Requerente(s): Alexabdre Caetano Ramos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Viviane Dos Santos Marcolino

Menor(s): Marcos Felipe Marcolino Ramos

Despacho: ... julgo procedente o pedido para conceder a guarda do menor MARCOS FELIPE MARCOLINO RAMOS, ao requente de forma provisória. Proceda-se o cartório as formalidades legais. Sem custas, uma vez que foi deferida assistência judiciária gratuita. Registre-se, considerando deste ato intimados as partes, seus advogados e o Ministério Público, e proceda-se a forma legal de costume.

Interditando(s): D. N. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): D. N. D. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 11:20 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): E. C.

Menor(s): L. V. P. D. S.

Despacho: Redesigno audiência não realizada para o dia 22 de maio de 2009, às 09:30 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Olga Lopez De Fuentes, Carlos Alejandro Fuentes

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Jose Ribeiro

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Sentença: "Isto posto, com alicerce no art. 269, I, do CPC, julgo improcedente a presente ação. Deixo de fixar a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios, haja vista a assistência judiciária gratuita que ora defiro."

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 8ª Vara De Familia Da Comarca De Fortaleza/Ce

Deprecado(s): Jose Junior Marques Da Silva

Deprecante(s): Juízo De Direito Da Comarca De Ituberá, Marcio Xavier Dos Santos

Deprecante(s): O Juizo De Direito Dos Feitos Civeis Da Comarca De Taperoa

Testemunha(s): Jovemario Calazans Da Silva, Antonio Faustino Do Nascimento

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 13 Vara Civel Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Benedito Palma Che Junior

Autor(s): Antonio Santos Ameno E Outros

Deprecante(s): Caixa Economica Federal

Deprecado(s): Cultura E Informatica Ltda Me

Deprecante(s): O Juizo Da 13ª Vara De Familia Sucessoes Orfaos Interditos E Ausentes

Requerido(s): Manoel Muniz Da Silva

Deprecante(s): Altino Bispo Da Rocha

Deprecado(s): Rosilda Dos Santos Lima

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 12 Vara De Familia

Deprecado(s): Emerildo Sarmento Coutinho

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 5 Vara Civel Da Comarca De Itabuna

Deprecado(s): Edvaldo Damasceno De Sousa

Deprecante(s): Marcio Alexandro Teles Fonseca, Amélia Cristina Conceição Alves Fonseca

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel Da Comerca De Salvador /Bahia

Deprecado(s): Paulo Cesar Dejesus, Benedito Palma Che Junior

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Taperoa/Bahia

Deprecado(s): Valmir Da Silva De Jesus

Deprecante(s): O Juizo Da 12ª Vara Familia Sucessoes Orfao Salvador

Requerido(s): Emerildo Sarmento Coutinho

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Segunda Vara Da Familia E Sucessoes Do Forum Regional Iv Lapa, Juizo De Direito Da Comarca De Valença
Reu(s): Orcival Magalhaes Cunha

Autor(s): Jucelina Conceição Dos Santos

Requerido(s): Osvaldo Dos Santos

Autor(s): Stefany Santos Da Hora

Requerido(s): Adriano Vidal Da Hora

Autor(s): Plinio Cardosos Filho

Requerido(s): Maria Celeste Dos Santos Cardoso

Deprecante(s): Luzia Leticia Do Nascimento Santana

Deprecado(s): Gerssonei Da Silva Santana

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Quinta Vara De Familia Salvador/Bahia

Deprecado(s): José Gomes

Autor(s): Valdelice Santos De Almeida

Deprecado(s): Jose Sacramento De Almeida

Deprecante(s): O Juizo Da 7ª Vara De Familia Suces Orfaos Interd E Ausentes Salvador -Ba

Reu(s): Rita De Cassia Cardim De Jesus Arevalo

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Vara Unica De Mangaratiba/Rj

Deprecado(s): Maria Julia Dos Santos Carvalho

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Nona Vara De Familia Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Marcio Bity

Autor(s): Joao Lima Mesquita

Advogado(s): Genivaldo Santana Lins

Testemunha(s): Jose Maron Neto

Autor(s): Wenson Reis Dos Santos

Requerido(s): Denival Souza Dos Santosl

Deprecante(s): O Juizo Da 13ª Vara Civel Da Comarca De Salvador-Bahia

Deprecado(s): Benedito Palma Che Junior

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Taperoa/Bahia

Deprecado(s): Jose Antar

Autor(s): Jemima Silva Barnabe

Requerido(s): Marivaldo Sena Barnabe

Deprecante(s): O Juizo De Direito Da Comarca De Nazaré Ba

Deprecado(s): Fabio Conceição Figueiredo

Autor(s): Marlene Maria De Jesus, Marli Maria De Jesus

Requerido(s): Espolio De Carlos Ribeiro Freire

Autor(s): Rosangela Maria Luz Argolo

Requerido(s): Horst Wolfgang Erwin Drechsler

Exequente(s): Olivete De Oliveira Marques

Requerido(s): Marcio Ronaldo Rodrigues Vieira

Deprecante(s): O Juizo Da Vara Civel E Comercial Da Comarca De Gandu - Bahia

Executado(s): Valmir De Jesus Da Silva

Menor(s): Carol Santos Da Silva

Requerente(s): Domingos Da Silva Santos E Outros, Damiao Silva Dossantos, Cosme Silva Dos Santos e outros

Autor(s): Edmundo Ferreira Da Silva

Requerido(s): Simone Cristina Do Rosario

Requerente(s): Samuel Da Silva Cardoso

Requerido(s): Oderban Santos Cardoso

Autor(s): Fábio Dos Santos Oliveira

Requerido(s): Emir Manoel De Oliveira

Autor(s): Nadjane Lemos Falcao

Requerido(s): Adilton Fagundes Dos Santos

Deprecante(s): Leonor Abrantes Gomes

Deprecado(s): Haroldo Jose Da Silva

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 12ª Vara De Familia Salvador

Deprecado(s): Emerildo Sarmento Coutinho

Requerente(s): Girlane Ferreira Dos Santos

Requerido(s): Gildasio Neves Dos Santos

Autor(s): Antonio Da Conceição

Testemunha(s): Raimundo Goes Das Neves, Manoel Da Vacina

Autor(s): Adriel Jesus De Oliveira

Requerido(s): Aelson Santos De Oliveira

Autor(s): Edmundo Rocha

Advogado(s): Kalinka Campos Silva Castro

Requerido(s): Rosane Conceicao Rocha

Deprecante(s): Juiza De Direito Da 3ª Vara Civel Da Comarca De Carapicuiba/Sp

Deprecado(s): Hildebrando Jorge Dos Santos

Despacho: Sabemos que ao Escrivão ou a pessoa a que for designada, cumpre de modo geral, escrever, em devida forma, todos os termos dos processos, e demais atos praticados no Juízo a que servir.
Portanto determino que seja regularizado os atos de: certidão, juntada, numeração, conforme explícita o Provimento nº CGJ –10/2008 CSEC.
Impulsionando os autos, cumpra-se a (as) determinação (ões) de folhas 06.
Publique-se pelo D.P.J.

Autor(s): Banco Panamericado S/A

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): Sandra Moura Santos

Despacho: Expeça-se mandado, que deve ser cumprido com cautela e de forma integral,depositando-se o bem com o representante do requerente.
Cite-se pelo mesmo mandado, para contestar ou requerer a purgação da mora, em 3 (três dias), sob pena de revelia.

Autor(s): Edson Dias Neves, Maria De Lourdes Dos Santos Neves

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Ante o exposto, julgo por sentença o acordo de vontade dos divorciandos, decretando o divorcio do casal postulante, que se regerá pelas cláusulas constantes na petição inicial. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Sem custas. Publicada e intimada esta em audiência. Registre-se. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual dou a esta sentença força de mandado o que dispensa a expedição de qualquer outra diligência. Deve a parte autora encaminha-la ao Cartório do Registro Civil competente para realização do ato, constando que a divorciada voltará a usar o nome de solteira.

Autor(s): Joao Lisboa Viana

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Eloy Magalhaes Holzgrefe

Advogado(s): Joel Barreto

Autor(s): Joao Lisboa Viana

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Eloy Magalhaes Holzgrefe

Advogado(s): Joel Barreto

Despacho: " Recebo a apelação de fls. 113/119 nos efeitos suspensivos e devolutivos.
Dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal de 15 dias, e em seguida, encaminhe-se´à instância superior.
Cumpra-se. Intimações e providências necessárias."

Autor(s): Rosangela Aparecida Santana Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Gildasio Jose Silva Sousa

Despacho: ... cite-se por edital o requerido, para a audiência que de logo designo para o dia 15 de junho de 2009, às 9 horas e 30 minutos para audiencia preliminar de tentaiva de reconciliação. Desde já, determino caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art 172 do CPC. Notifique o Ministério Pública. Cumpra-se. Intimações Necessárias.

Interditando(s): D. D. J. R.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): D. D. J. S.

Despacho: Deixado de proceder o interrogatório da interditanda, uma vez que encontra-se muito agitada. Em seguida foi aberto prazo de ciinco dias. Foi nomeado o Dr paulo Aragão para proceder o exame médico, no prazo de dez dias . Com a juntada do Laudo, dê-se vista ao MP, em seguida voltem-me conclusos.

Interditando(s): D. D. J. R.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): D. D. J. S.

Despacho: Deixado de proceder o interrogatório da interditanda, uma vez que encontra-se muito agitada. Em seguida foi aberto prazo de ciinco dias. Foi nomeado o Dr paulo Aragão para proceder o exame médico, no prazo de dez dias . Com a juntada do Laudo, dê-se vista ao MP, em seguida voltem-me conclusos.

Interditando(s): Ana Rita De Jesus Santos

Interditado(s): Maria Antonia De Jesus Santos

Despacho: Determino que a sra Maria Antonia de Jesus Santos seja a curadora provisoria de Ana Rita de Jesus Santos. Devendo o cartório proceder às formalidades legais. Foi nomeado perito Dr. Paulo Aragão, para proceder ao exame médico, no prazo de 10 dias. Com a juntada do laudo, dê-se vista ao MP, em seguida, voltem-me conclusos.

Autor(s): Rudival Gonçalves Nunes

Reu(s): Eliane Soares Da Conceicao

Despacho: "Defiro o benefício da justiça gratuita.
1-Cite-se o requerido para, querendo, contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. (CPC, arts. 285 e 319).
2- Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. (CPC, arts. 285 e 319).
3- Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do at. 172, parágrafo 2º do CPC.
Cumpra-se.
Intimações necessárias."

Autor(s): Marinice De Jesus Santana
Em Favor De(s): Edson Conceicao De Santana

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Despacho: "1- Trata-se de Ação de Substituição e Curatela com base no art. 282, inciso II do CPC, a petição inicial deverá indicar o réu, com a qualificação do mesmo, e o inciso VII determina que seja requerida a citção do réu.
2- Como se vê da petição inicial, inatendidos estão tais requisitos. Portanto, com base no art. 284 do CPC, e tendo em vista o acima exposto, intime-se o autor, através de seu parono, para que emende a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
3-Cumpra-se.Intimações necessárias."

Autor(s): I. S. D. S.
Interditando(s): I. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "m cumprimento ao quanto disposto no art. 1182 do CPC, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, para que a interditando, querendo, impugne o pedido. De já nomeio o perito deste Juízo para proceder o exame de sanidade mental, e melhor aquilatar o grau de anomalia sofriada pela interditanda, o Dr Paulo Aragão, médico psiquiatra, com consultório nesta cidade. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo em cartório, a partir do início dos trabalhos. Após, dê-se vistas ao Ilustre Representante do Ministério Público, e voltem imediatamente conclusos."

Autor(s): S. C. B. S.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Requerido(s): A. C. B. A.

Despacho: Assim homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus feitos juridicos e legais. Sem custas, uma vez que foi deferida assistência judiciária gratuita. Registre-se considerando deste ato intimados as partes, seus advogados e o ministério público, e proceda a forma legal e de costume.

Autor(s): Vera Lucia Silva Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ronaldo De Souza Menezes

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Despacho: "Intime-se o requerente, através do seu patrono, para ter vista da Contestação e documentos que a acompanham.
Cumpra-se."

Requerente(s): A. D. S., R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Devido ao decurso do tempo sem manifestação, intime-se a parte autora, através do seu patrono para fins de informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo, no prazo de 05(cinco) dias.
Cumpra-se."

Requerido(s): Luciano De Paula

Menor(s): Luciano De Paula Junior

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Devido ao decurso do tempo sem manifestação, intime-se a parte autora, através do seu patrono para fins de informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo, no prazo de 05(cinco) dias.
Cumpra-se."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Jose Da Cruz Praxedes

Menor(s): Joseane Dos Santos Praxedes, Jamile Dos Santos Praxedes

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Expeça-se nova Carta Precatória, atendendo a certidão retro do Juízo Deprecado."

Autor(s): M. C. R. D. S. V.

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Requerido(s): M. L. D. S.

Despacho: "Dê-se vista ao MP."

Requerido(s): Valter Viana Reis

Menor(s): Daniele Gonçalves Dos Santos Reis, Paloma Gonçalves Dos Santos Reis

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Dê-se vista à parte autora, através do seu patrono da contestação.
Cumpra-se.
Intimações necessárias."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Jose Ailton De Jesus Santos

Menor(s): Natali Pinto De Oliveira Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Vistas ao MP.
Cumpra-se.
Empós à conclusão."

Autor(s): C. L. C. N.
Interditando(s): C. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 13 de abril de 2009, às 10 horas e 20 minutos.
Atente-se para o despacho retro.
Intimem-se, inclusive pessoalmente o MP.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): C. L. C. N.
Interditando(s): C. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 13 de abril de 2009, às 10 horas e 20 minutos.
Atente-se para o despacho retro.
Intimem-se, inclusive pessoalmente o MP.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Reu(s): R. B. D. M.

Menor(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Designo audiência não realizada para o dia 22 de maio de 2009, às 09:40 Hs.
Cumpra-se. intimações necessárias.
Notifique-se pessoalmente o M.P.

Autor(s): I. S. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. C. D. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 11:00 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): C. D. J. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): O. D. J. S., R. D. J. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 10:30 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): J. D. S. C., N. L. D. A. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 14 de maio de 2009, às 11:20 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): V. D. S.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Interditado(s): G. J. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 10:40 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): M. D. O. R.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Interditado(s): O. D. O. R.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 11:10 Hs.
Atente-se para o despacho retro.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): B. V. P. D. S.

Advogado(s): Flavia Neves Nou de Brito

Reu(s): L. R. P. D. S.

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento o dia 14 de maio do ano de 2009, às 10:30 Hs.

Autor(s): D. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): J. R. D. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 09:00 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): L. C. S. D. S.
Interditando(s): A. D. D. S. J.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 09:40 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): J. D. J. S.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Interditado(s): E. D. J. B.

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 09:20 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): A. D. F.
Interditando(s): M. A. F.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 10:30 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): L. N. S.
Interditando(s): R. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 10:20 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): C. P. D. S. A.
Interditando(s): M. D. L. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 10:10 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): R. D. C. C. D. S.
Interditando(s): N. C. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): B. S. D. S.

Menor(s): K. M. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão do cartório, redesigno audiência não realizada para o dia 04 de Junho de 2009, às 09:50 Hs.
notifique-se pessoalmente o M.P.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): R. D. S.

Advogado(s): Alfredo Jose da Rocha Netto

Reu(s): J. C. C.

Advogado(s): Alfredo Jose da Rocha Netto, Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: " Vistos em Inspeção.
Esta magistrada não vê atualmente que deva vigorar a suspeição, uma vez que não mais persiste os sentimentos daquele momento.
Também, como pessoa sensata, que os autos ficaram paralisados desde àquela época, causando sérios prejuízos às partes. Portanto, entendo que no presente momento tenho condições de processar e julgar os feitos do nobre advogado de forma imparcial.
Assim, determino que o cartório, de forma imediata, expeça-se mandado de averbação, uma vez que a sentença já transitou em julgado, pois fora publicada desde 06/08/2004, fls. 69 verso.
Cumpra-se."

Autor(s): Manuel Conceição De Jesus

Reu(s): Gleide Fonseca De Jesus

Despacho: "Cumpra-se na totalidade o Cartório o despacho retro.."

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): E. D. A.

Menor(s): M. E. C. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Aguarde-se o comprovante da Guarda."

Autor(s): Gerson Lima Ferreira

Advogado(s): Antonio José Oliveira Borges

Reu(s): Vera Lucia Pascoal Ferreira

Despacho: "Em face da homologação do acordo e a sentença transitada e julgado homologatória, arquive-se."

Autor(s): Robert Francois Louis Marie Berberes

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Banco Do Brasil S.A

Despacho: Foi dito que desse vista a parte autora da contestação e documentos de fls 19 a 28 para deles se manifestar.

Autor(s): Rodrigo Magalhaes Silva Santos Me

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Diante da impossibilidade de conciliação manisfestada pelas partes, determina que os autos voltassem conclusos para decisão.

Autor(s): Alcides De Souza Case Filho, Ana Tereza Damico Case

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Nelson Oliveira Fiuza Lima Junior

Despacho: Em face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual determina a conclusão dos autos para decisão.

Autor(s): Unimed Valenca

Reu(s): Jose Andrade

Despacho: Em face do nao comparecimentos de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito.

Autor(s): Jose Mario Santos Da Silva, Mirian Santos De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Moises De Araujo Goes

Despacho: Nesta data de hoje as partes litigantes fizeram acordo no processo supra mencionado, pondo fim ao litigio sendo assim a ação perdeu o seu objeto. Assim extingo o processo sem julgamento de mérito Art. 267, inciso VI segundo figura do código de processo civil. Custas na forma legal. Registre-se, considerando deste ato intimados às partes, seus advogados, e proceda-se a forma legal e de costume.

Autor(s): Adpk - Administração Participação E Comércio Ltda

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Antonio Carlos Citrangulo Berti

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Despacho: Foi feita a proposta de conciliação, a qual não foi aceita pelas partes. Em seguida disse que: determino que sejam apensados os presentes autos apensados aos autos 1618954-3/2007, haja vistas partes e as causas de pedir são as mesmas. Ademais, determino que seja aberto prazo de cinco dias, a partir da publicação, haja vista a inexistência de documentos, para que a parte autora se pronuncie da contestação de fls 52 a 72. De relação ao processo de nº 1618954-3/2007, observamos que o subscrivão, por lapso, lavrou certidão, afirmando que a parte autora não se manisfestou sobre o despacho de fls 145, entretanto, esta magistrada observou que no dia 07 consta uma correspondência via fax e no dia 09 de setembro, fora ratificado com a apresentação dos originais.

Autor(s): Giordano Arregone Dasilva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, o advogado do réu requereu a juntada de procuração, substabelecendo e carta de preposição, requerendo ainda que todas as publicações sejam realizadas no nome da advogada FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY sob pena de nulidade dos atos que assim não forem realizados. Pelo MM juíz foi dito que defere o pedido do advogado, e de logo designa audiência de instrução para o dia 22 de abril do anos de 2009 às 9:00 hrs

Autor(s): Tarcisio Silva Menezes

Advogado(s): Mauricio Costa do Lago

Reu(s): Real Previdencia E Seguros S/A

Despacho: Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, vistas a parte ré para se manifestar a respeito do constante as fls 161 a 166. No prazo de 05 dias a partir da publicação.

Autor(s): Inocorp Construtora E Incorporadora Ltda.

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Reu(s): Tim Maxitel

Advogado(s): André Brandão Fialho Ribeiro

Despacho: " Designo audiência de Instrução para o dia 30/04/2009 às 09:30."

Autor(s): J. M. P.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): P. D. S. P.

Despacho: Pelo exposto, julgo procedente o pedido e determino que a Sra. Marivane de Jesus Pires seja a curadora de Paulo dos Santos Pires. Devendo o cartório proceder às formalidades legais.

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): George Oliveira Ainsworth

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 17 de abril de 2009, às 10:00, devendo o cartório expedir mandado de intimação."

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 17 de abril de 2009, às 10:30, devendo o cartório expedir mandado de intimação. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Edgar Guimaraes Queiroz, Maria Das Gracas Oliveira Queiroz

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Reu(s): Janice Braga De Queiroz

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, designo audiência de instrução para o dia 23/04/2009, às 09:00hs."

Autor(s): Manoel Ventura De Oliveira Filho

Advogado(s): Rosane Freitas de Oliveira

Reu(s): Maria Rosa Do Amparo Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, designo audiência de instrução para o dia 23/04/2009, às 10:00hs."

Autor(s): Adeilza Santos

Advogado(s): Odília Maria da Silva Magalhães

Reu(s): Manoel Conceicao

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, designo audiência de inspeção in loco para o dia 11/12/2008, às 10:30hs."

Autor(s): Coriolano Dos Santos

Advogado(s): Marinalvo Teixeira dos Santos

Reu(s): Sasse - Cia Nacional De Seguros Gerais

Advogado(s): Angela Oliveira Baleeiro

Despacho: "Em face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual determina a conclusão dos autos com a retomada do prosseguimento normal do feito."

Autor(s): Marinilda Pereira Bulhoes

Advogado(s): Marcilio Menezes

Reu(s): Jackson Queiroga De Lacerda

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: "Em face do não comparecimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual determina abertura de prazo para que a parte autora se manifeste sobre a cdontestação e documentos."

Autor(s): Janice Silva Pinto

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes, Carlos da Silva Magalhaes

Reu(s): Cidade Do Sol

Advogado(s): Elizeu Maia Mattos

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, REITERE O CARTÓRIO OS OFÍCIOS DE FLS. 41 E 42, OFICIANDO-SE A COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA PARA FORNECER O RELATÓRIO OU LAUDO MÉDICO REQUISITADO, FAZENDO CONSTAR O TEOR DO CONSTANTE EM FLS. 43."

Autor(s): Ednolia Cardim De Souza

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): Ito Cardim Menezes

Despacho: Assim, homologo a transação acima celebrada, com fundamento no artigo 842 do CC, combinado com o artigo 449 do CPC. Em consequencia, declaro extinto este´processo, com resolução de mérito da causa, arrimado no inciso III do artigo 269 do CPC. Partes presentes CONVIDADAS. Baixe-se no registre-se e arquivem-se os autos. Por fim, registre-se esta sentença. Oficie a fonte pagadora para que proceda os referidos descontos.

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Denise Souza Santos

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação, as partes manifestaram, a possibilidade de uma composição amigável, pelo prazo de 10 dias. Após esse prazo, voltem-me conclusos."

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Dilson Farias De Andrade

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação, as partes manifestaram, a possibilidade de uma composição amigável, pelo prazo de 10 dias. Após esse prazo, voltem-me conclusos."

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Reinaldo Tavares Dos Santos

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação, as partes manifestaram, a possibilidade de uma composição amigável, pelo prazo de 10 dias. Após esse prazo, voltem-me conclusos."

Autor(s): G. R. D. S.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): M. M. D. J.

Sentença: Pelo exposto, julgo procedente o pedido e determino que a Sra. Arlinda Maria de Jesus seja a curadora de Maximiana Maria de Jesus. Devendo o cartório proceder às formalidades legais, Oficie o INSS para que proceda o desbloqueio do pagamento do beneficio, bem como proceda a transferencia da curadora.

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Joaquim Jose De Queiroz, Antonia Barreto Andrade

Despacho: "proposta a conciliação esta não foi aceita pelas partes, mas manifestaram a possibilidade de uma composição amigável, pelo prazo de 10 dias. Após esse prazo, voltem-me conclusos."

Apensos: 387263-5/2004

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Aurelino Rocha De Mattos, Aurelino Rocha De Mattos, Guido Araujo Magalhaes

Despacho: Em face da existencia de uma ação de consignação em pagamento nº 453304-6/2004, onde existe um valor depositado no Banco do Brasil, no valor de seiscentos e trinta mil cruzeiros, este juízo determina que seja oficiado o Banco do Brasil para saber o valor atual, bem como todas as movimentações ocorridas. Com a resposta deverá ser comunicado as partes para que seja feito um acordo. Após a Conclusão.

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Gentil Paraiso Martins Ltda, Guido Araujo Magalhaes, Angelo Edmundo Paraiso Martins

Despacho: Em face da existencia de uma ação de consignação em pagamento nº 452253-9/2004, onde existe um valor depositado no Banco do Brasil, no valor de setenta e seis mil trezentos e noventa cruzados, este juízo determina que seja oficiado o Banco do Brasil para saber o valor atual, bem como todas as movimentações ocorridas. Com a resposta deverá ser comunicado as partes para que seja feito um acordo, sendo que o valor do débito é de 5.000,00 (cinco mil reais), mas a proposta do Banco para quitação é de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Catia Cristina Porto Avelar

Despacho: Tendo em vista o estado de saúde da executada, onde tem a fazer várias cirurgias , sem perspectiva de quando vai ficar curada, a mesma lança a proposta de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) dividido em dez vezes, a partir de maio de 2009, para o requerente possa analisar. Em seguida foi dito que os autos aguardassem em cartório.

Autor(s): Economico S/A Credito Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Gilberto Sarmento Dos Santos

Sentença: Em face do processo estar arquivado, após sentença transitada em julgado desde 1999, deixo de realizar a presente audiencia, Vale ressaltar que os autos foram por lapso, foram desarquivados sem despacho deste MM Juíza e nem o cartório no momento observou a certidão de fls 10v. Devendo o cartório arquivar e dar baixa no sistema Saipro.

Autor(s): Jonildo Gilson Leite Moraes

Advogado(s): Frederico Wergne de Castro Araujo, Lucas Cruz Moraes

Reu(s): Martiniano Jose Santos Costa, Costa Do Dende, Radio Clube De Valenca

Advogado(s): Luis Seixas, Mônica Pryscilla Oliveira de Moura

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 17 de abril de 2009, às 10:30, devendo o cartório expedir mandado de intimação. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Diomedio Nascimento Sacerdote

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 17 de abril de 2009, às 09:00, devendo o cartório expedir mandado de intimação. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Denise Mafalda Silveira Gusmao

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 17 de abril de 2009, às 09:00, devendo o cartório expedir mandado de intimação. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Sergio Valente De Conti Moura, Undiara Souza De Coni Moura

Advogado(s): Edison Muniz Silva

Reu(s): Almerinda Dias Bispo Nunes

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhães

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, determina inspeção in loco para o dia 23/01/2009, às 09:00hs reitntegrando o despacho de fls. 130, ficando de logo as partes bem como seus advogados intimados."

Autor(s): Jose Andrade, Marlene Sales Andrade

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Reu(s): Maria Catarina Do Nascimento, Domingas Do Nascimento

Despacho: "Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, determina inspeção in loco para o dia 09/01/2009, às 10:00hs."

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Metalurgica D Ferro Ltda, Jose Neves Negrao, Valdemar Jose De Santana

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Despacho: "Proposta a conciliação esta não foi aceita pelas partes, mas manifestaram a possibilidade de uma composição amigável, pelo prazo de 08 dias. Após esse prazo, voltem-me conclusos."

Autor(s): M. J. B.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. N. D. S. B.

Sentença: Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual dou a esta sentença força de mandado o que dispensa a expedição de qualquer outra diligência. Deve a parte autora encaminha-la ao Cartório do Registro Civil competente para outra diligência do ato, constando que a divorciada voltará a usar o nome de solteira. Sem custas.

Autor(s): Ariosvaldo Almeida De Jesus

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Jailda Laranjeira De Jesus

Despacho: Diante da impossibilidade de conciliação manifestada pelas partes, desde já fica intimada a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação

Autor(s): Sandra Sueli Silva De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jaime De Jesus

Despacho: Em face do nao comparecimentos de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual redesigno a audiencia para o dia 20 de abril de 2009 desde já fica a parte autora intimadada. Atente-se o cartório as determinações do despacho de fls 13.

Autor(s): Lindalva Felis Dos Santos Lima

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Valdemar De Lima

Despacho: Em face do nao comparecimentos de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual redesigno audiência para 08 de junho de 2009, as 9:00.Devendo o cartório expedir edital de citação uma vez que o requerido está em lugar incerto e não sabido, de acordo com o determinado no item 04 do despacho de folha 09. Cumpra-se com brevidade.

Autor(s): Diatom Mineração Ltda.

Advogado(s): Fernanda Dellatorre Vieira

Reu(s): Companhia Valenca Industrial

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Despacho: "Tentada a reconciliação, esta não foi aceita pelas partes...
A parte requerida apresentou uma proposta em pagar o valor original em dez parcelas e a parte autora apresentou uma proposta de R$ 80.000,00 (oitenta il reais)) que também em consenso entre os advogados ficaram de peticionar este juízo no prazo legal de dez dias. Sendo que ambas as propostas já estão inclusos os honorários advocatícios. Esgotado o prazo, voltem-me conclusos."

Autor(s): B. C. P. P.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): J. R. N. P.

Despacho: Em face do nao comparecimentos de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razão pela qual redesigno audiência para 13 de maio de 2009, as 9:15. Ficando a parte autora desde já intimada, devendo o cartório expedir novo mandado citatorio. Cumpra-se com brevidade.

Autor(s): Teixeira E Coelho Ltda

Reu(s): Impacto Comercio E Aplicação Tecnica E Material Explosivo Ltda

Despacho: Homologo a transação acima celebrada, com fundamento no artigo 842 do CC, combinado com o artigo 449 do CPC. Em consequencia, declaro extinto o processo, com resolução de méroto da causa, arrimado no inciso III do artigo 269 do CPC. Partes presentes CONVIDADAS. Baixe-se no sistema e arquivem-se os autos. Por fim, registre-se esta sentença. Quantos aos honorários advocatícios cada parte se responsabiliza com o seu patrono.

Requerido(s): L. S. D. O. B.

Menor(s): S. K. S. B.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: ...Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência do requerido. Outrissim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de fevereiro de 2009, as 10:30, devendo o cartório. O endereço da firma empregadora do alimentante é Opalma, Taperoá - Bahia, devendo o cartório oficiar, para proceder o referido desconto.

Requerente(s): M. I. S. D. J.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Requerido(s): E. C. D. S.

Menor(s): E. D. J. S., E. D. J. S., E. D. J. S.

Despacho: ...Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência do requerido. Outrissim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de fevereiro de 2009, as 11:00, devendo o cartório expedir novo mandado de intimação. Cunpra-se com brevidade.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): R. S. R. J.

Menor(s): L. F. S. R., L. F. S. R., V. S. R.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: ...Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência do requerido. Outrissim, designo audiencia de conciliação. instrução e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2009, as 10:15, devendo o cartório expedir mandado de citação/intimação de acordo com o despacho de flh 08.

Requerido(s): I. C. P.

Menor(s): I. S. P.

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Despacho: ... Em face do não cumprimento de uma das partes, resta prejudicada a tentativa conciliatória, razao pela qual, abra-se vista a parte autora da contestação de fls 12/13 e documentos que a acompanham. No prazo legal. Cumpra-se com brevidade.

Autor(s): A. S. F.

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Reu(s): J. F. A.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência do requerido. Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de fevereiro de 2009, as 11:30, devendo o cartório expedir novo mansaso de intimação que deverá ser cumprido por oficial de justiça. Cunpra com brevidade.

Autor(s): J. A. D. N.

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo

Requerido(s): C. S. N., L. S. D. N.

Decisão: "Isto posto, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional (CPC, art. 273, III), para determinar que a empresa empregadora suspenda de imediato os descontos, referentes aos alimentados acima citados.
Epeça-se de logo, ofício.
Impulsionando o andamento do processo (CPC. Art. 262), determino que se citem os alimentados, para contestar no prazo legal de 15(quinze) dias."

Autor(s): Sebastiao Queiroz Couto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Helenilda Santos Damasceno

Despacho: ...Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência da requerida, uma vez que não foi intimada. Outrissim, redesigno a presente audiência para o dia 24 de abril de 2009, as 10:30, devendo o cartório expedir mandado de intimação. Cunpra com brevidade.

Autor(s): Maria Da Glória Almeida Amaral

Advogado(s): Luevilson Santos Cirne

Reu(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A

Despacho: Certifique o cartório a existência ou não de contestação.
Ademais, defiro o subestabelecimento rerto.
Cumpra-se.

Autor(s): Agay Jorge Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Valderi Conceição Lacerdaq

Despacho: " expeça-se novo mandado da forma que requer, atendendo asim o despacho retro. Cumpra-se."

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Barraca Ibiza, Taverna Caita

Despacho: "Certifique-se o ingresso ou não de embargos. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Neuza Maria De Oliveira Costa

Advogado(s): Jose Souza da Hora Filho

Falecido(s): Raul Mendes Da Rocha

Autor(s): Jaime Conceicao De Carvalho

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Falecido(s): Maria Das Gracas Dos Santos

Sentença: Ademais, de qualquer modo, no presente caso não estaria este juizo, nos termos do art. 1.109 do CPC, obrigado a observar critérios de legalidade estrita.
Pelo exposto julgo procedente o pedido da requerente, devendo ser liberado a quantia que consta na Instituição Bancária, em favor da requerente, devendo ser expedido o competente Alvará Judicial.
Expeça-se o Alvará requerido.
Sem custas.

Autor(s): Francisco Maximo Pereira

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Iraci Santos E Santos

Reu(s): A. P. C.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Menor(s): W. D. A. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Ademais, reconheço e dissolvo a União Estável entre as partes na forma do art. 226, parágrafo 3º da Constituição Federal.
Sem custas.

Requerido(s): Jonatas Gonçalves Ferreira

Menor(s): Ingrid Silva Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Dê-se vista ao ministério Público da petição de fls. 13.
Empós, à conclusão.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): J. M. D. S.

Menor(s): L. K. N. D. S.

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 09:50 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Autor(s): L. D. J. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): N. D. S. D. S.

Despacho: "Tendo em vista a certidão de fls. 14, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 11:50 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Autor(s): M. P. D. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Interditado(s): A. P. D. C.

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 09:30 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Luisa De Jesus Dos Santos

Menor(s): Silvanildo Dos Anjos Dos Santos, May Keli Dos Anjos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 11:00 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Requerido(s): L. D. C. S.

Assistente(s): J. P. D. C. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 10:50 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. B. C.

Menor(s): A. D. M. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 10:00 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Requerido(s): A. C. D. J. S.

Menor(s): D. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 09:00 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Requerido(s): V. O.

Menor(s): V. G. O.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Tendo em vista o período de recesso forense, redesigno a audiência para o dia 06 de maio, às 10:30 do ano em 2009.
notifique-se o M.P.. Cumpra-se."

Autor(s): Banco Baneb S/A

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Carlos Bonfim De Souza

Despacho: "Defiro a penhora como requer, devendo o cartório observar o teor da petição retro. Cumpra-se."

Autor(s): O Banco Do Estado Da Bahia S/A Baneb

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Cevel Cesar Veiculos Ltda, Antonio Cesar Silva Luz

Despacho: "Intime-se o exquente pessoalmente para fins de adjudicar o bem penhorado, em face da falta de licitantes durante as praças. Prazo 10 (dez) dias."

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Vanja Elaine Ferreira Gusmão de Oliveira

Reu(s): Copadil Comercial De Produtos Agricolas Ltda, Nestor Souza Luz, Rosalina Alves Luz

Despacho: "Defiro o pedido retro. Cumpra-se."

Autor(s): Bruno Vieira Pinto Silva, Carlos Bonfim De Souza, Leda Bulcao Souza e outros

Reu(s): Fiat Leasing S/A

Advogado(s): Ariston Teles de Carvalho Neto

Despacho: "Cumpra-se o comando da decisão de fls. 340/341."

Autor(s): Helena Innocenzi Da Silva

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Elionaldo Nascimento Calazans Da Silva

Sentença: Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Intime-se o executado para que cumpra o acordo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação de prisão civil.
Sem custas.
Ciencia ao Ministério Público.

Requerente(s): Kelly Anne Cidreira Souza

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Requerido(s): Jose Carlos Farias Souza

Sentença: Conforme o quanto noticia a petição do nobre Defensor Publico, o executado pagou a execução, conforme comprova os recibos de fls. 17/18. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito.
Sem custas.

Despacho: Tendo em vista que o executado não cumpriu o acordo constante às fls 16v. decreto a prisão civil do alimentante. Prazo 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

Notificante(s): Joao De Deus Batista Sena, Rita De Cassia Ribeiro Dos Santos

Notificado(s): Caire Benoit Leon Antoine

Despacho: Cumpra-se o despacho retro, prolatado desde detembro de 2005.

Autor(s): Disneide Alvin De Souza, Elcival Vieira Costa

Reu(s): Luciano Seixas Garcia

Despacho: Reintero o cumprimento do despacho de Fls. 102.
Intime-se o nobre advogado para fins de afirmar, se houve ou não cumprimento total do acordo.
Nada havendo, Cumpra-se.

Autor(s): Maria Flora Estevam

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Inventariado(s): Deodato Jose De Souza

Despacho: " intime-se pessoalmente a inventarianate Daise Estevão de Souza para constituir novo advogado em face da procuração estar outorgada ainda ao desembargador Sinésio cabral Filho, e por isso não vem cumprindo as determinações deste juizo para a agilização do feito. Cumpra-se."

Autor(s): Janice Braga De Queiroz

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): Eurides Pereira Dos Santos

Despacho: "Certifique o trânsito e julgado da sentença, e após verificação do pagamento das custas, arquive-se."

Autor(s): Rodoviario Cassiano Logistica E Armazenagem Ltda

Advogado(s): Rafael Vaz de Lima

Reu(s): Constru E Cred Material De Construcao Ltda

Despacho: "Certifique o cartório se o despacho anterior fora cumprido. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Friedrich Anton Peter Einberger

Advogado(s): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck

Reu(s): Johannes Kurt Kleissl

Despacho: Certifique-se o trânsito e julgado e dê-se baixa no sistema.
Cumpra-se.

Autor(s): G. F. S.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): L. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Intime-se as partes através do seu patrono para efetuar o pagamento do imposto de transmissão, no prazo legal de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção.Após, voltem-me conclusos."

Requerido(s): Edmundo Cesar Pereira

Menor(s): Andrea Queiroz Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Em face da ausência de justificação, decreto a prisão civil do alimentante, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado. Providências necessárias."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Modesto Dos Santos

Menor(s): Modesto Dos Santos Filho, Maria Do Amparo Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Em face da falta de manifestação do executado, decreto prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se."

Autor(s): M. L. O. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. M. D. S.

Despacho: Cumpra-se na totalidade o quanto determinado na ata de audiência.

Requerente(s): Jose Ricardo Batista Dos Santos

Requerido(s): Jose Aureliano Batista Dos Santos

Despacho: "Em face do valor do saldo do benefício ser ínfimo, por o beneficiário receber o salário mínimo, deixo de oficiar a APS de Gandu, e determino que seja dado vista ao MP e voltem-se conclusos. Cumpra-se."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Joilson Da Silva Boaventura

Despacho: " Intime-se a Executada pessoalmente para fins de informar a este juízo, no prazo 10(dez) dias, se houve cumprimento do acordo.Após voltem-me conclusos."

Autor(s): Ademir De Jesus Almeida

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Requerido(s): Aide Dos Santos Almeida

Despacho: "Oficie-se como requer."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): William Silva Santos

Menor(s): Nataly Cordova Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Oficie-se a firma empregadora, como requer."

Requerido(s): Andre Luis Eloi Gomes

Advogado(s): Maristela Vieira Silva Barbosa

Menor(s): David William Oliveira Gomes

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Determino a repetição de novo mandado, em face do quanto explícita e juntada retro."

Autor(s): Saene Da Silva Oliveria

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Companhia Itauleasinh De Arrendamento Mercantil S.A

Autor(s): Gerson Da Silva Almeida Filho

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Josafa Arcanjo

Despacho: Certifique o cartório o ingresso ou não de contestação.
Após volte-me conclusos.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): V. P. S.

Menor(s): K. M. S. P. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Expeça-se novo mandado citatório, para o endereço constante na inicial."

Autor(s): B B Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Luciano Henrique Pereira de Menezes

Reu(s): Eneas Oliveira E Cia Ltda

Autor(s): Sindicato Dos Estivadores De Valenca

Advogado(s): Arsênio Pereira da Fonseca

Reu(s): Roque Ferreira Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: Cumpra-se o despacho de Fls. 103, reinterando assim, despachos anteriores.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): V. P. S.

Menor(s): K. M. S. P. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Expeça-se novo mandado citatório, para o endereço constante na inicial."

Autor(s): C. D. A. M.

Menor(s): V. M. D. A. M.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 9:00 e 20 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Artur Santos Silva

Advogado(s): Maurício Cantão

Reu(s): Rosenilda Dos Santos

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 11 horas e 00 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): F. F. D. S.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): M. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 11 horas e 20 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): L. D.

Menor(s): A. D. S. D. J.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 10:00 e 00 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Assistido(s): P. H. R. S.
Reu(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 10:00 e 20 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Assistido(s): O. D. C. R.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Assistente(s): H. D. C. R. D. J.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 10 horas e 40 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Jose Benedito Conceicao De Souza

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Fernando Alves Magalhães

Autor(s): Edna Maria De Souza Xavier

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Bertolino Policarto Cafe

Advogado(s): Cintia Pereira Ribeiro

Autor(s): Espolio De Isbela De Souza Guimaraes

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Reu(s): Pedro Rocha Filho

Advogado(s): Maria do Carmo Santos Santana

Autor(s): Maria De Fatima Souza

Advogado(s): Edson Nardon Oliveira

Reu(s): Daniel Domingos Roque

Despacho: Certifique o cartório a existência ou não do ingresso de contestação.
Após volte-me conclusos.

Autor(s): M. S. P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. J. D. S., A. E. D. S., M. D. S. e outros

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida. Porém, em se tratando de direitos indisponíveis e, consequentementem vedado ao Juíz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 as 9:00 e 40 minutos. Intimem-se as partes e as testemunhas, caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Conceição De Jesus Santos

Advogado(s): Alba Tavares Ainsworth

Reu(s): Jose Raimundo Dos Santos

Despacho: Vê-se que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da materia de fato alegada. Portanto, drcreto a revelia do réu, entretanto,deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2009 as 11 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): R. D. S. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): I. S. D. S.

Despacho: Vê-se que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da materia de fato alegada. Portanto, drcreto a revelia do réu, entretanto,deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2009 as 11 horas e 20 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Carlos Cesar Oliveira Dos Anjos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Vilmara Ferreira Damasio

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho às 11 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Lidiane Luz De Jesus

Reu(s): Lorival Araujo De Souza

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho às 11 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Cremilda Souza Damasceno

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Alfredo Jose De Souza Filho

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho às 10 horas e 20 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): C. M. D. A.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): V. S. F.

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho às 10 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Vilson Sacramento Conceicao

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): Maria Damiana Luz Dos Santos

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho às 09 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Noelia Luz Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Adeilson Arandiba Dos Santos

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho às 09 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Abilene Santos De Morais

Advogado(s): Reinan Barreto

Reu(s): Adailton Catarino Da Cruz

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho às 10 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): H. S. E.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. J. D. C.

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho às 09 horas e 20 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Maria Nilza Santos Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Elecivaldo Santos De Freitas

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho às 10 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): A. M. B. D. C.

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Reu(s): C. D. O. R.

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2009 às 11 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): J. D. P. G.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): M. G. D. C.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2009 às 11 horas e 20 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Eliete Sousa Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Nivaldo Da Conceicao Deiro

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2009 às 11 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Julia Silva Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Edenilzo Conceicao Da Anunciacao

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2009 às 09 horas e 00 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Anadail Queiroz Melo

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Valdir Souza Santos

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2009 às 09 horas e 20 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Eliana Luiz Soares

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Renato De Jesus

Despacho: Vê-se, que embora o réu seja revel, não se aplica o efeito da revelia, pois há necessidade da autora fazer prova da matéria de fato alegada. Portanto, decreto a revelia do réu, entretanto, deixo de aplicar os seus efeitos. Assim, designo audiência de instrução para o dia 09 de julho de 2009 às 09 horas e 40 minutos. Determino que o cartório proceda, apenas a intimação da autora facultando ao réu comparecer e apresentar provas tempestivamente. Cumpra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Inventariante(s): Genilde Dos Santos

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Falecido(s): Elivaldo Dos Santos

Despacho: DÊ-SE VISTA A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU NOBRE ADVOGADO DOS CÁLCULOS DA FAZENDA ESTADUAL. HAVENDO CONCORDÂNCIA, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO GUIAS PARA PAGAMENTO.
CUMPRA-SE

Autor(s): Helena Lemos De Aguiar

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Inventariado(s): Aloysio Pimentel De Aguiar

Despacho: DÊ-SE VISTA A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU NOBRE ADVOGADO DO CÁLCULO DA FAZENDA ESTADUAL, HAVENDO CONCORDÂNCIA, EXPEÇA-SE DE LOGO GUIAS PARA PAGAMENTO.
TAMBÉM, INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU NOBRE ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR CÓPIA DO TESTAMENTO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
APÓS, TODOS OS CUMPRIMENTOS VOLTE-ME CONCLUSOS.

Inventariante(s): Genilde Dos Santos

Advogado(s): Evaldo Pereira Farias

Falecido(s): Elivaldo Dos Santos

Despacho: DÊ-SE VISTA A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU NOBRE ADVOGADO DOS CÁLCULOS DA FAZENDA ESTADUAL. HAVENDO CONCORDÂNCIA, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO GUIAS PARA PAGAMENTO.
CUMPRA-SE

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): E. E. D. S.

Menor(s): A. S. P.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 11 horas e 40 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): F. C. F. D. S.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): B. D. J. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2009 às 11 horas e 30 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Assistido(s): A. D. A. C., E. D. A. C., J. D. A. C.
Reu(s): M. R. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 08 de julho de 2009 às 09 horas e 30 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): E. M. B.

Menor(s): M. V. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 08 de julho de 2009 às 11 horas e 30 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B., L. H. D. J.

Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia

Reu(s): R. D. S. O.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 11 horas e 20 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): J. A. S. D. J.

Menor(s): K. P. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 11 horas e 00 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): V. S. S.

Menor(s): L. C. D. Q.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 10 horas e 40 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): M. D. A. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. A. D. R.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 10 horas e 20 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): E. A. V.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. C. M. D. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 10 horas e 00 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Assistido(s): J. D. J. H.
Reu(s): J. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 09 horas e 40 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): B. M. L.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): G. L. S.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 09 horas e 20 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): C. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. D. J.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2009 às 09 horas e 00 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): M. M. D. O.

Advogado(s): Maurício Cantão

Reu(s): J. A. C.

Despacho: Tendo em vista a certidão de fls, decreto a revelia da parte requerida, em se tratando de direitos indisponíveis e, conseqüentemente, vedado ao Juiz, julgar antecipadamente a lide, designo audiência de instrução para o dia 08 de julho de 2009 às 09 horas e 00 minutos Intimem-se as parte e as testemunhas. Caso juntado o rol em tempo hábil. Notifique-se o Ministério Público.. Compra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Pamela Rafaela Santos Rosario

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Notificado(s): Noemi De Santana Cruz

Despacho: Determino que seja posto conclusão. Após, intime-se a parte autora, através da nobre advogada da certidão retro. Prazo 5 (cinco) dias. Não se pronunciando volte-me conclusos. Cumpra-se

Requerente(s): R. D. D.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): R. L. S. D.

Despacho: Cumpra-se a determinação contida no último parágrafo da sentença.

Autor(s): Banco Daimlerchrysler S/A

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Reu(s): Sicopal Silva Comercio De Produtos Agricola Ltda, Paulo De Tarso Dos Santos Silva, Marcos Antonio Dos Santos Silva

Despacho: "Considerando que a informação do agravo é dirigida a primeira vara especializada, aguarde-se o acórdão do tribunal, uma vez que a sentença é extinguindo o processo. Intimações e Providências necessárias. Cumpra-se com brevidade."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Edenilson Aguiar Dos Santos

Menor(s): Irlan Andrade Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Ao Ministério Público para se pronunciar sobre a petição e documentos retro, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após voltem-se conclusos."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Jose Carlos Santos Dos Reis

Menor(s): Hilla Bispo Dos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Em face do teor do ofício, notifique-se o MP, após, arquive-se os autos.

Autor(s): Celeste Guimaraes Rosemberg

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Falecido(s): Sayde De Souza Rosemberg

Despacho: " Defiro o requerimento de fls. 26 e 29 para que seja feita o recolhimento das custas. Após voltem-me conclusos."

Inventariante(s): João Ribeiro Dos Santos

Inventariado(s): Enedina Maria De Jesus

Despacho: " Aguarde-se a parte cumprir o comando do despacho de fl. 7, item 3, bem como o cartorio o item 4. após voltem-me conclusos."

Autor(s): Maria Do Carmo Souza Guimarães

Advogado(s): Simone Neri

Inventariado(s): Isbela De Souza Guimarães

Despacho: " Em face da impugnação da inventariante indefiro o pedido de alvará´para lavratura da escritura, e determino que o requerente utilize-se das vias ordinárias. a demais determino que os documentos sejam desentranhados mediante certidão dos autos. Cumpra-se."

Autor(s): Maria Conceicao Do Desterro Santos, Erivaldo Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Antonio Dos Santos

Despacho: Indefiro o pedido de fls. 32, por falta de amparo legal.
Dê-se vista a parte autora da contestação e documentos, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Autor(s): Ana Alice Souza Porto

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Transguarda Da Bahia Vigilancia E Transporte Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

Despacho: " Vistos em correção.Cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Klaus Henrik Philip Smith

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Mario Forte

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: " Vistos em correção.Cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Roque Santos Guimaraes

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Reu(s): Osvaldo Vasco Dos Santos

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Despacho: " Vistos em correção.Cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Marineide Santos Andrade

Advogado(s): Jose Coutinho Franco Filho

Reu(s): Angelica E Genecy Ltda

Despacho: " Vistos em correção.Cumpra-se o despacho retro."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Carlos Alberto Anunciacao Paixao Filho

Menor(s): Wallef Douglas Da Silva Paixao

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Notifique-se o Ministério Público para fins de informar se o acordo fora cumprido no prazo legal de 30 (trinta)dias. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Jose Francisco Dos Santos

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Reu(s): Cia Sao Geraldo De Viacao

Advogado(s): Jose Crispim Ramos

Despacho: " Certifique-se o transito e julgado e arquive-se."

Requerido(s): Roger Sousa Costa

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Menor(s): Gisele Assis De Oliveira Santos

Despacho: Assim homologo o acordo mfirmado entre as partes, para que produza seus feitos juridicos e legais. Sem custas. Registre-se considerando deste ato intimados as partes, seus advogados e o ministério público, e proceda a forma legal e de manticostume-se o órgão empregador, apenas de relação aos 14% (quatorze por cento).

Autor(s): Joseval Francisco Dos Santos, Maria Lina Sanguinetti Santos Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Laura Veronica Gualtruzzi

Advogado(s): Maurício Cantão

Despacho: " Certifique-se o cartorio o ingresso de contestação. Depois, voltem-me conclusos."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Ulisses Nascimento Oliveira

Menor(s): Michele Bonfim Oliviera, Sindineia Bonfim Oliveira

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: " Em face do quanto explicita a certidão retro, expeça-se mandado de prisão por 30 (trinta) dias. Cumpra-se."

Autor(s): Eliene Moreira Araújo

Advogado(s): Guido Silva Santos Filho

Reu(s): Banco Panamericano

Despacho: " Ao Cartório para Registro no Sistema.
Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Darcy Queiroz Fonseca

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flávia Presgrave

Despacho: Defiro o requerimento retro, respaldado na certidão do Escrivão, por tanto, determino a restituição do prazo, a partir da nova publicação no DPJ.
Ademais, faça-se constar na Publicação o nome do advogado, bem como na capa dos autos como requer, na petição retro.
Cumpra-se.

Requerido(s): Jonh Alex De Aragao Bezerra

Menor(s): Mauricio Dos Santos Bezerra

Advogado(s): Guido Silva Santos Filho

Despacho: "Intime-se a parte autora através de seu patrono para fins de se pronunciar sobre a certidão retro, no prazo legal de 15 dias, sob pena de extinção."

Requerente(s): Ana Lucia Nascimento De Jesus

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Requerido(s): Luiz Menezes Dos Santos

Despacho: "Intime-se a parte autora através de seu patrono para fins de demonstrar interesse no feito, no prazo legal de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Autor(s): Maria Balbina Magalhães Aguiar

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: " ...Ademais,certifique o cartório o ingresso ou não de contestção.
Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Marcelino Pereira Da Silva, Laura Eunice Maria De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Elival De Jesus Silva

Sentença: "Conforme consta na inicial o de cujus possui bem, sendo a presente ação inadequada para os requerentes obeterem a tutela pretendida.
Extingo o processo sem julgamento do mérito, conforme art. 267, VI do CPC."

Autor(s): Juraci Paulo De Jesus Junior, Paulo Henrique De Jesus

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Falecido(s): Juraci Paulo De Jesus

Despacho: CUMPRA-SE A PROMOÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, QUE ORA DEFIRO. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
APÓS VOLTE-ME CONCLUSO.

Autor(s): Juraci Paulo De Jesus Junior, Paulo Henrique De Jesus

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Falecido(s): Juraci Paulo De Jesus

Despacho: CUMPRA-SE A PROMOÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, QUE ORA DEFIRO. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
APÓS VOLTE-ME CONCLUSO.

Requerido(s): F. J. C. S.

Menor(s): M. F. D. H. S.

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Despacho: "Certificada a tempestividade (Art. 508 CPC). Tratando-se de recurso de apelação contra sentença estabeleceu condenação à prestação de alimentos RECEBO a aludida apelação, apenas no devolutivo. Intime-se o(s) apelado(s) para responder em 15 (quinze) dias (artigo 508 CPC). Após, com ou sem resposta, enviem-se ao Egrério Tribunal de Justiça, com as cautelas legais. Intimem-se."

Autor(s): Rosimeire Bispo Dos Santos

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Derival De Jesus Amparo

Despacho: Cite-se o representante do espolio para, querendo, contestar a presente ação em 15 (quinze) dias. Cite-se também o INSS. Consigne-se o mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172 parágrafo 2º do CPC. Cumpra-se. Intimações necessárias

Inventariante(s): Jose Silva Assis, Ayrton Silva Assis, Afranio Silva Assis e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Augusto Silva Assis

Despacho: " Intime-se a inventariante para pagamento da multa, conforme calculo da fazenda estadual.Num prazo de 30 (trinta) dias, para tanto, de logo, deverá o cartorio expedir a guia."

Autor(s): Maria Ines Machado

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Reu(s): Aline Martins De Oliveira, Bertrand Daniel Ferignag, Cirilo De Albertranz Quartim

Advogado(s): Fabiano Soares Figueiredo

Despacho: " Certifique-se o transito e julgado, o pagamento das custas e arquive-se dando baixa no sistema."

Autor(s): Yeda De Goes Mascarenhas Miranda

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Falecido(s): Jose Osvaldo De Miranda

Despacho: " Envie os presentes autos, para despacho ao substituto uma vez que essa magistrada já se julgou suspeita. Cumpra-se."

Autor(s): Livia Gasbarra

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Reu(s): Elena Rossi

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Sentença: "Gizadas estas razões, com alicerce no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a presente ação, para rescindir o contrato de arrendamento, confirmar a liminar de imissão na posse e busca e apreensão do trator; condenando o requerido por perdas e danos em relação ao trator, e por fim condenar no pagamento da quantia de 10 salários mínimos, no que diz respeito aos danos morais. A indenização referida ao trator será fixada por artigos de liquidação. Condeno a requerida, ora sumcumbente, nas despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, atendidas as prescrições legais e o desvelo do profissional, em 2 (dois) salários mínimos"

Agravante(s): Auverido Barbosa Ferreira

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Agravado(s): Edvaldo Do Rosario

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Sentença: "Gizadas estas razões, com alicerce no art. 269, I, do CPC, julgo improcedente a presente ação. Deixo de fixar o pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, vez que o autor está sob o pálio da assistencia judiciaria gratuita, fls. 01 da inicial."

Autor(s): Fiat Leasing S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Dantas Saback, Viviane Torres Garcia

Reu(s): Jurandir Santos Pereira

Despacho: CERTIQUE O CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DA LIMINAR.
APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): Sara Arcanjo Da Cruz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Renaldo Ferreira Leite

Sentença: " Tramitou neste Juízo Ação de Divórcio, em que eram partes as mesmas pessoas e o mesmo objeto da presente ação.
O referido processo já foi sentencionado e a sentença já transitou em julgado, assim sendo, patente a perda do objeto da objeto da presente ação.
Desta forma, extingo o presente feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC.
Sem custas, pois ora defiro a assistência Judiciária Gratuita."

Autor(s): Alcides Neres Da Silva

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Luis Alberto Roseira Moral

Autor(s): Y. A. D. C. L.

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): E. R. D. J. D. C.

Sentença: " Às fls. 26, petição demonstrando a perda do objeto.
Conforme alega o patrono da parte autora, patente está a perda do objeto da ação uma vez que o veículo já foi apreendido. Desta forma, extingo o presente feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC.
Sem custas, pois ora defiro a assistência judiciária gratuita."

Autor(s): Fabio De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Viacao Cidade Sol Expresso Brasileiro Ltda

Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Agripino Santos Fonseca

Reu(s): Seguradora Bradesco S.A

Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Requerente(s): Manoel Tertuliano Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Marcos Couto Da Silva

Despacho: Assim homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza deus efeitos jurídicos e legais.Sem custas. Registre-se, considerando deste ato intimados às partes, seus advogados e o Ministério Público. Sem custas. Oficie-se o INSS para proceder ao referido desconto.

Requerente(s): E. D. S.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Requerido(s): P. D. S.

Menor(s): G. D. S., E. D. S., E. D. S.

Despacho: Isto posto, julgo procedente o pedido em parte; finalmente é de ser analisado o "quatum" a ser arbritado os alimentos. Os provisionais foram fixados em 01 SALARIO MINIMO. Nao houve contestação. Assim sendo, antendidos os perssupostos da necessidade do alimentando, bem como a possibialidade do alimentante e ainda a razoabilidade do valor, entendo por bem, atendendo todas estas particularidades, em fixar os alimentos em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo... Registre-se considerando deste ato intimados as partes, seus advogados e o Ministério Publico, e proceda-se a forama legal e de costume.

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. B. S.

Menor(s): G. B. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Assim, homologo o acordo firmado entre as partes, para que se produza seus efeitos jurídicos e legais. Sem custas, uma vez que foi deferida assistência judiciária gratuita. Registre-se, considerando deste ato intimados às partes, seus advogados e Ministério Público, e proceda-se a forma legal e de costume. Oficie a fonte pagadora CHICO DO GALETO para que proceda os referidos descontos.

Autor(s): R. M. M.

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Reu(s): M. D. G. T. B.

Advogado(s): Odília Maria da Silva Magalhães

Despacho: Em face da petição retro, apesar da produção da sentença, dê-se vista ao MP e voltem-me conclusos.

Autor(s): Crispina Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Reu(s): Eloi Francisco De Jesus

Despacho: Indefiro o pedido retro.
Cumpra-se na sua totalidade o despacho de Fls 25.
Intimações e Providências necessárias.

Requerente(s): J. A. M. F.

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Assistido(s): E. Z. B. M.

Despacho: Em face do lapso temporal deixo de apreciar os requerimentos retro, entretanto, recomendo que o requerente deverá respeitar o acordo, e só executar alguma mudança, após deferimento desdte juizo, não do simples pedido.
Cite-se para responder em 15 (quinze) dias, indicando as provas que pretende produzir.
Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es)(CPC, arts. 285 e 319)
Cumpra-se com brevidade.

Autor(s): Celia Maria Pinto Dos Santos, Sueli Menezes Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Antonio Pinto Dos Santos

Despacho: Para que este juizo possa deferir tal pleito é necessario que o cartório expeça-se novos oficios as instituições, contendo o número do CPF informado.
Portanto, expeça-se ofícios para cumprimento em 05 (cinco) dias, ápós certificado, voltem conclusos.

Autor(s): D. C. V.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Requerido(s): J. S. D. S.

Despacho: " Dê-se vista da petição de acordo ao Ministério Publico.Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): M. D. L. D. A. P.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): J. M. P.

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges

Despacho: " Vistos, etc...
Cumpra-se na sua totalidade a determinação da ata de audiência, no sentido de abrir vistas dos autos ao M.Público.Cumpra-se de forma imediata."

Reu(s): M. C. M. S.

Menor(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Dê-se vista da petição de acordo ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se com brevidade."

Requerido(s): E. D. S.

Menor(s): D. L. D. S., J. L. D. S., I. D. J. L.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Certifique o transito e julgado do quanto decidiu a magistrada auxiliar no termo de audiência de fls. 20. Transitado em julgado arquive-se, e os alimentantes deverão acionar este Juízo mediante outra ação. Intime-se para tal finalidade. Após o cumprimento de tais deliberações, arquive-se. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): T. D. O. F.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): I. F. F.

Despacho: "Em face do quanto explicita os documentos retro, determino que seja oficiado ao INSS para os descontos dos alimentos provisionais. Ademais, reexaminando os autos observamos que a audiência não fora realizado. Portanto, redesigno para o dia 14 de maio às 08:30horas. Intimações necessárias. Notifique-se o MP. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Elga Lacerda Edigton Fonseca

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Despacho: " Vistos etc.

Para que este juizo possa deferir tal pleito é necessário que a requerente mostre a real necessidade do curatelado, apresentando planilha como deverá utilizar a quantia que pretende utilizar, bem como que o imovel seja avaliado. Feitas estas considerações, determino que seja intimada a requente através do seu patrono para fins de atender a determinação acima referida, bem como que o cartorio expeça-se mandado de avalição a ser cumprido pelo oficial que funciona no processo. Após , o cumprimento de tais determinações, voltem-me conclusos. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Banco Daimlerchrysler S/A

Reu(s): Valdemir Santana Pereira

Despacho: "Determino que sejam apensados os presentes autos aos autos da revisão contratual correspondente, e voltem conclusos."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Luis Dos Anjos Conceicao

Menor(s): Caroline Santos Conceicao

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Davi Moraes Santos

Menor(s): Dailana Morais Dos Santos*

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Alberto Francisco Rocha Ameno

Menor(s): Maria Vitoria Da Luz Ameno

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Franck Sousa De Jesus

Menor(s): Brenda Munique Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Ao Ministério Público.
Após voltem-me conclusos.

Requerido(s): José Machado Da Hora

Menor(s): Welder Santos Da Hora

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Intime-se a parte autora através da Defensoria Pública, para fins de se pronunciar sobre a certidão retro. Após voltem-me conclusos."

Requerido(s): Cesar Augusto Gomes Costa

Menor(s): Caroline Santos Costa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Aguarde-se iniciativa da parte em cartório por 6 (seis) meses.
Após, voltem-me conclusos.

Requerido(s): J. J. V. D. S.

Menor(s): A. B. D. A. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Oficie-se o INSS, para os descontos da pensão alimentícia.
Cumpra-se.

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Roque Luis De Jesus Freitas

Menor(s): Simone Silva Freitas

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Defiro o parcelamento. Determino de logo a intimação pessoal do alimentante para fins de efetuar o pagamento. Cumpra-se."

Autor(s): J. C. P.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): M. P. D. J.

Despacho: "Em já havendo sentença, determino que o cartório cumpra de imediato as determinações contidas na parte dispositiva."

Reu(s): E. N. D. P.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): M. A. P. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Cite-se a requerida para responder em 15 (quinze) dias, indicando as provas que pretende produzir. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) (CPC, arts 285 e 319). Determino, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Cumpra-se com brevidade. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Sidneia Dos Santos Bonfim

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Marcos Alberto Nascimento Reis

Despacho: " Cite-se a Requerida para responder em 15 (quinze) dias, indicando as provas que pretende produzir.Consigine-se um mandado que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo (s) autor (es) (CPC, arts. 285 e 319). Determino, caso necessario, que a diligência seja cumprida nos termos do art.172, paragrafo 2º do CPC. Cumpra-se com brevidade. Após voltem-me conclusos."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Emerildo Sarmento Coutinho

Menor(s): Naeliton Dos Santos, Emerildo Dos Santos Coutinho

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: " Este juízo entende insuficiente a justificativa e comugando com o parecer ministerial decreta a prisão do alimentante pelo período de 30 (trinta) dias. Cumpra-se."

Autor(s): Maria Jesus Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Adolfo Santos

Despacho: " Determino que seja dado busca no cartorio, para fins de verificar se houve retorno dos ofícios enviados.Não havendo reitere os pedidos de forma urgente. Cumpra-se."

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Reu(s): Puerto Beach Pousada Ltda

Despacho: " Defiro a juntada das procurações. Certifique o cartorio da exist~encia ou não de embargos. Emcaso positivo, proceda-se de forma legal."

Autor(s): Adilton Reis Santos

Reu(s): Sulamerica Seguros, Altamirando Grimalde Junior, Gilan Corretora De Seguros Ltda

Sentença: Julgo procedente em parte a presente ação, condenando os requeridos na indenização de um veivulo no mesmo estado em que se encontrava o do autor no mesmo dia do acidente; Indefiro o pleito de indenização por danos morais e das despesas alegadas pelo autor.
O valor da indenização deverá ser comprovado através artigos de liquidação.
Condeno as partes nas despesas processuais, pro rata, e os honorarios advocaticios, cada parte arcará com o do seu advogado.

Requerente(s): C. B. M. C.

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Requerido(s): A. J. C. P.

Despacho: Designo o dia 14 de maio do ano de 2009, às 10:30 Hs,para audiênciapreliminar de tentativa de reconciliação.

Autor(s): V. S. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): D. B. D. C.

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Despacho: Designo audi/~encia preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (art. 331 do CPC), para o dia 03 de junho de 2009, às 09:20 Hs.
Itimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo, será ordenado o processo.(art. 331 do CPC, 2º).
As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação.

Autor(s): Manoel Antonio Dos Reis

Reu(s): Maria Antonia Nascimento Silva Dos Reis

Despacho: Designo o dia 14 de maio do ano 2009, as 10:30 Hs, para audiência preliminar de tentativa de reconciliação.

Autor(s): Jose Santos Da Paixao

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Josimeire Rodrigues Da Silva

Despacho: Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC art 331), para o dia 03 de junho de 2009 as 10 horas e 55 minutos. Intimem-se as partes e os advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo (CPC art 331, paragrafo 2º) As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. Compra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmento o Ministério Público.

Autor(s): Lucia Dos Santos Sousa

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Dilma Ferreira Farias, Dilson Da Costa Ferreira Junior

Autor(s): Neide Barbosa Santos Conceicao

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Joao Dos Santos

Requerente(s): A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): L. C. D. S.

Requerido(s): C. V. S. N.

Menor(s): C. D. C. S.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): A. D. C. C.

Menor(s): A. D. S. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): C. J. S. R.

Menor(s): L. D. P. R.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): J. D. J. S.

Menor(s): J. L. D. J. S., J. R. S., J. D. J. S. e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): J. C. S. S.

Assistente(s): D. J. D. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Antonio Pereira De Carvalho

Menor(s): Ademilson Santos De Carvalho, Adelson Santos De Carvalho

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): R. S. S.

Menor(s): D. B. F. S., C. V. F. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Representante(s): O Minsiterio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Manoel Nascimento Dos Santos

Menor(s): Manoelle Nascimento Dos Santos

Requerido(s): G. M. S.

Menor(s): E. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): D. D. C.

Menor(s): D. S. D. C., A. S. D. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): M. P. D. J.

Menor(s): K. Q. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): R. L. D. S.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): R. D. J. S., R. D. J. S., R. J. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): G. J. D. J. D. S.

Menor(s): C. D. J. D. S., C. J. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): G. C. D. J.

Menor(s): D. S. D. J., J. S. D. J., J. D. S. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): M. D. S. S.

Menor(s): M. D. S. S. F.

Advogado(s): Magna Pauliana Farias de Sousa

Requerido(s): M. P. D. J.

Menor(s): M. S. D. J., M. S. D. J.

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Eliel Da Cruz Conceicao

Menor(s): Adriele Dos Santos Conceicao, Rafael Dos Santos Conceicao

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Deilson Da Silva Reis

Menor(s): Wesllei De Jesus Reis

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC, art. 331) para o dia 03 de junho de 2009 às 09:00 horas e 30 minutos.
Intimem-se as partes e seus advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo. (CPC, art 331, paragrafo 2º)
As partes poderão até a audiência especificar provas e seguir pontos controvertidos para fixação.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.

Autor(s): Gabriel Pereira Correia Reis

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Robenilson De Miranda Reis

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
Determino que a parte autora, através do seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três últimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada. Intimem-se, inclusive o Ministério Público

Autor(s): Alfredo Dos Santos, Jandira Evangelista De Freitas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 11 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
Determino que a parte autora, através do seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três últimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada. Intimem-se, inclusive o Ministério Público

Autor(s): Larissa Aguiar De Lima, Camila Aguiar De Lima

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edson Jose De Lima

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 10 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Matheus Gazineu Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Almeida Barbosa

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 10 horas e 10 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Matheus Gazineu Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Almeida Barbosa

Autor(s): Matheus Gazineu Barbosa

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Almeida Barbosa

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 10 horas e 10 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Wesley De Jesus Nascimento

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nerivaldo Da Conceicao Nascimento

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 09 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)do salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Felipe Lima De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Josenilton Dos Santos De Jesus

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 09 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Gabrielly Teles Madureira, Joao Araujo Teles Neto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Lamartine Cipriano Brito Madureia

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 20 de abril de 2009 às 09 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, fornecida na inicial, Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Requerente(s): Arlan Paulo De Matos Borges

Advogado(s): Maristela Vieira Silva Barbosa

Menor(s): Ana Cristina Da Anunciacao Borges

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 08 horas e 15 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
Determino que a parte autora, através do seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três últimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público

Autor(s): Jomar Souza Lacerda Filho
Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jomar Souza Lacerda

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 09 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, fornecida na inicial. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): B. S. D. S.

Menor(s): K. M. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): B. S. D. S.

Menor(s): K. M. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Tendo em vista certidão de Fls. 16, onde afirmado que não houve manifestação do requerido, decreto a revelia. Entretanto, tratando-se de direitos indisponíveis, e, consequente, vedado ao juiz julgar antecipadamente a lide, defiro o pedido de exame de DNA requerido pela parte autora.
Para tanto, determino que compareçam no dia 22 de MAIO de 2009, às 09:00 horas, a menor investigante e seus genitores neste Fórum - Gabinete da Juíza- para que sejam submetidos à colheita do material para exame de DNA, o qual será periciado pelo Laboratório BioGenetics.
O valor a ser pago é o de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), que poderá ser parcelado da seguinte forma: entrada + 30d= 2x R$ 125,00; ou entrada + 30d + 60d= 3x 85,00, a serem depositados até o dia do exame no Bradesco, ag. 3467-3, conta nº 2154-7, ou no Banco do Brasil, ag. 1501-6, conta nº 9796-9, destinado ao BioGenetics Tecnologia Molecular Ltda.
Intime-se as partes.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público."

Autor(s): Nailton Silva Dos Santos Filho

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Nailton Silva Dos Santos

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 10 horas e 20 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Maria Julia Dos Santos Carvalho

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mauro Luiz De Carvalho

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de agosto de 2009 às 10 horas e 00 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Luana Menezes Dos Santos

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Nailton Silva Dos Santos

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 10 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Keven Silva Do Nascimento, Kayllon John Silva Do Nascimento, Kerlon Silva Do Nascimento

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Reu(s): Dioene Oliveira Do Nascimento

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 09 horas e 40 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
... Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, a partir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta corrente de titularidade da genitora do menor, caso nao tenha sido fornecida na inicial, sera aberta mediante ofício desse juízo. Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC. Notifique-se o Ministério Público.. Intimações e providências necessárias.

Autor(s): Vidalto Oiticica Pires

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Reu(s): Rebeca Luz Oiticica Pires

Despacho: ...Cite -se a a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência que designo para o dia 24 de abril de 2009 às 09 horas e 00 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento do pedido e daquele em confissão e revelia...
Determino que a parte autora, através do seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três últimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Autor(s): Barbara Bianca Porto De Avelar Dias, Bruna Vitoria Porto De Avelar Dias
Representante(s): Catia Cristina Porto De Avelar

Advogado(s): Camila Nascimento Sobral Queiroz

Reu(s): Valdeme De Argolo Dias

Despacho: " Cite-se a parte requerida e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiência, que designo para o dia 16 de fevereiro de 2009 às 11 horas e 30 minutos, acompanhados de seus defensores e de suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta, em arquivamento do pedido e pedido e daquele em confissão e revelia(lei nº 5.478, art. 7º).
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, a ouvida das testemunhas.
Outrossim, determino que a parte autora, através do seu patrono, junte aos autos, até a data da audiência, caso não tenha juntado, a sentença que fixou os alimentos, os três últimos demonstrativos de pagamento, sob pena de não ser realizada a audiência acima designada.
Intimem-se, inclusive, pessoalmente o MP."

Reu(s): V. D. J. B.

Menor(s): L. S. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se com brevidade.
Após, voltem-me conclusos.

Reu(s): H. S. N. F.

Assistente(s): O. M. P. D. E. D. B.
Menor(s): J. S. M.

Advogado(s): Ministerio Publico

Autor(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Marta Virginia Nunes Serafim

Reu(s): H. E. F. F.

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges

Despacho: "Aguarde-se a manifestação da parte em cartório por seis meses.
Após, voltem conclusos para decisão.

Reu(s): J. D. S. S.

Advogado(s): Gustavo Luis de Albuquerque Cardoso

Menor(s): L. G., D. J. G.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Desentranhe-se as petições retro para serem postas na ação revisional de alimentos.
Ademais, cumpra-se o despacho de Fls. 61, intimando as partes para apresentarem memoriais, no prazo comum de 10 dias, em seguida, dê vista ao MP e voltem-me conclusos.

Autor(s): Joao Pereira De Sousa

Advogado(s): Jose Carlos Souza Silva

Reu(s): Maria Do Amparo Souza Bispo

Despacho: Designo audiência preliminar de conciliação e ordenamento do procedimento (CPC art 331), para o dia 03 de junho de 2009 as 09 horas e 55 minutos. Intimem-se as partes e os advogados, de que nessa audiência, caso não seja realizado o acordo será ordenado o processo (CPC art 331, paragrafo 2º) As partes poderão até a audiência especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação. Compra-se. Intimações necessárias. Notifique-se pessoalmente o Ministério Público.

Autor(s): Natale Souza Dos Santos, Itale Araujo Dos Santos
Representante(s): Ivancssandra Araujo Souza

Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude

Reu(s): Nildo Almeida Dos Santos

Despacho: Considerando os termos da petição, bem como os dados constantes dos autos, expeça-se mandado citatório, contra o alimentante, para em três dias efetuar o pagamento das prestações alimentícias devidas e as demais prestações vincendas, provar que realizou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. (art 733 Parágrafo 1º do CPC). .. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Autor(s): Jailton Dos Santos Dias

Advogado(s): Janilton do Nascimento Bento

Reu(s): Bruna De Sousa Dias

Autor(s): Josenildo Dos Santos Mendes, Francisclide Sossai

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Autor(s): Damiana De Jesus Sales

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Paulo De Jesus Pereira

Autor(s): Maria De Lourdes Dos Santos

Advogado(s): Cornel Wilde dos Santos

Reu(s): Levi Correia Batista

Autor(s): Fabio De Jesus Costa, Sarita Alves Nogueira

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Carlos Dias Santos

Menor(s): Alan Carlos Silva Dias Dos Santos, Alex Silva Dias Dos Santos, Alexandra Silva Dias Dos Saantos

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerente(s): Valdeci Santos Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Antonio Juvencio Da Silva

Despacho:  Defiro o beneficio da justiça gratuita.
1-Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação em 15 (quinze) dias.
2-Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. (CPC, arts. 285 e 319).
3-Outrossim, determino que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º do CPC.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.

Autor(s): Rebeca Luz Oiticica Pires

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Reu(s): Vidalton Oiticica Pires

Despacho: "Dê-se vista ao Ministério Publico da justificativa aprsentada pelo Executado.Após volte-me conclusos."

Autor(s): J. P. D. H.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): D. L. D. H. N.

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Despacho: " Certifique-se se as partes se manisfestaram.Cumpra-se"

Autor(s): R. U. D. S.
Em Favor De(s): A. C. D. S. S.

Despacho: " Cite-se a Requerida para rsponder, querendo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Desde já autorizo, caso necessario que a diligência seja cumprida nos termos do art.172 parágrafo 2º do CPC. Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): O. M. P. D. E. D. B.

Requerido(s): E. S. C. D. S.

Menor(s): S. D. J. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Dê-se vista ao Ministério Publico da certidão de fls.10. Empós a conclusão."

Requerido(s): R. C. D. F.

Menor(s): A. J. D. F.

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Dê-se vista ao Defensor Público da certidão de fls. 17. Empós, à conclusão."

Autor(s): Edna Luzia Gomes Dos Santos

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Inventariado(s): Carlos Jose De Matos Gois

Despacho: " Em face do quanto explicita a petição retro, defiro a expedição do alvará, devendo ser apresentado o pagamento dos DAJ´s + avaliação e prestação de contas do saldo em 05 (cinco) dias. Cumpra-se."

Autor(s): Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Falecido(s): Josenildo Andrade Freitas

Despacho: " Cumpra-se imediatamente os itens 3 e 4 do despacho de fl.104. Intime-se as seguintes instituições.
a)INSS para fins de informar o débito previdenciario do "de cujus" através da Odontoclínica Valença LTDA.
b)A receita Federal, para informa a existência de divida de impostos.
c) as agências bancárias para informar saldo em nome do "de cujus"
d) A Sulamerica seguros para informar o valor de DPVAT e facultativo do automóvel, já descrito anteriormente.
Cumpre-se e voltem-me conclusos."

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Diana Santos De Jesus, Genicrife Santos De Jesus

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jenilton Conceicao De Jesus

Requerente(s): C. N. H. L.

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Requerido(s): A. D. S. S.

Advogado(s): Emanuel Santos da Silva

Despacho: Cite-se o reu e intime-se a autora, a fim de que compareçam a audiencia que designo para o dia 24 de abril de 2009 as 09 horas e 10 minutos... Fixo os alimentos proivisórios em 30% do salário minimo, a partiir da citação, que deverão ser depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês na conta da avó materna dos menores, fornecida na inicial... Notifique-se o ministério publico. Intimações e Providências necessárias.

Autor(s): O Espolio De Antonio Tolintino Valerio Dos Saantos, Andrelina Valeria Dos Santos, Adolfo Valerio Dos Santos e outros

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Edinho De Jesus Santos, Egidio Valerio Dos Santos

Sentença: PRIMEIRAMENTE DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 32/33 EM CARATER DE SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
SEM CUSTAS.

Autor(s): Espolio De Nelio Augusto De Moraes

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Celio Costi

Decisão: COM FUNDAMENTO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO A LIMINAR, E DETERMINO QUE O REQUERIDO E DEMAIS PESSOAS QUE ESTIVEREM OCUPANDO O IMOVEL EM QUESTÃO, NA CONDIÇÃO DE SUBLOCATÁRIOS, INVASORES, DESOCUPEM IMEDIATAMENTE O IMOVEL EM QUESTÃO, SOB PENA DE SEREM RETIRADOS SOB FORÇA POLICIAL.
APÓS COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO.

Requerido(s): L. B. M.

Menor(s): J. M. M.

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Sentença: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 08 de maio de 2009, às 09:00, devendo o cartório expedir novo mandado de citação/intimação, bem como oficiar a empresa onde trabalha o requerido para que proceda aos descontos."

Autor(s): L. V.

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): M. D. L. D. S. V.

Despacho: ...Deixo de realizar a presente audiência, tendo em vista a ausência da requerida. Outrissim, redesigno a presente audiência para o dia 24 de abril de 2009, as 11:00, devendo o cartório expedir EDITAL DE CITAÇÂO. Cunpra com brevidade.

Requerente(s): Humberto Ribeiro De Oliveira Junior, Marieli Ainsworth De Oliveira

Advogado(s): Walter Galli Junior

Requerido(s): Karina Pinheiro Dos Santos

Menor(s): Samantha Santos Ainworth De Oliveira

Despacho: Assim, homologo o acordo firmado entre as partes, para que se produza seus efeitos jurídicos e legais. Custas na forma legal. Registre-se, considerando deste ato intimados às partes, seus advogados e Ministério Público, e proceda-se a forma legal e de costume.

Arrolante(s): Lenilda Santana Da Cunha Vasconcelos

Arrolado(s): Lenira Santanna Cunha

Despacho: DÊ-SE VISTA A INVENTARIANTE DO CÁLCULO. PRAZO 05 (CINCO) DIAS.
CONCORDANDO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO AS GUIAS PARA PAGAMENTO.
CUMPRA-SE

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): C. O. D. S.

Menor(s): J. D. J.

Despacho: "Intime-se o MP, para fins de juntar o termo de acordo alegado".
Após, volte-me conclusos.

Autor(s): Luan Silva Sousa

Advogado(s): Odília Maria da Silva Magalhães

Reu(s): Jp Auto Representações Ltda

Despacho: Defiro a assistência judiciária gratuita.
Tendo em vista o presente feito enquadrar-se no art. 275, II,d do CPC, acolho o pedido de processamento do mesmo pelo rito sumário.
Designo audiência de conciliação para o dia 6 de abril do corrente ano ás 12 horas.
Cite-se a requerida para responder, querendo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC.
Desde já autorizo, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 172, paragrafo 2º do CPC.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Ana Maria Nunes Vieira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Ana Rosa Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Alderino Cardoso Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Alderiva Tavares Morais

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sonia Francisca De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Roque De Boni

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Carlos Alberto Andrade Guimarães

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Ana Maria Neves Oliveira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): M Rosemberg De Souza E Cia Ltda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Shirley De Sousa De Sena

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Adilson Dos Santos Araujo Me

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Sonildes Mirtes Araujo

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Stela Conceição Bulcão

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Valdemir Garcia Bruno

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Stella Gonçalves

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sueli Moreira Santana

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Iracema Monteiro Nunes

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Simaron Pereira Gomes

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Borges E Carvalho Ltda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Viveiro E Bergens Ltda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Real Charme Penteados

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Carlos Augusto Costa Marques

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Soraia Do Rosario Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Edleusa Barbosa

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Sonia Vieira Queiroz

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Fernando Da Silva Ferreira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Doralice Da Silva Palmeira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Sonia Maria Da Conceição

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sonia Maria Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sonia Maria Souza Leal

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sonia Portugal Marinho

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Ana Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Maria Amparo Dos S. Grimalde

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Alvira De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Alzira Da Conceicao

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Creuza Souza

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Amalia Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Amelia

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Amelia Da Conceicao

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Amelia De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Ubirajara Silva Monteiro

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Creuza De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Amelia De Souza

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Manoel Jesus Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Sirlei Assis Passos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Sinesio Conceição Araujo

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Amilton Teixeira Silva

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Geraldo Justino Filho

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Una Informatica Comercio E Serviços Ltda

Exequente(s): Municipio De Valença

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Alba Tavares Ainsworth

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Constancio Manoel Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Constancio Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Claudionor Barnabe De Souza

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Claudia Maria Andrade Cabirta

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Dalmo Dias Meireles

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Dal

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Cristovão Luz Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Miguel Deolino Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Eddie Lacerda E Filhos Ltda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Edelzuita Borges Ricardo

Autor(s): Manoel Juscelino B. Guedes
Exequente(s): Municipio De Valenca

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Manoel Jose De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Executado(s): Manoel Jose De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Manoel José Alexandrino

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Manoel Joaquim Da Costa

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Creuza De Souza Barreto

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Creuza De Souza Barreto

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Cristina M. Gama Pacheco

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Cristovam Rodrigues Do Couto

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Cristovão Campelo De Queiroz

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Companhia Valenca Industrial

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Constancia Conceição

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Auretildes De Santana Oliveira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Jose Carlos Souza Silva

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Pedro Geraldo Do Nascimento

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Da Conceição

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Da Conceição Pinto De Oliveira

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Da Conceição M. Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Da Anunciação Reis

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Justino Dos Santos Nascimento E Raimundo Da Luz

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Crispiniana Sacramento

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Albertino Pereira Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Crispina De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Cristiane P. Queiroz

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Maria Crispiniana Anunciação

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Anete Santos Eloi

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Ivonete Dos Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Maria Helena Dos Santos De Valença M.E

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Utiluse Comercial De Utilidades Ltda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Marinaldo Gomes De Miranda

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Izafonio Ribeiro

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Ivonete Silva Santos

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Executado(s): Ivonete Ferreira De Jesus

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Aureolino Silva De Santana

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Silvio Diomondes De Souza

Exequente(s): Municipio De Valenca

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Executado(s): Idivaldo Monteiro E Filhos Ltda