 10 dias, sobre a peça de embargos de fls.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 51823-9/2008(1-4-5)
Autor: Rosa Helena Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Telefonica S/A
Advogados(as): João Gabriel B. Galvão OAB/BA 17832

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01093/05(3-3-1)
Autor: Dilza Batista Dos Santos
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Lazaro Dos Reis Meireles
Advogados(as): Adson Cesar I Dos Santos OAB/BA 14506

Despacho: Certifique o trânsito em julgado.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 109067-4/2008(6-3-2)
Autor: Agripino Marques Pinto
Advogados(as): Marcelo Dantas Cabral OAB/BA 16085
Réu: Cleuza Dos Santos Dos Anjos
Réu: Getulio Dos Santos
Réu: Julio Bomfim Dos Santos

Despacho: À Secretaria para designar audiência para ouvida dos envolvidos. Cumpra-se.


COBRANÇA DE DIVIDA - 31283-5/2007(7-2-1)
Autor: Wallace Pitada da Conceicao
Réu: Sanval Herbert de Freitas Santana (Treinasoft)

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 31283-5/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por WALLACE PITADA DA CONCEIÇÃO contra SANVAL HERBERT DE FREITAS SANTANA a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:35 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:35h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) COMPUTADOR DA MARCA PENTIUN II, 32 MEGAS, HD DE 2 GIGAS, COR BRANCA, GABINETE BRANCO E AZUL, todos no valor de R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01435/05(2-2-1)
Autor: Rosa Amelia de Senna Silva
Réu: Manoel do Nascimento Franca - Me

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-01435/05, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ROSA ALMEIDA contra MANOEL DO NASCIMENTO FRANÇA – ME a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:35 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:35h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) MÁQUINA FURADEIRA, MARCA SKIL COMPLETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), 01 (UM) BOX DE 1,20M X 1,80M, COR FUMÊ, ESPESSURA DE 8MM, AVALIADO EM R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), 01 (UM) KIT DE BOX, COR FUMÊ, DE 1,20 M, AVALIADO EM R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS), todos no valor de R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SESTENTA E CINCO REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


COBRANÇA DE DIVIDA - 37108-4/2006(3-5-4)
Autor: Maria Jailda Fernandes
Réu: Nei Carlos Dos Santos Silva

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 37108-4/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por MARIA JAILDA FERNANDES contra NEI CARLOS DOS SANTOS SILVA a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:55 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:55h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) TELEVISÃO DE 21 POLEGADAS, MARCA LG, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), 01 (UM) APARELHO DE DVD PORTÁTIL, MARCA ELETROVISION, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS), 01 (UM) CONJUNTO DE SOFÁ, COR CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), 01 (UMA) MESA DE QUATRO CADEIRAS, TAMPA DE MÁRMORE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), 01 (UM) ARMÁRIO, TIPO BALCÃO, DE COMPENSADO, MARCA ARAMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), todos no valor de R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 84754-2/2006(6-4-4)
Autor: Damiao Barbosa de Jesus
Advogados(as): Ivan Nozari Moreno Aragon OAB/BA 956A
Réu: Lojas Guaibim - Ramiro Campelo & Cia Ltda.
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 84754-2/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por DAMIÃO BARBOSA DE JESUS contra LOJAS GUAIBIM a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:25 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:25h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) TELEVISÃO PLASMA, 42” POLEGADAS, MARCA LG, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.093,00 (DOIS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS), 01 (UM) MINI-SYSTEM, MARCA LG, MODELO LM-V1060A, AVALIADO EM R$ 514,67 (QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), todos no valor de R$ 2.607,67 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 14093-7/2008(3-3-2)
Autor: Saturnino Felix de Carvalho Filho
Réu: Oficina Monociclo

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 14093-7/2008, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por SATURNINO FELIX DE CARVALHO FILHO contra OFICINA MONOCICLO a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:25 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:25h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) BICICLETA NOVÍSSIMA, DA COR VERMELHA, todos no valor de R$ 192,08 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


COBRANÇA DE DIVIDA - JDCVL-TAT-00121/93(2-3-3)
Autor: Maximino Gonzalez Vidal
Advogados(as): Roberval Freitas de Sousa OAB/BA 9270
Réu: Pedro Heraldo Rabelo de Souza
Advogados(as): Guido Araujo Magalhaes Junior OAB/BA 9710

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00121/93, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por MAXIMINO GONZALEZ VIDAL contra PEDRO HERALDO RABELO DE SOUZA, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:00 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:00 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UMA) CAMINHONETE PICK-UP, PLACA POLICIAL JNH-1238, CHASSI JN6TD125958040551, NISSAN DIESEL, BRANCA, todos no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 63036-5/2006(2-5-1)
Autor: Jair Roberto de Sous Santos
Réu: Centro Tecnologico Ltda.- Star Cell

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 63036-5/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por JAIR ROBERTO DE SOUSA SANTOS contra CENTRO TECNOLÓGICO LTDA. – STAR CELL a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:55 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:55h, para realização da hasta pública do bem: 02 (DOIS) APARELHOS DE CELULAR NOKIA 6111, NOVOS, DEIXANDO-OS AVALIADOS EM R$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS) CADA, todos no valor de R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00685/02(2-4-1)
Autor: Rubinaldo Conceicao Silva
Réu: Iracema Almeida S. Jose

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00685/02, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por RUBINALDO CONCEIÇÃO SILVA contra IRACEMA ALMEIDA S. JOSÉ a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:55 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:55h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CONSUL, COR BRANCA, CAPACIDADE 08 KG, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 74129-9/2006(6-3-2)
Autor: Rosimary da Conceição
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Réu: Lojas Maia
Advogados(as): Márcio Anunciação Sacramento OAB/BA 16423

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 74129-9/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ROSIMARY DA CONCEIÇÃO contra LOJAS MAIA a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:05 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:05h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) TELEVISÃO 42”, LC4R, MARCA LG, todos no valor de R$ 3.280,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00353/05(2-4-3)
Autor: Antonio Martins Dos Santos
Réu: Luis Epaminondas da Cunha Silva

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00353/05, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ANTONIO MARTINS DOS SANTOS contra LUIS EPAMINONDAS DA CUNHA SILVA a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:05 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:05h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) TANQUE DE ÁGUA DE FIBRA DE 1.000 LITROS, 01 (UMA) MESA DE MADEIRA COM QUATRO CADEIRAS DE MADEIRA, todos no valor de R$ 1.027,74 (UM MIL VINTE E SETE REAIS E SETANTE E QUATRO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 119367-8/2007(3-1-4)
Autor: Fabiano Santos Oliveira
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Canal Jeans
Advogados(as): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota OAB/BA 8998

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 119367-8/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por FABIANO SANTOS OLIVEIRA contra CANAL JEANS a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:05 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:05h, para realização da hasta pública do bem: 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, MARCA GREE, COR BRANCA, COM CONTROLE REMOTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 5.687,04 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


COBRANÇA DE DIVIDA - JDCVL-TAT-00363/01(3-1-3)
Autor: Nozinho Pereira Dos Santos
Advogados(as): Cristina Pacheco OAB/BA 8199
Réu: Jamilton Silva Barreto

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00363/01, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por NOZINHO PEREIRA DOS SANTOS contra JAMILTON SILVA BARRETO a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:05 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:05h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) TELEVISÃO 14”, MARCA PHILIPS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), 01 (UM) APARELHO DE DVD, MARCA PHILIPS, FUNCIONANDO SOMENTE LEITURA DE CD, AVALIADO EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), todos no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 58803-2/2006(6-1-3)
Autor: Jose Alves de Souza
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Eletromoveis

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 58803-2/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por JOSÉ ALVES DE SOUZA contra ELETROMÓVEIS a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:35 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:35h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) LIQUIDIFICADOR WALLITA, AVALIADO EM R$ 109,00 (CENTO E NOVE REAIS), 01 (UM) FOGÃO DAKO LUNA 04 BOCAS, AVALIADO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), 01 (UM) GUARDA-ROUPA, 06 PORTAS, EM MDF COLIBRI, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), 01 (UMA) GELADEIRA CONSUL 340 LITROS, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), todos no valor de R$ 2.159,00 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


COBRANÇA DE DIVIDA - JDCVL-TAT-00128/95(2-3-4)
Autor: Cristovão Luz Santos
Advogados(as): Alfredo José da Rocha Netto OAB/BA 4732
Réu: Aline Silva

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00128/95, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por CRISTÓVÃO LUZ SANTOS contra ALINE SILVA, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:00 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:00 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UM) TELEVISOR, MARCA SHARP, CONTROLE REMOTO, 22 POLEGADAS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, todos no valor desconhecido. Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 60690-1/2006(3-3-3)
Autor: Luiz Alberto Dos Santos
Advogados(as): Magna Pauliana Farias de Sousa Rosas OAB/BA 14271
Réu: Casa Britto

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 60690-1/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por LUIZ ALBERTO DOS SANTOS contra CASA BRITTO, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:45 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:45 h, para realização da hasta pública do bem: 300 (TREZENTOS) COMBONGÓS CERÂMICA, MARCA SAFIRA, MODELO FLOR, NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), 15 (QUINZE) CARROS-DE-MÃO, PNEU MACIÇO, DE METAL, MARCA MAESTRO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), 30 (TRINTA) FACÕES, 20 POLEGADAS, MARCA TRAMONTINA, CABO PLÁSICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), 100 (CEM) BALDES PLÁSTICOS, PARA CONCRETO, PLÁSTICO REFORÇADO, MARCA TRAMONTINA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), todos no valor de R$ 1.835,00 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


LOCAÇÃO - 33045-0/2008(1-5-4)
Autor: Durval Sarmento Costa
Réu: Elizabete Dos Santos

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 33045-0/2008, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por DURVAL SARMENTO COSTA contra ELIZABETE DOS SANTOS a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:15 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:15h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) CONJUNTO DE SOFÁ DE CANTO COMPOSTO DE TRÊS PEÇAS, COR AMARELO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), 01 (UMA) MESA RETANGULAR COM TAMPA DE PEDRA E QUATRO CADEIRAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA PARA SALÃO DE BELEZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 81,64 (OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), todos no valor de R$ 581,64 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL - 15212-9/2007(1-5-2)
Autor: Givaldo Pinto de Andrade
Advogados(as): Jose Carlos Souza Silva OAB/BA 5968
Réu: Manoel Palma Che

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 15212-9/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por GIVALDO PINTO DE ANDRADE contra MANOEL PALMA CHÉ a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 13:30 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 13:30h, para realização da hasta pública do bem: CEM ARROBAS DE PIAÇABAS LIMPAS E BENEFICIADAS, todos no valor de R$ 4.892,28 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


COBRANÇA DE DIVIDA - 14325-1/2007(1-5-2)
Autor: Ailton Pereira Mascarenhas
Réu: Joao Crispim Dos Santos

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 14325-1/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por AILTON PEREIRA MASCARENHAS contra JOÃO CRISPIM DOS SANTOS, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 13:45 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 13:45h, para realização da hasta pública do bem: UMA TELEVISÃO 14’ POLEGADAS, MARCA SEMP, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); UM APARELHO DVD, MARCA MAGNAVOX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), todos no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 59467-9/2006(4-1-5)
Autor: Edivaldo Lacerda Santos
Réu: Iomar Lacerda Tavares ( Mazinho)

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 59467-9/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por EDIVALDO LACERDA SANTOS contra IOMAR LACERDA TAVARES, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:15 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:15 h, para realização da hasta pública do bem: UMA GELADEIRA DA MARCA CONSUL, COR CREME, COM SINAIS DE OXIDAÇÃO, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00286/04(5-3-5)
Autor: Antonio Soares de Araujo
Réu: Antonio Carlos Santos

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00286/04, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ANTONIO SOARES DE ARAÚJO contra ANTONIO CARLOS SANTOS, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:30 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:30 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UM) MOTOSERRA, MARCA INTERTEC, MODELO N.º 95773, ELÉTRICA, CORRENTE 220 VOLTS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 892,11 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01265/05(1-3-2)
Autor: Elias Mendes Ferreira
Advogados(as): Isis Maria Menezes Dos Santos OAB/BA 5853
Réu: Manoel da Silva
Advogados(as): Jose Franke Geyer Dos Santos Athayde OAB/DF 14065

Despacho: Em face da certidão de fls. e considerando p teor da cláusula 1ª do acordo, determino que o autor seja emitido na posse. Caso necessite, autorizo reforço policial.


PRECATÓRIA - 28807-1/2006(1-5-7)
Autor: Loja Menudos
Réu: Joao Alex Porto Silva

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 28807-1/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por LOJA MENUDOS contra JOÃO ALEX PORTO DA SILVA, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:00 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:00 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UM) SOM SONY 600W, CONTROLE REMOTO (MICROSYSTEM), todos no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00325/05(1-2-6)
Autor: Mozafar Marcio da Silva Melo
Advogados(as): Adolfo Sousa Roza OAB/BA 19313
Réu: Casa e Fazenda
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00325/05, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por MOZAFAR MARCIO DA SILVA MELO contra CASA E FAZENDA, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:15 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:15 h, para realização da hasta pública do bem: 75(SETENTA E CINCO) SACOS DE CIMENTO, MARCA POTY, todos no valor de R$ 1.148,91 (UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00593/05(1-1-2)
Autor: Alexandrina Gomes
Réu: Cristiane Oiticica Fonseca (Tina)

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00593/05, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ALEXANDRINA GOMES contra CRISTIANE OITICICA FONSECA, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:00 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:00 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UM) MICROONDAS, MARCA PANASONIC, MODELO PICOLOLO, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01372/00(1-4-1)
Autor: Florentina Marta Souza (Flor)
Advogados(as): Cristina Pacheco OAB/BA 8199
Réu: Manoel Daniel Santos Conceicao Nego Bom

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-01372/00, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por FLORENTINA MARTA SOUZA contra MANOEL DANIEL SANTOS CONCEIÇÃO, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:30 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:30 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UMA) ÁREA DE TERRA, NA ZONA DE JEQUIRIÇÁ, COM SEIS HECTARES SEM PLANTAÇÃO, todos no valor de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 119840-8/2006(1-5-1)
Autor: Weber Jesus Dos Santos
Advogados(as): Cornel Wilde Dos Santos OAB/BA 10042
Réu: Paulo Adriano Araujo

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 119840-8/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por WEBER JESUS DOS SANTOS contra PAULO ADRIANO ARAÚJO, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:45 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:45 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UM) APARELHO CELULAR PANTECH PC-7300L DE COR PRETA, NOVÍSSIMO, todos no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


LOCAÇÃO - 12264-5/2006(6-2-4)
Autor: André Virginio Dos Santos
Réu: Saul Bernadino

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 12264-5/2006, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ANDRÉ VIRGINIO DOS SANTOS contra SAUL BERNARDINO, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:15 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:15 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UMA) TELEVISÃO DE 29 POLEGADAS, MARCA LG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), 01(UM) APARELHO DE DVD, MARCA LG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), 01(UMA) GELADEIRA, MARCA CONSUL, 340 LITROS, BIPLEX, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), 01(UMA) TELEVISÃO 20 POLEGADAS, MARCA LG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 238,13 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), todos no valor de R$ 2.088,13 (DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00218/97(2-3-2)
Autor: Gilson Pereira Souza
Advogados(as): Isis Maria Meneses Dos Santos OAB/BA 5853
Réu: Eneas Reali de Oliveira Filho
Advogados(as): Guido Araújo Magalhães Júnior OAB/BA 9710

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00218/97, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por GILSON PEREIRA SOUZA contra ENEAS REALI DE OLIVEIRA FILHO, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:30 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:30 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UMA) LANCHA MODELO ELÉTRICA 16, SEM INSCRIÇÃO, FABRICANTE YAMAR S/N DE TRIPULANTES E 01 A 07 PASSAGEIROS, NOVA, todos no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


COBRANÇA DE DIVIDA - 149977-7/2007(3-3-6)
Autor: Adelice Coutinho Oliveira
Réu: Jose Gilson de Jesus

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, da Comarca desta Capital no uso de suas atribuições. Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 149977-7/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ADELICE COUTINHO OLIVEIRA contra JOSÉ GILSON DE JESUS, a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 16:45 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 16:45 h, para realização da hasta pública do bem: 01(UMA) TELEVISÃO 14 POLEGADAS, MARCA LG, SEM CONTROLE REMOTO, MARCA LG, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), 01(UM) APARELHO DVD, MARCA PHILIPS, COR CINZA, COM CONTROLE REMOTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), 01(UM) TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, MARCA COLORMAC, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO VALOR DE R$ 179,64 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), todos no valor de R$ 429,64 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.________________________________LUCAS ROZA TELESSecretário(a)_______________________________ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESJuiz(a) de Direito


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01146/00(3-1-1)
Autor: Morjam Lisboa de Matos
Réu: Antonio Claudio Damasceno Costa

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-01146/00, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por MORJAM LISBOA DE MATOS contra ANTONIO CLÁUDIO DAMASCENO COSTA a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 17:30 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 17:30h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) TELEVISOR TOSHIBA LUMINA, 20 POLEGADAS, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), 01 (UM) DVD PHILIPS EM BOM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS), 01(UM) BALCÃO DE VIDRO MEDINDO 1,24 MTS X 0,40 MTS. E 1,06 DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), 01(UM) BALCÃO DE VIDRO DE 3 CORPOS, MEDINDO 1,24 MTS X 0,40 MTS E 1,06 MTS. DE ALTURA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), todos no valor de R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 02 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


LOCAÇÃO - 81286-2/2007(7-3-4)
Autor: Esmeralda Nery Dos Santos
Réu: Jurandi Ferreira de Jesus

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº 81286-2/2007, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ESMERALDA NERY DOS SANTOS contra JURANDI FERREIRA DE JESUS a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:35 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:35h, para realização da hasta pública do bem: 03 (TRÊS) BICICLETAS MODELO CIRCULAR, MARCA HOUSTON, AVALIADAS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), 04 (QUATRO) BICICLETAS, MARCA CALOI, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), 04 (QUATRO) QUADROS PARA BICICLETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), 09 (NOVE) PNEUS PARA BICICLETA SEM CÂMARA DE AR, NOVÍSSIMOS, AVALIADOS EM R$ 153,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), 16 (DEZESSEIS) CÂMARAS DE AR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS), 10 (DEZ) PARALAMAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS), 15 (QUINZE) RODAS DENTÁRIAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), 10 (DEZ) SELINS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), 13 (TREZE) CÂMARAS DIANTEIRAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), 10 (DEZ) GROSA DE RAIO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), 12 (DOZE) AROS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), 20 (VINTE) PEDAIS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 01 (UM) COMPRESSOR DE AR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS), 01 (UMA) MÁQUINA DE VULCANIZAR, EM BOM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), 01 (UMA) ESMERIM MÁQUINA, EM BOM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), todos no valor de R$ 5.265,00 (CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 04 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-00858/05(2-1-5)
Autor: Solange Leonor Chaves da Costa
Réu: Iracema Almeida de Sao Jose

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-00858/05, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por SOLANGE LEONOR CHAVES DA COSTA contra IRACEMA ALMEIDA DE SÃO JOSÉ a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 14:25 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 14:25h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UMA) GELADEIRA MARCA CONSUL DE 340 LITROS, COR MARROM, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, todos no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.


DEFESA DO CONSUMIDOR - JDCVL-TAT-01153/02(5-1-4)
Autor: Eliomar Tadeu Rosas D'Eca
Advogados(as): Felipe Edmundo Dos Santos Quadros OAB/BA 16766
Réu: Comab
Advogados(as): Roberto Lima Figueiredo OAB/BA 15586

Edital De Leilão: E D I T A L D E P R A Ç A O(A) M.M. Sr(a). Dr(a). ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA, no uso de suas atribuições: Faz saber, a quem interessar possa, que neste Juizado se processa a queixa de nº JDCVL-TAT-01153/02, Turno: TARDE, ora em fase de execução de sentença promovida por ELIOMAR TADEU ROSAS D’ECA contra COMAB a qual foi designado o dia 07/04/2009, às 15:25 h, no pátio externo deste JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALENCA localizado na PRAÇA CONSELHEIRO BALTAZAR, 28 ANTIGO FORUM G. PORTO - CENTRO - VALENCA, para realização de PRAÇA pelo maior preço oferecido, além da avaliação e, não havendo licitante proceda o LEILÃO pela quantia maior oferecida, no dia 28/04/2009, às 15:25h, para realização da hasta pública do bem: 01 (UM) MICROCOMPUTADOR SEMP TOSHIBA COMPLETO, MONITOR 14”, N.º DE SÉRIE ST44190905694, MODELO LINCE, todos no valor de R$ 485,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Tudo perfeitamente descrito e caracterizado no Mandado de Avaliação para garantia da execução, no presente edital que se acha afixado no local de costume, bens estes penhorados ao mencionado réu pelo(a) Sr(a).Oficial(a) de Justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandam passar o presente Edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Valença aos 03 de março de 2009. Eu, LUCAS ROZA TELES, Secretário(a) deste Juizado, Subscrevi e Eu, SAULO NEGRÃO, digitei.