Despacho: "Em face do quanto explícita a certidão retro, determino que seja renovado o Mandado de Prisão."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 1ª Vara De Familia- Jacarepagua

Deprecado(s): Jutai Lacerda Lobao

Autor(s): Rosimeire Viana Mota Nascimento
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Serrinha Ba

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Fernando Mota Do Nascimento

Autor(s): Maria Da Hora Da Conceição Oliveira
Deprecante(s): Cartório Da Segunda Vara De Familia Da Coamrca De Angra Dos Reis

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia

Autor(s): Organizaçao Piata Ltda-Orpisa

Reu(s): Automar Veiculos E Pecas Ltda

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Coamrca De Marapanim

Deprecado(s): Manoel Orlando Rebouças Farias

Deprecante(s): Sarah Fogaça De Sousa

Deprecado(s): Ernani Fonseca De Sousa

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Primeira Comarca De Lins/Sp

Deprecado(s): Josenilton Souza De Freitas E Outro

Autor(s): Jorge Luis França Cerqueira Lima, Ivanete Andrade De Oliveira Lima

Autor(s): Manuela Castro Nunes Lopes

Requerido(s): Alex Douglas Oliveira Lopes

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Reu(s): Associação De Moradores Do Bairro Da Bolívia, Antonio Eduardo De Jesus, Jairo Argolo Dos Santos e outros

Despacho: Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nº CGJ –10/2008 CSEC.
Impulsionando os autos, cumpra-se a (as) determinação (ões) de folhas 0.
Publique-se pelo D.P.J.

Despacho: "Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de junho de 2009, às 09 horas e 00 minutos. Atente-se para o despacho retro. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de junho de 2009, às 10 horas e 20 minutos. Atente-se para o despacho retro. Notifique-se pessoalmente o MP. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Ana Maria Negrão De Queiroz, José Carlos Negrão De Queiroz, Julio Cesar Negrão De Queiroz e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Dê-se vista a parte requerente, através de seu patrono, do documento de fls. 41. Cumpra-se."

Autor(s): Ana Maria Negrão De Queiroz, José Carlos Negrão De Queiroz, Julio Cesar Negrão De Queiroz e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Dê-se vista a parte requerente, através de seu patrono, do documento de fls. 41. Cumpra-se."

Autor(s): Gerusa Soraya Veiga

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Joaquim Batista De Macedo Junior

Despacho: "Dê-se vista a parte requerente, através de seu patrono, da contestação. Cumpra-se."

Reu(s): J. C. D. S.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): J. A. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Levando-se em consideração o quanto explicita o pronunciamento do MP, determino que o processo aguarde, no prazo legal, o pronunciamento da parte autora."

Requerente(s): Delza De Jesus Rosendo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Basilio Ramos De Souza

Despacho: "Dê-se vista a parte requerente, através de seu patrono, do documento de fls. 24. Cumpra-se."

Autor(s): Jose Sinval Melo Seixas, Maria Celeste Queiroz Melo Seixas

Despacho: "Dê-se nova vista a Fazenda Pública, após, colocalçao do carimbo de conclusão. Cumpra-se."

Autor(s): A. M. D. S. P.

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Reu(s): O. J. G.

Sentença: "Tendo em vista que nãop houve citação, pode a requerente desistir da ação, sendo dispensável a anuência do requerido. Assim sendo, homologo o pedido de desistência da ação, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas, por ora defiro assistência judiciária gratuita. Ciência ao MP."

Autor(s): V. O. P., J. V. P.

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Despacho: "Ex positis, conforme a Lei 6515/77 e arts. 1121 e seguintes do CPC, homologo por sentença o pedido, decretando-lhes a separação judicial, na forma do artigo 1571, inciso III do CC, que se regerá pelas clausulas e condicoes fixadas na peticao inicial, fls. 02 a 04, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequencia, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito. Após o cumprimento das formalidades legais, expeça-se carta de sentença e mandado aos cartórios competentes para que sejam procedidas as necessárias averbações, fazendo-se constar que a separanda utilizará o nome de solteira. Custas na forma legal."

Reu(s): Jose Carlos Lampanche Da Silva

Assistente(s): Susi Lima De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Ex positis, julgo procedente a presente ação, reconhecendo e dissolvendo a União Estável entre as partes na forma do art. 226, paragrafo 3º da Constituição Federal e homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e em consequencia, declaro extinto o processo com julgamento de mérito na forma do art. 269, III, CPC. Sem Custas."

Autor(s): C. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): C. S.

Sentença: "Ante o exposto, decreto a interdição de Cremmilda Silva, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3, II, do código civil, e, de acordo com o art. 1775, paragrafo 3, do Codigo Civil, nomeio-lhe curador, sua irmã, CLARICE SILVA, a qual será intimada para assumir a curatela no prazo legal (CPC 1188), e após a especialização em hipoteca legal d eimoveis necessários para acautelar os bens que serão confiados a sua administração e, se for o caso, sob as condições, responsabilidades e encargos próprios (Código Civil, 1.774). Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se na imprensa e diairo oficial local, por três vezes, no intervalo de dez (10) dias. Sem custas."

Autor(s): Marize Da Conceição

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): Francisco Luz Teles, Jacira Pereira Luz

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: "Vistos em correição.
Certifique-se o trânsito e julgado e arquive-se."

Autor(s): Almerinda Dias Bispo, Quirino Goncalves Nunes

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Sergio Valente De Coni Moura

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno inspeção "in loco" para o dia 08 de abril às 14 horas.
Intimações necessárias."

Despacho: "Vistos em inspeção. Certifique-se o trânsito e julgado e arquive-se, dando baixa na distribuição."

Autor(s): Rosa Amelia De Sena Silva

Reu(s): Carlos Souza Lemos

Despacho: "Vistos em correição.
Intime-se a autora, através de seu nobre advogado do despacho de fls. 32.
Observando que houve substabelecimento deferido nos autos.
Ademais, proceda o cartório a alteração no sistema."

Despacho: "Certifique o trânsito em julgado e arquive-se, dando baixa no sistema."

Despacho: "Em face de ter se esgotado o prazo da última parcela, sem reclamação da parte ré, arquive-se dando baixa no sistema."

Autor(s): Altamirando Grimaldi Junior

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Gmac S/A

Despacho: Preliminarmente, determino que o cartório ponha a certidão de conclusão nos autos, bem como proceda-se corretamente a numeração.
Entendo conveniente anterior a intimação da autora para cumprir o pagamento, de acordo com a decisão do tribunal, a parte ré deverá apresentar os calculos. Intime-se para tal fim.

Autor(s): Jandira Dos Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Falecido(s): Luis Carlos Dos Santos

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: Dê-se vista ao inventariante da petição e documento retro, no prazo legal de 10 (dez) dias. Cumpra-se, após voltem conclusos.

Inventariante(s): Debora Sousa Lopes Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Falecido(s): Bartolomeu Pereira Dos Santos

Despacho: Determino o desentranhamentoi do doc de fls 03 conforme requerido. Citem-se os herdeitos não representados. Após, voltem-me coinclusos.

Herdeiro(s): Odete Desterro Da Silva, Jose Gomes Negrao

Falecido(s): Maria Jose Silva Negrao

Despacho: Intime-se a inventariante, através do seu nobre advogado, para fins de efetuar a complementação das custas processuais, considerando o valor dos bens para cálculos do imposto de transmissão. Após, apresente-se as últimas declarações ou plano de partilha amigável. Cumpra-se.

Autor(s): Ronaldo Menezes De Souza

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Ge Capital S/A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Autor(s): Dilma Guimarães Andrade Da Silva

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Fiansa S/A

Autor(s): Jaqueline Maria Dos Santos

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Autor(s): Agnaldo Lima Souza

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lise Santos Aguiar

Autor(s): Marivan Santos Andrade

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simoes

Autor(s): Marivan Santos Andrade

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Autor(s): Marivan Santos Andrade

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Autor(s): Marivan Santos Andrade

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Autor(s): Marcio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Panamericano S. A,

Autor(s): Cleber Oliveira Nascimento

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Yana De Melo Dias Silva Me

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Reu(s): Coleba S/A

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Intime-se a parte autora através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham."

Autor(s): Antonia Mascarenhas Fonseca

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Falecido(s): Henry Edington Fonseca

Despacho: Em face dos documetos apresentados, defiro as habilitações dos herdeiros Marisa Pereira Sousa Fonseca e Ari Malheiros de Souza. Dê-se vista a inventariante da petição de fls 84, prazo de 05 (cinco) dias...
Cumpra-se

Autor(s): Fernando Jose Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Menor(s): Tainan Fernando De Jesus Santos, Taina Irene De Jesus Santos

Despacho: "Vistos em correição
Cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Petroleo Brasileiro S/A

Reu(s): Alexandre Benjamin Da Silva

Despacho: "Vistos em correição.
Cumpra-se o despacho retro."

Despacho: "Dê-se vista às partes da prova técnica, bem como para apresentação de memoriais, em face da desnecessidade de provas. Cumpra-se."

Despacho: "Defiro Assistência Judiciária Gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Quanto ao pedido de antecipação da tutela, fica de logo indeferido, uma vez que não tem prova nos autos de que o alimentado, apesar de completar a maioridade, tem condicoes de dispensar a pensão, porque outros motivos ensejam a continuidade da mesma. Assim feitas estas considerações, cite-se o réu e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência que designo para o dia 08 de maio do corrente ano às 08:30:00 horas, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à ouvida de testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Intimações e providências necessárias. Notifique-se o MP."

Autor(s): Helena Guimaraes De Sena Dos Santos, Carlos Alberto De Sena Dos Santos, Julio Cesar De Sena Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Debora Souza Lopes, Jaqueline Souza Dos Santos, Jovina Sousa Lopes Dos Santos

Despacho: " Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Sociedade São Vicente De Paula

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Antonio Bento Sobrinho

Advogado(s): Maurício Cantão

Despacho: " Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Da Conceiçao Amparo Santos

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Reu(s): A Ideal Calçados - Planeta

Despacho: " Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Carlito Estevão Dos Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Despacho: " Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo o cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Editora Costa Cayuela Edicom, Jesus Antonio Costa Cayuela

Advogado(s): Everardo Lima Ramos Júnior

Reu(s): Washigton Souza Mendes

Despacho: "Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo o cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo o cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Luciano Carqueija Do Bonfim, Fabiane Conceicao Bezerra Bonfim, Francisco Conceicao Bezerra Bonfim

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Certifique o trânsito e julgado da sentença, arquive-se, e dê-se baixa no sistema. Cumpra-se"

Despacho: "Resigno audiência não realizada, para o dia 14 de maio de 2009, às 11 horas e 50 minutos. Cumpra-se Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Despacho: "Defiro Assistência Judiciária Gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se o réu e intime-se a autora, a fim que compareçam à audiência que designo para o dia 20 de abril do ano de 2009, às 09 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamentro do pedido e daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, fornecida na inicial. Notifique-se o Ministério Público. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência não realizada para o dia 14 de maio de 2009, às 11 horas e 30 minutos. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Minitério Público."

Despacho: "Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência não realizada para o dia 14 de maio de 2009, às 11 horas e 40 minutos. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Minitério Público."

Despacho: "Defiro Assistência Gratuita. Designo o dia 15 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 00 minutos, para ouvida da requerente, e dos genitores do menor. Cite-se, se necessário por edital, a genitora, para que compareçam à audiência, bem como para querendo, conestar a presente ação, caso não haja acordo na audiência, consignando as advertências do art. 285, 319 do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Designo audiência nao realizada para o dia 22 de maio de 2009, às 09 horas e 50 minutos. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o MP."

Despacho: "Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência não realizada para o dia 14 de maio de 2009, às 11 horas e 20 minutos. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o MP."

Despacho: "Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que comprareçam à audiência que designo para o dia 20 de abril do ano de 2009, às 09 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à ouvida de testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) salario mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, fornecida na inicial. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e Providências necessárias."

Despacho: "Não obstante o Termo de Guarda e Visita feito pelo MP, necessário se faz a ouvida dos genitores dos menores e da tia paterna. De logo designo audiência para o dia 15 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 15 minutos, para ouvida dos genitores dos menores, para comparecerem à audiência, bem como proceda a avó paterna. Intimações e providências necessárias. Notifique-se o MP."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Indefiro a assistência judiciária gratuita, pois o requerente não atende as exigências legais. Recolha-se as custas sobre o valor da causa, após, cumpra-se o que segue. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 00 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação com a ouvida das partes. Caso não haja a reconciliação e havendo a possibilidade de transformação em divórcio consensual, de logo serão ouvidas as testemunhas, para comprovação do tempo da separação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera uma solução amigável. Intime-se a parte autora da audiência. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 10 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação com a ouvida das partes. Caso não haja a reconciliação e havendo a possibilidade de transformação em divórcio consensual, de logo serão ouvidas as testemunhas, para comprovação do tempo da separação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera uma solução amigável. Intime-se a parte autora da audiência. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 20 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação com a ouvida das partes. Caso não haja a reconciliação e havendo a possibilidade de transformação em divórcio consensual, de logo serão ouvidas as testemunhas, para comprovação do tempo da separação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera uma solução amigável. Intime-se a parte autora da audiência. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 30 minutos, para audiência de reconciliação. Não obtida a reconciliação, poderá a audiência ser convertida em ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 40 minutos, para audiência de reconciliação. Não obtida a reconciliação, poderá a audiência ser convertida em ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 50 minutos, para audiência de reconciliação. Não obtida a reconciliação, poderá a audiência ser convertida em ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 00 minutos, para audiência de reconciliação. Não obtida a reconciliação, poderá a audiência ser convertida em ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça. Defiro a assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 10 minutos, para audiência de reconciliação. Não obtida a reconciliação, poderá a audiência ser convertida em ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Designo audiência para o dia 15 de maio do ano de 2009 às 09 horas e 00 minutos.

Despacho: "Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 04 de junho do ano de 2009, às 11 horas e 20 minutos para o interrogatório do interditando, nos termos do art. 181 do CPC. Cite-se a interditanda para comparecer à audiência designada. Intime-se a pretensa curadora. Desde já autorizo que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Intime-se pessoalmente o MP. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 14 de maio de 2009, às 11 horas e 10 minutos. Atente-se para o despahco retro. Notifique-se pessoalmente o MP. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 20 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência. Desde já, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimem-se. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 10 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência. Desde já, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimem-se. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 00 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência. Desde já, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimem-se. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 10 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência. Desde já, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimem-se. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 10 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Caso não haja a reconciliação e havendo a possibilidade de transformação em divórcio consensual, de logo serão ouvidas as testemunhas, para comprovação do tempo de separação. Proceda-se à citação da parte requerida, consignando no mandado as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC, bem como que o prazo para contestar a ação, passará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera uma solução amigável. Intime-se a parte autora. Outrossim, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 40 minutos, para audiência preliminar de reconciliação. Caso não haja a reconciliação, poderá ser a audiência convertida em audiência de ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e da stestemunhas. Outrossim, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 30 minutos, para audiência preliminar de reconciliação. Caso não haja a reconciliação, poderá ser a audiência convertida em audiência de ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e das testemunhas. Outrossim, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 07 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 20 minutos, para audiência preliminar de reconciliação. Caso não haja a reconciliação, poderá ser a audiência convertida em audiência de ratificação e justificação do tempo da separação, com a ouvida dos divorciandos e da stestemunhas. Outrossim, determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º. do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 10 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Notifique-se o MP. Intimem-se os separandos. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 10 horas e 00 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Notifique-se o MP. Intimem-se os separandos. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 50 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Notifique-se o MP. Intimem-se os separandos. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 40 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Notifique-se o MP. Intimem-se os separandos. Cumpra-se."

Despacho: "O processo tramita em segredo de justiça, (art. 155, II, CPC). Defiro assistência judiciária gratuita. Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 30 minutos, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação. Notifique-se o MP. Intimem-se os separandos. Cumpra-se."

Despacho: "Redesigno audiência não realizada para o dia 03 de junho de 2009, às 09 horas e 30 minutos. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Despacho: "Não obstante o Termo de Guarda e Visita feito pelo MP, necessário se faz a ouvida dos genitores dos menores e da tia paterna. De logo, designo audiência para o dia 15 de maio de 2009, às 09 horas e 10 minutos, para ouvida dos genitores e da tia materna. Notifique-se o MP. Intimem-se os genitores dos menores, para comparecerem à audiência, bem como proceda a avó paterna. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Intime-se o requerente através de seu (sua) procurador(a), para fins de juntar os seguintes documentos: comprovante de renda; declaração de idoneidade moral, assinada por duas pessoas, com firma reconhecida; atestado de sanidade física e mental; seja informado a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos a criança ou adolescente. Designo para o dia 15 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 00 minutos, para ouvida da requerente, e dos genitores do menor. Cite-se, se necessário por edital, o genitor, para que compareçam à audiência, bem como para querendo, contestar a presente ação, caos nao haja acordo na audiência, consignando as advertências do art. 285, 319 do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Cite-se, se necessário por edital, a genitora, para que compareçam à audiência, bem como para querendo, contestar a presente ação, caso nao haja acordo na audiência, consignando as advertências do art. 285, 319 do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Intime-se o requerente através de seu (sua) procurador(a), para fins de juntar os seguintes documentos: comprovante de renda; declaração de idoneidade moral, assinada por duas pessoas, com firma reconhecida; atestado de sanidade física e mental; seja informado a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos a criança ou adolescente. Designo para o dia 15 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 20 minutos, para ouvida da requerente, e dos genitores do menor. Cite-se, se necessário por edital, o genitor, para que compareçam à audiência, bem como para querendo, contestar a presente ação, caos nao haja acordo na audiência, consignando as advertências do art. 285, 319 do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Intime-se o requerente através de seu (sua) procurador(a), para fins de juntar os seguintes documentos: comprovante de renda; declaração de idoneidade moral, assinada por duas pessoas, com firma reconhecida; atestado de sanidade física e mental; seja informado a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos a criança ou adolescente. Designo para o dia 15 de maio do ano de 2009, às 09 horas e 30 minutos, para ouvida da requerente, e dos genitores do menor. Cite-se, se necessário por edital, o genitor, para que compareçam à audiência, bem como para querendo, contestar a presente ação, caos nao haja acordo na audiência, consignando as advertências do art. 285, 319 do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Os fatos argumentaods na inicial, bem como os documentos acostados por si só não demonstram ab initio, a sensível mudança do padrão de vida do alimentante. A ação de revisão do valor da pensão alimentícia, rege-se pelo rito especial da lei nº. 5-478 de 25.07.1968 e em razão do disposto no seu artigo 13, o valor anteriormente determinado vigorará durante o correr da ação. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 10 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Outrossim, determino que a parte autora, através de seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três ultimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada. Intimem-se, inclusive pessoalmente, o MP."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 30 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 40% salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, que caso não tenha sido fornecida na inicial, será aberta mediante ofício deste juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 40% salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, que caso não tenha sido fornecida na inicial, será aberta mediante ofício deste juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 50 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 40% salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, que caso não tenha sido fornecida na inicial, será aberta mediante ofício deste juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 10 horas e 50 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 40% salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, que caso não tenha sido fornecida na inicial, será aberta mediante ofício deste juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Despacho: "Defiro assistência gratuita. Processe-se em Segredo de Justiça. Cite-se a parte requerida e intime-se a autora a fim de que comprareçam a audiência designada para o dia 20 de abril de 2009 às 10 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia (lei nº. 5478, art. 7º). Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas. Fixo os alimentos provisórios em 40% salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, que caso não tenha sido fornecida na inicial, será aberta mediante ofício deste juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Requerido(s): E. B. D. S.

Menor(s): J. M. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Certifique o trânsito em julgado e arquive-se."

Autor(s): Ariovaldo Pinto Da Fonseca, Geny Reis Da Fonseca

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Cesar Eduardo Silva Pereira, Marcel Santana Da Fonseca

Despacho: "Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 14 de maio do ano corrente às 08h e 30min. Intimem-se as partes e seus advogados para que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, será ordenado o processo. (CPC, art. 331, paragrafo 2º). As partes poderão até a audiencia especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. (CPC, art 331, paragrafo 2º). Cumpra-se. Intimações necessárias"

Autor(s): Camara De Dirigentes Lojistas De Valenca-Cdl

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Advogado(s): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt

Despacho: "Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 14 de maio do ano corrente às 10h e 00min. Intimem-se as partes e seus advogados para que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, será ordenado o processo. (CPC, art. 331, paragrafo 2º). As partes poderão até a audiencia especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. (CPC, art 331, paragrafo 2º). Cumpra-se. Intimações necessárias"

Reu(s): A. J. D. S.

Menor(s): D. D. J. R., B. D. J. R., D. D. J. R.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham. No prazo legal. Empós a conclusão."

Autor(s): Alci Ferreira De Amorim, Rosangela Guilhermina Conceicao De Amorim

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 14 de maio de 2009, às 08:00, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Autor(s): Israel De Jesus Santos, Marcos Augusto De Jesus Santos, Israel Cruz Dos Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Cremildo Santos De Jesus, Rosenilda Santos De Jesus, Cantidio Jose De Jesus
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Carolayne De Jesus Guedes, Caroline De Jesus Guedes, Thaina De Jesus Guedes
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Guilherme Robert Santana Berberes Monteiro, Agenor Guimaraes Monteiro Neto
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Karol Evelin De Jesus Sousa, Carlos Alberto De Jesus Sousa

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Davi Barbosa Cunha, Roberto Braz Cunha
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Kaue De Souza Nunes

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edivaldo Soares Nunes

Autor(s): Islan Marinho Dos Santos, Adriano Sousa Dos Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Luis Eduardo Barbosa Do Amparo, Vadson Reis Do Amparo
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Erica Nascimento Souza, Claudia De Matos Do Nascimento
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Jenniffer Suphia Santos Viana, Dernevaldo De Souza Viana
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Breno Santana Cardoso, Oseas Lopes Cardoso Neto, Onoraldo Lopes Cardoso
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Leticia De Jesus Santos, Joilson Manoel Dos Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Ana Kelly Da Silva Santana, Cristina Batista Da Silva, Valdemir Silva Santana

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Evanilson Silva Batista, Edvan De Jesus Batista, Josiane Dos Santos Silva
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Beatriz De Jesus Dos Santos, Dinalva De Jesus, Ubirajara Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Erik Ribeiro De Oliveira, Kaua Ribeiro De Oliveira, Manoel Roque Dos Anjos Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Ana Clara Cunha Dos Santos, Nayara Vitoria Cunha Dos Santos, Jonas Cunha Dos Santos e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Fabrielly Cardoso De Brito, Fabiane Soares Cardoso, Juacy Santos De Brito

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Bruno Moiseis Aguiar Santos, O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Erick Cruz Dos Santos, Erivan Silva Dos Santos%

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Genival Dos Santos Sousa, Cristiane Lima De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Adinalda Sousa Correia, Agnaldo De Jesus Correia
Representante(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Henrique De Melo Da Hora, Jose Carlos Da Hora
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Raimilly Santana Menezes, Joeliton Dos Santos Menezes
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e em consequencia, extingo o processo com julgamento de mérito na forma do art. 269, III, do CPC. Sem custas."

Autor(s): Maria Ivete Nunes De Santana

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): Lindoval Nunes De Santana

Sentença: "Homologo o pedido de desistência feito pela requerente e extingo o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo. 267, VIII, CPC. Sem custas, pois ora defiro a assistência judiciária gratuita."

Requerido(s): Manoel Da Lapa Santos Ferreira

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhaes

Assistente(s): Maxsuel Damasceno Ferreira, Marilane Damasceno Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Como consta nos autos, o executado pagou a dívida, o que é ratificado pelo alvará de soltura. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I , do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito. Sem custas."

Autor(s): I. N. D. J.

Requerido(s): D. D. C. P. D. J.

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 04 de maio de 2009, às 11:30, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Autor(s): Joaoa Hannequim Dantas Filho

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Celio Costi

Despacho: Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC art 331), para o dia 28 de maio de 2009 as 11 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes e os advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo (CPC art 331, paragrafo 2º) As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. Compra-se. Intimações necessárias

Embargante(s): Ailton Reis Santos

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Embargado(s): Dagranja Agrocomercial Ltda

Despacho: Vistos em Correição,

... na hipotese em analise, compulsando os autos e examinando o docuemnto de fls 07,08 e 09, vislumbrei que o bem em questão, de fato foi arrematado pelo embargante, em praça. Assim sendo, provados o fumus boni juris e o pecriculum in mora, defiro a tutela antecipada pretendida. Desconstitua a penhora feita no processo 617613-1/2005 e proceda-se a imissão do embargante na posse do bem, objeto desse embargo. Expeça-se o mandado. Intime-se o requerente da presente Decisão Interlicutória. Cite-se o embargado para, querendo, contestar a presente ação em 10 (dez) dias, sob as advertências dos art. 285 e 329 do CPC. Publique-se. Registre-se, Intime-se.

Autor(s): Augusto Barbosa Vieira

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Volkswagen S/A

Despacho: Vistos em Correição,
A Exceção de incompetencia devera ser processada em autos apartados. Assim sendo, desentranhe-se o petitorio de fls e autue-se. Intime-se a autora, atraves do seu patrono, para ter vista do pedido de assistencia judiciaria gratuita. Cumpra-se. Intimações necessarias.

Autor(s): Necir Dos Santos

Advogado(s): Diana Maria Coelho Rocha

Reu(s): Raimundo Araujo Da Conceicao

Despacho: ... Com relação a renuncia da advogada feita às fls 11, saliento que conforme art 45 do CPC o renunciante tem que provar que cientificou o mandante, a fim do mesmo nomear substituto... Diga a patrona renunciante, que nos 10 dias seguintes à ciencia do seu constituinte, deverá continuar representando-o. Cumpra-se

Autor(s): Michelly Caroline De Araújo

Advogado(s): Lucy Maria de Souza Santos Caldas

Reu(s): Banco Itaú S/A

Despacho: Vistos em correição.
... Assim, entendo necessario o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo pode ser novamente apreciado o pedido, razão pela qual inferiro-o.
Apos pagamento das custas processuais, cite-se o reu para tomar connhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertencia constante dos arts 285 e 319 do CPC. Intimem-se.

Autor(s): Michelly Caroline De Araújo

Advogado(s): Lucy Maria de Souza Santos Caldas

Reu(s): Banco Itaú S/A

Despacho: Vistos em correição.
... Assim, entendo necessario o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo pode ser novamente apreciado o pedido, razão pela qual inferiro-o.
Apos pagamento das custas processuais, cite-se o reu para tomar connhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertencia constante dos arts 285 e 319 do CPC. Intimem-se.

Autor(s): Evelyn Lopes Dos Santos, Elenilson De Jesus Dos Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Thaua Airan Edington, Jair Da Boa Morte Conceicao
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,e em consequencia, declaro extinto o processo com julgamento de mérito na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Sem custas."

Reu(s): J. J. L. D. S.

Menor(s): J. P. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Representante(s): G. D. J. S.

Requerido(s): I. D. A. M.

Menor(s): D. S. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Defiro as provas regularmente requeridas pelas partes. Determino a realização de exame de tipagem sanguínea, a ser realizado pelo Dr. Gerson Gesteira, no Hospital Santa Casa de Misericórdia. Prazo de entrega de laudos de 10 (dez) dias. Expeça-se ofício e intimem-se as partes para que comprareçam àquele hospital. Após a entrega do laudo, dê-se vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Notifique-se o MP. Intimações e providências necessárias."

Requerido(s): M. P. D. S.

Menor(s): K. C. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 24 de abril de 2009, às 11:00, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): H. A. S.

Menor(s): S. A. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 24 de abril de 2009, às 11:40, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Requerido(s): A. A. N. D. J.

Menor(s): P. S. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 24 de abril de 2009, às 11:00, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 24 de abril de 2009, às 10:40, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Autor(s): Maria Das Graças Marques Pereira, Narciso Santos Correia, Erick Marques Correia e outros
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e em consequencia, extingo o processo com julgamento de mérito na forma do art. 269, III, do CPC. Sem custas."

Interditando(s): L. D. S. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): A. D. S. S.

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 04 de maio de 2009, às 11:40, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Interditando(s): I. B. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): J. D. J.

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 04 de maio de 2009, às 10:40, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Interditando(s): A. O. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): M. O. D.

Despacho: "Redesigno audiência para o dia 04 de maio de 2009, às 11:30, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação para as partes."

Autor(s): J. D. S. B.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. F. D. S.

Despacho: "Determino que os autos aguardem em cartório pelo prazo de seis meses, até manifestação da parte autora."

Autor(s): Rafaela Rosario Da Silva, Roque Queiroz Da Silva
Representante(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Daiana De Jesus Santos, Uemesson Paulo De Jesus Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Wanessa Conceição Santos, Estefanny Conceicao Santos, Alecsandro De Jesus Santos
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Dimilly Maiane Soa Santos Sacramento, Zenilton Da Silva Do Sacramento
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Francilene Santos Silva, Gabrielle Santos Silva
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Daniel Silva Moura, Egnaldo Silva Moura e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reginaldo Pereira Moura

Autor(s): Noelia Santos Araujo, Adeilton Cardin De Oliveira
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequencia, declaro extinto o processo com julgamento de mérito na forma do artigo 269, III, do CPC. Sem custas."

Autor(s): J. P. C.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): R. D. M. R.

Despacho: "Em face do requerido ter apresentado, arquive-se."

Requerido(s): J. B. D. M. J.

Menor(s): L. V. D. M., L. V. D. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Certifique o trânsito e julgada. Arquive-se."

Autor(s): Ciclo Pecas Ava Ltda

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Orpisa Valenca Veiculos Ltda

Advogado(s): Edilton de Oliveira Telles

Despacho: Vistos em Correição,
Isto posto, com alicerce no art 269, I do CPC, julgo procedente a presente ação, determinando a devolução dos valores pagos pelo requerido com juros de 12 a a e correção monetária pela TR. Imponho ainda à ré, as custas judiciais e honorário advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito, conforme art. 20, parágrafo 3º do CPC. Imponho, ainda à ré, as custas judiciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 20 parágrafo 3º do CPC. Retifique-se na capa doa autos e no sistema o atual nome do requerido.

Autor(s): Paulo Santana De Jesus

Advogado(s): Edson Nardon Oliveira

Reu(s): Maria De Lourdes Souza

Despacho: "Em face da certidão retro, entendo apenas necessário a intimação das partes para ratificar os seus propósitos, perante este Juízo.
Portanto, designo o dia 11 de maio do corrente ano às 9 horas.
Certifique-se o MP. Intime-se.

Autor(s): Paulo Henrique Alexandrino, Joice Dos Santos Araujo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Cumpra-se a promoção da Fazenda Estadual."

Autor(s): Silvio Romero Ribeiro Nunes Rocha

Advogado(s): Maurício Cantão

Reu(s): Manoel Estevao Dos Santos Filho

Advogado(s): Naise Habib Lantyer de Mello

Despacho: Vistos em correição.
... Gizadas estas razões, julgo procedente em parte a presente ação, para rescindir o contrato de arrendamento, determinando a imissão do autor na posse do imóvel em questão, e indefiro o pedido de perdas e danos, indefiro o mesmo, haja vista, que o autor em nenhum momento comprovou o sofrimento moral que alega ter sido vítima. Julgo improcedente a Reconvenção.
Condeno o requerido, ora sucumbente, nas despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, atendidas as prescrições legais e o desvelo do profissional, em 2 (dois) salários mínimos. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Outrossim, oportunamente determino o desentranhamento do (s) documento (s) caso haja requerimento e proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, às anotações devidas, inclusive baixa na distribuição e arquivamento dos autos.

Autor(s): Olinda Paraiso Martins Moral

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Sentença: ... Desta forma, declino da minha competencia, e envio os presentes autos para a comarca de Salvador, com as homenagens de estilo.
Após intimado e assim querendo, mediante protocolo e com as cautelas de estilo, poderão os autos ser entregues ao patrono do demandante> Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa.

Autor(s): Industria E Comercio De Cafes Finos

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): Varejao De Alimentos Mini Preço Ltda

Advogado(s): Matheus Pólvora Costa

Despacho: Vistos em correição.
Haja vista este juízo ter declarado a falência do executado, no processo n. 368068-2/2004, dê-se vista ao síndico da massa falida, do requerimento de fls 88 e seguintes. Cumpra-se, Intimações necessárias.

Autor(s): Marcos Andre Sarmento Lafeta

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Menor(s): Yasmim Dias Sarmento Lafeta

Despacho: Vistos em Correição,
Haja vista o requerimento de fls 47/48, designo audiencia para ouvida das partes e menor em questão para o dia 22 de junho do corrente ano às 8 hrs e 30 min. Intimem-se, inclusive, pessoalmente o Ministério Público. Atente-se para o endereço da requerida, fornecido às fls 48. Cumpra-se

Autor(s): Olinda Paraiso Martins Moral

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: Vistos em Correição
Assim, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa.

Autor(s): Marcio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Rota Do Mar - Ind. Ecom. De Confeccoes Xavier Ltda

Autor(s): Marcio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Rota Do Mar - Ind. Ecom. De Confeccoes Xavier Ltda

Autor(s): Marcio Ferreira Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Rota Do Mar - Ind. Ecom. De Confeccoes Xavier Ltda

Despacho: Vistos em Correição,

Efetue o depósito no prazo de 05(cinco)dias. O referido depósito deverá ser feito no Banco do Brasil desta cidade à disposição deste juízo. (art. 890 CPC). Cite-se o réu para levantar o depósito ou contestar em 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial... Comparecendo o réu e recebendo o valor depositado deverá pagar os honorários advocatícios, que ora fixa em 10% (dez por cento) do depósito, bem como as custas e demais despesas processuais, de sua responsabilidade. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Adpk - Administracao Participacao E Comercio S/C Ltda

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Laureta Bernardi In Ranger

Despacho: Vistos em Correição,

Dê-se vista ao apelado para, querendo apresentar contra-razões, no prazo de 15(quinze) dias. Após o decurso do prazo, certifique o escrivão, se houve resposta, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. Cumnpra-se

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Antonio Bispo De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Wendel Silva De Jesus

Despacho: "Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Marinalva Da Anunciacao Rangel, Lourenco Pereira Rangel

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Fabio de Souza Gonçalves

Reu(s): Guilherme Jonas Da Silva, Iraci Alves Da Silva

Advogado(s): Guido Araujo Magalhães Junior

Autor(s): Iglesias E Malheiros Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Oldack Nunes Dos Santos

Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Industria De Vassouras São Roque Ltda

Autor(s): Banco Itau De Investimentos S/A

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Moenda Materiais De Construcao Ltda, Hilton Couceiros De Matos

Autor(s): Banco Do Bradesco S/A

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Antonio Jose De Santana, Lourival De Almeida Santos

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Reu(s): Walter Oliveira Dos Santos

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Maria Da Glória Almeida Amaral, Marcia Edington Coutinho Aguiar

Autor(s): Banco Bradesco De Investimento S/A

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos, Fabio de Souza Gonçalves

Reu(s): Joao Cardoso Dos Santos

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Jorge Queiroz Souza

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahias/A

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Maria Da Glória Almeida Amaral

Advogado(s): Luevilson Santos Cirne

Apensos: 452543-9/2004

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Orlando Kalil Filho

Reu(s): Souza Luz E Cia Ltda, Estacio De Souza Coutinho, Nestor Souza Luz

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior, Manoel Machado Batista

Autor(s): Una Veiculos Ltda Unacar

Advogado(s): Jacqueline Melo Gomes

Reu(s): Denise Maria Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Autor(s): Una Veiculos Ltda Unacar

Advogado(s): Jacqueline Melo Gomes

Reu(s): Denise Maria Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Nivaldo Almeida Gomes

Advogado(s): Vera Lucia Almeida G. Moura

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Fabio de Souza Gonçalves

Reu(s): Paulo Cesar De Oliveira, Jaime De Souza Araujo

Autor(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Sercon Contabilidade Ltda

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Advogado(s): Crecencio Santana Filho

Reu(s): Josemiria Com De Confecções Ltda, Benito D Andrea Mazzei, Luiz Martins Santana

Autor(s): Marcos Antonio Da Silva Monteiro

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Reu(s): Disvapel - Distribuidora Valenca De Pescados Ltda, Jose Silveira Aragao

Advogado(s): Everton Vinícius Santos Lopes, Heraldo Passos Ribeiro

Autor(s): Juarez Estevao Alves Fonseca

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Jose Orion Martins Feitosa

Advogado(s): Alexandre Guerra M. F. Borges

Autor(s): Lidia Lemos Couto

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges

Reu(s): Alvaro Aguiar

Advogado(s): Cornel Wilde dos Santos

Autor(s): Marina Da Anunciacao

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Wilson Ribeiro Almeida

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Autor(s): Tania Riata Lacerda Franco Boaventura, Joao Boaventura Filho

Advogado(s): Maria Ester Paula Vilas

Reu(s): Jose Maria Rabelo Filho

Advogado(s): Mauricio Costa do Lago

Despacho: Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portento, determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de setembro de 2009 às 11 horas e 50 minutos. Intime-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se . Intimações necessárias.

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Michel Platinir De Oliveira Silva

Menor(s): Paulo Vitor Santos Da Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Dê-se vistas ao MP, para fins de emitir parecer, no prazo legal de 10 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): E. F. D. C., C. P. G.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Requerente(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Menor(s): J. C. S. D. S., J. D. S. S.

Autor(s): Christovam Queiroz Dos Reis

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): Gildalma De Jesus Reis

Advogado(s): Sônia Maria de Matos Lemos

Requerido(s): Dilton Gonçalves Teixeira

Menor(s): Rachel Merces Teixeira

Advogado(s): Anteval Chaves da Silva

Autor(s): A. S. S. D. M. T.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): F. R. S. T.

Autor(s): J. S. S.

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Reu(s): G. S. G.

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Sidnei Dos Santos Farias

Menor(s): Rute Helen Conceicao Farias

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerente(s): Paulo Batista Nascimento Neto

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Tamara De Sousa Nascimento

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Antonio Dos Santos Sousa

Menor(s): Ana Lavinia Silva De Sousa

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): Maria Antonia De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Rosangela De Jesus Dos Santos

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jose Alves Dos Santos Filho

Menor(s): Jeferson Almeida Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC. Dê-se vista dos autos, pessoalmente, ao MP, para fins de emitir parecer, no prazo legal de 10 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerido(s): J. D. J. S.

Menor(s): C. D. J. S., C. D. J. S., C. D. J. S.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Autor(s): V. C. D. S. J.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): V. C. D. S., I. N. B. D. S.

Menor(s): M. V. B. D. S.

Autor(s): Antonio Aparecido Zirondi, Jucivan Dos Santos Andrade Zirondi

Advogado(s): Kleber Jose Martins Ferreira

Autor(s): Joseane De Jesus Felix, Nilton Souza Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Sentença: Vistos em correição.

Haja vista o requerimento supra, homologo a desistencia e extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC.

Autor(s): Alessandro Accorsi

Advogado(s): Edson Nardon Oliveira

Reu(s): Maria Da Conceição Menezes Accorsi

Sentença: Vistos em Correição.

Ex positis, tendo demonstrado as partes a falta de interesse no prosseguimento do feito, extingo o processo sem julgamento do mérito, com esteio no art. 267 VIII do CPC.
Custas na forma legal.

Autor(s): Maria Helia Brito Santos Costa

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Reu(s): Josafa Souza Costa

Autor(s): R. L. S. D.

Advogado(s): Ivonise Guimaraes Lima Ramos

Reu(s): R. D. D.

Autor(s): Miguel Angelo Da Palma

Advogado(s): Domingos Jose Queiroz Cerqueira

Reu(s): Nadir Pereira De Moura Da Palma

Autor(s): Miguel Silva Do Nascimento

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Martinha Fabiana De Jesus Do Nascimento

Sentença: Vistos em Correição.

Ex positis, tendo demonstrado as partes a falta de interesse no prosseguimento do feito, extingo o processo sem julgamento do mérito, com esteio no art. 267 III do CPC.
Custas na forma legal.

Autor(s): Josenildo Dos Santos Mendes

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Sulamerica Seguros

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 11 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e os advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): R. S. D. C.

Advogado(s): Edson Nardon Oliveira

Reu(s): J. D. T.

Autor(s): E. F. L.

Advogado(s): Guido Silva Santos Filho

Reu(s): M. S. D. S.

Autor(s): Dalva De Souza Menezes

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Reu(s): Jose Martins De Souza

Sentença: Vistos em Correição.

Ex positis, tendo demonstrado o autor a falta de interesse no prosseguimento do feito, extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267 III do CPC.
Custas na forma legal.

Autor(s): Banco Itau De Investimentos S/A

Advogado(s): Arivaldo da Silva Nascimento

Reu(s): Pedreira Moenda Ltda, Hilton Couceiro De Matos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2009 às 11 horas e 00 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Raimundo Luiz Rodrigues Do Couto

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Reu(s): Marcos Antonio Da Silva Monteiro

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de setembro de 2009, às 11 horas e 20 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Apensos: 449065-3/2004, 449067-1/2004

Autor(s): Yochi Goto

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Edvaldo Alves De Jesus, Roque Campos Coutinho

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de setembro de 2009, às 10 horas e 00 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Johannes Kurt Kleissi

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges

Reu(s): Friedrich Anton Peter Einberger

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 20 de agosto de 2009, às 10 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Apensos: 452316-4/2004

Autor(s): Raimundo Luiz Rodrigues Do Couto

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Reu(s): Marcos Antonio Da Silva Monteiro

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de setembro de 2009, às 11 horas e 40 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Elcival Vieira Da Costa

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 20 de agosto de 2009, às 09 horas e 00 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Reu(s): Ana Maria Franco Queiros, Aecio Marcilio Deazevedo Queiros, Maria José Franco Teles

Advogado(s): Ivo Cairo Cabral

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 120 de agosto de 2009, às 09 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonidas Santos Ferreira

Reu(s): Lions Clube De Valenca

Advogado(s): Ivo Cairo Cabral

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação para o dia 11 de setembro de 2009 às 09 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se.Intimações necessárias.

Autor(s): Companhia Valença Industrial

Advogado(s): Jose Coutinho Franco Filho

Reu(s): Arlindo Paes Fonseca

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 09 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Companhia Valença Industrial

Reu(s): Edgar Borges Teles

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 09 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira Junior

Reu(s): Natan Materiais De Construcao Ltda

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2009 às 10 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Isa Clotildes Santos Godinho

Reu(s): Ailton Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 10 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se.Intimações necessárias."

Autor(s): Caetano Silva Do Rosário

Advogado(s): Antonio Carlos Novaes Rios

Reu(s): Iracir Araujo Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 10 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Guilherme Jonas Da Silva

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Antonio Martins De Jesus, Antonio Martins De Jesus

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência de conciliação, para o dia 11 de setembro de 2009 às 10 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, o processo voltará ao tramite normal.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Jasson Santos Café, Selma Regina Cafe

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Alicio Santos Batista

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 20 de agosto de 2009 às 10 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que ness audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Companhia Valença Industrial

Advogado(s): Jose Coutinho Franco Filho

Reu(s): Valdir Rodrigues

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 20 de agosto de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que ness audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Estandislau Santos Gonçalves

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges

Reu(s): Dadinha Da Luz Alcantara, Manoel Da Luz Alcantara, Graciete Da Luz Alcantara e outros

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpres de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 20 de agosto de 2009 às 9 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que ness audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Juarez Dos Santos Andrade

Menor(s): Thiago Da Silva Andrade

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerente(s): Alessandra Queiroz Couto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Ronaldo Marquers Ferreira

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Flavio Rene Luz Dos Passos

Menor(s): Flavio Rener Luzdos Passos Filho

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Nildo Almeida Dos Santos

Menor(s): Natale Souza Almeida Dos Santos, Itale Araujo Souza Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Joseilson Dos Santos

Menor(s): Talita Laiana Dos Santos, Kaique Wesley Dos Santos, Matheus Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Joseilson Dos Santos

Menor(s): Talita Laiana Dos Santos, Kaique Wesley Dos Santos, Matheus Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Conrado Fidilio

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Menor(s): Federico Fidilio

Advogado(s): Heloína Carmo Alves

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Joseilson Dos Santos

Menor(s): Talita Laiana Dos Santos, Kaique Wesley Dos Santos, Matheus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Sonival Bonfim Da Conceição

Menor(s): Giliane Nunes Da Conceicao, Daniela Nunes Da Conceicao

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Autor(s): Mariana Andrade Ferreira De Souza
Representante(s): Ana Cristina Andrade Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ulisses Ferreira De Souza Neto

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerido(s): Joseilson Dos Santos

Menor(s): Talita Laiana Dos Santos, Kaique Wesley Dos Santos, Matheus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Autor(s): Carla Veronica Oiticica

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Carlos Alberto Lima

Advogado(s): Joao dos Santos Lima Neto

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerente(s): Naiane Goncalves Evangelista

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Requerente(s): Daniel Conceicao Pereira

Advogado(s): José Leandro Rosa Neto

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Francinei Vieira Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Francinei Vieira Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Tereza Tandeski Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Requerente(s): Graciano Raimundo Dos Santos

Advogado(s): Fábio Silva Santana Santos, Marcio Souza Garcia

Sentença: Julgo procedente o pedido,com base no art. 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Andre Carlos Santos De Oliveira

Menor(s): Ramon Almeida Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alexandre Caetano Ramos

Menor(s): Marcos Felipe Marcolino Ramos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: "Conforme recibo juntado aos autos, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.
Sem custas."

Arrolante(s): Rita Marina Da Silva Farias

Advogado(s): Pedro Augusto Lopes Sabino

Arrolado(s): Juarez Argolo Farias

Sentença: "Tramitou neste juízo Ação de Divórcio, em que eram partes as mesmas pessoas e o mesmo objeto da presente ação.
O referido processo já foi sentenciado e a sentença já transitou em julgado, assim sendo, patente a perda do objeto da presente ação.
Desta forma, extingo o presente feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC.
Sem custas."

Autor(s): Jailda Maria De Fatima Menezes

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): Vanderlei Sousa Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição
Certifique o transito da sentença e arquive-se

Autor(s): Susana Conceicao Monteiro Batista

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Agenor Alves Ferreira

Despacho: Vistos em Correição
Intime-se a parte autora, através de sue patrono, para manifestar-se sobre a contestaçãoe documentos que a acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessarias.

Autor(s): Banco Brasileiro De Desconto Sa Bradesco

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Ito Meireles

Autor(s): Imbassai Distribuidora De Alimentos E Bebidas Ltda

Advogado(s): Jaime Augusto Marques

Reu(s): Eduardo A Da Silva

Despacho:  "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto, determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, recolhimento das custas, substituição de capas dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Determino o arquivamento dos autos no arquivo geral, até que a parte interessada providencie as informações e/ou pratique todos os atos necessários ao prosseguimento do feito. Cumpra-se."

Autor(s): Nerival Silva Queiroz

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Leones Bonfim Do Rosario

Despacho: "Vistos em correição. Cumpra-se o despacho retro, intimando o exequente pessoalmente e não via DPJ."

Autor(s): Raimundo Luiz Rodrigues Do Couto

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Reu(s): Marcos Antonio Da Silva Monteiro

Autor(s): Normando De Oliveira Bispo

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Reu(s): Bolivar Barbosa Ferreira

Despacho: "Vistos em correição. Dê-se vista a parte executada pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Jussara Borges Nascimento

Reu(s): Ademar Santos Barreto

Despacho: "Vistos em correição. Intime-se o executado para fins de, juntar a certidão negativa de ônus, bem como o documento do imóvel, noprazo legal de 10 (dez) dias, sob pena de ser devolvido o prazo, para penhora. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Autor(s): Z. M. D. O.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Menor(s): J. D. C. D. J.

Requerido(s): R. M. M.

Menor(s): T. B. M., T. B. M.

Advogado(s): Odília Maria da Silva Magalhães

Autor(s): Alessandra Tirri

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): Carlos Christian Dominguez Pena

Advogado(s): Marcelo Corbacho Neves dos Santos

Despacho:  Vistos em correição, etc.

Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registro das folhas em branco,retificações dos nomes das ações nos sistema e na capa dos autos, caso necessario, com base no Provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC.
Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.

Autor(s): Julia Neusa Pereira Marchesini, Dilma Pereira Figueira

Advogado(s): Alfredo Jose da Rocha Netto

Reu(s): O Espolio De Deusdete Pacheco P/Liliane Pachedo Lima

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Despacho: "Vistos em inspeção.
O processo estava paralisado em face da execução.
Portanto, intime-se as partes e perito para realização dos trabalhos a serem concluídos 30 (trinta) dias, ápós a intimação, ver Diário Oficial, com exceção do perito que deve ser oficiado, no endereço, já conhecido do Cartório.
Cumpra-se."

Autor(s): Jose Angelo Dos Santos

Advogado(s): Alfredo Jose da Rocha Netto

Reu(s): Antonio Pereira Souza, Antonio Paulo De Jesus

Autor(s): Joao Soares De Deus

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Andre Martins Mendes

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Autor(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Joao Vargas Leal Junior

Reu(s): Agropecuaria Casari Ltda, Oliviero Bucci Casari Degli Atti Di Sassoferrato

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Intime-se a parte autora através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham."

Autor(s): Jose Carlos De Jesus Junior

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Bmc S/A

Despacho: "Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Apensos: 459467-6/2004

Autor(s): Mario Armando Calfa, America Da Anunciacao Brito Calfa

Advogado(s): Mauricio Costa do Lago

Reu(s): Jurandir Barbosa Aquino

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Autor(s): Ivan De Jesus Barreto, Joana Da Palma Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Serrador

Autor(s): Simao Elias Dos Santos

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): Lazaro Jose Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham."

Autor(s): Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda Biotur

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto, Michel Aparecido Pinto, Robert Sales Andrade

Reu(s): Carlos Augusto Rosa Pedreira

Autor(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira

Reu(s): Ppousada Jj Alves Ltda, Joco De Jesus Alves, Luciane Anastacia Souza

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Impulsionando o feito, profiro o seguinte despacho:
1. Tendo em vista o recolhimento das custas judiciais, e de acordo com a Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006, que alterou o dispositivo da Lei 6.869 de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos aos processos de execução e outros assuntos, cite-se o executado para efetuar pagamento da dívida em três dias, sob pena de, não o fazendo lhe sejam penhorados bens bastantes que garantam a execução (pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), observando o comando dos arts. 652, paragrafo 4º e art. 659m parágrafo 4º. do CPC.
2. Na execução de credito com garantia hipotecária pgnoratícia ou anticrética, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora. (art. 655, parágrafo 1º do CPC.)
3. A penhora de bens realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, paragrafo 4º), providenciar para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial (art. 659, parágrafo 4º do CPC).
4. Caso o executado não cumpra a obrigação, e venha a serem penhorados bens imóveis de sua propriedade, deve ser sua esposa intimada da penhora. Fica ainda advertido que lhe assiste o prazo de 15 (quinze) dias para embargar, querendo, a execução, contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738 CPC).
5. Na hipotese do pagamento ser efetuado no prazo acima declinado, a obrigação com os honorários advocatícios não poderá exceder 10% (dez por cento) do débito atualizado.
6. Autorizo desde já, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º. do CPC.
Cumpra-se."

Autor(s): Xerox Comercio E Industria Ltda

Advogado(s): Julio Cesar dos Reis Savoia

Reu(s): Vidalto Oiticica Pires

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Impulsionando o feito, profiro o seguinte despacho: Cite-se, conforme determinado às fls. 39, atentando-se para o aditamento de fls. 40. Cumpra-se."

Autor(s): Roseli Campos Coutinho

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): Paulo Adriano De Araujo

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Renata Brito Dos Santos, Nilena Brito Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Thalita Brito Dos Santos

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): A. D. J. S., D. D. J. S.

Menor(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): F. D. C. S.

Advogado(s): Diana Maria Coelho Rocha

Menor(s): A. D. P. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): R. D. C. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. D. L.

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Menor(s): I. D. C. S.

Autor(s): F. D. P. D. S., M. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Assistente(s): F. D. J. D. S., N. P. D. J.

Autor(s): Railan Da Silva Correia

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Cosme Da Silva Correia

Requerente(s): Raimundo Morais Dos Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Requerido(s): Maria Alvina De Jesus Santos

Menor(s): Rosenildo De Jesus Santos, Availson De Jesus Santos

Autor(s): E. B. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. H. B.

Menor(s): B. S. B.

Requerente(s): Alaide Alves De Jesus

Menor(s): Elisangela De Jesus Santos

Requerente(s): Cosme Lima De Sa, O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Darlan Oliveira De Sa

Requerente(s): Maria Do Carmo De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Tauney De Jesus Ramos

Requerente(s): Maria Conceicao Bispo Almeida

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Francisco Oliveira Silva

Menor(s): Luis Felipe Almeida Silva

Interditando(s): C. M. R.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): O. M. D. C.

Despacho: Vistos em correição, etc.

Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registro das folhas em branco,retificações dos nomes das ações nos sistema e na capa dos autos, caso necessario, com base no Provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC.
Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que acompanham, no prazo legal.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.

Autor(s): E. P. D. S.

Advogado(s): Alessandro da Silva Monteiro

Reu(s): J. D. S. P.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): K. H. B. K. S.

Advogado(s): Walter Galli Junior

Reu(s): V. M. D.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): S. S. M.

Advogado(s): Heraldo Passos Ribeiro

Reu(s): M. L. R. D. L. M.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): C. B. D. S.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 10 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): J. M. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): L. D. S. D. J.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): J. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): O. D. A. B. S.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 00 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): M. F. S. S.

Advogado(s): Fernanda Tude Freire de Lima

Reu(s): N. V. S.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 09 horas e 00 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Eny Barreto Da Silva Aguiar

Reu(s): Rubens De Souza Aguiar

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 09 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): L. S. O.

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Reu(s): G. F. O.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 09 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Gildasio Do Nascimento

Advogado(s): Diana Maria Coelho Rocha

Reu(s): Crispina Carmem Souza Do Nascimento

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 28 de agosto de 2009 às 09 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º)
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): P. L. D. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): R. C. D. L., R. C. D. L., D. C. L.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Ademais, tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 05 de agosto de 2009 às 11 horas e 20 minutos.
Observem as informações contidas no despacho retro. Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Reu(s): J. M. E.

Menor(s): C. R. S. C.

Advogado(s): Antono Bomfim dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Ademais, tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 05 de agosto de 2009 às 11 horas e 30 minutos.
Cumpra-se as intimações através do mandado.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Reu(s): R. D. S.

Menor(s): K. L. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 05 de agosto de 2009 às 11 horas e 40 minutos.
Atente-se para a petição de fls. 22
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Requerente(s): A. R. A. A.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): F. A. S., L. A. S.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 17 de agosto de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se o (a) pretenso (a) curador (a) e o (a) interditando (a).
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Jumario Da Conceicao Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): Paloma Luine Fonseca Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Ademais, tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 05 de agosto de 2009 às 09 horas e 40 minutos. Deve a responsável pela menor trazê-la para a audi~encia, para que seja submetida à colheita de material para exame de DNA, o qual será periciado pelo Laboratório BioGenetics.
O valor a ser pago é o de R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), que poderá ser parcelado da seguinte forma: entrada + 30d= 2x R$125,00; ou entrada + 30d + 60d = 3x R$ 85,00, a serem depositados até o dia do exame no Bradesco, ag. 3467-3, conta nº 2154-7, ou no Banco do Brasil, ag. 1501-6, conta nº 9796-9, destinado ao BioGenetics Tecnologia Molecular Ltda.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Interditado(s): N. S. D. S.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 24 de agosto de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se o (a) pretenso (a) curador (a) e o (a) interditando (a).
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Neciene De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ademilton Araujo Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 11 horas e 00 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): J. D. B. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. S. G.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 10 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Rute Teles De Argolo

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Joel Silva Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 11 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Reinaldo Santos De Jesus, Ana Claudia Oliveira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 11 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Nilton Batista Gomes, Jaciara Coutinho Vieira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): N. P. D. S.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): P. H.

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 09 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Requerente(s): Nanci Evangelista Santana

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Requerido(s): Roberto Laurencella

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 09 horas e 00 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Marlene Farias Da Conceição

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): Antonio Jeronimo Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 09 horas e 20 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): I. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): V. S. S.

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 09 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Idael Rosa De Jesus, Ana Rita Sousa De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 10 horas e 40 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Maria De Fatima De Jesus Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Manoel De Jesus Lima

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331, parágrafo 2º), para o dia 27 de agosto de 2009 às 10 horas e 00 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Margarida Souza Barros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Barros

Despacho: "Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação, para o dia 28 de agosto de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º).
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Ivan Santana, Antonisia Barreto Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição... Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC. Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação, para o dia 28 de agosto de 2009 às 10 horas e 40 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º). Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): E. J. S.

Advogado(s): Jose Souza da Hora Filho

Reu(s): V. D. J. S.

Despacho: "Vistos em correição... Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, substituição de capa dos autos, efetuar registro das folhas em branco, retificação dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no Provimento nºCGJ - 10/2008-CSEC. Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação, para o dia 28 de agosto de 2009 às 11 horas e 00 minutos. Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo, (CPC, art. 331, parágrafo 2º). Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Reu(s): J. A. D. S.

Menor(s): R. K. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo o cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): V. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): M. S. D. R.

Autor(s): V. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): M. S. D. R.

Despacho: "Vistos em correição, etc. Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir. Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC. Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência, para o dia 17 de agosto de 2009 às 10 horas e 40 minutos. Intimem-se o (a) pretenso (a)curador (a)e o (a) interditando (a). Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministerio Público."

Autor(s): M. G. S. D. N.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Interditado(s): M. S. D. N.

Autor(s): D. R. D. O.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Interditado(s): J. C. A. D. O.

Autor(s): V. S. D. S.
Interditando(s): D. S. D. N.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): S. D. J.
Em Favor De(s): J. L. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): I. M. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): F. B. D. S.

Autor(s): C. D. D. S. R.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): H. L. N., D. L. N., A. Q. N.

Autor(s): C. G. D. S.

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhaes

Interditado(s): J. G. B.

Autor(s): A. G. D. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes, Carlos da Silva Magalhães

Interditado(s): J. N. D. S.

Autor(s): A. D. C. M.
Interditando(s): A. F. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): C. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. S. D. O.

Requerente(s): M. G. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): E. S. B. S., A. J. S. B. S., M. S. B. S. e outros

Requerente(s): F. A. D. S.

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Requerido(s): F. S. D. S.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): G. S.

Menor(s): T. D. J. S.

Requerido(s): P. R. D. S.

Menor(s): F. B. D. S., T. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Balbino Neris Santos

Menor(s): Thailane Silva Santos

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. L. D. D. A.

Menor(s): E. G. D. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho:  Vistos em correição, etc.

Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência para o doa 17 de agosto de 2009 às 10 horas e 20 minutos.
Intimem-se o (a) pretenso (a) curador (a) e o (a) interditando (a).
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministerio Público.

Autor(s): Olga Brito Dos Santos

Advogado(s): Cornel Wilde dos Santos

Reu(s): Adilson Correia Cardim

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): L. D. J. S.

Advogado(s): Valdemir Souza Sa

Interditado(s): M. D. J. S.

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): Edilene Santos De Jesus

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Edson Carlos Rodrigues

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): Iclea Rita Luz Passos

Advogado(s): Cornel Wilde dos Santos

Reu(s): Paulo Roberto Conceicao Ramos

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): Regina Conceicao Santos

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): Guido Da Silva Pereira

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): S. D. J.

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): H. J. C.

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): P. D. S. F.

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Requerente(s): Jose Mario Santos Da Silva, Mirian Santos Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Moises De Araujo Goes

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Autor(s): E. M. S.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Interditado(s): G. S.

Despacho: "Vistos em correição.
Dê-se vista pessoalmente ao advogado da parte requerente, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a mesma requer, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Expeça-se mandado de prisão.
Intimações necessárias."

Requerido(s): E. R. D. S.

Menor(s): F. R. A. D. S.

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 15 de junho de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Josina Menezes Pinheiro

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): Jose Vilson Dos Santos Bispo

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 19 de junho de 2009 às 11 horas.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Manoel Francisco Menezes Andrade

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Reu(s): Maria Madalena De Morais Andrade

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 19 de junho de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): Alcebiades Francisco Souza Santos

Advogado(s): Daniel Pereira Lima

Reu(s): Joelma De Jesus Santos

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 19 de junho de 2009 às 10 horas.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): A. V. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): L. J. D. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes, Salvador Coutinho Santos

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 19 de junho de 2009 às 9 horas.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Autor(s): L. C. B. D. S., M. D. L. D. S.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 19 de junho de 2009 às 9 horas e 30 minutos.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Fernando Da Silva Ferreira

Menor(s): Fernanda Dos Santos Ferreira

Despacho: "Vistos em correição.
Redesigno audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 15 de junho de 2009 às 11 horas.
Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. S. V.

Menor(s): D. D. S. V.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. A. F. C.

Menor(s): A. M. C. C., M. C. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): R. J. D. S.

Menor(s): T. S. D. S.

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Autor(s): D. D. M. C.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Requerido(s): G. C. E. S. C.

Menor(s): A. D. M. C., D. D. M. C.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): R. D. S. C.

Menor(s): R. D. S. C., T. D. S. C., R. D. S. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Maria Conceicao Dos Santos Albernaz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Alexandro De Jesus Albernaz

Despacho: Vistos em correição, etc.

Sabemos que ao escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos do processo, e demais atos praticados no juizo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os seguintes atos: Certidão, juntada, numeração, substituição de capas dos autos, efetuar registros das folhas em branco, retificações dos nomes das ações no sistema e na capa dos autos, caso necessário, com base no provimento Nº CGJ-10/2008-CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência para o dia 03 de agosto de 2009 às 10 horas e 10 minutos.

Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o Ministerio Público.

Autor(s): M. A. D. S. C. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Z. L. D. J.

Advogado(s): Mauricio Costa do Lago

Despacho: "Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nº CGJ –10/2008 CSEC.
Tendo em vista a certidão retro, redesigno audiência preliminar de tentativa de reconciliação para o dia 26 de agosto de 2009 às 09 horas e 40 minutos.
Cumpra-se observando a petição de fls. 44.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC,art.331, parágrafo 2.º)
Cumpra-se. Intimações necessarias.
Notifique-se pessoalmente o Ministério Público."

Reu(s): S. N. R.

Menor(s): M. H. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Jenival Santos Marques

Menor(s): Patricio Da Hora Marques

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Jenival Santos Marques

Menor(s): Patricio Da Hora Marques

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Josias De Jesus Santos

Menor(s): Luis Henrique Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Joao De Jesus Silva

Menor(s): Jeferson Dos Santos Silva

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Gerenaldo Alves Dos Santos

Menor(s): Sheila Karoline De Santana Alves

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Autor(s): Naildes Souza Soares

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Leonel Oliveira

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): M. F. J. D. S.

Menor(s): M. Q. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Autor(s): Maria Celia Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Antonio Dos Santos

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Autor(s): C. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. B. D. S. N.

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Manoel Celivaldo Santos Da Conceicao

Menor(s): Irla Gomes Da Conceicao, Matheus Gomes Da Conceicao, Ingrid Gomes Da Conceicao

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Joaquim Batista De Macedo Junior

Menor(s): Luan Veiga De Macedo, Leonardo Veiga De Macedo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Hamilton De Jesus Dos Santos

Menor(s): Naiquelly Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Rener Alves Dos Santos

Menor(s): Renan Alves Dos Santos, Elisabete Cristina Alves Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): L. C. S. S.

Menor(s): D. D. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Everaldo Alves Dos Santos

Menor(s): Leide Taina Costa Dos Santos, Rafael Costa Dos Santos, Rafaela Costa Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Jose Ailton De Jesus Santos

Assistente(s): O Minsterio Publico Do Estado Da Bahia
Menor(s): Natali Pinto De Oliveira Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerido(s): Adailton De Jeusus Soares

Menor(s): Pamela Brito Soares

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerente(s): Vandeize Batista Hungria

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Walter De Jesus Hungria

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerente(s): O Minsterio Público Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Lucimario Rosario Silva

Menor(s): Flavia Belem Da Silva

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Odilon Santos Basilio

Menor(s): Natalia Santos Basilio, Natiele Dos Santos Basilio

Despacho: Vistos em Correição;

Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público, da certidão retro, devendo cumprir as providências que a amesma requer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o mandado de prisão. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): M. J. D. S.

Menor(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 15 de junho de 2009 às 11 horas e 30 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): E. P. D. O., M. S. D. S. O.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 05 de junho de 2009 às 09 horas e 30 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): P. R. F., M. E. D. C. F.

Advogado(s): Janilton do Nascimento Bento

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 05 de junho de 2009 às 09 horas e 00 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Sandra Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Inocencio Queiroz

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 12 de junho de 2009 às 09 horas e 30 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. A.

Menor(s): C. P. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 15 de junho de 2009 às 09 horas e 00 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. L. L. D. S.

Menor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 15 de junho de 2009 às 09 horas e 30 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Requerente(s): Paulo Sergio Pedroso Costa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Paulo Sergio Eduardo Sales Costa

Despacho: Vistos em Correição,

Ademais, redesigno audiência de Instrução e Julgamento (CPC, art 331) para o dia 15 de junho de 2009 às 10 horas e 00 minutos. Cumpra-se, Intimações Necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): B. C. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. B. D. C.

Despacho: vistos, em inspeção,

Ao Ministério Público

Requerente(s): Dina Pinto De Oliveira

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Autor(s): Rita Marina Da Silva Farias

Advogado(s): Pedro Augusto Lopes Sabino

Reu(s): Juarez Argolo Farias

Autor(s): Joelson Batista De Sena

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): Roberta Souza Cruz

Autor(s): L. T. G. C.

Advogado(s): Aline Cabral Paraiso Martins

Reu(s): E. C.

Autor(s): Balbina Da Conceicao De Jesus

Advogado(s): Diana Maria Coelho Rocha

Reu(s): Marivaldo Mota Lima

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Gildasio Dias Dos Santos

Menor(s): Jonata Magalhaes Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): Francisco Sousa Freitas

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Izaulina Dores Sousa Freitas

Autor(s): V. D. H. O.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Interditado(s): V. A. O.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Hamilton De Jesus Dos Santos

Menor(s): Naiquelly Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): Lourdes Madureira Do Rosario

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Fabricio Do Rosario Santos

Autor(s): A. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): C. S. D. J.

Autor(s): Associação De Nossa Senhora Da Salette

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Reu(s): Abell Gemelli

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): João Costa De Queiroz

Menor(s): Samuel Santos De Queiroz

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): I. M. D. S. M., H. C. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Adnalva Romana Cafe, Antonio Cafe Do Nascimento, Odilon Cafe Do Nascimento e outros

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Falecido(s): Diolinda Romana De Jesus Do Nascimento

Autor(s): Maria Santinha Pereira Dos Santos

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Lianor Antonio Dos Santos

Autor(s): M. E. R.

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): J. B. F.

Despacho:  Vistos em correição.

Cumpra-se o despacho anterior.

Requerente(s): J. C. O.

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Requerido(s): J. C. O. J.

Despacho: "Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nº CGJ –10/2008 CSEC."

Autor(s): N. M. C.

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Reu(s): R. V. D. S.

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Despacho: Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 12 de junho de 2009 às 11 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, par. 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para a fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Rita Maria Xavier Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Herbert Santos Dias

Despacho: "Vistos em correição.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 12 de junho de 2009 às 11 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, par. 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para a fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Dinalva Dos Santos

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): Geraldo Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 12 de junho de 2009 às 10 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, par. 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para a fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Monica Souza De Jesus

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): Alberto Vieira Conceicao

Despacho: "Vistos em correição.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 12 de junho de 2009 às 10 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, par. 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para a fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): E. R. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): A. S. S.

Despacho: "Vistos em correição.
Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331), para o dia 12 de junho de 2009 às 09 horas.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art. 331, par. 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para a fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): V. D. C. Q. S.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): J. S. S.

Despacho: "Vistos em correição.
Designo audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 331), para o dia 05 de junho de 2009 às 10 horas.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Hadrian Carvalho Da Silva
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itubera Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Josevaldo Souza Da Silva

Autor(s): Neide Maria De Jesus

Reu(s): Joel Conceição Pinto

Autor(s): Josiene Borges De Jesus
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itubera Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): João De Jesus Santos

Autor(s): Porto Comercial Ltda

Requerido(s): Farmacia Ana Paula Ltda

Deprecante(s): Massa Falida Da Porto Comercial Ltda

Deprecado(s): Farmacia Ana Paula Ltda

Autor(s): Porto Comercial Ltda

Requerido(s): Farmacia Ana Paula Ltda

Deprecante(s): Massa Falida Da Porto Comercial Ltda

Deprecado(s): Farmacia Ana Paula Ltda

Autor(s): Celina De Oliveira Garcia
Deprecante(s): Juizo De Direto Da Comarca De Itubera

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia, Antonio Bartolomeu Damasio

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara Civel Da Comarca De Feira De Santana

Reu(s): Luciano Ribeiro Souza

Autor(s): Francisco De Assis Araújo

Reu(s): Companhia Valença Industrial

Deprecante(s): Petroleo Brasileiro S/A

Deprecado(s): Emidia Vita De Jesus

Autor(s): Uniao Federal

Reu(s): Francisco Ribeiro Borges, Gilamar Santo Da Silva, Genival Da Hora Bonfim e outros

Autor(s): Joanes Industrial S/A - Prod. Quimicos E Vegetais

Requerido(s): Mary Jose De Melo Dias

Deprecante(s): Caixa Econômica Federal

Deprecado(s): Marcio Ronaldo Rodrigues Vieira

Autor(s): Minaplast Máquinas Industrias E Artefatos Plastico Ltda

Reu(s): Douglas Rodrigues Da Silva Me

Deprecante(s): Petroleo Brasileiro S/A

Deprecado(s): Joana Maria Dos Santos

Deprecante(s): Petroleo Brasileiro S/A

Deprecado(s): Antonia Costa Calhau

Deprecante(s): Petroleo Brasileiro S/A

Deprecado(s): João Patricio Dos Santos

Deprecante(s): Panamericano Arrendamento Mercantil S/A

Deprecado(s): Eduarda Freitas De Almeida

Autor(s): Caixa Econômica Federal

Reu(s): Zip Comercio De Confecções Ltda

Deprecante(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Deprecado(s): Vieira E Lopes Ltda

Autor(s): Jurema Martins Damásio

Requerido(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Deprecante(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo

Deprecado(s): Maria Do Socorro Da Conceição

Autor(s): Porto Comercial Ltda

Deprecado(s): Joaquim Jose De Queiroz

Autor(s): Antonio Tome Estevan

Deprecado(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Deprecante(s): O Juizo De Direito Da 13ªV. De Familia De Salvador

Deprecado(s): Nilcelia Dos Santos Schommer

Autor(s): Laboratorio Dr Gustavo Gouvea Ltda

Deprecado(s): Luiz Felipe Santos Correa

Autor(s): Real Moto Peças Ltda

Reu(s): Triana Auto Peças Ltda

Deprecante(s): Caixa Economica Federal

Advogado(s): Patricia Sena Neves

Deprecado(s): Jailton Desterro Luz

Deprecante(s): Caixa Economica Federal

Advogado(s): Patricia Sena Neves

Deprecado(s): Jailton Desterro Luz

Autor(s): Alessandra Alves Rodrigues

Deprecado(s): Walter Gomes De Souza

Deprecante(s): Reina Ramos

Deprecado(s): Federacao Baiana Das Associacoes Dos Agentes Comunitarios De Saude

Autor(s): Aldecy Pereira Costa
Deprecante(s): Juizo De Direto Da Comarca De Itubera, Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia

Reu(s): Romildo Pereira Costa

Requerente(s): Pedro Gomes Dos Santos

Testemunha(s): Valdei Costa Queiroz

Exequente(s): Inpacto Industria De Artefatos De Cimento Ltda

Executado(s): Caixa Economica Federal

Autor(s): Henriette Ferreira Gomes
Deprecante(s): Juize De Direito Da 11ª Vara De Familia Da Comarca De Salvador/Bahia

Deprecado(s): Jose Martin Ucha

Autor(s): Adao Oliveira Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Segunda Da Vara De Familia Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Nanci Da Conceicao, Ana Rita Coneição, Manoel Conceição Dos Santos e outros

Despacho: Vistos em correição...
Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nºCGJ - 10/2008 CSEC.
Impulsionando os autos, cumpra-se a (as) determinação (ões) de folhas 04. Publique-se pelo D.P.J.

Autor(s): M. K. S. S.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): W. S. T. D. L., E. S. T. D. L.

Autor(s): A. F. D. J. S.

Advogado(s): Valdemir Souza Sa

Interditado(s): M. C. D. J. S.

Despacho: "Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho retro."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Gerusa Da Conceicao, Reinan Do Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Karen Monise Conceicao Dos Santos

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Gerusa Da Conceicao, Reinan Do Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Karen Monise Conceicao Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição. Cumpra-se via forma requerida, que ora defiro."

Autor(s): S. R. S. C.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): J. S. C.

Despacho: "Vistos em correição. Dê-se vista das partes, cumprindo, assine, a determinação da ata de audiência de fls. da audiência."

Autor(s): Maria Jose Eloi Gomes

Advogado(s): Ivana Ferreira de Queiroz

Falecido(s): Rubem Sampaio Gomes

Despacho: "Vistos em correição. Reitere os ofícios às instituições, fornecendo os dados fornecidos pela requerente. Cumpra-se."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Ilarino Souza Amaral

Menor(s): Wendel De Jesus Amaral

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição. Oficie-se como requer."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Jose Anailton De Jesus Santos

Menor(s): Danilo Souza Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição. Cumpra-se o despacho de fls. 09, considerando que a parte autora forneceu novo endereço."

Autor(s): Luis Dos Santos, Maria Marta Canuta

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição. Cumpra-se o requerimento do MP, que ora defiro."

Requerido(s): Hercules Gomes De Andrade

Menor(s): Hercules Gomes De Andrade Filho

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição. Em face do lapso temporal, entendemos que o acordo fora cumprido na sua integralidade, uma vez que não houve reclamação nos autos. Portanto, arquive-se e dê-se baixa no sistema."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Enilton De Jesus

Menor(s): Henrique De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição. Oficie-se como requer. Após, arquive-se."

Autor(s): C. A. M.
Em Favor De(s): P. R. M.

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): J. D. P. R.

Despacho: "Vistos em correição. Não há nos autos notícias do cumprimento da precatória, entretanto, esta magistrada tem conhecimento que o menor encontra-se com o pai em Valença, bem como da ação de modificação de guarda, que processa nessa Comarca. Assim, determino que o Cartório, apesar de correr em autos apensados, junte-se através de algum suporte, para facilitar o conhecimento e verificação da sequência dos fatos. Cumpra-se."

Autor(s): Helena Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): Roque Menezes Dos Santos

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Despacho: "Vistos em correição. Intime-se a requerente para desocupar o imóvel no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de despejo. Ademais, determino que seja de imediato procedida a venda do imóvel. Cumpra-se."

Falecido(s): Norma Maria Santos Barbosa
Menor(s): Lucas Barbosa Dos Anjos, Leticia Barbosa Fonseca, Gabriel Barbosa Fonseca

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Vistos em correição. Intime-se os requerentes que não receberam a importância de fls. 67 a se apresentar, na seguradora com cópia do alvará e documentos, relacionados às fls. 45. Cumpra-se, após arquive-se, dando baixa no sistema."

Autor(s): A. F. D. C.

Advogado(s): Heloína Carmo Alves

Assistido(s): M. S. M. B. D. C., R. A. M. B. D. C.

Advogado(s): Mauricio Costa do Lago

Despacho: "Vistos em correição. Certifique o trânsito e julgado e arquive-se dando baixa no sistema."

Autor(s): Rozita Souza Magalhaes, Rosa Araujo Souza Alves, Rozilma Araujo Souza e outros

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): João Do Desterro Souza

Despacho: "Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de anexar aos autos o atestado de óbito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Nhayra Da Anunciacao Dos Santos, Lorena Eloi Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Renato Mendes Dos Santos Junior, Simone Santos Nascimento, Renato Mendes Dos Santos

Despacho: "Vistos em correição. Intime-se a parte autora para fins de fornecer o nº. do CPF, identidade, com o objetivo de obter as informações determinadas no despacho retro. Cumpra-se"

Requerido(s): Cyro Bernardo Da Silva Junior

Menor(s): Pablo Vinicius Passos Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos em correição. Expeça-se nova Carta Precatória, explicitando que se trata de assistência gratuita."

Autor(s): H. S. D. S.

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): E. T. F.

Advogado(s): Geraldo Agrelli Lobo

Despacho: "Vistos em correição. Cumpra-se a promoção do MP, que ora defiro."

Requerente(s): R. D. N.

Advogado(s): Rosalina Sousa do Bonfim

Menor(s): E. D. S. N.

Despacho: "Vistos em correição. Nomeio a Dra. Isis Maria M. dos Santos, curadora especial, intime-se para apresentar contestação. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): N. R. C.

Despacho: "Vistos em correição. Certifique o cartório o ingresso ou não de ação principal no prazo legal. Após, voltem-me conclusos."

Requerido(s): Renato Magalhaes Silva Filho

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Menor(s): Renata Kaissa Rosas Silva

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Despacho: "Vistos em correição. Defiro a juntada do substabelecimento."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Aloisio Magno Ferreira Bulcao

Menor(s): Matheus Willian Brito Bulcao

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistos em correição. Expeça-se nova Carta Precatória, de Ituberá, a obedecer o endereço constante na inicial, uma vez que a precatória fora expedida para Ipiaú."

Autor(s): M. C. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): R. J. N. D. S.

Despacho: "Vistos, em correição, certifique o trânsito e julgado, após, arquive-se."

Autor(s): J. A. F.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): R. M. D. S. F.

Advogado(s): Sônia Maria de Matos Lemos

Despacho: "Vistos em correição. Oficie o registro civil, para fins de informar se houve ou não averbação da separação. Após, voltem conclusos."

Autor(s): Edinalva Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Edvaldo Santos
Menor(s): Elidiane Santos, Elisana Santos, Edilma Santos e outros

Despacho: "Vistos em correição. Forneça o cartório os dados à Instituição Financeira para que possa obter as informações requeridas. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Eliene Rosa Da Conceicao Santos

Advogado(s): Cornel Wilde dos Santos

Reu(s): Paulino Deiro Santana

Despacho: "Vistos em correição. Determino que a execução de alimentos provisórios sejam executados, uma vez que seguirá o rito especial do 733 CPC. De relação a obrigação de entregar a quantia certa, cite-se oara entregar o valor em 10 (dez) dias, sob pena de ser penhorado o próprio imóvel. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Rosalvo Pedro Dos Sntos, Manoel Sinesio Jesus Da Silva

Advogado(s): Neivaldo Moreira Magalhaes

Reu(s): Ivane De Jesus Souza

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Autor(s): Rosalvo Pedro Dos Sntos, Manoel Sinesio Jesus Da Silva

Advogado(s): Neivaldo Moreira Magalhaes

Reu(s): Ivane De Jesus Souza

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Despacho: "Vistos em correição. Certifique-se o trânsito e julgado, observe-se o recolhimento das custas, após, arquive-se, dando baixa no sistema."

Requerido(s): C. E. D. D. S.

Menor(s): P. H. C. D.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: "Vistos em correição. Reitero o cumprimento do despacho com brevidade. Cumpra-se."

Requerido(s): Alberto Luz Barbosa

Assistente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Menor(s): Luana De Jesus Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: Vistos em correição.

Ex positis, com base no art. 267 VIII do CPC homologo a desistencia e extingo o presente feito sem julgamento do mérito.
Custas na forma legal.

Autor(s): Maria Da Conceicao De Jesus Reis