Reu(s): H. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): K. S. O.

Despacho: " Desta forma, determino que se proceda à devida averbação perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Valença, onde fora registrado, e onde deverá ser inscrito como filho de HAMILTON SANTOS e MARIA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, passando a usar o patronímico paterno, bem como constando do assento os nomes dos avós paternos.
Ciência ao MP.
Após o trânsito em julgamento, expeça-se o competente mandado.]
P.R.I.
Sem custas, eis que sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita."

Requerente(s): Antonio Santana Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Maria Luciaria De Santana Bispo

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 08:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Arlan Amancio Dos Santos, Ademilton Amancio Dos Santos, Adailton Amancio Dos Santos e outros

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 08:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Edna Souza Da Silva

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 09:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Antonio De Jesus Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 09:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Anisio Jose De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 10:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Magno Luiz De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 11:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Manoela De Jesus Luz

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 09:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Arnaldo De Jesus Mendonca

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Mario Muzze

Despacho: " Assim, tendo em vista a prova colhida, defiro a liminar pleiteada, limitando a área em 15m de comprimento por 5m de largura.
No tocante à averiguação do crime ambiental, requerido às fls. 51, conforme dito naquela assentada, este juízo não é obrigado a sobrestar o presente feito. E, a parte interassada deverá formalizar, querendo, tal requerimento junto ao MP.
Sem custas.
Expeça-se mandado de Reintegração de Posse.
Caso necessário, requisite-se força policial.
Intime-se o requerente da presente Decisão Interlocutória.
Cite-se o requerido, para, querendo, contestar a presente ação, sob as advertências dos arts. 285 e 329 do CPC."

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 10:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Josue Leal Pinto, Valdeci Santos Silva Pinto

Advogado(s): Cristina Maria Gama Pacheco

Reu(s): Paulo Artur Da Rocha Pimenta

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Intime-se a parte autora, através do seu patrono, a fim de apresentar o cálculo atualizado, conforme art. 475-B do CPC.
Cumpra-se."

Requerente(s): Adriano Costa Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 10:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Da Penha Lima Pereira Nascimento

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Reu(s): Banco Gm

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Sentença: " Assim sendo, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, na petição de fls. 48/49, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC.
Ademais, expeça-se o alvará requerido, nome do preposto da Instituição bancária, Dr. Edílson Raimundo Borges Ribeiro, conforme consta às fls. 49.
Custas na forma legal."

Autor(s): Honorata Vitoria Santana
Em Favor De(s): Marcelina Vitoria Santana

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 11:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Rosemary Da Paz De Jesus Santos, Maria Da Paz De Jesus Santos, Antonia De Jesus Santos e outros

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 11:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Roque Angelo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 11:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Salustio Rosario Oliveira, Emivaldo Rosario Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 11:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): O Banco Baneb S/A

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Walmilson Palma Fahning

Advogado(s): Jaqueline Teresa Santiago Fahning

Autor(s): O Banco Baneb S/A

Advogado(s): Epifanio Soares Bomfim Filho

Reu(s): Walmilson Palma Fahning

Advogado(s): Jaqueline Teresa Santiago Fahning

Despacho: " Intimem-se as partes, através de seus patronos, para terem vista da certidão de fls. 72.
Empós à conclusão."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Requerido(s): Fernando Da Silva Ferreira

Advogado(s): Eduardo Henrique Guimarães Andrade

Menor(s): Fernanda Dos Santos Ferreira

Despacho: "Haja vista a justificativa de fls. 11/13, bem como o parecer ministerial, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2009 às 9h.
Intimem-se, inclusive, pessoalmente, o MP."

Requerente(s): Maria Erotildes

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 10:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Rogerio Rosario Dos Santos

Advogado(s): Aline Cabral Paraiso M.Figueiredo

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 10:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Olga Maria Da Luz

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 07 de janeiro às 10:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Rodinelis De Araujo Goes

Menor(s): Kailane Kemily Santos Goes

Despacho: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia, Danilo Dos Santos Da Cruz

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jovenildo Da Silva Da Cruz

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia, Wanderson De Jesus Mendes, Wallasy De Jesus Mendes

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mauricio Santos Mendes

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jose Antonio Pereira Da Silva

Menor(s): Andrei Mangabeira Da Silva, Anderson Mangabeira Da Silva

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Rafael Brito De Jesus, Tamile Brito De Jesus

Reu(s): Valmir De Jesus

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Joao Rosse Nascimento Da Paixao

Menor(s): Jaqueline Soares Da Paixao

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Edilson Felix Dos Santos

Menor(s): Edmilson Fereira Santos

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Jose Carlos Cruz Ramos

Menor(s): Leticia Teles Ramos

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Alcebiades Francisco Souza Santos

Menor(s): Felipe De Jesus Santos, Fabiola De Jesus Santos, Flauber De Jesus Santos

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia, Isabele Silva Miranda

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlito De Jesus Miranda

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): Luciano Da Silva Sousa, Joelma Pereira Dos Santos Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Marcos Vinicius Souza Rocha

Menor(s): Marcos Paulo Paraiso Rocha

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Jaqueline De Jesus Santos, Juraci Jesus Dos Santos Santos

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Requerente(s): O Ministerio Públilco Do Estada Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Sandoval De Oliveira Lima

Menor(s): Estefany Dos Santos Lima

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): Alberto Martins De Sousa Filho

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Geysa Souza Da Silva Sousa

Advogado(s): Jose Carlos Brandão Fº

Despacho: "Ao MP.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Edson Moreira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 08:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Valdelice Dos Santos

Advogado(s): Carlos Vasconcelos Maia Filho

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 09:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Reinaldo Magalhaes Tavares

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Reu(s): Adilson Felzemburgo Do Rosario

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Decisão: " Outrossim, redesigno a presente audiência, tendo em vista a ausência das partes, uma vez que não foram devidamente intimados. Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 05 de abril de 2009, às 08:30 horas. Devendo o cartório expedir mandado de intimação para as partes. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Laise De Sousa Santos, Laiane De Sousa Santos

Advogado(s): Paulo Menezes Filho

Reu(s): Maria De Lourdes Melo Dos Santos, Antonio Roque Andrade Barreto

Advogado(s): Alexandre Brás Tosta Vieira, Andre Paixão dos Santos

Despacho: " Designo audiência de instrução para o dia 16 de abril de 2009, às 09:00 horas. Ficando as partes, bem como os advogados intimados. Outrossim, determino que se oficie o Cartório do Tabelionato de Notas de Valença e Santo Antônio de Jesus, para fornecer cópia autenticada do cartão de autógrafos dos requeridos, no prazo legal de 20(vinte) dias, deferindo assim o pedido da inicial."

Autor(s): Epitacio Arruda Filho

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Michel Meirele, Cristovao Jacques Bezerra De Andrade

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 15 de abril de 2009, às 10:00 horas. Devendo o cartório expedir mandado de intimação para as partes. Cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Bruno Goes Teles

Advogado(s): Alexandre Guerra Muniz F. Borges, Guido Araujo Magalhaes Junior

Reu(s): Enelito Dos Santos

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 15 de abril de 2009, às 09:00 horas. Devendo o cartório expedir mandado de intimação para as partes. Cumpra-se com brevidade."

Assistente(s): Edevaldo Pereira Dos Santos
Falecido(s): Ednaldo Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Oficie-se novamente o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de responder corretamente ao ofício de fls. 28, pois, conforme documento de fls. 16, as informações prestadas nas certidões positivas não são do de cujus.
Cumpra-se."

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira

Requerido(s): Maria Do Desterro Santos

Despacho: " Conforme processo nº 1830429-0/2008, em apenso, foi autuado primeiramente neste juízo Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais, em que tramitam as mesmas partes, pedido e causa de pedir da presente ação.
Entretanto, inobstante a causa de pedir serem iguais, o objeto da Ação em apenso, processo nº 1830429-0/2008 é mais amplo que o da presente ação, uma vez que discute, além, da inadimplência dos contratos firmados, a revisão dos mesmos, e ainda, a retirada dos nomes do financiado dos Órgãos de Proteção ao Crédito.
Assim sendo, na forma do art. 105 do CPC reúno os processos, sendo na forma do art. 265, IV, suspendo a presente ação até que a Revisional de Cláusulas de nº 1830429-0/2008.
Cumpra-se."

Autor(s): E. C. S.

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): A. D. J. S.

Despacho: " Às fls. 23, oi parecer do MP foi no sentido de que fossem esclarecidas as procurações de fls. 4 e 21, uma vez que a autora e o réu estão sendo patrocinados pelo mesmo patrono.
Ocorre que, conforme teor da petição de fls. 20, o requerido concordou com os termos da inicial, e, por consequência a presente Ação passou a ser Consensual.
Assim sendo, encaminho os presentes autos ao MP para nova vista.
Cumpra-se."

Requerente(s): Maria Conceicao Bispo Almeida

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Francisco Oliveira Silva

Menor(s): Luis Felipe Almeida Silva

Despacho: " Tendo em vista a certidão de fls. 15, redesigno audiência não realizada, para o dia 11 de dezembro de 2008 às 10 horas e 30 minutos.
Cumpra-se observando o que consta às fls. 14."

Representante(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Requerido(s): Gilmário Oliveira Dos Santos

Menor(s): Gabriel Silva Dos Santos

Despacho: " De fato, conforme declaração da representante do menor de fls. 19v, o executado pagou a execução. Assim sendo, com fulcro no art. 794, I do CPC, dado que o executado satisfez a obrigação, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito.
Sem custas."

Autor(s): Luciano Da Silva Sousa, Joelma Pereira Dos Santos Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): A. D. R., E. C. D. S. R.

Advogado(s): Roberval Freitas de Sousa

Sentença: " Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código Processo Civil.
Sem custas."

Autor(s): Rita Maria Xavier Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Herbert Santos Dias

Despacho: " Dê-se vista a parte autora, através do Defensor Público da contestação de fls. 11/13 e documentos que a acompanham.
Cumpra-se. Empós à conclusão."

Autor(s): Jose Angelo Barreto De Oliveira

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Vania Pereira Queiroz

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Fiat S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Joao De Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Bmg Banco De Minas Gerais

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Maria Do Desterro Santos

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Evanildo Irineu Dos Santos

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Matone S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Saene Da Silva Oliveira

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Joana Angélica De Jesus Góes

Advogado(s): Eanes da Silva Oliveira

Reu(s): Banco Panamericado S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Mozart De Queiroz Rosas Filhos

Advogado(s): Najla Rodrigues Abbude

Reu(s): Maria Edna Laurentino Rosas

Despacho: " Indefiro a Assistência Judiciária, por falta de respaldo legal. Recolham-se as custas.
Tendo em vista que na presente ação figuram apenas herdeiros capazes, deveria processar-se pelo rito de arrolamento sumário, conforme arts. 1.031 e segs. do CPC. Entretanto, como não foi comprovada a quitação dos tributos relativo aos bens do espólio e às suas rendas , recebo como Ação de Inventário.
Nomeio o requerente inventariante. intime-se para compromisso legal, bem como para colacionar os documentos de propriedade dos bens elencados na inicial nos itens 2;3 e 5.
Saliento que o imóvel arrolado no item 19/27, não condiz com o arrolado no item 2.
Dentro de 20(vinte) dias do compromisso, preste-se o inventariante as primeiras declarações.
Citem-se para os termos do inventário e a partilha, caso haja herdeiros que ainda não se fizeram representar.
Oficie-se as repartições fiscais.
Prestadas as primeiras declarações, sobre as mesmas deverão se pronunciar o MP e a Fazenda Estadual.
Após todos os cumprimentos, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Intimações necessárias."
Cumpra-se. Empós à conclusão."

Requerente(s): Rosemarcia Conceicao Nascimento Braga

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Barbiele Nascimento Braga Da Cruz, Ricardo Nascimento Braga Da Cruz, Thaiele Nascimento Braga Da Cruz

Despacho: " Tendo em vista a certidão de fls. 12, redesigno audiência não realizada, para o dia 11 de dezembro de 2008 às 10 horas e 00 minutos.
Cumpra-se observando o que consta às fls. 11."

Requerente(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Missilene Apostolo Lacerda, Marcelo Santos Silva e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Yan Vitor Apostolo Silva

Despacho: " Tendo em vista a certidão de fls. 08, redesigno audiência não realizada, para o dia 11 de dezembro de 2008 às 10 horas e 30 minutos.
Cumpra-se observando o que consta às fls. 07."

Requerente(s): Cosme Lima De Sa, O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Menor(s): Darlan Oliveira De Sa

Despacho: " Tendo em vista a certidão de fls. 08, redesigno audiência não realizada, para o dia 11 de dezembro de 2008 às 10 horas e 15 minutos.
Cumpra-se observando o que consta às fls. 07."

Autor(s): Edilza Rodrigues De Sousa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 09:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Ubaldesio Novais Da Silva

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Reu(s): Diretoria Regional De Educacao(Direc)

Despacho: " Tata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ubaldésio Novais da Silva, com argumento de ossível violação de direito líquido e certo. Pediu uma medida liminar consistente na determinação a Comissão Eleitoral do Colégio Estadual de Valença(COESVA), que o impetrante possa inscrever-se no Processo Seletivo Interno para Dirigentes Escolares, podendo assim, participar da eleição a ser realizada no dia 17/12/2008.
Sabemos que para concessão da medida liminar em mandado de segurança devem ocorrer dois requisitos legais, quais sejam: a) que haja relevância dos motivos ou fundamentos em que se assenta ao pedido da exordial; e b) que haja possibilidade da ocorrência de lesão irreversível ao direito do impetrante, ou de dano de difícil reparação, seja de ordem patrimonial, funcional ou moral, se for mandtido o ato coator até a sentença final, ou se o provimento jurisdicional instalado só se lhe for reconhecido na sentença final de mérito, (art.7°, II, da Lei 1.533, de 31.12.1951).
No caso sub judice, os argumentos da exordial, não convence este Juízo da necessidade da concessão da medida liminar, em especial, porque aparentemente, mesmo apenas, numa visão inicial, o ato impugnado parece parece conter foros de juridicidades, em face do Decreto nº 11.218 de 18 de setembro de 2008, explicitar que um dos quesitos para a inscrição é estar em efetivo exercício na unidade escolar correspondente.
Portanto, notifique-se a autoridade impetradas a fim de prestar informações, no prazo de 10 dias, que julgarem necessárias."

Requerente(s): Antonio Filho De Jesus Souza

Advogado(s): Fernanda Tude Freire de Lima

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 08:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Maria Ieida De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 09:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Maria Domingas Tavares

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Jacira Damasceno Queiroz, Jailton Damasceno Queiroz, Jamilton Damasceno Queiroz Teixeira e outros

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Sentença: " Assim sendo, como a prova pericial foi baseada na documentação apresentada, deixo de dar relevância à mesma, atento-me aos depoimentos colhidos, haja vista, a discussão em questão tratar-se da posse de fato da área em litígio.
Dentre os depoimentos colhidos, o de maior convicção para este Juízo foi o de fls 131, da Sra. Ana Isabel Silva de Jesus, uma vez que a mesma mostrou ter conhecimento dos fatos e foi a que depôs de forma mais segura.
Não é demais aduzir que em nenhum momento o réu comprovou que possuia a posse da área litigiosa. Muito pelo contrário, a discussão na instrução ficou entre a área da autora e a área do Sr. Eron, que não é parte na presente ação.
Gizadas estas razões, com alicerce no art. 269, I do CPC, julgo procedente o pedido de Reintegração de Posse.
Expeça-se o competente mandado.
Condeno o requerido, ora sucumbente, nas despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, atendidas as prescrições legais e o desvelo do profissional em 1 (um) salário mínimo."

Autor(s): Espolio De Antonio De Souza Magalhaes Rep P/Inventariante Maria Dorialva Coutinho Gomes

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Afonso Goncalves Magalhaes, George Blaise Hoerstinh Rep P/Jose Benedito Conceicao Souza

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: " Cumpra o cartório o despacho de fls. 57.
Cumpra-se. Após voltem-me conclusos."

Autor(s): Espolio De Antonio De Souza Magalhaes Rep P/Inventariante Maria Dorialva Coutinho Gomes

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Afonso Goncalves Magalhaes, George Blaise Hoerstinh Rep P/Jose Benedito Conceicao Souza

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: " Cumpra o cartório o despacho de fls. 57.
Cumpra-se. Após voltem-me conclusos."

Autor(s): Espolio De Antonio De Souza Magalhaes Rep P/Inventariante Maria Dorialva Coutinho Gomes

Advogado(s): Edna Palma Azevedo de Carvalho

Reu(s): Afonso Goncalves Magalhaes, George Blaise Hoerstinh Rep P/Jose Benedito Conceicao Souza

Advogado(s): Sinesio Cabral Filho

Despacho: " Cumpra o cartório o despacho de fls. 57.
Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Sidneia Araujo

Advogado(s): Cesar Augusto Guerra Picinalli

Reu(s): Sergio Conceição

Sentença: " Assim, julgo procedente o pedido, conforme cláusulas acima, e consequentemente HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL, em consequência extingo a sociedade conjugal por ela estabelecida. P.R. Intimem-se. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual dou a esta sentença força de mandado o que dispensa expedição de qualquer outra diligência. Deve a parte autora encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil competente para arealização do ato, neste, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Custas pró-rata, sendo que a separanda está amparada pelo pálio da justiça gratuita."

Requerente(s): Lucicleide Conceicao Duarte

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 09:45 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Liliane De Jesus Rocha

Advogado(s): Thiara Carolina Magalhães da Silva

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 10:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Edilcio De Oliveira Almeida

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 10:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Rubens Fernando Da Silva, Ivonete De Oliveira Silva E Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Redesigno audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 10:30 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Edileusa Joana Dos Reis Nascimento

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: " No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade. Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para em, qualquer fase do processo pode ser novamente apreciado o pedeido. cite-se o réu...

Autor(s): Alfredo Costa Neto

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Alfredo Costa Neto

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Climerio Martins De Santana

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Izaias Da Cruz Dos Santos Filho

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Itaucard S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Paulo Vinicius Neri Pinto

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Abn Amro Real S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Alba Rogeria Dos Santos Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Ailton Da Silv A Santos

Advogado(s): Daniel Pereira Lima, Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S;A

Despacho: "Inicialmente , indefiro o pedido de Justiça Gratuita uma vez que o reuerente não atende aos requisitos da Lei 1060/50. Recolha-se as custas em cima do valor da causa. Após, cumpra-se o que segue.
Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Adriano Moreno Da Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Dibens S/A Arrendamento Mercantil

Despacho: "Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Edvaldo Hilario De Jesus Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: "Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Josino Bulhões Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Banco Panamericano S/A

Despacho: "Trata-se de ação comum ordinária, que segue o rito previsto no art. 282 e segs. do Código Processo Civil.
Desta maneira, o pedido liminar, constante na inicial, corresponde ao requerimento de antecipação parcial dos efeitos da tutela, previsto no art. 273 do mesmo diploma adjetivo.
No caso em tela, o requerente não comprovou a contento os prejuízos sofridos, nem a alegada ilegalidade do contrato firmado.
Assim, entendo necessário o prosseguimento do feito para, em qualquer fase do processo poder ser novamente apreciado o pedido.
Cite-se o réu para tomar conhecimento da presente ação, bem como, querendo, responder ao pedido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, devendo constar do mandado a advertência constante dos arts. 285 e 319 do CPC."

Autor(s): Antonio Carlos Magalhaes, Lisete Da Silva Magalhaes

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhaes

Reu(s): Pedro Lima Magalhaes

Despacho: " Vistos em Inspeção.
Recebo a apelação em seus efeitos devolutivos e suspensivo.
Intime-se o apelado para responder o recurso, no prazo legal.
Após, remeta-se ao nobre Tribunal, com as garantias de estilo.
Cumpra-se."

Autor(s): Sergio Adriano Conceicao Santos, Creusa Souza Costa

Advogado(s): Henrique Regis Cesar

Reu(s): Jose Ribamar Feitosa Filho, Romario Amorim Dos Santos, Maria Das Gracas Barros Amorim

Advogado(s): Edilton de Oliveira Telles

Despacho: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de ABRIL de 2009, às 09 hs e 00 minutos.
Atente-se para o despacho retro.
Intimem-se, inclusive pessoalmente o MP.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Josevaldo Rosa Da Silva

Advogado(s): Tiago Brazão dos Santos Pessoa

Assistido(s): Marizete Dos Santos

Advogado(s): Fabiano Figueiredo

Despacho: " Dê-se vista ao requerente, através do seu patrono, da contestação e documentos que a acompanham.
Empós, à conclusão."

Embargante(s): Companhia Valenca Industria Ltda, Mario Araujo Alencar Araripe, Francisco Evaldo Macedo De Figueiredo

Advogado(s): Guido Araujo Magalhaes Junior

Embargado(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Karla Cristina Britto Ferreira

Despacho: " Vistos em Inspeção.
Certifique o cartório o pagamento das custas.
Após, voltem-me imediatamente conclusos."

Autor(s): Jaciara De Jesus Ribeiro, Maria Luzia De Jesus

Advogado(s): Jose Orisvaldo Brito da Silva

Reu(s): Unibanco Seguros S.A.

Advogado(s): Daniela B. Abraços

Despacho: " Ademais, também, determino que a requerente apresente o registro do veículo automotor, perante o DETRAN, e volte-me concluso para decisão, uma vez que a prova é meramente documental. Prazo para entrega do documento 10(dez) dias.
Após, voltem-me conclusos."

Embargante(s): Maria Do Camo Souza Guimaraes

Advogado(s): Nilson da Costa Miranda

Embargado(s): Aecio Palma Batista

Advogado(s): Ernandes de Andrade Santos

Despacho: " Vistos em Inspeção.
Determino a devolução dos autos ao cartório, sem pronunciamento, em face da ausência do processo de Execução.
Regularizando os autos, voltem-me conclusos."

Autor(s): Espolio De Antonio De Souza Magalhaes

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Reu(s): George Blaise Hoersting

Advogado(s): Guido Silva Santos Filho

Despacho: " Vistos em inspeção.
...bem como defiro o pedido de renúncia.
Ademais, reservo-me para dividir, após o cartório, anexar aos presentes autos, os autos referidos no documento de fls. 16 e 17, para que este Juízo possa analisar com maior segurança."

Requerente(s): Maria De Jesus Andrade

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 11:00 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Requerente(s): Nadiege Da Silva Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerido(s): Neumarcio Dias Da Silva

Despacho: "Vistos, etc.
designo audiência de justificação para o dia 21 de janeiro às 11:15 do ano de 2009.
Intimem-se as partes, o Ministério Público e pessoalmente o Defensor Público se ele estiver patrocinando a causa.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cumpra-se. Intimações necessárias."

Autor(s): Mariana Andrade Ferreira De Souza
Representante(s): Ana Cristina Andrade Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Ulisses Ferreira De Souza Neto

Despacho: " Vistos, etc...
Defiro Assistência Judiciária Gratuita.
Considerando os termos da petição de fls. 02/03, bem como os dados constantes dos autos, expeça-se mandado e Carta Precatória citatória contra o alimentante, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do principal, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (art. 733, parágrafo 1º do CPC). Autorizo, caso necessário, que a diligência seja efetivada nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC.
Após, voltem-me conclusos."

Reu(s): C. C. D. S.

Advogado(s): Pedro Geraldo do Nascimento

Menor(s): D. S. M.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de abril de 2009, as 10:30, na sala de audiências deste Juízo, devendo o cartório expedir o mandado intimação para as partes, cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Maria Djanira Pereira Dos Santos

Advogado(s): Antonio Carlos Magalhaes

Reu(s): Benones Ribeiro Che

Advogado(s): Marcelo Dantas Cabral

Despacho: "Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de abril de 2009, as 10:00, na sala de audiências deste Juízo, devendo o cartório expedir o mandado intimação para as partes, cumpra-se com brevidade."

Autor(s): O. M. P. D. E. D. B.

Reu(s): N. M. C.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): T. D. H.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: "Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de abril de 2009, as 11:00, na sala de audiências deste Juízo, devendo o cartório expedir o mandado intimação para as partes, cumpra-se com brevidade."

Autor(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Eduardo Evaristo Lima Andrade

Reu(s): E. F. D. H.

Despacho: "Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia 16 de abril de 2009, as 09:00, na sala de audiências deste Juízo, devendo o cartório expedir o mandado intimação para as partes, cumpra-se com brevidade."

Autor(s): Adenilton Santos Da Conceicao

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Ivanildo Amparo Do Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Requerente(s): Everton Caique Matos Barreto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Clarice Souza Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Katia Cilene Pereira Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Requerente(s): Danilia Deiro Da Silva Menezes

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Messias Sousa Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Adriel Da Paixao De Jesus, Manoel De Jesus Dos Santos, Cleidiane Da Paixao De Jesus e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Mineas Silva De Freitas

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Michele Roma Do Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Luciana Pereira Dos Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Adrielly Barreto Rangel Andrade

Advogado(s): Michel Aparecido Pinto

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Requerente(s): Tifanny Silva Teles

Advogado(s): Francisco Silva Pereira

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Requerente(s): Renata Patricio De Jesus

Advogado(s): Maurício Cantão

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Vitor Estandislau Da Hora Silva

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: "Julgo procedente o pedido, com base no artigo 109 e seus parágrafos, da Lei de Registros Públicos."

Autor(s): Juliana De Paula Ribeiro

Reu(s): Carlos Augusto Miniussi

Sentença: " Assim, homologo a transação acima celebrada, em caráter provisório, substituindo assim, a apreciação da liminar, ficando consequentemente, aberto a requerida, o prazo de 15(quinze) dias, para querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem tido como aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial(arts. 285 e 319 do CPC). De relação aos autos 2348100-8/2008, extingo-os, sem resolução do mérito, tendo em vista que o objeto da ação, fora discutido nestes autos."

Autor(s): Carlos Augusto Miniussi

Advogado(s): Isis Maria Menezes dos Santos

Reu(s): Juliana De Paula Ribeiro

Sentença: " Assim, homologo a transação acima celebrada, em caráter provisório, substituindo assim, a apreciação da liminar, ficando consequentemente, aberto a requerida, o prazo de 15(quinze) dias, para querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem tido como aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial(arts. 285 e 319 do CPC). De relação aos autos 2348100-8/2008, extingo-os, sem resolução do mérito, tendo em vista que o objeto da ação, fora discutido nestes autos."

Autor(s): Maria Da Hora Da Conceição Oliveira
Deprecante(s): Cartório Da Segunda Vara De Familia Da Coamrca De Angra Dos Reis

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia

Autor(s): Jaylon Soares Costa
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Caracaraí Roraima

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Jair Alves Costa

Autor(s): Leandra Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Itubera Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Antonio De Jesus Dos Santos

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Segunda Da Vara De Familia Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Wedson Reis Dos Santos
Reu(s): Denival Souza Dos Santos

Autor(s): Tania Silva Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 14ª Vara De Familia Da Comarca De Sailvador Bahia

Reu(s): Porfirio De Jesus Dos Santos

Autor(s): Samya Rejane Gomes Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Camamu Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Thiago Rios Sodre

Autor(s): Demilson Silva De Souza Conceição

Reu(s): Antonio Rosa Da Conceição

Despacho: Vistos, etc...
Cumpra-se a diligência ora deprecada, servindo-se esta de mandado.
Após, devolva-se a presente ao Nobre Juízo de Direito Deprecante, com as nossas homenagens e garantias postais de estilo.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Deprecante(s): Juizo De Direito Da Segunda Da Vara De Familia Da Comarca De Salvador

Deprecado(s): Wedson Reis Dos Santos
Reu(s): Denival Souza Dos Santos

Despacho: Encaminhe-se a presente a comarca de jaguaripe.
Públique-se.Cumpra-se.

Autor(s): Edmilson De Souza Santos

Advogado(s): Dr. Antonio Boaventura Reis de Pinho

Requerido(s): Soreca Empreendimentos Turisticos Ltda, Leda Lacerda Brasil

Advogado(s): Dr. Alirio da Rcha Menezes

Despacho: Dê-se vista as partes da juntda a do Laudo de Avalição judicial...

Autor(s): Arivaldo Bomfim Brito

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Marilene Conceicao Silva

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Antonio Cesar Reis Sena

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Maria Auxiliadora Santos Luz

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Marilene Conceicao Silva

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Cosme Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Maria Da Gloria Ribeiro

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Cheila Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Almiro Brito De Almeida

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Maria Olivia Brito Damasceno

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Rodson Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Despacho: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Gilson Rosalino Dos Santos

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Creuza Da Luz Oliveira

Advogado(s): Manuela Farias de Santana

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): Rogger Barreto Santos, Rodrigo Barreto Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sentença: Julgo procedente o pedido, com base no art. 50 da Lei de Registros Públicos.

Autor(s): R. V. C., A. L. C.

Advogado(s): Diana Maria Coelho Rocha

Despacho: " Ao MP.
Em seguida à conclusão."

Autor(s): Edmilson De Souza Santos

Advogado(s): Antonio Boa Ventura R. Pinho

Requerido(s): Soreca Empreendimentos Turisticos Ltda, Leda Lacerda Brasil

Advogado(s): Dr. Alirio da Rcha Menezes

Despacho: Dê-se vista as partes da juntada do Laudo de Avaliação Judicial.
Após voltem-me conclusos.

Autor(s): Amelia Conceicao Teixeira Koot

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Luis Antonio Santos Sena

Despacho: " Defiro a assistência judiciária para que as custas sejam pagas ao final.
Cumpra-se"

Autor(s): Manoel Domingos Dos Santos

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Agenor De Tal

Sentença: " Ao despachar o pedido foi determinada a intimação. Foi designada audiência de conciliação, nesta as partes resolveram conciliar, conforme cláusulas acima. Assim homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Sem custas, uma vez que foi deferida assistência judiciária gratuita."

Requerente(s): Dieliton Muniz Damasceno

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos."

Requerente(s): Maria Do Carmo Madureira Barreto, Antonio Campos Barreto

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Despacho: "Vistos, etc.
Dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos."

Autor(s): Uales Souza Silva

Requerido(s): Juarez Silva

Deprecante(s): Tailan Dos Santos Ameno, Damiana Jesus Dos Santos

Deprecado(s): Adailton Rocha Ameno

Deprecante(s): Juizo De Direito Da 12ª Vara De Familia Salvador

Deprecado(s): Adilton Rocha Ameno

Autor(s): Tailan Dos Santos Ameno

Requerido(s): Adailton Rocha Ameno

Autor(s): Uales Souza Silva

Requerido(s): Juarez Silva

Despacho: Em face da jutada da certidão do oficial de justiça, de
fls 06v....
Devolva-se a presente ao Nobre Juìzo de Direito Deprecante, com as nossas homenagens e garantias postais de estilo.

Autor(s): Paulo De Tarso Dos Santos Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Menor(s): Alika Goes Silva, Amanda Goes Silva, Aline Goes Silva

Despacho: " Outrossim, designo audiência de continuação para o dia 21 de maio de 2009, às 09:00horas, para ouvida das menores em questão, ficando de logo, todos intimados. Notifique-se o MP. Devendo o cartório oficiar o Dr. Paulo Aragão, para que forneça um laudo atualizado de como está a saúde da genitora dos menores, sendo que este laudo deverá ser entregue em três dias antes do dia da audiência."

Autor(s): Paulo De Tarso Dos Santos Silva

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Menor(s): Alika Goes Silva, Amanda Goes Silva, Aline Goes Silva

Despacho: " Outrossim, designo audiência de continuação para o dia 21 de maio de 2009, às 09:00horas, para ouvida das menores em questão, ficando de logo, todos intimados. Notifique-se o MP. Devendo o cartório oficiar o Dr. Paulo Aragão, para que forneça um laudo atualizado de como está a saúde da genitora dos menores, sendo que este laudo deverá ser entregue em três dias antes do dia da audiência."

Requerente(s): Giorgio Gianfelici

Advogado(s): Felipe Edmundo dos Santos Quadros

Requerido(s): Lidiane De Jesus Teles

Sentença: " Assim homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seu efeitos jurídicos e legais. Custas na forma legal."

Autor(s): S. D. D. J.

Advogado(s): Carlos da Silva Magalhães

Reu(s): L. A. S. D. J.

Sentença: " Outrossim, redesigno a presente audiência para o dia o dia 24 de abril de 2009, às 10:00 horas, devendo o cartório expedir Edital de Citação."

Autor(s): Antonio Roque Dos Santos, Fernando Conceicao Dos Santos, Arivaldo Costa Oliviera e outros

Advogado(s): Roberto Pimentel Lebre

Reu(s): Ramiro Jose Campelo De Queiroz

Advogado(s): Robert Sales Andrade

Sentença: " Outrossim, também determina esta magistrada, usando do seu poder de cautela de que os autores se abstenham de frequentarem a área, uma vez que não são moradores do local e não há lavoura para que possa deixar de ser mantida, ou seja, não há motivo para se justificar a presença dos posseiros no local, ou mais precisamente se abstenha de praticar qualquer ato, sob pena de multa diária de um salário mínimo para cada um. Havendo necessidade, de logo defiro a presença do reforço policial. Após, voltem-me conclusos para este Juízo se pronunciar sobre o deferimento ou não da liminar."

Autor(s): Isabel Coutinho Araujo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Vistos, etc.
Vê-se que a peça inicial consta os elementos determinados no art. 282 do CPC, portanto não possui vícios ou máculas que impeçam o regular andamento do feito.
Preliminarmente defiro o pedido de benefícios da assistência judiciária ao (a) (s) requerente (s), com fulcro no art. 4º, da Lei Nº 1.060/50.
Vista dos autos ao Ministério Público.
Após, voltem-me conclusos

Autor(s): Jose Lino De Sousa Neto

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: "Vistos, etc.
Intime-se o subscritor da exordial, para que no prazo de cinco (05) dias, atenda a promoção ministerial de fls.10 verso.
Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
Após, voltem-me conclusos."

Autor(s): Amelia Conceicao Teixeira Koot

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Reu(s): Luis Antonio Santos Sena

Despacho: " Reexaminando os autos, observamos que não houve cumprimento do mandado conforme certidão retro. Portanto, dê-se vista a parte autora da referida certidão. Retificando o endereço, expeça-se novo mandado. Cumpra-se."

Despacho: " Vistos em Inspeção.
Defiro o pedido retro, oficie-se.
Ademais, cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): Iraci Bomfim Pinto

Advogado(s): Salvador Coutinho Santos

Inventariado(s): José Bonfim Mendes

Despacho: " Vistos em Inspeção. Defiro o pedido retro, oficie-se. Ademais, cumpra-se o despacho retro."

Autor(s): M. J. R. D. J.
Interditando(s): A. R. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Instalada a audiência, observadas as formalidades de estilo, pela Exma Sra. Dra. Juíza de Direito, tomada o depoimento do requerente, conforme termo de assentada. Deixando de proceder o interrogatório da interditanda, uma vez que a mesma encontra-se muito agitada. Em seguida foi aberto prazo de cinco dias. Foi nomeado perito Dr. Paulo Aragão, para proceder ao exame médico, no prazo de dez dias. Com a juntada do laudo,dê-se vista ao MP, em seguida, voltem-me conclusos."

Autor(s): M. J. R. D. J.
Interditando(s): A. R. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: " Instalada a audiência, observadas as formalidades de estilo, pela Exma Sra. Dra. Juíza de Direito, tomada o depoimento do requerente, conforme termo de assentada. Deixando de proceder o interrogatório da interditanda, uma vez que a mesma encontra-se muito agitada. Em seguida foi aberto prazo de cinco dias. Foi nomeado perito Dr. Paulo Aragão, para proceder ao exame médico, no prazo de dez dias. Com a juntada do laudo,dê-se vista ao MP, em seguida, voltem-me conclusos."

Autor(s): Rosimeire Viana Mota Nascimento
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Serrinha Ba

Advogado(s): Bel.Marcos Rivar Oliviera Costa

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Fernando Mota Do Nascimento

Autor(s): Nadia Tancredo Do Espirito Santo
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Quinta Vara De Familia E Sucessões Da Comarca De Salvador Bahia

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Jorge Do Espirito Santo

Autor(s): Lais Benezolli Dos Santos
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara De Familia Da Comarca Da Capital Do Estado Do Espirito Santo

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Fabio Dos Santos

Autor(s): Uniao Federal
Deprecante(s): Juiz Federal Da 19ª Vara Do Distrito Federal

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Drogaria Santa Paz Ltda, Antonio Barbosa Da Silva

Autor(s): Edson Ricardo Valerio Da Silva
Deprecante(s): Juizo De Direito Da Comarca De Amambai

Deprecado(s): Juizo De Direito Da Comarca De Valença Bahia
Reu(s): Jorge Alberto Pelegrini

Autor(s): Edmilson Alves Dos Santos Junior
Deprecante(s): Juizo De Direito Da 3ª Vara De Familia Da Comarca De Salvador

Advogado(s): Thirza Benjoino Moreira

Reu(s): Edmilson Alves Dos Santos

Despacho: Vistos, etc...
Cumpra-se a diligência ora deprecada, servindo-se esta de mandado.
Após, devolva-se a presente ao Nobre Juízo de Direito Deprecante, com as nossas homenagens e garantias postais de estilo.
Cumpra-se. Intimações necessárias.

Reu(s): Francisco Sarmento

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Assistente(s): Edmilton Jose Hora Da Silva

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves

Despacho: " Em face do quanto explicita o documento retro, designo o técnico Jorge Brito de Oliveira, com endereço conhecido do cartório. Intime-se para apresentação do laudo, no prazo de 30 dias, após intimação.
Cumpra-se."

Autor(s): Moacir Bonfim Das Neves, Juciara De Oliveira Das Neves

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Despacho: " Instalada a audiência, observadas as formalidades de estilo, pela Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito, foi dito que: ouvindo as partes conjunta e separadamente os mesmos ratificam o pedido de divórcio."

Autor(s): Moacir Bonfim Das Neves, Juciara De Oliveira Das Neves

Advogado(s): Marcelo Augusto Albuquerque Leite

Despacho: "Ante o exposto, julgo por sentença o acordo de vontade dos divorciandos, decretando o divórcio do casal postulante, que se regerá pelas cláusulas constantes na petição inicial. SEM CUSTAS. Publicada e intimada esta em audiência. Registre-se. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de averbação para os Cartórios: Registro Civil, Registro de Imóvel, caso haja bens, assim como para a Junta Comercial em caso de um dos cônjuges exercerem atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira."